11 DE NOVEMBRO
DE 2003
140ª SESSÃO
ORDINÁRIA
Presidência: SIDNEY BERALDO
Secretário: JOSÉ CALDINI CRESPO
Data: 11/11/2003 - Sessão
140ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre
a sessão. Comunica o falecimento do ex-Deputado Waldemar Chubaci, presidente de
honra do PSDB em São Paulo. Lembra a trajetória de vida e política de Waldemar
Chubaci.
002 - VANDERLEI MACRIS
Em
nome da liderança do Governo, solidariza-se com a família de Waldemar Chubaci.
Considera-se privilegiado por ter convivido com Waldemar Chubaci.
003 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia
a presença dos ex-Deputados Rubens Lara e Tonca Falsetti, além do ex-Ministro
José Gregori e da Secretária Estadual da Cultura Cláudia Costin.
004 - ARNALDO JARDIM
Em
nome do PPS, soma-se às homenagens póstumas. Relembra fatos de sua convivência
com Waldemar Chubaci.
005 - VAZ DE LIMA
Em
nome do PSDB, homenageia Waldemar Chubaci, lembrando sua paixão pela política e
pelo municipalismo. Lê nota oficial do partido sobre o falecimento de seu
presidente regional.
006 - ANTONIO MENTOR
Em
nome do PT, expressa pesar pelo falecimento do ex-Deputado Waldemar Chubaci.
007 - JONAS DONIZETTE
Pelo
PSB, soma-se às manifestações de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Waldemar
Chubaci.
008 - EDSON APARECIDO
Faz
eco às homenagens ao ex-Deputado Waldemar Chubaci.
009 - Presidente SIDNEY BERALDO
Em respeito ao falecimento do ex-Deputado Waldemar Chubaci, e por acordo de lideranças, anuncia o levantamento da sessão. Informa a presença da ex-Deputada Maria do Carmo Piunti. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Convido o Sr. Deputado José Caldini Crespo para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passas-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Gostaríamos de pedir a atenção dos Srs. Deputados. A morte de Waldemar Chubaci na última segunda-feira pôs fim à vida de um homem dedicado exclusivamente à causa pública brasileira.
Nascido na cidade de Jaborandi, foi em Guaíra que começou sua vida política como vereador, presidente da Câmara e prefeito, revelando-se desde então um municipalista convicto. Médico com especialização em obstetrícia, foi eleito Deputado estadual com 28.156 votos em novembro de 1978. Foi membro de várias comissões desta Casa.
Com o fim do bipartidarismo, foi fundador do Partido Popular - PP, do qual foi líder neste Palácio 9 de Julho. Após a incorporação do PP pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Waldemar Chubaci chegou a presidir essa agremiação quando o titular Fernando Henrique Cardoso e seu vice-presidente, Deputado Rubens Lara, licenciaram-se para se candidatarem às prefeituras de São Paulo e de Santos, respectivamente.
Waldemar Chubaci foi presidente da Comissão Suprapartidária do Movimento pelas Diretas Já quando organizou, juntamente com o governador Franco Montoro, as grandes manifestações de rua. Em 1983 foi reeleito Deputado com 60.750 votos. Em 1986 foi suplente pelo PMDB e assumiu uma cadeira como Deputado em 1987, 1989 e 1991. Transferiu-se para o PSDB em 1988, ano da fundação do partido.
Atualmente era presidente de honra do PSDB. Em 1989 participou da Constituinte Estadual, um dos momentos mais importantes da vida pública nacional. Durante toda a trajetória na vida pública Waldemar Chubaci foi um exemplo de seriedade e dedicação à causa pública. Sempre à frente dos principais movimentos populares, nunca esmoreceu, destacando-se pelas posições coerentes com seus pensamentos democráticos e fiéis aos princípios dos partidos políticos a que pertenceu. Desde o primeiro governo de Mário Covas, Waldemar Chubaci ocupava o cargo de assessor especial do Governador do Estado.
