12 DE MAIO DE 2014

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: JOOJI HATO

Secretário: OSVALDO VERGINIO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os cidadãos de Indiaporã pelo aniversário da cidade.

2 - OSVALDO VERGINIO

Recorda a passagem do Dia da Enfermagem e do Dia do Policial Militar Feminino. Cumprimenta os profissionais de ambas as categorias. Critica o investimento das empresas de telefonia de celular apenas em tecnologia, em detrimento da qualidade do serviço oferecido. Sugere abertura de CPI para investigar as mesmas. Comenta a morte de capitão ocorrida na região norte da Capital.

3 - OSVALDO VERGINIO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças, o que foi anotado.

4 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Presta homenagem à memória do Sr. Kunie Kaneko, presidente da Associação Cultural Nipobrasileira de Registro, falecido recentemente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Escola Estadual Visconde de Itaúna pelos seus 84 anos de existência". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Osvaldo Verginio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - OSVALDO VERGINIO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário da cidade de Indiaporã no dia de hoje, 12 de maio. Desejamos sucesso, qualidade de vida e muita fraternidade aos seus munícipes.

Contem sempre com a Assembleia Legislativa e este deputado.

Tem a palavra o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hélio Nishimoto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.

O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, é uma alegria muito grande estarmos aqui nesta segunda-feira e eu não poderia deixar de cumprimentar os enfermeiros pelo seu dia. É uma profissão muito importante à frente dos hospitais, é o primeiro atendimento, o primeiro socorro, é enfermeiro que está ali presente.

Também quero cumprimentar as policiais femininas, principalmente as da Assembleia Legislativa, pelo seu dia. As policiais femininas poderiam ter sido premiadas hoje com os 25 anos para a sua reforma. Não haveria melhor homenagem, elas que deixam seus afazeres, seus filhos em casa e saem às ruas no combate à criminalidade em São Paulo, que é muito grande.

Quero, mais uma vez, cumprimentar essas meninas maravilhosas que trabalham aqui conosco, bem como as que estão nas ruas, nas viaturas prestando serviço, ajudando a comunidade. Parabéns a todas vocês. Em seu nome cumprimento todo o estado de São Paulo que nos assiste.

Venho à tribuna ainda para falar de algo que duvido não tenha alguém que não sofra com essa questão. Refiro-me à telefonia celular, a ladroeira que representa o telefone celular. Investe-se somente nos aparelhos, porque a coisa mais difícil do mundo hoje é o cidadão falar no celular e quando consegue, logo cai o sinal. É muita ladroeira, é muito celular. As pessoas não investem na tecnologia para de fato oferecer o que é de direito do cidadão. Se ele tem o aparelho ele tem o direito de falar!

Na Castello Branco, passou a região de Itapetininga, Tatuí, você não fala mais. O celular só vai funcionar perto de Ourinhos ou Bauru. É uma situação muito difícil. Além disso, há uma taxa de R$ 35,00 nas contas de telefones celulares que as pessoas não percebem. Ela é descontada todos os meses.

Estamos falando de impunidade, de uma ladroeira. Quero cumprimentar o deputado federal Ricardo Izar. Ele já iniciou essa questão na Câmara Federal ao chamar as empresas para uma CPI. Ele abriu inquérito para realmente apurar o que acontece. As empresas estão na moleza. Ninguém cobra nada. O cidadão, quando compra o celular, consegue falar bem dentro da cidade. Agora quero ver o cidadão conseguir falar em algumas regiões do interior, na Baleia Rossi-116, no Vale do Ribeira, no Vale do Paraíba ou na região oeste. É muito difícil.

As pessoas não estão percebendo que essas empresas de telefonia estão roubando o povo. Estão metendo a mão no bolso do povo. Elas estão vendendo celular, estão cobrando contas caras e as pessoas não estão percebendo. É uma ladroeira. O governo federal, o governo estadual, os deputados federais e nós, deputados estaduais desta Casa, precisamos juntos fazer alguma coisa. A população está sendo roubada todos os dias. Quando a conta do celular vem, são cem ou trezentos reais. Coitado daquele que tiver conta pós-paga. Realmente é muito caro.

Eles não querem nem saber. Não há investimento porque o povo não tem a quem recorrer, não tem para quem reclamar. O cidadão vai ao Procon ou a outros locais, mas as pessoas não querem nem saber, não tomam providências. No estado de São Paulo e no Brasil o telefone celular é uma porcaria. É um lixo. Telefone celular, hoje, é um lixo. O celular não presta porque não fala. Só fala em alguns locais onde há uma torre ou outra. Quanto mais alto o local, pior é o celular. Isso é um absurdo.

É preciso tomar providências. É preciso que o governo federal pegue firme, assim como os deputados estaduais, o governo estadual e os deputados federais. Todos precisam pegar firme nessa causa. É uma ladroeira. Estão roubando nosso povo. O povo não pode sofrer desta forma.

Tivemos um final de semana violento. Perdemos um capitão da Polícia Militar, infelizmente. As pessoas foram roubar o seu veículo e acabaram atingindo o capitão. Era uma pessoa que fazia um trabalho brilhante na região norte, no 18º Batalhão. Ele perdeu sua vida, infelizmente.

A criminalidade está aí, em todos os locais. Em relação à questão dos desmanches, a lei tem que entrar em vigor rapidamente. O governador está falando que vai entrar em vigor nesta semana. Tem que ser rápido. Enquanto houver o comprador do roubo, vai haver o ladrão. Tem que, de imediato, colocar a Polícia para poder fazer investigações nesses desmanches, principalmente nos desmanches de motos e de carros importados. Não podemos esperar morrer mais gente. Se não tiver o comprador do produto roubado, com toda a certeza não vai haver o roubo. Tem que ser rápido. Não pode esperar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Antes de dar por levantados os trabalhos, esta Presidência, em nome de todos os deputados e do presidente Samuel Moreira, que é de Registro, expressa o voto de pesar pelo falecimento do presidente da Associação Nipo-Brasileira de Registro, Kuniei Kaneko. Ele estava adoentado e infelizmente veio a falecer. Seu corpo está sendo velado na Associação Nipo-Brasileira de Registro. Em outras ocasiões já estivemos lá, juntamente com vários deputados, e sempre fomos bem recebidos por esse presidente, pela comissão organizadora e por todos os seus diretores. Aos familiares, nossos mais profundos sentimentos de pesar. Aos amigos, aos associados, ao povo de Registro, nossas sinceras condolências, em nome de todos os deputados desta Casa. E desejamos - como de fato será - que o presidente Kuniei Kaneko esteja junto ao Nosso Senhor, em paz, pela sua missão cumprida na nossa Terra.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, cumprindo determinação Constitucional, adita à Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 213/14. Adita, ainda, à Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 290/14, que tramita com Urgência Constitucional. Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira e os aditamentos hora anunciados, lembrando-os, ainda, da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20:00 horas, com a finalidade de homenagear a Escola Estadual Visconde de Itaúna pelos seus 84 anos de existência. Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 45 minutos.

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