17 DE DEZEMBRO DE 2013
079ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
Secretários: JOÃO CARAMEZ e RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - OLÍMPIO
GOMES
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum
regimental. Coloca em votação o PLC 57/13. Informa que, pela lista de presença,
há quórum para a realização da sessão, sendo insuficiente
porém, para a deliberação dos projetos constantes da Ordem do Dia.
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, às 11 horas e 40 minutos.
Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB -
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados João Caramez e Ramalho da Construção para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados João Caramez e Ramalho da Construção.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 57, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Com emenda. Parecer nº 2188, de 2013, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência constata, pela lista de presença, a existência de quórum para a realização da sessão. Porém, verifica quórum insuficiente para a deliberação dos projetos constantes da Ordem do Dia, razão pela qual esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 11 horas e 40 minutos.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 09 horas e 16 minutos.
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