05 DE AGOSTO DE 2013
039ª SESSÃO
SOLENE
Presidente: AFONSO LOBATO
RESUMO
001 - AFONSO LOBATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes.
Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a
requerimento do deputado Afonso Lobato, na direção dos trabalhos, com a
finalidade de "Homenagear os 30 Anos da Pastoral da Criança". Convida
o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Cita dados da
abrangência de atuação da Pastoral da Criança no Brasil. Destaca a importância
dos trabalhos realizados pela entidade.
002 - MARCO AURÉLIO
Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Ressalta a
relevância do trabalho da Pastoral da Criança no País. Cita trecho do Evangelho
sobre ajudar os mais necessitados. Acrescenta que, onde a organização atua, há
queda nas taxas de desnutrição e mortalidade infantil. Agradece e parabeniza a
entidade pelos trabalhos realizados em prol dos que considerou excluídos.
003 - WELSON GASPARINI
Deputado estadual, enfatiza a importância da Pastoral da Criança na
sociedade. Considera que os governos devem investir nas crianças, pois elas
representam o futuro do País. Menciona que, a seu ver, a organização é motivada
por valores espirituais.
004 - JOSÉ ANCHIETA
RIBEIRO DOS SANTOS
Coordenador estadual da Pastoral da Criança, saúda as lideranças da
Pastoral da Criança presentes. Mostra-se alegre pelo reconhecimento do trabalho
da entidade. Cita números das crianças atendidas pelos programas da
organização. Menciona que a população de crianças carentes no estado de São
Paulo aumentou, apesar de o Governo alegar que houve redução dos índices de
pobreza. Comenta que faltam políticas públicas sobre a questão. Adiciona que,
onde a pastoral atua, as condições de vida melhoram.
005 - Presidente AFONSO LOBATO
Faz comentários sobre a importância da Pastoral da Criança. Manifesta seu
apoio à facilitação de parcerias com a organização e o Governo.
006 - NELSON ARNS NEUMANN
Coordenador adjunto nacional e coordenador internacional da Pastoral da
Criança, questiona qual é o papel da Pastoral da Criança, hoje, 30 anos após a
sua criação. Cita dados de estudos científicos que apontam que crianças com
baixo peso ao nascer têm mais chances de desenvolver doenças na idade adulta.
Reforça a importância de ações preventivas a gestantes e a recém-nascidos nos
primeiros mil dias após o nascimento. Comenta que a organização necessita de
ajuda financeira. Pede apoio a esta Assembleia. Menciona problemas burocráticos
que dificultam a atuação da entidade.
007 - Presidente AFONSO LOBATO
Cita trecho do Evangelho de Mateus. Manifesta apoio à causa da Pastoral.
Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por diversas
autoridades.
008 - TARCISIO SCARAMUSSA
Bispo auxiliar de São Paulo e secretário regional CNBB Sul I,
representando Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo e presidente da
regional CNBB Sul, cumprimenta as autoridades presentes. Lamenta o fato de o
estado mais rico da Nação ter tantas crianças na linha da pobreza. Afirma que a
Pastoral da Criança é motivo de orgulho para a igreja, por ser comprometida com
a vida dos mais necessitados e de crianças. Elogia a qualidade do trabalho
desenvolvido pela entidade, tanto no aspecto assistencial quanto no educativo.
Ressalta que a organização necessita de apoio por parte do Governo. Solicita a
colaboração desta Assembleia, junto ao governo estadual, para que o trabalho da
entidade tenha respaldo e possa ser ampliado. Saúda todos os voluntários que
atuam, ou atuaram, na pastoral, em todo o País.
009 - Presidente AFONSO LOBATO
Comenta que em visita a presídios, presenciou a superlotação da população carcerária. Afirma que buscará diálogo com o Governo, em apoio à Pastoral da Criança. Cita palavras da senhora Zilda Arns Neumann, sobre a prática de caridade em prol das crianças. Presta homenagem, com entrega de placa, ao Dr. Nelson Arns Neumann, coordenador adjunto nacional e coordenador internacional da Pastoral da Criança, e à Irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral da Criança, que será recebida pelo Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos, coordenador estadual da Pastoral da Criança. Lê placa com a Lei estadual nº 15.024/13, que instituiu o Dia Estadual da Pastoral da Criança, e entrega-a ao Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Afonso Lobato.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Bom dia a todos e a todas. Com muito carinho quero acolher os nossos deputados Welson Gasparini, deputado Marco Aurélio; Dom Tarcísio Scaramussa, bispo auxiliar de São Paulo e secretário regional da CNBB Sul I, aqui representando o Sr. Cardeal Arcebispo Dom Odilo Scherer; Dr. Nelson Arns Neumann, coordenador adjunto nacional e coordenador internacional da Pastoral da Criança; Sr. José de Anchieta Ribeiro dos Santos, coordenador estadual da Pastoral da Criança.
Agradeço a presença de todos os senhores e senhoras. Sejam todos bem vindos! Eu convido a todos os presentes, para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Tenente Músico PM Davi Cerino da Cruz, da 1ª Seção do Corpo Musical. Desde já agradeço.
