11 DE OUTUBRO DE 2012
140ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: FERNANDO
CAPEZ, JOOJI HATO e LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Secretário:
WELSON GASPARINI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - FERNANDO
CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização, em 10/10, de reunião da Comissão de
Transportes, que discutiu empréstimo de 2 bilhões de reais do Governo Federal
para a linha 5-Lilás do Metrô, e para a duplicação da Rodovia dos Tamoios.
Adita que sugeriu ao Colégio de Líderes a oitiva da Comissão de Finanças sobre
o tema. Comenta planilhas sobre verbas para o Metrô nas gestões Lula e Dilma
Rousseff, no valor de 15 bilhões de reais. Faz paralelo com a gestão do
ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Afirma que muitos dos recursos não
foram aplicados devidamente. Pede a construção de extensão do Metrô para o
Jardim Angela.
003 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência.
004 - MARCOS MARTINS
Lembra que estamos na véspera do feriado do Dia das Crianças
e de Nossa Senhora Aparecida. Comenta a dificuldade de parcela da população
para aquisição de brinquedos. Faz comentários sobre a crise econômica europeia.
Fala dos analfabetos funcionais. Enseja votos pelo Dia das Crianças.
005 - WELSON
GASPARINI
Informa que é vice-coordenador da Frente Parlamentar em
Defesa das Rodovias. Cita ações governamentais para recuperar as linhas
férreas. Discorre sobre o terminal multimodal de Ribeirão Preto, que completa
seis meses de ocupação. Comenta a produção e o escoamento de 500 toneladas de
açúcar da região, principal polo sucroalcooleiro do Brasil. Informa os
investimentos de dois bilhões de reais até 2015, pela Copersucar. Fala da
destinação do produto para o porto de Santos. Cita benefícios sociais e
ambientais, com a redução das viagens de caminhões, bem como da emissão de
gases poluentes. Destaca a segurança e mobilidade no trânsito, além da
importância logística. Tece considerações sobre o segundo turno das eleições
para prefeito. Combate aqueles que votam nulo ou em branco. Lembra que a urna
eletrônica não distingue classe social.
006 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
007 - JOOJI
HATO
Reflete sobre a abstenção, votos nulos e brancos nas
eleições. Argumenta que a população desacredita na classe política. Lembra que
votar é um ato cívico. Questiona atitudes de parcela dos políticos. De outra
parte, recorda calúnias lançadas contra políticos e entidades. Lembra o caso da
Escola de Base. Informa que, quando vereador paulistano, dados de suas contas
bancárias foram descobertos, sem autorização da Justiça, e que fora absolvido
de calúnias. Faz referências sobre a onda de violência que afeta o Estado. Pede
blitz do desarmamento. Comenta problemas que afetam o atendimento à saúde. Dá
conhecimento de reunião do PMDB, da candidatura Gabriel Chalita, que decidiu
apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo.
008 - CARLOS GIANNAZI
Faz reflexão sobre o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
Recorda e comenta frase do educador Paulo Freire, extraída da obra
"Pedagogia do Oprimido". Pede a valorização do magistério. Comenta
pesquisa da ONU, do Banco Mundial e da OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, sobre os vencimentos dos professores brasileiros.
Recorda o piso nacional salarial de 1.451,00 reais, que considera insuficiente.
Repudia atitudes da gestão do PSDB sobre o professorado. Pede obediência quanto
à jornada do piso salarial. Solicita Plano Estadual de Educação e mudanças na
carreira dos educadores. Combate a existência das escolas de lata.
009 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência.
010 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita a importância da prestação de contas sobre o mandato
parlamentar. Volta a projetar vídeo sobre bancárias demitidas do banco Itaú por
diagnóstico de câncer. Informa que uma delas foi reintegrada à instituição.
Parabeniza o Sindicato dos Bancários pela participação no processo.
