19 DE AGOSTO DE 2013
112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes:
JOOJI HATO e WELSON GASPARINI
Secretário: OSVALDO VERGINIO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência
e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Cajuru e Guarani D'Oeste pelo seu
aniversário.
002 - OLÍMPIO GOMES
Comunica que
policiais militares que moram na Grande São Paulo estão sendo impedidos de
atuar na "Operação Delegada", na Capital. Lembra que a ampliação da
operação foi compromisso dos governos estadual e municipal. Relata que fez
indicação ao governo, pedindo pelo fim das punições disciplinares que incluam
restrição de liberdade a policiais. Lê e critica a resposta que recebeu do
gabinete do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
003 - Presidente JOOJI HATO
Cancela a sessão
solene que ocorreria em 09/09, às 20 horas, com a finalidade de "Celebrar
os 35 anos do Instituto Padre Haroldo, de Campinas", a requerimento da
deputada Célia Leão.
004 - WELSON
GASPARINI
Lamenta que a
população veja a política de forma negativa. Enfatiza a necessidade de
participação política da juventude. Lê pronunciamento do Papa Francisco a
respeito do tema. Defende a realização de reforma política e partidária no
País. Afirma que muitos eleitores não lembram em quem votaram. Discorre sobre o
alto índice de abstenção nas eleições passadas.
005 - OSVALDO
VERGINIO
Informa que foi
feita a informatização de todos os hospitais paulistas ligados ao Instituto do
Coração, possibilitando o acesso ao prontuário de pacientes com problemas
coronários de todo o estado. Afirma que a saúde é um direito do cidadão.
Ressalta a relevância de atendimento rápido. Comunica que as obras do Hospital
do Câncer de Osasco estão finalizadas. Destaca a participação de vários
deputados da região na luta pelo hospital.
006 - WELSON
GASPARINI
Assume a
Presidência.
007 - JOOJI
HATO
Exibe reportagem a
respeito de apreensão de armamentos pesados pela Polícia. Sugere a prestação de
homenagem ao tenente da Rota retratado na matéria. Defende a realização de blitz
do desarmamento e a maior fiscalização das fronteiras internacionais e
interestaduais, como forma de impedir a circulação de armas ilegais. Afirma que
o grau de violência atual no País é sem precedentes. Menciona pronunciamento do
Papa Francisco a respeito das drogas.
008 - CARLOS
GIANNAZI
Discorre sobre a
falta de professores na rede estadual de ensino. Afirma que a carreira do
Magistério é desvalorizada no estado de São Paulo, levando à evasão de
profissionais. Critica proposta da Secretaria de Educação para sanar o
problema, que autoriza professores com carga horária de 40 horas a assumir mais
25 aulas semanais. Acusa o Governo do Estado de desrespeitar a Lei do Piso
Nacional do Magistério. Opina que a Educação paulista piorou durante a gestão
do governador Geraldo Alckmin.
009 - JOOJI
HATO
Comenta projeto de
lei, de sua autoria, ainda em tramitação, que cria Disque-Denúncia para
maus-tratos de animais. Comunica que o governador Geraldo Alckmin decretou a
criação de delegacia especial para cuidar do assunto. Afirma que lei análoga
foi vetada pelo Governo, após ter sido aprovada nesta Casa. Lembra a realização
de campanha de vacinação de cães e gatos, a ter início hoje.
010 - RAMALHO DA
CONSTRUÇÃO
Relata visita a
casal de amigos, em Guarulhos. Informa que esteve em vários parques da Região
Metropolitana de São Paulo. Destaca a importância da preservação ambiental e da
criação de áreas de lazer em grandes centros urbanos. Comunica sua participação
em evento do programa "Escola da Família". Menciona evento na sede da
Associação Cultural e Assistencial Mie Kenjin do Brasil.
011 - JOOJI
HATO
Assume a
Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
012 - CARLOS
GIANNAZI
Pelo art. 82,
denomina como "trensalão" as denúncias de irregularidades nas
licitações para obras e equipamentos do Metrô e da CPTM. Afirma que a base do
governo impede que esta Casa investigue a questão. Considera que Assembleia não
tem cumprido sua função fiscalizadora das ações do Executivo.
013 - CARLOS
GIANNAZI
Pelo art. 82,
combate o PL 249/13, que transfere para a iniciativa privada alguns parques
estaduais. Critica o governo do PSDB, que, em sua visão, pretende instituir a
cobrança de entrada nestes equipamentos públicos. Faz apelo para que a
população reaja a esta proposição.
014 - CARLOS
GIANNAZI
Requer o
levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
015 - Presidente JOOJI HATO
Anota o pedido.
Registra a presença do vereador Paulinho Sasaki, líder do PTB na Câmara
Municipal de Ibiúna. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/8,
à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Osvaldo Verginio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OSVALDO VERGINIO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Rui Falcão. (Pausa). Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.
Antes, porém esta Presidência gostaria de comunicar que ontem, 18 de agosto de 2013, aniversariam as cidades de Cajuru e Guarani D’Oeste. Em nome de todos os deputados, esta Presidência parabeniza todos os cidadãos das cidades aniversariantes, desejando muita saúde, desenvolvimento e qualidade de vida. Contem sempre com os deputados desta Casa.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, senhoras e senhores amigos e colaboradores desta Casa, telespectadores, primeiramente, quero me dirigir às dezenas de policiais militares da Grande São Paulo e do interior que têm entrado em contato conosco se queixando, pois não podem mais fazer a “Operação Delegada” na cidade de São Paulo.
