09 DE DEZEMBRO DE 2013

078ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ, E COMEMORAÇÃO DO DIA DO MARINHEIRO

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear a Marinha do Brasil e o Seu Patrono Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês De Tamandaré, e Comemorar o Dia do Marinheiro". Anuncia que, em razão do luto oficial de sete dias, decretado pela presidente da República, Dilma Rousseff, pela morte do líder sul-africano Nelson Mandela, não haverá execução do "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a exibição de vídeo sobre a atuação da Marinha do Brasil. Diz não haver quem não se orgulhe da Marinha Brasileira. Afirma ser a mesma um grande orgulho para a Nação brasileira. Dá conhecimento de mensagens alusivas ao evento, encaminhadas por autoridades. Faz a leitura de documento sobre a Marinha e o Marquês de Tamandaré e presta homenagem, com entrega de placa, ao Sr. Riyad Eliya Azzam, empresário do ramo da borracha, representando a sociedade civil. Lembra o seu pai, um grande admirador das Forças Armadas. Diz estar orgulhoso em representar esta Casa nesta homenagem. Ressalta o seu orgulho pelas Forças Armadas, um dos símbolos do nosso País. Presta homenagem, com entrega de símbolo do Estado de São Paulo, em comemoração ao Dia do Marinheiro, ao vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval.

2 - LISEO ZAMPRONIO

Vice-Almirante, comandante do 8º Distrito Naval, cumprimenta o deputado Fernando Capez e todas as autoridades presentes. Agradece a homenagem à Marinha do Brasil. Diz ser uma honra comparecer a esta Casa de Leis para agradecer a homenagem. Informa representar todos aqueles que servem à Marinha no País. Faz histórico da trajetória do Marquês de Tamandaré na Marinha. Afirma que o mesmo é um herói nacional. Ressalta que a Marinha busca o cumprimento de sua missão constitucional. Cita que os programas da Marinha são desenvolvidos com universidades e empresas de ponta. Menciona que a Marinha zela pela segurança da navegação e a vida humana nas águas. Lembra que a Marinha comemora, no dia 13 de dezembro, o Dia do Marinheiro, o mesmo dia do nascimento do Marquês de Tamandaré, mantendo vivos os seus exemplos. Agradece a iniciativa do deputado Fernando Capez. Presta homenagem à Assembleia Legislativa, com a entrega de placa ao deputado Fernando Capez, contendo o brasão oficial do 8º Comando Naval.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Lê o currículo do vice-almirante Liseo Zampronio até a ocupação do atual cargo. Diz ser a autoridade um exemplo de carreira bem sucedida, dedicada à Marinha e à Pátria. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida para integrar a Mesa principal dos trabalhos desta sessão solene, que presta homenagem à Marinha do Brasil, o representante dessa grande instituição homenageada, Sr. vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval. Uma calorosa salva de palmas a ele e a toda a Marinha do Brasil. (Palmas.)

Convido também para integrar a Mesa o nosso Exmo. major brigadeiro do ar, José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comar. (Palmas.) E também o nosso estimado amigo, Exmo. general Sardinha, representando o General Ademar, comandante militar do Sudeste que, por força maior, não pôde comparecer. (Palmas.)

Representando o conselheiro Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - portanto, uma autoridade civil a compor esta Mesa -, o Exmo. Dr. Wallace de Oliveira Guirelli, procurador e conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Este ato solene segue normas regimentais, legais e cerimoniais por imposição legal do cerimonial. Em virtude do luto oficial de sete dias, decretado pela Exma. Sra. presidente da República Dilma Rousseff, em razão da morte do líder sul-africano Nelson Mandela, não haverá a execução do Hino Nacional nesta ou em nenhuma outra sessão nos sete dias de luto oficial.

