19 DE MARÇO DE 2014
010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PR 03/14. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PR 04/14, salvo emendas. Coloca em votação
conjunta e declara rejeitadas as emendas. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PLC 10/14, salvo emendas. Coloca em votação
conjunta e declara rejeitadas as emendas.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza a Mesa
pelo encaminhamento, nesta sessão, de projetos que tratam dos servidores desta
Casa.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB -
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 3, de 2014, de autoria da Mesa. Altera o Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL e dá outras providências. Parecer nº 362, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 4, de 2014, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº 363, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao Projeto e contrário as emendas. Parecer nº 364, de 2014, da Mesa, contrário às Emendas.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas com pareceres contrários. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 10, de 2014, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências. Parecer nº 360, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao Projeto e contrário às emendas. Parecer nº 361, de 2014, da Mesa, contrário às Emendas.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas com pareceres contrários. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria apenas de parabenizar V. Exa., nosso primeiro-secretário Enio Tatto e o segundo-secretário, pelo encaminhamento de três projetos que valorizam os servidores da Assembleia. Portanto, quero parabenizá-los pela indicação dos três projetos nesta Casa, inclusive cumprindo o prazo regimental antes do processo eleitoral.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a manifestação do líder do PT.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 27 minutos.
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