148ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ CALDINI CRESPO, HAVANIR NIMTZ e PALMIRO MENNUCCI
Secretária: HAVANIR NIMTZ
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 30/10/2006 - Sessão
148ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JOSÉ CALDINI CRESPO/HAVANIR NIMTZ/PALMIRO MENNUCCI
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ CALDINI CRESPO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - PALMIRO MENNUCCI
Comenta
artigo publicado na revista "Veja" sobre a situação educacional
brasileira.
003 - HAVANIR NIMTZ
Assume
a Presidência.
004 - PALMIRO MENNUCCI
Assume
a Presidência.
005 - HAVANIR NIMTZ
Tece
considerações sobre as eleições de 2006. Fala sobre a reeleição de Lula à
Presidência da República. Diz da necessidade de uma reforma política séria no
país.
006 - HAVANIR NIMTZ
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
007 - Presidente PALMIRO MENNUCCI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Havendo
número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Havanir Nimtz para, como 2ª
Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - HAVANIR NIMTZ - PSDB - Procede à leitura da Ata
da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Convido a
Sra. Deputada Havanir Nimtz para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura
da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - HAVANIR NIMTZ - PSDB - Procede à leitura
da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Havanir Nimtz.
* * *
Deixe-me repetir: três quartos da nossa população não seriam capazes de ler e compreender um texto simples. Na matemática, a situação é igualmente desoladora: só 23% conseguem resolver um problema matemático que envolva mais de uma operação. Observação: no teste Pisa, o Brasil ficou no último lugar em matemática e no penúltimo em ciências.
Passo a ler trechos da matéria: "O sujeito que apelidou o Brasil ‘o país do futuro’ se suicidou. Não é uma condenação, mas não deixa de ser um indício. Se ele estivesse vivo hoje, provavelmente se mataria de novo ao notar quão distante da realização sua profecia se encontra, mais de sessenta anos depois.
Nosso futuro está penhorado porque não cuidamos do patrimônio mais importante que um país tem: sua gente. Se dependermos da qualificação dela para avançar, tudo leva a crer que continuaremos vendo os países desenvolvidos de longe e que a nossa geração testemunhará a passagem da China, Índia e outros países menores, assim como a anterior viu o Brasil ser ultrapassado pelos Tigres Asiáticos. Enquanto os países de ponta chegam perto da clonagem humana, nós ainda não conseguimos alfabetizar nossas crianças. Não é exagero, infelizmente.
Esse é o produto final de um sistema educacional que apresenta deficiências, de modo geral, em todas as etapas do ensino, em todo o país, tanto nas escolas públicas como nas particulares. É um quadro que não pode ser creditado ao nosso subdesenvolvimento, pois países mais pobres , como a Coréia do Sul, tiveram e têm, atualmente, desempenhos muito melhores que os nossos, a exemplo da China.
O exemplo mais claro dessa falência é também o mais preocupante, por estar na origem de todo o sistema: nosso índice de repetência nos primeiros anos. Segundo os dados mais recentes da Unesco, quase 32% de nossos alunos da 1ª série do ensino fundamental são repetentes. Na nossa frente, apenas as seguintes potências: Gabão, Guiné, Nepal, Ruanda, Madagascar, Laos e São Tomé e Príncipe.
Isso não é apenas preocupante pelo efeito que a repetência tem na auto-estima dos alunos nem pelo custo bilionário gerado por esses alunos a mais. O que mais inquieta é: imagine a qualidade de um sistema de ensino que reprova a metade de seus alunos justamente na fase em que se transmite o conhecimento mais básico, ler e escrever, que torna eliminatório um período que é meramente um rito de passagem nos outros países.
Se não conseguimos alfabetizar, conseguiremos ensinar matemática? Química? Geografia? Conseguiremos ensinar nosso aluno a pensar? Conseguiremos torná-lo um cidadão consciente? Claro que não. Não conseguimos nem mantê-lo na escola até o seu término. A má qualidade perpassa todo o sistema.
