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08 DE NOVEMBRO DE 2002

151ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: WALTER FELDMAN

 

Secretária: CÉLIA LEÃO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 08/11/2002 - Sessão 151ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: WALTER FELDMAN

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente WALTER FELDMAN

Abre a sessão. Anuncia, a pedido dos respectivos proponentes,  o cancelamento  da sessão solene marcada para o dia 22/11 e a transferência da convocada para o dia 29/11 para o dia 06/12. A pedido do Deputado José Carlos Stangarlini, convoca sessão solene para homenagear a Fraternidade Esperança pelo seu 40º aniversário de fundação, a realizar-se dia 29/11, às 20h.

 

002 - CÉLIA LEÃO

Pelo art. 82, tece elogios ao Presidente efetivo, que assumirá o Governo do Estado a partir de amanhã.

 

003 - CÉLIA LEÃO

De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.

 

004 - Presidente WALTER FELDMAN

Acolhe o pedido. Agradece as palavras elogiosas da Deputada Célia Leão. Anuncia que será realizada em dezembro uma grande plenária na Casa para prestação de contas desta legislatura, a ser transmitida ao vivo pela TV Assembléia.

 

005 - CÉLIA LEÃO

Para comunicação, anuncia a passagem ontem do aniversário do Governador Alckmin. Elogia o trabalho parlamentar do Deputado Nabi Chedid.

 

006 - Presidente WALTER FELDMAN

Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 20h, de sessão solene para comemorar o Dia do Líder Comunitário. Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

A SRA. 1ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência vai fazer o encaminhamento das sessões solenes. Em primeiro lugar, há uma solicitação do nobre Deputado Nelson Salomé a esta Presidência para o cancelamento da sessão solene da Consciência Negra, a realizar-se no dia 22 de novembro.

A nobre Deputada Maria Lúcia Prandi solicita a transferência da sessão solene, convocada para o dia 29 de novembro, para o dia 6 de dezembro.

Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, convoca V.Exas. para a sessão solene a realizar-se no dia 29 de novembro, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Fraternidade da Esperança, pelo quadragésimo aniversário da sua fundação, e o seu Presidente, Ernesto Oliveiro, ora em visita ao Brasil.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - PELO ART. 82 - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, nós, desta Casa, gostaríamos de - tenho certeza de que é o sentimento de todos os Deputados, indistintamente do partido que possam fazer parte - dizer que este Poder Legislativo se sente muito honrado em ver, embora a saudade vá-nos assolar nesses próximos seis dias, V.Exa., na ausência do Sr. Governador, Geraldo Alckmin, assumindo a posição de Governador do Estado de São Paulo, que é a prerrogativa do Presidente do legislativo nessa situação específica.

Tenho certeza, Deputado Nabi, aqui presente, de que é um momento de honra para todos nós, pela pessoa que vai assumir essa cadeira. Uma pessoa especial, alterosa, séria, que já demonstrou sua competência frente ao Executivo, com seu trabalho administrativo, como Presidente desta Casa ao longo desses quase dois anos. Vossa Excelência deixará não só saudade, mas também uma história escrita nos Anais desta Casa, como administrador público que é. Isso é uma coisa inerente a sua pessoa, dentro da sua capacidade, inteligência, sensibilidade e responsabilidade.

Deputado Walter Feldman, não poderia deixar de registrar este sentimento que é unânime na Casa. Que V.Exa. vá com sua sabedoria, com sua capacidade, com essa forma simples que tem na sua vida pessoal. Aquele velho ditado, criado por alguém de muita sapiência, certamente serve para V.Exa.: “na simplicidade, encontramos os grandes homens”. Por isso, sabemos que, durante essa viagem a trabalho do Governador Geraldo Alckmin fora do Brasil, na cadeira do Governador do Estado de São Paulo, estará sentado um grande homem também na sua essência.

Vá com Deus, cumpra sua tarefa, cumpra sua missão, porque esta Casa, nas mãos do Deputado Celino Cardoso, da Mesa Diretora, juntamente com os outros Deputados de todas as bancadas, haverá de dar continuidade ao trabalho que V.Exa. começou. Tenha a certeza de que todos nós vamos falar com muito orgulho aos nossos filhos, aos nossos amigos, que o nosso grande Walter Feldman, por alguns dias, é Governador do Estado de São Paulo. Muito obrigada.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de levantar a sessão, quer agradecer as palavras da nobre colega.

Deputada Célia Leão, minha grande amiga, hoje me perguntaram sobre V.Exa.: as características do seu mandato, a sua personalidade. Eu disse que era muito fácil, era só ler o “Livro das Virtudes”, um livro bastante interessante que recomendo àqueles que ainda não leram, porque nos ajuda e nos orienta, a partir da simplicidade, da humildade, a construir uma vida mais simples e, portanto, melhor.

Também defendo a idéia de que a simplicidade é a essência do bom. Aprendemos no decorrer da civilização, particularmente da ocidental, a complicar, a criar nós, a atar com dificuldades, construindo a chamada problemática do pensamento humano. Por isso, alguns brincam dizendo que temos de construir a “solucionática”. Essa simplicidade é que deve, realmente, servir de parâmetro a nossa ação e a nossa conduta.