Só que a coisa é muito pior. A Prefeitura já cortou da cidade de São Paulo 50% da “Operação Delegada”, e vai acabar com ela. Na verdade, já começou uma nova dinâmica na Prefeitura, para atrasar o pagamento da “Operação Delegada”, que já é um bico. O policial precisa fazer esse bico porque o salário que o Governo do Estado paga é miserável.
Os policiais foram enganados. Durante a campanha, todos se comprometeram com a ampliação da “Operação Delegada” e agora ela está acabando. Fui verificar o que estava ocorrendo com essa nova diretriz, segundo a qual o policial da Grande São Paulo e do interior não pode mais fazer a “Operação Delegada” de São Paulo. Verifiquei que o efetivo já caiu pela metade e vai acabar.
Já enganaram os trouxas na eleição, agora acabou. A parceria da safadeza com os policiais e com a população é formada pela Prefeitura e pelo Governo do Estado.
É lamentável isso, é nojento. Todo mundo disse, durante as campanhas: “vamos ampliar a “Operação Delegada”, porque vai aumentar o contingente policial”. Após as eleições, eles já podem enganar o povo e sacrificar mais ainda os policiais.
Quero também lamentar muito em relação à Família Policial Militar. Fiz uma indicação ao governador, para atender ao Estado Democrático de Direito e ao respeito aos direitos humanos, no entendimento de que o policial militar é, antes de tudo, um cidadão, e seus direitos humanos devem ser preservados.
Pedi para que, em consonância com o que está acontecendo no País todo, fossem abolidas as punições disciplinares que implicam em restrição de liberdade. Nós, no estado de São Paulo, ainda prendemos.
Não conseguimos prender um criminoso hediondo, mas prendemos soldados, cabos, sargentos e tenentes. Nós nos prendemos, desde aqueles que chegam atrasados até aqueles que cometem outras faltas disciplinares. “Permanência disciplinar” é um nome bonito para “cadeia”.
Então, fiz uma indicação e, neste caso, não posso criticar o governador. E acho horrível! Recebi uma resposta do governador dizendo que a Polícia Militar acha que a indicação não é própria. Por meio da figura do cel. Valentim, que é o chefe de gabinete do comandante, foi dito que a pena restritiva de liberdade é, sim, positiva. Como é bom dizer: “olha, prendi o soldado, prendi o sargento, prendi o tenente, prendi o capitão”. E não estamos dizendo que não haja punições. Há punições pecuniárias que são financeiramente muito mais duras do que essa condição aviltante de se punir coisas tacanhas com restrição de liberdade.
E ainda sou obrigado a ler isso. O cel. Valentim o diz pelo comandante-geral, logo, diz também pelo comando da Polícia Militar, o que eu lamento profundamente. Fico com vergonha. Vou repetir o texto: “Ademais, no texto da moção não são apresentadas pelo ilustre parlamentar justificativas à necessidade da medida, nem mencionados possíveis resultados positivos atingidos com aceitação de sua proposta, tampouco indicadas opções de punições que pudessem substituir aquelas indicadas para a extinção”. Cel. Valentim, não estou pedindo a sua censura em relação ao documento que produzi, que traz, sim, dignidade para o policial.
Hoje, não punimos os bandidos e facínoras com um dia de cadeia, mas estamos dizendo que é bom prender um ao outro. Fico enojado ao ter que ler isso. E em relação à censura, pode censurar os seus, mas, enquanto eu estiver em mandato, não aceitarei esse tipo de postura. Mandarei uma cópia para cada deputado desta Casa. O Comando da Polícia Militar quer censurar o deputado. Espere um pouco e volte a censurar o major, quando eu voltar do mandato. Mas, por enquanto, não vai fazer isso, pois, se me tirar para dançar, vai dançar de rostinho colado, porque eu não vou parar com a música.
Fico com vergonha de ler isso. Tenho vergonha de saber que aquele que está respondendo pela minha organização acha bonito, bacaninha, chegando em 2014, prender soldados, cabos, sargentos, tenentes ou capitães. Fúria punitiva. Isso é incapacidade de gestão e modernização. Mas se quiser me censurar, vai censurar no papel, mas vai ouvir. E pode ter certeza que vai ouvir publicamente também.
Quero lastimar a manifestação em relação a esta moção, essa indicação, que apresentei ao governador. E não posso censurar o governador, pois ele consultou um órgão técnico. Ele está sendo pessimamente assessorado. As outras polícias militares estão no caminho do que é legítimo, próprio e adequado à modernidade.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, atendendo solicitação da nobre deputada Célia Leão, cancela a sessão solene convocada para o dia 9 de setembro de 2013, às 20 horas, com finalidade de celebrar os 35 anos do Instituto Padre Haroldo, de Campinas.
Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados:
Estamos precisando com urgência, em nosso país, de líderes na política e na administração pública para ver se conseguimos mudar a realidade brasileira. Mas, infelizmente, muitos jovens que querem ingressar na política são aconselhados por seus pais e professores a tirarem isso da cabeça e a seguirem outra atividade.. Isso é dito por muitos pais aos filhos jovens: “Não mexam com política porque política é coisa suja”.
Pois bem: recentemente o Papa Francisco fez um pronunciamento de grande importância, que deve mexer com o coração e com o sentimento dos pais, professores, sacerdotes e de todos aqueles dotados da obrigação de orientar a juventude. Perguntaram ao Papa o que ele achava da participação do cristão na política e a resposta dele foi incisiva: “Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão.
Nós, cristãos, não podemos nos fazer de Pilatos e lavar as mãos. Não podemos! Temos de nos meter na política porque ele é uma das formas mais altas de caridade; ela busca o bem comum. Os leigos cristãos devem trabalhar na política. A política está muito suja. Mas, pergunto: está suja por quê? Por que os cristãos não se meteram nela com espírito evangélico? É a pergunta que faço. É fácil dizer que a culpa é dos outros. Mas e eu, o que eu faço? Isso é um dever; trabalhar para o bem comum é um dever de todo cristão”. São palavras do Papa Francisco...
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: mais do que nunca estamos precisando de líderes na política. Queremos motivar os nossos jovens para ingressarem na política. Temos 33 partidos no Brasil. Às vezes o jovem fala: “Tem partido que tem dono. Como vou ingressar na política? Não me deixam participar.” É verdade, tem partido neste País que tem dono. Eles fazem o que querem do partido: vendem a legenda nos processos eleitorais, deixam entrar só quem eles querem e colocam nos postos chaves do partido apenas os seus compadres. Infelizmente é assim.
Há 33 partidos. Lutamos para uma reforma política e partidária
Para isso é preciso vocação. A vocação vem de uma formação ideológica, moral e espiritual. Hoje não se pode admitir a omissão. É o que diz o Papa. Está suja a política? Vamos limpá-la. Vamos colocar pessoas boas, honestas, dotadas de valores morais e espirituais para conduzir seus atos com dignidade.
Por falta de líderes, o povo vota de qualquer jeito. Infelizmente a grande maioria dos políticos eleitos, depois nem é mais lembrada pelo eleitor.
Já disse desta tribuna que, seis meses depois da eleição, o Ibope fez uma pesquisa indagando: “em quem você votou?”. Mais de 60% responderam não se lembrar mais em quem tinha votado. Mas que convicção é essa? Como é que vai exigir do eleito se ele não lembra nem mais em quem votou? E mais de 30% nas últimas eleições ou não votaram, ou votaram em branco, ou anularam o voto.
Precisamos com urgência de uma reforma política partidária em nosso País, além de outras reformas. Temos de reformar muita coisa mas, no processo democrático são os políticos que definem os caminhos da Administração Pública, da Educação, da Saúde, da Mobilidade Urbana. Tudo está nas mãos dos políticos. Se quisermos mudar a situação do nosso País só há um caminho: a política.
Àqueles que são cristãos, sigam a orientação do Papa Francisco: “Envolver-se na política é uma obrigação para os cristãos.” E se a política está suja é porque os cristãos estão se omitindo de participarem, conforme poderiam, ativamente do processo.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores, gostaria de cumprimentar a Diocese de Osasco, em nome de Hercílio Turco, por ter realizado ontem o 10º Comvocação da região oeste em que alguns padres foram formados. Meus cumprimentos a todos os católicos daquela região. Fizemos parte da Mesa na cidade de Barueri e gostaria de estender cumprimento ao prefeito Gil, que foi deputado desta Casa, e também à primeira-dama Silvia e aos demais secretários. Foi uma festa maravilhosa em que a Igreja Católica reuniu muitos jovens da nossa região.
Tenho certeza que as pessoas que nos assistem têm alguém na família com
algum problema coronário. As pessoas com este problema precisam, às vezes,
fazer alguns exames, como o cateterismo ou a angioplastia, mas não conseguem
marcar com facilidade. Sabemos que tudo que é pelo SUS é demorado. Assim,
muitas vezes, é a Beneficência Portuguesa ou algum outro hospital que acaba
realizando esses exames. Na manhã de hoje estivemos no Incor,
Os médicos, assim, terão mais facilidade em atender e conhecer todos os procedimentos realizados, e também poder conversar com outro médico no caso de transferência de um paciente para algum hospital que possa realizar os exames, até mesmo uma cirurgia.
A Saúde é um direito do cidadão, que tem direito à vida. Essa informatização era muito fácil de ser feita. Como um hospital, como o InCor de Osasco, pode aguardar horas, dias, para entrar em contato com o DIR, com o Cross de São Paulo, para poder realizar o atendimento de um paciente?
Esse é um momento de felicidade, fico muito feliz, porque vemos muitas pessoas internadas em hospitais - em Itapevi, Jandira, Osasco - aguardando para fazer uma angioplastia ou um cateterismo, que é um exame para verificar se a pessoa está infartada ou está infartando. Realmente precisamos dar o melhor a elas.
O Sr. Presidente Jooji Hato é médico e sabe da importância de o paciente ser atendido rápido. Para haver um infarto é questão de segundos, uma dor no peito já pode ser um mau sinal. Deve-se tomar cuidado.
