29 DE NOVEMBRO DE 2013

073ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar os 60 anos de fundação da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Tece elogios ao trabalho desempenhado pelos desembargadores. Faz breve relato de sua trajetória no Poder Judiciário. Declara seu orgulho pela instituição homenageada. Faz a entrega de placa de homenagem ao presidente da Associação Paulista de Magistrado - Apamagis, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira.

2 - ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA

Presidente da Associação Paulista de Magistrado - Apamagis, saúda as autoridades presentes, bem como os 94 deputados deste Parlamento. Ressalta sua emoção em assumir a tribuna desta Casa para discursar, o que é uma prerrogativa dos parlamentares. Anuncia a transmissão do cargo, em janeiro próximo, ao novo presidente da entidade. Lembra a fundação da Apamagis, pelo desembargador Pedro Barbosa Pereira. Elenca as causas que motivaram a criação da associação. Afirma ser a Apamagis a maior associação dos magistrados do Brasil, com 3100 associados e diversos prédios de patrimônio próprio. Agradece ao deputado Fernando Capez pela homenagem.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Enaltece a atuação da associação, que é de caráter privado, mas que desenvolve um relevante serviço de nos âmbitos público e social. Destaca a excessiva carga de trabalho e de estresse a que estão sujeitos os magistrados.

4 - ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO

Diretor da Escola Paulista de Magistratura, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ivan Ricardo Sartori, cumprimenta o deputado Fernando Capez. Agradece o parlamentar pela recorrente postura de levar a magistratura ao patamar que, a seu ver, ela merece estar. Saúda as autoridades presentes. Declara sua alegria em falar sobre a Apamagis. Parabeniza a atuação dos parlamentares desta Casa. Relata sua trajetória no Judiciário e a forma como buscou ser útil a seus pares. Enfatiza um dos papéis da Apamagis, o de levar a Justiça ao cidadão. Destaca outra função da entidade, a de preparar e estruturar os associados para uma boa jurisdição. Faz agradecimentos gerais.

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Informa critério anual da Assembleia para escolha de entidade do ramo do setor da sociedade, empresarial ou social, para fazer uma homenagem pela relevância e excelência dos serviços prestados à população. Explica que, neste ano, foi feita uma seleção de empresas que atuam no mercado financeiro. Acrescenta que, dentre os inscritos, foi destaque a Gradual Investimentos, que é a segunda maior corretora independente do Brasil, com 100 mil funcionários. Cita o prêmio excelência no setor de mercado financeiro, recebido pela empresa. Faz entrega de placa de homenagem aos representantes da Gradual Investimentos, Sra. Fernanda de Lima, presidente da empresa, e ao Sr. Gabriel Gouveia de Freitas Junior, diretor da Gradual Investimentos.

6 - PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, saúda o deputado Fernando Capez pelos longos anos de amizade. Cumprimenta as demais autoridades presentes. Lembra a criação do 1º Centro de Conciliação do Brasil. Ressalta a unidade de pensamento dos 33 ministros no STJ, visando fazer do órgão o tribunal da cidadania. Diz que esta é uma tarefa extremamente difícil, mas possível.

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Cumprimenta o presidente eleito da Apamagis. Dá conhecimento de mensagens alusivas ao evento, encaminhadas por autoridades. Destaca a prestação de serviço à comunidade, por parte da associação. Lembra a manifestação de repúdio da Apamagis, na ocasião em que facção criminosa da Capital quis causar apreensão à população. Destaca a missão da Apamagis. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Esta Presidência convida para integrar a Mesa principal dos trabalhos, S. Exa., ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro. Calorosa salva de palmas a esta autoridade, orgulho do Tribunal de Justiça de São Paulo, ministro do STJ. (Palmas.)

Convidamos também, S. Exa., eminente desembargador, Dr. Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura, neste ato representando S. Exa., o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Calorosa salva de palmas ao Dr. Armando Toledo. (Palmas.)

Também temos a honra de convidar, S. Exa., desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente da prestigiosa Associação Paulista de Magistrados, nossa querida e tradicional Apamagis. Uma salva de palmas. (Palmas.)

Convidamos também, S. Exa., também desembargador muito querido por esta Casa de Leis, desembargador do Tribunal de Justiça, ex-presidente da Associação Paulista dos Magistrados, representando aqui todos os ex-presidentes, Dr. Paulo Dimas Bellis Mascaretti. (Palmas.)

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer realizada pelo Poder Legislativo do Estado de São Paulo. Esta é uma sessão solene.

Por ser uma sessão solene, ela obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa.

Uma sessão solene só pode ser convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, pelo chefe do Poder Legislativo, no caso, o deputado estadual Samuel Moreira e o presidente só pode convocar sessão solene mediante solicitação de um dos deputados desta Casa.

Pois bem, feita a solicitação, ela tem uma tramitação nas comissões e órgãos internos da Casa, até a deliberação final pelo Colégio de Líderes, o colégio que congrega todos os líderes de todos os partidos desta Casa.

É feita uma discussão, vêm pareceres técnicos e aí, ou a sessão solene é deferida ou ela é indeferida, porque só pode ser convocada a sessão solene por motivo de notória relevância pública e social.