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- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Agradecemos mais uma vez a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Obrigado pela presença de vocês no nosso meio, muito obrigado por este momento.
Gostaria também de anunciar a presença da Sra. Elyria de Miranda Petroni e Sra. Maria Lúcia Brasil de Oliveira, representando a Paróquia São Bento do Morumbi; e também o capitão da PM Antonio Carlos Luz Magalhães, representando o coronel da PM Benedito Roberto Meira, comandante geral da PM do Estado de São Paulo.
Bom dia a todos e a todas! Sejam bem vindos a esta sessão solene em que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por minha iniciativa, homenageia os 30 anos de atuação da Pastoral da Criança no Brasil.
A Pastoral da Criança está presente em todos os estados do Brasil e em 35.534 comunidades organizadas de 3.809 municípios. Em 2012 foram acompanhadas 70.262 gestantes e 1.297.517 crianças pobres menores de 6 anos de idade. Num total de 202.070 voluntários, 110.228 são líderes comunitários, pessoas simples, sua grande maioria mulheres, 92% delas são mulheres que vivem nas próprias comunidades onde atuam. Além dos líderes, das líderes, 91.851 pessoas foram as equipes de apoio, capacitação e coordenação. Na verdade se trata de um exército em favor da vida.
No estado de São Paulo, onde a Pastoral da Criança já atua em 403 municípios, cerca de 150 mil crianças e 8 mil gestantes são acompanhadas por 15 mil líderes e 12 mil apoios. Outras cerca de 980 mil crianças pobres, no entanto, ainda necessitam de atendimento. Vejam, os senhores, a importância deste trabalho.
Gostaria de passar inicialmente para que faça uso da palavra o deputado Marco Aurélio, que está aqui representando, com o seu filhinho, a Pastoral da Criança. Por favor, faça uso da palavra. Obrigado deputado pela sua presença, fique à vontade.
Deputado Marco Aurélio é um deputado do Vale do Paraíba, natural de Jacareí, foi prefeito de Jacareí por 8 anos, bastante ligado à comunidade católica na região do Vale do Paraíba.
O SR. MARCO AURÉLIO - PT - Sr. Presidente Deputado Afonso Lobato, quero cumprimentar também os demais membros da Mesa, nosso bispo Dom Tarcísio, nosso amigo Anchieta, coordenador estadual, todos aqui presentes, cumprimentar todos que nos acompanham pela internet, e aqueles que também irão ou estão assistindo este vídeo pela TV Alesp.
Eu fiz questão de estar presente aqui, nesta sessão de homenagem aos 30 Anos da Pastoral da Criança, a convite do padre Afonso Lobato, pela questão da relevância do trabalho da Pastoral no Brasil. Eu quero parabenizar o padre Afonso Lobato pela iniciativa de fazer esta sessão, porque ela além de homenagear a Pastoral da Criança, fazendo uma sessão como esta, acaba sendo registrado nesta Casa Legislativa, oficialmente, o trabalho da Pastoral da Criança. Acho que é de suma importância. Além do registro, fica também acessível, depois, todos os vídeos que aqui são produzidos. A comunicação é totalmente registrada nesta Casa. Portanto, como as casas legislativas do Brasil acabam sendo uma fonte de história, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também é uma fonte de história para o nosso estado e para o Brasil. Portanto, a ausência da Pastoral da Criança nessa história nossa é uma lacuna que hoje, com esta sessão, o padre Afonso Lobato muito bem está sabendo preenchê-la.
Eu queria dar uma mensagem pensando no seguinte trecho do Evangelho. Lucas, se não me engano, quando Jesus chega na sua comunidade, lê um trecho dizendo, ele faz referência a um trecho do Antigo Testamento de Isaias e diz: que a boa nova é pregada aos pobres. A boa nova é levada aos que estão cativos, aos que estão presos, aos que estão necessitados. Portanto, Jesus fala - hoje esse texto da escritura se cumpriu – então, Jesus ali fala o seguinte: com a vinda dele, com a presença dele, com a ação dele a boa nova é levada às pessoas que mais precisam. E se é boa nova - como eu estava escutando numa aula um dia desses -, se é uma boa nova, uma boa notícia, evidentemente, quem recebe uma boa notícia fica feliz. Então, Jesus na verdade é a palavra de Deus que vem trazer alegria e felicidade aos pobres, aos que necessitam, aos excluídos e aos vulneráveis.
A ação de Jesus continua através das pessoas, e as pessoas se organizam através de Pastorais. E eu queria deixar registrado, padre Afonso Lobato, que se tem uma Pastoral que leva a boa nova aos que mais precisam é a Pastoral da Criança, sem exclusão de outras. Mas evidentemente a gente tem que reconhecer como a Pastoral da Criança leva a boa nova, sobretudo, aos que mais precisam. E na verdade vai defendendo vida, pessoas que não conseguiriam continuar vivas se não fosse a ação da Pastoral da Criança. A queda da mortalidade infantil no Brasil, nas cidades, municípios e comunidades onde a Pastoral da Criança atua é totalmente reconhecida. Você consegue perceber a ação antes e depois da Pastoral da Criança.
