147ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: RICARDO CASTILHO
Secretário: PAULO SÉRGIO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 26/10/2006 - Sessão
147ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Relata a agressão sofrida
pela professora Milca Rodrigues Lopes por aluna na cidade de Mauá. Pede a
valorização e respeito para os professores, e maior investimento na Ronda
Escolar.
003 - ANA MARTINS
Aborda sobre a violência
doméstica familiar contra a criança e o adolescente. Divulga a realização de
seminário sobre o assunto, amanhã, na cidade de Bebedouro.
004 - Presidente RICARDO CASTILHO
Anuncia a visita de alunos
do Colégio Adventista de Itapecerica da Serra, São Paulo.
005 - CONTE LOPES
Discorre sobre o confronto
entre a Polícia Militar e alguns torcedores, ocorrido ontem, após o término da
partida entre Palmeiras e Corinthians no Estádio do Morumbi. Pede leis mais
severas para a punição das torcidas organizadas.
006 - Presidente RICARDO CASTILHO
Convoca as seguintes sessões
solenes: dia 30/10, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, com a
finalidade de comemorar o Dia da Aeronáutica; dia 13/11, às 20 horas, a pedido
do Deputado Simão Pedro, para comemorar os 60 anos do Sesc - Serviço Social do
Comércio; dia 27/11, às 10 horas, por solicitação do Deputado Enio Tatto, para
homenagear os 10 anos da Rede Unitrabalho - Fundação Interuniversitária de
Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho; e dia 27/11, às 20 horas, por solicitação
do Deputado Said Mourad, para comemorar o Dia Internacional de Solidariedade ao
Povo Palestino.
007 - LUIS CARLOS GONDIM
Chama a atenção para o
aumento, acima da inflação, da tarifa de energia elétrica. Preocupa-se com a
falta de investimentos no setor que, em algumas regiões, já utilizam óleo disel
para a produção de energia, e a possibilidade de falta de eletricidade para o
próximo ano.
008 - LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças,
solicita o levantamento da sessão.
009 - Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/10, à hora regimental, sem ordem
do dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Havendo
número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Paulo Sérgio para, como 2º Secretário
“ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PV - Procede à leitura da Ata
da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Convido o Sr.
Deputado Paulo Sérgio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da
matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - PAULO SÉRGIO - PV - Procede à leitura
da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, Senhores Funcionários da Casa, Telespectadores da TV Assembléia, Público presente, a professora Milca Rodrigues Lopes, foi agredida por uma aluna de 15 anos, quando chegava na Escola Estadual Jardim Oratório, em Mauá. A garota estava acompanhada da mãe, de uma tia e de um rapaz, partiu para cima da professora dando socos, arranhões, pontapés e puxões de cabelo, agredindo terrivelmente a professora dentro da sala de aula. A causa da agressão foi a perda do título de líder da sala pela aluna por ter ficado afastada da escola por dois meses.
Segundo a professora, a aluna, que cursa a sétima série no período da manhã, ficou irritada após uma discussão, a ameaçou e a professora Milca disse que a denunciaria.
Após a agressão, ocorrida no último dia 23, a professora foi socorrida pelos funcionários da escola e os professores a acompanharam até o lº Distrito Policial de Mauá para fazer uma queixa. O caso foi registrado com o Boletim de Ocorrência 9749/06 e a agressora foi encaminhada a Vara de Infância e Juventude, pois é menor de idade.
É lamentável que um professor seja agredido em plena escola. O professor precisa ser respeitado e valorizado!
Diariamente professores são vítimas de agressões em salas de aula. Registros apontam um grande número de homicídios e tráfico de droga, ambos em ascensão nos estabelecimentos de ensino, tanto públicos como particulares. Está mais do que na hora de os governantes tomarem uma providência.
Entre as soluções possíveis, está um maior investimento na ronda escolar, tanto em pessoal, quanto em equipamentos, além de remuneração digna para ambas as partes. É preciso corrigir a vergonhosa falta de funcionários, professores e pessoal de apoio, como psicólogos e assistentes sociais, na estrutura educacional de nosso Estado.