Hoje, queremos cumprimentar os médicos que estiveram conosco e dizer que fiquei muito feliz mesmo. Tive a oportunidade de conversar com o secretário, com o InCor, para realizar a implantação no Hospital Central de Osasco - Hospital Antônio Giglio, no Hospital Regional, nas OSS, enfim, nos locais que têm parceria com o Instituto do Coração.
Em Osasco também há um Instituto do Coração que pode ser auxiliado pelo SUS nessa questão. Temos fazer o melhor pela nossa população.
Está aí mais uma força nossa, mais uma força desses deputados, do governo do Estado e da Secretaria de Saúde, facilitando o atendimento nos hospitais da periferia e do interior.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Welson Gasparini.
* * *
Aproveitei o momento em que estávamos com o secretário e com o governador e finalizamos, graças a Deus, hoje, o prédio do Hospital do Câncer, que será instalado no final de novembro. Em outubro, começará a reforma e, se Deus quiser, vamos inaugurar esse hospital para a população da nossa região.
Quero cumprimentar todos aqueles que me enviaram mensagens de agradecimento, mas essa realização não foi somente minha, outros deputados aqui também lutaram muito, amigos, companheiros como o Celso, o Marcos, como outros deputados da nossa região. Isso é importante, isso significa união. Temos que deixar a questão partidária de lado e buscar o direito do cidadão, o direito do povo à Saúde, à moradia, à Educação, aos quais temos direito pela Constituição Federal.
Mais uma vez, quero cumprimentar o governador por sua sensibilidade em informatizar os hospitais do coração do estado de São Paulo, incluindo os do interior. Da cidade de V. Exa., deputado Welson Gasparini, será possível acessar os dados de um paciente de outra região, ou de qualquer outra região será possível ver o prontuário de um paciente que adentrar o hospital de Ribeirão Preto.
Parabéns ao governador e ao secretário de Saúde, que atendem muito bem aos nossos pedidos e sempre nos dão atenção. É assim que deve ser. Pedimos e, com certeza, temos retorno.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Agradeço ao presidente Welson Gasparini.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, gostaria, meio constrangido, de trazer uma matéria sobre a apreensão de armamento pesado. Como podemos admitir que um fuzil que pode derrubar um helicóptero, um avião, esteja nas mãos de um marginal? Com esse marginal foram encontradas também esmeraldas, R$ 13 mil e documentos falsos.
Solicito que seja exibido o vídeo.
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- É feita a exibição do vídeo.
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Vejam, até o jornalista da Globo sugere por onde entram essas armas. É simples: basta fazer blitze para o desarmamento nas fronteiras interestaduais e em alguns pontos da nossa cidade.
Que bom termos pessoas como o tenente da Rota Antônio Galdino Evangelista, que conseguiu tomar o fuzil, as esmeraldas, o dinheiro e os documentos falsos desse marginal. Esta Casa poderia homenagear este tenente da Rota.
Que outros profissionais como este tenente possam desarmar os marginais desta cidade, deste estado, deste País. A propósito, vou falar com o presidente Samuel Moreira para ver a possibilidade de outorgar um diploma de honra ao mérito para externar o sentimento de gratidão que esta Casa deve ter a profissionais que fazem apreensões como esta.
Há pessoas até alugando metralhadora. Isso é um absurdo. Quem sabe a gente não possa fazer, através de um projeto - conto com o apoio dos nobres deputados Carlos Giannazi e Welson Gasparini - esse tipo de homenagem como forma de incentivar os policiais. Poderíamos também criar um fundo e premiá-los com uma remuneração, já que ganham mal, economizando muito mais recursos porque um marginal com uma metralhadora dessas, que pode derrubar um avião ou um helicóptero, dá muito mais prejuízo. Poderíamos fazer uma vaquinha entre os deputados para ajudarmos essas pessoas que nos protegem e ajudam a buscar qualidade de vida para a população.
Termino nossa fala aqui, meu caro deputado Welson Gasparini. Não dá para aceitar mais esse grau de violência que aí está. Essa violência radical que traz infelicidade, todos os dias, na mídia, às famílias, à cidade, ao Estado, ao País. Várias pessoas estão sofrendo essa violência tão radical sem precedentes na história desse País e que nós temos que combater.
Há dois pilares que sustentam essa violência: as drogas, junto com o álcool, e as armas. O Papa Francisco disse que nossos jovens estão de joelhos perante os mercadores da morte com as drogas ilícitas, como o crack e a cocaína. Os mercadores da morte são os traficantes que infelicitam tanto a vida dos cidadãos.
O outro pilar são as armas. Todo o santo dia, venho aqui para pedir que haja blitz do desarmamento em pontos estratégicos, para que tirem as armas dos marginais e dos adolescentes que estão na marginalidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionárias e funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia.
A carreira do Magistério paulista no estado de São Paulo vem sendo tão desvalorizada pelos governos do PSDB que nós chegamos ao cúmulo de, agora, não termos mais professores. Nós estamos com falta de professores na rede estadual. Há uma evasão, uma saída muito grande de professores que não estão mais querendo lecionar na rede estadual de ensino, nas nossas cinco mil escolas estaduais.
