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02 DE DEZEMBRO DE 2013

075ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS SEUS 182 ANOS DE EXISTÊNCIA

 

Presidente: EDSON FERRARINI

 

RESUMO

 

1 - EDSON FERRARINI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Edson Ferrarini, ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos 182 Anos". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Afirma que a população de São Paulo reconhece a Polícia Militar de São Paulo como a melhor do Brasil, comparável com as melhores do mundo. Diz que a população confia na Polícia. Parabeniza o trabalho realizado pela Polícia Militar de São Paulo. Elogia a solenidade ocorrida em razão dos 20 anos do Proerd. Cita sua colaboração para a promoção ao posto imediato dos inativos da Polícia. Ressalta seus princípios e sua dignidade, construídas com os exemplos de sua família e da Academia do Barro Branco. Menciona a incompreensão sofrida pela PM. Lembra que a instituição atua nas consequências e não nas causas da violência. Informa que o número 190 recebe mais de cem mil ligações por dia.

 

2 - MARCO AURÉLIO ALVES PINTO

Coronel PM, secretário-chefe da Casa Militar, representando o coronel PM Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, justifica a ausência de seu representado. Agradece ao deputado Edson Ferrarini pela sessão e por tudo o que tem feito pela Polícia Militar, bem como todos os deputados desta Casa e o presidente Samuel Moreira. Cumprimenta as autoridades presentes. Dá conhecimento de mensagem do coronel PM Benedito Roberto Meira.

 

3 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Enaltece o trabalho realizado pela Polícia Militar. Afirma que a Polícia faz o que a população precisa, pautando-se, há quase 200 anos, pela legalidade e suas normas. Agradece o esforço do deputado Edson Ferrarini na defesa da PM em todos os momentos. Cita suas pretensões políticas futuras. Considera desrespeitosa a posição do Governo do Estado para com a instituição, que tem os piores salários brasileiros do setor. Diz orgulhar-se dos policiais nas ruas, que inibem o crime e evitam um mal maior. Menciona os atuais crimes contra a categoria. Lembra policiais militares mortos. Destaca ser hoje um dia de festa para a corporação.

 

4 - PRESIDENTE EDSON FERRARINI

Diz ser testemunha da dedicação do deputado Olímpio Gomes à Polícia Militar. Menciona a luta de ambos no dia da votação do aumento de 7% para a PM. Anuncia apresentação musical, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ressalta seu orgulho em ter participado da Constituição Estadual de 1989. Afirma ter defendido a corporação, e valorizar suas atribuições. Informa que criou a Polícia Ambiental. Critica as teorias que, a seu ver, defendem os bandidos. Cita sua luta contra as drogas e os livros escritos sobre a matéria. Combate a descriminalização da maconha no mundo. Lembra que iniciou este trabalho para ajudar soldado alcoólatra de seu batalhão. Presta homenagem, com entrega de troféu, ao Sr. Heraldo Serpa, sargento PM recuperado, após 43 anos sem álcool.

 

5 - HERALDO SERPA

Sargento PM, informa não conseguir falar muito. Lembra sua recuperação graças ao coronel Edson Ferrarini. Destaca os seus 43 anos de felicidade.

 

6 - PRESIDENTE EDSON FERRARINI

Informa que o Centro de Recuperação que criou dá atendimento gratuito. Ressalta que a corporação comanda e protege os 44 milhões de habitantes do estado de São Paulo. Destaca seu orgulho em integrar esta corporação. Agradece a seu pai pelo exemplo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.

 

* * *

 

O SR. Presidente - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Muito bom dia, senhoras e senhores.

A Assembleia Legislativa de São Paulo, num de seus dias mais importantes, hoje ela homenageia a Polícia Militar de São Paulo.

Esta homenagem, ela é o povo de São Paulo, no terceiro maior Parlamento do Brasil, dizendo a essa corporação fantástica, muito obrigado por tudo o que os senhores fazem e por tudo o que os senhores fizeram nesses 182 anos de vida.

Essa corporação cuja trajetória é marcada por momentos intensos, por momentos de reconhecimento, de ingratidão. Mas o povo do Brasil e o povo de São Paulo sabem que esta corporação é a melhor do Brasil, comparável às melhores do mundo.

Esse momento é muito importante para a vida de todos nós. Estamos compondo aqui a nossa Mesa. À minha direita, o cel. Omar Lima Leal, diretor de Ensino e Cultura. Aqui à minha esquerda, o cel. Marco Aurélio Alves Pinto, secretário-chefe da Casa Militar, representando o cel. Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar.

Eu queria uma salva de palmas a esses dois representantes de toda a Polícia Militar. (Palmas.)