Waldemar Chubaci, de 75 anos, sentiu-se mal na tarde de ontem em seu gabinete de trabalho. Socorrido, faleceu no Hospital Albert Einstein. Quem conviveu com Waldemar Chubaci certamente sabe a falta que fará. Mas São Paulo saberá guardar na sua história a trajetória desse homem simples que dedicou toda sua vida à liberdade, ao bem-estar e ao desenvolvimento do seu povo.
Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris, líder do Governo nesta Casa.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.Presidente, Srs. Deputados, é um momento revestido de grande emoção falar de um companheiro que ao longo de tantos anos tive a honra e o prazer de conviver, o nosso Waldemar Chubaci. Fui um dos privilegiados, tive a oportunidade de participar por vários anos com Waldemar Chubaci da luta no Legislativo de São Paulo. Fui seu companheiro aqui na Assembléia Legislativa e num dos momentos nobres da vida do país pudemos está juntos na trincheira da luta democrática desta nação.
Lembro-me bem, Sr. Presidente, de alguns episódios. O Governador Franco Montoro tinha uma decisão muito difícil a ser tomada, definir uma data para o início de uma grande mobilização nacional, a luta pelas diretas neste país. Procurou ouvir as palavras desse grande conselheiro, Waldemar Chubaci. Quando quase ninguém acreditava que tivéssemos o sucesso naquela mobilização nacional o companheiro Waldemar Chubaci, então na direção estadual do partido e aqui como Deputado, era um dos maiores entusiastas desta data, 25 de janeiro, para que pudéssemos realizar o grande encontro na Praça da Sé que culminou com a derrocada do regime ditatorial brasileiro.
Quero dizer, Sr. Presidente, que Waldemar Chubaci não foi só um companheiro de partido, de luta, um companheiro que passou por esta Casa e deixará muitas saudades. Waldemar Chubaci foi um grande amigo, aquele amigo que nas horas de prudência se procura para definir rumos nas nossas vidas. Um amigo que, no momento que chamado, estava sempre presente, o conselheiro nas horas certas. Deixou muitos seguidores.
Um homem sério, dedicado que além de estar revestido de uma das qualidades mais importantes da vida pública, a integridade, também era um grande pai, um grande marido e um grande avô. Eu conhecia e quero deixar aqui um abraço de conforto à família em nome da Maria, que está aqui presente, e dizer, Maria, que Waldemar Chubaci continuará conosco. Continuará nos inspirando como um daqueles homens públicos que ao longo da sua vida nada mais fez do que dar exemplos, o que nos dá a tranqüilidade de dizer que nesta Casa passam pessoas e personalidades que ficam na história.
Esse foi Waldemar Chubaci. Portanto, Sr. Presidente, com muita emoção quero deixar esta minha homenagem a esse que foi um dos meus grandes companheiros, um dos meus grandes inspiradores para que eu possa continuar perseguindo na minha carreira política aquelas teses e postura sempre defendidas pelo Waldemar Chubaci. Ele não estará mais entre nós fisicamente mas, com certeza, estará nos inspirando para construirmos uma vida melhor para a população de São Paulo e para aqueles que nos representam.
Portanto, Sr. Presidente, deixo esta homenagem, uma homenagem mais do que política a esse homem público que vai marcar história na vida desta Casa, mas ao grande amigo que foi Waldemar Chubaci.
Queiram receber, amiga Maria e filhos, o conforto de quem estará sempre ao seu lado nos momentos de dificuldades. A esta Casa, um abraço por aquele que viveu entre nós durante tanto tempo e deu uma grande contribuição para o nosso Estado. Obrigado.
O Sr. Presidente - Sidney Beraldo - PSDB - Esta Presidência gostaria de saudar a presença dos ex-Deputados Rubens Lara e Tonca Falsetti, do ex-Deputado e Ministro José Gregori, e sua esposa Maria Helena; da Secretária da Cultura, Cláudia Costin. Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. Arnaldo Jardim - PPS - Sr. Presidente, meu pronunciamento é para que possamos também nós, da bancada do PPS, nos somarmos, neste instante em que a Assembléia Legislativa homenageia o nosso querido Deputado e amigo Waldemar Chubaci.
