28 DE MAIO DE 2014

040ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: BRUNO COVAS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - BRUNO COVAS

Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 578/09, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 258/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 371/14, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 563/14.

2 - CARLOS NEDER

Declara voto contrário à matéria, em nome do PT.

3 - PRESIDENTE BRUNO COVAS

Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 41/06; e 573/12. Encerra a discussão do PL 746/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de método de votação ao PL 746/13. Coloca em votação e declara aprovado o PL 746/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.

4 - ED THOMAS

Para comunicação, agradece aos seus pares e aos funcionários desta Casa pela aprovação do PL 578/09, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de oxigenoterapia hiperbárica. Considera que a matéria deve beneficiar muitos cidadãos no estado de São Paulo.

5 - PRESIDENTE BRUNO COVAS

Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Bruno Covas.

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O SR. PRESIDENTE - BRUNO COVAS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - BRUNO COVAS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência:

Item 1 - Discussão e votação adiada do Projeto de lei nº 578, de 2009, de autoria do deputado Ed Thomas. Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) ou Hiperoxigenação Hiperbárica. Pareceres nºs 993, 994 e 995, de 2010, respectivamente, das Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, favoráveis. Emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 833, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, favorável à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de lei nº 258, de 2014, de autoria do deputado Alencar Santana Braga. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes. Parecer nº 835, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa, favorável ao projeto.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 371, de 2014, de autoria da deputada Sarah Munhoz. Institui na rede hospitalar pública do Estado metas internacionais de segurança do paciente. Parecer nº 832, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, favorável com substitutivo.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Fica, portanto, prejudicado o projeto.

Item 4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 563, de 2014, de autoria do deputado Milton Leite Filho. Dispõe sobre a instituição de programa e criação de unidade itinerante para atendimento veterinário. Parecer nº 834, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, favorável.

O SR. CARLOS NEDER - PT - Sr. Presidente, gostaria de registrar o voto contrário da bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PRESIDENTE - BRUNO COVAS - PSDB - A Presidência registra o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores.

Proposições em Regime de Tramitação Ordinária:

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 41, de 2006, de autoria do deputado Carlos Neder. Institui a “Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos”, na rede de saúde do Estado. Pareceres nºs 1624 e 1625, de 2006, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Saúde, favoráveis.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 573, de 2012, de autoria do deputado André do Prado. Institui o “Programa Diagnóstico Amigo da Criança”. Pareceres nºs 1419, 1420 e 1421, de 2013, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, favoráveis.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 746, de 2013, de autoria do deputado Edinho Silva. Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado. Parecer nº 460, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável com emenda. Pareceres nºs 461 e 462, de 2014, respectivamente das Comissões de Educação e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda da Comissão de Justiça e Redação.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Há sobre a mesa requerimento de autoria do deputado João Paulo Rillo com um roteiro de votação.

Em votação o roteiro. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 1 - Projeto, salvo emenda.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Emenda de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

O SR. ED THOMAS - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de expressar a minha gratidão pelo esforço de todos os deputados desta Casa. Gostaria de agradecer o Colégio de Líderes, o presidente Samuel Moreira, o líder do Governo, deputado Barros Munhoz, o líder do PSB, deputado Carlos Cezar, e, principalmente, todos os funcionários desta Casa. Todos os projetos passam pelas mãos dos funcionários, sejam eles concursados ou investidos em cargos de confiança.

Jamais me esquecerei de manifestar o meu carinho e gratidão a todos os funcionários da Assembleia Legislativa pelo o que eles fazem pelo meu mandato e de todos os deputados. Contudo, agradeço, em especial, por este projeto.

Trabalhamos muito neste projeto e tenho a certeza de que, se sancionado, irá beneficiar muitos seres humanos no estado de São Paulo. Porém, acho muito difícil que ele o seja. Temos de ser realistas. Gostaria muito que São Paulo saísse na frente.

O SUS não reconhece a medicina hiperbárica, mas eu gostaria que a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através do competente secretário David Uip, pudesse abraçar a saúde hiperbárica.

Com este projeto em evidência e funcionando, com certeza, muitas pessoas deixarão de ser amputadas, não perderão os seus membros. Os diabéticos não perderão os seus pés. Escaras, feridas e operações que não cicatrizam e que não conseguem ser cuidadas através de antibióticos.

A oxigenoterapia provoca um verdadeiro milagre. Quem sabe se pelo ar puro. Sr. Presidente, V. Exa. foi secretário do Meio Ambiente e sempre será, com muita, mas muita competência. O senhor fez muito.

O ar que respiramos é uma dádiva e a câmara hiperbárica nada mais é do que oxigênio puro e limpo para crianças, idosos, jovens, acidentados, paraplégicos, tetraplégicos, enfim. Acontecem verdadeiros milagres através dessa medicina. Estou muito, mas muito feliz de ter apresentado esse projeto, e é um autorizo. Sei que é muito simples, mas sei da sensibilidade do governador do estado, do médico e da pessoa humana que é o nosso governador, do grande médico que é secretário da Saúde.

Gostaria muito que o projeto se transforme em realidade no nosso estado, que São Paulo saia na frente e mostre para o País o respeito a todos os doentes, a todos que estão acamados e não conseguem se mover, têm feridas e têm a esperança de, com essa medicina, não perder membros tão importantes.

Fica, portanto, o meu agradecimento ao plenário, aos funcionários. Que possamos ter uma saúde hiperbárica de qualidade no estado de São Paulo. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - BRUNO COVAS - PSDB - Registramos a manifestação de V. Exa. e o parabenizamos pela aprovação do Projeto de lei nº 578/2009.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, damos por encerrados os trabalhos, lembrando-os da sessão ordinária de amanhã, já convocada.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 31 minutos.

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