169ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
JOSÉ ZICO PRADO e VALDOMIRO LOPES
Secretário: GILBERTO NASCIMENTO
Data: 06/12/2002 - Sessão
169ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - VALDOMIRO LOPES
Assume
a Presidência.
003 - JOSÉ ZICO PRADO
Contesta
a afirmação do Prefeito de Osasco, Celso Giglio, de que não há terreno, em seu
município, para acolher cerca de 2.000 famílias, de lá desinstaladas e
acampadas frente ao Palácio dos Bandeirantes.
004 - JOSÉ ZICO PRADO
Por
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
005 - Presidente VALDOMIRO
LOPES
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados a sessão solene de hoje, às 20h, com a finalidade de se comemorar o centenário da morte de Prudente de Morais. Convoca-os para a sessão ordinária de 09/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Gilberto Nascimento para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - GILBERTO NASCIMENTO - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Convido o Sr. Deputado Gilberto Nascimento para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
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PEQUENO EXPEDIENTE
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- Assume a Presidência o Sr. Valdomiro Lopes.
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O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Lobbe Neto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cicero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Tanauí. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antônio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva. (Pausa.)
Srs. Deputados, encerrada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado.
Ouvi todo o debate, toda a discussão com o Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, que tem uma sensibilidade imensa, principalmente na questão dos sem-teto e o Celso Giglio, que estava justificando o porquê de essas famílias terem ido parar em Guarulhos, saindo de Osasco. Tentei me informar com o Vereador Jonas Dias, do PT de Guarulhos, sobre como estava a situação daquelas famílias; tentei me informar com o nobre Deputado Emídio de Souza, sobre a situação em que se encontravam em Osasco as famílias e chego à conclusão de que mais uma vez a irresponsabilidade do Governador do Estado é que levou a essa situação as famílias que hoje não têm lugar para morar e não ter responsabilidade de discutir aquilo que o Governo do Estado tem a obrigação de fazer ou não fazer para as famílias que estão acampadas. É em torno de 2.200 famílias. E ouvi o Prefeito de Osasco dizendo que naquela região não existe mais nenhum terreno público, com infra-estrutura, para que essas famílias pudessem ser alojadas através do Governo do Estado e fixar suas residências.
A informação que tenho é de que isso não é verdade. Existe área pública pertencente ao DER em toda a margem do Rodoanel. É área do Governo do Estado de São Paulo e pode ser usada para qualquer utilização de seu interesse. Há, também, um terreno de 30 mil metros quadrados, na Vila dos Remédios, destinado para um cadeião, que não foi construído devido à mobilização dos moradores de Osasco. A verdade é que um complô entre o Governador Geraldo Alckmin e o Prefeito de Osasco, Sr. Celso Giglio, acabou levando essas famílias para Guarulhos, um terreno que não possui nenhuma infra-estrutura e elas não se sentem seguras e protegidas. Ontem, durante o temporal, ainda estavam sendo levadas para Guarulhos várias famílias com crianças recém-nascidas, crianças de dois e três anos de idade, no meio do matagal. Portanto, jogando a responsabilidade, que é do Governo do Estado de São Paulo, nas mãos do nosso Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá.
Tenho certeza que o Prefeito Elói Pietá está se mobilizando, com os Deputados da região de Guarulhos e de todo o Estado de São Paulo, provando que o Governo do Estado não teve a competência de assumir a sua responsabilidade de alojar essas famílias em terreno seguro, já que a Justiça as tirou de Osasco. Deveria ter feito uma negociação mais clara e transparente entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, para que desse tempo ao Governo do Estado alojar essas famílias na região. Mas o Governo do Estado e o Prefeito Celso Giglio não tiveram a coragem e está tentando jogar a responsabilidade de alojar essas famílias ao Partido dos Trabalhadores. Mas o nosso Prefeito está cuidando disso e, tenho certeza, irá resolver esse problema.
Esperamos que o Governador do Estado assuma a sua responsabilidade e dê um alojamento adequado para essas famílias que estavam em Osasco, ocupando um terreno particular. Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem a Ordem do Dia, lembrando-lhes, ainda, a Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, em homenagem ao Centenário da Morte de Prudente de Morais.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.
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