Esse momento é dos mais importantes, porque esta sessão solene representa, a cada minuto, a cada momento, tudo aquilo que a população confia nesta corporação e na Casa do Povo. Os senhores estão dizendo parabéns pelo trabalho que fazem, parabéns por esse trabalho honrado, honesto, digno e incrível que a Polícia Militar de São Paulo faz.

Queria cumprimentar todos os senhores. Cada um se sinta homenageado onde os senhores estiverem. Os senhores estão sendo homenageados aqui: é o povo de São Paulo batendo palma para cada um dos senhores.

Eu queria cumprimentar o cel. Erik Hoelz Colla, comandante do Corpo de Bombeiros, meu particular amigo, de cuja família fui amigo. Seu pai, cel. Colla, foi colega de turma do meu pai. Os dois hoje estão no céu, certamente felizes e batendo palmas. Cumprimento o cel. Adilson Pereira de Carvalho, diretor de Telemática, aqui presente; o cel. Antonio César Cardoso, comandante da Escola de Educação Física, parabéns ao senhor; o cel. Audi Anastácio Félix, diretor de Pessoal; o cel. PM Carlos Celso Castelo Branco Savioli, comandante de Policiamento de Choque.

É incrível! A cada nome que a gente fala passa um filme da nossa vida. Ao ver o cel. Savioli citar o seu nome, rememoro a entrada da Academia do Barro Branco, sentado numa daquelas portas, na batente da porta; o pai do cel. Savioli me recebendo no 2º CFO. Eu entrando como bicho, naquele dia, fui recebido pelo pai do cel. Savioli. Obrigado, cel. Savioli.

Coronel Celso Aparecido Monari, comandante do Policiamento Metropolitano; Coronel PM Dimitrios Fyskatoris, comandante de CPA/M8; Coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, diretor de Logística da Polícia Militar; Coronel Glauco Silva de Carvalho, diretor de Polícia Comunitária, a quem eu queria cumprimentar por uma solenidade fantástica feita há um mês junto com o cel. Leal envolvendo mil alunos e mil policiais que fazem o Proerd numa solenidade no Memorial da América Latina, onde estava presente o cel. Glauco, presidindo aquela solenidade.

Nós estamos aqui para homenagear a Polícia. O Coronel Glauco presidiu junto com o cel. Leal. Eu me lembro que nós tivemos mil soldados. Estavam lá sete estados.

O Proerd é o maior trabalho de prevenção às drogas que existe no Brasil. Nada se iguala. O Proerd completava 20 anos, a solenidade era esta.

Eu me lembro de sete estados presentes. É um trabalho que vai prevenir drogas em todo o Brasil e nós estávamos lá. E eu me lembro de não ter lido uma única nota no jornal e me lembro que naquela semana o Alexandre Pato perdeu o pênalti que desclassificou o Corinthians no jogo contra o Grêmio. Lembro-me quantas páginas foram colocadas no jornal por conta daquela inutilidade... Nada contra o Corinthians, mas quanto tempo inútil se gastou! Nós estamos acostumados a isso.

E o cel. Glauco estava lá com o cel. Leal. Parabéns!

Mas vamos enumerar mais coisas. Eu queria destacar um grande amigo nosso aqui presente, o deputado Ramalho da Construção. Pode ficar em pé! O deputado Ramalho está ali, é um amigo nosso sempre presente.

Eu queria chamar a atenção para o tenente Davi, que aí está com o nosso Corpo Musical, com mais 17 PMs músicos. Vamos todos agora iniciar o Hino Nacional Brasileiro.

Vamos ficar em pé.

 

* * *

 

- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB – Podemos sentar. Eu queria saudar o 1º tenente músico Davi Serino da Cruz, maestro dessa banda fantástica que completou 186 anos de vida. Homenageio a Banda de Música. A Polícia Militar tem mais de 130 batalhões. Os 130 têm que funcionar harmonicamente. Os batalhões de área integrados com a Rota, que eu tive o orgulho de comandar, e mais os outros todos, têm que estar integrados e a Banda de Música é um cartão de visita simplesmente espetacular, aonde ela chega. A primeira unidade da Polícia Militar foi o Corpo Musical. Por isso eles foram homenageados aqui, no outro dia, com muito entusiasmo.