Quando e que vão entender que a educação é fundamental?
O professor, seguramente, e um agente imprescindível nesse processo. Tem que ser dado a ele condições de vida e de trabalho que sejam estimulantes, que lhes permita se dedicar a esta tarefa com empenho e com a certeza de que terão o reconhecimento da sociedade, de seus alunos e a confiança em envelhecimento com dignidade, por meio de uma aposentadoria justa.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, temos que, com a máxima urgência, valorizar os professores e priorizar a educação. É simplesmente inaceitável que o professor, que já sofre com as dificuldades de sobrevivência em razão dos baixos salários, que apesar dessas dificuldades, continua cumprindo com o seu papel, tenha que suportar a dor e humilhação de ser alvo de uma agressão física por parte de seu aluno dentro da sala de aula. Falta de reconhecimento, péssimos salários e agora agressões! Até quando, Senhor Presidente? Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos assiste, ouvintes da Radio Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, assessorias, jovens estudantes que hoje visitam a nossa Casa, eu gostaria de reforçar o que disse aqui o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
A educação precisa ser a prioridade de todos os governos, em todos os níveis. Precisamos também garantir que as crianças, os adolescentes e os jovens tenham o suporte da família, para terem não só a educação que a escola oferece, mas tudo aquilo que cabe à família, aos pais ou responsáveis.
Gostaria de abordar um assunto muito importante, a violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes. Certamente essa menina que agrediu a professora foi agredida alguma vez, porque os que agridem o fazem porque são agredidos. Dificilmente ela tem o carinho e a educação necessários por parte de seus pais ou responsáveis.
Nós fizemos o curso do Instituto de Psicologia da USP, em 98, com um grupo multidisciplinar - advogado, psicóloga, pedagoga e assistentes sociais. Durante um ano nós nos aprofundamos nesse assunto, que é tão importante e tão preocupante.
Hoje a violência existe no mundo, na sociedade, perto de nós, na calçada, no campo de futebol, no parque, no jardim. Não podemos ter uma cultura de violência. Nós, seres humanos, precisamos de uma cultura de paz, e essa paz precisa vir da família. Quando uma família espanca suas crianças, não temos ali um lar. Temos um inferno.
Realizaremos amanhã, em Bebedouro, um seminário sobre violência doméstica familiar contra crianças e adolescentes, do qual participarão pessoas de Barretos, Catanduva, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Jaboticabal e de outras cidades. Teremos a presença da Doutora Maria Amélia Azevedo, titular do Instituto de Psicologia da USP e coordenadora do Lacri - Laboratório da Criança.
Queremos, com esse seminário, que todos os profissionais da educação, da saúde, da assistência social, da segurança, os conselheiros tutelares e os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente compreendam que temos uma lei importante, a Lei 8.069, que em julho completou 16 anos. Precisamos desenvolver ações de sensibilização para que se perceba quando um menino ou uma menina está sendo assediado, ou quando está sendo espancado. Temos que chegar antes, não permitindo que aconteça o pior.
Elaborei um Projeto de lei, que se transformou na Lei 2.256/06, que cria um programa de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Essa Lei propõe que equipes multidisciplinares, das diferentes áreas que atuam na área social - jurídica, psicologia, do serviço social, da pedagogia - desenvolvam atividades de sensibilização, organizando centros de referência de atendimento àquelas crianças e adolescentes que são vítimas dessa violência.
Gostaria de dar os parabéns à Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra, titulares do Lacri - Laboratório da Criança, que já estão no 16º curso à distância, formando pelo Estado e pelo Brasil todo, e também por alguns países da América Latina, especialistas na violência doméstica familiar.
Só teremos uma sociedade mais justa, igualitária e não violenta, e um futuro sem Febem, se desde já cultivarmos e assumirmos uma cultura de paz dentro da família, no lar, na escola, na sociedade e no mundo.
