139ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ BITTENCOURT
Secretária: ANA MARTINS
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 16/10/2006 - Sessão
139ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JOSÉ BITTENCOURT
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - ANA MARTINS
Repercute as comemorações ao
Dia do Professor. Fala sobre a dedicação dos mestres e a importância da
educação para o futuro do país. Lê texto de Paulo Freire intitulado "Feliz
Dia dos Professores".
003 - Presidente JOSÉ
BITTENCOURT
Felicita os professores pela
passagem de seu dia.
004 - PALMIRO MENNUCCI
Tece considerações sobre o
"Dia do Professor". Reclama da situação em que vive o magistério e da
falta de políticas públicas para a educação.
005 - ANA MARTINS
Por acordo de lideranças,
solicita o levantamento dos trabalhos.
006 - Presidente JOSÉ
BITTENCOURT
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, com ordem
do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a
finalidade de comemorar o "Dia do Professor". Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Havendo
número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Ana Martins para, como 2ª Secretária
“ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à
leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Convido a
Sra. Deputada Ana Martins para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura
da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - ANA MARTINS - PCdoB - Procede à
leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celino Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meu colega professor, Presidente do Centro do Professorado Paulista, Deputado Palmiro Mennucci, não poderia deixar de me pronunciar no dia de hoje, uma vez que no dia 15 de outubro, ontem, domingo, comemoramos o Dia do Professor.
Todas as vezes que refletirmos sobre a nossa vida, iremos nos lembrar de algum professor que, em alguma coisa, marcou nossa vida. Não posso deixar de lembrar da primeira professora que tive, Professora Liliane, amorosa e dedicada. Cuidava de uma classe com 40, 50 alunos - sempre estudei em escola pública. Ela era muito afetuosa, muito dedicada e assim são milhares de professores.
O que seria do desenvolvimento da pessoa humana se não houvesse nas nossas vidas um professor!
Quando falamos do professor, pensamos na importância da Educação para a vida da pessoa, para a vida da sociedade e para o futuro do país, em especial o Brasil, que ainda tem muito para se desenvolver.
O que será de nós se os governos, seja Federal, estadual e municipal, não derem prioridade à Educação? Nós não queremos Febem, presídio. Queremos universidades gratuitas e públicas. E não é o que temos.
No Brasil, 90% dos estudantes universitários estudam em particulares. Em São Paulo, 94 por cento. E São Paulo é o estado com maior orçamento - este ano já vai para quase 85 bilhões de reais.
Nós precisamos de escolas profissionalizantes, precisamos melhorar a qualidade do ensino fundamental e do 2º grau. Precisamos da pré-escola, das CEIs, ou as antigas creches. A Educação, enfim, é uma necessidade para toda a nossa vida. A família é educadora, mas a escola é necessária.
Para homenagear os professores do nosso Estado, dos municípios e das escolas particulares, lerei um texto de Paulo Freire, um grande professor, não só para nós, brasileiros, mas um professor internacional, com grandes trabalhos educativos na África. Foi chamado pela ONU - Organização das Nações Unidas - e com a experiência de vida do povo, foi capaz de fazer um método que alfabetiza adultos em dois, três meses. Trabalhei em alfabetização de adultos durante 30 anos. Sou professora de Magistério, formada como Assistente Social pela PUC.
A todos os professores:
“Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou esquerda.
Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, conta a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.
Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura.
Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo.
Sou professor contra o desengano que me consome e imobiliza.
Sou professor a favor da boniteza de minha própria prática, boniteza que dela some se não cuido do saber que devo ensinar, se não brigo por esse saber, se não luto pelas condições materiais necessárias sem as quais meu corpo, descuidado, corre o risco de se amofinar e de já não ser testemunho que deve ser de lutador pertinaz, que cansa, mas não desiste.” Paulo Freire, trecho de “Pedagogia da Autonomia”, Editora Paz e Terra.
