15 DE MAIO DE 2014
065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e ULYSSES TASSINARI
Secretário: ULYSSES TASSINARI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre políticas públicas de
combate ao uso de entorpecentes no Estado de São Paulo.
3 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Saúda a
presença dos alunos da Escola Estadual Bruno Florenzano, do município de
Bragança Paulista, acompanhados dos professores Regiane Margarete Gallo de Souza, Eduardo da Silva Pinto, Daisa
Aparecida Alves e Felipe Fernando Scorza, a convite
do deputado Edmir Chedid,
através do projeto "Estimulando".
4 - JOOJI HATO
Exibe reportagem sobre traficantes armados
presentes em jogos de futebol no Rio de Janeiro. Condena o fato, exigindo
providências das autoridades responsáveis.
5 - JOOJI HATO
Comenta latrocínio ocorrido no bairro
do Jardim da Saúde, na Capital. Cita fatores os quais considera sendo pilares
que sustentam a violência. Saúda o município de Monte Alto pelo seu
aniversário. Lembra o "Dia da Assistente Social" e o "Dia
Internacional da Família".
6 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, sem ordem do
dia. Lembra a realização de sessões solenes: em 15/05, às 20 horas, com a
finalidade de "Homenagear a Umbanda e lançar o Selo Oficial dos Correios
em Homenagem à Umbanda"; e 16/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia
Estadual do Trabalhador da Saúde". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Ulysses Tassinari para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ULYSSES TASSINARI - PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hélio Nishimoto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Francisco Campos Tito. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Jooji Hato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público presente na galeria, telespectadores da TV Alesp, o assunto que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é assunto que tratamos constantemente na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que é presidida por V. Exa. e que tem como um dos participantes o deputado Ulysses Tassinari.
Nós estamos, dentro desse trabalho que iniciamos juntos e de que temos a honra de participar, ao longo desses três anos e meio, constatando que a questão das drogas tem uma complexidade tal que abrange todas as áreas.
Abrange desde as áreas de Segurança, que envolve proteção de fronteiras e combate firme ao tráfico, até a de Saúde, em que foram desenvolvidos programas com contribuição dessa Frente Parlamentar, possibilitando a recuperação de centenas de vidas. Eu falo, Sr. Presidente, das campanhas que juntos fizemos, tanto o governo federal, quanto o governo estadual, integrados aos governos municipais, para criar programas de combate ao tráfico de drogas e de tratamento a pessoas dependentes como doentes, que é o que elas são.
Os resultados foram excelentes: o governo federal criou o programa “Crack, é possível vencer” e o governo estadual, em uma ação integrada da Secretaria de Desenvolvimento Social, à época dirigida pelo Rodrigo Garcia, da Secretaria da Justiça, comandada pela Dra. Eloisa de Sousa Arruda, e da Secretaria da Saúde, fizeram um trabalho que culminou no “Cartão Recomeço”, possibilitando a recuperação de pessoas em comunidades terapêuticas. Hoje já foram criadas três mil vagas, dá-se o primeiro passo para recuperação e depois acompanhamento, podendo essa internação, se necessária, durar até oito meses. Sempre respaldada de laudos psicológicos, laudos técnicos de médicos, de recomendações, depois de passar por todos os órgãos especializados.
Quero falar de outro passo extremamente importante. Queremos fazer com que aquelas pessoas que têm o risco de dependência evitem o primeiro gole, uma prática muitíssimo utilizada nas associações antialcoólicas. Dentro dessa linha e das próprias proposições da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, há a questão da educação.
Nós desenvolvemos um projeto de lei, aprovado ontem pela Assembleia por unanimidade, criando campanhas educativas para que pessoas, em especial as de baixa renda, evitem o consumo excessivo de álcool. O projeto prevê que o Governo do Estado possa dar suporte a essas pessoas. Acoplei ao meu projeto, que foi alvo de emenda neste plenário, o do então deputado Valdomiro Lopes, hoje prefeito de São José do Rio Preto. O projeto tramitava na Assembleia desde 2003 e nós aproveitamos as suas informações, as suas políticas públicas propostas e os juntamos, possibilitando a aprovação.
É importante agradecer o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira, o líder do Governo, deputado Barros Munhoz, os líderes de outros partidos, do meu, em especial os deputados Ed Thomas e Carlos Cezar, e esta Casa. A emenda de plenário possibilitou o aperfeiçoamento desse projeto, que foi assinado pela grande maioria dos deputados.
Por que se criar uma política preventiva, uma política de Educação voltada à Saúde? Essa prática vai ajudar na prevenção, evitando uma possível dependência.
