142ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOÃO BARBOSA e VAZ DE LIMA
Secretário:
CARLOS GIANNAZI
RESUMO
001 - JOÃO
BARBOSA
Assume a Presidência e abre a
sessão. Registra a presença do músico Gerson Conrad, que foi integrante do
grupo "Secos e Molhados".
002 -
CARLOS GIANNAZI
Elogia o músico Gerson Conrad.
Comenta questões relativas ao direito autoral, cobrado pelo Ecad. Combate a
Secretária de Estado da Educação por não colocar em prática a lei federal que
instituiu o piso salarial para os professores. Faz explicações sobre a
hora-atividade. Justifica a necessidade de investimentos na educação. Recorda
acusações da atual Secretária da Educação contra o ex-secretário Gabriel
Chalita. Propõe que sejam prestados esclarecimentos à respectiva comissão desta
Casa sobre a questão.
003 - MAURO
BRAGATO
Lê e comenta artigo sobre as matas
ciliares, de autoria do Secretário Estadual do Meio Ambiente, publicado no
jornal "O Estado de S.Paulo". Cita plano do Governo do Estado relativo
à recuperação dessas áreas. Relata evento do movimento "Vamos salvar o Rio
do Peixe", realizado em junho, na região de Presidente Prudente.
004 -
Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a visita de alunos da
Escola Estadual Pimenta Cinco, da cidade de Guarulhos, a convite da Deputada
Maria Lúcia Amary.
005 -
MARCOS MARTINS
Saúda os alunos presentes. Discorre
sobre a greve dos bancários. Repudia atitudes do Unibanco, que obrigou
funcionários a dormir na agência Patriarca e no Centro Administrativo
Operacional, na Raposo Tavares. Caracteriza o fato como cárcere privado, motivo
de denúncia à Comissão de Relações do Trabalho. Fala da segurança bancária.
006 -
Presidente JOÃO BARBOSA
Anuncia a presença de alunos da
Escola Estadual "Dom José Maurício da Rocha", de Bragança Paulista, a
convite do Deputado Edmir Chedid.
007 -
OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta noticiário da imprensa
sobre mobilização dos policiais militares, ocorrida em fevereiro de 1988, na
gestão Orestes Quércia. Faz paralelo com as reivindicações dos policiais civis,
na atual gestão José Serra. Informa concentração de policiais civis, marcada
para 10/10, no vão livre do Masp. Solicita que sejam atendidas as
reivindicações da categoria. Questiona a postura da mídia sobre o movimento.
008 - MARIA
LÚCIA AMARY
Elogia os alunos presentes, em
especial os de Guarulhos,com destaque para o trabalho do corpo docente, em
especial da professora Antônia, que reproduziu, como exercício, o processo
eleitoral e a atuação parlamentar. Recorda sua formação como professora, cujo
dia comemorativo é 15 de outubro. Apresenta ensejos quanto ao futuro dos
estudantes brasileiros.
009 - LUIS
CARLOS GONDIM
Combate a transferência de Mogi das
Cruzes para São Paulo da Diretoria Regional de Saúde e a centralização dos
serviços, que prejudica os moradores do Alto Tietê. Solicita esclarecimentos
sobre o assunto. Relata sua participação nas eleições para prefeito de Mogi das
Cruzes, na qual ficou em segundo lugar. Considera centralizadora a
administração do PSDB local. Apresenta sugestões para melhorias no município.
010 -
ADRIANO DIOGO
Responde correspondência, recebida
por meio eletrônico, sobre pronunciamento deste parlamentar, relativo ao
prefeito Gilberto Kassab. Faz reflexões políticas.
011 -
MARCOS MARTINS
Cumprimenta os Deputados do PT que
conseguiram se eleger no primeiro turno das eleições. Apresenta ensejos
positivos aos que disputam o segundo turno para prefeito.
GRANDE
EXPEDIENTE
012 -
FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o Governo do Estado pelo
envio de projeto de lei específico para solucionar questão relativa aos
vencimentos dos procuradores autárquicos e explica o regime jurídico que fixa
os subsídios da referida carreira. Felicita o apoio desta Casa à criação da
Frente Parlamentar de Conscientização e Combate às Hepatites Virais.
013 -
ADRIANO DIOGO
Informa ter conhecimento de que a
Defensoria Pública do Estado está na iminência de uma paralisação, visando
aumento salarial. Informa audiência pública, a ser realizada na próxima semana,
para tratar do projeto de lei "fumo zero"(aparteado pelo Deputado
Fernando Capez).
014 -
Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
015 -
ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, faz retrospectiva da
recente história política do país, enfatizando fatos sobre os personagens do
período da ditadura militar.
016 - ADRIANO
DIOGO
Requer o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
017 -
Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 10/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão
solene, em 10/10, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã
Pentecostal da Bíblia, pelo seu Qüinquagésimo Aniversário. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, requeiro a V.Exa. a dispensa da leitura da Ata, com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - É regimental. Está dispensada a leitura da Ata da sessão anterior.
Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE -
JOÃO BARBOSA - DEM - Esta
Presidência anuncia a presença de Gerson Conrad, um grande músico brasileiro,
cantor e compositor. É com grande prazer que o recebemos nesta Casa. Sou
admirador daquele grupo musical, “Secos & Molhados”, que durou tão pouco
tempo.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Lelis Trajano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, em primeiro lugar gostaria de dizer que é uma honra para a Assembléia Legislativa receber Gerson Conrad, um dos maiores compositores do Brasil, músico, intérprete e autor da música “Rosa de Hiroshima”, tendo sido formador e integrante daquele grande grupo dos anos 70 e que ficou no imaginário do povo brasileiro: Grupo Secos & Molhados. Ele nos dará uma grande contribuição para a nossa CPI já instalada, e que vai investigar o Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Há muita denúncia de irregularidades e, sendo um grande músico, dará a sua colaboração para que possamos investigar o que vem acontecendo em relação ao Ecad.
Sr. Presidente, gostaria de repudiar a atitude da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo em não colocar em prática a lei do Piso Salarial Nacional, aprovada recentemente no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. A secretaria está se recusando a atender a legislação no que diz respeito à jornada de trabalho dos professores.