Isso ocorre por conta dos baixíssimos salários, das péssimas condições de trabalho, da falta de uma carreira que garanta evolução funcional, promoção funcional, da falta de investimento na formação continuada dos educadores, por conta da super lotação de salas, por conta da violência nas escolas.
Nós estamos tendo uma saída muito grande de professores da rede estadual e muita dificuldade na contratação. O processo de contratação de professores já é precário, principalmente, em relação aos professores da categoria “O”.
Esses professores são professores privados de direitos trabalhistas e previdenciários. Eles são considerados, pelo Estado e pelo governo, professores de quinta categoria, que não têm direito à assistência médica do Estado, que não têm direito à aposentadoria em SPPrev, ou seja, eles têm vários direitos trabalhistas e previdenciários reduzidos.
Como se não bastasse essa situação, o governo estadual, ao invés de valorizar a carreira e apresentar um plano estadual de educação, com uma jornada adequada de trabalho para os profissionais da educação, com salários dignos, na contramão do que deveria ser feito, apresentou na semana passada uma proposta que vai piorar muito mais a situação da educação precária do governo do estado de São Paulo. O governo, para tentar sanar a falta de professores, entrou em um processo de insanidade, em um processo de vale tudo.
O governo estadual lançou um programa autorizando os professores, que já têm carga completa no Estado, a pegar mais 25 aulas semanais. Carga completa significa 40 horas semanais. É a carga máxima de aulas que um professor pode, hoje, dar na rede estadual de ensino, que já é uma jornada extremamente estafante, que leva muitas vezes o professor ao adoecimento, sem contar que, dessas 40 horas semanais, não temos ao menos um terço destinado para o trabalho extrassala.
É sempre bom lembrar que o governo Alckmin, o governo do PSDB aqui
É um absurdo, um retrocesso, uma afronta à dignidade dos nossos professores. Isso vai na contramão de tudo que estamos tentando fazer aqui para melhorar a carreira do Magistério estadual, que precisa de salários dignos, de uma jornada de trabalho adequada, de uma carreira adequada, uma carreira que valorize de fato o professor, que tenha evolução funcional, que tenha promoção na carreira. Temos que acabar com a superlotação de salas; temos que resolver a questão da violência dentro e fora das escolas estaduais; temos que equipar as escolas, melhorar a infraestrutura das escolas estaduais com salas de leitura, de informática, com laboratórios de ciências, de artes. Nada disso existe na rede estadual de ensino.
Esse é o caminho que o governo deveria trilhar para melhorar a Educação e a situação do Magistério paulista. Mas na contramão do que o governo deveria fazer, ele lança mais um programa de precarização. Então o professor que já está estafado, adoecendo na rede estadual e que ganha muito mal, que tem um salário aviltante, extremamente baixo, logicamente irá se inscrever nesse projeto para ter um adicional de 25 aulas para tentar complementar o salário. Isso significa mais adoecimento e vamos ter mais dificuldade no estado de São Paulo em oferecer o mínimo de padrão de qualidade no ensino.
O que defendemos é que o governo ponha fim, em primeiro lugar, a esse processo de precarização na contratação dos professores “categoria O”. Essa questão tem que ser resolvida imediatamente. Por isso, nosso mandato já propôs, através de um projeto de lei, a alteração da Lei 1.093 para resolver essa situação, para transformar o professor “categoria O” em um professor como os outros, com os mesmos direitos.
Em segundo lugar, o governo tem que melhorar a carreira. Por isso que estamos aqui pressionando a Secretaria da Educação a apresentar imediatamente um novo plano de carreira para os professores da rede estadual, um plano que valorize os salários, que mude a jornada de trabalho, que invista na evolução funcional, que invista na formação continuada, na progressão desses professores na carreira, enfim, tudo aquilo que os professores há anos estão reivindicando no estado de São Paulo. Mas nada disso foi feito, e já estamos a um ano e meio do término da gestão do governo Alckmin. Mais uma vez, o PSDB lavou as mãos em relação a essa questão. Aliás, não só lavou as mãos como piorou ainda mais a situação do Magistério.
Quero finalizar minha fala manifestando nossa indignação em relação à falta de compromisso do governo estadual com o Magistério paulista e com a Educação do estado de São Paulo. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, volto a esta Tribuna porque considero extremamente importante divulgar a luta dos protetores de animais. O último domingo, dia 18, foi um dia frio, com garoa. Esses protetores poderiam ter ficado em suas casas, junto a seus familiares, mas preferiram ir às ruas, da Av. Paulista em direção à Rua da Consolação.
Entendo o sentimento voluntário desses protetores de animais, por isso quero parabenizá-los. Esta é uma luta de todos nós, uma luta das pessoas de bem, uma luta de quem ama os animais, que nos dão carinho, amor e nos fazem companhia. Só quem tem um animal sabe da importância dessa luta contra os maus-tratos que acontecem todos os dias pelas ruas de São Paulo e do Brasil.
