06 DE MAIO DE 2014
028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 07/13. Coloca em
discussão o PL 290/14. Dá conhecimento de emenda ao PL 290/14, que retorna às
Comissões, ficando adiada a sua apreciação.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos
por 15 minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe o pedido.Convoca
as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura;
e Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, a realizar-se hoje,
às 19 horas e 15 minutos. Suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a as
19h27min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
442/14.
4 - RITA PASSOS
Para comunicação, saúda a aprovação
do PL 442/14.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência:
Item 1 - Discussão e votação
- Projeto de resolução nº 7, de 2014, de autoria da
Mesa. Altera a Resolução nº 783, de 1997. Parecer nº 590, de 2014, do Congresso
das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e
votação - Projeto de lei nº 290, de 2014, de autoria do Sr.
Governador. Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica
Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais e dá
providências correlatas. Com 18 emendas. Pareceres nºs
553, 554 e 555, de 2014, respectivamente, de relatores especiais pelas
Comissões de Justiça e Redação, de Infraestrutura e
de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas.
Há sobre a Mesa emenda de
plenário, assinada pelo líder do PT, deputado João Paulo Rillo,
com o número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto retorna às
comissões.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15
minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - É regimental o pedido de Vossa
Excelência.
Antes, porém, esta Presidência nos termos do Art. 18, inciso III, alínea
“d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoca reunião
conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Infraestrutura; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se hoje, às 19 horas e 15 minutos, com a finalidade de apreciar o
Projeto de lei nº 290/14, de autoria do governador.
Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o
solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por 15
minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 10 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 27 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 442, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 12.811, de 2008, que altera a Lei nº 6.856, de 1990, e autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao município de Itu, o imóvel que especifica. Parecer nº 591, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Infraestrutura, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de agradecer a aprovação deste projeto. Ele foi aprovado em 2008, mas realmente havia um artigo que muitas vezes confundia o cartório. Nesta oportunidade fica bem clara a doação feita em 2008. Quero agradecer a aprovação. Neste momento deixamos em ordem e sem nenhuma dúvida o fim a que se destina esta lei.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrada a sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 29 minutos.
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