É lógico que estamos sensibilizados, emocionados e entristecidos, mas acho que todos que conheceram Waldemar Chubaci, como tivemos a satisfação de fazê-lo, irão sempre se lembrar dele, certamente, com uma dose de alegria muito presente. O Chubaci era assim, foi assim e permanecerá em nosso espírito lembrado dessa maneira.
Agradeço muito, em nome da bancada do PPS, essa possibilidade de convivência e quero relembrar momentos que, para mim, são extremamente marcantes. O Macris lembrou-se de alguns deles. Lembro-me quando, na época do Governo Montoro, ao lado do Dr. Chopin Tavares de Lima, então Secretário do Interior, pudemos conhecer, pelas mãos do Chubaci, a sua querida Barretos. O Chubaci transferiu-se para São Paulo, mas sempre teve ali raízes muito importantes. E foi com Chubaci que fui conhecer João Romero, em Guaraci; foi com ele que fui a Severina; foi com ele que fui a Taiassu, Taiúva, Colômbia, Guaíra, Morro Agudo. Foi lá que conhecemos João Rocha, o Rochinha, todas as pessoas que eram do seu círculo de seguidores, admiradores e que, ao lado do Chubaci, trilharam a sua trajetória política.
Lembro-me muito bem desse episódio a que se referiu o Deputado Vanderlei Macris. Foi na casa do Ministro José Gregori, em que fazíamos a reunião que organizou a largada da Campanha das Diretas, o grande ato que se realizou na Praça da Sé. E o Chubaci esteve presente de uma forma muito marcante. Ali e em outros episódios.
Hoje pela manhã, recebi um telefonema do meu sogro, do Fernando Gasparian, sensibilizado com o passamento do Chubaci, para lembrar o tempo em que conviveu com ele, na Executiva do MDB. Os dois, juntos, portanto, são nomes que queremos reverenciar, são estilos de fazer política que queremos saudar, em que a questão do bem comum e da visão de servir à sociedade estiveram muito presentes. O Chubaci é uma pessoa que incorporou isso na sua atividade como parlamentar, na sua atitude como homem público e que tinha coerência entre aquilo que proclamava e aquilo que praticava como ser humano, sensível, e é isso que queremos saudar.
Faz bem a Assembléia Legislativa de ser o local em que o Chubaci se despede. Por isso que todos nos apressamos na reunião do Colégio de Líderes a saudar a decisão do Presidente de suspender as nossas atividades para que estivéssemos juntos nesta saudação ao companheiro e amigo, Waldemar Chubaci.
O SR. Vaz de Lima - PSDB - Quero me manifestar pessoalmente e também pela bancada do PSDB. É um momento de muita emoção fazer uma despedida pública ao Chubaci, Chuba, para nós. Chubaci era daquelas pessoas que passam na vida e deixam marcas. Não tenho nenhuma dúvida que aqueles que conviveram com Waldemar Chubaci foram marcados pela sua vida, pelo seu jeito, pelo seu caráter, pela sua maneira de ser, pela sua lealdade, até pelo seu jeito muito brincalhão. Nos momentos mais difíceis, ele aparecia com aquele jeito e dava soluções.
Pessoalmente, registro este meu sentimento. Não faz muito tempo, Waldemar Chubaci foi homenageado. No dia 22 do mês passado, mais precisamente, no Anhembi. Era o Congresso Brasileiro de Tecnologia para os Municípios, promovido pela APM, Associação Paulista dos Municípios. Naquela ocasião, a pedido da bancada, tive a oportunidade de fazer uma manifestação na tribuna desta Casa, que hoje vejo quase que como uma homenagem antecipada à memória deste grande cidadão, amigo e companheiro que foi Waldemar Chubaci.
Ontem, fiquei sabendo do falecimento do Chubaci. Estava em uma reunião da Executiva do partido, como fazemos todas as segundas-feiras. Ontem, foi a última reunião da atual Executiva, que se extingue agora. No domingo que vem, teremos a eleição do Diretório, nesses últimos anos presidida pelo Deputado Edson Aparecido. Waldemar Chubaci, Presidente de honra do partido no Estado de São Paulo, não faltava a uma única reunião. Agora há pouco, perto do seu esquife, seu filho estava dizendo que mesmo internado ontem, na sua primeira crise, ele insistia em querer sair do hospital para vir para a reunião da Executiva, tamanha era a sua dedicação e paixão pela política e pelo partido.
