15 DE ABRIL DE 2014

020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: SAMUEL MOREIRA

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, solicitando a não realização de sessão no dia 17/04. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Comissão de Representação: do deputado Edinho Silva, para participar do Fórum de Líderes de Governo da América Latina e do Caribe, no período de 06 a 08/05, na Cidade do México; do deputado Adriano Diogo, a fim de participar do "Bilan de l´action de La Comission de La Vérité au Brésil", em Paris, França, no dia 06/05; e da deputada Maria Lúcia Amary, para participar de Conferência Internacional de Liderança Especial, em Montevidéu, no Uruguai, no dia 21/04. Coloca em votação e declara aprovados os PLs 179/14 e 739/13.

2 - ORLANDO BOLÇONE

Agradece ao governador Geraldo Alckmin e a seus pares pela aprovação do PL 179/14.

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra a manifestação. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Há sobre a mesa requerimento, assinado pelo deputado Campos Machado com número regimental de assinaturas, com fundamento no Art. 170, inciso III e parágrafo único do Regimento Interno, requerendo a não realização de sessão no próximo dia 17 de abril do ano em curso.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Ainda sobre a mesa, requerimento nos termos do Art. 35 da XIV Consolidação do Regimento Interno que requer a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o poder público, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo - América Latina e Caribe - a realizar-se no período compreendido entre os dias 06/05/2014 e 08/05/2014, na Cidade do México, assinado pelo deputado Edinho Silva, com número regimental de assinaturas.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Ainda sobre a mesa, requerimento assinado pelo deputado Adriano Diogo, com número regimental de assinaturas, que requer, nos termos do Art. 35 da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar, em Paris, no dia 06/05/2014, da conferência intitulada “Bilan de l´action de La Comission de La Vérité au Brésil”.

Informamos, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania já aprovou o requerimento do deputado, em missão oficial, como representante daquele órgão técnico.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Há sobre a mesa requerimento assinado pela deputada Maria Lúcia Amary, com número regimental de assinaturas que requer, nos termos do Art. 35 combinado com o parágrafo 4º do Art. 90 da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Conferência Internacional de Liderança Especial que acontecerá em Montevidéu nos dias 21 a 23 de abril.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência: Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 179, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta, o imóvel que especifica. Parecer nº 480, de 2014, do relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável. Aprovado pela Comissão de Infraestrutura em seu Parecer nº 481, de 2014.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Tramitação Ordinária: Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 739, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante permuta, o imóvel que especifica. Parecer nº 113, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Aprovado pela Comissão de Infraestrutura em seu Parecer nº 114, de 2014.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer, primeiramente, à V. Exa., que propiciou o ambiente para que fosse, hoje, votada neste plenário uma permuta que vai resolver uma pendência entre a Santa Casa de Misericórdia, a Faculdade de Medicina e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, que atendem mais de dois milhões de pessoas. Esse problema ocorre há 40 anos.

Há 21 anos, começou a discussão em si. Desde 2001, temos a discussão técnica.

Gostaria de agradecer também a meu colega de São José do Rio Preto, deputado Sebastião Santos, que, juntamente com o deputado João Paulo Rillo, contribuiu para que colocássemos em votação este projeto. Também agradeço ao deputado Carlos Cezar e, em especial, ao deputado Barros Munhoz, que contribuiu para a condução desse processo. Oportunamente, vou fazer um agradecimento com mais tempo. Mas faço, agora, um agradecimento a todos os técnicos que possibilitaram a solução do problema de forma criativa, inteligente, sem que se usasse um só centavo do Estado, mas muita criatividade. Quero agradecer ao secretário técnico-executivo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Dr. Felipe Sartori Sigollo, que foi decisivo nesse processo. Amanhã, vou poder enumerar também outros secretários, como Julio Semeghini, Rodrigo Garcia e Bruno Covas. Hoje é um dia histórico para a cidade de São José do Rio Preto. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Parabéns, deputado Orlando Bolçone, pelo seu trabalho e efetiva liderança. Parabéns ao deputado Sebastião Santos e a todos os deputados da cidade e região. Parabéns, enfim, a todos os deputados que aprovaram esses projetos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 42 minutos.

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