25 DE ABRIL DE 2014

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e OLÍMPIO GOMES

Secretário: OLÍMPIO GOMES

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Itaberá e Tejupá pelos seus respectivos aniversários.

2 - OLÍMPIO GOMES

Considera que o Governo trata com descaso a questão da Segurança Pública. Afirma que não há proposta de reajuste salarial para o setor. Critica a política de bonificação oferecida para a categoria. Comenta que, a seu ver, a situação acarreta prejuízos à qualidade do serviço de Segurança oferecido para a população. Mostra matéria jornalística sobre os altos índices de roubos no Estado.

3 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência.

4 - JOOJI HATO

Julga inadequada a remuneração policial no estado de São Paulo. Comenta que a violência consome recursos que poderiam ser investidos em Educação. Elogia as estruturas educacional, cultural e esportiva do Sesi e do Senai, em Diadema. Parabeniza os dirigentes da Fiesp pelo trabalho desenvolvido.

5 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, em nome de todos os deputados, parabeniza as cidades do estado de São Paulo que aniversariam hoje: Itaberá e Tejupá. Desejamos a todos os cidadãos dessas cidades muita felicidade. Comemorem com muita alegria e confraternização, e também com muita segurança. Contem sempre com os deputados desta Assembleia Legislativa.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a primeira oradora inscrita, nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, pessoas que nos acompanham pelas galerias, o descaso e o desrespeito do governo de São Paulo em relação à Segurança Pública continua intenso.

Esse desrespeito se manifesta no não encaminhamento a esta Casa de nenhuma proposta de revisão de salários nem para os policiais militares e nem para os civis para 2014. O governo, através de propaganda falsa, com dados mentirosos, tenta iludir a população dizendo que nunca houve tanto investimento na Segurança Pública.

Estamos para votar a criação de um bônus de resultado para os policiais. Esse projeto tem simplesmente a função de enganar a opinião pública, dizendo: “eles estão reclamando que não tiveram correção de salários, mas estamos dando muito mais - estamos dando bônus aos melhores”.

É um projeto mal feito e discriminatório. Se o policial for baleado, se bater a viatura ou se ficar afastado do serviço por tratamento de saúde, perde o bônus. Se algum dos policiais da região atirar e ferir ou matar um marginal em confronto, todos os policiais daquela região perdem o bônus.

O policial está liberado para morrer. Se ele morrer, está tudo certo. Se ele atirar, perde o bônus. Hoje o jornal “O Estado de S. Paulo”, no caderno “Metrópole”, publicou uma matéria que ilustra a farsa. “Em dois meses, metade dos distritos policiais da Capital já estourou a meta trimestral de roubos”.

O que significa isso? Estou em obstrução e farei obstrução enquanto o projeto não for adequado. Ele inclusive deixa de fora os nove mil bombeiros do corpo de bombeiros da Polícia Militar, como se eles não integrassem o sistema de Segurança Pública.

Se votássemos esse projeto hoje, as tais metas que o governo estabeleceu já fariam com que metade das regiões da cidade de São Paulo, metade das áreas de distritos e companhias da PM, já tivessem extrapolado a meta e não receberiam absolutamente nada.

É vergonhosa, é triste a discriminação que o governo do Estado faz hoje com a Polícia, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil. As entidades representativas da Polícia Civil e a Delegacia-Geral não chegaram nem a fazer o encaminhamento dos seus pleitos para 2014 e já tiveram a resposta do governo: “é nada; é aumento de escala pela Copa do Mundo; cale sua boca, quem pode manda, quem é inteligente obedece”. E aí vemos a qualidade do serviço oferecido para a população; a população fica penalizada.

Estive, hoje pela manhã, na comemoração dos 119 anos do 3º Grupamento de Bombeiros, que, com seus 12 postos, protege toda a zona leste de São Paulo, uma população de quase cinco milhões de habitantes. Era clara a tristeza estampada no rosto dos bombeiros militares pelo descaso do governo do Estado, e até o preconceito de tirar fora, de alijar desse projeto que aqui a Assembleia ainda vai acabar votando, porque o rolo compressor faz os deputados da base aliada votar até pela pena de morte para a própria mãe. Tanta coisa fazem pela sociedade, tantos salvamentos, tanta proteção, tanto comprometimento e na hora de um mínimo de valorização ela é zero.

