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176ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: DIMAS RAMALHO, WALTER FELDMAN e RENATO SIMÕES
Secretário:
JOSÉ ZICO PRADO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 17/12/2002 - Sessão
176ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - DIMAS RAMALHO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - DUARTE NOGUEIRA
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
003 - DIMAS RAMALHO
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 14h44min.
004 - Presidente WALTER
FELDMAN
Assume
a Presidência. Reabre a sessão às 16h32min.
005 - RODRIGO GARCIA
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
006 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
007 - RENATO SIMÕES
Assume
a Presidência. Reabre a sessão às 17h03min.
008 - CARLINHOS ALMEIDA
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 17h35min.
009 - Presidente RENATO
SIMÕES
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
010 - Presidente WALTER
FELDMAN
Assume
a Presidência e reabre a sessão às 17h40min.
011 - VANDERLEI MACRIS
Solicita
a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
012 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 17h40min, reabrindo-a às 18h04min.
013 - ANTONIO MENTOR
Solicita
a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
014 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h21min.
015 - ANTONIO MENTOR
Por
acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
016 - Presidente WALTER
FELDMAN
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 18h21min, reabrindo-a às 18h47min.
ORDEM DO DIA
017 - Presidente WALTER
FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Duarte Nogueira, para o PDL 07/02. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, logo após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - DIMAS RAMALHO - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - DIMAS RAMALHO - PPS - Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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* * *
O SR. PRESIDENTE - DIMAS
RAMALHO - PPS
- Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Alberto Calvo.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.)
O SR. DUARTE NOGUEIRA - PSDB - Sr. Presidente, tendo em
vista a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento estar suspensa desde ontem
e com previsão para ser reiniciada agora às 15 horas, reunião que vai tratar do
parecer do relator da peça orçamentária do Estado, portanto, uma das matérias
mais importantes que a Assembléia anualmente aprecia, de acordo com as
lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos nossos trabalhos até
as 16 horas e 30 minutos, para que possamos nos concentrar nesse debate, para
que dentro da conveniência da decisão da Comissão de Finanças e Orçamento
possamos, posteriormente, trazer essa matéria ao plenário da Assembléia logo em
seguida.
O SR. PRESIDENTE - DIMAS
RAMALHO - PPS
- Em face do acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo
nobre Deputado Duarte Nogueira e suspende a sessão até as 16 horas e 30
minutos. Está suspensa a sessão.
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-
Suspensa às 14 horas e 44 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 32
minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.
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O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por mais 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Rodrigo Garcia e suspende a sessão por mais 30 minutos. Está suspensa a sessão.
* * *
Suspensa
às 16 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 03 minutos, sob a
Presidência do Sr. Renato Simões.
* * *
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT
- Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 35 minutos.
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Carlinhos Almeida e suspende a sessão até as 17 horas e 35 minutos. Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 17 horas e 03 minutos, a
sessão é reaberta às 17 horas e 40 minutos, sob a Presidência do Sr. Walter
Feldman.
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O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Vanderlei Macris e suspende a sessão por 15 minutos.
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* * *
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Em face do acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Antonio Mentor e suspende a sessão por 15 minutos. Está suspensa a sessão.
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-
Suspensa às 18 horas e 05 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 21
minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.
* * *
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa solicito a suspensão dos trabalhos por mais 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Antonio Mentor e suspende a sessão por 30 minutos. Está suspensa a sessão.
* * *
-
Suspensa às 18 horas e 21 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 47
minutos, sob a Presidência do Sr. Walter Feldman.
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ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Vamos colocar em votação requerimento com número regimental de assinaturas, encaminhado pelo Deputado Duarte Nogueira, solicitando regime de urgência para o PDL nº 7, de 2002, que dispõe sobre o Parecer nº 1.595, de 2002, da Comissão de Finanças e Orçamento que considera boas e aprova as contas do Governo do Estado de São Paulo, referentes ao exercício financeiro de 2001, sem prejuízo da apreciação dos processos referentes ao mesmo período ainda pendentes de julgamento. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o requerimento de urgência queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Esta Presidência convoca uma
reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, para depois
desta sessão, para apreciar o PDL nº 7, de 2002, que trata das contas do governo para o exercício de 2001.
Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da X Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma Sessão Extraordinária a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão, portanto, às 19 horas e 50 minutos, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de lei nº 614, de 2002, Orçamento 2003.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, indago a V.Exa. se para as sessões extraordinárias teremos a gravação da TV Assembléia.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Já pedi para que isso acontecesse e quero insistir à direção de Comunicações e de Televisão da Casa para que tenhamos a sessão transmitida pela televisão.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei nº 614, de 2002, que orça a receita e fixa despesa de 2003; PDL nº 7, de 2002, sobre as contas do exercício de 2001. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 18 horas e 50 minutos.
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