Esta foi uma sessão solene autorizada pela unanimidade dos líderes desta Casa. Não importa o partido, todos votaram favoravelmente com distinção à sessão solene realizada em prol da Associação Paulista dos Magistrados.

Não é para menos. Esta sessão comemora os 60 anos da Apamagis, 60 anos atuando, atendendo aos magistrados, procurando desenvolver todos os seus pleitos, dando-lhes condições para o bom exercício da magistratura.

Para termos uma ideia da importância da Apamagis, São Paulo corresponde a 60% do movimento processual do país. Cada desembargador recebe, em média, 200 recursos por mês para julgar, portanto tudo aqui é gigantesco e é por esta razão que a sessão solene tem que ser realizada a contento.

Esse é o plenário principal da casa, o Plenário Juscelino Kubitschek e nestes assentos são votadas as leis estaduais e foi votada a Constituição do Estado de São Paulo.

Convido a todos neste momento, para em pé, ouvirmos a primeira parte do Hino Nacional Brasileiro, a ser executado pela Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do nosso estimado 1º tenente músico maestro Ismael de Oliveira.

* * *

- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns à Camerata, agradecendo aos nossos 130 de 31, muito obrigado.

Já aprovamos dois projetos de interesse da Polícia Militar nesta semana e agora estamos no 52 e o 53 também. É que tem algumas emendas que eu fiz ao projeto e não quero que aprove sem elas, porque acredito que vão melhorar ainda mais a condição dos senhores.

Muito agradecido pela colaboração da Polícia Militar.

Nós temos aqui algumas autoridades que serão mencionadas, aliás, se tivesse que mencionar, eu mencionaria o auditório inteiro, hoje nós recebemos apenas visitas de autoridades aqui presentes.

Vamos dessa maneira, destacar aquelas que estão de alguma forma representando algum órgão.

Tenente coronel Ricardo Rocha Bortoletto, representando o comandante-geral da Polícia Militar, a qual acabei de fazer menção, coronel da Polícia Militar, Roberto Meira; Dr. Edson Pinto, representando o delegado-geral de polícia, o Dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck; eminente desembargador Sebastião Luiz Amorim, vice-presidente da Associação dos Magistrados, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, representando o nosso também queridíssimo presidente, desembargador Henrique Nelson Calandra, que foi também presidente desta Casa, portanto é uma honra muito grande receber V. Exa. aqui, com o significado que V. Exa. tem, não só para a magistratura do estado de São Paulo, mas para a magistratura brasileira, por todo o seu trabalho, como juiz, como desembargador, como professor, como autor de livros e como representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, sua presença engalana e enobrece esse evento, nossa eterna gratidão.

Gostaria também de aqui mencionar, S. Exa. o desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira, aqui presente também; desembargador Theodoro Cambrea Filho; o Exmo. Juiz da 2ª Vara da Família de São Miguel Paulista, Dr. José Rubens Queiroz Gomes, eminente magistrado; Sr. Hélio Secio, eminente juiz de paz do cartório do Butantã, há muitos anos, muitos casamentos já fez, o Sr. Hélio, nosso grande casamenteiro.

Eminente juíza, aposentada da Comarca de Guarulhos, S. Exa. Dra. Luiza Rita Ferreira Caeneghem; coronel Antonio Augusto Neves, nosso querido coronel Neves, juiz do Tribunal de Justiça Militar, diretor-adjunto de Segurança da Apamagis, um forte abraço, muito obrigado pela sua presença, coronel Neves.

Nosso querido, estimado juiz diretor do Fórum de Sorocaba, da 10ª região administrativa, Dr. Jayme Walmer de Freitas, eminente professor e processualista também.

Sua Excelência juiz de direito da capital, Paulo Ricardo Cursino de Moura, também nos estimando com a sua presença.

Fernanda de Lima, presidente da Gradual Investimentos, que recebeu recentemente um prêmio por sua postura ética, pela maneira como a Gradual Investimentos, num território que exige ética, exige responsabilidade, foi premiada e se destacou nesse ramo, no setor ético da área do mercado financeiro. Meus parabéns, é um grande exemplo que frutifica aqueles outros, as outras entidades que atuam nesse setor, que seja um exemplo, que a Gradual frutifique e dê exemplo a tantos outros.

Também Gabriel de Freitas Júnior, da Gradual Investimentos; S. Exa. desembargador Luiz Augusto de Salles Vieira do Tribunal de Justiça; Dr. Afonso de Barros Faro Jr., representando aqui, S. Exa. desembargador José Renato Nalini, eminente processualista também, grande jurista.

Desembargador do Tribunal de Justiça, Dr. Arthur Roberto de Abreu Oliveira; e aqui também a Camila Perrini Barbosa Pereira, onde está a Camila? Pode se levantar, querida? A Camila, foco nela, é bisneta do desembargador Pedro Barbosa Pereira que foi um dos fundadores da Apamagis, 60 anos atrás, um homem de visão.

Também a nossa querida pensionista de um desembargador, Sra. Maria Helena Ferraz Sampaio, muito agradecido pela sua presença.

Aqui o José Aparecido, representando o deputado Itamar Borges, muito obrigado pelo comparecimento também.

A coordenadora de projetos da AACD, Sra. Maria Cristina Favoretto, grande jurista, professora damasiana, a quem conheço desde 1990, que demos aula juntos, desde aquela época.