Eu queria também agradecer a presença do cel. Helson Léver Camilli, comandante do Policiamento Metropolitano; do cel. Kenji Konishi, comandante do Policiamento Metropolitano M3; do cel. Kleber Danúbio Alencar Júnior, comandante Metropolitano da área 12; do Marco Antônio Severo Silva, chefe da Assessoria Policial Militar da Alesp; do cel. Maximiano Cássio Soares, diretor de Finanças e Patrimônio; do cel. Vicente Nicola Novellino, chefe do Centro de Inteligência da Polícia Militar; do cel. Wagner Bertolini Júnior, comandante da Escola Superior de Bombeiros; do Paulo Rios, delegado chefe da Assessoria Civil da Casa, um delegado amigo, sempre ao lado, companheiro de todas as horas; do Udine Henrique Verardi Junior, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; do Carlos Roberto Benito Jorge, delegado de polícia, chefe da Assistência Policial Civil, representando, agora, o delegado-geral Dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck, outro grande amigo que nós temos, sempre integrado com a Polícia Militar.

Neste momento que nós estamos aqui, eu tive o privilégio de poder dar aos senhores a promoção ao posto imediato. Era uma coisa que nós vínhamos muitos anos lutando. Eu tive a oportunidade de, em cinco audiências com o governador, levar a nossa necessidade. Com o cel. Camilo no comando, a nossa necessidade era um ponto prioritário. Houve cinco audiências minhas com o governador. Chegou um momento em que o secretário da Fazenda precisava de um esclarecimento melhor.

Eu levo a ele informações da diretoria de Finanças: o total das despesas e de quantos oficiais nossos passavam para a reserva por mês. Quando eu levei aquilo, o secretário da Fazenda, o comandante-geral e o governador na hora entenderam e eu pude ter a alegria de dizer: “todos os senhores vão passar para a inatividade com o posto imediato, que eu tive quando passei na inatividade lá atrás”. A representação deles aqui tem que ser feita com muita dignidade.

Outro dia o cidadão falou para mim: “deputado, cel. Edson Ferrarini”. Deputado eu estou, coronel eu sou e serei até a minha morte sem dúvida alguma. E eu me lembro que outro dia o cidadão falou para mim: “Poxa vida, você está aqui há alguns mandatos, então você tem direito à aposentadoria de deputado”.

Eu pude dizer a ele, amigo, no meu segundo mandato, eu achava injusto, indigno a aposentadoria como deputado, que deputado aposentava com oito anos, eu abri mão da minha aposentadoria e, com o meu voto, eu acabei com a aposentadoria de deputado estadual. Não tem um único deputado estadual paulista que se aposente, isto faz mais de 20 anos.

O cara falou para mim: “Mas onde que você aprendeu isso? Por que você jogou dinheiro fora?”

Eu falei: “Não, isto eu aprendi na orientação que a minha família me deu e na Academia de Polícia Militar do Barro Branco”. Foi naquele pátio. Foi aquela Escola de Comandantes que colocou dentro de mim toda essa dignidade. Assim é que são formados os oficiais da Polícia Militar.

Eu abri mão da minha aposentadoria e com meu voto, acabei. Não existe mais aposentadoria de deputado estadual, aquela indignidade que já vinha de longa data, para os senhores entenderem o que é a nossa corporação. A incompreensão vem de longa data, não faz mal.

O meu pai dizia: “Filho, eu combati em 1932. Nós íamos lá no fronte, nós íamos lá no túnel, nós íamos lá. Eu estava na região do Vale do Paraíba e um dia subi no bonde, até chorei, filho, porque o bonde todo desceu. Eu estava fardado, com a roupa da Força Pública, porque disseram que São Paulo queria se separar do Brasil e não era nada disso”.

Então veja que essa incompreensão já vem de longa data. Tudo o que nós fazemos, essa dignidade nossa muitas vezes ela é incompreendida, mas não faz mal.

Somos esta corporação incrivelmente maravilhosa. Nós atuamos nas consequências. Não podemos atuar na causa da criminalidade. Nesse Código de Processo Penal benevolente, nós não podemos atuar.

Não podemos atuar na má distribuição de renda. Atuamos nas consequências, mas com toda dignidade. Aquele telefone 190 que toca mais de 100 mil vezes por dia: chega lá um soldado e atende a ocorrência.

Nós somos o pronto-socorro de todas as falências do Estado até hoje. Por dia, 800 soldados e 300 viaturas são desviados das suas funções para fazer escolta de presos. Agora estão comprando viaturas para o sistema penitenciário, mas nós estamos lá.

Nós estamos lá e o esporte predileto da imprensa no momento é falar mal da Polícia Militar. Daqui desta tribuna, nós a defendemos todos os dias, da maneira mais digna possível. Se nós temos um repórter que se refere ao policial de forma indigna, se tem um outro que faz um comentário e diz que faltou o cafezinho para o policial, o comandante-geral responde: “O Coronel Meira responde à altura e nós estamos aqui”.