E por que voltada à população de baixa renda? Todas as pessoas estão sujeitas às drogas, mas as mais vulneráveis, as que mais precisam de apoio para deixar esse mundo, mesmo o das drogas lícitas - como o álcool, para quem tem tendência - são as de renda mais baixa. Essas pessoas têm menos suporte.
O objetivo é prevenir, criando uma Educação voltada à Saúde. Devemos trabalhar junto com as escolas, associações antialcoólicas e instituições que tratam a dependência. Juntos, podemos construir uma sociedade mais saudável. A Educação e a prevenção são as melhores formas de evitarmos esse mal nefasto, que são as drogas, que com certeza é um dos maiores desafios para o nosso País.
Essa foi nossa modesta contribuição. Agradecemos, mais uma vez, a participação desta Assembleia, que aprovou por unanimidade esse projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
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O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar os nossos visitantes do projeto Estimulando, da E.E. Professor Bruno Florenzano, do município de Bragança Paulista, que vieram a convite do nobre deputado Edmir Chedid.
Acompanhando os alunos, estão presentes os professores Regiane Margarete Gallo de Souza, Eduardo da Silva Pinto, Daisa Aparecida Alves Teixeira e Felipe Fernando Scorza. Damos a vocês as boas-vindas e solicitamos a todos uma salva de palmas. (Palmas.)
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, caríssimos alunos e alunas de Bragança Paulista aqui presentes, primeiramente, desejamos a vocês as boas-vindas e que tenham uma feliz estada na Assembleia Legislativa.
Gostaria de comentar uma notícia sobre a seleção do crime, que comemora gol com rajada de metralhadoras em favela no Rio de Janeiro. Isso acontece no Rio de Janeiro, mas em São Paulo não é diferente. Haverá a Copa do Mundo, que será reaberta em nossa cidade, a maior do Hemisfério Sul, no mais lindo, moderno e organizado estádio do mundo: o Itaquerão, do Corinthians. Se Deus quiser, seremos campeões mundiais outra vez.
Mas gostaria de falar desse absurdo que está acontecendo. Foram exibidas imagens hoje, na imprensa e na internet, de bandidos vestidos com o uniforme da seleção brasileira comemorando os gols com rajadas de metralhadora. Peço que seja exibida a reportagem.
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- É exibido o vídeo.
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Que reflexão podemos tirar dessas imagens? Sabemos que o Rio de Janeiro pede ajuda ao Exército para ajudar no combate à violência, mas vemos, em plena luz do dia, pessoas com metralhadoras que atingem a 400, 500 metros, isso sem treinamento.
Que País é esse? Que cidade é essa? Vamos continuar assim? O que está fazendo o nosso Exército? O que estão fazendo as nossas polícias? Essas armas são restritas ao Exército, não podem circular pelas ruas. Como elas chegam ao campo de futebol? Levadas no porta-malas dos carros. Por isso falo que precisamos realizar a blitz do desarmamento, a polícia precisa examinar o porta-malas dos carros, as pessoas, fiscalizar, fazer blitz a todo instante para tirar essas armas que infelicitam e matam.
E se os adultos fazem isso, imaginem as crianças. Em Avaré crianças de 6, 7, 8 anos, acompanhadas por garotos de 12, 13 anos, assaltaram uma escola, roubaram tênis, bola e dinheiro para comprar doces. Se um adulto faz isso, imaginem uma criança.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Retomando, gostaria de dizer que, se os adultos comemoram um gol da seleção em um campo de futebol no Rio de Janeiro com tiros, imaginem o que vão fazer nossas crianças e adolescentes.
Com certeza os alunos de Bragança Paulista que estão aqui, ornamentando a galeria deste plenário, jamais terão esse tipo de comportamento. Parabéns a vocês, que são nossos futuros herdeiros. Precisamos de alunos e alunas como vocês.
Também gostaria de falar sobre um menor que atirou em um vigia no meu bairro, na Saúde, perto do Ipiranga e da Vila Mariana. Nesse bairro, onde há muita incidência de assaltos e de criminalidade, um garoto, com menos de 18 anos, que vai ficar apenas três anos em uma instituição para infratores, atirou em um vigia.
O vigia estava desarmado, pediu para o menor não atirar, mas ele atirou. Os dois comparsas fugiram e não foram pegos. Assim caminha nossa sociedade, mergulhada em um grau de violência sem precedentes na história.
Parece não haver uma luz no final desse túnel, que é tão escuro. A juventude está se acabando. Muitos adolescentes e jovens estão morrendo através das drogas. Nossos jovens estão se embebedando: eles vão para as bebidas alcoólicas nas portas das escolas e das faculdades e, depois, vão para o crack.