011 - CARLOS GIANNAZI
Continua reflexão sobre o magistério. Mostra-se indignado com
decisão do Governo Federal de não reajustar o salário do piso nacional dos
professores. Contesta alegações sobre queda na arrecadação. Argumenta baixo o
valor pago atualmente. Comunica que os Estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima entraram com Adin no
Supremo para mudar o índice. Recorda que, quando da criação da medida, em 2008,
alguns estados também recorreram e o STF decidiu constitucional a matéria.
Argumenta que os professores não têm muito o que comemorar no seu dia, 15 de
outubro.
012 - CARLOS GIANNAZI
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
013 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de
15/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão
solene, dia 15/10, às dez horas, para "Comemorar o Dia dos Comerciários".
Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e
abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento
Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário,
está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado
Welson Gasparini para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria
do Expediente.
O SR. 1º
SECRETÁRIO - WELSON GASPARINI - PSDB - Procede à leitura da
matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre
Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, telespectadores da
TV Assembleia, ontem tivemos uma reunião na Comissão de Transportes e na
Comissão de Trabalho e o debate foi em relação ao empréstimo concedido ao
Governo do Estado de São Paulo de quase dois bilhões de reais, pelo Governo
Federal, para potencializar a Linha 5 do Metrô, a Linha Lilás, que vai da Zona
Sul até a Chácara Klabin, e em relação à duplicação da Tamoios.
Já tínhamos cobrado no Colégio de Líderes que o
debate deveria ser feito com a Comissão de Finanças, que ontem não só esteve
presente o pessoal vinculado à Dersa, responsável pela duplicação da Tamoios, como o pessoal de gestão do Metrô, o pessoal da
Secretaria do Planejamento, da Secretaria da Fazenda, porque essa autorização
do empréstimo tem que passar pela Comissão de Finanças.
É importante reafirmar algumas informações. Trouxe aqui algumas planilhas para mostrar o quanto já foi
investido no Estado de São Paulo durante o Governo Fernando Henrique Cardoso,
durante o Governo Lula e da Presidenta Dilma, demonstrando que há uma preocupação,
hoje, tanto antes com o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, com
investimento na mobilidade, no Metrô e na CPTM no Estado de São Paulo.
Vemos aqui uma tabela: durante o Governo Fernando
Henrique Cardoso foi alocado para o Estado de São Paulo apenas quatro bilhões,
seiscentos e trinta e cinco mil reais durante seus oito anos.
Durante
os oito anos do Governo Lula e no primeiro ano de Governo da Presidente Dilma
já foram alocados
Esses
são os valores que o Governo Lula e o Governo Dilma investiram para o Metrô e
para a CPTM na cidade de São Paulo, demonstrando aqui a preocupação, seja do
Presidente Lula e da Presidenta Dilma, em relação à mobilidade urbana na cidade
de São Paulo. Lembrando que tem mais 7 bilhões que já foram aprovados este ano
e que a Assembleia Legislativa já autorizou para o Governo do Estado contrair
para serem investidos no Metrô e na CPTM.
É
importante salientar que da mesma forma que aumentou o investimento, nos
Governos de Lula e de Dilma, na cidade de São Paulo, percebemos que esses
recursos não estão sendo utilizados. Verificamos nessa próxima imagem que no
período de
Na
sequência, Deputado Carlos Giannazi, nós percebemos
que entre
E
qual é o problema? É que todos esses investimentos, todos esses recursos que
são repassados para a cidade de São Paulo não estão sendo utilizados, porque
dos 4 bilhões e 400 milhões foram utilizados apenas 1 bilhão e 171 milhões. Em
2010, dos 4 bilhões e 272 milhões, foram utilizados apenas 1 bilhão e 813 milhões
de reais.
Isso
demonstra que o Governo Federal tem repassado recursos para o Governo do Estado
de São Paulo, mas esses recursos não estão sendo utilizados no Metrô e CPTM
como deveriam. Então, demonstra a vontade do PT, do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, de repassar
recursos para o Estado de São Paulo, mas esses recursos acabam não sendo
utilizados na proporção que deveria.