E também cumpre um outro trecho do Evangelho quando Jesus fala: quando a mão esquerda faz que a direita não fique sabendo. Essa Pastoral é a Pastoral do anonimato. Por quê? Porque as crianças que sobreviveram graças a ação da Pastoral dificilmente com 18, 25, 30 anos de idade vão encontrar alguém da Pastoral e vão poder dizer: que graças ao trabalho de vocês, eu estou aqui hoje muito bem de vida. E também os membros da Pastoral da Criança dificilmente vão andar nas ruas e poder falar: aquele, aquela, está bem, porque nós atuamos quando era criança. Portanto, é anonimato, o que a esquerda faz, a direita não fica sabendo. Trabalha, gera vida, combate a desnutrição, combate a mortalidade infantil e faz com que as pessoas tenham vida.
Portanto, eu só tenho que agradecer enquanto parlamentar, enquanto deputado, enquanto ex-prefeito, agradecer todo o trabalho que vocês fizeram. Quando Jacareí comemorou a queda da mortalidade infantil, eu pedi: mande um ofício para a Pastoral da Criança. Porque, não obstante as ações da Prefeitura Municipal, nós temos que reconhecer a ação invisível, muitas vezes, da Pastoral da Criança, mas perceptível pela comunidade.
Parabéns a todos vocês, Dom Tarcísio, Anchieta, parabéns. Que Deus continue abençoando todos vocês, que dê força aos voluntários, como foi dito aqui são muitos, porém ainda necessita de mais gente. Queira Deus que essa Pastoral tenha as bençãos de Deus, que tenha as mãos da nossa companheira Zilda Arns e que possa continuar fazendo história e muitas pessoas tendo suas vidas preservadas, suas vidas desenvolvidas graças ao trabalho de vocês. Parabéns e que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Muito obrigado deputado Marco Aurélio e obrigado duas vezes, obrigado pela sua presença e pela oportunidade de você trazer o seu filhinho aqui hoje, nesta manhã, criança aqui bem representada nessa sessão solene da Pastoral da Criança.
O deputado Welson Gasparini gostaria de fazer uso da palavra, fique à vontade, por favor. Deputado Welson Gasparini é da região de Ribeirão Preto, também uma pessoa bastante ligada à comunidade católica, foi prefeito de Ribeirão Preto, então sabe muito a necessidade de fazer esses trabalhos preventivos.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Presidente desta sessão solene, deputado padre Afonso Lobato, integrantes da Mesa, minhas senhoras e meus senhores, a Pastoral da Criança é de grande importância, um país que não pensa nas suas crianças é um país que não pensa no seu futuro. Eu tenho a certeza, principalmente pelo idealismo de todos aqueles que integram essa Pastoral, que são motivados principalmente por valores espirituais de grande estimo, que façam isso, porque o Brasil, mais do que nunca, está precisando que os nossos olhos se voltem para as crianças.
Parabéns a Igreja Católica pelo trabalho que desenvolve através de suas Pastorais, mas principalmente pelo trabalho da Pastoral das Crianças. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Muito obrigado, deputado. Passar a palavra para o coordenador estadual da Pastoral da Criança, o Sr. José de Anchieta Ribeiro dos Santos, com quem nós conversamos inclusive nesses dias, preparando esta sessão solene, e também ele terminou de participar agora de um Congresso Nacional da Pastoral da Criança, celebrando esses 30 Anos na cidade de Aparecida.
O SR. JOSÉ ANCHIETA RIBEIRO DOS SANTOS - Bom dia a todos, ao presidente desta sessão, padre Afonso Lobato, e aos demais deputados, deputado Marco Aurélio da minha região, região de Jacareí. É com alegria que também saúdo a liderança da Pastoral da Criança aqui presente da região de Santana, a Cida que é coordenadora da Arquidiocese de São Paulo, e o Josué do Ipiranga. Dom Tarcisio Scaramussa, bispo da Região Episcopal da Sé.
30 Anos da Pastoral da Criança, e ser homenageada no estado de São Paulo
é uma alegria e um reconhecimento ao trabalho que toda nossa liderança faz aqui
neste estado há 30 anos. Estamos presentes em 403 municípios, e hoje atendemos
130 mil crianças pobres no estado de São Paulo, que representa uma grande
legião de crianças, mas que é apenas 12% das crianças
pobres do Estado, temos ainda quase 90% a ser atingida. Segundo os dados do Governo,
a pobreza caiu no último censo, nos últimos anos, mas no censo de 2000,
comparando com
Interessante que, em algumas regiões metropolitanas do estado de São Paulo, o número de pobres aumentou em quase 70%, como é o caso da região de Campo Limpo, Guarulhos, da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, enfim, da Região Metropolitana de Campinas, em todas essas regiões aumentou mais de 30% o número de crianças pobres. E no estado de São Paulo, na Região do Vale do Paraíba, região que hoje eu resido, a cidade mais rica da região, no último ano aumentou 30% a mortalidade infantil. Então, na verdade, o que falta são políticas públicas que cheguem a toda população. Não bastam programas de incentivos e alguns tipos de políticas compensatórias, porque isso não resolve o problema a longo prazo, simplesmente são situações pontuais e políticas.