Tenho um projeto de lei intitulado “Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais do estado de São Paulo”. Espero que todos os deputados se sensibilizem e me ajudem a aprovar esse projeto, para então sensibilizarmos o governador. Os deputados já deram apoio ao projeto da Delegacia Especial de Proteção contra Crimes e Maus-Tratos de Animais, que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Quero agradecer à deputada Maria Lúcia Amary, presidente da Comissão de Justiça, que nos ajudou nessa aprovação. Havia um deputado que se dizia protetor de animais, mas na verdade estava dificultando a tramitação do projeto. Graças a Deus e à firmeza da deputada Maria Lúcia Amary, esse projeto foi aprovado em Plenário.
O governador, talvez por ter sido mal aconselhado, infelizmente vetou o projeto, mas depois de um mês voltou atrás e decretou a criação da Delegacia Especial de Proteção contra Crimes e Maus-Tratos de Animais. Creio que ele, médico como eu, tenha se sensibilizado em relação à luta em favor dos animais.
Hoje estive com o secretário de Segurança, Dr. Grela, e ele me comunicou que instalará rapidamente a Delegacia Especial para Maus-Tratos de Animais, o que deixou muito feliz. Quero parabenizar o governador Geraldo Alckmin por ter se sensibilizado em relação a essa causa. Quem sabe ele nos ajude também a aprovar o outro projeto de lei do qual falei, sobre a criação do Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais.
Quem ama um animal sabe a importância dessa luta. Eu tenho vários cães, e recentemente adotei cinco gatinhos, pois uma gata grávida que veio da rua atravessou o portão da minha casa. Sempre que chego, eles vêm me receber. Tenho dois goldens, um labrador e dois sem raça definida, adotados por minha mulher, e eles convivem em harmonia com os gatos.
Teremos agora uma campanha de vacinação: 1,2 milhão de doses, a partir de hoje e até o dia 1º de setembro. Infelizmente uma picada de um morcego ou a saliva de um gato ou de um cachorro podem levar à raiva, doença que é transmitida entre os animais e aos seres humanos. A doença pode ser fatal. É uma das mortes mais horríveis que o ser humano pode ter; a pessoa fica numa situação deprimente, e a morte é cruel.
Alerto todos os donos de animais para que levem seus cães e gatos para a
vacinação. Os gatos se assustam, e devem ser transportados
Mais uma vez agradeço ao governador Geraldo Alckmin, que vetou nosso projeto, mas decretou a criação de uma delegacia especial dos maus tratos contra animais. Não importa o autor, se este deputado ou o governador. O importante é haver essa delegacia de proteção aos animais, que será mais um instrumento para coibir essa violência contra os indefesos. Os animais são indefesos. Eles nos dão carinho e companhia, e não sabem se defender.
Os protetores dos animais ajudam muito, e mais uma vez os parabenizo, porque eles saíram às ruas de São Paulo, do Masp, da Av. Paulista e Consolação, sem depredar, simplesmente pedindo ajuda e proteção aos animais.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, companheiros desta Casa, nesta manhã estivemos em Caieiras, com o prefeito Roberto e com o secretário do Trabalho, Fred, visitando várias escolas e áreas de risco, para acompanhar as necessidades daquela cidade.
Em seguida tive a honra de ir a Guarulhos, visitando um casal de amigos, o Sr. José Francisco dos Santos que, aos 108 anos de idade, ainda está lúcido, bem como sua esposa, a Sra. Otacília Gomes de Oliveira que, aos 104 anos, não precisa de óculos para trabalhar em sua oficina de costura. Segundo informações que obtivemos, ela costura suas roupas para doar à população pobre que vive na periferia.
Isso
é algo que nos enche de orgulho. O Sr. José é aposentado - filiado ao nosso
sindicato - assim como seu filho, de 89 anos. É um grande exemplo ver um casal
dessa idade morando em Guarulhos, muito embora tenham nascido no Nordeste, e
fazendo história.
Aproveito
a oportunidade para dizer que, no último final de semana, acompanhamos o
governador em vários eventos. Fiquei muito feliz em participar do evento
ocorrido no Parque Sabesp Mooca, que possui uma área de 36 mil metros
quadrados, sendo 22 mil de parque e floresta.
Fiquei
extremamente feliz em saber que há, naquele local, uma caixa d’água com 72 mil
metros cúbicos de água, a qual distribui 70% de toda a água de São Paulo. São
14 mil litros por segundo. Acho muito importante preservarmos os parques desta
cidade que, a cada dia, cresce desordenadamente. É necessário que criemos
espaços como esse para que as pessoas possam caminhar e participar.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
Em
seguida, estivemos em um parque de São Miguel Paulista, o qual abrigou vários
eventos, propiciando às pessoas a oportunidade de se reunirem e comemorarem.
Havia a igreja dos evangélicos, um grupo de igrejas católicas e vários times de
futebol, inclusive quatro times de paraibanos, disputando um campeonato.
Constatei que esses eventos poderiam ocorrer com mais frequência,
uma vez que se trata de uma área enorme, a qual poderia ser melhor
aproveitada pelas pessoas. É nessa linha que vemos nosso governador trabalhar
no dia a dia.
Ainda
no sábado, pela manhã, estivemos na Escola da Família, localizada no Parque da
Água Branca, onde havia 15 mil pessoas. Pudemos verificar a quantidade de
jovens que, durante o dia todo, participaram desse grande evento. Tive a
oportunidade de conversar bastante com os jovens. Isso é realmente participação
da sociedade. Quando saímos do Parque Água Branca, fomos encontrar o deputado Jooji Hato na Associação dos
Japoneses.