A Lei Federal diz que 33% da jornada de trabalho do professor devem ser destinados ao trabalho de hora-atividade. O professor trabalha fora da sala de aula quando prepara a aula, faz leitura, planejamento e corrige as provas. É um trabalho necessário, e o professor deve reservar 33% da sua carga horária de trabalho em todo o território nacional.
A Secretaria Estadual de Educação, desde o início, vem se colocando contra a legislação federal. E nesta semana anunciou publicamente através da imprensa que iria buscar uma forma alternativa de colocar em prática a lei na rede estadual de ensino, que usaria os dez minutos de intervalo entre uma aula e outra e consideraria esse intervalo como hora-atividade, o horário em que o professor sai de uma sala de aula para entrar numa outra - um verdadeiro absurdo - querendo burlar a legislação através de uma medida tão grotesca.
Hoje, ela voltou atrás, dizendo que não é bem isso, que ela vai somar os dez minutos de intervalo entre uma aula e outra, que somariam 50 minutos, e consideraria isso a hora-atividade.
A Secretaria Estadual de Educação não quer investir em educação, não quer investir em qualidade de ensino, desrespeita a legislação federal, prejudicando os seis milhões de alunos da rede estadual de ensino, as cinco mil e trezentas escolas e os trezentos mil professores - que ganham salários baixíssimos, trabalham em condições precárias, são vítimas da violência escolar, da aprovação automática. E a secretária diz que não tem dinheiro para investir na contratação de novos professores e que não vai gastar um bilhão e quatrocentos milhões na Educação.
Educação não é gasto, é investimento. Tem que investir um bilhão, dois bilhões na educação do Estado de São Paulo, tem que contratar 60, 70 mil professores para a rede estadual de ensino, para melhorar a qualidade, até porque a própria secretária da educação acusou o ex-Secretário Gabriel Chalita, dizendo que ele jogou no lixo dois bilhões de reais, com cursos de formação, sem propósito, o famoso curso “Teia do Saber”. A própria secretária diz isso. A própria Fundação para o Desenvolvimento da Educação abriu sindicância, acusando os diretores anteriores de terem dado um prejuízo de mais de quatro milhões na compra de antenas parabólicas, que não foram entregues às escolas. Várias denúncias de desperdício de dinheiro público, de corrupção, de superfaturamento de construções de escolas, de reformas escolares, agora, a secretária diz que não vai investir um bilhão e quatrocentos milhões na educação para melhorar a qualidade de ensino, que é péssima na rede estadual, porque o Governo não investe, e vai continuar não investindo, desrespeitando a legislação federal.
Estamos pedindo a convocação da secretária de educação na
Comissão de Educação para depor e explicar por que ela não respeita a
legislação federal, que obriga a todos os sistemas de ensino, todas as redes
públicas de ensino, sistemas municipais e estaduais, a oferecer 33% da jornada
dos professores
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, passo a ler o seguinte artigo:
Xico Graziano
“Matas ciliares são aquelas que
protegem os corpos d`água, mantendo a biodiversidade ao longo dos córregos. No
passado foram dizimadas; agora, começam a serem recuperadas. A beira d`água
espelha a maior das prioridades na agenda ambiental da agricultura. O verde
protege o azul.
Essas áreas de vegetação nativa à beira de rios cumprem
função relevante ao impedirem o assoreamento das represas e dos reservatórios,
causado pela erosão do solo a seu montante. Daí advém seu nome. Assim como os
cílios protegem os olhos, impedindo que a poeira os macule, as matas ciliares
abrigam os mananciais e seu berço, as benditas nascentes d´água. Formam um acolchoado
vegetal.
Na abertura
das fronteiras agrícolas do Sudeste, processo que remonta à economia cafeeira
do século 19, o desmatamento aniquilava, inicialmente, as áreas próximas dos
rios. Ali a matéria orgânica e a umidade garantiam as melhores colheitas.
Fertilizantes químicos inexistiam naquela época.
Na verdade,
a ocupação das áreas úmidas das baixadas caracteriza a regra histórica da
atividade agrícola. Nas várzeas dos Rios Tigre e Eufrates, ricas de depósitos
orgânicos, nasceu a agricultura da antiga Mesopotâmia, origem da civilização
humana. Sem o delta do Nilo e suas regulares enchentes, inexistiria o velho
Egito. O vale do Rio Olantaytambo, fundamental para os incas, era considerado
sagrado.
Na Europa,
sempre a produção rural se instalou nos vales, fugindo das escarpadas
montanhas. Do Velho Continente trouxeram aos primeiros agricultores brasileiros
a experiência da lavra. Nada estranho, portanto, olhando para trás, que os
pioneiros do campo tenham suprimido as matas ciliares por aqui. Nos anos 70, o
mais vistoso programa do Ministério da Agricultura se chamava Pró-Várzea.
Recursos fortemente subsidiados, eram direcionados para drenar áreas palustres,
seguindo o modelo europeu de agricultura. Cultura rural.
Havia,
ainda, outra questão própria dos trópicos. Nas margens dos rios morava o
mosquito da terrível malária. Especialmente nos Estados de São Paulo e do
Paraná, naquelas epopéias agrícolas, derrubar as matas ciliares pertencia ao
receituário médico dos desbravadores do sertão. Com a febre da maleita a tremer
o corpo, ninguém enfrentava a dureza da terra.
O estrago
ambiental assim realizado apenas no presente se aquilata. Naquele tempo
inexistia qualquer preocupação ecológica. Esta moderna agenda chega com o
Código Florestal, em 1965, ganhando destaque somente na década de 1980.
Para os
agricultores, aquilo que nas gerações passadas significava um grande ativo de
produção, se transformou num pesado passivo ambiental. Porque agora, a lei
exige a preservação integral das áreas lindeiras aos corpos d´água, numa faixa
mínima de
Tarefa
difícil, mas realizável. O governo paulista estima recuperar, até 2025, uma
área de 1,7 milhão de hectares de matas ciliares. Cumprida essa meta da
política ambiental permitiria manter, somados os remanescentes florestais
existentes, 20% do território coberto com vegetação natural. Hoje mostra 14%.
A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente divulgou nestes dias, que já contabiliza 240 mil
hectares em seu cadastro de recuperação florestal, dentro do projeto
estratégico Mata Ciliar. O número ultrapassa em 78% a meta anual do programa,
mostrando boa adesão dos agricultores à proposta de formação dos corredores
ecológicos. Fato inédito na história da conservação florestal do País.