Mas no estado de São Paulo temos um grande desafio de continuar atingindo esse número que hoje chega no estado de São Paulo. Em 2000, o censo mostrava 980 mil crianças pobres e miseráveis de zero a 6 anos. O censo de 2010 mostra que hoje nós somos um milhão e 180 mil crianças pobres. Ou seja, aumentou quase 200 mil crianças pobres em 10 anos, no estado de São Paulo. E para reverter essa situação é preciso que a sociedade civil, mas a sociedade também política, e também que os líderes políticos olhem melhor para essa causa. O que de fato causa essa injustiça social?
Nós, da Pastoral da Criança, temos um grande objetivo de atingir 50% das crianças pobres, porque nas regiões do Estado que a Pastoral da Criança hoje atende 30, 40% das crianças pobres, o índice de violência cai, a mortalidade cai e a qualidade de vida melhora, então é um desafio para o Estado e para nós da sociedade civil.
Então, fica aí lançado no dia de hoje, de acordo com o projeto do padre Afonso Lobato, no dia 25 de Agosto será o Dia Estadual da Pastoral da Criança aqui no estado de São Paulo, dia do aniversário de nascimento da nossa fundadora Dra. Zilda Arns Neumann. Então, que esse dia seja marcado como um dia novo, um dia forte para recomeçar essa virada que nós temos que fazer. Se nós queremos uma sociedade mais justa e solidária, é importante que passe e ela chegue a todos.
Obrigado deputado padre Afonso Lobato, obrigado pela oportunidade, obrigado a toda liderança do estado de São Paulo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Nós que agradecemos, Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos, todo o seu trabalho, empenho e dedicação pela Pastoral da Criança nesses anos todos. Nós acreditamos nesse trabalho silencioso, porque o próprio Evangelho fala do fermento, do fermento colocado na massa que vai realmente produzir aí o seu efeito. Isso é um trabalho simples, um trabalho humilde da Pastoral, mas que tem uma relevância importante, muito importante. Nós gostaríamos que esse trabalho fosse reconhecido pelas várias instâncias do governo, e que pudesse facilitar convênios com a Pastoral da Criança para agilizar tantos trabalhos que a Pastoral da Criança pode desenvolver e, portanto, às vezes tem a possibilidade dessa parceria com os governos dificultada, porque falta o reconhecimento desse trabalho efetivo, produtivo, trabalho em prol da vida da Pastoral da Criança.
Gostaria de passar agora a palavra ao Dr. Nelson Arns Neumann, filho da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança, e hoje está como coordenador adjunto nacional e coordenador internacional da Pastoral da Criança.
O SR. NELSON ARNS NEUMANN - Bom dia a todos, é com grande alegria que a gente vem a esta Casa. Eu estava lembrando hoje, com a banda aqui, quando o tio Dom Paulo foi nomeado sagrado cardeal, perguntaram para a mãe dele, a avó Helena, qual foi a parte que ela mais gostou, e ela respondeu que foi a Banda do Estado de São Paulo.
A Pastoral da Criança, quando a gente fica pensando, qual o seu papel hoje, 30 anos depois? Nasceu para combater a mortalidade infantil, a desnutrição e suas mazelas, mas a gente já não vê isso, graças a Deus, no nosso país. Mas os estudos progrediram, e o que a gente percebe? Hoje, quando a gente trabalha a questão da gestação, os laços de amor, quando a gestante que é visitada todo mês pela líder recebe a orientação sobre os primeiros mil dias. O que dizem esses primeiros mil dias? Pesquisas mostram que uma criança que nasceu com baixo peso tem o dobro de chance de usar remédio para controlar a pressão alta quando for adulta. Medindo-se, aqui, essa medidazinha simples da criança, que dá uma idéia aproximada do tamanho do fígado, você consegue prever o colesterol dessa criança quando ela completar 60 anos. Sabe-se que uma criança que tem dificuldade de crescimento dentro da barriga da mãe vai ter menos células no coração, por isso tem mais enfartos. Tem 3 vezes menos células no rim, então daí as dificuldades como o Brasil campeão mundial de transplantes renais. Até a osteoporose. Por quê? Porque se tem dificuldade de crescer, precisa mudar o hormônio do crescimento, cortisol, que é o hormônio que fixa o cálcio nos ossos. Nasce com menos músculos.
