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152ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: EDNA MACEDO
Secretário: ALBERTO CALVO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 11/11/2002 - Sessão 152ª S. ORDINÁRIA
Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - ALBERTO CALVO
Agradece ofício que recebeu
do comandante-geral da Polícia Militar, instituição cujo trabalho elogia.
Refere-se ao estado mental da acusada de assassinar os pais.
003 - VANDERLEI MACRIS
Fala sobre a honra e a
responsabilidade que sente ao ser reeleito para o sétimo mandato nesta Casa.
Comenta aprovação de PL de sua autoria que cria pólo tecnológico têxtil na
região de Americana.
004 - VANDERLEI MACRIS
Para informação, solicita
comunicação sobre o envio da lei de criação do pólo têxtil para sanção do
Governador.
005 - Presidente EDNA MACEDO
Promete levar o pedido à
Mesa efetiva.
006 - ALBERTO CALVO
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
007 - Presidente EDNA MACEDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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A SRA. PRESIDENTE - EDNA
MACEDO - PTB
- Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado
Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sra. Presidente, Deputada Edna Macedo, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, leitores do Diário Oficial, em primeiro lugar quero aproveitar esse instante em que ocupo a tribuna democrática desta augusta Casa de Leis para agradecer um ofício que recebi - talvez outros também tenham recebido - do Sr. Cel. PM, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Alberto Silveira Rodrigues.
Agradeço, sensibilizado pelas suas palavras, pelo incentivo e pela forma com que V.Exa. se expressa em relação à minha pessoa. Realmente, usando esta tribuna, sempre procurei enaltecer o heróico trabalho da corporação da qual V.Exa. é o comandante-geral, que é a nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, que muito sangue derramou em defesa do povo. Provavelmente, ainda muito sangue será derramado pelos seus componentes - seus soldados e sua oficialidade de um modo geral - na defesa da vida e do patrimônio do nosso sofrido povo paulista.
Sr. comandante, agora que o Governador Geraldo Alckmin foi reeleito e que tem liberdade total para dirigir o Estado à sua maneira, espero que essa sua maneira corresponda àquilo que todo o povo de São Paulo espera, e no caso, em relação à corporação gloriosa da Polícia Militar, e também da Polícia Civil. Que procure dar um salário digno para que os nossos bravos soldados e nossos aguerridos policiais da Polícia Civil possam ter uma vida digna, com um salário digno, que venha a compensar - ainda que muito pouco - todo o sacrifício desses grandes filhos da nossa pátria brasileira. Sem dúvida nenhuma, isso deverá acontecer para que, apesar da vocação que têm, possam continuar com todo entusiasmo em nossa defesa e na defesa do povo de São Paulo. Sr. comandante cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, mais uma vez muito obrigado, que Deus lhe dê muita saúde e o conserve por longos anos, sempre dando esse exemplo magnífico de grande comandante que é, da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado.
Quero também aproveitar a oportunidade para dizer que, apesar de todo o sacrifício da gloriosa Polícia Militar e também da Polícia Civil, não se pode evitar que grandes desgraças se abatam sobre a família paulistana, paulista e brasileira, como esta tragédia absurda que aconteceu, em que uma filha mandou dois vagabundos matarem os próprios pais de uma forma crudelíssima. Ela é merecedora de pena de morte - se houvesse em nosso país - porque não se pode aceitar que um filho possa mandar assassinar de forma tão cruel e tão absurda os seus próprios pais. Agora alguém vem dizer que a mulher é doida, que é maluca, que é doente mental. É nada. Trabalhei 17 anos em hospital psiquiátrico: no Hospital Psiquiátrico de Água Funda, no Hospital Psiquiátrico de Vila Mariana e no Juqueri, onde havia 17 mil doentes mentais internados.
Em meus plantões, à noite, eu entrava nos pavilhões e nas enfermarias sem nenhum receio, porque lá aquela gente se comportava muito melhor do que muitos que estão aqui fora. Posso dizer inclusive que nos meus plantões diurnos a minha própria mulher e meus filhos, que eram crianças, iam lá à tarde, e ficavam nos jardins porque havia muito menos loucos lá dentro do que fora. Tínhamos muito mais segurança dentro do que fora porque os doentes mentais estão realmente lá fora. Dizer que é doente é a maneira que o advogado usa para transformar o algoz em vítima, como sói acontecer.
Sra. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, nós precisamos ter leis bastante severas, de tal modo que não haja qualquer rábula de porta de xadrez que vá impedir que o criminoso cruel seja preso e pague totalmente pelo seu crime no tempo que deva pagar. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luís Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Lobbe Neto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emídio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antônio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Mariângela Duarte. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Yves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB
- SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente
e Srs. Deputados, não poderia deixar de agradecer desta tribuna ao povo de São
Paulo, especialmente à região que represento, que me indica, pela sétima vez,
como representante, por mais quatro anos nesta Assembléia Legislativa que, a
partir de 1974, passei a integrar.
