30 DE AGOSTO DE 2013
121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente:
OSVALDO VERGINIO
Secretário: RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do vereador
Josias, da Câmara Municipal de Osasco.
002 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comenta sobre as mobilizações de centrais sindicais ocorridas, hoje, em
todo o País. Cita ato realizado em frente ao INSS, em São Paulo, pleiteando o
fim do fator previdenciário. Lista itens da pauta de manifestações
trabalhistas. Lamenta tragédia ocorrida em obra da construção civil, na zona
leste de São Paulo. Manifesta expectativa de que os familiares das vítimas
recebam verbas indenizatórias e tratamento psicológico. Critica a
irresponsabilidade da construtora e do setor público, em relação ao caso.
003 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
004 - Presidente OSVALDO VERGINIO
Anota o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 20 de setembro, às 10 horas, para "Comemorar os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região", a pedido do Deputado Edson Ferrarini; e dia 16 de setembro, às 20 horas, para "Comemorar os 50 anos do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital", por solicitação do Deputado Cauê Macris. Informa a correção da redação final do Projeto de lei nº 186, de 2013. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Ordem da Estrela do Oriente"; e no dia 02/09, às 10 horas, para "Homenagear os 30 anos da CUT" - Central Única dos Trabalhadores. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Osvaldo Verginio.
* * *
O SR. PRESIDENTE - OSVALDO VERGINIO - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Ramalho da Construção para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - OSVALDO VERGINIO - PSD - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, gostaria primeiramente de cumprimentar o vereador Josias, do PSD, que veio a esta Casa hoje reivindicar alguns recursos para a nossa cidade de Osasco. Seja bem-vindo, para nós é uma alegria muito grande tê-lo na Assembleia Legislativa.
Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, colaboradores desta Casa, ocupo a tribuna esta tarde para falar das mobilizações que as centrais sindicais realizaram em todo o Brasil e, mais uma vez, chamaram a atenção do governo estadual e do governo federal para os itens que interessam aos trabalhadores.
Eu
mesmo participei de uma grande caminhada, na data de hoje, com alguns
representantes centrais. Após a caminhada, na companhia de aproximadamente dez
mil trabalhadores, realizamos um ato em frente ao INSS de São Paulo. Inclusive,
houve um grupo de aposentados que dormiu em frente ao referido órgão,
protestando por vários motivos, como a extinção deste maldito fator
previdenciário, o qual, infelizmente, é responsável por reduzir em 45% sua
aposentadoria. Em dez anos, a pessoa - mesmo tendo se aposentado com dez
salários mínimos - acaba recebendo um salário mínimo.
Esse
fator foi criado há mais de 15 anos, sendo derrubado no governo atual, depois
vetado. No entanto, ainda falta abertura para que se possa dar fim ao fator
previdenciário, o qual prejudica aquelas pessoas que, não obstante terem
trabalhado a vida inteira, acabam perdendo seu poder de compra depois que se
aposentam.
Infelizmente,
não tem sido dada a devida atenção para a pessoa de certa idade que, na hora
mais difícil, precisa de dinheiro para comprar remédios e outras coisas. Assim
como não tem sido dada atenção a vários outros itens da pauta trabalhista, como
a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o dinheiro carimbado para a
saúde e educação de qualidade. Infelizmente, a presidente da República tem dado
pouca atenção à pauta trabalhista.
O
povo está nas ruas em diversas cidades. Há paralisações em vários lugares, como,
por exemplo, na Baixada Santista, na Bahia, Paraíba e Pernambuco. A cada dia
que passa, o povo demonstra descontentamento com a posição do governo em não
dialogar com os trabalhadores.
Também
não poderia deixar de falar da tragédia
O
departamento jurídico do sindicato está à disposição das famílias, não apenas
para reivindicar, de imediato, o cumprimento da convenção coletiva, a saber, o
seguro de 45 mil reais para as pessoas que perderam a vida quanto para aquelas
que foram vítimas de sequelas, mas também para entrar
com um processo na área de danos, que variam de 80 mil a 700 mil reais. Como
isso funciona? É de acordo com a idade e a profissão.
Ingressaremos
também com um processo para que a empresa possa contratar psicólogos para
assistir a família desses trabalhadores. Muitas são do Norte e do Nordeste,
residindo no Piauí e no Maranhão, por exemplo. Esses trabalhadores que
morreram, apesar de jovens, já possuíam família. Um deles deixou três filhos e
uma esposa gestante. Essa família, mais que qualquer outra, precisará de
acompanhamento psicológico.
Os
filhos desse trabalhador saberão, pelo resto da vida, que seu pai perdeu a
vida, não porque estava assaltando ou fazendo coisa errada, mas porque estava
trabalhando. E perdeu a vida por total irresponsabilidade da construtora e do
poder público que, apesar de ter fiscalizado a obra, não a embargou, como
deveria - e isso poderia ter causado uma tragédia bem maior. Se essa obra
desabasse, já com a loja Torra Torra funcionando,
300, 400 pessoas poderiam ter morrido.
Muito obrigado.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - Osvaldo Verginio - PSD - Antes, porém, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Edson Ferrarini, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de Guarulhos.
Nos mesmos termos, atendendo solicitação do nobre deputado Cauê Macris, convoca V. Exas. para uma sessão solene, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os Cinquentenário do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital).
Esta Presidência faz saber ao plenário que a Mesa - com fundamento no Art. 218, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, bem como no requerimento do deputado Jooji Hato, autor da proposição - procede à correção da redação final do Projeto de lei nº 186, de 2013, que institui o Dia Estadual da Sukyo Mahikari, aprovada conclusivamente pela Comissão de Educação e Cultura, em 7 de agosto de 2013, para fazer constar que a ementa e o Art. 1º terão a seguinte redação:
“Institui o Dia Estadual da Sukyo Mahikari:
Art. 1º: fica instituído o Dia Estadual da Sukyo Mahikari, a ser comemorado anualmente em 27 de fevereiro, passando a fazer parte do calendário oficial de eventos.”
Sala das Sessões, Presidente Samuel Moreira.
Portanto, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Ordem da Estrela do Oriente, solicitada pelo deputado Fernando Capez, e da sessão solene de segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os 30 anos da CUT, Central Única dos Trabalhadores, solicitada pelo deputado Hamilton Pereira.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 43 minutos.
* * *