159ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
EDSON FERRARINI e CARLINHOS ALMEIDA
Secretária:
MARIÂNGELA DUARTE
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 21/11/2002 - Sessão
159ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - EDSON FERRARINI
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ALBERTO CALVO
Afirma
que a conduta de certos bandidos revela ferocidade pior do que a de cães
rotweilers, pitbulls e mastins napolitanos.
003 - ALBERTO CALVO
Solicita
a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
004 - Presidente EDSON
FERRARINI
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 14h54min.
005 - CARLINHOS ALMEIDA
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
ORDEM DO DIA
006 - Presidente CARLINHOS
ALMEIDA
Dá
conhecimento de documento do Deputado Carlos Zarattini informando sua retomada
de mandato. Põe em votação e declara aprovado requerimento dos Deputados
Antonio Mentor e Caldini Crespo, pedindo a formação de Comissão de
Representação para participar, dia 26/11, em Brasília, de reunião na Agência
Nacional de Transportes Terrestres. Põe
em votação e declara sem debate
aprovados requerimentos, de autoria respectivamente dos Deputados Campos Machado e Sidney Beraldo, pedindo
urgência para os PLs 621/02 e 579/02.
007 - RENATO SIMÕES
De
comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
008 - Presidente CARLINHOS
ALMEIDA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Mariângela Duarte para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - MARIÂNGELA DUARTE - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Convido a Sra. Deputada Mariângela Duarte para, como 1ª Secretária "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA - MARIÂNGELA DUARTE - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, nobre Deputado Cel. Edson Ferrarini, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, leitores do “Diário Oficial” e aqueles que acompanham os nossos trabalhos, hoje quero fazer uma relação sobre a ferocidade que existe neste planeta feroz.
Este planeta é bastante duro, bastante drástico, bastante íngreme, bastante árido, bastante difícil. Terremotos, maremotos, vulcões, tornados, tufões, enchentes, secas, vendavais, epidemias, tantas coisas próprias do planeta das quais ninguém pode se livrar, pelo menos, nesta quadra da evolução tecnológica e científica da Terra. Ainda não conseguimos dominar esta fúria inevitável que é do próprio planeta e que nos conduz apenas a conhecê-la para nos acautelarmos e para nos defendermos preventivamente. Mas existem outras coisas que poderiam ser evitadas desde que o ser humano fosse diferente do que é.
Quero aproveitar estes breves minutos para fazer uma comparação, mostrando a injustiça que existe neste planeta produzida pelo próprio homem. Fiz um projeto para que não se procriassem rotweillers, pitbulls e mastins napolitanos. Em relação ao rotweiller, está acoplado ao projeto do nobre Deputado Gilberto Nascimento. Pedimos que fosse cessada a reprodução em face dos acidentes produzidos por esses animais. Mas, agora, quero chamar vocês, telespectadores, a raciocinarem comigo: quem é muito pior do que os pitbulls, do que os rotweillers e do que os mastins napolitanos? Sabem quem é, Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados e Srs. Telespectadores? É o ser humano. O ser humano é pior do que todos os pitbulls que existem no mundo. É pior do que todos os rotweillers que existem no mundo e é pior do que todos os mastins napolitanos que existem no mundo, pois eles são irracionais e estão na dependência dos seres humanos, que os transformam em feras. Mas esses animais são irracionais.
Criamos leis e queremos acabar com eles. Mas quem é mais feroz? Vamos fazer um levantamento estatístico. Quantos acidentes com rotweillers nós tivemos nestes últimos vinte anos, no Brasil e no mundo? E quantos assassinatos e estupros seguidos de assassinato? Quantos latrocínios? Quantos assassinatos passionais? Vamos somar tudo isso e ver o número de homicídios que temos, qual é a estatística pelo número de habitantes no planeta em relação ao número de rotweillers, em relação ao número de pitbulls. É para isso que gostaríamos de chamar a sua atenção, telespectador. Como é que se age com um ser humano de tamanha ferocidade! Por exemplo, aqueles dois rapazes e aquela moleca safada que cometeu crime contra seus próprios pais podem ser comparados a um rotweiller, a um pitbull ou a um mastim napolitano? Não! Mas qual é o tratamento que têm? Tratamento, paparico, transformando-os em heróis, com a maior proteção do mundo, um mundaréu de pessoas que saem em defesa. Ora, um negrão - com todo respeito - que bate uma carteira e é preso em flagrante, quando chega à delegacia, os policiais seguram o bandido para mostrar a cara dele para toda imprensa. E para esses vagabundos aí, o que se faz? Paparico, escondem-se com o cabelo. Vamos preservar a incolumidade dessas pessoas porque são seres humanos. Seres humanos? Então poderíamos dizer que seres humanos são os rotweillers, os pitbulls e os mastins napolitanos que, se não forem treinados para atacar, jamais fariam o que fez essa gente. Pior é o ser humano e ainda pior que o ser humano é a impunidade. Todos querem acabar com esses cães, mas vemos a impunidade não só dos bandidos mas daqueles que devem combatê-los, que os protegem e que fazem parte da mesma grei. Então, telespectador, quem é realmente pitbull, rotweiller e mastim napolitano? Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores e leitores do Diário Oficial.
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Alberto Calvo e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos. Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 54 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 34 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlinhos Almeida.
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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Srs. Deputados, há sobre a mesa um requerimento do nobre Deputado Carlos Alberto Rolim Zarattini que comunica a sua retomada do exercício do mandato de Deputado Estadual. Queremos desejar ao Deputado Zarattini um bom mandato.
Há também sobre a mesa, para votação, requerimento dos nobres Deputados Antonio Mentor e José Caldini Crespo que requerem, nos termos do Art. 35 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, composta por dois Deputados, a fim de participar da reunião que acontecerá no próximo dia 26, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Brasília, Distrito Federal, para debater questões referentes à malha ferroviária paulista. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Há sobre a mesa requerimento do nobre Deputado Campos Machado, que requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 621/2002, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por venda, ao município de Trabijú, de imóvel nele situado. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Há sobre a mesa requerimento do nobre Deputado Sidney Beraldo, que requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 579/2002, de iniciativa do Sr. Governador do Estado, que trata da criação dos Conselhos Comunitários de Segurança, CONSEGs, e dá outras providências correlatas. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje. Lembra, ainda, da Sessão Extraordinária já convocada, a ter início às 19:00 horas, para discutir e votar em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional nº 14/2002, de autoria do nobre Deputado Cândido Vaccarezza e outros.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 37 minutos.
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