Eu queria que os senhores ouvissem agora aquele que está representando o comandante-geral. Vamos ouvir agora as palavras do cel. Marco Aurélio Alves Pinto, o secretário-chefe da Casa Militar, que vai falar em nome do cel. Benedito Roberto Meira.

Vamos aplaudir o nosso chefe da Casa Militar. (Palmas.)

 

 

O SR. MARCO AURÉLIO ALVES PINTO – Em primeiro lugar, bom dia a todas e todos.

Eu, de início, já peço escusas em nome do comandante-geral da Polícia Militar, cel. Benedito Roberto Meira, que por motivos inadiáveis e compromissos junto ao secretário de Segurança Pública, ele não pôde estar presente aqui. Ele pediu para que eu o representasse e ficou muito sentido de não poder vir, deputado.

Bom, ao nosso cel. Edson Ferrarini, deputado estadual que preside nesse momento essa Sessão Solene que homenageia os 182 anos da Polícia Militar, a quem eu agradeço imensamente, não só por esta sessão, mas por tudo o que o senhor tem feito pela Polícia Militar.

Também aproveito a oportunidade para saudar, em nome do senhor, todos os deputados desta Casa e o deputado Samuel Moreira, que preside esta Casa de Leis, um grande amigo.

O nosso amigo cel. Omar Lima Leal, nosso diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar, pelos ensinamentos, acho que está no lugar correto, pois nos ensinou tudo no corpo de bombeiros e agora dirige o ensino da Polícia Militar.

Em nome do cel. Leal, eu cumprimento todos os coronéis aqui presentes, pois, cada um em sua área, se esforça para manter a Polícia Militar cada vez mais honrada como ela é.

Agradeço a presença do Dr. Carlos Roberto Benito Jorge, delegado de polícia, representando o nosso amigo Luis Maurício de Souza Blazeck, delegado-geral da Polícia Civil. É a união de esforços de todas essas instituições que trabalham pela segurança pública que faz uma cidade melhor, um estado melhor.

Agradeço também a todos oficiais, a todos os praças aqui presentes, a todos os funcionários civis da Polícia Militar e aos funcionários da Assembleia Legislativa. E agradeço ao deputado Olímpio Gomes, também um representante da Polícia Militar, por sua presença única.

Não farei um discurso meu, lerei o discurso do comandante-geral, a seu pedido. Nesse discurso ele expressa todo o agradecimento a esta Casa de Leis que sempre está engajada em apoiar as atividades da Polícia Militar.

 “Senhoras e senhores, bom dia. Temos a honra de nos dirigir às V. Exas. tomados por admiração e respeito para apresentar votos de agradecimento em face à deferência especial que esta Casa de Leis presta à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Há 182 anos, o padre Diogo Antônio Feijó, regente do Brasil, emitiu um decreto autorizando o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar a criar, na Província de São Paulo, o primeiro Corpo Policial, organizado com 130 homens.

Atualmente, somos mais de 90 mil homens e mulheres dedicados à segurança da comunidade. Essa numerosa força de trabalho nos coloca possivelmente como a 3ª maior empresa do Brasil em número de funcionários, perdendo apenas para a Odebrecht e para os Correios, ambas com mais de 100 mil empregados segundo a Revista Exame.

Aqueles que erguem faixas ou vão às mídias pedir o fim da Polícia Militar provavelmente não conhecem todos os fatos. Eles não levam em conta um detalhe elementar: em qualquer país, diante dos atos de desordem, o papel da Polícia será sempre o mesmo, seja ela militar ou não.

Além disso, nossa instituição possui raízes profundas na história do povo paulista e brasileiro, de tal modo que apenas uma mudança na Constituição seria capaz de desarraigá-las. Temos orgulho de termos participado dos maiores eventos da história nacional, entre os quais destacamos a Revolta dos Farrapos, a Revolução de 32, a Guerra do Paraguai e a 2ª Guerra Mundial.

Sempre fomos legalistas e, como tal, defensores da ordem estabelecida em diferentes épocas. Estamos plenamente convictos de que o sangue dos nossos soldados ajudou a consolidar a soberania e a construir os pilares desta proeminente nação.

Entretanto, estamos também cientes de que as glórias do passado servem apenas de referência, mas não garantem sustentação. Por isso, nossa instituição busca incessantemente os caminhos da melhoria contínua, aprimorando os seus procedimentos e criando expertises profissionais para lidar com os diversos desafios do mundo moderno que nos impõe.