O Saeb, teste bienal do MEC que mede a qualidade da educação da 4ª, 8ª e 11ª séries, mostra a situação desesperadora de nosso ensino: os resultados médios só caem, tanto em português quanto em matemática. Em sua última edição o teste Pisa testou jovens de 15 anos de quarenta países. O Brasil ficou em posição de destaque, ainda que não pelos motivos desejados: amargamos o último lugar em matemática, penúltimo em ciências e o trigésimo sétimo em leitura.
Com essa qualidade sofrível, a educação brasileira deixa de ser o magnífico investimento que ela é, em quase todo o mundo, em todas as épocas, e passa a ser um fardo para o aluno. Vale mais a pena ir trabalhar do que gastar horas e anos em aulas nas quais se aprende quase nada. O resultado é inescapável: abandono.
Aos poucos bravos que ainda terminam o ensino básico, apresenta-se a derradeira armadilha: aqueles que não têm dinheiro não conseguem entrar nas universidades privadas por falta de recursos, apesar da ociosidade de vagas dessas instituições. Tampouco conseguem penetrar nos cursos concorridos e de maior prestígio no mercado de trabalho, das universidades estatais, porque a quantidade risível de vagas oferecidas nessas instituições acaba sendo preenchida por quem possui dinheiro suficiente para arcar com os melhores colégios e cursinhos.
O pobre fica de fora e o rico estuda de graça, custeado pelos impostos que recaem desproporcionalmente sobre aqueles de baixa renda. Assim se perpetuam as nossas desigualdades.
O círculo se fecha: nossa taxa de analfabetismo funcional é semelhante à taxa de matrícula universitária dos países desenvolvidos. Temos de iletrados aquilo que outros países estão formando em bacharéis.” Meus sinceros parabéns ao jornalista Gustavo Ioschpe, pela brilhante matéria.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, enquanto os nossos governantes não tomarem consciência real e efetiva de que, somente através da educação de qualidade, da valorização dos professores, dando-lhes salários condições de trabalho decentes, o Brasil conseguirá resolver os seus inúmeros problemas e poderá começar a pensar em ser uma grande Nação, continuaremos patinando no atraso. Muito obrigado!
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Palmiro Mennucci.
* * *
O SR. PRESIDENTE - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz, pelo tempo regimental de cinco minutos.
A SRA. HAVANIR NIMTZ - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero aqui desta tribuna, hoje dia 30 de outubro de 2006, externar minhas considerações sobre o efeito da eleição de 2006. Tivemos ontem, senhoras e senhores, telespectadores da TV Assembléia, o segundo turno da eleição de 2006, quando foi constatada através das urnas, a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Peço a Deus, de todo coração, que o Senhor nosso Pai, derrame suas bênçãos sobre a vida dessa pessoa que foi escolhida, mais uma vez, pelo voto popular, para que ele faça um trabalho digno que corresponda realmente aos anseios do nosso povo.
Não nos envergonhe, Sr. Presidente! O que aconteceu durante este último ano fez com que a nossa população, tristemente e decepcionada, acompanhasse os inúmeros esquemas de corrupção apresentados a todos os brasileiros. Indignada com isso, a população ficou sem saber o que fazer.
Claro que o povo brasileiro não consegue ler jornal. Não conseguiu acompanhar as informações dos fatos ocorridos neste ano, e que muito envergonharam nossa política. O povo simples não consegue sequer comprar um jornal, muito menos ler uma revista, pois é muito caro. O povo quer trabalhar. O povo “sobrevive” dia-a-dia, colocando comida na mesa para alimentar seus filhos, acordando cedo e dormindo cedo; por isso não consegue assistir aos debates, não acompanhou devidamente o processo político. O povo não foi informado do que realmente ocorreu; votou assim, porque as informações não foram passadas, e ele acreditou no seu candidato. Por isso deve ser respeitado pelo seu voto.
