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1ª REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS SUPLENTES
Presidência: VANDERLEI
MACRIS
Secretários: ROBERTO GOUVEIA
e PASCHOAL THOMEU
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
03/01/2001 – 1ª. Reunião Solene de Posse dos Suplentes Publ. DOE:
001 – Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a Reunião Solene da
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Convida a todos para, de
pé, ouvirem o Hino Nacional.
002 – ROBERTO GOUVEIA
Lê os Atos nºs 1, 2 e 3.
003 – PASCHOAL THOMEU
Lê a carta de renúncia do
suplente Wagner Rubinelli.
004 – ROBERTO GOUVEIA
Lê o Ato nº 4.
005 – Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia as autoridades
presentes, declara ter recebido os respectivos diplomas da Justiça Eleitoral e
as de declarações de bens, cumprindo as exigências constitucionais e
regimentais. Convida a todos para, de pé, ouvirem o compromisso de posse dos
convocados, para proclamá-los empossados.
006 – DONISETTE PEREIRA BRAGA
Presta o compromisso.
007 – WAGNER LINO ALVES
Presta o compromisso.
008 – ANTONIO CARLOS DE
CAMARGO
Presta o compromisso.
009 – VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Presta o compromisso.
010 – ANTONIO MENTOR MELLO SOBRINHO
Presta o compromisso.
011 – CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA
Presta o compromisso.
012 – EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA
Presta o compromisso.
013 – Presidente VANDERLEI MACRIS
Saúda os novos
Deputados paulistas. Informa o trabalho realizado pelo Legislativo em várias
áreas. Encerra a reunião.
* * *
Dirijo-me, neste momento, ao Sr. 1º Secretário, Deputado Roberto Gouveia, ao Sr. 2º Secretário, Deputado Paschoal Thomeu, ao Sr. Deputado Federal Rui Falcão, Secretário Municipal de Governo, Sr. Deputado Hamilton Pereira, Sr. Deputado Renato Simões, Sr. Deputado Jorge Caruso, Sr. Deputado José Zico Prado, Sr. Deputado Wadih Helú, Sr. Deputado Henrique Pacheco, Sr. Deputado Walter Feldman, Sr. Antônio Carlos de Camargo, Sr. Antonio Mentor de Mello Sobrinho, Sr. Cândido Vaccarezza, Sr. Donisette Pereira Braga, Sr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior, Sr. Wagner Lino Alves, Sr. Deputado Federal Nelo Rodolfo, Sr. Carlinhos de Almeida, minhas Senhoras e meus Senhores, esta Presidência fez publicar no Diário Oficial de hoje os atos de nºs 1, 2 e3 convocando suplentes e declarando a titularidade do Deputado Nabi Abi Chedid.
Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Solicito ao nobre Deputado Roberto Gouveia, 1º Secretário, para que proceda à leitura dos atos.
O SR. 2º SECRETÁRIO – PASCHOAL THOMEU – PPB – “Sr. Presidente, São Paulo, 3 de janeiro de 2001. Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Venho, pela presente, renunciar à suplência de Deputado Estadual, referente à eleição de 4 de outubro de 1998, em caráter irrevogável. Atenciosamente, Wagner Rubinelli.”
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Senhoras e Senhores, tendo em vista, portanto a renúncia do Sr. Wagner Rubinelli, a Presidência solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura do Ato de Convocação do Suplente imediato, Deputado Emídio Pereira de Souza.
O SR. 2º SECRETÁRIO – ROBERTO GOUVEIA – “Ato nº 4 de 2001 – O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e, tendo em vista a renúncia, a partir desta data, do Sr. Wagner Rubinelli, 3º suplente, convoca o 4º suplente da Coligação PT, PCB, PPS, PMN e PCdoB, Sr. Emídio Pereira de Souza, para, perante a Mesa, tomar posse como Deputado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo” Assina este 4º Ato, o Presidente Vanderlei Macris.