O adjetivo ‘militar’ passou a ser apenas um qualificador do substantivo polícia. Não temos mais uma formação voltada para a guerra; ao contrário, temos uma estética militar que permeia a retórica institucional para garantir a hierarquia e a disciplina, sem as quais seria impossível manter a obediência incondicional da tropa. Por essas razões, muitos observadores internacionais concluíram que o modelo militar de policiamento é perfeitamente compatível com a democracia.

Embora a missão fundamental da Polícia Militar seja prevenir o crime e a desordem, as ações policiais estão cada vez mais dependentes da aprovação pública. Nossa legitimidade não é mantida por demonstrações estatísticas de ações repressivas, mas por soluções dialogadas e ações puramente sociais.

Para exemplificar, vamos apresentar aqui alguns números referentes ao ano de 2012, que a maioria das pessoas desconhece. A saber:

A Polícia Militar realizou 280 mil resgates no estado de São Paulo, o que representa mais de 70% das emergências públicas.

A Polícia Militar paulista realizou mais de quatro milhões de atendimentos sociais, praticamente a mesma quantidade realizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha em 33 países, segundo relatório do ano de 2012, extraído do site oficial daquele próprio órgão.

A Polícia Militar de São Paulo realizou, em um ano, mais de 20 milhões de intervenções, contra 12 milhões realizadas pelos carabineiros no Chile inteiro.

Nossa central de emergência, pelo telefone 190, recebeu no estado todo mais de 50 milhões de ligações, quase a mesma quantidade recebida pela Central 135 da Previdência Social, em todo o País, no ano passado.

Citamos esses números apenas para dar uma evidência sólida de que São Paulo tem uma Polícia Militar forte, dinâmica, atuante e voltada ao interesse público. Não foi por acaso que o professor Ricardo Balestreri certa vez admitiu: ‘A polícia é uma espécie de superego social indispensável em culturas urbanas, contendedora do óbvio caos a que estaríamos expostos na absurda hipótese de sua inexistência’.

Isso, porém, não nos faz sentir insuperáveis ou eternos. Queremos assinalar nossa passagem por esta Casa de Leis para lhes dizer que nossa instituição tem a grandeza de São Paulo e que nenhuma atividade pública pode prescindir da presença da Polícia. No ano que vem, teremos um evento de grande magnitude em nosso país. O campeonato mundial de futebol deve trazer a São Paulo cerca de 250 mil pessoas, de acordo com o Ministério do Turismo.

O que o mundo quer ver quando chegar a São Paulo? A resposta é segurança. Esta não é nossa conclusão ou nossa afirmação, é a conclusão de um grupo de grandes empresários que se reuniu na última sexta-feira, em um congresso promovido pela Fiesp, para discutir o impacto socioeconômico da Copa de 2014.

Da nossa parte, já estamos nos planejando para esse importante evento. Todas as férias regulares, nos meses de junho e julho estão, a priori, suspensas exatamente para aumentar a vigilância nesse período em que os olhos do mundo estarão voltados para os nossos estados.

Aliás, senhoras e senhores, não existe liberdade sem vigilância. Encerro minhas palavras com a reflexão proposta por Thomas Jefferson, que diz: ‘O preço da liberdade é a eterna vigilância. Se nós abrirmos mão desse binômio, estaremos pondo em risco a própria democracia’.

Agradeço a todos os nobres deputados desta Casa de Leis pelo esforço diário em defender os interesses da Polícia Militar e por nos dar a oportunidade de compartilhar convosco a alegria desses 182 anos de existência. Em nome de todos os policiais militares, mais uma vez meu muito obrigado.

Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar.” (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Parabéns ao cel. Marco Aurélio, que falou sobre o trabalho e as realizações feitas pela Polícia Militar. O nosso reconhecimento é o trabalho realizado, é a nossa satisfação do dever cumprido, é cumprir aquilo que nós aprendemos nas escolas de formação.

Gostaria agora de passar a palavra ao deputado Olímpio Gomes. Juntos, temos feito todas as defesas possíveis neste plenário em relação à Polícia Militar. E a Polícia Militar tem os seus trabalhos, as suas campanhas de prevenção através do Proerd, do Corpo de Bombeiros, através da Polícia Ambiental, esse trabalho fantástico, essa corporação, esse lado da Polícia Militar tão bem comandado pelo cel. Nomura, pela Polícia Rodoviária. A palavra é sua, deputado Olímpio Gomes.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo deputado Edson Ferrarini, oficial da Polícia Militar, para nosso orgulho; cel. Leal, nosso diretor de Ensino da Polícia Militar; cel. Aurélio, chefe da Casa Militar; todas as autoridades, convidados, oficiais, praças, amigos da Polícia Militar.

