10 DE OUTUBRO DE 2013

057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidentes: SAMUEL MOREIRA

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Coloca em discussão, em 2º turno, a PEC 02/13. Dá conhecimento da presença do prefeito Luiz Henrique Koga e dos Vereadores Nei, Bico, Aparício e Suely, de Cajati. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovada, em 2º turno, a PEC 02/13.

2 - ALENCAR SANTANA BRAGA

Para comunicação, agradece aos demais deputados pela aprovação da matéria, cuja construção, acrescentou, foi coletiva. Discorre sobre a importância da proposta para a juventude paulista.

3 - ANTONIO MENTOR

Para comunicação, parabeniza o deputado Alencar Santana Braga pela aprovação da PEC 02/13. Trata da dificuldade em aprovar matérias do gênero.

4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

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O SR. PRESIDENTE – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE – SAMUEL MOREIRA – PSDB – Sras. Deputadas, Srs. Deputados, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.

Discussão e votação, em 2º turno - Proposta de Emenda nº 2, de 2013, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Alencar Santana Braga e outros. Dá nova redação ao título da seção I do capítulo VII e ao "caput" do artigo 277. Parecer nº 1614, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Antes de colocar em discussão, quero anunciar a presença entre nós do prefeito Luiz Henrique Koga, de Cajati, e dos vereadores Ney, Bico, Aparício e Sueli, todos do município de Cajati. Obrigado pela presença.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA – PT – Quero cumprimentar o nosso Presidente, deputado Samuel Moreira, os demais deputados presentes aqui, todos os que nos assistem pela TV Assembleia e os funcionários.

Eu queria aproveitar a oportunidade para agradecer o apoio de todos os pares, todos os colegas deputados pela aprovação dessa PEC. Essa PEC tem uma importância e uma simbologia muito grande para que a gente possa inserir na Constituição do Estado de São Paulo, no Art. 277, a garantia ao jovem, também, da proteção social e dos seus direitos, como hoje já é garantido à criança, ao adolescente, ao idoso, às mulheres e às pessoas deficientes, conforme consta do art. 277. A população jovem do nosso Estado, que é maioria, está em torno de 10 milhões de jovens com idade entre 15 a 29 anos. Infelizmente não estava a eles garantido, como está garantido aos demais públicos de acordo com a nossa Constituição Estadual, determinados direitos, determinadas garantias.

Fizemos essa PEC por uma reivindicação da juventude. Ela foi o resultado de diversos debates que fizemos pela Frente Parlamentar da Juventude que eu coordeno. Os jovens que lá participaram, aliás, lideranças juvenis de diversos partidos, de diversas organizações políticas, trouxeram até nós essa reivindicação; portanto, essa PEC é fruto de uma construção coletiva.

Quero aqui também agradecer a todos os deputados que assinaram a PEC para que ela pudesse ser apresentada. Sabemos que para apresentar uma PEC são necessárias 32 assinaturas; portanto, não assinei sozinho. Assinaram esse documento outros deputados de outros partidos - PT e demais partidos.

Quero agradecer a todos os líderes e ao nosso, em especial, deputado Luiz Claudio Marcolino, que batalhou para que pudéssemos votar essa PEC hoje, às lideranças de outros partidos e também ao nosso Presidente que convocou a sessão extraordinária tão somente para que pudéssemos aprovar essa PEC.

Tenho certeza de que todos os jovens do estado de São Paulo reconhecerão o trabalho de todos os deputados desta Casa, que assim fizeram para que pudéssemos aprovar essa matéria ainda no dia de hoje.

Agradecer também nossa assessoria que ajudou bastante, não só da bancada como também da assessoria que acompanhou os trabalhos da Frente Parlamentar da Juventude.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Parabéns ao deputado Alencar Santana Braga, autor da propositura e aos deputados que aprovaram a emenda constitucional.

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, apenas para fazer aqui uma saudação, cumprimentar o deputado Alencar Santana Braga, pela aprovação dessa PEC importante para a juventude paulista. Dizer que nós que estamos aqui há algum tempo sabemos que é muito difícil conseguir-se aprovar uma emenda à Constituição do estado de São Paulo. É preciso que ela tenha muita qualidade, um conceito bem formado, que tenha na verdade um objetivo claro em benefício do povo paulista. E com essas condições foi que o deputado Alencar Santana Braga, evidentemente contando com o apoio de todos os deputados e deputadas desta Casa, líderes de todos os partidos, conseguiu marcar na sua passagem pela Assembleia Legislativa a aprovação de um projeto de emenda à Constituição do estado de São Paulo.

Quero parabenizar o deputado Alencar Santana Braga, parabenizar também a Bancada do Partido dos Trabalhadores, na figura do seu líder, deputado Luiz Claudio Marcolino, e ainda parabenizar e agradecer também a todos os deputados e deputadas desta Casa, o Sr. Presidente, os deputados que compõem a Mesa, enfim, a todos os líderes.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, estão encerrados os trabalhos.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 23 minutos.

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