A
importância da recuperação das matas ciliares pode ser mais bem aquilatada
quando se considera o outro lado da moeda. Até agosto deste ano, o governo
estadual autorizou a supressão de
Existe,
porém, o desmatamento ilegal. A Polícia Ambiental do Estado averiguou crimes
que, somados em 2008, representam
É
interessante apontar que, da área de mata ciliar cadastrada no Sistema
Ambiental, 58% vêm do setor sucroalcooleiro. Isso é fruto do Protocolo
Agro-ambiental, em que o setor sucroalcooleiro se compromete a eliminar a
queimada da cana-de-açúcar e a promover a recuperação das matas ciliares em
meio aos canaviais. Crescem as lavouras e, ao mesmo tempo, revigora-se a
biodiversidade. Isso se chama, na prática, desenvolvimento sustentável.
Tudo indica
que os agricultores entenderam o recado da sociedade. Falta, entretanto, a
cidade melhorar sua lição de casa, retirando dos rios a carga poluente dos
esgotos domésticos, verdadeiro veneno para a fauna aquática. De nada adianta a
margem verde bordejar água morta e fétida.
Os novos
prefeitos precisam agarrar essa tarefa com afinco. O governo ajudando,
investindo na conscientização e na educação ambiental, pode-se vislumbrar essa
agenda vencida, no interior paulista, até as próximas eleições municipais. O
resultado será fantástico. Com mata ciliar e água limpa, o futuro terá
reencontrado o passado. Sem malária.”
Sr. Presidente, Srs. Deputados, acabo de ler artigo publicado no “O Estado de S.Paulo” do dia 07, denominado “Corredor Ecológico”, do Secretário Xico Graziano, mostrando o empenho de sua Secretaria para que a sociedade paulista se mobilize em defesa da mata ciliar e dos rios que estão morrendo.
No último mês de junho esteve
Hoje, o movimento é articulado por diversos setores, buscando conscientizar os 33 municípios banhados pelo rio, que se encontra assoreado e poluído. É necessário também a conscientização de agricultores, prefeitos, vereadores e sociedade civil nessa campanha de recuperação do Rio do Peixe, para que possa trazer mais vida ao povo do oeste do Estado de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita nesta Casa dos alunos da Escola Estadual Pimenta Cinco, do Município de Guarulhos, que têm como responsável a Sra. Denise Boleta, convidados da Deputada Maria Lúcia Amary. Quero, aqui, parabenizar a iniciativa da nobre Deputada que está sempre nos prestigiando com a visita dos alunos.
Sejam bem-vindos a esta Casa! Agradeço a visita em nome do Presidente efetivo desta Casa, Deputado Vaz de Lima, e de todos os Srs. Deputados. É um prazer enorme recebê-los nesta Assembléia Legislativa. (Palmas.)
Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Carlos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, aqueles que nos acompanham das galerias, estudantes da Escola Estadual Pimenta Cinco, de Guarulhos, gostaríamos de falar sobre um assunto importante para a nossa cidade, que é a greve dos bancários.
Estivemos, hoje, na Unibanco, da Rodovia Raposo Tavares, e já cumprimentamos os bancários porque os banqueiros, os donos dos bancos, são os que mais ganham dinheiro neste país e os bancários estão aí com uma série de dificuldades para reposição de perdas salariais, para melhorar o atendimento ao público, porque isso deixa a desejar, e para melhorar a segurança nos bancos. Enfim, são uma série de demandas.
Estamos aguardando um comunicado, por escrito, para que possamos analisar com a Comissão do Trabalho, porque o Unibanco está obrigando os funcionários a posarem dentro do banco, no Patriarca e lá na Rodovia Raposo Tavares.
Conversamos com o representante do Sindicato dos Bancários e da CUT. Eles estão tomando providências junto à Delegacia do Trabalho e vão enviar aqui para a Comissão do Trabalho essa denúncia.
Gostaríamos de já adiantar o nosso repúdio por essa posição porque é cárcere privado prender os funcionários dentro do local do trabalho. Nós não podemos aceitar isso num país com seu estado de direito democratizado. As relações do capital e trabalho continuam como se fosse da época da pedra lascada. Então, isso é inaceitável. O nosso repúdio a esse comportamento, além do assédio moral com ameaças e uma série de outros comportamentos.
Queremos que a nossa câmera
focalize a paralisação da categoria bancária, assim como a dos policiais civis
que também estiveram
Fomos solidários à movimentação dos policiais porque eles ganham um dos piores salários do país, mas também é importante que se garanta o direito da categoria bancária reivindicar melhores condições de trabalho, de melhorar o atendimento ao público e a segurança nos bancos para os bancários, porque é muito comum serem baleados dentro das agências, também para os clientes que necessitam dos serviços bancários.
Gostaríamos de manifestar a nossa solidariedade à categoria bancária por mais essa luta por intransigência dos donos dos bancos. Esperamos que essa situação seja resolvida, o mais breve possível, para que os bancários não sejam mantidos em cárceres privados, como está ocorrendo no Unibanco, do Patriarca, e no CAU - Centro Administrativo do Unibanco -, da Raposo Tavares. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Esta Presidência gostaria de registrar a presença aqui dos alunos da E.E. “Dom José Maurício da Rocha”, do município de Bragança paulista, acompanhados pelas professoras Elaine Cristina Olivato e Ana Laura Lucatto Puccinelli.
Em nome do Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, e em nome de todos os Deputados, agradeço a presença dos alunos e das professoras nesta Casa. Agradeço também a iniciativa do nosso 2º Secretário, Deputado Edmir Chedid, de convidá-los para esta visita.
Sejam todos bem-vindos! (Palmas.)
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembléia, funcionários da Casa, jovens que visitam a Assembléia Legislativa, sejam bem-vindos e aproveitem para entender o funcionamento do Legislativo do Estado de São Paulo.
