30 DE OUTUBRO DE 2008
154ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: VAZ DE LIMA
Secretário:
EDMIR CHEDID
RESUMO
PEQUENO
EXPEDIENTE
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
002 -
CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que
várias cidades do Interior do Estado relataram que houve cortes na transmissão
da TV Assembléia e que os servidores gostariam de acompanhar a audiência
pública.
003 -
Presidente VAZ DE LIMA
Responde que não houve alteração na
TV Assembléia e que esta divide o tempo com as Câmaras Municipais. Lembra que a
transmissão deste Plenário está disponibilizada na Internet e na TV Digital.
Por conveniência da ordem e para dar lugar à realização de audiência pública,
suspende a sessão às 14h43min, reabrindo-a às 18h59min.
004 - ENIO
TATTO
Requer a prorrogação da sessão por
15 minutos.
005 -
Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e
declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos. Por conveniência da
ordem, suspende às 19 horas, reabrindo-a às 19h11min.
006 - ENIO
TATTO
Para comunicação, considera
positivos os resultados da audiência pública ora concluída, embora sem a
presença dos secretários de Estado que foram convidados. Sugere que a
Presidência Efetiva e os Líderes da Casa se reúnam com representantes das
entidades sindicais, na tentativa de buscar entendimento sobre os cinco
projetos relativos às Polícias.
007 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Informa
que, às 19 horas de hoje, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas aos
projetos citados que, agora, seguirão sua tramitação normal. Elogia a audiência
pública realizada. Acrescenta que o diálogo persiste. Convoca os Srs. Deputados
para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra
a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em Plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Edmir Chedid para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, quanto ao fato de V. Exa. suspender esta sessão e iniciar a Audiência Pública, gostaria de dizer que já recebemos várias denúncias e várias reclamações de algumas cidades do interior que tiveram o corte do sinal da TV Assembléia exatamente neste momento, principalmente o pessoal de Tupã. Gostaria de saber o que houve, por que o sinal não está saindo para essas cidades, pois os servidores querem acompanhar essa Audiência Pública também. (Manifestação das galerias).
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência explica que o que está ocorrendo hoje com a TV Assembléia é absolutamente o que ocorre normalmente. Não houve nenhuma alteração daquilo que aconteceria numa quinta-feira normal se aqui tivéssemos uma Sessão Ordinária sem uma Audiência Pública.
Nós dividimos o tempo com as Câmaras Municipais. Este é o horário das Câmaras Municipais. Exemplifico com a Cidade de São Paulo e este horário é o horário da Câmara Municipal de São Paulo. Portanto, ela está no seu direito de usar o sinal da TV no seu horário. Presumo que em todos os outros lugares do interior aconteça a mesma coisa.
A Presidência cuidou pessoalmente junto ao Diretor de Comunicação da Casa para que não houvesse absolutamente nenhuma mudança naquilo que ocorre normalmente. O que temos está disponibilizado na internet. Todos os que quiserem poderão acompanhar pela internet e também pela TV Digital o que acontece neste plenário e nos demais plenários que estiverem em funcionamento.
Assim, os moradores de Tupã e região devem estar acostumados com essa dinâmica: a Câmara Municipal de Tupã, ou de Presidente Prudente, ou de Ribeirão Preto, ou de São José do Rio Preto, que porventura tenha convênio com a TV Assembléia tem o seu tempo e deve estar usando-o normalmente. Dessa forma a Audiência Pública será transmitida como se fosse uma Sessão Ordinária de uma quinta-feira. É o chamado compartilhamento.
Portanto, esta Presidência seguindo a orientação do Colégio de Líderes e de toda a Casa, irá suspender a sessão até às 18 horas e 45 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 43 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 59 minutos sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.
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O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, solicito a prorrogação dos trabalhos por mais 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - É
regimental.
Srs. Deputados, por conveniência da ordem, esta Presidência suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas, a sessão é reaberta às 19 horas e 11 minutos,
sob a Presidência do Sr. Vaz de
Lima.
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O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, em que pese as ausências dos três Secretários de Estado convidados, acho que foi uma boa audiência, em que as entidades e inúmeros deputados das mais diversas bancadas puderam se expor e propor o que estão pensando.
Acho que não poderíamos terminar essa audiência sem fazer um encaminhamento. Assim como diversos deputados e o próprio Líder do PT, Deputado Roberto Felício, já solicitaram, acho que V. Exa. enquanto Presidente desta Casa poderia reunir uma Comissão de Deputados - podem ser os líderes partidários - com os representantes das entidades e o Líder do Governo, que participou desta Audiência Pública e pôde ouvir as reivindicações, para que pudéssemos tentar abrir um diálogo com o Governo do Estado a fim de se avançar nesse projeto e que a sua tramitação seja normal nas comissões. Além disso, que busquemos também o entendimento e tivéssemos uma sinalização do término dessa greve, que está trazendo tantos problemas para a população do Estado de São Paulo.
Assim como pudemos ouvir dos representantes das entidades no dia de hoje, penso que essa greve é justa. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
São cinco projetos da mesma natureza, cujo prazo para apresentar emendas terminou hoje às 19 horas. A assessoria ainda não pôde nos dizer o número de emendas apresentado a cada projeto. Não cabe outra coisa à Presidência a não ser já encaminhar amanhã os projetos à Comissão de Constituição e Justiça, mas continuaremos conversando sobre isso.
Acho realmente que a audiência foi
muito saudável porque todos puderam expor as suas idéias. Representantes das 16
entidades assim como 23 deputados puderam se manifestar tranqüilamente. Agora
vamos nos debruçar sobre as emendas e dar os próximos passos.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 15 minutos.
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