Neste sentido, aproveitando esta sessão tão tranqüila, quero anunciar uma prática que deveria ser rotineira e periódica na Assembléia, que é a da prestação de contas do trabalho realizado pela nossa instituição no decorrer de um determinado período. Estamos planejando, juntamente com a Mesa Diretora e os diretores da Casa, a realização de uma grande plenária de prestação de contas do nosso mandato nos últimos quatro anos.

Poderemos, com a contribuição da TV Assembléia e de toda mídia que poderá ser convidada a participar, assim como as entidades que firmaram convênios conosco, e também outras que ainda não o fizeram, de maneira transparente, mostrar aquilo que produzimos nesse período, seja do ponto de vista da administração da Casa, seja, dos avanços alcançados, da construção de um novo perfil do funcionalismo, daqueles que tanto contribuem para que esta instituição funcione.

Há ainda a votação de matérias extraordinárias que mudaram também o perfil e a face do nosso estado. Isso não teria havido se não fosse a contribuição decisiva do Parlamento paulista que tem sido reconhecido como a instituição do legislativo brasileiro mais enxuta e que mais presta contas do seu trabalho. Vamos planejar para o mês de dezembro essa prestação de contas, que deve ser realizada aqui no plenário, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia para que todos efetivamente possam conhecer resultados financeiros, resultados de conceitos da nova forma de estado que tem sido um paradigma para a nação brasileira.

O Estado de São Paulo hoje está nos trilhos e isso não se deve apenas pelo exercício e competência do Governador Mário Covas ou do Governador Geraldo Alckmin. Tenho insistido muito em que o primeiro e grande parceiro foi o parlamento de São Paulo e as entidades sociais que hoje se constituem no chamado terceiro setor que, segundo Stephen Kanitz, nenhum candidato pode desprezar, pois significa não apenas um enorme contingente eleitoral, não apenas por conta da quantidade, mas também pela contribuição que hoje oferece. As organizações sociais da saúde são um exemplo disso, mas outras tantas em que não nos deteremos nesse momento para discriminar.

Quero aproveitar essa oportunidade para agradecer a sua simpática e determinada oração em relação à minha pessoa nesses quatro dias em que estivermos à frente do executivo paulista. Saberemos honrar o parlamento de São Paulo e espero voltar rapidamente para que possamos dar continuidade à votação das nossas matérias.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Deputado Walter Feldman, aprendi que temos de ter juízo para tudo, dentro de casa, no serviço público, privado e até na hora do lazer. Depois que a grande liderança fala, não temos mais o direito de fazer o uso da palavra, mas de qualquer forma, perdendo um pouco esse juízo neste momento, queria aproveitar para fazer uma comunicação, o que é regimental.

Quero dizer a V.Exa., a quem estiver nos assistindo, a quem vai ler o “Diário Oficial” e aos funcionários da Casa, que ontem foi um dia muito importante porque se comemorou o aniversário do nosso Governador Geraldo Alckmin, que é uma pessoa especial, não só por suas virtudes, qualidades, forma de ser, mas também porque é uma grande liderança do Brasil e é o Governador do Estado de São Paulo, que aliás, é o estado mais pujante da América Latina. Temos o Brasil, o México e depois São Paulo, se pudéssemos administrativamente falar do tamanho, importância e papel desses lugares.

Queria nesta oportunidade, além de comunicar o aniversário do Governador Geraldo Alckmin, fazer uma ressalva. O nobre Deputado Nabi é a nossa grande força nesta Casa, nossa direção. Tive o privilégio de conhecer o Governador Mário Covas só por cerca de 14 anos, e quem teve o privilégio de conhecer por mais tempo sabe que, já tivemos, por diversas vezes, a oportunidade de falar nos microfones da Assembléia das qualidades do Governador Mário Covas. E agora voltamos ao microfone de apartes para dizer, além do carinho, do respeito, das qualidades do Governador Geraldo Alckmin. Somado a isso, muito rapidamente falamos um pouquinho do perfil do Presidente da Assembléia, o nobre Deputado Walter Feldman, que a partir de hoje até semana que vem será o Governador de São Paulo.

Isso pode passar às pessoas que talvez não nos conheçam, até porque a nossa sigla partidária é a mesma, não por pura coincidência, e o Deputado Nabi é um exemplo forte disso, nós, como homens e mulheres que têm vida pública, temos obrigação de, em vida - embora seja, por legislação, em morte, quando fazemos as homenagens, seja um busto, nome de praça, de rua -, mas temos obrigação de, em vida, enaltecer as qualidades do ser humano quando essa pessoa tem qualidades. Assim foi quando pudemos falar do Governador Mário Covas, assim é quando falamos lembrando do aniversário do Governador Geraldo Alckmin desejando a ele muita saúde, muita paz, possa ter essa saúde para, com seu discernimento, cuidar do estado e de quase 40 milhões de brasileiros que vivem aqui.

