30 DE OUTUBRO DE 2008

154ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: VAZ DE LIMA

 

Secretário: EDMIR CHEDID

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente VAZ DE LIMA

Abre a sessão.

 

002 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, informa que várias cidades do Interior do Estado relataram que houve cortes na transmissão da TV Assembléia e que os servidores gostariam de acompanhar a audiência pública.

 

003 - Presidente VAZ DE LIMA

Responde que não houve alteração na TV Assembléia e que esta divide o tempo com as Câmaras Municipais. Lembra que a transmissão deste Plenário está disponibilizada na Internet e na TV Digital. Por conveniência da ordem e para dar lugar à realização de audiência pública, suspende a sessão às 14h43min, reabrindo-a às 18h59min.

 

004 - ENIO TATTO

Requer a prorrogação da sessão por 15 minutos.

 

005 - Presidente VAZ DE LIMA

Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Por conveniência da ordem, suspende às 19 horas, reabrindo-a às 19h11min.

 

006 - ENIO TATTO

Para comunicação, considera positivos os resultados da audiência pública ora concluída, embora sem a presença dos secretários de Estado que foram convidados. Sugere que a Presidência Efetiva e os Líderes da Casa se reúnam com representantes das entidades sindicais, na tentativa de buscar entendimento sobre os cinco projetos relativos às Polícias.

 

007 - Presidente VAZ DE LIMA

Registra a manifestação. Informa que, às 19 horas de hoje, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas aos projetos citados que, agora, seguirão sua tramitação normal. Elogia a audiência pública realizada. Acrescenta que o diálogo persiste. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em Plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Edmir Chedid para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, quanto ao fato de V. Exa. suspender esta sessão e iniciar a Audiência Pública, gostaria de dizer que já recebemos várias denúncias e várias reclamações de algumas cidades do interior que tiveram o corte do sinal da TV Assembléia exatamente neste momento, principalmente o pessoal de Tupã. Gostaria de saber o que houve, por que o sinal não está saindo para essas cidades, pois os servidores querem acompanhar essa Audiência Pública também. (Manifestação das galerias).

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência explica que o que está ocorrendo hoje com a TV Assembléia é absolutamente o que ocorre normalmente. Não houve nenhuma alteração daquilo que aconteceria numa quinta-feira normal se aqui tivéssemos uma Sessão Ordinária sem uma Audiência Pública.

Nós dividimos o tempo com as Câmaras Municipais. Este é o horário das Câmaras Municipais. Exemplifico com a Cidade de São Paulo e este horário é o horário da Câmara Municipal de São Paulo. Portanto, ela está no seu direito de usar o sinal da TV no seu horário. Presumo que em todos os outros lugares do interior aconteça a mesma coisa.

A Presidência cuidou pessoalmente junto ao Diretor de Comunicação da Casa para que não houvesse absolutamente nenhuma mudança naquilo que ocorre normalmente. O que temos está disponibilizado na internet. Todos os que quiserem poderão acompanhar pela internet e também pela TV Digital o que acontece neste plenário e nos demais plenários que estiverem em funcionamento.

Assim, os moradores de Tupã e região devem estar acostumados com essa dinâmica: a Câmara Municipal de Tupã, ou de Presidente Prudente, ou de Ribeirão Preto, ou de São José do Rio Preto, que porventura tenha convênio com a TV Assembléia tem o seu tempo e deve estar usando-o normalmente. Dessa forma a Audiência Pública será transmitida como se fosse uma Sessão Ordinária de uma quinta-feira. É o chamado compartilhamento.

Portanto, esta Presidência seguindo a orientação do Colégio de Líderes e de toda a Casa, irá suspender a sessão até às 18 horas e 45 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 14 horas e 43 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 59 minutos sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, solicito a prorrogação dos trabalhos por mais 15 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - É regimental. Em votação. Os Srs. Deputados, e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa). Aprovado fica prorrogado por mais 15 minutos a presente sessão.

Srs. Deputados, por conveniência da ordem, esta Presidência suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas, a sessão é reaberta às 19 horas e 11 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, em que pese as ausências dos três Secretários de Estado convidados, acho que foi uma boa audiência, em que as entidades e inúmeros deputados das mais diversas bancadas puderam se expor e propor o que estão pensando.

Acho que não poderíamos terminar essa audiência sem fazer um encaminhamento. Assim como diversos deputados e o próprio Líder do PT, Deputado Roberto Felício, já solicitaram, acho que V. Exa. enquanto Presidente desta Casa poderia reunir uma Comissão de Deputados - podem ser os líderes partidários - com os representantes das entidades e o Líder do Governo, que participou desta Audiência Pública e pôde ouvir as reivindicações, para que pudéssemos tentar abrir um diálogo com o Governo do Estado a fim de se avançar nesse projeto e que a sua tramitação seja normal nas comissões. Além disso, que busquemos também o entendimento e tivéssemos uma sinalização do término dessa greve, que está trazendo tantos problemas para a população do Estado de São Paulo.

Assim como pudemos ouvir dos representantes das entidades no dia de hoje, penso que essa greve é justa. Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

São cinco projetos da mesma natureza, cujo prazo para apresentar emendas terminou hoje às 19 horas. A assessoria ainda não pôde nos dizer o número de emendas apresentado a cada projeto. Não cabe outra coisa à Presidência a não ser já encaminhar amanhã os projetos à Comissão de Constituição e Justiça, mas continuaremos conversando sobre isso.

Acho realmente que a audiência foi muito saudável porque todos puderam expor as suas idéias. Representantes das 16 entidades assim como 23 deputados puderam se manifestar tranqüilamente. Agora vamos nos debruçar sobre as emendas e dar os próximos passos.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 15 minutos.

 

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