Então, pedi que fosse redigida uma nota oficial da nossa bancada, que passo a ler, para que conste nos Anais desta Casa:
“Nota oficial
É com pesar que a bancada do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo comunica o falecimento nesta segunda-feira, 10/11, do presidente de honra do Diretório Estadual do PSDB, Waldemar Chubaci.
Parlamentar que honrou sua cadeira nesta Assembléia, primando pela defesa da liberdade, dos direitos do cidadão, da importância dos municípios, Waldemar Chubaci encarnou o indivíduo cuja vocação para a política estava profundamente arraigada na sua vida.
Aos 75 anos de idade, quando poderia estar descansando, usufruindo da vida que construiu, ainda assim atendia aos chamados da democracia e da sua vocação para a política. Aceitou com ânimo redobrado o chamado para ser presidente de honra do PSDB de São Paulo, partido que ajudou a fundar e que muito lhe deve. Atuava também em diversos conselhos e órgãos de assistência e promoção social, sempre na defesa dos mais pobres, na luta pela justiça social que sempre caracterizou sua ação política.
Não apenas os militantes do PSDB lamentarão estar privados da sua presença e companhia, mas homens públicos de todos os partidos sentirão a falta deste nome notável, deste companheiro fiel, deste adversário leal, deste ser humano repleto de qualidades.
Da mesma forma não será só Guaíra, cidade na qual ele iniciou sua ação política como vereador, presidente da Câmara e prefeito, que o pranteará, mas todos os municípios do estado sentirão a falta de sua forte defesa do municipalismo. Defesa esta que marcou tanto sua atuação no parlamento paulista, quanto todas as suas diversas passagens pelo governo do estado.
A maior homenagem que podemos prestar a este homem não é apenas pranteá-lo, porque certamente ele gostaria que todos nos lembrássemos dele pelo seu eterno bom humor, pelo carinho com o qual tratava a todos. A maior homenagem que podemos prestar é levar adiante o legado de respeito humano, de defesa dos municípios, de combatente da liberdade que ele nos deixou.”
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Senhor Presidente, neste momento triste, quero me manifestar, em meu nome pessoal, e também refletir o pensamento de toda a Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Nós, que não tivemos o privilégio de conviver com o nobre Deputado Waldemar Chubaci, como outros que ainda estão nesta Casa, nós, que não tivemos também a oportunidade de conviver com ele partidariamente, tivemos, no entanto, através dos poucos momentos de relacionamento, a nítida impressão e a certeza de que se tratava de um homem do bem, um homem que sempre tinha uma palavra bem-humorada, uma palavra de afeto, uma palavra que nos levava na direção do entendimento e da compreensão da realidade. Um homem, que por todas as referências aqui já manifestadas, sempre baseou a sua vida nos valores humanitários, na solidariedade e na fraternidade.
Por conta disso tudo, queríamos fazer aqui também uma manifestação muito sincera, de absoluta solidariedade à família e de exaltação a essa figura que tanto contribuiu para a vida política do nosso país.
Apenas para encerrar, gostaria de parafrasear D. Paulo Evaristo Arns, que um dia disse: "Existem homens que estão mortos mesmo enquanto vivos. Existem homens que estarão vivos mesmo depois de mortos." Esse é Waldemar Chubaci.
O SR. JONAS DONIZETTE - PSB - Senhor Presidente, em nome da Bancada do PSB - agradeço ao meu líder, nobre Deputado Valdomiro Lopes, por ter me concedido esta honra -, gostaria de fazer uma singela homenagem ao ex-Deputado Waldemar Chubaci. Falo também em nome do meu companheiro de Bancada, nobre Deputado Vinícius Camarinha.