Sr. Presidente, estão lidos os quatro Atos.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – A Presidência agradece o Deputado Roberto Gouveia. A Presidência tem a satisfação de anunciar a presença dos Srs. Deputados Edmir Chedid, Líder do PFL, a presença do nobre Deputado Alberto Calvo, bem como do ex-Deputado José Baccarin e Deputado Luiz Carlos Neves. Gostaria também de anunciar a presença do meu amigo, radialista Osmar Santos, aqui presente, a quem solicito uma salva de palmas. (Palmas.) Presentes também o Vereador José Mentor, ex-Deputado Estadual e atual Vereador à Câmara Municipal de São Paulo; o Sr. João Renato Alves, Prefeito do Município de Iracemápolis; o Dr. Valdemar Teodoro, Prefeito do Município de Americana, acompanhado de demais Srs. Secretários e a presença do vice-Prefeito da Cidade de Vinhedo, Élcio Chinha; a presença do Sr. Roque de Moraes, Prefeito de Vargem Grande Paulista, Sr. Artur Valter Janjon, representando a Câmara Municipal de Americana; o Sr. Márcio Sales Pires, Prefeito do Município de Mauá; o Sr. Alexandre Alves da Silva, Vereador à Câmara Municipal de Iracemápolis; Tenente–Coronel, Fátima Ramos Dutra, Comandante Interino do CPA-MG; do Capitão PM Wagner Campos do Nascimento, 20º DPM, de Mauá, bem como do Sr. Maurício Duarte, Presidente Nacional do PST, a presença também do Sr. Alexandre Romano, Vereador da Cidade de Americana, Sr. Manoel Gregório, Vereador à Câmara Municipal de Americana.
Srs. presentes, atendendo à convocação, estão registrados com suas presenças pessoais a este Plenário, o Deputado José Donisette Pereira Braga, Deputado Wagner Lino, Deputado Antonio Carlos de Camargo, o Deputado Valdomiro Lopes da Silva Jr., o Deputado Antônio Mentor de Mello Sobrinho, Deputado Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza, o Deputado Jonas Donizette Ferreira e o Deputado Emídio Pereira de Souza.
A
Mesa já recebeu de S.Exas. os respectivos diplomas da Justiça Eleitoral e as
declarações de bens. Cumpridas, assim, as formalidades e exigências
constitucionais e regimentais, na presença dos Srs. Secretários e Membros da
Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, esta Presidência, antes
de proclamar empossados os Srs. Suplentes, vai tomar-lhes o compromisso
regimental.
Convido
a todos para que, de pé, possamos ouvir os compromissos prestados pelos Srs. Deputados eleitos.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Wagner Lino.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Antonio Carlos de Camargo.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Valdomiro Lopes da Silva Júnior.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Antonio Mentor Mello Sobrinho.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Deputado Emídio Pereira de Souza.
O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Cumpridas as exigências constitucionais e regimentais, declaro-os empossados nos cargos de Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Sr. Deputado Roberto Gouveia, 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr. Deputado Paschoal Thomeu, 2º secretário; Srs. Deputados Estaduais, autoridades aqui presentes, minhas Senhoras e meus Senhores, antes de mais nada, em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo gostaria de lhes dar as boas vindas desejar uma ótima legislatura.
Ao saudar os novos Deputados paulistas, gostaria de passar algumas informações dos nossos trabalhos. Nosso comprometimento foi abrir o Legislativo a uma maior participação dos setores organizados da população paulista.
Consideramos que seria possível, dessa forma,
encontrar as melhores alternativas de desenvolvimento em um projeto futuro.
Foi seguido dessa perspectiva, e caminhando para
esse norte, que desenvolvemos ao longo dos últimos 16 meses de mandato desta
Mesa o Fórum São Paulo Século 21. Por esse evento, cujo encerramento está
previsto para março, procuramos agregar
a participação de ambos os setores da sociedade civil, na perspectiva de
apontar os caminhos para o desenvolvimento do Estado. Foi assim que conseguimos
realizar mais de 500 horas de discussão, em 108 reuniões e 44 seminários. Em
março, quando estaremos concluindo o fórum, além de apresentarmos o seu
resultado final, estaremos entregando o Índice de Responsabilidade Social, que
é o IDH paulista.
Realizamos também o Parlamento Jovem Paulista, que
considero uma presença de renovação e uma iniciativa de integração da formação
da consciência de novas gerações. Jovens de 5ªs e 8ªas séries do ensino
fundamental, que em diversas escolas do Estado estão tendo a oportunidade de
apresentar as suas propostas e vivenciar como se fazem as leis estaduais.