Nos Estados Unidos está provado que uma criança que nasce com baixo peso tem 30% mais chance de ser um idoso frágil. Por quê? Porque não tem musculatura, tropeça, não consegue se estabilizar, cai, quebra o osso, vai para a cama, osteoporose é a maior dificuldade desse osso se refazer. Dificuldade circulatória é mais problema, pneumonia, então o que acontece? Se a gente quer que os nossos idosos tenham saúde, precisamos cuidar desses primeiros mil dias, 270 dias de gestação, mais 365, mais 365, ou seja, da concepção ao segundo ano de vida.
Algumas questões são simples de saúde pública. Você sabe, por exemplo, que a mãe que fuma o que acontece? Como uma proteção, o cordão umbilical fecha para não passar veneno para essa criança. Não passa veneno, mas não passa o alimento, e essa criança passa fome dentro da barriga da mãe. Passando fome o que acontece? Uma mensagem vai para a criança: o mundo lá fora está ruim. Minha mãe está passando fome. É a percepção. E isso na medicina se chama, hoje, transforma-se em organismo poupador. Aquela criança vai comer, e o que ela come vai guardar. Então, pesquisas, inclusive brasileiras, apontam que filho de mãe fumante é criança com tendência a obesidade. Mas o que acontece hoje que a gente vê muito fortemente, as mulheres, algumas mulheres para não engordar, para não dar estria, para não dar isso e aquilo, fazem dieta durante a gestação, ensinam o seu filho a ter um organismo poupador, e a gente percebe nos shopping centers aquela mãe esbelta com uma criança obesa do lado. Então, diabetes. Se a criança passa necessidade, seja porque a mãe tem pressão alta, uma doença, uma infecção ou porque a mãe, por opção, passa fome, o que acontece com esse processo? O cérebro precisa funcionar. Para sobrar açúcar para o cérebro, o que a natureza faz? Treina o resto do organismo a ser resistente à insulina, a não usar insulina. Já que não tem açúcar para todo o organismo, que sobe menos para o cérebro, então, essas crianças de mães que passam fome por doença ou por vontade tem um nível de açúcar mais elevado, uma resistência à insulina que vem a ser o diabetes tipo 2, o diabetes do adulto, e esses níveis passam para o resto da vida, ou seja, também o diabetes, a prevenção começa no ventre materno e continua com o aleitamento materno. Estudos também em crianças que receberam leite materno ao fazer uma bateria enorme de testes na Inglaterra, no Instituto da Criança, se percebeu que criança que mamou no peito aos 14 anos já tinha menos diabetes, hipertensão e obesidade. Imagina quando essa pesquisa for progredindo ao longo do tempo quanto vai aparecer na vida adulta.
Então, se a gente quer prevenir diabetes, hipertensão, obesidade,
problemas de fígado, colesterol, renais, osteoporose, tantas outras doenças,
precisamos cuidar bem da nossa gestante. Isso a Pastoral da Criança faz. Mas
para fazer isso a gente costuma dizer, repetir Santo Agostinho, que de boas
intenções o inferno está cheio, então não basta o laço de amor, é preciso ter
conhecimento. Para ter conhecimento a gente precisa criar uma rede para que
essa informação que vem das universidades, que vem da Organização Mundial da
Saúde chegue de fato a quem mais precisa. Então nós temos, aqui
Mas eu aproveito este momento de festa, aqui na Casa, para pedir ajuda desta Assembleia, desta Casa do povo. Por quê? Porque para fazer esse conhecimento chegar lá, a gente também precisa de recursos. Hoje, para cada real que a gente tem de fonte pública, só em voluntariado a Pastoral da Criança coloca 3,18 reais, o que significa que, aqui no estado de São Paulo, os voluntários contribuem com 14 milhões de reais com trabalho voluntário a cada ano. Dentro do orçamento da Pastoral da Criança nesse estado, aqui, no ano passado, nós aplicamos um milhão e 300 mil reais, mas não conseguimos recursos deste Estado aqui, não.
Eu me sinto constrangido, tirar do resto do Brasil para colocar
Então a gente pede ajuda para esta Casa, a Casa do povo, para investir também na prevenção. A mãe, a Dra. Zilda, quando começou a Pastoral da Criança, o modelo era só hospital e ambulatório. Quando me formei médico, no último ano de medicina, no Hospital de Clínicas de Curitiba, eram 14 vagas na UTI. Baixaram uma norma que só 10 no máximo para criança desidratada, “porque isso aqui é um Hospital Escola e vocês precisam aprender outra coisa”. 80% dos leitos infantis eram para criança com diarréia. Quantas crianças estão morrendo por diarréia, quantas crianças são internadas hoje? Nenhuma. Porque a mãe aprendeu a fazer o soro caseiro. Quantas crianças vão precisar ser adultos com essas doenças se a mãe sabe que ela precisa se alimentar bem, se ela tem, por exemplo, no pré-natal infecção urinária. Tendo infecção urinária, a mãe gasta energia combatendo a doença, e a criança nasce com um peso mais baixo. Ok. Então eu trato a infecção, melhora o peso ao nascer. Agora tem outra pergunta, quando eu estou tratando essa infecção? Por quê? Porque o costume em muitos lugares: a gestante vai para a consulta de pré-natal, pede os exames, volta para casa, dali a dois meses vem a segunda consulta no segundo trimestre, tem infecção vamos tratar. Melhora o peso ao nascer, só que o mecanismo que desencadeia prematuridade já se desencadeou. Mãe com infecção urinária tem um risco muito maior de a criança nascer antes do tempo, ser prematura. A idade em que as mulheres tem filhos, pesquisas no Sul do Brasil mostram que há 20 anos atrás nós tínhamos 7% de prematuridade, hoje são 19%. Vejam que implicância isso tem no sistema de saúde, no número de UTIs e nas dificuldades futuras para a vida.