Não podemos ser a favor das guerras. Essa guerra desencadeada pelos Estados Unidos, na ânsia de dominar os
países pobres e na busca de matéria-prima em valores defasados, somos contra.
Somos contra a guerra do Iraque, do Líbano, somos contra a possível guerra da
Síria e futuramente a guerra contra o Brasil.
Os Estados Unidos
cobiçam todos os bens que temos na Amazônia, a nossa biodiversidade, a riqueza
do nosso solo. Somos um dos maiores países com terras cultiváveis. Poucos são
os que as têm. Por tudo isso, precisamos de independência, autonomia e do
fortalecimento do Mercosul. Parabéns a todas as crianças que vieram à
Assembléia Legislativa.
O SR. PRESIDENTE -
RICARDO CASTILHO - PV - A
Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos do Colégio
Adventista de Itapecerica da Serra, da cidade de Itapecerica da Serra,
acompanhados da coordenadora Catarina Campos de Souza e do professor de
Geografia Daniel Francisco. A todos as homenagens do Poder Legislativo.
(Palmas.)
Tem a palavra o
nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis
Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson
Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Paulo Sérgio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES -
PTB - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, alunos que nos visitam, telespectadores da TV Assembléia, durante o
dia de ontem, acompanhamos o Ministério Público e a polícia se preparando para
o confronto que haveria entre as torcidas do Corinthians e Palmeiras no
Morumbi.
Tudo foi montado. Em
sinal de paz, o chefe da torcida organizada do Palmeiras e o chefe da torcida
organizada do Corinthians se reuniram no Fórum da Barra Funda, de onde saíram
em um carro para o Morumbi.
A Polícia Militar
mobilizou mais de 2200 homens. Quando acabou a partida, a região novamente
virou uma praça de guerra: briga entre as torcidas, briga entre as torcidas e
os policiais. Resultado: quatro policiais feridos e um cidadão, que foi
assistir o jogo com a namorada, baleado em uma das pernas.
Vejam o contexto do
que é a falta de pulso para punir severamente quem vai a um campo de futebol
com o único intuito de arrumar confusão e briga. É preciso haver pulso. Não
adianta inventar, não adianta se reunir em frente à televisão. Isso não é Segurança
Pública. O indivíduo, quando comete uma falta, tem de ser punido.
Em um campo de
futebol, onde caberiam 70 mil pessoas, havia 17 mil. Hoje, o cidadão de bem tem
medo de ir a um estádio de futebol, tem medo de levar seu filho para assistir
uma partida de futebol. Tudo isso por causa dessas torcidas organizadas que vão
para lá com o único intuito de brigar. Ninguém quer assistir jogo coisa alguma!
Tem de haver punição
severa para aqueles que praticam esse tipo de ato. Infelizmente é aquilo que
falamos aqui: a polícia é obrigada a “enxugar gelo”, porque ela monta os
esquemas, as pessoas são detidas, levadas à delegacia, mas, por conta da lei,
pouco se faz.
O mesmo indivíduo
que brigou, bateu, matou, daqui um ou dois meses estará novamente fazendo as
mesmas coisas nas praças públicas. Deveria haver uma lei mais forte, uma
fiscalização mais forte. A polícia faz a sua parte, está presente, fiscaliza,
filma aqueles que brigam, mas, infelizmente, na hora de punir por meio da
Justiça, pouco se faz.
Assim, vamos de mal
a pior mesmo! Já não se pode ir a um restaurante que a pessoa é assaltada; não
se pode ir a um cinema porque quando sai a pessoa é assaltada e também não se
pode assistir uma partida de futebol porque você pode sair morto ou ferido,
como esse rapaz que foi assistir o jogo com a namorada e acabou indo para o
hospital depois de ter sido baleado ninguém sabe por quem. E ele não estava nem
na briga.
Portanto, somos
obrigados a aconselhar as pessoas a tomarem cuidado ao ir a um jogo de futebol
ou nem irem, porque o cidadão leva o filho ao campo de futebol e está arriscado
a perdê-lo.