Sras. deputadas, Srs. deputados, minhas senhoras, meus senhores, ilustres membros da Marinha e das Forças Armadas, esta não é uma sessão comum, não é uma sessão qualquer. Como o próprio nome diz, é uma sessão solene. Por ser uma sessão solene, está sendo realizada neste auditório, que é o plenário principal da maior Assembleia Legislativa do País: o Plenário Juscelino Kubitschek.

Nas cadeiras em que os senhores e as senhoras estão sentados, os deputados tomam assento para votar os projetos de Lei que irão reger o Estado de São Paulo. Nessas cadeiras foi votada a Constituição do Estado de São Paulo, em 1989. Por terem que ser realizadas no plenário principal, as sessões solenes só podem ser realizadas às segundas e sextas-feiras, quando não existem sessões de votação de projetos. É por isso que elas são realizadas somente nesses dias.

A Sessão Solene só pode ser convocada por uma pessoa, por uma autoridade: o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Só ele pode convocá-la. No caso, é o deputado Samuel Moreira. Mas o presidente só pode convocar se um deputado, em exercício no seu mandato, solicitar a convocação. Solicitamos ao presidente que ele convocasse esta sessão solene com a finalidade de homenagear a Marinha do Brasil e seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e assim comemorar o Dia do Marinheiro.

Feito o pedido, ele tramita pelas comissões internas da Casa. Verifica-se a documentação. Verifica-se a compatibilidade do pedido às exigências regimentais. Só pode ser solicitada a sessão solene por motivo de notória relevância pública e social. Recebendo os pareceres das Comissões, é submetido à votação no Colégio de Líderes, formado por todos os líderes dos partidos. Sendo aprovado, realiza-se a Sessão Solene.

Há casos de pedidos de sessões solenes que acabam não sendo deferidos, e não são raros. Outros são deferidos em parte. Esse, como já era de se esperar, por razões óbvias do conhecimento de todos, foi um pedido aprovado pela unanimidade dos partidos desta Casa. Assim, vem a ser convocado e obedece à rígida forma sacramental.

Repito aos nossos telespectadores: esta é uma sessão solene da mais alta relevância, pois se destina a homenagear a Marinha do nosso país e seu patrono, o almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, comemorando o Dia do Marinheiro.

Comunico aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida agora, ao vivo, pela TV Web, e será transmitida pela TV Assembleia. Quem assina a NET, como eu, pode assistir à TV Assembleia no canal 7. Quem possui TVA, no canal 66, na TVA Digital, no 185 e na TV Digital Aberta, no canal 61.2. Será transmitida pela televisão, sempre com muita audiência, no dia 14, próximo sábado, às 21 horas, portanto, em horário nobre. Claro que a sessão justifica a seleção desse horário. Sábado, às 21 horas, será transmitida esta sessão solene que estamos realizando neste momento.

Passo à exibição de um vídeo sobre a atuação da Marinha do nosso Brasil. Vamos assistir a esse vídeo.

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- É feita a exibição do vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Não há instituição democrática no mundo - e o Brasil é um Estado democrático de direito, conforme estatui o Art. 1º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 -, que não se orgulhe de suas Forças Armadas. A Marinha é um grande orgulho da nação brasileira e foi decisiva para garantir a nossa integridade territorial, sobretudo no século XIX.

Encaminharam missivas cumprimentando a Assembleia Legislativa e parabenizando-a pela Sessão Solene: o Exmo. Sr. prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad; o Exmo. Sr. desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o procurador de Justiça e secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Dr. Fernando Grella Vieira.

Também nos parabenizaram pela realização do evento: o ex-presidente e conselheiro federal da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso; a Sra. Lu Alckmin, presidente do Fundo Social de Solidariedade; o Exmo. Sr. presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo Dias e o vereador coronel Camilo.

Estão presentes como parte integrante desta mesa, no camarote ao lado, o Sr. ministro e sempre deputado, S. Exa. Flavio Flores da Cunha Bierrenbach e S. Exa. Dr. Kleber Leyser de Aquino, eminente juiz de direito, corregedor e coordenador do Departamento de Inquéritos Policiais - Dipo de São Paulo -, magistrado extremamente importante dentro da hierarquia do Poder Judiciário.