Portanto parabéns, professores, parabéns a todos os que educam e que querem uma sociedade melhor, mais humana, mais democrática onde todos nós possamos viver com mais igualdade, paz, sabedoria e onde possamos ser mais felizes. Um grande abraço a todos os professores. A também professora Ana Martins. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci, também um grande educador, e aproveito o ensejo para em nome da Presidência efetiva desta Casa, também em nosso nome, em nome dos parlamentares da Casa deixar o nosso registro, o nosso apreço, o nosso carinho a todos os educadores deste país.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Assembléia, público presente, gostaria de agradecer inicialmente as palavras tão bonitas pronunciadas pela Deputada Ana Martins. Muito obrigado em nome de todos os professores, não só de São Paulo como de todo o Brasil. Foram palavras deveras muito bonitas.
Agradeço também ao Sr. Presidente pelas suas palavras de carinho a nossa classe. Ontem foi um dia maravilhoso. Pena que não é lembrado.
Em nosso calendário, 15 de outubro é o "Dia do Professor” data que os meios de comunicação assinalam com elogios e palavras de reconhecimento que, nos últimos tempos, os governantes, meios de comunicação e marqueteiros utilizam para criações promocionais sem no entanto dispensarem aos professores tratamento que efetivamente valorizem a educação e o magistério.
O Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro porque, nessa data no ano de 1827, D. Pedro propôs a criação das escolas primárias no Brasil. O documento tornou-se oficial em 15 de. outubro de 1933, numa celebração realizada no Instituto de Educação do Rio de Janeiro. A data comemorativa, no entanto, só foi oficializada com o decreto 52.682, de 1963.
Mas, entre nós, professores essa data vem provocando resistência a comemorações e se transformando em um marco para denunciar as promessas não cumpridas dos governos e os desmandos de que são vítimas a educação e os educadores, no Brasil.
Ontem, dia do Professor, mais uma vez exercemos nossa profissão analisando criticando e propondo medidas no sentido de conscientizar governantes e a população, em favor de todas as crianças e jovens, que vão buscar, na ação competente dos professores, a possibilidade de preparar-se para enfrentar as exigências postas pelo nosso tempo e exercitar, autonomamente, sua liberdade política e intelectual e conseqüentemente exercer plenamente a cidadania, direito inatingível, para um povo em que a educação é um aspecto em que os investimentos nunca estão na linha de frente.
Apesar de silencioso, se não solitários Dia do Professor, transcorrido ontem, mantemos nossa esperança de que os governos passem, finalmente, a dar prioridade ao nosso Sistema Educacional, valorizando o professor e dando-lhe condições de trabalho adequadas, sem esquecer, no entanto, de voltar seus olhos para aqueles mestres já aposentados que, a seu tempo, deram seu esforço e os melhores anos de suas vidas a causa da Educação.
Esses velhos mestres passam por privações e dificuldades, pois estão, há muitos anos, sem nenhum reajuste significativo nos proventos de sua aposentadoria.
Espero que a passagem de mais um solitário Dia do Professor provoque, nos nossos próximos governantes, um instante de reflexão, que lhes permita perceber a necessidade imperiosa de ver a educação como prioridade número um da política implementada no país pois, somente com uma população educada poderemos crescer economicamente e ver, de vez, resolvidos os inúmeros problemas que, hoje, assolam o País.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, apesar da desigualdade evidente em nosso país, o Dia do Professor e um dia para ser comemorado!
É o dia que reafirmamos a importância do nosso papel e cobramos políticas que de fato, valorizem o trabalho do professor de hoje e de ontem, e daqueles que já se aposentaram.
Henry Adams afirmou que "O professor se liga à eternidade, pois ele nunca sabe quando cessa a sua influência".
Isto porque, as mudanças contínuas que atingem todos os povos, requerem modificações e homens modificados o que também requer modificações do professor, do magistério, mais precisamente investimentos na educação, para que possamos oferecer ao nosso jovem condições de concorrer junto à sociedade e ao mundo;em patamar de igualdade. É necessário que o Poder Público possibilite ao professor desempenhar a sua profissão como prática transformadora.
Assim, o professor, enfrenta os obstáculos, pois está consciente de seu papel transformador e sabe que, de algum modo, está realizando dentro deste contexto adverso,o que está a seu alcance, para que o jovem paulista e brasileiro possa galgar os degraus da vida, com dignidade e viva um mundo mais igual, com justiça e com amor.
Parabéns, Professor, pelo seu maior sonho, que é tornar possíveis os sonhos do mundo, e por você não desistir nunca .... o nosso muito obrigado!...Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo “Bispo Gê” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.)
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convocamos os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas.
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