As
próximas tabelas demonstram claramente que no período de
Quando
acontecem as panes pela quantidade de pessoas que estão utilizando hoje o Metrô
e a CPTM, sejam paradas por falta de manutenção nas linhas ou por problemas
técnicos no Metrô, percebemos que os recursos foram passados para a cidade de
São Paulo, mas não foram utilizados em sua totalidade, no período de
Não
é à toa que começamos a ver essa crise permanente no Metrô e na CPTM. É por que
o dinheiro não tem sido utilizado corretamente como deveria.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
Concluindo, temos na última planilha a Resolução nº
4.109, de 05 de julho de 2012, aprovada pela Presidenta Dilma, e demonstra que
sendo contraído mais um empréstimo para o Estado de São Paulo, pelo programa
PAC Mobilidade, ou seja, a Presidenta Dilma mais uma vez
colocando recursos na cidade de São Paulo, estão sendo disponibilizados
1 bilhão, 958 milhões e 620 mil reais para serem alocados na Linha 5 do Metrô,
a Linha Lilás, que vai do Largo Treze até a Chácara Klabin.
Aqui mostra que esses recursos serão destinados a
obras, implementação do sistema e aquisição de 25 novos trens e a adequação de
oito trens que, em tese, já estão em operação na região. Esses levantamentos
demonstram, mais uma vez, o compromisso e a preocupação que a Presidenta Dilma
tem com o Metrô na cidade de São Paulo.
Ontem, cobramos na reunião da Comissão de
Transportes a Estação Ângela do Metrô. Dois bilhões vêm para a cidade de São
Paulo, nobre Deputado Welson Gasparini, a partir do
PAC Mobilidade. O recurso que seria para duplicar a Tamoios já está vinculado
ao Orçamento e seria recurso do Tesouro. Há o Jardim Ângela, na Zona Sul de São
Paulo, que já está no PPA e no Orçamento do Estado para esse ano e que nós
queremos incluir para o Orçamento do próximo ano. Portanto, esse recurso já
deveria também fazer parte da Estação Ângela do Metrô, mas que não foi dada
como prioridade no planejamento da Secretaria da Fazenda. Mas eu vou continuar
brigando para que essa estação seja incluída no Orçamento do próximo ano. São
mais dois bilhões que a Presidenta Dilma encaminha à cidade de São Paulo para o
investimento na Linha 5 do Metrô. Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB
- Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados e telespectadores da TV Alesp, hoje é véspera do Dia das
Crianças e do Dia de Nossa Senhora Aparecida. São muitas as crianças que de uma
forma, direta ou indireta, esperam receber uma lembrancinha de seus pais.
Sem
dúvida houve melhora nas condições de vida da população, e agora os pais estão
podendo comprar alguma lembrança. Estamos vivendo um momento com menor índice
de desemprego. Significa que houve um avanço no poder de compra da população
porque na medida em que as pessoas estão empregadas podem comprar. E temos um
número grande, apesar de termos um índice de desemprego de 6%, mas é um índice
melhor do que em muitos países europeus, pois lá o índice de desemprego é 24%,
sem contar a Grécia que está quase na bancarrota.
Mas
nós queremos aproveitar a data e desejar felicidades a todas as crianças,
apesar das dificuldades, por exemplo, com o aprendizado nas escolas, a
qualidade de ensino e de lazer. Enfim, esse conjunto de fatores que nós não
podemos deixar de levar em conta, principalmente na Educação em que temos os
analfabetos funcionais. Porque há muita gente que estuda, mas sem condição de
aprender. Estudam, mas não conseguem escrever e têm dificuldades com a leitura.
Então, temos um quadro ainda difícil no setor educacional para as crianças,
Por
outro lado, reduzimos o número de mortalidade infantil, porque se compararmos
com outros países, o Brasil está muito baixo. Enfim, tivemos um salto de
qualidade nesses anos, enfrentamos alguns desafios, e não foram poucos, para
que as crianças tivessem oportunidades. Além da escola, elas têm oportunidade
de trabalho e especialização com cursos técnicos entre outros fatores.