Um outro dado muito poderoso, o Ministério da Saúde fala: criança nascida duas semanas antes do tempo tem 120 vezes mais chance de ter problema respiratório agudo. 120 vezes mais. No pequeno município onde eu moro, ao lado de Curitiba, por exemplo, se eu precisasse de duas vagas na UTI, se essas crianças nascem 2 semanas antes do tempo, eu precisaria de 240 vagas na UTI, e uma parte desse nascimento prematuro é causado por médico. Cesárea antes do tempo. Nem começam a desencadear o trabalho do parto. Quer dizer, qualquer cesariana marcada com 2 semanas de antecedência, erro de incompetência médica ou ganância. Por quê? Porque uma criança de bom peso vai precisar de UTI, porque o seu pulmão não está maduro. Não estando maduro precisa de mais oxigênio para preservar o cérebro, mais oxigênio pode queimar a retina, essa criança ter problema visuais, e assim uma série de fatores são desencadeados por problema médico, por problema de financiamento e por problema também da própria mãe, que não percebe a dificuldade, ou uma data bonita, vamos nascer no dia 12.12.2012. Graças a Deus este ano não tem 13.13. 2013, mas a matrícula na escola vai ocorrer até tal data, ela vai um ano antes na escola, daí queima o cérebro e repete 4 vezes o primário. Então esse trabalho de conscientização, de mudança de mentalidade da comunidade, da comunidade médica, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado precisa ser feito para a gente preservar a saúde das nossas crianças hoje e também para o futuro.
E é por isso que a Pastoral da Criança agradece os líderes comunitários que levam essa boa mensagem a cada família, a cada família pobre do estado de São Paulo e do Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Nós que agradecemos todo o seu trabalho, todo o empenho e queremos sempre lembrar a importância desse trabalho. Enquanto o Dr. Nelson falava, eu me lembrava de um trecho do Evangelho de Mateus onde Jesus diz: eu te agradeço, eu te louvo ao Pai, porque escondeste essas coisas dos grandes, dos sábios e as revelastes aos pequenos, ao simples. Então, nessa simplicidade, quanta coisa, quanta revolução vai acontecendo, às vezes, de maneira silenciosa. E conte Dr. Nelson, com o apoio do deputado Marco Aurélio, deputado atuante desta Casa, deputado Welson Gasparini, com certeza, para que a gente possa ajudar com que esse problema levantado pelo senhor, que a gente encontre uma solução. Acho que é questão de vontade política, e nós vamos buscar apoio para que isso se resolva.
Queremos aqui também anunciar algumas justificativas de ausência. O vice-almirante Eliseu, a desembargadora Maria Doralice Novaes, desembargador Antonio Roque Citadini, o secretário de Educação Dr. Herman Voorwald; Dr. Fernando Grella, secretário de Segurança Pública; Dr. Rodrigo Garcia, secretário do Estado de Desenvolvimento Social; Sr. Carlos Andreu Ortiz, secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho; Rosemary Corrêa, subsecretária de Assuntos Parlamentares, e o coronel Marco Aurélio Alves Pinto, chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil; e o deputado Antonio Mentor e o padre José Bento de Paula, padre Bentinho. Nós agradecemos a gentileza das justificativas.
Passamos, então, a palavra a Dom Tarcísio Scaramussa. Dom Tarcísio que participou ativamente da Jornada Mundial da Juventude, e todos nós pudemos experimentar a grandeza dessa Jornada, a beleza dessa Jornada, não somente pela presença do Santo Padre, mas também pelo exemplo de cidadania e de alegria dada pelos jovens do mundo inteiro. Então, Dom Tarcísio tem a palavra.
O SR. TARCÍSIO SCARAMUSSA - Exmo. Sr. Deputado padre Afonso Lobato, na sua pessoa desejo também cumprimentar todos os outros deputados aqui presentes e esta Assembleia pela promoção desta sessão, cujo valor já foi aqui ressaltado, a importância já foi ressaltada. Desejo saudar as outras autoridades aqui presentes, autoridades militares, os membros participantes da Pastoral da Criança, os representantes aqui também da nossa Arquidiocese e de outras partes.
José Anchieta, coordenador aqui no estado de São Paulo, que tem se dedicado realmente com muita fé, com muita disponibilidade e com muita competência na promoção, na animação, na coordenação da Pastoral da Criança aqui em nosso estado, ele que também já se manifestou e falou aqui de um estado tão rico e esse escândalo que nós percebermos a presença de tanta pobreza e tanta necessidade de atendimento de crianças que continuam abandonadas.