Fica aqui minha manifestação de repúdio à conduta do governador de São Paulo, do seu secretariado, daqueles que apoiam esse governo da forma que apoiam, cegamente, que está maltratando tanto os quadros da Segurança Pública. Se não tivermos os recursos humanos da Segurança Pública compromissados, não vamos dar minimamente um pouco de tranquilidade para a população.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sara Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hélio Nishimoto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.)

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- Assume a Presidência o Sr. Olímpio Gomes.

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Moura. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, ouvindo atentamente o deputado major Olímpio resolvi mudar meu pronunciamento: a Polícia ganha mal, as famílias dos policiais estão descontentes e a razão, na minha opinião, é a violência que consome recursos fundamentais que deixam de ser investidos na Educação, no Esporte, na Cultura.

Hoje, em Diadema, tivemos um evento maravilhoso. Vamos para a Europa, ao Oriente em busca de ensino educacional decente, mas Diadema é tão perto de São Paulo, são apenas 10 minutos. Vi em Diadema, no Sesi/Senai, alunos felizes, professores felizes e bem remunerados. A estrutura do Sesi/Senai é algo que deixa qualquer cidadão feliz. Crianças e alunos de lugares pobres, com muita dificuldade econômica, entram no Senai e lá têm uma boa alimentação e uma boa educação.

O vice-prefeito de Campinas estava lá, assim como o vice-prefeito de Diadema e vários vereadores. Também estavam presentes a diretora Luciana, a administradora escolar Josi, além do superintendente da Fiesp, Walter Vicioni, e do presidente da Fiesp, Dr. Paulo Skaf. Um evento como esse deixa todos nós esperançosos de um futuro melhor.

O padrão de qualidade educacional, esportivo e cultural do Sesi/Senai em Diadema é melhor que o da Fifa em termos de esporte. E lá estavam diversos jogadores de vôlei, basquete, atletas de judô e de karatê e atletas paraolímpicos, entre outros. A equipe de vôlei do Sesi/Senai disputará em maio o campeonato mundial em Zurique, o que é fruto de uma política da Fiesp que garante aos nossos jovens o acesso ao esporte.

A qualidade da educação no Sesi/Senai é algo que nos faz ter esperança de que nossos futuros herdeiros terão um País melhor do aquele no qual estamos vivendo. Se formos a qualquer colégio público, estadual ou municipal, veremos a diferença que há em relação ao Sesi/Senai. É como comparar escolas brasileiras com escolas da Europa. Aliás, o padrão Sesi/Senai é melhor que o da Europa e o do Oriente.

Meu filho George, que é vereador em São Paulo, está na China, em uma missão oficial, vendo a qualidade da educação dos chineses. Mas nem deveria ter ido até a China, bastava ir até o Sesi/Senai para ver uma qualidade educacional, esportiva e cultural melhor que a de países desenvolvidos. Portanto, quero parabenizar a Fiesp e o Dr. Paulo Skaf, um grande empreendedor e um grande presidente.

Vi no Sesi/Senai crianças felizes, alunos felizes, professores felizes, coisas que não vemos nas escolas públicas do Brasil. Fui a Diadema porque escolhi essa cidade para desenvolver minha carreira profissional. Formei-me na Santa Casa, trabalhei em cidades como Osasco, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires, Campos Limpo Paulista, mas iniciei minha vida profissional em Diadema. Montei lá uma clínica popular, que atendia particularmente por um valor menor que o do SUS, e assim sobrevivia e ajudava aquele povo de Diadema, que não tem saúde e tem muitas dificuldades.

Diadema foi a cidade que adotei como meu berço profissional como médico. Hoje voltei lá para ver o Sesi/Senai, algo maravilhoso que mostra uma luz no final do túnel, uma esperança de que tenhamos uma educação decente. Uma parte esportiva decente, e a cultural também. Portanto, é decente que nossas moças do Sesi/Senai estejam disputando em Zurique o campeonato mundial de vôlei.

Deixo aqui o meu respeito, gratidão e admiração aos dirigentes da Fiesp - Luciana, Jose, Walter e Dr. Paulo Skaf. Nós precisamos desse padrão. Que nós consigamos instalar esse padrão nas escolas públicas municipais, estaduais e federais.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 51 minutos.

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