De concreto o que
temos é a demonstração da incompetência das nossas autoridades da área, que não
dão nenhuma garantia: montam esquema, fazem um barulhão, vão para a televisão
dar entrevista - promotor, juiz, etc - e no final das contas não se tem nada.
As torcidas se matam e pessoas inocentes, que não têm nada a ver com a
história, acabam sendo baleadas. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, esta Presidência atendendo
solicitação da nobre Deputada Rosmary Corrêa convoca V. Exas., nos termos do
Art. 18, inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do Regimento Interno, para
uma sessão solene a realizar-se no dia 30 de outubro de 2006, às 10 horas, com
a finalidade de comemorar o Dia da Aeronáutica.
Srs. Deputados, esta
Presidência atendendo solicitação do nobre Deputado Simão Pedro convoca V.
Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do
Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 13 de novembro
de 2006, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 60 Anos do Sesc, Serviço
Social do Comércio.
Srs. Deputados, esta
Presidência atendendo solicitação do nobre Deputado Enio Tatto convoca V.
Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do
Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de novembro
de 2006, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os 10 Anos da Rede
Unitrabalho, Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o
Trabalho.
Srs. Deputados, esta
Presidência atendendo solicitação do nobre Deputado Said Mourad convoca V.
Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do
Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de novembro
de 2006, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional de
Solidariedade ao Povo Palestino.
Tem a palavra o
nobre Deputado Geraldo “Bispo Ge” Tenuta. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos
Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fausto Figueira. (Pausa.)
Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos assiste pela TV Assembléia, nesta semana o que nos chamou a atenção foi mais um reajuste da energia. Isso nos preocupa muito.
Tomamos como base o reajuste feito pela empresa EBE, Empresa Bandeirante de Energia, que aumenta 13,18% a energia das residências e 17,81% das indústrias.
Também a Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que aumenta em 6,96% para residências e 14,8% para as indústrias. Notamos que está acima da inflação. Quando há aumento de energia, começamos a nos preocupar. Vamos fazer um requerimento de informação perguntando os motivos desse aumento tão acentuado.Verificamos o que foi investido na geração de energia no país. Os investimentos foram muito poucos. Começamos a gastar mais diesel. Há estados que poderiam utilizar outras fontes geradoras de energia e não estão fazendo. Podemos chegar ao caos no próximo ano. Geração de energia deveria fazer parte do programa do Lula e do Governador Geraldo Alckmin. Não é só o fato de as empresas pegarem tanto a distribuição quanto a geração de energia e não investirem em geração de energia. Isso chama a atenção. Três estados estão gastando diesel. Esgotaram todo o sistema, estão gastando o diesel. Um país onde temos quedas d’água, vamos ter gastos altos.
A nossa preocupação é o aumento acima da inflação e a falta de investimentos. Qual desses presidenciáveis está falando em geração de energia? A população aumentou, o parque industrial aumentou e não estamos vendo ninguém investindo em empresas geradoras de energia. Temos de nos preocupar com isso porque pode haver caos no próximo ano. Não houve investimento em coisas básicas. Comentamos a falta de investimento pelo Governo Federal na área da saúde, mas também vemos isso na agricultura, no transporte, na geração de energia. Temos de nos preocupar com tudo isso. Todos nós, brasileiros, precisamos estará atentos a tudo isso para não haver caos na indústria, no sistema de energia, até para não termos novamente um apagão. É importante que as propostas dos dois presidenciáveis contemplem a geração de energia.
O que nós, legisladores e brasileiros, queremos, é o cumprimento das propostas para o nosso futuro. Não podemos viver como estamos vivendo, sem aplicarmos em coisas básicas, para que nossos filhos, nossos netos e nós mesmos possamos sobreviver. Chamamos a atenção para as propostas de geração de energia pois são muito importantes para o desenvolvimento de São Paulo e para a nossa sobrevida. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e cinco minutos.
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