Em primeiro lugar, em todas as circunstâncias possíveis, nós temos a obrigação de enaltecer o trabalho realizado pela Polícia Militar, por seus integrantes. Existimos e vamos continuar existindo exatamente porque fazemos o que a população precisa.

Trabalhamos no socialmente correto, e não necessariamente no politicamente correto. A dissintonia muitas vezes é que a classe política tenta politizar as ações da Polícia, e há quase 200 anos a Polícia Militar vem se pautando pela legalidade, pelas normas que estabelecem ou tentam estabelecer o equilíbrio para a nossa sociedade, mas acaba sendo achincalhada por essa mesma classe política.

Quero agradecer não como deputado, mas como policial militar, o esforço que o deputado Edson Ferrarini faz nesta Casa já há muitos mais mandatos do que eu. Vir aqui neste microfone em festas da Polícia ou ir aos nossos quartéis e falar bem da instituição, eu vejo muitos, mas, quando é para ter atitudes em relação à defesa da instituição e de seus componentes, nos momentos mais agudos, a maioria some. V. Exa. se mantém coerente aos princípios que, como sempre diz, já são princípios da vossa casa, do vosso pai, do vosso juramento, e isso nos dá uma expectativa muito positiva.

Precisamos sim ter representatividade nessa Casa. Já decidi na minha vida que vou tomar outros rumos que não o da permanência neste Legislativo. Vou para um voo maior, tentar arrancar do Estado o que eu entendo que sejam os maiores inimigos da Polícia Militar hoje: o crime organizado e o governador de São Paulo. Triste uma comparação dessas, mas mais do que verdadeira, lamentavelmente.

Tenho certeza, deputado Ferrarini, que o senhor vai permanecer por aqui, com o apoio dos policiais militares, e vai continuar fazendo a defesa intransigente que faz.

Este ano mesmo nós tivemos toda a demonstração do desrespeito que o Governo do Estado de São Paulo tem com a instituição. Ainda temos, sim, os piores salários do Brasil, esse cala boca nojento com alguns projetos alternativos à devida dignidade salarial e à paridade entre as forças policiais. Iremos até votar esses projetos mal feitos, mal elaborados, que quase nada compensam o que se magoou a Polícia Militar e os seus integrantes, mas sabemos que isso é uma fase e que, se Deus quiser, essa fase vai passar.

Quero dizer como um cidadão e um policial veterano do orgulho que tenho quando vejo qualquer integrante da nossa corporação uniformizado nas ruas. Mesmo que não esteja fazendo uma atividade específica, já me vem à cabeça que a simples ação de presença daquele profissional está inibindo o crime, está protegendo as pessoas, está evitando um mal maior. E evita de tal forma que a nossa família policial tem se transformado de escudos protetores dessa sociedade, em alvos preferenciais de criminosos.

 Encontrei o cel. Bertolini última vez, enterrando um soldado dele que ousou ir cortar o cabelo em um sábado. Hoje às 15 horas será enterrado no interior de São Paulo o soldado Aureliano, do 1º Batalhão, que também foi atingido com mais de 15 disparos de fuzis e pistolas. Isso tem acontecido no Estado todo, e infelizmente, para as autoridades governamentais, trata-se de estatísticas ou de azar, o militar estava na hora errada, no local errado, na folga.

São esses homens e mulheres que fazem o juramento de até morrer pela sociedade e o estão cumprindo. Independentemente do governo, da bandeira partidária, da sigla, infelizmente partido político no nosso país é uma sopa de letras, e as próprias coalizões e alianças no período das eleições demonstram exatamente isso.

Mas hoje é um dia de festa para a Polícia Militar. O Legislativo, por meio do deputado Edson Ferrarini, vem promovendo há muitos anos a Sessão Solene de aniversário da Polícia Militar. É uma forma, sim, de cutucar esta Casa, exatamente para dizer que não devemos lembrar a instituição somente nas cerimônias, nos instantes solenes, mas em todos os momentos.

Para encerrar, gostaria de lembrar uma frase de Honoré de Balzac: “Os governos passam, as sociedades morrem, mas a Polícia é eterna”.

Viva sempre a Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Deputado Olímpio Gomes, sou testemunha do seu trabalho e da sua dedicação. E os senhores podem ficar em paz, tranquilos, no limite máximo do possível. Ainda no dia da votação do aumento, deu 7%, e nós passamos uma semana ao lado do governador, com o comandante-geral, cel. Meira, com o secretário da Segurança Pública presente, o cel. Marco Aurélio, e com outras 17 entidades lá presentes

presentes e nós pudemos levar ao governador todas as nossas reivindicações.