Capitão de mar e guerra, Jorge Faria Franco Junior, assessor de Organização do Estado Maior. Capitão de mar e guerra José Amalth, adido do Estado Maior. Capitão de Mar e Guerra Jordi Gracia Angelats.

Coronel Marco Antonio Severo Silva, coronel da Polícia Militar, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, que aqui representa o comandante geral, coronel Benedito Roberto Meira. Dr. Paulo Rios, delegado chefe da Assembleia Legislativa, que neste ato representa o delegado geral de Polícia, Luiz Maurício Souza Blazeck. Eminente Sr. Bernardino Antonio Fanganiello, presidente do Iate Clube de Santos, mas também diretor do Grupo Empresarial GP, um dos mais conceituados na área de segurança de nosso País. Sr. Carlos Baraldi Neto, presidente da Associação Grupo Bandeirante. Sr. Jairo Junqueira da Silva Filho, secretário geral da Associação de Ex-Combatentes do Brasil. Major Lira, representando neste ato o eminente general Floriano Peixoto, comandante da 2ª Divisão do Exército. Capitão aviador André Fabiano da Silva, representando o brigadeiro do ar Roland Leonard Avramesco.

Senhor Ricardo Goulart, representando o presidente da Dersa de São Paulo, Laurence Casagrande. Eminente Sr. Marcelo Guerra, presidente da Casa dos Açores, e também representante do Grupo Empresarial TecBan, responsável por todos os bancos 24 horas de São Paulo e do País. Sr. Humberto Paim. Sr. Gilberto Heluany Moyses, da Fundação Cultural do Exército Brasileiro. Sr. Augusto Paiva de Araújo, também aqui presente. Sr. Francisco Martucci, acompanhado do Sr. José Sylvio e do Sr. Eduardo Godinho, presidente da Organização Não Governamental “C Tem Que Saber C Tem Que Curar”.

No dia 14 de julho deste ano, na sede da organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, a ONG “C Tem Que Saber C Tem Que Curar” recebeu um prêmio que orgulha a todos nós, de melhor ONG de saúde do mundo, por realizar exames para a detecção do vírus da hepatite C. Quatro milhões de brasileiros são portadores, sem que saibam, do vírus da hepatite C, que vai corroendo o fígado de maneira assintomática até levar à morte. Fazendo exames de detecção, a ONG encaminha as pessoas com a doença ainda em estado embrionário para tratamento. A ONG já salvou a vida de 300 mil pessoas.

Também vejo aqui nosso querido Sr. Rodrigo, que preside uma ONG de Combate à Aids, também responsável pela minimização dos riscos e pela redução das mortes decorrentes dessa doença. Parabéns a todos que atuam para a defesa e proteção da saúde do povo brasileiro.

Neste momento, faremos uma singela leitura pelo “Dia do Marinheiro”, 13 de dezembro, em homenagem ao almirante Tamandaré, patrono da Marinha.

O almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, foi, indiscutivelmente, figura destacada no cenário militar do Brasil durante o 2º Império. Tamandaré ingressou na Marinha de Guerra, no alvorecer da independência que ajudou a firmar. O marquês de Tamandaré foi uma das colunas resistentes e inabaláveis que sustentaram a independência nacional e consolidaram o Império, resguardando-o da desagregação. Implantou o respeito à nossa soberania, manteve a disciplina nas Forças Armadas e a concórdia e a paz no espírito conciliável dos brasileiros, do extremo Norte ao extremo Sul de nosso país, sendo esse um dever imperativo decorrente de seu sincero patriotismo.