No tocante ao trabalho Legislativo, só no ano
passado foram votados 322 projetos de lei, 29 projetos de lei complementar,
sete projetos de resolução, uma proposta de
emenda constitucional, 40 moções, 155 requerimentos e 49 vetos
analisados, dos quais 14 foram mantidos e 35 rejeitados. Aprovamos mais de 100
projetos de iniciativas dos Srs. Parlamentares desta Casa, mostrando a grande
presença dos parlamentares na ação social rumo ao Parlamento Paulista.
Outro aspecto é esse ligado ao papel fiscalizador do
Legislativo e gostaria de ressaltar um trabalho desenvolvido pelas comissões
parlamentares, algumas das quais foram concluídas no ano 2000 e outras criadas
mais recentemente.
Não poderia deixar de mencionar ainda o trabalho
desenvolvido na área de relações internacionais, pelo Fórum de Assuntos
Latino-Americanos, que nos permitiu poder participar de diversos encontros com
nossos parceiros do Mercosul. Com isso, instituímos a Comissão Permanente de
Assuntos Internacionais, na Assembléia de São Paulo.
Srs. Deputados, novos Deputados eleitos que tomam
posse a partir de hoje, todos sabem da velocidade pelas quais se dão as
transformações da sociedade. O Parlamento necessita acompanhar essas mudanças,
sob pena de então tornar-se ultrapassado e anacrônico. É esse o meu
entendimento, dos meus colegas e do atual Mesa Diretora desta Assembléia
Legislativa, nobres Deputados Roberto Gouveia e Paschoal Thomeu. Compreendemos e aceitamos essa realidade,
portanto procuramos adaptar a Assembléia a ela própria.
Por essa razão, reativamos a TV Assembléia, assim
como conseguimos modernizar o nosso portal na Internet e investir mais na
informatização, possibilitando à sociedade interagir com o Legislativo
Paulista.
Hoje, qualquer cidadão pode acompanhar, do seu
conforto do lar ou do seu local de trabalho o andamento dos projetos do
Parlamento, fazer sugestões e enviar suas críticas aos parlamentares da
Assembléia.
A mídia que, de tão perto, acompanha nossas
atividades, pôde ter acesso a todas as informações a partir de agora, com essa
informatização, acabando efetivamente com aquele processo de comutação muitas
vezes, de funcionários que guardavam informações para guardar poder também
dentro desta Casa; evidente que eram poucos, mas era um problema crônico.
São mudanças que conferem a necessária transparência
aos trabalhos legislativos, e que permitem a sociedade participar deles e
cobrar coerência com as nossas atitudes. É bom e necessário que seja assim,
pois assim deve ser o jogo democrático. Srs. Deputados, apoiado no binômio
produtividade e austeridade, a Assembléia de São Paulo é hoje, entre os
legislativos estaduais a que menos gasta
– segundo estudo recente do BNDES. Os parâmetros utilizados neste estudo
foram os gastos com a função legislativa em relação à receita líquida do
Estado. O PIB estadual e a relação custo/benefício do cidadão em relação ao
desempenho dos Deputados. Cada paulista investiu menos no Poder Legislativo. A
despesa “per capita” em São Paulo foi de R$ 7,80, enquanto que em outros
Estados chegou a R$ 94,00 “per capita”
Esses resultados são motivos de satisfação por parte
desta Presidência e da Mesa Diretora. Sem dúvida nenhuma, os parlamentares
desta Casa, num esforço conjunto, trabalham e são responsáveis pelos altos
índices de desenvolvimento e produtividade deste Legislativo.
Para encerrar, gostaria de desejar a todos os nossos
novos companheiros que chegam hoje, que se integrem nessa luta de transformar,
efetivamente, o Parlamento de São Paulo num instrumento de transformação da
sociedade paulista. Este é o desejo, e temos como Mesa Diretora desta Casa,
falando em meu nome, em nome dos Deputado Roberto Gouveia e Paschoal Thomeu e
de todos os parlamentes: sejam bem-vindos, e vamos continuar construindo o
progresso de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)
Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço a todos
que com suas presenças colaboraram par o êxito desta solenidade, e dou por
encerrada a presente sessão.
Está encerrada a sessão. (Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às 15 horas e 45 minutos.
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