Com
isso quero desejar, apesar dos pesares, para todas as crianças, um feliz Dia
das Crianças. Um grande abraço a todos.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem
a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlão
Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cauê
Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Welson Gasparini.
O
SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas: na vice-presidência da Frente
Parlamentar das Ferrovias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a
cada dia sinto maior entusiasmo no sentido de apoiar as ações
governamentais visando incentivar e promover
o sistema de transporte ferroviário .
Infelizmente, durante muitos anos esse setor sofreu
grave sucateamento com quase todas as linhas sendo abandonadas e faltando um
mínimo de investimento para garantir a preservação da rede ferroviária
existente. .
Quero destacar, entretanto, um acontecimento que
representa importante passo para reativação desse setor: o Terminal Multimodal
de Ribeirão Preto, inaugurado pela Copersucar em
março último, completa seis meses de ocupação com importantes ganhos de
produtividade na movimentação de açúcar, além de inegáveis benefícios
ambientais e sociais.
Desde o início da atual safra, o Terminal já
movimentou 500mil toneladas de açúcar produzidos pelas Usinas associadas e da
Região de Ribeirão Preto, principal pólo Sucroalcooleiro do Brasil.
O Terminal é parte do montante de dois bilhões de
reais investidos pela Copersucar em grandes projetos
de logística até 2015.
Esta ação, através desse Terminal, permitiu a
intensificação do uso da Ferrovia para escoamento de produção de açúcar até o
Porto de Santos. A capacidade de movimentação de carga aumentou de 150 mil
toneladas de açúcar para 1 milhão e meio por ano até o Porto de Santos.
São grandes também os benefícios ambientais e
sociais registrados desde o início das operações.
Só na safra 2012/2013, estima-se a redução de 42 mil
viagens de caminhões no trecho Ribeirão Preto-Santos, reduzindo o consumo de
combustível e a emissão de gases poluentes além de contribuir para maior
segurança e mobilidade no trânsito rodoviário e urbano.
Tenho a informação que a Copersucar
vai aumentar a participação do Modal Ferroviário de 50% para 70% do transporte
de açúcar a granel até 2015 e o terminal é parte importante da estratégia de
logística para diminuir os gargalos e representar uma ação concreta de sustentabilidade.
Com satisfação registro esta ação de uso de nossas
ferrovias, transmitindo cumprimentos ao Presidente da Copersucar
Paulo Roberto de Souza e esperando que esse exemplo seja imitado por outras
entidades, empresas e, principalmente, pelos nossos Governantes.
Investir no Transporte Ferroviário é medida
inteligente, urgente e necessária.
Sr.
Presidente, estamos agora começando o 2º Turno das eleições municipais em
várias cidades do Estado de São Paulo. Gostaria de aproveitar estes instantes
que ainda me restam, aqui da tribuna, para fazer um apelo às nossas lideranças
de comunidade, para orientarem os eleitores sobre o valor do voto. Que tristeza
ver muita gente jogando voto fora, votando em branco ou anulando o voto.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.
*
* *
Quem vota em branco ou anula o voto, prejudica as
nossas cidades e o nosso País. É preciso haver uma conscientização para os
nossos eleitores entenderem a importância do voto nos destinos das cidades e do
Brasil.
É preciso explicar, por exemplo, a importância do
voto. Quando se apura a eleição, na contagem de votos, é impressionante, a
força dessa arma democrática. O homem mais poderoso de uma
cidade, a pessoa mais rica, na contagem dos votos, vale igualzinho ao voto da
pessoa mais humilde, mais simples e mais pobre daquela comunidade.
Então, a democracia, ainda não sendo um sistema
perfeito, é o melhor sistema para escolher dirigentes de cidades, de estados e
deste País também. Para isso é preciso estimular os eleitores ao voto
consciente.
Nas escolas, por exemplo, é triste; nós sabemos que
nem Geografia, Aritmética ou Português está sendo bem ensinado. Mas, por favor,
ensinem a importância do processo eleitoral. Nas famílias, a mesma coisa: a
motivação dos mais jovens para a participação no processo eleitoral. Até nas
igrejas, os pastores e os sacerdotes deveriam orientar seus fiéis para a
importância do voto na busca de melhores condições de vida nas cidades e no
nosso País.
