25 DE FEVEREIRO DE 2014
004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Dá conhecimento de
emendas, respectivamente, ao PLC 62/13, ao PL 1015/13 e ao PR 01/14, que retornaram
às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Anuncia a visita de vereadores
da Câmara Municipal de Guarujá. Lembra a realização da próxima sessão
extraordinária, prevista para as 19 horas e 22 minutos de hoje. Encerra a
sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR.
PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item
1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 62, de 2013, de
autoria do Sr. Governador. Altera a lei Complementar
nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações
sociais. Com mensagem aditiva e três emendas. Pareceres nºs 206, 207 e 208, de 2014, respectivamente, de relatores
especiais pelas Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças,
favoráveis ao projeto e à mensagem aditiva, e contrário às
emendas.
Há sobre a mesa emenda de
plenário com o número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto
retorna às comissões.
Item 2 - Discussão e votação
- Projeto de lei nº 1.015, de 2013, de autoria do Sr.
Governador. Altera a Lei nº 13.179, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a
instituir Serviço Social autônomo, denominado Agência Paulista de Promoção de
Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo. Pareceres nºs 193, 194 e 195, de 2014, respectivamente, de relatores
especiais pelas Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Econômicos e de
Finanças, favoráveis.
Há
sobre a mesa emenda de plenário, razão pela qual o projeto retorna às
comissões.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Tramitação Ordinária. Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 01, de 2014, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Acrescenta o § 2º ao Art. 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre comissões de representação. Parecer nº 205, de 2014, da Mesa, favorável.
Há sobre a mesa emenda de
plenário com o número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto
retorna às comissões.
Esta Presidência retira da
segunda sessão extraordinária o PR nº 01, de 2014, devido ao recebimento de
emenda de plenário.
Gostaria de anunciar a
presença dos vereadores do município de Guarujá. Praticamente todos os
vereadores estão aqui, acompanhados do presidente Marcelo. Uma saudação de toda
a Assembleia Legislativa a vocês e aos secretários do
município. Obrigado pela presença de todos.
Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de
encerrá-la, lembra V. Exas. da
Sessão Extraordinária a ter início dez minutos após o término desta sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19
horas e 12 minutos.
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