02 DE JUNHO DE 2014
077ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e CARLOS GIANNAZI
Secretário: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de representantes do Centro
Cultural Experimentalista, com sede na Capital, a quem dá as boas-vindas.
Alerta quanto a exigências do PLC 23/14, do Executivo, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de provas e títulos para o ingresso na carreira de diretor de
escola. Observa que, na propositura, constam dispositivos que prejudicam a
categoria, na fase de estágio probatório. Discorre sobre outros aspectos da
Educação pública.
3 - OLÍMPIO
GOMES
Indigna-se com a morte do cabo Wagner
dos Santos Barbosa. Acrescenta que ele é o 48º
policial executado em 2014. Avalia que as mortes de policiais são premeditadas.
Manifesta repúdio pela postura do Executivo, que, a seu ver, não apresenta
políticas públicas de combate a esse tipo de crime. Tece críticas à operação
policial que atuará durante a Copa do Mundo.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que no sábado, 31 de maio, ocorreu uma plenária para balanço de seu mandato. Cita
categorias que participaram do debate das ações desenvolvidas em três anos e
meio como parlamentar. Elenca conquistas obtidas para o Estado de São Paulo
neste período. Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria, que versam sobre
os mais diversos temas. Destaca matéria que prevê que 20% das vagas de
concursos públicos sejam destinadas a afrodescendentes.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Defende que animais de estimação não
sejam maltratados. Comenta experiência sua e de sua família, de adoção de cães
e gatos de rua. Discorre sobre a violência e o alcoolismo. Menciona o
assassinato de mulher de 40 anos, no bairro do Jaçanã,
na Capital, vítima de enforcamento supostamente cometido pelo companheiro.
7 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Fala de visita a acampamento de
professores da rede municipal, montado em frente ao gabinete do prefeito
Fernando Haddad. Cobra o cumprimento de lei que versa sobre o reajuste salarial
para o magistério. Mostra fotos da paralisação de professores. Faz críticas à
gestão petista, que, em sua opinião, se voltou contra a categoria ao autorizar
o corte de ponto.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, manifesta apoio à luta
de professores tanto da rede municipal como da estadual. Cita as reivindicações
de professores do Estado, entre elas, o fim da precarização
do contrato de trabalho de professores da categoria O. Cobra o cumprimento da
data-base do magistério, por parte do Governador Geraldo Alckmin. Exige a
elaboração do plano estadual de educação.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da presente
sessão, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, com ordem do
dia. Lembra sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de
comemorar o "Dia da Comunidade Italiana". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJIHATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra, o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente, nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, inicialmente quero registrar a presença dos integrantes do Centro Cultural Espiritualista, sediado no bairro do Tatuapé. Trata-se de um grupo de São Paulo que vem desenvolvendo um trabalhado cultural nas mais variadas artes: artes plásticas, música, cinema, teatro. Eles vêm buscando parcerias com escolas públicas, principalmente, para preencher um vazio que existe na rede pública, sobretudo na periferia: a falta de acesso aos bens culturais, a cultura produzida na nossa cidade. Nós não temos centros de cultura, não temos espaços de cultura e as escolas carecem também desse tipo de parceria porque infelizmente as Secretarias de Cultura não viabilizam esse acesso através de parcerias com a Secretaria da Educação.
Eu gostaria ainda de alertar os Srs. Deputados em relação ao PLC 23/14, protocolizado semana passada pelo governador Geraldo Alckmin, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para o cargo de diretor de escola da Rede Estadual de Ensino.
Sem dúvida, defendemos o concurso público de provas e títulos para o ingresso no Magistério público, foi uma conquista do Magistério nacional que aprovamos na Constituição Federal de 88 e a lei é muito clara: o ingresso na carreira do Magistério deve ser feito exclusivamente através do concurso público de provas e títulos. Acontece que este PLC é extremamente perigoso, ele contém dispositivos perversos que tentam controlar política e ideologicamente o diretor de escola no processo do estágio probatório, é um projeto nefasto para a Educação.
Nós não temos concurso público para diretor de escola da Rede Estadual de Ensino desde 1997. Na verdade, para o estado não interessa diretores concursados, com autonomia, com estabilidade por isso o estado manteve todo esse tempo diretores designados, que são nomeados - muitos politicamente - pelas diretorias de ensino porque assim a Secretaria da Educação controla política e ideologicamente as ações desses diretores. E esse PLC caminha nessa direção.