O Presidente está de parabéns. Ele teve méritos: soube lidar com a situação, foi extremamente hábil e, com seu apelo populista, conseguiu ser reeleito. Mesmo a população tendo votado sem saber em quem estava votando, se realmente estava ou não envolvido em escândalos. Na verdade, o povo não sabia ao certo. Não tinha como se aprofundar no assunto. Não teve tempo. E os programas eleitorais, que têm curta duração, na maioria das vezes são assistidos pela população, mas não retratam o que realmente aconteceu. Portanto, houve essa falha de informação.
Saímos de uma eleição em que se reelegeram parlamentares que estiveram envolvidos nos vergonhosos escândalos de corrupção: sanguessugas, renúncias, lavagem de dinheiro, caixa dois. Tivemos pessoas que poderiam ter sido reeleitas e não o foram. As pessoas não foram sequer informadas das suas candidaturas, não houve uma divulgação à altura dos candidatos, candidatos esses que tinham preparo, que tinham condições de ganhar uma eleição. Temos também candidatos que se elegeram ou se reelegeram com mérito. Estão de parabéns.
Mas não podemos deixar de dizer à população, com muita indignação, que a eleição não retrata o que realmente o povo quer. A população mais uma vez, na sua maioria, é enganada, é iludida, vai votar no candidato do seu bairro, da sua região, não sabe sequer o que ele fez, o que ele não fez, e nem o que ele vai fazer. Se ele for informado, se levar o material até ele, se a campanha do candidato for uma campanha com muito recurso, que é uma outra forma de divulgação, sua campanha chegará até o eleitor simples, e ele poderá ver que aquela pessoa é candidata, seja através de cartazes, banners, pequenos out-doors ou muros pintados, ou ainda uma campanha maciça de panfletagem. Porém o mais importante, o programa eleitoral, em que todos os candidatos deveriam aparecer, isso não ocorre.
Uma reforma política séria é importante. Estarei sempre que possível nesta tribuna, em qualquer programa de televisão, ou na mídia, falando da necessidade urgente, premente de uma reforma política, onde nós tenhamos uma verdadeira fidelidade partidária, uma verdadeira fiscalização dos recursos de campanha, para acabarmos de uma vez com o caixa dois, através de financiamento público de campanha.
Sou a favor do voto no candidato. Não sou a favor da lista partidária. Sou a favor do voto, sim, na pessoa em quem o eleitor acredita. E sou a favor de que o candidato, se eleito, permaneça no partido até o fim do seu mandato. Ao mesmo tempo, a diretoria do partido tem que deixar o parlamentar ficar; não pode haver uma autoridade que impeça o parlamentar de permanecer no partido.
Ora, dentre todos os aspectos aqui mencionados, o mais importante é a divulgação com igualdade de oportunidades. Não se pode privilegiar determinados candidatos. Eles têm que ser divulgados da mesma forma. Se um partido se propõe a apresentar candidatos, no meu ponto de vista, eles deveriam ser candidatos escolhidos, com preparo, com um mínimo de vida acadêmica, com uma certa experiência política, com uma bagagem, um histórico, uma carreira política, para poder se candidatar, e assim ser divulgados como todos os outros, porque querem mostrar seu programa de governo, sua campanha, seus projetos, o que pretendem fazer para o povo do seu Estado.
Agradeço a todos pela oportunidade. Agradeço aos senhores e senhoras aqui presentes, ao Sr. Presidente, pela oportunidade de falar da minha indignação frente ao processo político brasileiro.
Necessitamos, urgentemente, de uma reforma. Estarei sempre defendendo esta tese: precisamos de políticos sérios, competentes e corajosos. Quando nós tivermos políticos verdadeiramente sérios no poder maior, na Presidência da República, teremos um Brasil melhor para os nossos filhos e netos. Muito obrigada a todos.
A SRA. HAVANIR NIMTZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - PALMIRO MENNUCCI - PPS - Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã, com os Projetos de lei 585/06, 586/06 e 587/06, todos com urgência, e o Projeto de lei 501/06, com veto parcial.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 147ª Sessão Ordinária, de 26 de outubro, com o aditamento anunciado.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e três minutos.
* * *