21 DE DEZEMBRO DE 2012
183ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
Secretário:
ALEX MANENTE
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Abre a sessão.
002 - ALEX MANENTE
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de
lideranças.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h35min; reabrindo-a às 16h32min.
ORDEM DO DIA
004 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do
dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final
do PL 589/12. Informa que, tendo sido aprovada a redação final do projeto que
trata do orçamento para o exercício de 2013, bem como o PDL 10/12, que trata da
prestação de contas relativas ao ano de 2011, cumpriu-se o disposto no
parágrafo 4º do Artigo 9º da Constituição Estadual. Encaminha à publicação a
Resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Saúda o Deputado Antonio
Salim Curiati, que está nesta Casa desde 1965, pelo seu exemplo. Agradece
Deputados e Lideranças pelas deliberações deste ano. Lembra que, por vezes, a
política é ingrata e sofrida, com momentos de decepção, angústia e
aborrecimentos. Afirma que, de outra parte, ela propicia momentos de satisfação
íntima e gratificação pela certeza do dever cumprido. Enaltece a importância do
mandato popular, outorgado pelo povo, na valorização da democracia. Lembra os
valores da honestidade, dedicação e seriedade. Recorda seus mandatos neste
Parlamento. Cita o valor de 173 bilhões de reais do orçamento do ano vindouro.
Agradece aos servidores desta Casa. Argumenta que, por vezes, se cobra do
Legislativo leis que não são de sua alçada. Lamenta os problemas brasileiros.
Enaltece o esforço para construção de um mundo melhor para as futuras gerações.
005 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, agradece as referências a seu nome. Recorda a
convivência com vários dirigentes deste Legislativo, destacando a atuação do
Presidente Barros Munhoz, pelo respeito e admiração, a quem pediu bênçãos.
006 - Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural
de Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, dia 01/02/13.
Levanta as atividades da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Alex Manente para, como 1º Secretário “ad hoc”,
proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO - ALEX MANENTE - PPS - Procede à leitura da
matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. ALEX MANENTE -
PPS - Sr.
Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - O
pedido de V. Exa. é
regimental.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas
e 35 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 32 minutos, sob a Presidência
do Sr. Barros Munhoz.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O Sr. Presidente Barros
Munhoz - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há
sobre a mesa o seguinte requerimento:
“Requeiro, nos termos
regimentais, que a disposição da presente Ordem do Dia seja alterada na
seguinte conformidade:
a) que o item 637,
referente ao Projeto de lei nº 589/2012, passe a figurar como item 1,
renumerando-se os demais itens.
Em votação o
requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1 - Discussão e
votação da redação final - Projeto de lei nº 589, de 2012, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado
para o exercício de 2013. Parecer nº 1806, de 2012, da Comissão de Finanças,
propondo redação final.
Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, com a aprovação da redação final do Projeto de lei nº 589/2012, que
orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2013 e o Projeto
de decreto Legislativo nº 10/2012, que dispõe sobre as Contas do Executivo
relativas ao exercício econômico-financeiro de 2011, completaram-se as atividades
desta sessão legislativa, consoante dispõe o Parágrafo IV, do Art. 9º, da
Constituição do Estado.
Nos termos do Art. 14,
inciso I, alínea “d”, da XIV Consolidação do Regimento Interno da Casa, esta
Presidência apresenta a resenha dos trabalhos deste ano, que, neste ato,
considera lida e determina a sua publicação no Diário da Assembleia.
RESENHA
DOS TRABALHOS REALIZADOS EM 2012
(Artigo 14,
inciso I, alínea “d”, da XIV Consolidação do Regimento Interno)
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DE 1º DE
FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012
|
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS
DE LEI |
769 |
|
PROJETOS DE
LEI COMPLEMENTAR |
50 |
|
PROJETOS DE
RESOLUÇÃO |
20 |
|
PROPOSTAS DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO |
5 |
|
PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO |
10 |
|
MOÇÕES |
113 |
|
INDICAÇÕES |
1.703 |
|
REQUERIMENTOS
DE INFORMAÇÃO |
339 |
|
REQUERIMENTOS
DIVERSOS |
2.770 |
|
EMENDAS |
11.883 |
|
TOTAL |
17.662 |
|
PROPOSIÇÕES
DELIBERADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012 |
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS
DE LEI APROVADOS |
117 |
|
PROJETOS DE
LEI COMPLEMENTAR APROVADOS |
28 |
|
PROPOSTAS DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADAS |
4 |
|
PROJETOS
DE RESOLUÇÃO APROVADOS |
8 |
|
PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO APROVADOS |
6 |
|
REQUERIMENTOS
APROVADOS |
136 |
|
VETOS MANTIDOS |
1 |
|
VETOS
REJEITADOS |
4 |
|
TOTAL |
304 |
SESSÕES REALIZADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE
FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012
|
|
SESSÕES |
QUANTIDADE |
|
SESSÕES
ORDINÁRIAS |
183 |
|
SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS |
63 |
|
SESSÕES
SOLENES |
83 |
|
SESSÃO
INAUGURAL |
1 |
|
TOTAL |
330 |
|
PARECERES
PROLATADOS PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012 |
|
PROPOSIÇÕES |
QUANTIDADE |
|
PROJETOS DE
LEI |
1.032 |
|
PROJETOS DE
LEI COMPLEMENTAR |
41 |
|
PROJETOS DE
RESOLUÇÃO |
9 |
|
PROPOSTAS DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO |
2 |
|
PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO |
218 |
|
PROCESSOS |
259 |
|
MOÇÕES |
95 |
|
TOTAL |
1.656 |
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS
PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012
|
|
REUNIÕES E
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
QUANTIDADE |
|
REUNIÕES
ORDINÁRIAS |
149 |
|
REUNIÕES
EXTRAORDINÁRIAS |
56 |
|
REUNIÕES
CONJUNTAS |
127 |
|
REUNIÕES
ESPECIAIS |
2 |
|
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS (LOA / LDO) |
20 |
|
TOTAL |
354 |
Esta Presidência dá a
Ata desta sessão por aprovada.