Tenho algumas matérias jornalísticas que quero mostrar: “Paralisação dos PMs faz cair movimento nos distritos policiais”, “Comando da Polícia Militar nega existência de operação tartaruga na Corporação”. Não são matérias desta semana, não são matérias recentes. São matérias do último grande movimento de policiais militares fardados, no Estado de São Paulo, em fevereiro de 88. Naquele momento, o Governo Quércia massacrava os policiais, contudo, comparado à realidade de hoje, era uma situação de otimismo para a polícia de São Paulo. Nem de perto se imaginava uma situação tão devastadora como a que o Governador José Serra impõe hoje à polícia do Estado. Mas não sei até quando vai se segurar a tropa da Polícia Militar com a hierarquia, com a disciplina, com regulamento rígido e Código Penal Militar quando a dor e a fome do filho do policial militar se fazem sentir. A qualquer momento podemos voltar a ter esse tipo de nota estampada na primeira página dos jornais, uma coisa extremamente perigosa para toda à sociedade.
O movimento de paralisação da Polícia Civil, embora o Governo venha dando destaque imenso de um arremedo de negociação que não está concretizado, continua.
Para materializar a firmeza do movimento dos policiais civis, está marcada para amanhã, às 13 horas, no vão livre do Masp, uma grande concentração. Milhares de policiais civis - e convido todos os policiais civis e militares e familiares de policiais que puderem comparecer - farão uma manifestação de protesto contra a conduta do Governo Serra em relação à polícia de São Paulo. Não adianta plantar notas em jornais dizendo que o movimento acabou se a dor não for estacada. Há realmente um amargor na família policial, uma revolta literal em relação à postura governamental pelo descaso do Governo e irresponsabilidade no trato das condições mínimas de sobrevivência para o policial. Não se trata mais de movimento, para tentar modificar resultado de eleições municipais, como disse o Governador na semana anterior. Eu continuo afirmando que se não houver uma proposta digna, o movimento não vai cessar e os prejudicados com isso serão o cidadão e o próprio policial, porque a mídia não mostra com transparência quem é o responsável por esta crise.
Quem está parando a polícia de São Paulo tem nome e endereço: José Serra, Avenida Morumbi, 4500. Causa: insensatez e irresponsabilidade no trato de uma questão séria.
Amanhã teremos uma grande mobilização de policiais tentando dizer à população: ‘pelo amor de Deus, proteja aqueles que o protege. Ajude a proteger a polícia de um governo ditatorial e que não tem o mínimo de comprometimento com a população’. Sim, pois quem não respeita a polícia não tem respeito pela população, não tem respeito por vocês que estão visitando hoje à Assembléia Legislativa, que querem ter a expectativa de um dia terem uma sociedade mais tranqüila, mais livre, mais segura, mas se o Estado não trata com dignidade os policiais, como fazer para solucionar essa questão? Os policiais não foram para a greve como uma alternativa. Foi a única que o Governo deixou. O Governo fechou as portas para a polícia, fechou as portas para os negociadores da polícia e agora está tentando minimizar os efeitos com promessas que não se concretizam.
É bom que se coloque gerenciadores sérios, para se sentarem à mesa com todas as associações e sindicatos, para que se retome um pacto, um compromisso de Governo e policiais em nome da segurança da sociedade, um pacto de convivência harmônica e essa convivência harmônica só existirá se a dignidade da família policial for restabelecida. Enquanto isso, retomo a minha mensagem a todos os servidores públicos do Estado de São Paulo, em especial aos policiais: onde houver um apoiador de José Serra, lembre-se de combatê-lo, senão você estará alimentando o seu próprio carrasco. Fortalecer José Serra é fortalecer o seu próprio carrasco.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celino Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembléia, assessorias, boa tarde. Quero cumprimentar os alunos presentes, em especial os alunos da Escola Pimenta Cinco, do Município de Guarulhos.
Como membro da Comissão de Educação e professora, primeiramente cumprimento as educadoras que estão acompanhando seus alunos porque neste mês comemoramos o Dia do Professor e fico feliz de ver o grande trabalho que esta escola está fazendo através dos seus professores, dos seus dirigentes, dos seus coordenadores. É assim que vamos mudando um país, começando com esse papel importantíssimo. Considero o exercício desse ofício quase que um sacerdócio. Além de ensinar, eles têm de educar, eles têm de formar.
Se entendermos que a política é a arte de transformar uma sociedade, temos de participar de forma efetiva para que ela possa ser uma realidade no país. E esses jovens adolescentes são o futuro do nosso país. É neles que queremos depositar nossa esperança e para isso eles precisam tomar conhecimento do que acontece no país com bastante clareza e conhecimento porque quanto mais conhecimento a população tiver, quanto mais os nossos jovens tiverem acesso e oportunidades iguais, menos eles serão enganados pelos políticos e terão mais condições de escolher seus representantes para as câmaras, para as assembléias, os quais legislarão não em prol de pequenos grupos, mas visando o bem da coletividade.
Quero lembrar aqui um trabalho importante feito nessa escola pela professora Antônia e os alunos da 5ª série. É um trabalho interessante e que deveria ser copiado. Vocês, alunos, têm o privilégio de contar com professores tão dedicados e comprometidos com o seu desenvolvimento enquanto cidadãos deste País, deste Estado de São Paulo. O trabalho consiste na criação de partidos políticos e de um parlamento, é um projeto de cidadania. Foram criados partidos da segurança, da educação, da saúde e outros, e, num processo de eleição, os alunos escolhem os seus representantes. Isso com a orientação da professora Antônia, de Geografia, e da Coordenadora Pedagógica Maria Aparecida Xavier. Elas fizeram pesquisa eleitoral, os candidatos fizeram corpo a corpo nas salas de aula para tentar mobilizar a escola e efetivamente fazer um processo eleitoral valorizando sempre o processo democrático.
Cumprimento todos vocês, jovens presentes, e sugiro que aproveitem a oportunidade de contar com esses grandes educadores na sua escola, o que deve servir de exemplo para todo o Estado de São Paulo e quiçá para o Brasil. É com essa idade que as pessoas devem ser formadas, pois precisamos de adultos conscientes, com bastante conhecimento do processo democrático, pois só há democracia, igualdade de oportunidades e justiça social com acessibilidade. É isso que queremos para tornar nosso País muito melhor. Todos nós temos que tornar este país melhor, cada um fazendo a sua parte no seu segmento. Nós, aqui no Legislativo, com o compromisso, com a responsabilidade de cuidar do povo paulista, elaborando leis que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, e vocês, educadores, exercendo de forma exemplar o seu papel de verdadeiros educadores. Com certeza as crianças que hoje estão aqui, daqui a dez ou quinze anos receberão nossos votos, pois desse grupo haverá de sair líderes que participarão do processo democrático de sua cidade, do nosso Estado, o que certamente não é um sonho, mas uma realidade.