Gostaria
de, inclusive, desculpar-me, pois não imaginava que o evento era tão chique e
acabei indo sem vestimentas sociais. Fiquei meio sem jeito em ficar junto ao
pessoal. O governador havia me pedido para acompanhá-lo. Quero parabenizar ao
deputado pela organização dos japoneses que, assim como as pessoas de outras
origens, nos ajudaram. Os japoneses são responsáveis pela agricultura,
tecnologia e organização. Não conheço um japonês que não seja sério, que não
trate as coisas com muita seriedade. Isso é uma escola para todos nós, constituindo
um exemplo a ser seguido.
Parabenizo
mais uma vez o presidente, deputado Jooji Hato, pelo evento que tive oportunidade de participar e
peço desculpas, uma vez mais, por não ter ido a rigor. Um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Agradeço as palavras do nobre deputado Ramalho da Construção. Realmente, fizemos uma bonita festa na Avenida Lins de Vasconcelos, que é a sede social da Associação Cultural de Mie. O estado de Mie, no Japão, é estado-irmão de São Paulo. Eles trouxeram vários protocolos de cooperação. Vossa Excelência, deputado Ramalho da Construção, engrandeceu muito esse evento. Ficamos muito felizes com sua presença. O presidente pediu para mandar um grande abraço a V. Exa., ao governador e a todos que lá compareceram.
Falo da gratidão, inclusive, da própria comitiva do Japão, a maior comitiva que já veio aqui, trazendo contribuições para hospitais e associações filantrópicas do nosso País.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
* * *
O
SR. Carlos Giannazi - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para
falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.
O SR.
PRESIDENTE - Jooji Hato - PMDB - O pedido de V. Exa.
é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.
O SR. Carlos Giannazi - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, mais uma vez, gostaria de manifestar a posição da liderança do PSOL na Assembleia Legislativa e na sociedade.
Primeiro, em relação ao escândalo conhecido como “propinoduto” do PSDB, o “trensalão” da CPTM, o “trensalão” do Metrô, o pagamento de propina por várias empresas e a formação de cartel que beneficia, sobretudo, os agentes políticos, os representantes do PSDB no nosso Estado.
Queremos instalar a CPI do “trensalão” na Assembleia Legislativa. Já assinamos o requerimento, mas há uma obstrução nesta Casa. A Assembleia Legislativa está obstruindo a investigação do “trensalão”, do “propinoduto”, do Metrô, da CPTM, do cartel, do pagamento de propina pela base do governo, pelos deputados que pertencem à base de sustentação do governador Geraldo Alckmin.
O governador diz que tem que investigar. Ele montou uma comissão chapa branca para investigar, mas tem medo de uma rigorosa
apuração feita pela Assembleia Legislativa. Por isso,
obstrui a nossa CPI, uma investigação que poderia aprofundar o que vem
acontecendo aqui, sobretudo jogar luz nesse desvio de recursos públicos que já
soma mais de 500 milhões de reais. Cálculos mostram que com o dinheiro desviado
no “trensalão” daria para o Estado ter construído
mais de 40 ou
É por isso que a Assembleia Legislativa tem que investigar. A Assembleia não tem servido para nada. É uma Assembleia esvaziada, vive na letargia, é um espaço apenas de homenagens em que os deputados jogam confete no governo, em empresas, em instituições e uns nos outros. Mas não é uma Assembleia que legisla, que representa os interesses da população e muito menos fiscaliza o governo. Esse tem sido o papel da Assembleia.
Nós queremos investigar. Vamos continuar pressionando e fazendo apelos aos deputados da base do governo para que possamos instalar a CPI do “trensalão”. É inadmissível que tanto dinheiro tenha sido desviado para o pagamento de propina nesse monstruoso cartel que já está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, pelo Cade, pela Justiça suíça. São várias investigações e a Assembleia Legislativa está renunciando, está se escondendo, está abrindo mão da sua prerrogativa, do seu dever de investigar esse grave caso de corrupção.
A posição do PSOL é de investigação profunda feita pela Assembleia. Por esse motivo, propusemos e assinamos o pedido de CPI e já protocolamos vários requerimentos nas comissões permanentes, solicitando a convocação imediata de todos os envolvidos, os presidentes da CPTM e do Metrô, as empresas envolvidas, o Secretário dos Transportes Metropolitanos e o ex-governador José Serra. Já protocolamos requerimentos na Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Fiscalização e Controle e na Comissão de Infraestrutura, para que esta Casa comece a funcionar a favor da população.
Ela não pode mais ser um “puxadinho” do Palácio dos Bandeirantes, nem ser tutelada pelo governador Geraldo Alckmin. Uma Assembleia que apenas homologa as decisões do governo estadual, que não tem autonomia, não vem servindo para nada no estado de São Paulo. Uma Assembleia que consome mais de 800 milhões de reais da população, dos 42 milhões de habitantes. Telespectador que está nos assistindo, você sustenta esta Casa, a qual não investiga, não fiscaliza o Poder Executivo, não legisla e não representa os interesses da população. Um absurdo.