Antigamente, eram maconha, crack e cocaína; agora, é a bebida alcoólica que corre solta nas portas das faculdades, escolas, botequins e nas ruas. Os jovens vão para o crack e a cocaína. Isso aumenta a violência e está assassinando os nossos adolescentes e futuros herdeiros.
Ficamos muito perplexos e constrangidos. Às vezes, ficamos sem esperança de que conseguiremos trazer essa luz de volta à nossa sociedade e salvar a nossa juventude. Parece que todo mundo quer beber, se drogar, usar crack, usar cocaína e assaltar. Há um aumento de 70% no número de assaltos. É algo impressionante. As pessoas vão roubando; isso já virou rotina e se banalizou. Hoje, roubar é sinônimo de naturalidade e banalização.
Temos de tomar bastante cuidado e adotar fortes medidas. Vimos, no Banco Santander, na zona leste, que um ex-vigia foi até o banco e fez algumas pessoas reféns. Ele queria matar e sequestrar seus ex-colegas. Porém, de repente, deu um tiro no peito e acabou morrendo.
Isso continua porque não tiramos as armas. As armas estão nas mãos de todo mundo, de pessoas despreparadas e, às vezes, nas mãos de um débil mental, de um indivíduo com deficiência mental, como nesse caso. Eu não acredito que essa pessoa - que assaltou seus ex-companheiros do banco, fazendo-as reféns, e pouco tempo depois, deu um tiro no próprio peito - seja uma pessoa normal. Naquele momento, não era uma pessoa normal.
Portanto, eu vejo, com muita tristeza, essas armas matando. Temos de controlar esse grande pilar que sustenta a violência, isto é, as armas de numeração raspada, roubadas e contrabandeadas, que entram pelas fronteiras brasileiras através do Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela e matam, assaltam, estupram e entristecem a todos.
Outro pilar que sustenta a violência é a bebida alcoólica e as drogas, que precisamos controlar. Não é muito difícil conquistar isso, basta ter vontade. Se não temos contingente policial, há 250 mil homens do Exército que poderiam ajudar as polícias Militar, Civil, Municipal e Federal a fazer uma força-tarefa para tirar essas armas das fronteiras, as armas locais. Nós sabemos onde estão essas armas. A Polícia sabe e todos nós sabemos.
Tenho sim esperança. Às vezes, ficamos desesperançados, mas penso que poderíamos unir as nossas forças e trazer aos nossos jovens algo melhor do que o que temos. Podemos trazer aos nossos futuros herdeiros um país melhor do que este que recebemos: um país mergulhado nesse grau de violência, em que os jovens são as principais vítimas.
Sr. Presidente, antes de terminar a minha fala, gostaria de dizer que hoje é o aniversário de Monte Alto. É uma cidade próspera. A Cica fabricava muitas massas de tomate. Em nome de todos os deputados, gostaria de parabenizar todos os cidadãos de Monte Alegre, que aniversaria no dia de hoje. Desejamos sucesso, paz, tranquilidade e desenvolvimento. Que todos os seus munícipes comemorem seu aniversário com muita saúde, paz, harmonia e segurança, sem violência.
Sr. Presidente, gostaria de dizer ainda que hoje é o Dia da Assistente Social e o Dia Internacional da Família. A família é a coisa mais importante, mas está se desagregando. Hoje, o indivíduo vai a um boteco, enche a cara de cachaça, chega à sua casa, espanca a mulher, espanca os filhos, depreda orelhões, depreda bens públicos. Foi por isso que fiz a Lei Seca, que fecha os botecos mais cedo e controla a bebida alcoólica. Hoje é Dia Internacional da Família, mas, infelizmente, a família está se desagregando devido às drogas e à violência. Estamos perdendo nossos filhos e netos. Estamos passando por muitas dificuldades.
Em nome de todos os deputados, quero saudar as pessoas que trabalham com Assistência Social, que prestam relevantes serviços a todos nós, e a família brasileira, que é muito importante. Parabéns a todos os assistentes sociais. O objetivo social é muito nobre, pois auxilia aqueles que necessitam de ajuda. Na verdade, todos nós precisamos de ajuda, especialmente do governo, que deveria tirar as armas de circulação e nos oferecer mais segurança.
Para finalizar, quero dizer que, embora às vezes eu perca o ânimo, o nosso país é o melhor país. Se Deus quiser, com um bom governo que nos ajude a coibir a violência, poderemos ter qualidade de vida.
Muito obrigado.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem a Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a ter início hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Umbanda e lançar o selo oficial dos Correios em homenagem à Umbanda, e da sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 02 minutos.
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