Coordenadora de pensionista da Apamagis, Sra. Maria Celina Tesourin da Silva; Vera Regina Valente Braga, viúva do eminente desembargador Dr. Antonio Carlos Alves Braga, pensionista, onde está dona Vera? Uma satisfação muito grande em conhecê-la, nosso querido Braga. Eu estudei com a Luciana na São Francisco, Faculdade de Direito São Francisco.

Também o assessor especial da Presidência da Apamagis, Dr. Marco Antonio Martins Ribeiro.

Muito bem, nós vamos agora, em primeiro lugar, comunicar a todos que esta sessão solene que homenageia a Apamagis, que é a Associação Paulista dos Magistrados, fundada há 60 anos, celebramos seus 60 anos, será transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no dia 1º de dezembro, próximo domingo, às 21h. Seria bom comunicar aos magistrados, nós vamos comunicar a todos, vai ser transmitida às 21h; quem tem a NET, pelo canal 7; quem tem a TVA, canal 66; TVA Digital, canal 185 e TV Digital Aberta, canal 61.2.

Nós vamos neste momento exibir um vídeo.

Não vamos exibir um vídeo neste momento, nós vamos aqui, em primeiro lugar, proceder a entrega de homenagens.

Nós vamos solicitar que venha a nossa assessoria com uma placa para fazermos a homenagem ao presidente da nossa associação aniversariante, da Apamagis, quem tem orgulho da magistratura paulista, quem tem orgulho do Tribunal de Justiça, esteve aqui uma representante do Conselho Nacional da Justiça, entrou no Tribunal de Justiça, imaginando que fosse verificar grandes irregularidades e ao final, ela saiu fazendo elogios à maneira como é gerido o Tribunal de Justiça, ao esforço hercúleo dos nossos desembargadores e dos magistrados, num trabalho diuturno, corajoso e merecedor dos maiores encômios.

Meu irmão é magistrado, eu trabalhei como escrevente no Tribunal de Justiça, eu tenho orgulho da Justiça paulista.

Quem tem orgulho da Justiça paulista, do Poder Judiciário paulista, tem orgulho da Apamagis e é nessa condição que vamos entregar uma placa ao presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, uma salva de palmas à nossa Apamagis querida. (Palmas.)

Convido os eminentes integrantes da Mesa para acompanhar a entrega e fazermos uma foto. (Palmas.)

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu pediria à nossa equipe competente de televisão que desse um foco na placa, cujo os dizeres farei a leitura, mas, por favor, Dr. Roque se aproximando juntamente dos nossos convidados da mesa, por favor. (Palmas.)

A Assembleia Legislativa com logo oficial da Assembleia.

Como é uma placa entregue na sessão solene, ela é uma placa oficial, então na verdade a iniciativa é do deputado Capez, mas não é o deputado Capez que está entregando a placa, é a Assembleia Legislativa que está entregando a placa.

É o Poder Legislativo do Estado de São Paulo que está entregando a placa à Associação que dá apoio e sustentação ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Então é um documento oficial, como se fosse um documento.

A Assembleia Legislativa, logo oficial.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do deputado estadual Fernando Capez, em Sessão Solene para comemorar os 60 anos da fundação da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis – presta homenagem a essa competente instituição, na pessoa do seu presidente, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, que com empenho e excelência vem contribuindo para o fortalecimento de iniciativas pioneiras em prol do Direito e da Justiça. Ao longo de sua história, a Apamagis tem prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo, por meio de uma atuação correta e comprometida com a população e com os integrantes do Poder Judiciário bandeirante.

São Paulo, 29 de novembro de 2013.

Fernando Capez, deputado estadual”.

O texto foi aprovado também no plenário desta Assembleia. São dizeres oficiais do Poder Legislativo do Estado de São Paulo à Associação Paulista dos Magistrados. (Palmas.)

Neste momento, falará o presidente da Associação Paulista dos Magistrados – Apamagis, desembargador Roque Antonio Mesquita.

Convido e insisto para que S. Exa. ocupe a tribuna oficial, destinada como prerrogativa de uso parlamentar, mas nesta data se rende à autoridade e excelência do trabalho da Associação Paulista dos Magistrados.

O Sr. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA - Eminente deputado Fernando Capez, digno presidente desta sessão solene, peço licença para, em nome de V. Exa, saudar todos os eminentes deputados estaduais que honram esta augusta Casa de Leis.

Eminente desembargador, Armando Toledo, eu saúdo V. Exa como representante do presidente Ivan Sartori, também como diretor da Escola Paulista de Magistratura, pessoa digna que muito honra a magistratura de São Paulo.

Eminente desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ex-presidente da Apamagis, pessoa também ímpar na história da Associação, na história do Tribunal, prestou um relevante serviço aos magistrados quando presidente da Apamagis, militante da Apamagis, líder do nosso associativismo e candidato a presidente do Tribunal de Justiça, espero que Deus lhe abençoe e lhe conceda esse galardão para coroar a carreira de Vossa Excelência.