Ouvimos a palavra também do Dr. Nelson, que fala de berço pela Pastoral da Criança, sempre nos recorda a fundadora da Pastoral da Criança, Dra. Zilda Arns, essa Pastoral que sempre foi assumida pela igreja, é um orgulho da igreja. Um orgulho porque a igreja sempre fiel ao Evangelho, procura estar comprometida com a vida, e a defesa da vida das crianças, principalmente dos mais indefesos é uma das partes mais delicadas dessa ação, dessa defesa da vida. Jesus que disse: “eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância”. A Pastoral da Criança tem sido, em todos esses 30 anos, uma expressão dessa ação da igreja em defesa da vida para vivenciar o Evangelho, um testemunho muito forte para toda a sociedade. Um testemunho muito rico da vida que brota do Evangelho de Jesus Cristo.
Quantas crianças, quantas vidas que foram salvas, e hoje a Pastoral da Criança se estende a inúmeros outros países do mundo inteiro. Esse último Congresso que aconteceu em Aparecida teve também participação e representação de muitos outros países de todo o mundo que estão também implantando essa experiência tão qualificada e tão eficiente e eficaz de atendimento ás crianças e defesa da vida. As palavras que nós ouvimos aqui do José Anchieta mostram também que essa Pastoral é feita com profundo conhecimento da realidade social na qual estamos vivendo. Ela é fundamentada realmente em bases cientificas e de conhecimento social dessa realidade. E as palavras do Dr. Nelson nos mostra a qualidade do tipo de trabalho que a Pastoral procura realizar, é claro, a fundadora foi a Dra. Zilda Arns, portanto, desde o início teve esse conhecimento científico, esse conhecimento médico, também, para uma atuação nesse sentido. Mas nós vimos também que depois de um primeiro momento, que eu diria assim, de uma Pastoral que se concentrou na questão da mortalidade infantil e a solução tão simples e tão miraculosa do soro caseiro, como foi se expandindo e trazendo vida e contribuindo para que realmente no Brasil diminuísse a mortalidade infantil. Hoje nós percebemos que há nuances científicas mais profundas e mais abrangentes como esses que o Dr. Nelson acabou de nos apresentar com alguns exemplos, principalmente no sentido preventivo, de prevenir futuras doenças, de realmente prevenir e preparar, e no sentido também educativo. A Pastoral da Criança, sempre além do aspecto de assistência, de atendimento, sempre batalhou pelo aspecto formativo, pelo aspecto educacional. Portanto, a Pastoral da Criança é realmente uma iniciativa da igreja que procura defender a vida e é de uma significatividade enorme para o Brasil, especialmente no seu trabalho social.
Por isso eu gostaria de reiterar aqui como o Dr. Nelson ressaltou, a necessidade de um maior apoio por parte do Estado. Nós temos encontrado, aqui também com essa sessão, uma abertura da Assembleia Legislativa, a quem nós também solicitamos uma colaboração, nesse sentido, junto ao governo estadual, para que se resolvam esses problemas, não sei se são problemas técnicos ou legais, mas de alguma forma para poder fazer com que esse trabalho da Pastoral da Criança, tão importante e tão eficiente, encontre um respaldo e possa realmente se ampliar e chegar a todos os necessitados. Como nós vimos, o estado de São Paulo poderia ter recursos já suficientes para ter resolvido esse problema e se encontra em situação deficitária, poderíamos dizer assim, com relação até a outros estados mais pobres.
Não vou me estender, porque gostaria apenas de
ressaltar que nesses 30 anos de Pastoral da Criança o nosso agradecimento
primeiramente a Deus, que fez suscitar na igreja uma pessoa como Dra. Zilda
Arns, que intuiu e criou essa Pastoral, que foi assumida pela igreja e continua
sendo apoiada como uma Pastoral da Igreja, e
Eu desejaria, neste momento de comemoração dos 30 anos, cumprimentar a todos os voluntários e a todos os agentes de Pastoral da Criança que durante esses 30 anos atuaram nesse país, e que hoje continuam atuando neste país, e de modo especial aqui no nosso estado e, particularmente, aqui em nossa cidade de São Paulo. Há pouco, também conversava com a Cida e ela falava justamente de projetos que estão sendo encaminhados, por exemplo, com as comunidades indígenas que nós temos aqui na cidade de São Paulo, no Pico do Jaraguá, são realidades próximas de nós e que muitas vezes nós não conhecemos profundamente, e são realidade assim gritantes, exigindo presença, exigindo solução.