Embora haja o dispositivo do concurso público, no estágio probatório há uma série de exigências de controle ideológico e político.
Nosso mandato vai apresentar alterações profundas a este projeto porque só nos interessa o concurso público de provas e títulos. Os outros artigos são danosos, perigosos e nefastos para a Educação, sobretudo para a gestão democrática da escola pública estadual, que hoje já vive um processo de controle político-ideológico. Os nossos professores são vítimas do assédio moral, das perseguições políticas e com este projeto a situação vai piorar ainda mais.
Este PLC 23 abre um espaço para que outras medidas sejam tomadas também em relação aos supervisores de ensino e mesmo professores.
Faço esse alerta aos deputados. Já estamos protocolando hoje um projeto substitutivo e talvez algumas emendas para fazer as alterações. Peço aos deputados e deputadas para que façam o mesmo e que prestem atenção.
Não vamos permitir que o governo Alckmin tente controlar os diretores e os servidores da Educação para que, de uma forma dócil, eles apoiem essa política educacional que nem é política educacional. Não temos hoje uma política educacional no estado de São Paulo. Temos um amontoado de projetos e programas em um verdadeiro vai e vem. Eles mal funcionam. Muitos deles representam propagandas enganosas, como a da escola de tempo integral, que não funciona e não tem estrutura, como a dos dois professores por sala de aula, que não existe na realidade.
Temos várias propagandas enganosas na rede estadual de ensino. Os diretores, que muitas vezes não são efetivos e que não têm estabilidade no emprego, são obrigados a se calar e a aceitar esses amontoados de programas. É por isso que tanto lutamos para a aprovação de um plano estadual de Educação.
São Paulo tem que ter uma política educacional de Estado, e não uma política de partido político ou de determinado secretário da Educação. Temos que superar essa política fragmentada que existe em São Paulo.
Foram 20 anos de PSDB na Educação do estado de São Paulo e 20 anos de destruição. A Educação no estado de São Paulo está totalmente degradada, com escolas de lata e com professores tendo um dos piores salários da Federação. É por isso que é importante transformar a política educacional do estado de São Paulo em uma lei. Da mesma forma que está sendo aprovado o plano nacional de Educação, temos que aprovar o plano estadual de Educação, retirando de uma vez por todas a política educacional das mãos dos partidos políticos.
Queremos política de Estado, de toda a sociedade. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, estive no cemitério de Diadema, no final do último sábado, para as despedidas do nosso companheiro Vagner Barbosa, o cabo Barbosa. Ele é o 48º policial executado no estado de São Paulo em 2014. Barbosa estava com o seu filhinho de sete anos quando dois marginais em uma motocicleta desembarcaram e passaram a atirar nele, mesmo acompanhado do seu filhinho.
Dirá o governo, que é covarde e frouxo, que ele estava na hora de folga. Portanto, seria azar militar, como se diz na caserna. É transtornante, é angustiante acompanhar o desespero da família, acompanhar o desespero dos companheiros de trabalho, acompanhar o desespero dos amigos.
Estou dizendo que 48 policiais foram executados neste ano. Dá mais de dois PMs executados no Estado, por semana. O governador Alckmin, covardemente, tenta esconder isso. Ainda manda uma nota para o “Jornal Nacional”, dizendo que são só 35 mortes - e não 48, como estou informando.
O problema é que a mentira tem pernas curtas. Tem o nariz e o bico compridos, mas tem pernas curtas. Eu acompanho todas as circunstâncias que estão envolvendo a morte de policiais. Não adianta dizer que foram vítimas de latrocínio e não morreram porque eram policiais, pois, muitas vezes, levam só a arma do policial - que é mais um instrumento nas mãos dos criminosos. Faz-se o registro como latrocínio e descaracteriza-se a questão da execução, da premeditação da morte de policiais.
É horrível isso. É tenebroso aquilo a que estamos assistindo. É covarde, por parte do Governo. Não é por fazer oposição ao Governo que, insistentemente, venho a esta tribuna denunciar tanta incompetência, tanta má fé - porque há má fé nisso, sim.
