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10 DE OUTUBRO DE 2013

056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: DILADOR BORGES

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - DILADOR BORGES

Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a PEC 02/13. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 19 horas e 16 minutos. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Dilador Borges.

 

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O SR. PRESIDENTE – DILADOR BORGES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                          

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O SR. PRESIDENTE - DILADOR BORGES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição. Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 2, de 2013, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Alencar Santana Braga e outros. Dá nova redação ao título da seção I do capítulo VII e ao "caput" do artigo 277. Parecer nº 1614, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Em discussão em primeiro turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

            Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da segunda sessão extraordinária, a ter início após dez minutos.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 6 minutos.

 

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