Que Deus os abençoe por essa grande iniciativa de valorização dos cidadãos, mudando o conceito de escola. O histórico dessa escola era triste e hoje ela é exemplo graças a vocês, professores. Com certeza essas crianças e jovens de hoje serão os agentes transformadores das famílias, da sociedade, da sua comunidade, construindo conosco um país muito melhor, com futuro democrático, a serviço do povo, ao contrário do que temos visto ultimamente. Acreditem que este País tem jeito, que o nosso Estado de São Paulo é o maior da federação e saibam que contamos com vocês para termos um país cada vez mais desenvolvido de forma sustentável, preservando o direito dos cidadãos. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, jovens presentes, uso da palavra para comentar um assunto referente à Direção Regional de Saúde - DIRS 1-, que traz a Central de Vagas de Mogi das Cruzes para o Centro de São Paulo.
Estamos vendo a centralização da Saúde
Estamos fazendo um documento para denunciar à Comissão de Saúde e termos explicações da DRS 1 e da Secretaria de Saúde sobre o motivo de fazer essa centralização da Saúde e por que os municípios, os secretários, com exceção se não me engano de dois secretários, não reclamaram da dificuldade que vão ter para uma PAC, um pedido de exame de alta complexidade.
Sentimo-nos frustrados porque em Arujá aconteceu uma reunião sem comunicação aos deputados, à Comissão de Saúde, mas apenas aos secretários de Saúde dos Municípios. A reunião foi realizada a portas fechadas para tomar decisão em relação à alta complexidade e à centralização da marcação de consultas.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, combatemos o bom combate em Mogi das Cruzes. Apresentamo-nos como candidato a prefeito da cidade, tivemos 71.099 votos, ou seja, 38% aproximadamente dos votos válidos. Foi eleito o Deputado do DEM, Marco Bertaiolli, a quem parabenizamos pela eleição.
Passamos a conhecer o que é uma administração do PSDB
centralizada, apenas mostrando o centro da cidade, enquanto os bairros
continuam com esgoto a céu aberto, bairros com população de desempregados, de
pessoas sofridas por um transporte de má-qualidade. E tentamos mostrar para a
população que pelo menos um transporte digno, com um bilhete único deveria
ser-lhe apresentado. Fizemos uma amostragem do que gostaríamos de fazer para a
cidade, principalmente na área da Segurança, da Saúde, que conhecemos e sabemos
como resolver. Mas o que houve foi que a eleição aconteceu como se um trator
passasse em cima da gente, o que é comum, está acontecendo muito
Queremos mostrar que a população que está à distância, nos bairros, nos distritos, a população que está realmente sofrendo, precisa ter um administrador que olhe para ela e que não deixe a coisa passar sem ver o sofrimento do seu irmão que está ali vizinho. Isso é uma coisa que tem acontecido. Os programas “Viva Leite” e “Bolsa Família” são bons. Diziam que eram da Prefeitura; é mentira porque um é do Governo Federal e o outro do Governo do Estado. Temos de respeitar as pessoas, fazendo uma campanha limpa, no bom combate.
Parabéns a todos. Estamos de volta. Vamos fiscalizar o Governo do Estado, que é uma função nossa na Assembléia Legislativa de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estamos recebendo jovens estudantes de Guarulhos. Parabéns! Vocês têm um prefeito digno lá e tomara que o novo prefeito, Sebastião Almeida, nosso querido Deputado aqui na Assembléia, seja o novo prefeito. Parabéns, Deputada Maria Lúcia Amary, por trazer as crianças de Guarulhos. Vossa Excelência é de Sorocaba, mas está trazendo as crianças de Guarulhos.
Infelizmente, crianças e professores de Guarulhos, nós,
Recebi um e-mail sobre o meu pronunciamento, xingando-me, dizendo que Kassabinho não é malufista; que ele não é herança malufista. Ora, hoje a mídia saúda que Gilberto Kassab obteve índices de popularidade superiores ao de Maluf quando era prefeito, no auge da sua soberania, no auge da sua popularidade. Ora, que feliz associação. Essa mídia que tanto bajula os poderosos, que tanto bajulou Paulo Maluf agora bajula o candidato de Paulo Maluf, Gilberto Kassab.
A foto da "Folha de S.Paulo" hoje é significativa.
A você que me mandou o e-mail me desacatando, xingando-me, era o Presidente
Lula recebendo o Governador no Palácio do Planalto. Lula parecia nauseado; com
os dedos na boca parecia que evitava um mal maior. Sei lá se era enjôo ou uma
acidez terrível. Lula, V. Exa. é obrigado a fazer cada coisa, hein? Esse senhor
que V. Exa. recebeu no Palácio é o que apadrinhou esse novo Malufinho aqui
Meu irmão João, presidindo esta sessão, essa é a peregrinação, a dor e a trajetória do povo brasileiro com tanta gente ruim querendo governar esta terra. Imaginem vocês o filho preferido de Paulo Maluf, agora disfarçado de democrata, governando São Paulo. Enquanto ele era um clone de José Serra, um “sub-Secretário de Assuntos Municipais”, talvez não assustasse tanto. Imaginem esse moço agora referendado pelas urnas. Continuo a dizer que é um Malufinho; é o filho político que Maluf não teve. É esse clone que ninguém sabe o que pensa, ninguém sabe com quem é casado, ninguém sabe de onde veio, nem para onde vai essa figura anódina, incolor, inodora e insípida.
A esposa de um ex-Secretário de Saúde, que trabalha na Secretaria de Saúde, diz que nós representamos a escória do PT. Isso, a senhora, a senhora mesmo que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde nesse nepotismo cruzado; a senhora que nunca saiu do Governo desde quando seu esposo foi Secretário da Saúde. A senhora sabe de quem estamos falando. Sim, a senhora que dirige essa escola dentro da Secretaria de Saúde mandou-me um recado que somos a escória do PT. Quem diria, hein, seu marido? Greta Garbo foi parar no Irajá. Que vergonha! Seu marido servindo a esses senhores, hein? Perdeu a vergonha na cara. Tchau, Malufinho! Já nos livramos do Malufão. Se Deus quiser vamos livrá-lo de seu herdeiro político.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins, pelo tempo restante do Pequeno Expediente.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembléia, público presente, aproveitamos esta oportunidade para cumprimentar nosso colega Vanderlei Siraque, lá de Santo André, que está no 2º turno.