Como oficial general, comandou a Força Naval Brasileira no Rio da Prata entre os anos de 1864 a 1866, na Guerra do Paraguai. Atuou no conflito em solo uruguaio, quando exerceu o Comando Geral das tropas da Marinha na Tomada de Paissandu. Exerceu o comando da Esquadra Brasileira na primeira fase da guerra contra o Paraguai quando, além das vitórias em combate, organizou toda a linha logística necessária para a manutenção dos principais navios da Armada Imperial, a tão grande distância de sua sede.

Foram-lhe concedidos os seguintes títulos: barão (1860), visconde (1865), conde (1887) e marquês (1888). Durante toda a sua vida, Tamandaré dedicou-se a duas grandes causas, à Marinha e ao Brasil, com todo amor e devoção, sendo elevado às honras eternas de Patrono da Marinha do Brasil. Por isso o dia 13 de dezembro, dia de seu nascimento, foi instituído como “Dia do Marinheiro”.

“Honra é a força que nos impele a prestigiar nossa personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio moral, um misto de brio e de valor. Ela, a honra, exige a posse da perfeita compreensão do que é justo, nobre e respeitável para a elevação da nossa dignidade. A bravura para desafrontar perigos de toda ordem na defesa da verdade, do direito e da justiça. Sou marinheiro e outra coisa não quero ser. Almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré - Patrono da Marinha. Nascimento, 13 de dezembro de 1807. Morte, 20 de março de 1897”.

São valores que, no mundo do politicamente correto, precisam ser resgatados, mesmo que seja à custa de contrariar quem muitas vezes quer impor seus erros aos valores que são sustentáculos desta Nação.

Na sequência desta sessão solene, iremos selecionar uma personalidade da sociedade civil. Esta é uma sessão realizada na Casa do povo. Nós trazemos as Forças Armadas para cá porque elas constituem um patrimônio da nossa população, e o Poder Legislativo é o mais democrático de todos os Poderes. Aqui entram pessoas que vão aos gabinetes dos deputados, puxam o terno dos deputados, param, cobram os deputados com dedo em riste. Invadem os gabinetes, e essa é uma das manifestações mais candentes da nossa democracia.

Então, não podemos realizar nunca uma Sessão Solene sem escolher alguém que se destacou em um determinado ramo. Seja no ramo de atividades assistenciais, de atividades empresariais, de atividades docentes, e assim por diante. Desta vez, trata-se de um indivíduo do ramo da indústria da borracha, que fornece peças automotivas para todos os veículos. Sua empresa possui três unidades, uma matriz e duas filiais, e foi fundada há mais de 60 anos. A empresa é um exemplo na postura de respeito ao consumidor, recolhimento de impostos e ação em benefício da comunidade.

Trata-se de nosso querido e estimado Sr. Eliya Azzam. Ele está com 91 anos e, ao saber que tinha sido selecionado para receber este prêmio, teve uma crise hipertensiva. Ele pediu para que o seu filho, Sr. Riyad Eliya Azzam, diretor da empresa que ajudou a edificar, viesse aqui para receber esta homenagem. Convido o Sr. Wendel e convido a nossa assessoria para, juntamente com o Cerimonial, procedermos à entrega desta homenagem a um representante da sociedade civil que vem aqui também homenagear a Marinha do nosso Brasil. Venha, por favor, o Sr. Wendel e aqueles que vierem fazer e receber a homenagem.

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Então aqui está a placa, com o logotipo da Assembleia Legislativa, que presta homenagem ao presidente da Vibrasil, Sr. Riyad Eliya Azzam. Com o empenho e excelência ele vem contribuindo ativamente para o fortalecimento de iniciativas pioneiras, visando sempre o progresso e o desenvolvimento do nosso País. A Vibrasil foi fundada em 1966 pelo imigrante da Palestina Riyad Eliya Azzam, um empresário de visão, hoje com 91 anos de idade. Ele batizou a empresa em homenagem ao Brasil, País que tanto ama e que adotou como seu.