Vossa Excelência disse que tenho o privilégio de ser chamada de sua amiga, nobre Deputado Walter Feldman, mas longe de ter sido pela amizade que nos nutre e que se Deus quiser, vou poder levar para o resto da minha vida, mas é porque de fato temos um compromisso, assim como o nobre Deputado Nabi Chedid o tem. Ele está neste parlamento há 40 anos, é um homem que já se mistura com a história do parlamento de São Paulo. Não dá para pensar neste parlamento sem o Deputado Nabi.

Quem tem vida pública tem obrigação de enaltecer a história das pessoas. Vai fazer 12 anos que estou neste parlamento, V.Exa. tinha sido vereador da capital e eu na minha ignorância de quem não mora na capital, não conhecia V. Excelência. Pude conhecer mais amiúde, mais de perto quando o Deputado Walter Feldman veio para esta Casa, como Deputado e depois como Presidente da Assembléia.

Independente de conotação político-partidária, quero dar o testemunho vivo de alguém que teve o privilégio de conhecer no dia-a-dia a forma como o nobre Deputado Walter Feldman se processa na sua vida, no seu talento de vida pública. Tenho de dar este testemunho em vida e aqui ao vivo na TV Assembléia. Quantas não foram as vezes em que fui ao gabinete do Deputado atônita, entrei com o pé na porta - é força de expressão, porque logicamente fisicamente não tenho condições de fazê-lo -, com algum problema e todas as vezes em que cheguei naquele gabinete da Presidência da Assembléia o nobre Deputado Walter Feldman, com sabedoria, com paciência, eu diria que quase com a paciência oriental, colocava-nos num canto da sala e começava a conversar uma série de coisas, ia buscar a filosofia de talvez 400, 500 anos, de filósofos que já passaram por esse planeta e marcaram histórias e literatura.

Quero dizer a quem possa estar nos ouvindo, que eu saía daquele gabinete além de muito mais instruída, com muito mais conhecimento, absolutamente convencida de uma nova forma de atuação na vida pública. Tenho certeza de que não foi só eu que aprendi que de fato política é a boa arte de conversar. Foi com o nobre Deputado Walter Feldman que aprendi que para termos vitória, para irmos para a frente, muitas vezes na nossa vida, inclusive na vida privada, temos de dar um passo para trás, porque dando um passo para trás outros caminhos se abrem e podemos chegar muito além do que imaginávamos que pudéssemos chegar.

Nesse momento em que o nobre Deputado Walter Feldman deixa a Presidência da Assembléia, que é o poder mais importante de qualquer estado numa federação como o Brasil, passa para o Governo de São Paulo, essas palavras não são só palavras. A assessoria está nos ouvindo, participando, até aplaudiu o nobre Deputado Walter Feldman, quero dizer a quem possa estar nos assistindo que não é uma questão de palavra por sentimento, emoção, amizade; longe disso, tudo isso é verdade, mas longe disso, falamos isso como compromisso de vida pública, porque São Paulo tem a obrigação, o direito de saber que quem comanda o Poder Legislativo deste estado, hoje, é um homem compromissado com a vida pública, com as questões públicas e tem, além de tudo, a sabedoria para nos ensinar que com paciência, amor e respeito, haveremos de vencer todos os obstáculos.

Assim tem sido nesta Casa. Nobre Deputado Walter Feldman, a única coisa que lamento em todo o processo eleitoral é tê-lo eleito. O senhor vai para Brasília, não vai estar mais conosco, mas na Câmara Federal fará um grande trabalho. Deixará em São Paulo uma nova história, a história da Assembléia Legislativa, do que é São Paulo com o Poder Legislativo antes do nobre Deputado Walter Feldman e depois do nobre Deputado Walter Feldman frente à Presidência desta Casa.

Como regimentalmente não tenho mais como voltar à tribuna, pois já usei dos expedientes que me cabiam, quero que o telespectador saiba que nada foi programado até porque eu estava em meu gabinete bastante atarefada e saí ‘correndo’ para vir ao plenário e fazer a leitura da ata com muito orgulho, aliás, foi o Deputado Walter Feldman, Presidente desta Casa, que nos abriu a tribuna aqui embaixo, o que é um privilégio e uma honra à nossa pessoa.

Que as palavras que pude aqui proferir possam ficar nos Anais da Casa não porque foi a fala desta Deputada, mas porque foi um sentimento da Assembléia Legislativa, o mais verdadeiro sentimento das pessoas que o respeitam e não só do povo paulista, mas de todas as grandes lideranças dos partidos que reconhecem em S.Exa. uma grande liderança deste Estado.

Assim, fica aqui o nosso registro, o nosso carinho e o nosso agradecimento a Deus por ter-nos dado a vida e ao povo de São Paulo por ter reconhecido o seu talento nas urnas. Muito obrigada e parabéns a Vossa Excelência! Eu não posso ficar em pé pela minha condição física, mas sentada mesmo vou aplaudi-lo, porque é o que V.Exa. merece como Presidente da Assembléia e como Governador de São Paulo! (Palmas).

 

O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Antes de levantar a sessão por acordo de lideranças, esta Presidência convoca V.Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Líder Comunitário.

Está levantada a sessão.

 

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  - Levanta-se a sessão às 15 horas e um minuto.

 

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