Quero cumprimentar também nosso companheiro, Deputado
Sebastião Almeida, que foi para o 2º turno em Guarulhos e está numa batalha
grande. Esperamos que seja bem sucedido. E também a Marta aqui
Evidentemente que nos locais em que já resolvemos o problema no 1º turno, como no caso de Osasco, Diadema, Carapicuíba e outros, os militantes vão dar apoio nos lugares em que disputaremos o 2º turno. Isso foi importante e certamente os militantes estarão por essas cidades, do jeito que puderem, dando sua parcela de trabalho para que as cidades que estão andando para frente não andem para trás, e nem parem. Que as cidades rumem para o crescimento, para o Orçamento participativo, para a democracia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, esgotado o tempo regimental destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. Vossa Excelência tem o tempo remanescente de dois minutos, da sessão de ontem e, por cessão de tempo do nobre Deputado Ed Thomas, mais 10 minutos.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, inicialmente gostaria de parabenizar o Governo do Estado, particularmente o empenho do Chefe da Casa Civil - Secretário Aloysio Nunes Ferreira, do Procurador-Geral do Estado - Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e do nosso Líder do Governo - Deputado Barros Munhoz, pelo encaminhamento a esta Casa do Projeto de lei e da sua fixação em regime de urgência, para acabar com o drama da carreira dos Procuradores Autárquicos, drama esse que já dura praticamente 10 anos.
Os Procuradores Autárquicos sofreram uma injusta redução no seu padrão de vencimentos, diferenciando-os da carreira de Procurador do Estado. Com esse Projeto de lei, terão novamente reacendida a esperança de obterem aquela remuneração, da qual jamais deveriam ter se afastado. Muitos já vêm percebendo, mas por força de decisões judiciais. Com essa justa iniciativa o Governador José Serra, por meio de um Projeto de lei, vai solucionar definitivamente a questão.
Aproveito para fazer algumas observações de caráter conceitual sobre o regime jurídico que fixa os subsídios dessa sofrida e valorosa carreira dos Procuradores Autárquicos. Vamos analisar o Artigo 37 Inciso XI, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Essa Emenda implantou o regime de subsídios para a remuneração dos servidores públicos da administração direta, indireta, fundacional e também das empresas públicas de sociedade de economia mista.
Diz o Inciso XI, em relação aos Procuradores Autárquicos: “A remuneração e o subsídio ficam limitados a 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, limite este fixado para os Procuradores. Portanto, nos termos do Artigo 37 Inciso XI da Constituição Federal, o limite fixado para a remuneração dos Procuradores é de 90,25% da remuneração, a título de subsídio, dos Ministros do STF.
Recente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, relatado pelo eminente Desembargador Rubens Rio, em Câmara integrada pelo Desembargador Celso Bonilha, Paulo Dimas Mascaretti e Carvalho Viana, entendeu que o regime de subsídios dos Procuradores do Estado é o mesmo dos Procuradores Autárquicos.
Portanto, Procuradores Autárquicos, teto remuneratório, pretensão dos autores de ver declarado o direito à manutenção do padrão remuneratório nominal dos proventos em atividade, afastando-se os efeitos do Decreto estadual 48407/04; possibilidade: fixação do teto salarial, que deve se dar em conformidade com a previsão do Artigo 37 Inciso XI da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, hipótese em que o legislador no exercício do poder constituinte derivado não fez qualquer distinção entre os Procuradores do Estado e os Procuradores Autárquicos, na medida em que possibilitou a todos os Procuradores, indistintamente, o teto salarial com base no percentual de 90,25% dos subsídios dos Ministros do STF. Procedência da ação corretamente pronunciada em primeiro grau.
Estamos aqui diante de uma norma do Artigo 37 Inciso XI, da Constituição Federal, que fixa em 90,25% o teto remuneratório dos Procuradores do Estado, de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que diz que Procuradores do Estado e Procuradores Autárquicos estão submetidos ao mesmo regime remuneratório.
Com isso, o Decreto nº 48.407, de 6 de janeiro de 2004, que estabeleceu, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, o regime de 90,25% para os Procuradores do Estado, fica também estendido, automaticamente, aos Procuradores Autárquicos.
É um tema interessante, um tema
conceitual. Temos nesta Casa um grande constitucionalista, nosso
Secretário-Geral, Dr. Auro Caliman, mestre
Portanto, vejam que interessante: a Emenda nº 41 fixou o regime de subsídios para a remuneração dos servidores públicos. O Artigo 37 Inciso XI, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, determinou que a remuneração dos Procuradores será fixada em 90,25% da remuneração do Ministro do STF. Portanto, nesses termos, a carreira dos Procuradores tem como teto os 90,25% dos vencimentos dos Ministros do STF.
E vem a questão: o que significa o termo “Procuradores”? O Tribunal de Justiça de São Paulo dá uma interpretação bastante adequada. Por “procuradores”, o Tribunal de Justiça quer dizer “Procuradores de Estado” e “Procuradores Autárquicos”.
Com isso, o Decreto nº 48.407, de 06 de janeiro de 2004, que fazia uma distinção entre procuradores do Estado e procuradores autárquicos, é ilegal e inconstitucional. Não se pode falar em distinção se o texto constitucional não distinguiu. Essa questão me parece clara.
Ficaremos satisfeitos ao ver que os procuradores autárquicos caminham para a solução de seu problema. Se essa solução não vier de imediato, de uma só vez, se não for possível ser acolhida totalmente, temos absoluta convicção de que algum avanço haverá nesta legislatura.
Quero enviar, a todos os procuradores autárquicos, palavras de estímulo, de apoio e esperança, porque estamos no caminho certo. O mais importante é que o Governador José Serra sensibilizou-se com essa questão, autorizou a elaboração de um projeto de lei, que foi encaminhado, e permitiu que fosse votado o regime de urgência. Em que pesem as divergências de caráter conceitual, o governo, na minha opinião, está dando um grande avanço para contemplar essa carreira, essa categoria.