Antes de encerrar a
sessão, quero fazer um agradecimento muito sincero, muito emocionado aos
deputados que compõem esta Legislatura, aos senhores líderes, a todas as
bancadas da Assembleia Legislativa. Sinto-me feliz de
estar encerrando esta sessão legislativa com a presença no Plenário do nobre
Deputado Antonio Salim Curiati, o nosso comandante, o
nosso guerreiro, um exemplo de político, de cidadão, que faço questão de
homenagear neste momento.
A política é ingrata,
muitas vezes, é sofrida, apresenta muitos momentos de decepção, de angústia, de
aborrecimento, de amargura, mas ela propicia, como nenhuma outra atividade
humana, momentos fantásticos de alegria, satisfação íntima, realização,
gratificação. Nenhuma gratificação é maior que a sensação do dever cumprido.
Quando vemos alguém
como o Deputado Curiati, desde 1965 exercendo mandato
popular, mandato público, lutando, batalhando, sendo julgado pelo seu povo a
cada quatro anos e renovando sempre a confiança do povo, nos animamos e
seguimos em frente.
O importante é lutar, é
caminhar. Na política, como eu disse, tem coisas erradas, mas ela é a alma do
nosso povo, do nosso País e da democracia. Não há uma nação sem a política
praticada com amor, com honestidade, com dedicação e com seriedade.
É lógico que fizemos
muito menos que gostaríamos de ter feito. É lógico que sonhávamos em fazer
mais, que a gente quer fazer mais, mas, também, é verdade que cada um de nós
deu muito em favor do nosso Estado e da nossa gente.
Acho que hoje não é
nenhum exagero dizer que a missão foi cumprida. Mais um ano de trabalho e de
resultados para o nosso povo, para a nossa gente.
É o sexto ano que estou
aqui, no terceiro e quarto mandato que exerço de deputado de São Paulo. É o
sexto ano que, antes do Natal, concluímos a nossa missão, cumprimos o nosso
dever. Votamos tudo que tinha que ser votado. A pauta dos trabalhos da Assembleia Legislativa de São Paulo está
Não posso deixar de
agradecer a todo o corpo de colaboradores da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, excepcional quadro de colaboradores da Assembleia Legislativa, grande responsável por ela ser o
que é.
O Poder Legislativo é
injustiçado, mal compreendido. Cobram dele aquilo que ele é proibido de fazer.
Querem que ele faça leis que a Constituição Federal e a Estadual proíbem que
ele faça. Mostra o plenário vazio, mas não mostra as comissões funcionando, as
reuniões dos deputados nas suas regiões, nas suas bases, os deputados
despachando nas secretarias, lutando com o governador, representando o povo
como cabe ao deputado fazer. Mas não tem importância, o povo sabe do nosso
trabalho e Deus sabe do nosso trabalho e nos abençoa. Por isso, vamos em frente
com muito ânimo.
O nosso País tem
problemas? Tem demais. O nosso Estado? Tem demais. O mundo também tem. Mas
acreditamos e queremos construir um amanhã melhor para os nossos filhos e para
os nossos netos. É esse o ideal que nos move. Por isso, estamos aqui e
estaremos sempre levantando a bandeira do Parlamento, levantando a bandeira da democracia.
O
SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é realmente um momento de alegria não só
para o Deputado Curiati, mas para toda a Casa, para
os deputados e funcionários da Casa.
Sou o mais antigo
deputado desta Casa e tenho a satisfação imensa
Quero dizer - e sem
querer agradá-lo, é a realidade - que eu acompanhei vários presidentes, vários
diretores desta Casa, mas V. Exa. pontificou
sempre, sem querer desmerecer os outros, como o melhor deputado presidente
desta Assembleia Legislativa de São Paulo. V. Exa. merece o meu respeito, a
minha consideração e, neste final de legislatura, quero pedir ao Deus todo
Poderoso que o abençoe, que V. Exa. continue saudável, lutando, brilhando com toda a sua família
para que todos nós tenhamos tranquilidade.
A você, grande
Presidente, o meu melhor abraço, o meu desejo de que o Natal seja muito feliz
para V. Exa. e toda a
família. Tenho certeza de que o ano que vem será maravilhoso para Vossa
Excelência. O que V. Exa. pleitear,
conte comigo de corpo e alma.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Muito obrigado, nobre Deputado Antonio Salim Curiati.
Não há como agradecer as suas palavras, que me sensibilizam extraordinariamente.
Fiz questão de adiar a
viagem para a minha querida Itapira para viver este momento. Eu precisava
encerrar esta sessão legislativa agradecendo, como o faço, aos deputados e aos
colaboradores da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Assim, esgotado o objeto
da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Inaugural de
Instalação da 3ª Sessão Legislativa dia 1º de fevereiro sexta-feira.
Declaro, portanto,
levantadas as atividades da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Está levantada a
sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão
às 16 horas e 41 minutos.
* * *