Fica aqui marcada nossa posição, nosso empenho e nosso trabalho para pressionar a Assembleia. Faço um apelo aos movimentos sociais para que nos ajudem, pressionando, convencendo os deputados que não querem assinar o pedido da CPI, não querem investigar. É importante que a população se mobilize. Esta Casa só funciona quando é pressionada pela população, pela opinião pública. Caso contrário, fica inerte, na letargia, curvando-se aos interesses do Palácio dos Bandeirantes. Sr. Presidente, antes do levantamento da sessão, eu gostaria de fazer a utilização da Tribuna pelo artigo 82, pela vice-liderança da Minoria.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi para falar pelo Art. 82, pela vice-liderança da
Minoria.
O SR. CARLOS GIANNAZI -
PSOL - PELO ART. 82
- O outro ponto que eu queria levantar diz respeito ao Projeto de lei no 249, de 2013, do governo estadual. Com tanto
projeto para nós aprovarmos aqui, o governo encaminhou esse e quer aprovar. O
projeto, que já entrou em discussão, vai privatizar os parques estaduais. Na
prática, isso significa que há um grave dano ao meio ambiente, porque o projeto
autoriza as empresas concessionárias a, após o processo de privatização,
explorar esses parques, construindo até hotéis dentro deles, bem como
estacionamentos. Fico imaginando qual vai ser o interesse dessas empresas, a
defesa do meio ambiente, da população, ou o lucro?
O telespectador sabe o que representa privatizar um
parque estadual. Esse projeto, além de atacar o meio ambiente, vai impedir,
ainda mais, que as pessoas frequentem os parques,
porque com certeza vai autorizar a cobrança de tarifas para que a população
entre neles. Assustou-me muito a confirmação disso que estou falando. Já
estávamos denunciando, mas nossa denúncia foi confirmada na semana passada pelo
Secretário Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que é deputado, mas está
afastado do cargo por ter sido nomeado secretário pelo governador. Ele anunciou
que, possivelmente, haverá a cobrança de tarifa para que o cidadão
tenha acesso, por exemplo, ao Parque do Jaraguá.
O Parque do Jaraguá, localizado na zona oeste da cidade, é frequentado por milhares de pessoas em todos os finais de semana. É uma área de lazer importante, principalmente para a população mais carente. Se o projeto 249 for aprovado pela base do governo, porque nós vamos votar contra, o cidadão, a cidadã e a criança terão que pagar uma tarifa para entrar no parque. É um retrocesso.
O mesmo acontecerá com o Parque da Cantareira - me parece que lá já existe uma tarifa, que será aumentada - e também com o Parque Estadual Campos do Jordão. São três parques: Jaraguá, Cantareira e Campos do Jordão. Teremos cobrança de tarifa nos três.
Como pode a Assembleia Legislativa curvar-se a esse interesse? Interesse não só do governo estadual, mas também de empresas, transformando espaços públicos em fontes de renda. Registro que o PSOL está em obstrução ao projeto 249, que privatizará os parques.
Ao menos o governador é coerente e vem cumprindo sua palavra, porque, no início do seu governo, ele havia anunciado que privatizaria os parques estaduais, as florestas e até as cavernas. Então, ele já está colocando em prática seu plano privatista. É a “privataria tucana” em ação no nosso Estado.
Semestre passado a Assembleia Legislativa votou um projeto do governador que privatizou vários espaços públicos, me refiro ao PL 650. Agora vem o 249, que privatiza os parques e assim vai. Essa tem sido a história dos governos tucanos no estado de São Paulo.
Além do “trensalão”, do “propinoduto” e da “privataria tucana”, estamos agora acompanhando a privatização dos parques estaduais. Assim, faço um apelo, não aos deputados do governo, sei que eles atendem apenas ao comando do Palácio dos Bandeirantes, mas à população.
A única forma de se reverter essa situação é através de uma grande mobilização da sociedade, para pressionar o governador Alckmin, o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, e, sobretudo, os deputados da base do governo aqui da Assembleia Legislativa, para que possamos deter esse projeto nº 249.
Já conseguimos derrotar a PEC nº
Mas ela já está praticamente liquidada, não será aprovada nunca aqui na Assembleia Legislativa. Até porque vários deputados que apoiavam a PEC antes de junho agora se colocam contra, porque foram pressionados pelas ruas e pelas grandes manifestações.
Assim, termino minha fala fazendo um apelo ao telespectador que está nos assistindo. Peço que pressione os deputados da base do governo a votar contra o projeto 249, que privatiza os parques. Aproveito a oportunidade e peço que cobre os deputados da base governista para que assinem o pedido de CPI do “trensalão”, do “propinoduto”, que tem desviado dinheiro dos trens, do transporte público, no estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de registrar a ilustre visita do vereador de Ibiúna, Paulinho Sasaki, que é líder do PTB. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em Plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em Plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, pelo acordo de lideranças e cumprindo determinação constitucional, adita a Ordem do Dia, com o Projeto de lei n° 336, de 2012, vetado. Convoca, ainda, V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de quinta-feira, 15 de agosto, e o aditamento ora anunciado.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 45 minutos.
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