Até então, não havia um regime
legal disciplinando
esse caráter remuneratório. E isso ocorrerá pela primeira vez. Os procuradores
autárquicos não estarão na dependência de uma ou outra decisão judicial. Terão
um parâmetro no qual se apoiar. Ainda que venham a surgir futuras contestações,
elas serão arrimadas em cima de um texto aprovado pela Assembléia Legislativa,
que estará em vigor.
Repito: o Art. nº 37, inciso XI, da
Constituição, que fixou como teto 90,25% da remuneração de um ministro do
Supremo Tribunal Federal, refere-se a procuradores. Por procuradores, não se
pode conceber uma distinção entre procuradores do Estado e procuradores
autárquicos. É assim que entendemos essa questão.
Por outro lado, quero felicitar nossa Casa
pelo apoio que nos deu na iniciativa da criação da Frente Parlamentar de
conscientização do problema das hepatites B e C no Brasil. Milhões de pessoas
estão infectadas em todo mundo sem que saibam. No Brasil, não é diferente. Com
essa Frente Parlamentar, temos absoluta certeza de que vamos ajudar na
conscientização do grave problema das hepatite B e C.
Muito ânimo aos nossos procuradores autárquicos.
A solução parece próxima. Temos certeza de que o caminho está bem endereçado.
Obrigado a todos, e obrigado ao Governo do Estado, pela compreensão e
sensibilidade com relação a esse problema.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Por permuta de
tempo com o Deputado Vitor Sapienza, tem a palavra o nobre Deputado Adriano
Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Deputado Fernando Capez, gostei muito da expressão usada por V. Exa.:
“amante do Direito Constitucional”. “Amante” é uma palavra que suscita
seduções, afetos e traições. Pergunto a V. Exa. que tem falado nesse tom
retumbante: como está a situação dos defensores públicos?
Ouvi pelos corredores que eles estão na
iminência de parar suas atividades pela forma como estão sendo tratados. Vossa
Excelência, que preside atos e sessões, poderia me explicar como está a
situação dos defensores públicos?
Gostaria de ter essa resposta em aparte que
concedo a V. Exa., como amante de Direito Constitucional.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nobre Deputado
Adriano Diogo, em primeiro lugar, a palavra “amante” é derivada da palavra
“amor”. Vossa Excelência é um amante da atividade legislativa, porque sempre a
desempenha com muito amor. Sou testemunha disso desde os tempos em que, como
representante do Ministério Público, via V. Exa. lutando, encaminhando as
representações. Quando me convida para este aparte, sinto-me enobrecido.
De fato, há um clima de insatisfação na
carreira dos defensores públicos com relação à remuneração, porque entendem eles
que deveria haver uma elevação natural. O inicial está por volta de cinco mil e
100 reais. Conversei com a Presidente da Associação dos Defensores Públicos e
houve uma sinalização de paralisação.
Nobre Deputado, sugeri à classe dos
defensores ...
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Categoria.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Também pode ser
classe.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Classe é classe
social.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Costumamos dizer
classe dos promotores, classe dos magistrados. Mas, como a palavra está com
Vossa Excelência, embora eu entenda o termo jurídico “classe”, farei uso de
“categoria” para não polemizar. O que seria uma grande indelicadeza.
Sugeri a eles, como ainda estamos em um
momento eleitoral, que se abstivessem de qualquer movimento paredista por
enquanto, para que não ficasse a falsa impressão de uma conotação política. Que
aguardassem o término das eleições e não saíssem da mesa de negociação. No caso
deles, penso que a greve não é o melhor caminho.
Eles procuram uma remuneração justa que os
equipare às carreiras do Ministério Público e da Magistratura. Estamos
procurando apoiar esse pleito, somos Presidente da Frente Parlamentar, na qual
o PT tem uma grande participação.
Como essa categoria surgiu a pouco mais de
dois anos, não é possível conseguir tudo de uma só vez. Por isso, é necessário
ter um pouco de paciência, postulando, argumentando, negociando.
A situação dos defensores públicos está
mais confortável do que a dos procuradores autárquicos, que tiveram problema há
dez anos, quando despencaram de oito mil reais para oitocentos. Em razão disso,
houve um caso de suicídio
Agradeço o aparte e reitero a profunda
admiração que tenho pela sua pessoa.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Ainda na
categoria de “amante” do Direito Constitucional, Deputado Fernando Capez, na
terça-feira, teremos de enfrentar a famosa “Lei do Fumo”, “fumo zero” - um
projeto de lei envidado pelo Sr. Governador -, aquele parecer dado à revelia da
Comissão de Constituição e Justiça.
O Deputado Marcos Martins fez um parecer
conciliatório, uma saída, no meu entender, para todos nós. O Governo, no
entanto, insiste em demolir o parecer com aquela redação absurda, que impede a
convivência pacífica entre os fumantes e não-fumantes. Na terça-feira, às 14
horas, teremos uma audiência das Comissões de Comissão de Constituição e
Justiça e Comissão de Saúde para discutirmos o assunto.
Nobre Deputado Fernando Capez, Vossa
Excelência que é um amante do Direito Constitucional ...
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - COM ASSENTIMENTO DO
ORADOR - Eu sou um curioso. Amante é o Dr. Auro Caliman.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Amante não é o amor oficial do dia. Amante é o amor às escuras. Por exemplo, ninguém descobriu qual é o verdadeiro amor de Gilberto Kassab até hoje. Sabe-se dos seus amores, mas o seu amor verdadeiro, que pode aparecer à luz do dia? Amante não é uma palavra muito adequada para a política. É para outras circunstâncias.
Mas, voltando ao nosso assunto de amores e de amantes, Deputado Fernando Capez, o projeto de lei sobre o “fumo zero” diz, em um de seus artigos, que qualquer atividade fumígena de produtos não originários do tabaco deve ser proibida. O Deputado Marcos Martins observou que nos cultos religiosos existem atividades fumígenas. Nos cultos afro-brasileiros há a existência do charuto e outras formas. Na igreja católica, o incenso. Acho que é um rigor muito grande, inclusive perpassa uma perseguição religiosa que nada que tiver fumaça será permitido. Daqui a pouco até vaporizadores nesse clima seco serão proibidos.