O
SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Tem
a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio
Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera.
(Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Regina Gonçalves.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato.
O
SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
telespectadores da TV Assembleia, eu estava ouvindo o meu antecessor, o nobre
Deputado Welson Gasparini, e comentava sobre o número
elevado de abstenções, votos nulos e votos brancos nessa última eleição, que é
importante porque escolhe os prefeitos e vereadores que atuam onde o cidadão
mora.
Fui vereador por 28 anos nesta cidade, e sei da
importância que tem o vereador. Agora teremos o 2º Turno. O povo não está mais
acreditando na classe política, infelizmente. Claro que em todas as profissões
existem os bons e os ruins. Isso é normal, é natural, quer seja na classe
empresarial ou na comercial. E na classe política também é assim. Só que o povo
tem que não se abster e nem anular o voto. Tem que escolher o melhor. Se não
existe o melhor, escolher o menos ruim.
Mas tem que votar, tem que escolher. Essa é a
democracia. Esse é o ato cívico que ajuda o nosso País. Mas uma parcela da
população não vota porque não acredita mais no político. O homem público se
elege e começa a fazer as asneiras, começa a enganar, começa a lutar em causa
própria começa a fazer suas negociatas. Mas acredito que não seja a maioria.
Tem muita gente boa na vida pública e tem que
escolher cada vez mais pessoas honestas, pessoas que ajudem o município, o
Estado, o País. Escolher sempre o melhor porque o que não pode é omitir. Se não
acredita que não há alguém melhor, que saia candidato e ajude a consertar este
País.
Um homem público é sujeito a ser caluniado. Às
vezes, as pessoas caluniam e ele tem que provar que é honesto, que não comete
delito.
Infelizmente, este é Pais das versões porque
prevalecem, muitas vezes, as versões. Rotula um determinado político, um
cidadão ou um profissional e, de repente, ele próprio tem que provar que é
honesto. Não sei se todos se lembram da Escola de Base, na Aclimação, em que
acusaram o abuso das crianças. Mas, depois de um tempo, ficou provado que os
proprietários da Escola de Base, em Aclimação, não tinham culpa. No entanto, já
tinham apedrejado e acabado com a Escola de Base. Veio indenização de
Há gente que caluniam e grande parte dos políticos
são também vítimas. Nesses 30 anos da minha vida pública no Parlamento, já fui
caluniado também. Tive até o meu sigilo bancário e fiscal quebrado, sem a
autorização da Justiça. Caluniaram-me, mas fui absolvido por unanimidade. Tive
que provar, mas, até provar, a minha família sofreu. Infelizmente, qual
político não convive com tudo isso?
Acredito que a população tem que escolher sempre as
pessoas honestas. Tenho ficha limpa, não fiz nada de errado. Creio que a
obrigação de um homem público é de ser correto e dar exemplo para ser seguido.
Assomo, hoje, a esta tribuna para dizer que vamos
ter o segundo turno e temos que escolher o melhor candidato para a nossa
Cidade. Temos que renovar porque não podemos mais aceitar esta cidade, em que
fui vereador por 28 anos, mergulhada num grau de violência inconteste, sem
precedente na história, matando policial militar e delegado todos os dias.
Pedimos, aqui, todos os dias, da tribuna para que
faça blitz para o desarmamento, que aplique a “Tolerância Zero”, que coordene
ou controle esse pilar da violência, que é exatamente a bebida alcoólica e as
drogas. Mas, infelizmente, estamos vivendo esse grau de violência.
Na área da Saúde, temos dificuldades para marcar uma
consulta que demora de dois a três meses, para a cirurgia um ano. Vemos pessoas
carentes, pessoas da melhor idade, mulheres grávidas, inclusive com crianças no
colo, também na fila. O médico não quer trabalhar na periferia porque tem violência,
congestionamento e não tem estrutura. Os médicos também sofrem e estão fazendo
greve. Eles ganham mal. Enfim, é um caos. Por isso que temos que apostar na
renovação, procurar mudar o rumo da história deste País.
