03 DE FEVEREIRO DE 2014

SESSÃO INAUGURAL DE INSTALAÇÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Presidência: SAMUEL MOREIRA

Secretário: ENIO TATTO

RESUMO

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão.

2 - JORGE MACHADO

Mestre de Cerimônias, nomeia as autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Saúda os presentes. Comunica que esta sessão tem por finalidade Instalar os Trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura e receber Mensagem do Sr. Governador sobre a situação do Estado.

4 - JORGE MACHADO

Mestre de Cerimônias, convida o público a ouvir, em pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Declara Instalados os Trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

6 - ENIO TATTO

Lê a síntese da Mensagem do Sr. Governador.

7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Faz agradecimentos gerais. Discorre sobre os trabalhos realizados no ano anterior. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, convidados e autoridades, daremos início à Sessão Inaugural de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Convido a compor a Mesa o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Samuel Moreira; o deputado Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil, representando o governador Geraldo Alckmin; o desembargador Franco de Godói, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini; o deputado Enio Tatto, primeiro-secretário da Mesa Diretora; e o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Gostaria de anunciar as presenças do Dr. Paulo Adib Casseb, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; do Sr. Arnaldo Hossepian, subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas do Ministério Público do Estado de São Paulo, representando o Sr. Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; do Sr. Egídio Carlos da Silva, procurador do Estado e assessor da Casa Civil do Estado de São Paulo; do coronel PM Marco Antônio Severo, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representando o coronel PM Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; do Sr. Caio Cesar Guzzardi da Silva, presidente da Apesp, Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; do Sr. Newton Jorge, presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo; do Dr. Paulo Rios de Abreu, chefe da Assessoria Policial Civil da Assembleia Legislativa, representando o delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Luiz Maurício de Souza Blazek.

Com a palavra o deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta sessão tem por finalidade a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Nos termos do inciso X, do Art. 47, da Constituição do Estado de São Paulo, nesta Sessão Inaugural o Sr. Governador do Estado apresenta à Assembleia Legislativa a Mensagem sobre a situação do Estado, apontando as medidas de interesse do Governo.

Quero, mais uma vez, agradecer a presença de todas as autoridades aqui presentes: Edson Aparecido, secretário chefe da Casa Civil; Edgard Camargo, presidente do Tribunal de Contas; deputado Enio Tatto, 1º secretário desta Casa; Franco de Godói, desembargador, representando o presidente do Tribunal de Justiça; e todas as demais autoridades já citadas pelo nosso cerimonial. Muito obrigado pela presença de todos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Convidamos a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente Emerson Pereira, da Primeira Sessão de Bandas do Corpo Musical da Polícia Militar.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Solicitamos aos presentes que permaneçam em pé para a declaração de instalação do ano legislativo pelo Exmo. Sr. Presidente, Samuel Moreira.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar, sob a regência do subtenente Emerson Pereira.

Srs. Deputados, esta Presidência declara instalados os trabalhos legislativos da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Teremos neste momento a entrega da Mensagem do Sr. Governador pelo Exmo. Sr. Secretário ao presidente da Assembleia Legislativa, apontando as medidas de interesse do Governo. (Palmas.)

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- É feita a entrega da Mensagem do Sr. Governador ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Recebida a mensagem do Sr. Governador de São Paulo, das mãos do secretário Edson Aparecido, esta Presidência solicita ao 1º Secretário, nobre deputado Enio Tatto, que proceda à leitura da mensagem para posterior publicação, na íntegra, em suplemento do Diário Oficial.

O SR. ENIO TATTO - PT - “Sr. Presidente, Srs. Deputados, a abertura dos trabalhos legislativos é um dos momentos mais solenes da democracia, pois nele vem o Poder Executivo prestar contas ao Poder Legislativo e, por seu intermédio, ao povo de São Paulo das iniciativas e ações que desenvolveu no exercício anterior, conforme detalhado no relatório de atividades, sintetizado na presente mensagem.

É também a ocasião adequada para o Executivo reiterar o seu reconhecimento a este egrégio Parlamento pelo intenso trabalho que, preservados os princípios da autonomia, independência e harmonia entre os poderes, foi desenvolvido conjuntamente.

O trabalho por São Paulo traz muitos desafios aos legisladores e administradores públicos, mas traz também o entusiasmo de poder atuar para o bem-estar dos paulistas e o desenvolvimento da Nação. Por essa razão, tenho a certeza de que, no ano em curso, todos nos empenharemos ainda mais no cumprimento desta Missão.

Palácio dos Bandeirantes, 03 de fevereiro de 2014.”

Sr. Presidente, de forma resumida, está lida a mensagem. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - A Presidência gostaria de agradecer a presença de todas as autoridades e do público que nos acompanha pelas galerias e pela TV Assembleia.

O ano passado foi um ano extremamente produtivo para a Assembleia e para o povo de São Paulo. Foram aprovados 90 projetos de parlamentares, duas emendas constitucionais, 45 projetos do Executivo, nove do Tribunal de Justiça, dois do Ministério Público, um projeto do Tribunal de Contas do Estado e 15 vetos - todos voltados ao interesse da nossa sociedade na área social, como a Educação, Saúde, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Temos a convicção de que este ano também será extremamente produtivo para esta Assembleia Legislativa e para o povo de São Paulo. Agradeço, mais uma vez, a presença de todos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a remanescente do dia 18 de dezembro de 2013 e, por força do Art. 26 da Constituição Estadual, o Projeto de lei nº 639, de 2013.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 15 horas e 23 minutos.

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