14 DE MARÇO DE 2014

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: RAFAEL SILVA e JOOJI HATO

Secretário: JOOJI HATO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

3 - RAFAEL SILVA

Discorre sobre divergências políticas na região de Ribeirão Preto. Menciona a possibilidade de seu filho, hoje vereador de Ribeirão Preto ser deputado federal. Afirma querer provar para população de sua cidade o que está acontecendo na política.

4 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência.

5 - JOOJI HATO

Diz ser hoje o Dia Nacional dos Animais. Presta homenagem aos mesmos. Exibe vídeo sobre violência aos animais no Rio Grande do Sul. Cita projeto, de sua autoria, para a criação de delegacias especiais contra maus tratos aos animais, vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Informa que, apesar do veto, o governador publicou um decreto para a criação desta mesma delegacia. Parabeniza o governador.

6 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e parabeniza a cidade de Batatais pelo seu aniversário.

7 - RAFAEL SILVA

Afirma que a cidade de Batatais, próxima a Ribeirão Preto, poderá ser prejudicada por interesses políticos. Dá continuidade ao seu pronunciamento anterior, a respeito de divergências políticas em sua região. Questiona a administração atual da Fundação Casa e o seu atendimento a políticos.

8 - RAFAEL SILVA

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.

9 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, a ser realizada hoje, às 20 horas para "Comemorar o Dia das Filhas de Jó". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Jooji Hato para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOOJI HATO - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cauê Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, pessoas que nos acompanham pelas galerias, a política é uma coisa esquisita, principalmente para quem a conhece.

Quem não conhece mistura tudo e entende esse bolo como uma massa perfeita, mas ela não é. As diferenças são gritantes. Quando se vê a realidade, as decepções acontecem. Existem muitas razões para que as decepções se apresentem.

Sou da região de Ribeirão Preto. Contamos com três deputados estaduais lá. Este que vos fala, o nobre deputado Baleia Rossi e o nobre deputado Welson Gasparini. Há apenas um deputado federal, Duarte Nogueira, que já foi deputado estadual por muitos anos aqui e é presidente do PSDB, que é o partido do governador.

O deputado Duarte Nogueira, durante o mandato anterior do José Serra, ficava isolado, porque não havia dentro do Palácio nenhum respeito pela figura desse deputado federal. Não sei se é por culpa dele, mas ele não era respeitado, não era atendido. Pelo contrário, ouvi certa vez a seguinte afirmação: “nós vamos quebrar as pernas do Duarte Nogueira”. Não quiseram dizer quebrar a perna no sentido físico, mas no sentido figurado, de dificultar o retorno do Duarte Nogueira a Brasília, já que ele era deputado federal.

Na política, isso é coisa esquisita, mas, infelizmente se torna algo normal. Existem grupos que assumem o poder muitas vezes dentro do próprio partido; em alguns casos, em partido diferente. Tenho emendas importantes para Ribeirão Preto, e é bom deixar claro que as emendas são pagas com o dinheiro do povo, e não com o dinheiro do governador ou do Edson Aparecido. Aliás, muitas vezes o dinheiro do povo é desviado para coisas esquisitas, e, um dia, poderemos colocar roupas novas e nomes novos em algumas coisas esquisitas que aconteceram.

O Duarte Nogueira era mal visto por aquele governo. Não sei quem estava errado ou certo, mas o fato existia. Depois o governador Geraldo Alckmin ganhou a eleição novamente, e o Nogueira passou a ser muito bem visto. Ele faz parte daquele grupo que frequenta a cozinha do governador Geraldo Alckmin, e é um direito que o governador tem de escalar quem ele bem entender para ser seu amigo dileto e inseparável. Não me oponho a isso.

Mas então alguém pode falar: “o deputado Rafael Silva está questionando o quê?”. Estou questionando que, quando faço emendas e solicito verbas para entidades e para prefeituras da região, solicito verba do povo do estado de São Paulo, do dinheiro que saiu da contribuição de cada um. Um cidadão comum paga imposto quando compra um remédio, um refrigerante, um quilo de arroz, e uma parte desse imposto vai ser administrada pelo governo estadual. Tenho emendas importantes, sérias.

Por um acontecimento do destino, um filho meu se elegeu em Ribeirão Preto como o vereador mais votado. Por interesse do partido, o PDT, querem que ele seja candidato a deputado federal. É apenas uma intenção, a candidatura não está posta e o momento não é para isso. Mas então algumas perseguições e coisas esquisitas começaram a acontecer.