Aumenta-se o gasto com propaganda. Gastam-se milhões de reais para mostrar a entrega de 300 novas viaturas - 100 viaturas para a Rota, para a Polícia Técnico-Científica, para a Polícia Civil. Isso dá uma imagem, mas e a realidade que estamos vivendo - este momento terrível, em que policiais, escudos da sociedade, estão sendo executados de forma premeditada, preordenada? O Governo diz que não está acontecendo nada. Diz: “Deixa para lá. Já constituímos, agora, o BPCopa - o batalhão da Copa. São quatro mil policiais, que já estão atuando nas ruas.”
Isso dá imagem, mas é preciso dizer, também, para mostrar o quanto mente e o quanto é covarde este Governo que, inicialmente, foi dito que haveria uma gratificação para os policiais envolvidos na “Operação Copa”, no BPCopa. Todo mundo está muito gratificado com a Copa, mas os policiais estão em uma escala maldita - 12 horas em pé.
O alojamento fica na antiga sede do CFAP, mas ali não cabe todo mundo. É colchonete no chão e comida fria. Essa é a realidade, senhores.
Quero dizer que a população tem uma oportunidade. Virão as eleições. Virá a propaganda mentirosa do governador e a população poderá escolher se vai continuar a perder os seus policiais - sendo executados - e os seus entes queridos. O marginal não acredita em propaganda cara - e muito cara - na televisão. Ele continua agindo, sabendo que ele pode agir cada vez mais livremente e de forma mais violenta.
Então, dirijo as minhas orações e o meu lamento à família do cabo Barbosa, o 48º policial executado em 2014.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, no último sábado, dia 31, realizamos uma plenária de balanço do nosso mandato em que debatemos as principais ações nesses três anos e meio de mandato. Tivemos a participação de diversos trabalhadores, como bancários, das áreas de Saúde e de Educação, lideranças do movimento de moradia, da Guarda Civil Metropolitana, do Sintradete - área do transporte escolar e lideranças dos movimentos sociais e populares da cidade de São Paulo.
Debatemos algumas ações, como a nossa intervenção na alteração do Trecho Norte do Rodoanel; sobre a necessidade da ampliação do trem da CPTM até a zona sul, Varginha; e a criação da acessibilidade nas estações de trem da zona oeste. Falamos também sobre a descentralização do Orçamento, criando desenvolvimento regional a partir das audiências públicas do Estado, e o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores nas regiões mais distantes do Estado, como a da Alta Paulista e do Vale do Ribeira. Debatemos também sobre a necessidade de se potencializar as emendas parlamentares a partir do Orçamento impositivo, sem criar amarras nas suas execuções em cada uma das indicações às prefeituras e às entidades no estado de São Paulo.
Falamos também sobre os projetos de lei que apresentamos nesta Casa, do metrô e do trem funcionando durante 24 horas para garantir a mobilidade dos estudantes, dos trabalhadores de bares, hotéis e restaurantes, e das pessoas que usufruem da gastronomia da cidade; sobre os projetos de lei para garantir a inclusão e cotas de negros, das pessoas com deficiência e alunos das escolas públicas - USP, Unicamp, Unesp, Fatec e nas Etecs. Sabemos que a totalidade da população acaba pagando imposto a partir do ICMS, principal fonte de renda das universidades públicas do Estado, e que totaliza pouco mais de nove bilhões por ano. E os alunos das escolas públicas são uma minoria. Por isso, destacamos a importância do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para garantir a cota aos alunos das escolas públicas - afro-descendentes, indígenas, pessoas com deficiência -, garantindo uma educação superior e de qualidade no nosso estado.
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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
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Outro item discutido foi o projeto de lei que apresentamos, e que está tramitando na Assembleia Legislativa, para garantir que nos concursos públicos do estado de São Paulo sejam garantidas 20% das vagas a afro-descendentes, do mesmo jeito que o Brasil já aprovou duas leis. A presidente Dilma já apontou esse caminho e o estado de São Paulo ainda está na contramão dessa possibilidade.
Foram esses os projetos que debatemos com a população. Discutimos muito sobre a importância de se fazer ações para a melhoria da Saúde, da Educação e da Segurança Pública no estado de São Paulo, necessidade de ter políticas sociais comprometidas com a classe trabalhadora.
