28 DE NOVEMBRO DE 2007

153ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: MARCOS MARTINS e ENIO TATTO

 

Secretário: VANDERLEI SIRAQUE

 

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - MARCOS MARTINS

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - ENIO TATTO

Assume a Presidência.

 

003 - MARCOS MARTINS

Fala sobre o "Dia Nacional de Combate ao Câncer", realizado ontem. Comenta casos de câncer de pulmão causado pelo uso do amianto.

 

004 - CIDO SÉRIO

Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

005 - Presidente ENIO TATTO

Informa que o Deputado Cido Sério não é vice-Líder, portanto, não pode fazer esse pedido.

 

006 - MARCOS MARTINS

Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

007 - Presidente ENIO TATTO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vanderlei Siraque para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Convido o Sr. Deputado Vanderlei Siraque para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Enio Tatto.

 

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O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins.

 

O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que nos acompanham das galerias e aqueles que nos acompanham através da TV Assembléia nos vários locais do nosso Estado, mais uma vez assomamos à tribuna para tratar de um tema, um desafio. Ontem, foi o Dia Mundial de Combate ao Câncer, doença que assola o mundo inteiro e mata milhares de pessoas. Alguns tipos de câncer têm sua origem esclarecida.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, passo a ler matéria que trata do tema e as suas conseqüências.

Especial Boa Saúde - Dia Nacional de Combate ao Câncer

O dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, não é uma data para ser comemorada. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil ocorrerão 472.050 casos novos de câncer em 2006. Os tipos mais incidentes, à exceção de pele não melanoma, serão os de próstata e pulmão no sexo masculino e mama e colo do útero no sexo feminino.

A maioria dos cânceres que estão relacionados à dieta podem ser prevenidos, assim como pode ser prevenida a totalidade dos cânceres causados por tabagismo e pelo uso de bebida alcoólica.

Exames específicos conduzidos regularmente por profissionais de saúde também são importantes quando o assunto é prevenção. Nesses exames simples podem ser detectados câncer de mama, de colo de útero, reto, próstata, testículo, língua, boca e pele, entre outros.

Nobre Presidente e Srs. Deputados, como estamos na época de pleno calor, também passo a ler sobre a matéria do jornal “Folha de S.Paulo”, “Câncer de pele responde por 25% de casos estimados”:

Câncer de pele responde por 25% de casos estimados

Da sucursal do Rio

O número de novos casos de câncer no Brasil deve chegar a 467 mil no ano que vem, segundo estimativa divulgada ontem pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) no 2º Congresso Internacional de Controle de Câncer, que acontece até amanhã no Rio de Janeiro.

Tanto para homens quanto para mulheres, o tipo de câncer com maior incidência é o de pele, que representa 25% do total de casos estimados. No caso das mulheres, o segundo tipo mais comum é o de mama (21% do total), enquanto entre homens aparece o de próstata (também com 21%).

Devido ao aperfeiçoamento no método de calcular essas estimativas, o Inca não comparou o número de casos previstos para o ano que vem com os registrados ou estimados em anos anteriores. Os dados de mortalidade e de internações pela doença registrados no Brasil permitem dizer, no entanto, que a tendência é de aumento, causado, em boa parte, pelo envelhecimento da população.

"Hoje, no Brasil e no mundo, a tendência é o crescimento dos casos de câncer, relacionado ao envelhecimento da população e à exposição prolongada a fatores de risco. Nos países desenvolvidos, o câncer já é a primeira causa de morte. No Brasil, hoje, é a segunda, atrás apenas das doenças cardiovasculares", afirmou o diretor-geral do instituto, Luiz Antonio Santini.

Além de creditar o aumento dos casos de câncer ao envelhecimento populacional, o Inca destaca a necessidade de melhorar o diagnóstico precoce da doença. Como exemplo, o instituto cita o caso da região Norte, a única onde o câncer de colo do útero apareceu, entre as mulheres, como o mais comum entre todos os tipos, com exceção do de pele.

"O câncer de colo de útero é plenamente evitável e curável, mas geralmente as mulheres chegam em estágio muito avançado ao sistema de saúde. A população precisa vencer o tabu do medo e buscar os exames de detecção precoce", disse o coordenador de prevenção e vigilância, Cláudio Noronha. Outra área em que é necessário melhorar a qualidade do diagnóstico é a de câncer de mama.

Pesquisa divulgada no ano passado pelo Inca, feita entre as pacientes do próprio instituto, mostrou que, de 1999 a 2003, em apenas 3% dos casos a doença foi diagnosticada em estágio inicial, quando a probabilidade de cura é muito maior. Em 46% dos casos, o problema só foi detectado quando estava em estágio mais avançado.

Entre os tipos de cânceres, há o câncer de pulmão. Apresentamos aqui um projeto que virou lei e proíbe o uso do amianto, que é altamente cancerígeno e cuja maior incidência é no pulmão. Estima-se que pelo menos 3.500 pessoas morrem em virtude do amianto aqui no Brasil. Assim, estima-se que em 2030 poderemos ter um pico de 250 mil. Mundialmente morrem 100 mil pessoas por ano.

Dessa forma, aproveitamos a oportunidade para pedir à população que não use nada de amianto. Embora a lei entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2008, ela já está em vigor para os espaços públicos. Portanto, todas as licitações do Poder Público municipal e estadual não devem ter produtos com amianto, e as prefeituras não podem conceder alvará de funcionamento. Da mesma forma, os espaços privados de uso público, por exemplo, o cinema que é particular, mas de uso público, não pode ter amianto. São três mil tipos de aplicações de amianto: desde forros, caixas d’água, o uso nas telhas é o mais comum, até brinquedos infantis e talco.

Já falei sobre esse assunto nesta Casa. São 12 anos de luta para conseguir aprovar a proibição do uso aqui no Estado de São Paulo. Queremos seguir o exemplo de 48 países, que já baniram a extração, o uso, o transporte, tudo o que se pode imaginar. Dentre esses países, estão os nossos vizinhos Uruguai, Argentina e Chile, com quem temos relação no Mercosul. Muito obrigado.

 

O SR. CIDO SÉRIO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Deputado Cido Sério, V. Exa. não é vice-Líder, portanto, não pode fazer esse pedido.

 

O SR. MARCOS MARTINS - PT - Então, eu faço a solicitação. Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão da forma regimental.

 

O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.

 

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