Eminente ministro Moura Ribeiro, associado da Apamagis, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, aposentado, mas também em nome de V. Exa saúdo o Superior Tribunal de Justiça. O ministro Moura Ribeiro sempre foi um militante da Apamagis, ocupou diretorias da Apamagis, foi meu colega de diretoria nos anos 1992, 1990, início dos anos 1990, na gestão do desembargador Sérgio Rezende, de modo que para mim é uma satisfação muito grande vê-lo aqui, Excelência, participando desta sessão solene e vivendo este momento histórico.

Ilustre delegado de polícia, Dr. Edson, representando meu conterrâneo, Dr. Blazeck, delegado-geral de polícia, viemos lá de Sorocaba para cumprirmos a nossa missão aqui na capital, eu e o Dr. Blazeck.

Eminente desembargador Sebastião Amorim, ex-presidente da Apamagis, a presença de V. Exa. aqui também muito me envaidece porque é e sempre será o meu líder, o meu mentor, o meu mestre nas atividades da magistratura, do associativismo.

Eminentes colegas, eminente coronel Neves, eminente delegado Marco Antônio, de modo especial Dr. Afonso Faro, também estou vendo ali, representando o eminente desembargador, Dr. Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça, outro nome digno da magistratura, que também é candidato a presidente do Tribunal de Justiça.

Senhoras e senhores, perdoem-me se as palavras vão me deixar um pouco embaçado, vamos dizer assim, porque eu estou nesse momento muito emocionado.

Emocionado por dois motivos: primeiro, porque é a segunda vez, meu caro deputado Capez, que assomo esta tribuna e essa tribuna eu sei que é uma prerrogativa do deputado estadual. Em momentos muito especiais, esta tribuna é ocupada por pessoas, por cidadãos que não são deputados estaduais. A primeira vez foi quando houve homenagem à Força Aérea Brasileira e agora, a segunda vez, como presidente da Associação Paulista de Magistrados.

Para mim é, portanto, um momento de muita emoção. Eu estou no final do meu mandato como presidente da Apamagis. Estou cumprindo os dois anos de gestão.

No próximo dia dois de janeiro, passarei a Presidência da Apamagis para o eminente magistrado Jayme Martins de Oliveira Neto, que foi vitorioso nas últimas eleições, que também reúne todas as condições para continuar esta trajetória de sucesso da Apamagis, tornando-a ainda mais forte do que já é.

Sessenta anos a Apamagis está comemorando neste ano.

Estou vendo ali a bisneta do desembargador Pedro Barbosa Pereira. Quantas vezes conversei com o desembargador Pedro Barbosa Pereira, que foi membro da comissão do meu concurso, em 1976 e foi ele uma das pessoas que me motivou a ingressar na Apamagis, assim que fui nomeado juiz substituto, e senti na figura do desembargador Pedro Barbosa Pereira aquele entusiasmo, aquela dedicação para ajudar os magistrados.

A Apamagis nasceu como uma entidade beneficente, porque muitos juízes tinham problemas, principalmente problemas financeiros, eram os anos 1950, o início dos anos 1950, o salário era muito baixo e o que mais sensibilizou aqueles colegas a fundarem uma entidade de apoio aos magistrados, pouca gente sabe do que eu vou falar agora, foi o falecimento de um juiz que estava sozinho aqui na capital, não se sabia de seus parentes, seria enterrado como indigente e ninguém se interessou em cuidar do seu corpo.

Os colegas se uniram ali no Tribunal de Justiça e fizeram uma coleta e compraram um jazigo no Cemitério da Consolação. Foi feito o velório e lá está sepultado até hoje esse colega.

O jazigo continua à disposição de todos, ninguém mais quis usar, mas ele está lá em nome da Apamagis, para ser usado se for necessário, meu caro Paulo.

Mas brincadeiras à parte, esse fato, esse fato triste, todavia um fato que mostrou que a solidariedade entre os magistrados começou ali e foi aumentando o número de associados e esse espírito destacado pelo eminente deputado Capez, esse espírito motivou os associados a tornarem a Apamagis forte, tornarem a Apamagis uma entidade de proteção aos magistrados, na defesa de suas prerrogativas, na defesa de seus direitos, como parceira-mor do Tribunal de Justiça de São Paulo.

E assim ela foi crescendo e hoje, aos 60 anos, ela se tornou a maior associação de magistrados do Brasil, quiçá do mundo, são 3.100 associados, patrimônio próprio, patrimônio próprio na sede administrativa, na Rua Tabatinguera, 140, na sobreloja, patrimônio próprio aqui no Jardim Lusitânia, na Rua Dom Diniz, nº 23, onde temos o nosso clube de lazer, salão de festas e para reuniões institucionais, patrimônio próprio na colônia do Guarujá, patrimônio próprio na colônia de Campos do Jordão, na colônia de Ibirá e nos escritórios regionais espalhados pelo Estado.

São 3.100 associados unidos, prontos para engrandecer, para lutar pela valorização do magistrado. As presidências que foram se sucedendo ao longo dessa história de vida, tornaram a Associação Paulista dos Magistrados essa entidade respeitada no Brasil inteiro.

Um exemplo marcante também que aconteceu nos anos 1990, foi quando também um colega magistrado aqui do centro de São Paulo, precisando de um transplante de fígado que ainda não era realizado no Brasil, recebeu a doação de vários colegas que lhe deram meios materiais para ir aos Estados Unidos e lá fazer o transplante.