Comecei a ter dificuldade no atendimento das entidades e instituições que indiquei. Quero dizer que estão errados quanto ao endereço, procurem outro endereço. Na hora em que eu contar para a população da região o que aconteceu, há pessoas que não poderão andar nas ruas, pois farei isso de forma veemente. Isso não é uma ameaça, é uma exigência.

Sr. Duarte Nogueira, não sei quem irá defendê-lo ou dizer que não tem nada com isso, mas outras pessoas poderão ser envolvidas também. Quero provar para a população de Ribeirão Preto e região o que está acontecendo, e com muita força, com muito vigor. Por enquanto é só isso.

Quem quiser levar a mensagem para o Duarte Nogueira, para o Edson Aparecido, para o governador, quero que o faça urgentemente. Não percam tempo. Não estou falando em meu nome, estou falando em nome de crianças deficientes e entidades que eu beneficiei com emendas. Os senhores não têm o direito de privar essas pessoas por interesse político, por jogo político. Denunciarei com veemência. Acordem.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alcides Amazonas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)

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- Assume a Presidência o Sr. Rafael Silva.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, assomo à tribuna hoje, Dia Nacional dos Animais, um dia especial, quando homenageamos aqueles que nos acompanham, que nos dão carinho e companhia, e que precisamos respeitar.

O Dia Nacional dos Animais traz a todos nós uma reflexão. Cabe a cada um de nós, diante desse mar de violência sem precedentes na história, diante de tanta inconsequência, diante de tantos malfeitos, diante de tanta agressividade, manifestarmos a demonstração de respeito à vida, de respeito àquilo que é mais importante. Eles gostam de nós, amam nossa família.

Mas infelizmente sou obrigado a trazer aqui uma má notícia, neste Dia Nacional dos Animais. No Rio Grande do Sul, tivemos um episódio constrangedor. A que ponto chega o ser humano? Não consigo entender como tanta maldade pode existir numa pessoa.

Falo de um animal de estimação, que foi agredido e enterrado vivo no Rio Grande do Sul. Passo a exibir a reportagem.

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- É feita a apresentação.

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Já tive um pastor alemão, já tive um mastiff, poodle, lulu da Pomerânia, tive labrador. Tenho uma labradora que se chama Hati. É o que dá carinho a todos nós. Ela gosta muito de água e, às vezes, é tão teimosa que ela ocupa a nossa piscina sem pedir autorização. Mas nós jamais iríamos agredi-la.

Por isso que, vendo casos como esse, nós aprovamos aqui uma delegacia especial para maus-tratos de animais. Infelizmente, o governador Geraldo Alckmin vetou. Vetou, sim, mas logo em seguida, depois de 30 dias, acho que ele se sensibilizou e fez um decreto da criação da primeira delegacia de maus-tratos a animais.

Parabéns ao governador! Embora ele não tenha sancionado a minha lei, ele está construindo essa primeira delegacia para maus-tratos a animais. Eu fico muito feliz e a família dos protetores dos animais também fica.

Quero terminar meu pronunciamento, caro deputado Rafael Silva, V. Exa., que vem de Ribeirão Preto, uma cidade pacata, tranquila, onde há muitos animais. Com certeza absoluta lá certamente precisaríamos ter uma delegacia especial para maus-tratos a animais, regional, porque lá também existem pessoas que não têm alma, não têm coração, pessoas que são violentas, que não amam. Às vezes, não amam nem o filho.

Quem maltrata um animal de companhia como um cachorro ou uma gatinha, também não ama o filho, não ama o neto, não ama vizinho, nenhum amigo. Eles têm problemas, eu diria, até mentais, provavelmente.

De qualquer forma, quero deixar aqui, no Dia Nacional dos Animais, o nosso depoimento. Esse fato que constrange a todos nós no Rio Grande do Sul, esse pastor alemão que ficou 48 horas enterrado vivo. Graças àquele casal que conseguiu retirar esse pastor alemão, foi dada continuidade à vida, que é o bem maior.

Quero, mais uma vez, reiterar que o nosso governador Geraldo Alckmin vetou o meu projeto aprovado aqui nesta Casa. Mas, depois de 30 dias, ele já está fazendo essas delegacias especiais para maus-tratos.