Nessa
última eleições, recebi mais de 104 mil votos para aqui representar a população
de São Paulo. É uma grande honra porque, afinal de contas, esse é um trabalho
que move minha vida desde 1974. Evidentemente que continuaremos na trajetória
com a mesma convicção de estabelecer nesta Casa uma postura que represente
aquilo que os eleitores me deram, mais uma vez, nesse mês de outubro, como
representante parlamentar nesta Assembléia Legislativa.
Já
iniciando as atividades, fui também, ao longo das últimas semanas, aquinhoado
com a aprovação, por parte desta Casa, de um projeto de lei, de minha autoria,
que cria o pólo tecnológico da indústria têxtil de confecção na região composta
pelas cidades de Americana, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Hortolândia e Nova
Odessa.
Esses
cinco municípios já compõe, naturalmente, um pólo têxtil de produção têxtil, no
Estado de São Paulo e que realmente representam uma força na economia regional
capaz de poder, a partir da aprovação desse projeto, receber um incremento como
pólo tecnológico da indústria têxtil e confecção, capaz de dar um salto de
qualidade. Até porque o projeto prevê relações mais próximas do pólo
tecnológico têxtil e confecção com as esferas do governo, seja estadual,
municipal ou federal, para promover, a partir daquela região que tem uma
vocação natural nessa direção, a oportunidade da geração de empregos e de
investimentos, capaz de manter a economia regional em condições não só de
continuar sendo um dos pólos mais importantes de São Paulo e do Brasil na
fabricação de tecidos, mas também, através desse projeto de lei, fomentar e
implementar, a fim de que ação na área industrial possa ser correspondida
também com a confecção. A produção de tecido na região é uma das maiores do
Estado e do Brasil, só que naquela região não há a correspondência da força da
produção da confecção.
Portanto,
nosso grande objetivo é um relacionamento com a Associação do Sindicato das
indústrias têxteis, e as associações comerciais das cidades que compõem o pólo
têxtil é procurar não só um trabalho de aproximação das relações de governo com
a região nesta área, propiciando a oportunidade de melhorarmos a questão da
tecnologia nos investimentos da região para estabelecermos uma competitividade
maior com o setor têxtil de outros países, mas também o incremento da
confecção. Até porque a matéria-prima produzida naquela região é muitas vezes
aquela que é exportada para outras cidades, para outros estados do País e
também para o exterior, promovendo o emprego, a confecção, que é altamente
agregadora de valores, e nós, naquela região, não temos a mesma correspondência
no setor da confecção.
Esse
projeto, aprovado por esta Assembléia Legislativa, realmente tem uma
importância porque colabora para que a nossa região possa ser a mais importante
produtora de tecidos, mas também a mais importante região na área da produção
da confecção. A confecção produz, gera emprego. É altamente geradora de
mão-de-obra. Portanto, cada máquina e emprego vai representar para a região um
implemento na sua economia.
Quero dizer que, a par de minha votação de
mais de 104 mil votos, saio daquela região com mais de 70 mil votos. Assim, a
aprovação desse projeto foi como o coroamento de um trabalho que realizamos ao
longo dos últimos meses nessa direção. Estamos aguardando a remessa do
autógrafo ao Governador do Estado de São Paulo, esperando que S. Exa. possa
sancionar essa lei, a fim de que possamos incrementar não só a indústria têxtil
da confecção, melhorar a indústria tecnológica, incrementar a questão da
confecção e, por lei, implementar o aumento da produção econômica na região
metropolitana de Campinas, onde essas cinco cidades se caracterizam pela
produção no setor têxtil de confecção. Muito obrigado, Sra. Presidente e Srs.
Deputados.
O SR. VANDERLEI MACRIS -
PSDB - PARA
INFORMAÇÃO - Sra.. Presidente,
solicitamos uma informação a V. Exa. de quando teremos a remessa do autógrafo
dessa lei que o Governador terá o prazo constitucional de 15 dias, a fim de podermos
acompanhar e comunicar à região.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA
MACEDO - PTB - Esta Presidência consultará o Presidente efetivo desta Casa e
posteriormente dará uma resposta a Vossa Excelência.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sra. Presidente, havendo
acordo de líderes, peço o levantamento da presente sessão.
A SRA. PRESIDENTE - EDNA
MACEDO - PTB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência,
antes de levantar a sessão, convoca V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã,
à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da sessão nº 150.
Está
levantada a sessão.
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Levanta-se
a sessão às 15 horas e 07 minutos.
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