Ele começou produzindo chinelos e, em pouco tempo, passou a fabricar peças para automóveis. Hoje, a Vibrasil é a maior fornecedora para montadoras, como a Volkswagen e a General Motors, além de outras fábricas que trabalham com borracha. Portanto, é uma empresa grande e que continua com um núcleo familiar. Ela possui representantes no Brasil, América Latina e Europa. Então, pelo desempenho ao longo de sua história sem nódoas, temos a honra de realizar este reconhecimento pela contribuição ao mercado econômico brasileiro. (Palmas.)

Passamos agora ao momento que é o clímax dessa sessão solene. Uma sessão solene que, se tem algo que eu poderia lamentar, seria meu pai não estar mais entre nós para que ele sentisse orgulho de assistir essa sessão solene como todas as que faço pelas Forças Armadas. Ele foi um grande admirador das Forças Armadas, insistiu para que o meu irmão, hoje Juiz de Direito, assessor do Presidente do TJ, fizesse a Escola Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas, era do seu gosto que ele seguisse a carreira de oficial do Exército. Quis o destino que tanto ele quanto eu fôssemos para a área da Justiça. E após fazermos a Faculdade de Direito da USP, ingressamos eu no Ministério Público e ele na Magistratura para que posteriormente eu viesse a entrar na nossa política.

Mas sem dúvida que eu me sinto muito orgulhoso de estar aqui representando a Assembleia Legislativa e fazendo essa homenagem tão importante. Que orgulho que devemos ter das nossas Forças Armadas, dos nossos símbolos, dos nossos hinos, das nossas canções, de nossa bandeira. E é com base nisso que faremos nesse momento, peço ao Cerimonial, a nossa Assessoria, a entrega de uma homenagem ao Exmo. Sr. vice-almirante, estimado comandante Liseo Zampronio, nosso comandante do 8º Distrito Naval. Peço que todos os integrantes da Mesa me auxiliem nessa entrega. Convido o ministro Flavio Bierrenbach a unir-se a nós e peço uma calorosa salva de palmas ao almirante Liseo Zampronio e à Marinha do Brasil. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Em um suporte de mármore travertino, o símbolo do nosso País, com o estado de São Paulo sobreposto, “em comemoração ao Dia do Marinheiro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão solene, presta homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, na pessoa do Sr. vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval. Fernando Capez, deputado estadual, nove de dezembro de 2013”.

Um detalhe, essa também não é uma homenagem comum. Essa é uma homenagem feita oficialmente em uma sessão solene, aprovada pelos deputados dessa Casa e que, portanto, é entregue oficialmente por todos os 94 deputados do estado de São Paulo. A integralidade dos deputados aprovou, a Assembleia Legislativa oficialmente aprovou todos os detalhes, de maneira que, com muito orgulho, nós entregamos essa homenagem pesada, como pesado é o fardo da nossa Marinha. (Palmas.)

Neste momento eu convido o Sr. vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval, a ocupar o parlatório oficial da Assembleia Legislativa por determinação legal e regimental de uso privativo dos deputados dessa Casa. Mas que hoje é cedido à Marinha do Brasil, porque a Assembleia Legislativa se engalana com esse evento certamente histórico e inesquecível. Com a palavra o vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval. (Palmas.)

O SR. LISEO ZAMPRONIO - Excelentíssimo Deputado estadual Fernando Capez, propositor e presidente dessa sessão solene em homenagem à Marinha do Brasil. Excelentíssimo Sr. Dr. Flavio Florêncio da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar que muito nos honra com sua presença hoje aqui. Major brigadeiro do ar José Geraldo Ferreira Malta, grande amigo que retornou mais cedo de Salvador e hoje nos prestigia, muito honrado com a sua presença. Caro amigo General Sardinha, representando aqui o nosso também grande amigo General Ademar, muito obrigado pela sua presença. Doutor Wallace de Oliveira Guirelle, caro amigo companheiro de turma de Escola Superior de Guerra, representando aqui o conselheiro Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Kleber Leyser de Aquino, corregedor e coordenador da Dipo, também nosso grande amigo. Gostaria de citar também a presença do nosso comodoro do Iate Clube de Santos, o Sr. Bernardino Fanganiello que também nos honra muito com sua presença.

