17 DE DEZEMBRO DE 2013
080ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado o PLC 57/13, salvo emenda.
2 - OLÍMPIO
GOMES
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e determina que se
proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
4 - OLÍMPIO
GOMES
Informa que a bancada do PDT está em
obstrução ao processo.
5 - ALCIDES AMAZONAS
Informa que a bancada do PCdoB está
em obstrução ao processo.
6 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Informa o
resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
Coloca em votação e declara rejeitada a emenda. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 911/13, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as
emendas. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 57, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Com emenda. Parecer nº 2188, de 2013, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.
Em votação o projeto, salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, o PDT está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a declaração de obstrução da bancada do PDT.
O SR. ALCIDES AMAZONAS - PCdoB - Sr. Presidente, a bancada do PCdoB encontra-se em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a declaração de obstrução da bancada do PCdoB.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 65 Srs. Deputados: 64 votaram “sim”, e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovado o projeto, salvo emenda.
Em votação a emenda com parecer contrário. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Item 2 - Votação adiada - Projeto de lei nº 911, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 2007. Com 2 emendas. Parecer nº 2189, de 2013, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas com parecer contrário. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, estão encerrados os nossos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e um minuto.
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