Por dez anos militei no PSDB, permanecendo naquele partido até o ano de 2000. No seio do PSDB, pude compreender a grandeza da referência de Waldemar Chubaci. Uma pessoa, que para mim, como para tantos, que naquela época, ainda jovens ingressando na política, era um referencial. Uma pessoa que se fazia presente em praticamente quase todos os encontros partidários. Fazia questão de ressaltar a unidade do partido.
Com seu jeito nobre de fazer política, fazia questão de acreditar no engrandecimento do partido, a partir do momento em que todos os valores, todas as idéias e todas as opiniões, de forma democrática, pudessem ser ouvidas e debatidas dentro do partido.
Nesta data do passamento do ex-Deputado Waldemar Chubaci, o PSB registra a grandeza de caráter de um homem que teve o privilégio de passar pela vida pública e de deixar nos seus correligionários uma recordação de um homem simples, de um homem que ocupou cargos na política, mas que sempre foi maior do que os cargos que ocupou.
Uma frase que também fica marcada, no que diz respeito à passagem do ex-Deputado Waldemar Chubaci, é que: "O bom de uma semente é que ela gera novos frutos." Tenho certeza que com o passamento do ex-Deputado Waldemar Chubaci, ficam as suas idéias e o exemplo que ele deixou para a política.
Fica aqui também, por parte da Bancada do PSB, a nossa solidariedade aos familiares, aos amigos e, em especial, aos companheiros do PSDB nesta Casa, pois sabemos o quanto a figura do ex-Deputado Waldemar Chubaci representa para o partido. Muito obrigado.
O SR. EDSON APARECIDO - PSDB - Sr. Presidente, embora os nobres Deputados Vaz de Lima e Vanderlei Macris, líderes do PSDB, já tenham se manifestado, gostaria também de fazê-lo, até pela condição de ter vivido nesses últimos quatro anos com o Presidente de honra do PSDB em São Paulo, Deputado Valdemar Chubaci, e de ter tido o privilégio também de ter convivido com ele durante um dos períodos mais importantes da história contemporânea deste país, que foi a grande luta popular pelas eleições diretas.
Recordo-me que por várias manhãs no café que a D. Maria preparava na sua casa, os grandes líderes da oposição se reuniam para traçar os rumos daquela grande luta que trouxe de volta a democracia para o país. Esse foi o Waldemar Chubaci, que dirigiu o PMDB e o PSDB, que deu um exemplo de militância na sua cidade, como vereador e prefeito. Temos aqui os companheiros de Guaíra.
Os Deputados que aqui conviveram com ele, muitos dos quais até hoje estão conosco, todos nós, temos uma história para contar do Chubaci. Todos nós. As missões mais difíceis do nosso partido, que era procurar unir, juntar e construir, a Executiva dava para o Waldemar Chubaci. E ele sempre resolveu com muita alegria.
É muito difícil encontrar uma pessoa tão boa quanto o Chubaci. É muito difícil encontrar alguém que na vida pública tenha feito a trajetória que o Chubaci fez, que foi sair de Vereador da sua cidade, transformar-se em Prefeito, em Deputado, em Presidente de dois grandes partidos, e depois, com a mesma simplicidade, cumprir o seu papel político, cumprir o seu papel da causa pública e se transformar num militante.
Chubaci foi aquele que galgou alguns dos cargos públicos mais importantes deste Estado. E agora, recentemente, com a mesma tranqüilidade, foi o grande militante do PSDB. É um dia muito difícil para nós, que já perdemos Mário Covas, Franco Montoro e agora Waldemar Chubaci. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Em homenagem ao passamento do ex-Deputado Waldemar Chubaci, e havendo acordo de todos os líderes desta Casa, esta Presidência vai levantar os trabalhos da sessão e também o trabalho de todas as Comissões temáticas desta Casa.
Quero saudar também a querida ex-Deputada Maria do Carmo Piunti, que nos honra com sua presença.
Srs. Deputados, esta Presidência adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã, projeto de lei nº 636, de 2002, em regime de urgência, que autoriza a Fazenda do Estado a prorrogar por mais 20 anos o prazo de concessão de uso do imóvel situado na invernada do Barro Branco, nesta capital.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje, com o aditamento mencionado.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 10 minutos.
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