Em nome desses citados eu gostaria de saudar todos os presentes. Agradecer a deferência que conferem à Marinha do Brasil ao estarem presentes nessa sessão solene solicitada pelo deputado Fernando Capez em homenagem a nossa Marinha e ao nosso patrono.

Senhoras e senhores, para mim é uma grande honra comparecer a essa Casa de Leis, a Casa dos representantes do povo paulista para, em nome da Marinha do Brasil, agradecer a tão grata e significativa homenagem que muito nos envaidece e nos lisonjeia. Como comandante do 8º Distrito Naval, dirijo essas palavras em nome de todos os marinheiros, marinheiras e fuzileiros navais que tem a grata satisfação de servir a Marinha em terras bandeirantes.

Faço com o pensamento voltado para o mais ilustre de todos os marinheiros, o almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil. Nascido na província de Rio Grande, São Pedro do Sul, Vila do Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, em 13 de dezembro de 1807, aos 15 anos de idade, alistou-se na Marinha, onde iniciou carreira como praticante de piloto a bordo da Fragata Niterói. Já nesse posto participou da perseguição à Força Naval Portuguesa que se retirava em 1823. Participou de quase todos os conflitos do século XIX, como a Guerra da Independência, Confederação do Equador e as revoltas ocorridas durante o período regencial: Cabanagem, Sabinada, Balaiada e a Praieira. Nos conflitos internacionais, atuou na Guerra contra Oribe e Rosas, na Guerra do Paraguai, comandou as Forças Navais na Bacia do Rio da Prata. Demonstrou sua fidalguia ao respeitar os vencidos nas batalhas e seu verdadeiro espírito de homem do mar ao arriscar-se para salvar vidas, como foi o caso do navio inglês Ocean Monarch, que ardia em chamas próximo ao Porto de Liverpool, e da Nau Portuguesa Vasco da Gama, que se encontrava dentro do litoral do Rio de Janeiro, dentre outros atos que marcaram sua vida de marinheiro. Sua liderança inconteste era exercida pela proximidade com os seus comandantes. O almirante Tamandaré faleceu no Rio de Janeiro, aos 90 anos de idade, no dia 20 de março de 1897, e tem seu nome inscrito no livro dos heróis nacionais no Panteão da Pátria, em Brasília.

Inspirado em seu patrono, deputado, a Marinha do Brasil de hoje busca incessantemente o cumprimento da sua missão constitucional. Voltada para a proteção de nossas riquezas e do bem maior dessa Nação, o seu povo. No estado de São Paulo, deputado, a Marinha desenvolve dois dos principais projetos estratégicos do Brasil, de fundamental importância para a defesa de nossas riquezas no mar, a nossa outra Amazônia, a nossa Amazônia azul. São eles o Programa Nuclear da Marinha e o Programa de Desenvolvimento de Submarino de Propulsão Nuclear, que levarão o Brasil a um seleto grupo de nações que projetam e constroem submarinos de propulsão nuclear. E trarão um incremento significativo ao poder dissuasório de nossas Forças Navais.

Em pleno avanço, tais programas que estão no limiar da tecnologia são desenvolvidos em parceria com as universidades e com as indústrias paulistas, o que demonstra a importância do Estado de São Paulo para a Marinha e para o país. Em outra vertente, deputado, a Marinha do Brasil como autoridade marítima brasileira junto à Organização Marítima Internacional zela pela segurança da navegação e pela salvaguarda da vida humana em nossas águas. Assim, procura estar presente nas águas jurisdicionais brasileiras, na costa paulista, em seus pujantes portos, terminais, hidrovias e nas águas interiores.

