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06 DE NOVEMBRO DE 2002

149ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ARY FOSSEN e WALTER FELDMAN

 

Secretário: ALBERTO CALVO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 06/11/2002 - Sessão 149ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ARY FOSSEN/WALTER FELDMAN

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ARY FOSSEN

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do Grupo Colméia - Instituição a Serviço da Juventude da Capital.

 

002 - ALBERTO CALVO

De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.

 

003 - Presidente ARY FOSSEN

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 14h47min.

 

004 - Presidente WALTER FELDMAN

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min. Convoca os Srs. Deputados  para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão.

 

ORDEM DO DIA

005 - Presidente WALTER FELDMAN

Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, pedindo urgência ao PL 492/01.

 

006 - EDMIR CHEDID

De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.

 

007 - Presidente WALTER FELDMAN

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

 O SR. 1º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

                                                             * * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Srs. Deputados, a Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Grupo Colméia - Instituição a Serviço da Juventude da Capital, acompanhado das responsáveis Maria Inês José, Selma Vaz Pereira, Tânia Vilaroel e Bárbara Falcão. A todos as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

 

O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - ARY FOSSEN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Alberto Calvo e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 14 horas e 47 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 22 minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, nos termos do artigo 100, inciso I, da IX Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de serem apreciados os seguintes projetos de lei: Projeto de lei nº 320, de 2001, do Deputado Rodrigo Garcia; Projeto de lei nº 492, de 2001, da Deputada Mariângela Duarte; Projeto de lei nº 178, de 2002, do Deputado João Caramez; Projeto de lei nº 648, de 95, da Deputada Edna Macedo. Após, votaremos, por sugestão da bancada do PT, os três projetos do Executivo: Projeto de lei nº 43, de 2002; Projeto de lei nº 316, de 2001; Projeto de lei nº 807, de 2001.

Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, vamos passar à Ordem do Dia.

 

                                                             * * *

-         Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Sobre a mesa, requerimento de urgência, do Deputado Carlinhos Almeida, para o Projeto de lei nº 492, de 2001, de autoria da Deputada Mariângela Duarte.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, lembrando ainda da sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a pauta já anunciada.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 17 horas e 30 minutos.

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