Retornando, ele chorando, foi recebido pelos desembargadores Sérgio Rezende e Nelson Calandra e agradeceu efusivamente esse apoio que todos os magistrados lhe deram. A contribuição foi dada espontaneamente e isso fez ainda mais consolidar esse laço de união, de participação entre os magistrados.

De modo que, Sr. Presidente Deputado Fernando Capez, a Apamagis agradece muito, muito a V. Exa e em seu nome a augusta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por esta homenagem.

Esta homenagem entra para os Anais da Assembleia Legislativa, mas principalmente entra para a história da Apamagis.

Essa magnífica placa que a Assembleia Legislativa concede à Apamagis ficará a partir de hoje exposta na sala do presidente para que todas as pessoas que ali chegarem, ao longo do futuro, saberão que neste dia, neste 29 de novembro de 2013, o povo de São Paulo, representado pela augusta Assembleia Legislativa reconheceu solenemente a importância da Associação Paulista de Magistrados e, dessa forma, reconheceu a importância do magistrado, seja juiz substituto, seja juiz de Direito, seja desembargador, enfim, o magistrado, a importância do magistrado como um guardião da Constituição, um guardião dos direitos dos cidadãos e das cidadãs, uma pessoa indispensável para a paz social.

Enquanto aqui nesse prédio solene, os cidadãos fazem as leis para manter a ordem na sociedade, o Poder Judiciário cuida da aplicação dessas leis para que os cidadãos cumpram as leis e assim venha realmente a harmonia na sociedade e isso sem esquecer do Poder Executivo, que é o executor dessas leis.

Notem, portanto, e já caminhando para o encerramento, que a Apamagis está enquadrada em todo esse sistema, ela é uma entidade civil, de Direito privado, mas atua como parceira do Tribunal de Justiça, como parceira da Assembleia Legislativa, como parceira do Poder Executivo em seus níveis municipal, estadual e federal.

A Apamagis está sempre presente em Brasília; nossos associados ocupam postos relevantes em Brasília e um deles está ali, o ministro Paulo Moura Ribeiro, associado da Apamagis, desembargador do Tribunal de Justiça é o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, está lá representando a Apamagis, representando o estado de São Paulo.

E como ele tivemos muitos outros, como o desembargador Sydney Sanches, o desembargador Sidnei Beneti, muitos outros estão lá em Brasília também dignificando o nome de São Paulo.

De modo que mais uma vez, Sr. Presidente Fernando Capez, ilustre deputado, amigo dos magistrados, eu agradeço em nome dos 3.100 associados esta homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo faz para a Apamagis e esteja certo de que com as bênçãos de Deus continuaremos com essa trilha até o infinito.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns.

Disse bem presidente Dr. Roque Mesquita.

É uma associação privada, mas uma associação privada que desenvolve um relevante serviço de caráter público e social, porque dar condições para o bem-estar psicológico de integrantes de um poder como o Poder Judiciário, que são consumidos por uma faina exaustiva, com uma carga de trabalho processual, que não tem sábado, não tem domingo, que tiram férias, criticam os dois anos de férias da magistratura, que tiram férias para colocar o serviço em dia. Os dois meses de férias, mas os juízes são obrigados a tirarem férias para colocar o serviço em dia.

Não são raros os casos de magistrados com problemas de saúde e até cardíaco porque há uma excessiva carga de trabalho, um estresse muito grande e quando se fala de estresse, de excessiva carga psicológica para autoridades que têm a sublime elevada missão de olhar um processo com serenidade, com prudência, com tranquilidade para ler a prova com atenção em todos os seus detalhes, resistir a todo tipo de pressão que é feita e formar um julgamento imparcial, não há como desvincular a ação de apoio que presta a Apamagis com os destinatários finais da boa prestação jurisdicional.

Ressalto ainda aqui a presença de Sérgio Mantovaninni, um digno empresário de Atibaia que também honra o setor empresarial, amigo de vários integrantes da magistratura e da Apamagis, que até aqui se deslocou para prestar o seu apoio a esta Sessão Solene.

Muito obrigado, Dr. Sérgio Mantovaninni pela sua presença, pelo seu comparecimento.

Passo a palavra nesse momento a S. Exa. desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistrados, ex-integrante do órgão especial do Tribunal de Justiça, chegando a ser vice-presidente deste órgão, para que neste momento também ocupe a mesma tribuna, representando nosso querido e estimado presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que eu brinco, um verdadeiro turning point na história da Justiça paulista, prestigiado, querido nesta Assembleia, soube se afirmar como chefe de poder e nessa qualidade, conduziu a magistratura ao patamar merecido, reconhecido de onde jamais deveria deixar de estar.

Com a palavra, Dr. Armando Sérgio Prado de Toledo.

O Sr. ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO - Eu gostaria de, antes de mais nada, cumprimentar esse sempre amigo, esse exemplo, essa referência para nós que é o nosso deputado Capez, que é um irmão, é uma pessoa que todo tempo se preocupa em estar elevando o nome da magistratura, do Poder Judiciário e de seus componentes e nós temos que manter sempre latente em nossa mente esse agradecimento para que todos os dias o senhor faça parte das nossas orações para continuar tendo força e levar a nossa magistratura cada vez mais ao respeito, ao patamar que efetivamente merece estar.