Ao mesmo tempo, como amante revelado e amante não traído do direito constitucional, eu me surpreendi com esse projeto de lei que o governador sancionou não permitindo a atividade do telemarketing. Foi uma perplexidade que nos tomou a todos. Vossa Excelência, que é um eminente jurista, teve seus projetos de lei vetados como inconstitucionais. E um projeto como esse do telemarketing, que é flagrantemente inconstitucional, foi sancionado com loas e louvores. O projeto de lei do “fumo zero”, a meu entender, é também um projeto absolutamente inconstitucional. E como V. Exa. não é só um amante no sentido amasiado, da subversão, no sentido escuro da palavra, das noitadas, da traição, da fuga ante o titular, gostaria que V. Exa. nos esclarecesse esses dois projetos, do meu entender de flagrante inconstitucionalidade. Eu, que sou um geólogo, que só sei dar pedradas, como V. Exa. vê a legalidade desses dois projetos, mesmo porque a Comissão de Constituição e Justiça nem sequer foi consultada na lei do “fumo zero”?
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nobre Deputado Adriano Diogo, V. Exa. é um homem muito inteligente. Quando falamos amante, estamos nos referindo a amante com aquele amor puro, juvenil. Esse amor das noites não combina com política, porque política é transparência e esse outro tipo de amor é feito à socapa e à sorrelfa. Política é lealdade e esse é o amor da traição. Então é o amor puro, aquele amor verdadeiro, que pode existir entre quaisquer tipos de pessoas, que existe entre um pai e um filho, entre amigos e irmãos. Esse é o grande amor e que deve existir, sem dúvida alguma, na política, aquela verdadeira política.
Com relação aos projetos, vai haver audiência pública. Tenho uma convicção jurídica a respeito e vou externá-la por ocasião dessa audiência. Assim o farei.
Muito obrigado pelo aparte, quero já contar com o apoio de V. Exa. e, se possível, de toda a bancada nesse projeto que corrige a injustiça remuneratória contra os procuradores autárquicos. Muito obrigado, nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Eu que agradeço a oportunidade de dialogar com Vossa Excelência.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Vaz de Lima.
* * *
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
continuaremos falando dos nossos assuntos nessa primavera fria de outubro.
Estamos analisando a situação política do nosso país. Agora que o nosso país
estava indo tão bem na economia, foi assombrado por essa crise econômica
mundial, por essa falência mundial dos bancos. Falo com esse tom histórico.
Quem sabe algum pesquisador, daqui a alguns anos, interesse-se em saber como um
personagem como Gilberto Kassab pôde disputar uma eleição numa cidade tão
importante, uma pessoa que não tem sequer uma biografia, uma pessoa que nunca participou
de um movimento social, uma pessoa que nunca foi liderança de absolutamente
nada.
Quando estudante da
Poli, não lutou nem para pôr um bebedouro no corredor. Como uma pessoa tão sem
biografia, tão sem personalidade, tão sem história, tão sem pedigree político
pode disputar algo tão importante? Na ditadura ficou a favor dos ditadores, era
um serviçal da ditadura, um carregador de malas, um menino de recados da
ditadura. Sem personalidade, sem história, foi criando legendas de aluguel, foi
formando partidos de aluguel e se assenhoreou da legenda do antigo PFL, partido
então não existente no Estado de São Paulo. Aliou-se ao carlismo e lá foi
ungido na Bahia, quem sabe numa sessão de babalorixá, e lá virou um membro do
carlismo e do pefelismo no Estado de São Paulo. Inflou essa legenda de aluguel
que, repito, não existia no Estado de São Paulo e, por meio dessa legenda, foi
conquistando espaço.
Talvez algum
pesquisador, algum antropólogo, sociólogo do futuro, venha a analisar a origem
desse espécime tão raro, desse ramo tão raro do carlismo no Estado de São
Paulo, agora que seu neto anão, ACM Neto, acaba de ser defenestrado. De onde
veio a ideologia carlista, a ideologia pefelista? Como ela se incrustou no
Estado de São Paulo, como se associou ao PSDB, como subtraiu a cor do PSDB e a
assumiu como sua bandeira oficial? Isso vai requerer muita pesquisa.
Talvez esses
comentaristas políticos analisem esse jovem que hoje disputa a prefeitura, na
dinastia mais direta de Antonio Carlos Magalhães, de Paulo Maluf, esse fenômeno
da política brasileira - fenômeno no sentido de como alguém que veio do nada,
que não tem biografia, que era um simples subsecretário de assuntos municipais,
pode ter uma popularidade tão grande, disputando o segundo turno das eleições
da cidade mais importante do país. É realmente uma causa de perplexidade.
Paulo Maluf nasceu no útero da ditadura, muito amigo que era do general Costa e Silva e da sua esposa, Yolanda Costa e Silva, tanto é que quando fez aquele monstrengo de concreto, o viaduto Elevado Costa e Silva, homenageou o ditador de plantão. Yolanda Costa e Silva era odiada pelos militares brasileiros, e freqüentava o Jockey Club às tardes com muita desconfiança. Yolanda Costa e Silva estava envolvida no triste episódio de Ana Capriglione e Adhemar de Barros. Ana, era amante do então governador e tinha o apelido de Dr. Rui. As forças revolucionárias ligadas ao Capitão Carlos Lamarca tiveram acesso ao cofre de Adhemar de Barros. Como a esposa de um general estaria envolvida indiretamente com o cofre de Adhemar de Barros e Ana Capriglione? Yolanda Costa e Silva fez um vôo inaugural da Varig para o Japão, e levou o dinheiro do cofre de Ana Capriglione. Na volta, ela trouxe uma partida de pérolas de colecionadores japoneses jamais vista. Os militares interceptaram essa carga de pérolas. Maluf era o apadrinhado político do general Costa e Silva. Os militares tomaram providências, interditaram Costa e Silva e prepararam o Ato nº 5. Assim, nasceu politicamente Paulo Salim Maluf, agraciado pelo general Costa e Silva com a Prefeitura de São Paulo.
Na medida do possível,
contaremos outros tantos fatos dos antigos ditadores, dos antigos apadrinhados
e seus atuais afiliados políticos. Muito obrigado.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra ainda da Sessão Solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia pelo transcurso do seu 50º aniversário.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e três minutos.
* * *