Nós seguramos duas votações, major Olímpio, duas vezes, para ver se dava tempo de vir alguma coisa que melhorasse. Nada contra a Polícia Civil, parabéns a eles pelo que conseguiram. Nós tínhamos uma isonomia há mais de 20 anos, e essa isonomia pode não ser pela a carreira jurídica. Parabéns aos delegados que conseguiram, mas é por isonomia de trabalho e de função.

Nós tentamos explicar isso. Na reunião de líderes, nós levamos todas as entidades possíveis e lutamos até onde foi possível. Os projetos que estão aqui podem não ser os melhores, mas vamos aprová-los agora porque é necessário.

O maestro Davi se propôs a tocar uma música.

 

* * *

 

- É executada a música.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - A Polícia Militar tem consciência de que ela atua nas consequências. Se reuníssemos um grupo de bandidos e deixássemos que eles fizessem todas as leis e que pudessem alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, pode ter certeza que nada seria mudado, eles deixariam como está.

“Não tirem as cinco saídas que nós temos por ano. Assim, nós podemos fugir. Deixem todos esses benefícios, as leis - que a gente cumpre só um sexto da pena -, deixem do jeito que está”.

E cabe a nós resolver e solucionar os problemas.

Quando eu me elegi deputado, já havia 20 anos de revolução. A mudança da Constituição ia ser feita e a coisa mais importante era derrotar e destruir a Polícia Militar - já que não era possível mexer no Exército.

Havia uma mesa comprida, com 54 microfones. Eu estava aqui e tinha que defender a nossa corporação. Na minha frente, sentado, estava o José Dirceu. Na minha frente, havia deputados cassados por 10 anos e eu tive oportunidade de, conversando, não deixar a Polícia Militar perder nenhuma das suas atribuições. Eu ainda criei o Art. 195, que criou a Polícia Ambiental no seu parágrafo único, e hoje é a maior Polícia Ambiental do Brasil.

A cereja do bolo era acabar com o Tribunal de Justiça Militar - já que eles achavam que era um tribunal de exceção. Eu pude mostrar que o Tribunal de Justiça Militar não pertence à Polícia Militar, mas sim ao sistema judiciário do estado. E, além de não deixar acabar, ainda criei uma vaga para valorizar o tribunal. O cel. Geraldi, quando assumiu, falou, de uma maneira muito carinhosa, que, em um dia de grande inspiração, criou essa vaga em que eu estou tomando posse.

Então, aqui, eu pude fazer esta Constituição. Meu nome está aqui e não perdemos uma vírgula da Polícia Militar. Com dignidade e experiência, junto com o major Olímpio, nós estamos defendendo a Polícia Militar.

A legislação defende os bandidos. Para piorar, nós temos intelectuais desonestos. Eles têm teorias absurdas, que são convenientes aos bandidos. Eles roubam, matam, dizem que é porque não tiveram oportunidade de estudar, que vivem na pobreza e que foram vítimas de algum trauma na infância. Isso diminui a culpa dos criminosos, como se eles não fossem humanos dotados de livre-arbítrio ou de vontade própria. Eles são defensores de direitos humanos com teoria de porta de botequim, mas não faz mal. Nós, da Polícia Militar, estamos lá para defender a sociedade.

Os senhores me conhecem pela minha luta contra as drogas - um trabalho que faço há 43 anos. Esse trabalho resultou em vários livros com o objetivo de explicar para o presidente Fernando Henrique que ele está equivocado ao descriminalizar a maconha e ao fazer todas essas campanhas.

Eu estive duas vezes em Amsterdã só estudando sobre a maconha. Depois fui para Hungria, para França, pelo mundo inteiro estudando. Nenhum país do mundo legalizou as drogas.

A Holanda cabe 14 vezes dentro de Minas Gerais e 280 vezes dentro do Brasil. O primeiro país que vai legalizar é o Uruguai. O Uruguai tem três milhões de habitantes e um presidente atrapalhado. Nenhum país do mundo legalizou a maconha.

Eu comecei esse trabalho por quê? Eu comandava o 5º Batalhão CPA/M3. Lá havia um soldado que bebia um litro de pinga em um dia. Esse homem chamava a atenção.

Imagina um comandante receber isso na mão, que dificuldade. Ele tinha três internações no Hospital Militar e já tremia bastante. Eu tinha que expulsá-lo ou fazer alguma coisa. Então eu resolvi, naquele dia, estudar o problema do álcool. Eu pensei: será que eu não posso fazer nada por esse filho de Deus que está na minha frente? Eu sabia que ele era um excelente soldado quando trabalhava, quando estava bom. Ele tinha quatro filhos e uma família.