Tivemos hoje, por volta de 11horas, uma reunião na
zona Oeste, Pinheiros, no escritório do Vice-Presidente da República Michel
Temer. O meu partido, juntamente com outros partidos da coligação São Paulo
Creio que estamos escolhendo sempre aquilo que nós acreditamos.
O meu partido que combateu a ditadura, que sofreu muito, optou por um candidato
sério, que tem proposta semelhante ao do Chalita, ao
programa do meu partido, PMDB.
Certamente estamos contribuindo para a democracia,
para a população de São Paulo. Não dá mais para continuar da forma como está,
uma cidade que não tem ordem pública, que está infestada de marginais,
bandidos, que portam AR-15, armas contrabandeadas, ilegais e que infelicitam
muitas famílias separando os filhos da mãe e vice-versa. Enfim, desagregam,
acabam com a família, a célula mater da sociedade.
Deus vai nos iluminar e creio que o candidato Haddad
vencerá essa eleição para a felicidade de todo o povo paulistano. Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, quero fazer aqui uma
breve reflexão sobre duas datas comemorativas, que estão próximas e que serão
comemoradas em todo o Brasil. Por exemplo, amanhã, é o Dia da Criança e o
próximo dia 15, segunda-feira, o Dia do Professor.
A reflexão que faço é em cima de uma frase de uns
dos livros do grande mestre, o Professor Paulo Freire, um dos maiores
educadores do Brasil e do mundo.
A frase do Paulo Freire, no livro Pedagogia do
Oprimido, é a seguinte: “Não é possível refazer este País, democratizá-lo,
humanizá-lo, torná-lo sério com adolescentes brincando de matar gente,
ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação
sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Essa frase do Paulo Freire é muito ilustrativa da
realidade em que estamos vivendo. Primeiramente, do ponto de vista da educação,
do ponto de vista da falta de valorização do magistério público.
Aqui, emendo essa frase e coloco também para
reflexão, colocando os dados que foram apresentados recentemente pelos
economistas da ONU, do Banco Mundial e da OCDE, mostrando que os professores
brasileiros das escolas públicas, na área do Ensino Fundamental, têm um dos
piores salários do planeta.
O Brasil que se considera uma das maiores economias
do mundo, um País em desenvolvimento com a economia forte, oferece esse salário
aos seus professores, seus educadores e educadoras, na área do Ensino
Fundamental e nas outras também. Mas, aqui, estou me referindo a pesquisas
feitas pela ONU, pelo Banco Mundial e pela OCDE, que é um verdadeiro absurdo
que o Brasil continue oferecendo um dos salários mais baixos do mundo para os
professores. Por isso que digo que no dia 15 não vamos ter muito que comemorar
do ponto de vista do Dia do Professor.
Se do ponto de vista nacional a situação é grave,
porque um país que aprova uma lei, a Lei 11.738. que
institui um piso nacional salarial de apenas 1.451 reais, para uma jornada de
40 horas/semanais, não é um país sério, preocupado com os professores.
Se a situação nacional é grave, a situação aqui no
Estado de São Paulo é muito pior: a desvalorização do magistério, os ataques
sofridos pelo magistério - ataques organizados pelos governos do PSDB - têm
destruído a carreira do magistério, têm destruído o plano de carreira.
Um estado que não teve a dignidade de apresentar uma
proposta que seja de um plano estadual de Educação não é um estado que de fato
invista em Educação pública. A situação do professor no Estado de São Paulo é
muito grave. Não deixarei de cobrar o Governo Estadual por não cumprir
minimamente a jornada do piso.