Então, esse foi um resumo do nosso balanço do mandato no último dia 31: uma boa participação de todo o Estado demonstrando que a militância dos movimentos sociais tem acompanhado o nosso mandato e tem avaliado ele como positivo por conseguir dialogar com as principais ações do movimento sociais.
Lembro-me também de uma grande participação dos trabalhadores da saúde cobrando da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Gestão para que seja resolvido, o mais breve possível, o problema de incentivo.
Amanhã, às 15 horas, teremos uma reunião na Secretaria de Planejamento. Esperamos que a secretária adjunto possa dar uma resposta ao problema causado na última semana aos trabalhadores da saúde.
Os nossos compromissos com as lutas sociais estão colocados e os trabalhadores da saúde estão cobrando uma posição mais rápida do governo do estado de São Paulo em relação ao prêmio de incentivo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.
Nós estamos passando muito frio - estamos no começo do inverno - e eu penso muito nos cachorrinhos e gatinhos que estão sentindo frio. Aqueles que têm agasalhos para doar aos animais, seria extremamente importante que o fizessem.
Eu digo isso porque nós vivemos em um país com muita violência. Eu fiz um projeto de lei aprovado nesta Casa criando a Delegacia Especial de Maus Tratos de Animais.
Nós temos que cuidar dos nossos animais com carinho e gratidão. Os animais fazem companhia a nós. Eu, por exemplo, tenho vários animais. Uma gata invadiu minha casa, que tem um muro de seis metros de altura, e estava prenha. Ela deu à luz os oito gatos e todos ficaram lá em casa. Eu nunca tive gato e hoje eu tenho sete gatos de rua.
Na minha casa na praia, eu tenho cachorros de rua adotados. Eles passavam frio, fome e sede. Eu, minha esposa e meu filhos adotamos animais de rua - não ficamos atrás de animais de raça pura para ostentar. Eu até tenho uma labradora que convive conosco, mas tenho muitos animais adotados da rua. Então, eu queria pedir aos telespectadores que adotem esses animais que estão passando muito frio.
No sábado, uma senhora de 40 anos foi assassinada na Rua Alzira, no Jaçanã: Adriana Kete Pereira. Ela foi encontrada morta na cozinha. Enforcada, levou várias facadas. Ela teve uma discussão anterior - talvez por ciúmes - com o namorado, que aparenta ter a mesma idade que ela. Essa moça foi assassinada com muita violência.
As pessoas que cuidam dos animais têm um bom coração e nós precisamos incutir nas pessoas o sentimento desse respeito à vida e às pessoas. Quem cuida de animais, vai cuidar do próximo.
Um indivíduo que assassina com várias facadas e enforca uma mulher sempre tem o componente alcoólico: a bebida. Eles estavam bebendo até as 5 horas da manhã e, de repente, deve ter ocorrido uma discussão e houve o esfaqueamento e o enforcamento. Sempre tem o componente alcoólico.
Eu sempre digo que existem dois pilares que sustentam a violência, um dos quais é a arma. Nesse caso, é uma arma branca; deve ser uma faca de cozinha. Mas a polícia tem que ir atrás das armas de fogo de numeração raspada, que são contrabandeadas e roubadas. Elas vêm do Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, das fronteiras. A arma precisa ser controlada. O outro pilar é o álcool. Estamos liberando a bebida alcoólica no estádio de futebol. Isso é uma vergonha; me deixa constrangido, não como médico, mas porque nosso estado tem uma lei que proíbe venda de bebida alcoólica em estádio. Mas vamos tirar a soberania do estado e autorizar os interesses da Fifa, de modo a vender bebida nos estádios. A Fifa nos subjuga, nos sobrepuja, nos deixa de joelhos, com o fim de vender, por interesse econômico, bebida alcoólica nos estádios.