Muito obrigado, deputado, por esta e por todas as homenagens que o senhor tem feito à nossa magistratura, ao nosso Corpo, o Judiciário lhe é grato.

Eu também queria cumprimentar nosso ministro, Paulo Moura Ribeiro, uma pessoa que mora no coração de todos os magistrados de São Paulo e de todos que o conhecem. Uma pessoa que é referência para nós, é um magistrado que hoje, no Superior Tribunal de Justiça, tenho certeza marca, pontifica e nós em São Paulo também nos sentimos extremamente representados por V. Exa lá no Superior Tribunal, muito obrigado, é com carinho, o senhor sabe disso, ministro, é com o coração que falo, muito mais até do que se deixasse pensar em palavras, muito obrigado pelo prestígio que sempre nos deu e muito obrigado por ser São Paulo no Supremo Tribunal de Justiça. Obrigado.

Eu queria, dentro da solenidade, cumprimentar o nosso querido presidente, simpaticíssimo presidente, Dr. Roque, que nos representa em todos os lugares de uma forma fantástica, de uma forma que só nos traz luzes e fiquei muito alegre de poder ter trabalhado com V. Exa. também. Muito obrigado, presidente, por deixar o nome da magistratura por sua associação também reconhecida nos mais elevados patamares, obrigado, Dr. Roque e em nome do senhor, eu cumprimento todos aqui presentes, realçando o meu amigo Paulo Dimas que a meu lado hoje está e eu tenho encontrado muito ultimamente, com muita alegria, muita felicidade pelos gabinetes dos nossos tribunais e desejar também à V. Exa. todo sucesso, Dr. Paulo. Ex-presidente que sempre pôde dizer a respeito do corpo associativo e reivindicar de uma forma extremamente leal, com conteúdo, todos os nossos interesses, não só perante ao Poder Judiciário, como perante aos outros poderes.

Eu me sinto muito feliz de poder estar falando da nossa Apamagis aqui na Assembleia. Essa Assembleia Legislativa que há mais de 20 anos, eu frequento sempre buscando desenvolver com os amigos deputados, com esses deputados que nos respeitam, que atuam buscando atender todos os nossos pleitos, no sentido de que tenhamos leis extremamente úteis à sociedade para que nós as apliquemos. Eu me sinto efetivamente aqui como se estivesse numa outra minha casa, com outros tantos meus familiares, esses deputados que diuturnamente lutam, discutem as melhores leis para que o estado de São Paulo possa melhorar e possa ter pela sua sociedade uma melhor qualidade de vida.

Eu me sinto parte da Apamagis. Em 1983, fui secretário-adjunto do Elzeário Honório Sampaio Alves, não sei se os senhores lembram dele, eu fui da área de esportes, desde lá, o carinho, o amor por essa associação, eu creio que, sem nenhuma interrupção, eu sempre busquei dar o meu melhor para a associação e sempre estive ocupando algum cargo, para poder, nesse cargo, ver o que eu poderia fazer pelos nossos associados, o que poderia fazer pela nossa Presidência, pelas outras diretorias, ou seja, sempre busquei ser útil.

Quando se fala em 60 anos de Apamagis, eu com 30 anos de Apamagis, metade de sua vida, me sinto muito feliz, muito orgulhoso e quero dizer a todos e sempre repetirei, é um ambiente onde nós podemos nos sentir extremamente brasileiros, extremamente preocupados com a sociedade, extremamente preocupados com o horizonte mais largo, onde nós possamos trabalhar com efetividade, com mais estrutura e possamos efetivamente mesmo levar a justiça ao cidadão.

É a Apamagis, onde se sente, onde se discute, onde se desenvolvem todos os pleitos para que os magistrados possam ter a maior tranquilidade possível para poder decidir e entregar a justiça.

E realço que todos esses anos, esses 30 anos, nunca deixei de admirar os nossos presidentes, os nossos dirigentes da Apamagis, porque todos extremamente dedicados, com conteúdo e qualidade ímpares.

Eu se ficasse aqui horas, eu ficaria horas elogiando esse corpo interessado e dedicado para que os magistrados e seus familiares possam estar preparados, estruturados para uma boa jurisdição.

Doutor Roque, deputado Capez, ministro Paulo, eu não consigo desenvolver um discurso mais bem engendrado por causa que tem uma colisão aqui entre o raciocínio e o coração quando eu falo da Apamagis e eu só posso dizer aos senhores que, com o coração, agradeço toda essa atenção, com o coração espero que os senhores continuem prestigiando a associação e com o coração agradeço à Casa Legislativa por uma homenagem, desculpe a ousadia, mas por essa justa homenagem.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Obrigado, Dr. Armando, amigo desta Casa Legislativa.

Todo ano, em uma das sessões solenes, nós escolhemos um determinado ramo do setor da sociedade empresarial ou social para fazermos uma homenagem, afinal de contas, esta aqui é a Casa do povo, os 94 deputados que aqui chegam, chegam por mandato popular.

Eu já fiz aqui em sessão solene, exposição de carros antigos no estacionamento da Assembleia, que era uma sessão dedicada à história e o carro antigo simbolizava e representava um momento da história.

Já fizemos aqui sessão solene com escola de samba, terminando e fazendo encerramento, quando foi a sessão para Associação Paulista de Imprensa.