O Sr. Governador está no caminho correto, tem que fazer não só essa primeira delegacia, mas outras delegacias. Inclusive, na terra do Dr. Rafael Silva, em cidades como Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos, Registro, Marília.

Façamos com que nossos animais sejam respeitados, com que a vida seja respeitada. E que não haja tanta violência como estamos tendo pelas ruas de São Paulo, pelas ruas do nosso País.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O deputado Jooji Hato demonstra a sua sensibilidade. Médico do corpo de ser humano, médico da alma, também, porque ele dá conselho, ele orienta. Agora, percebo também que tem um sentimento profundo em razão aos maus-tratos que acontecem com os animais.

Parabéns, deputado Jooji Hato! Convido-o para assumir a Presidência.

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário da linda cidade de Batatais. Batatais é uma cidade progressista, uma cidade que se desenvolve muito e cujo aniversário estamos comemorando hoje. Hoje, 14 de março, comemora-se o aniversário de Batatais. Esta Presidência, em nome de todos os deputados, coloca à disposição da cidade a Assembleia Legislativa e também deseja que os cidadãos de Batatais comemorem a data com muita saúde, muita felicidade, muita alegria e, acima de tudo, sem violência, principalmente contra os animais, porque hoje é o “Dia Nacional dos Animais”.

Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, V. Exa. falava de Batatais, que é uma cidade localizada próxima a Ribeirão Preto. É uma cidade maravilhosa, o povo é muito bom, estou sempre em Batatais e tenho, inclusive, destinado algumas emendas a entidades filantrópicas do município. Essas entidades poderão ser prejudicadas por interesses políticos.

Vossa Excelência falou de animais com muita propriedade e com sensibilidade. Quando uma cachorra brava tem filhotes, as pessoas não se atrevem a pegá-los, pois ela morde, não aceita. Na política, temos elementos que passam a ser mansos porque têm acordos, cargos, têm setores da administração destinados a eles. Aí, de repente, o camarada pode ser tratado como uma cachorra mansa e podem mexer com os seus filhotes, usando o que o deputado Jooji Hato falou sobre a cachorra.

O deputado que não tem rabo preso, que não indicou cargos, que tem liberdade pode agir como uma cachorra brava. A cachorra é um símbolo da lealdade, do amor, porque dedica amor sem receber nada em troca muitas vezes. Até o mendigo que anda pelas ruas tem cachorros a sua disposição para defendê-lo. E o que ele dá ao cachorro? Nada.

Agora, um político que não deve favores, que não tem o rabo preso, pode agir de forma dura. Mais uma mensagem para o deputado Duarte Nogueira: não prejudique o governo Geraldo Alckmin na região de Ribeirão Preto, não prejudique. Um recado para o Sr. Edson Aparecido, que, de vez em quando, aparece de uma forma esquisita: cuide da sua vida, de Votuporanga, da sua cidade, de seus negócios, cuide com muito carinho e deixe que este deputado cuide de seu trabalho.

O dinheiro para as emendas que eu fiz é dinheiro do povo, que vai ser muito bem empregado, muito bem aplicado. Para o bom entendedor, uma palavra basta. Eu não quero colocar em dúvida a administração do Sr. Geraldo Alckmin, nem a sua idoneidade, mas eu peço a ele para que cuide de seus assessores.

Mais um recadinho, tem uma tal de Berenice, é um nome diferente, não me esqueci do nome dela porque não é comum, que toma umas atitudes. Andei fazendo algumas perguntas, mas ela não atende. Aí eu comentei: “Nossa, mas a Berenice não atende deputado?”. “Não atende nem o governador”. A Berenice é uma rainha que reina sobre tudo e sobre todos. Ela é da Fundação Casa, ela manda ou pensa que é dona. Manda, não, porque usamos o termo comanda, manda em conjunto com outras pessoas. Ela pensa que manda e pensa que é dona. O nome dela é Berenice, quem quiser escrever, escreva.

Repito, segundo as informações que recebi, ela não atende nem o governador. O que é isso, gente? Pelo amor de Deus! O que está acontecendo com essa administração? Será que é verdade? Existem mais deputados aqui que pensam da mesma forma, mas, por alguns motivos, nem todos têm a independência para falar o que estou falando. Mas fica o recado, estão mexendo com filhotes de cachorro bravo.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o dia das Filhas de Jó, solicitada pelo deputado Fernando Capez.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas.

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