Enquanto o Governo Alckmin não cumprir a Lei Federal
11.738 não deixarei de utilizar a tribuna para denunciar o desrespeito à
legislação, que tem prejudicado os nossos professores e, sobretudo, os alunos
matriculados na rede estadual. Gostaria de fazer esta reflexão porque é
inconcebível que o Estado mais rico da Federação continue desrespeitando a
jornada do piso do magistério estadual e pagando um dos piores salários também
do Estado.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
*
* *
Que tipo de desenvolvimento teremos
com governos que desrespeitam a legislação, que não respeitam a jornada do
piso? O Estado mais rico da Federação não tem sequer um plano estadual de
Educação, não tem um plano de carreira que garanta o mínimo de dignidade aos
professores, aos profissionais da Educação, não tem um plano que garanta uma
evolução funcional. Por isso a rede estadual está abandonada, por isso os
nossos professores estão adoecendo. Os nossos professores estão adoecendo em
serviço por conta das péssimas condições de trabalho, por conta da superlotação
de salas, por conta da violência nas escolas, por conta de toda precariedade
nas condições de trabalho. Uma parcela importante do magistério tem adoecido em
razão das péssimas condições de trabalho, da falta de perspectiva de evolução
na carreira e, sobretudo, da falta de um plano de carreira.
Continuaremos a fazer essa reflexão no próprio dia
15 porque entendemos que no Estado de São Paulo não temos muito a comemorar, a
não ser que os nossos educadores estão resistindo bravamente para que haja o
mínimo de oferta de qualidade de ensino na rede estadual, nas escolas
sucateadas, nas escolas de lata. O Estado de São Paulo tem mais de 70 escolas de
lata. Os nossos professores estão sobrevivendo por conta própria porque não há
política de valorização da Educação no Estado de São Paulo, muito menos de
valorização do magistério público.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Neves. (Pausa.)
Tem a palavra a nobre Deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado André Soares. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no
Pequeno Expediente vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz
Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos
Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, acho importante os deputados fazerem uso da tribuna
para trazer denúncias, para fiscalizar, mas também é importante para fazer uma
prestação de contas do que vem sendo desenvolvido pelo mandato.
No final do primeiro semestre estive nesta tribuna
falando de um caso que para mim era emblemático: uma bancária demitida em fase
de tratamento de um câncer.
Volto a apresentar o vídeo sobre o caso porque trago
à população do Estado de São Paulo um ponto importante. Essa funcionária volta
a ser reintegrada ao trabalho, ela volta ao sistema financeiro.
Vamos ao vídeo que exibimos no final do primeiro
semestre.
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- É exibido o vídeo.
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Como dizíamos, fizemos a denúncia no final do
primeiro semestre, um caso que deu repercussão em todo o
Estado de São Paulo, inclusive quero parabenizar a dirigente sindical
Márcia Basqueira, que dialogando com o
superintendente de relações sindicais do Banco Itaú Marco Aurélio conseguiu
fazer com que as negociações chegassem a bom termo e a bancária Graziela será
reintegrada aos quadros do banco e continuará a fazer o tratamento.
Esperamos que o caso de Graziela sirva
de exemplo para que outros casos não venham acontecer em mais nenhuma
instituição financeira como em nenhuma outra empresa, seja do Estado ou da
iniciativa privada. Mesmo que o câncer não seja tratado como doença ocupacional
trata-se de uma doença que acaba mexendo muito com a vida da pessoa e da
família e o tratamento tem de vir em primeiro lugar.
Parabenizo, mais uma vez, a Márcia Basqueira pela condução dos trabalhos, ela que acompanhou
todo esse processo dialogando com o superintendente de relações sindicais Marco
Aurélio, o que resultou na reintegração da bancária Graziela aos quadros do
banco Itaú.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre Deputado Jooji Hato, Deputado Marcolino, telespectador da TV Alesp,
de volta a esta tribuna gostaria de continuar refletindo e também denunciando o
que vem acontecendo em relação ao magistério e aos professores não só da rede
pública mas da rede privada também não só do Estado de São Paulo, mas de todo o
Brasil.
Primeiramente quero registrar nossa indignação com o
anúncio do Governo Federal em não reajustar o piso nacional salarial de acordo
cm o que está estabelecido pela própria Lei nº 11.738/2008. O Governo está
alegando que para 2013 haverá um reajuste inferior a 10%, quando o correto
seria um reajuste de 22,22%, como determina a legislação. Mas o Governo,
alegando queda de arrecadação, vai reajustar em menos de 10%, um salário que já
é extremamente baixo como eu citei no meu pronunciamento anterior.