Então, que Deus abençoe, continue abençoando a Pastoral da Criança. E parabenizamos todos os inúmeros voluntários, tantas pessoas da nossa sociedade que realmente se prontificam para realizar esse trabalho da Pastoral da Criança, e mais uma vez parabenizo, então, através do deputado padre Afonso Lobato, essa iniciativa da Assembleia Legislativa, que de alguma forma também é um reconhecimento, mas também manifesta o compromisso de levar adiante a Pastoral da Criança e ter esse reconhecimento por parte da sociedade paulista dessa iniciativa, dessa atuação aqui no nosso estado. Que Deus abençoe a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Muito obrigado Dom Tarcísio Scaramussa pela sua presença e por sua palavra.
Eu e o deputado Marco Aurélio recentemente fomos fazer algumas visitas em CDPs, em presídios, e os 2 CDPs - Centros de Detenção Provisória - que nós visitamos estavam com 3 vezes mais que a população que deveria abrigar. Numa cela onde deveria ter 12, tinha 40. E a gente vai vendo que sempre é um problema de prevenção.
Escutando o Dr. Nelson a gente percebe. E aí, no mês de junho, na minha cidade Taubaté, Dom Tarcísio, Dr. Nelson, faleceram 83 pessoas no pronto-socorro, e, na sua grande maioria, pessoas já de uma certa idade, todas elas com problemas vasculares, problemas de diabetes, pessoas com algum problema de osteoporose, enfim, pessoas que não conseguem depois o atendimento mais caro, que é um leito de UTI na ponta. Tão simples, basta vontade. Talvez isso não dê lucros para os laboratórios, não dê lucro, não gere uma economia, enfim, como as pessoas de fato buscam. Portanto, nós aqui, o deputado Marco Aurélio e eu, o deputado Welson Gasparini, que está aqui, nós vamos de fato buscar no governo um diálogo, para que de fato possa se encontrar um caminho de fazer com que esse trabalho seja melhor reconhecido.
Gostaria de entregar aqui para o Dr. Nelson Arns Neumann uma placa de reconhecimento. Esse aqui é um gesto muito simples, mas uma frase da Dra. Zilda Arns, sua mãe, diz o seguinte: não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças. Então, ao Dr. Nelson pelo seu trabalho como médico, missionário leigo e pela sua atuação como coordenador internacional da Pastoral da Criança, com espírito permanente de caridade e sentimento de amor pelas crianças e famílias com mais necessidades. É a nossa homenagem, eu peço a Dom Tarcísio Scaramussa que possa fazer essa entrega. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Também fizemos uma placa para entregar para a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, a irmã Vera Lúcia Altoé, eu vou deixar essa placa então com o Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos e peço ao deputado Marco Aurélio que possa entregar ao Sr. José de Anchieta Ribeiro dos Santos, para que ele faça chegar até as mãos da irmã Vera Lúcia Altoé este reconhecimento. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Queremos entregar para o Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos uma placa com a Lei, estabelecendo o Dia Estadual da Pastoral da Criança. Lei nº 15.024, de 22 de maio de 2013, institui o Dia Estadual da Pastoral da Criança. “O governador do Estado de São Paulo faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º, fica instituído no Estado de São Paulo o Dia Estadual da Pastoral da Criança a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. Artigo 2º, o evento de que se trata esta lei passa integrar o Calendário Oficial do Estado. Artigo 3º, o governo do Estado em parceria com os movimentos sociais poderá promover ampla divulgação e realização de atividades alusivas ao evento. Artigo 4º, as despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário. Artigo 5º, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 22 de maio de 2013. Geraldo Alckmin, governador do Estado; Heloisa de Souza Arruda, secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania; Cláudio Valverde Santos, secretário adjunto, hoje secretário respondendo pela Secretaria de Turismo, e Edson Aparecido dos Santos, secretário chefe da Casa Civil.”
Aqui uma lei de iniciativa nossa por entender esses relevantes serviços prestados de uma maneira extremamente evangélica pelas lideranças da Pastoral da Criança e pela Igreja Católica. Nós entregamos então ao Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos esta Lei, com muito carinho, e manifestando o empenho desta Casa em ajudar a resolver estes problemas. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - AFONSO LOBATO - PV - Quero agradecer a presença de todos membros da Pastoral da Criança que aqui estão. Quero agradecer os funcionários desta Casa pelo empenho, pela presença e pela ajuda nesta sessão solene. Agradecer a Banda da Polícia Militar, os deputados que estiveram presentes, deputado Marco Aurélio, deputado Welson Gasparini. Agradecer a imprensa, embora a gente não tenha um número grande de pessoas participando desta sessão, segunda-feira 10 horas da manhã é um dia que todo mundo está iniciando a semana, iniciando os trabalhos, mas essa sessão é transmitida pela TV, vai chegar aos quatro cantos do nosso estado. Agradecer toda imprensa aqui. Agradecer ao Dr. Nelson Arns Neumann, ao Sr. José Anchieta Ribeiro dos Santos, Dom Tarcísio Scaramussa pela presença, e agradecer, sobretudo, a Deus que nos permitiu estarmos aqui presentes.
Esgotado o objeto da presente sessão, agradeço a todas as autoridades, funcionários desta Casa e declaro encerrada esta sessão. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 32 minutos.
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