Assim fomenta a mentalidade marítima em parceria com o Governo Estadual e com diversas administrações municipais. A Marinha do Brasil comemora no dia 13 o seu Dia do Marinheiro, data de nascimento do seu maior marinheiro de todos os tempos, o almirante Tamandaré. Recordar sua vida e seus feitos, a cada ano, mantém vivos em nós os exemplos de dignidade e honradez desse herói brasileiro, como faróis a orientarem nossas singraduras. Portanto, deputado Fernando Capez, que essas minhas palavras sejam de agradecimento pela iniciativa de V. Exa. em propor e presidir dessa Sessão Solene ao se aproximar mais um Dia do Marinheiro.

Nós, marinheiros de hoje, nos sentimos honrados por estarmos presentes nesse plenário onde assuntos de maior relevância do Estado de São Paulo são discutidos e deliberados. Viva a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Viva a Marinha. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. Muito obrigado. Não está aqui no meu roteiro, mas Sua Excelência vice-almirante Liseo Zampronio quer fazer também uma homenagem à Assembleia Legislativa então, com muito orgulho a receberei.

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - É o Brasão Oficial do Comando do 8º Distrito Naval. Por ocasião das comemorações do Dia do Marinheiro, aniversário do nascimento do marquês de Tamandaré. Muito obrigado. Será guardada no meu coração essa inesquecível homenagem. (Palmas.)

Ainda em tempo, antes do encerramento, anuncio a presença do Sr. Odélio Antonio de Lima, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros. Chegou hoje em Parelheiros e realmente há pouco tempo vem atendendo toda aquela importante parte da cidade de São Paulo. Odélio, você é realmente um desbravador, uma pessoa que merece todo o nosso respeito. Parabéns. Dr. Vitor Frederico Kümpel, eminente juiz de direito e professor também de Direito, um dos melhores professores de Direito Civil do país. Vitor, muito obrigado por ter vindo. Acredito que são essas as autoridades que me foram passadas.

Só antes do encerramento, o vice-almirante Liseo Zampronio antes de assumir o atual posto, foi guarda-marinha, 13 de dezembro de 1977; segundo-tenente, agosto de 78; primeiro-tenente, agosto de 1980; capitão-tenente, dezembro de 1982; capitão de corveta, dezembro de 1988; capitão de fragata, abril de 1995; capitão de mar e guerra, abril de 2000, contra almirante, julho de 2007; vice-almirante, novembro de 2011.

Cursou a Escola Naval, curso de aperfeiçoamento de eletrônica para Oficiais, curso básico da Escola de Guerra Naval, curso de Comando e Estado Maior na Escola de Guerra Naval, curso superior de Guerra Naval, curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra.

E tem como condecorações, Ordem do Mérito da Defesa, Grau de Grande Oficial, Ordem do Mérito Naval, Grau de Grande Oficial, Ordem do Mérito Militar, Grau de Comendador, Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau de Comendador, Medalha da Vitória, Medalha do Serviço Militar, 30 anos, Medalha Mérito Tamandaré, Medalha Mérito Marinheiro com Três Âncoras, Medalha do Pacificador, Medalha Mérito Santos Dumont, Medalha Sebastián Francisco de Miranda.

Portanto, nós vemos aqui jovens oficiais, é um exemplo para uma carreira bem sucedida e dedicada à Marinha e a nossa pátria.

Esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quero agradecer a todas as autoridades presentes. Ao esforço que nosso querido brigadeiro Malta fez para poder comparecer em pessoa. Quero cumprimentar os funcionários dessa Casa e em especial os zelosos membros do Cerimonial, da equipe de Comunicação e Televisão, nosso querido Misael Antonio de Souza que foi o coordenador geral da realização desse evento, sempre colaborando com todos os eventos das Forças Armadas, Delmíndia Costa, nossa sempre competente assessora.

E com a proteção de Deus, a mesma que abriu essa Sessão Solene, eu declaro encerrados os trabalhos. Que Deus nos abençoe, Deus abençoe nossa pátria, Deus abençoe a Marinha do Brasil. Bom dia a todos. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 14 minutos.

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