Hoje o piso nacional salarial das escolas Públicas
do Brasil, das estaduais e municipais é de apenas R$ 1.451,00 por 40 horas
semanais. Esse é um salário extremamente baixo, que não atende às necessidades
dos nossos educadores, e das nossas educadoras.
Como se já não bastasse esse salário tão baixo,
agora o Governo quer diminuir o reajuste desse salário; isso vai prejudicar
imensamente o magistério público nacional.
Mas temos ainda uma notícia pior do que essa. Já
citei aqui na semana próxima passada de que seis estados da federação entraram
com uma Adin no Supremo Tribunal Federal para mudar o
índice de reajuste desse piso nacional salarial, alegando que os estados não
têm recursos para reajustar o piso salarial dos professores, das suas
respectivas carreiras.
Cito aqui o nome desses estados: o Estado do Rio
Grande do Sul, que é administrado, hoje, pelo PT, Tarso Genro, o Estado de
Santa Catarina, administrado pelo DEM, o Estado do Mato Grosso do Sul,
administrado pelo PMDB, o Estado de Goiás, PSDB, Piauí, PSB, e finalmente
Roraima, administrado pelo PSDB.
Os Governadores desses seis estados assinaram uma Adin contra os professores, contra a Educação pública
brasileira, para que não haja um reajuste digno para o magistério nacional.
Lembro que em 2008, quando a lei do piso nacional
foi aprovada, cinco estados da federação também protocolaram uma Adin para também invalidá-la.
Mas nós conseguimos vencer essa batalha no Supremo
Tribunal Federal e a Lei nº 11.738 / 2008, consequentemente,
foi declarada constitucional, tendo validade em todo o território nacional.
Mas, cinco Governadores também tentaram a mesma proeza de inviabilizar o Piso
Nacional Salarial dos professores.
Então são ataques feitos por Governadores, temos
muitos prefeitos em várias cidades, prefeitos de vários partidos políticos que
não respeitam essa legislação; não respeitam nem a jornada do piso, nem o Piso
Nacional Salarial. Temos estados e municípios que ao menos respeitam o
percentual mínimo exigido pela Constituição Federal e pela LDB, que é de 25% do
Orçamento, para estados e municípios, em manutenção e desenvolvimento do
ensino.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a situação do
Brasil nessa área de investimento em educação é muito grave. Isso tem
prejudicado imensamente dos professores das escolas públicas. Logicamente que a
situação não é muito diferente nas escolas particulares.
Sr.
Presidente, quero fazer esse registro, aproveitando as comemorações do “Dia do
Professor”, que será no dia 15 de outubro - na aproxima segunda-feira - para já
ir me posicionando criticamente, não só comemorando, mas denunciando também, e
cobrando que o Poder Público, que os nossos Governos parem de ter discursos em
defesa da Educação. Ode esses discursos são contraditórios com o investimento
desses mesmos governos; o discurso é um e o investimento é outro.
Sr.
Presidente, só vamos melhorar, de fato, a Educação e sobretudo a Educação
pública, quando houver investimento de fato no Magistério público, através de
um salário digno, através de uma carreira digna e atraente, através do fim da
superlotação de salas, através do fim da violência das escolas e da melhoria
das condições de trabalho dos nossos professores. A final de contas o professor
é, sem dúvida nenhuma, o protagonista do processo educacional. Por isso que
defendemos mais investimento no magistério e a valorização nos profissionais da
Educação. Muito obrigado Sr. Presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr.
Presidente, havendo acordo de lideranças, solicitamos o levantamento da
presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É
regimental o pedido de V. Exa., nobre Deputado Carlos Giannazi. Havendo acordo
de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos,
convoca V. Exas. para a
Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia,
lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas,
com a finalidade de comemorar o “Dia dos Comerciários”. Está levantada a
presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 26 minutos.
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