E aqui, esse ano, nós resolvemos fazer uma seleção e, dentro das entidades e empresas que atuam no setor do mercado financeiro, nós fizemos uma seleção para premiar alguma por suas práticas de excelência.

Objetivamos conciliar o tamanho com o número de clientes, a importância e o passado, a correção, a história, o conceito que goza no bem desempenhar do seu trabalho, da sua função.

Escolhemos então, uma das 10 maiores instituições financeiras do país, das dez maiores, oito são bancos; Bradesco, Itaú, Santander e assim por diante. E somente duas entre essas dez são corretoras, instituições financeiras.

Pedi que nos chegasse, analisamos os bancos, analisamos as entidades e chegamos aqui entre nós ao consenso de que deveríamos fazer uma homenagem à Sra. Fernanda Lima, presidente e ao Sr. Gabriel Gouveia de Freitas Junior, diretor de uma entidade, que neste ramo se destacou esse ano dentro desses conceitos e paradigmas de que lhes falei.

Fundada em 1991, essa Gradual Investimentos ocupa uma posição de destaque no segmento de atuação financeira, sendo atualmente a segunda maior corretora independente do Brasil. Possui sede em São Paulo, filiais no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de 18 outros pontos.

Possui 100 mil funcionários, conta com 35 mil clientes de varejo, crescimento anual de 20%. Por todo esse desempenho ganha o prêmio de excelência no setor de atuação do mercado financeiro.

Parabéns a esse segmento da sociedade civil hoje homenageado aqui, recebendo um prêmio nesta sessão em que se homenageia os 60 anos da Associação Paulista dos Magistrados, que seu exemplo frutifique nesse campo e nesse ramo de atuação.

Parabéns à Gradual Investimento. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nós premiamos no ano passado a excelência no setor de respeito ambiental, esse no caso, respeito na atuação do setor no mercado financeiro.

Uma salva de palmas à Gradual. (Palmas.)

Muito obrigado.

Já caminhando para o encerramento desta sessão solene, como última etapa, eu me sinto extremamente honrado pelo deslocamento de S. Exa. de Brasília até esta Casa Legislativa.

Sua Excelência vem em nome próprio, eminente magistrado que é, desembargador do Tribunal de Justiça, associado da Associação Paulista de Magistrados, eminente professor.

Vem como um representante que atuou, iniciou um trabalho na implantação dos Cejuscs, são centros que vão dinamizar a distribuição de justiça no estado de São Paulo, um dos pioneiros na implantação desse setor e vem aqui também representando S. Exa., o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Felix Fischer.

O Superior Tribunal de Justiça é a segunda mais importante corte de justiça do país, órgão colegiado que congrega 27 ministros, 33 ministros. Dos 33 ministros do STJ, sete são provenientes do estado de São Paulo e nós iremos homenageá-los no ano que vem.

Doutor Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, eu havia acabado de passar no concurso do Ministério do Estado de São Paulo, em janeiro de 1988 e chegava ao Fórum de Santo André como promotor de justiça substituto. Ao entrar no Fórum de Santo André encontro um juiz titular que lá já se encontrava, o juiz Paulo Dias de Moura Ribeiro.

Portanto, ele foi o primeiro juiz que eu vi enquanto promotor, foi o Dr. Paulo Dias.

Passados, bom, vocês façam as contas de 1988, de janeiro de 1988 para cá, alguns anos, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro permanece incrivelmente jovem, bem-disposto e em nada fisicamente mudou daquele juiz que vi 26 anos atrás.

Emocionado por este reencontro e emocionado por ver uma pessoa que prezo tanto, pela qual tenho tanta admiração, respeito e carinho, que divide comigo a amizade da professora Maria Cristina Favoretto, diretora da Universidade de Guarulhos, uma grande amiga, eu tenho a honra de pedir que, como um ex-integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como membro da Apamagis, símbolo da pujança da magistratura paulista, símbolo da força da Associação Paulista dos Magistrados, que V. Exa. se deslocasse até a tribuna também e fizesse o último discurso desta sessão solene.

Com a palavra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro. (Palmas.)

O Sr. PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO - Eu apresento já o meu bom dia aos presentes, saúdo o presidente da Mesa, o deputado Fernando Capez, amigo de coração há muitos anos, já deu para todos fazerem os cálculos do tempo que nos conhecemos.

Saúdo o nosso presidente Roque Mesquita, que muito me apoiou e apoiou com o coração, do jeito que ele falou aqui, nessa minha empreitada no STJ. Da mesma forma, Armando Toledo que não faltaram esforços para me afiançar lá em Brasília.

Estimado Paulo Dimas, que faz parte, fez parte do meu concurso, nosso concurso, aliás o melhor concurso que a magistratura paulista já produziu. Paulo Dimas que, nos anos 1980, saiu à frente de um movimento contra os funcionários e estancou aquele movimento na frente do Fórum João Mendes, ficou reconhecido no Brasil todo, daí a sua pujança e essa sua luta merecida pela Presidência do Tribunal de Justiça.

Eu, assim como Roque, é a segunda vez que falo aqui também. E vou falar como Vossa Excelência, com o coração.