Eu, então, resolvi estudar o problema.

Esse é um problema que nós temos. A cada dez policiais militares que bebem, em qualquer organização do mundo, um será alcoólatra. Alcoólatra é aquele que perde o controle diante da garrafa e que não consegue evitar o primeiro gole. E nós temos nas nossas unidades esse problema grave.

Eu não tinha mais o que fazer com esse soldado. Eu fui embora e deixei ele lá. Era uma quarta-feira. Eu fui à noite aos Alcoólicos Anônimos, fui à União Antialcoólica,  e fui andar por aí afora. Durante o fim de semana, lá fui eu visitando mais entidades e lendo livros. Eu me animei tanto e conversei com este homem.

E ele acabou ficando um mês sem beber. Em um mês sem beber, parou de tremer. Ele que já tinha tido três, quatro internações no Hospital Militar, ficou seis meses sem beber. E o tempo foi passando, e eu fui orientando,  me informando, aprendendo, estudando e este homem ficou dois anos sem beber.

O tempo passou e eu me animei tanto que fui fazer a faculdade de psicologia por cinco anos. Eu me especializei, fui para Europa, e esse homem ficou dez anos sem beber. O soldado me trouxe o filho com problema de álcool e drogas e eu já fui estudar. E este homem completou 20 anos sem beber.

Esse homem se aposentou. Hoje ele é 1º sargento e se chama Heraldo Serpa. Eu vou entregar a ele, nesse momento, um troféu. Ele está completando, nesse instante, 43 anos sem uma gota de álcool na boca! (Palmas.)

Eu vou entregar este troféu para este homem. Eu pude devolver um soldado para a Polícia Militar, hoje sargento, um pai para sua família e para seus 13 netos.

Pelas minhas mãos já passou muita gente, um Maracanã lotado de pessoas drogadas e alcoólatras. E agora eu vou entregar a você, Heraldo Serpa, esse troféu.

Pode entregar, cel. Leal.

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Só uma pergunta, Heraldo Serpa: valeu a pena?

 

O SR. HERALDO SERPA - Claro que valeu a pena. A emoção toma conta da gente, a gente perde as forças com as palavras. Eu fui recuperado logo de início, Sr. cel. Ferrarini. O senhor me falou três palavras e eu comecei a sentir meu próprio mau cheiro no corpo.

Dali em diante, fiquei sem beber e estou até hoje. São quarenta e três anos de felicidade.

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB – Podem aplaudi-lo. O herói é você. (Palmas.)

 

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB – Assim foi essa caminhada.

Hoje, eu mantenho ali em frente à Igreja São Judas um centro de recuperação absolutamente grátis. Não pode levar dinheiro, donativo, auxílio e nem contribuição. Esse trabalho é uma maneira que a gente tem de agradecer a Deus por tudo o que Ele nos deu de bom: nós andamos, enxergamos, falamos e esse moço, hoje, representa o número de 100 mil recuperados.

Não tem cura, mas você estaciona o alcoolismo, a droga, o fumo. É perfeitamente possível fazer isto. E o orgulho é todo meu.

Foi um prazer ter feito esta solenidade para a Polícia Militar, cel. Roberto Meira e cel. Leônidas, subcomandante - ele comanda 44 milhões de habitantes. O Chile tem 17 milhões de habitantes; Cuba tem 11 milhões de habitantes; Holanda, 16 milhões. Olha como a Polícia Militar é maior. O Iraque tem 31 milhões de habitantes; Israel, sete milhões; Portugal, 11 milhões. E a Polícia Militar de São Paulo cuida de 44 milhões.

Que orgulho pertencer a esta corporação!

Agradeço a todos os senhores. Eu uso essa farda na minha alma. Mesmo sendo  deputado, serei um oficial da Polícia Militar até a minha morte.

Eu levei os restos mortais do meu pai ao mausoléu de 32. Ele contava para mim as histórias com aquele chapéu, aquele capacete de aço, e falava: “filho, me leva; os meus amigos, nós combatemos lá no túnel”. Enquanto os cadetes levaram os restos mortais dele, eu rezava meu Pai Nosso, pedindo a Deus que o abençoasse. Eu tenho orgulho de dizer: meu pai, obrigado pelo seu exemplo, por tudo que o senhor me ensinou e por tudo que eu aprendi. Eu sou Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A sessão está encerrada, fiquem todos com Deus e viva a nossa Polícia Militar. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 20 minutos.

 

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