Estando aqui, só posso falar que no Tribunal de Justiça só conheci gente da melhor qualidade, foi uma luta em que eu vi nascer do impossível chão uma flor, que foi o meu ingresso na magistratura paulista, uma coisa que eu almejava. Não sei a razão pela qual deveria almejar a magistratura paulista, já que vivi em Santos, de uma família de médicos, mas era o que me deixava feliz era fazer a magistratura e a magistratura paulista.

E muito recentemente, como lembrou o presidente, tive a honra de trabalhar nos Cejuscs, nos centros de conciliação, que V. Exa., também Sr. Presidente, trabalhou com denodo e nós conseguimos implantar o primeiro Centro de Conciliação e Soluções do Brasil, no estado de São Paulo, também pelas mãos do nosso governador, que conseguiu entender a importância deste movimento e fez a instalação do primeiro centro dia 7 de novembro, porque o dia 7 de novembro é o dia do aniversário do nosso governador, ele queria dar um presente a ele mesmo, em razão deste serviço que o Judiciário está prestando.

E digo, já aprendi recentemente, que há um tempo para tudo, realmente há um tempo para tudo. Há um tempo até para eu estar nesta augusta Assembleia falando aos presentes.

Sr. Presidente, como V. Exa. mencionou, somos 33 ministros no STJ. Confesso à V. Exa. que nunca vi tantas pessoas, 33 pensando juntas, pensando em fazer realmente daquele tribunal, o tribunal da cidadania, pacificando a jurisprudência para o jurisdicionado. E é isso aquilo que estamos fazendo.

Eu sei que a tarefa é extremamente difícil, mas muito difícil mesmo, mas eu continuo firme na mão de Nossa Senhora Aparecida, do meu Santo Antônio e acho que nós vamos chegar a um bom final.

E se há um tempo para tudo, Sr. Presidente, há mesmo, mas sobretudo e saúdo Jaiminho, meus parabéns. Mas sobretudo, Sr. Presidente, para o orador parar de falar porque hoje é um dia de festa e é um final de semana, um bom final de semana a todos, um bom Natal e um bom Ano Novo.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu quero também ressaltar aqui, acaba de chegar a este plenário da Assembleia, o presidente eleito da Associação Paulista dos Magistrados, S. Exa., Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, peço uma salva de palmas. (Palmas.)

Peço que Sua Excelência se levante e que a televisão foque Sua Excelência. (Palmas.)

Parabéns. Sucesso nessa gestão, meus parabéns, Dr. Jayme, que Deus o ilumine nessa gestão tão importante, que como vimos aqui está diretamente ligada ao bom desempenho das funções dos magistrados.

Encaminharam missivas de agradecimento: Sua Excelência o presidente do Tribunal de Justiça, estimado desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; Sua Excelência secretário de Estado da Saúde, o grande médico David Uip, referência nacional; Secretário Edmur Mesquita; o brigadeiro, nosso querido amigo da Casa, em cuja sessão nosso presidente usou a palavra, José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comar, que é major-brigadeiro do ar; a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lu Alckmin; o deputado João Caramez; o Dr. Ricardo Mair Anafe também encaminhou; o secretário estadual da educação, Herman Voorwald; o nosso procurador-geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, chefe do Ministério Público de São Paulo; e o secretário de Desenvolvimento Social.

Eu tinha um texto aqui para ler da Apamagis, mas eu vou me limitar aos dois últimos parágrafos que ao meu ver sintetizam toda a ideia.

Nessas seis décadas de existência, a entidade protagonizou episódios marcantes de prestação de serviço à comunidade.

Como a liderança de um movimento civil de resistência, quando houve os ataques de uma facção criminosa que manteve por uma noite, dentro de seus lares, aprisionada a população paulista. Nesse momento, a Apamagis marcou posição, formulando corajosamente um protesto e organizando um movimento civil pacífico, mas de repúdio à formação de um estado paralelo dentro do Estado oficial.

Aglutinou, dentre outras ações, juristas de todos os setores e graças à Apamagis, propôs importantes reformas no sistema penal e processual-penal de nossa legislação.

Sua principal missão: fortalecer o alicerce do Estado Democrático de Direito, o juiz encarregado da prestação jurisdicional da solução e pacificação dos conflitos, que diariamente enfrenta todas as formas de pressão em sua função de distribuir justiça, mercê ao trabalho da Apamagis, tem recebido todo apoio que acaba revertendo em benefício do jurisdicionado.

Com a Apamagis, várias prerrogativas, não privilégios, prerrogativas necessárias ao bom exercício da função, que eu prefiro chamar de missão, foram conquistadas.

Graças à Apamagis, foram mantidas nesses 60 anos e graças à Apamagis, com o apoio desta Assembleia Legislativa, serão cada vez mais ampliadas em defesa do Poder Judiciário, mas sobretudo do seu destinatário final, a população brasileira.

Esgotado o objeto da presente sessão, invocando novamente a proteção de Deus, sem o qual nada se justifica, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quero agradecer às autoridades presentes, praticamente toda a assistência é formada por autoridades, aos funcionários da Casa, aos nossos assessores, em especial, Dra. Delmindia Costa.

A todos que colaboraram para o êxito desta solenidade e pedindo a todos proteção, declaro encerrada esta sessão solene.

Um bom dia a todos. (Palmas.)

Está encerrada a sessão

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 47 minutos.

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