Quando há o componente da bebida alcoólica, junto com esse sentimento maligno de algumas pessoas que nascem más, acontecem assassinatos, como aconteceu com a senhora Adriana Kete Pereira no Jaçanã, no sábado. É por este motivo que venho a esta tribuna sempre: quero enfatizar o respeito à vida, o respeito aos animais. Propus a criação da delegacia especializada em maus tratos aos animais. Embora o governador tenha vetado esse projeto, ele vai abrir uma delegacia desse tipo. Não sei se já o fez, mas tenho notícias de que vai seguir nossa ideia. Vai dar na mesma: ele vetou, mas vai decretar. Não há problema nenhum. É importante que o governo faça isso, para que incutamos nas pessoas o sentimento de respeito aos animais, respeito à vida. É uma grande alegria estar na tribuna hoje falando dos animais, que cuidam de nós, nos dão carinho e companhia. Só quem não tem animais é que maltrata. Mas quem tem animal possui respeito muito grande pela vida. Adote um, especialmente nesse inverno que está aí. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO -
PMDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar
no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre
deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite
Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, telespectadores da TV Alesp que nos assistem no interior paulista, na capital e na baixada santista. Ontem, estive mais uma vez no acampamento de professores da rede municipal em frente ao gabinete do prefeito Haddad. Visitei-os e prestei meu apoio. A rede municipal está em greve há mais de 40 dias. Estou acompanhando todo o processo; tenho participado de praticamente todas as mobilizações, assembleias, atos, manifestações e caminhadas dos profissionais da Educação da rede Municipal de Ensino, que estão defendo uma educação pública gratuita e de qualidade, defendendo a valorização do Magistério, lutando contra a superlotação de salas e contra a violência nas escolas e, sobretudo, lutando para que a lei seja cumprida.
Foi aprovada uma lei na Câmara Municipal que trata do reajuste salarial dos professores. Essa lei inclusive foi aprovada na gestão passada, com o apoio da própria bancada do PT. Contudo, como o PT assumiu o comando da prefeitura, a bancada mudou totalmente de lado e se voltou contra os trabalhadores da Educação.
Trouxe algumas fotos do acampamento que visitei hoje, peço que sejam mostradas no telão. Ontem à tarde estava muito frio no centro da cidade, mas vários servidores da Educação - professores, professoras, pessoal do quadro de apoio, gestores - acamparam para que o prefeito Haddad tenha o mínimo de sensibilidade e atenda às reivindicações que já foram apresentadas há um bom tempo.
O fato é que os servidores da Educação estão sendo massacrados e humilhados pelo governo Haddad e pelo secretário Callegari. Não há negociação, o governo não atende minimamente os itens da pauta apresentada. Estamos assistindo a um verdadeiro impasse, porque os professores querem negociar, querem voltar ao trabalho, mas o governo não cede e não atende ao menos uma reivindicação, que é a reivindicação de toda a sociedade: mais investimentos em Educação e valorização dos servidores da Educação.
É lamentável que isso esteja acontecendo em uma administração do PT. Esse partido, que surgiu das manifestações e do apoio dos sindicatos, agora se volta contra os trabalhadores. Além de não atender as reivindicações dos professores municipais, está ordenando perseguições e corte do ponto dos professores em greve, sem esperar o término da negociação para acertar a reposição das aulas, que é feita junto com o conselho da escola.
Há uma perseguição dos professores, os diretores das escolas municipais estão sendo obrigados a cortar o ponto dos professores. O governo parece que tenta vencer os trabalhadores da Educação do município de São Paulo pelo cansaço e pela repressão, implantando esse clima de terror. Por isso faço um apelo à bancada do PT da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal e do Congresso Nacional e também ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma, para que convençam o prefeito Fernando Haddad a negociar com os professores da Rede Municipal de Ensino e atender suas reivindicações.
Ninguém ganha com essa greve: os professores estão sofrendo acampados neste frio na frente da prefeitura, as crianças não ganham, o governo também não ganha. Alguém precisa sensibilizar o prefeito Fernando Haddad para que ele atenda às reivindicações dos professores da Rede Municipal de Ensino. Parece que o prefeito Haddad tem a pretensão de ser mais cruel com os professores do que o próprio governo Alckmin.
Sabemos que o PSDB é o exterminador da carreira do Magistério, mas o PT, que sempre foi oposição ao PSDB, que nesta Casa denuncia as mazelas da área da Educação e apoia as greves dos servidores da Educação, não pode viver com essa contradição. Um governo que se diz democrático e popular, um partido que nasceu das greves, agora reprime greves e persegue professores em greve. Isso é um absurdo, uma contradição imensa o que está acontecendo.
Portanto, faço um apelo ao ex-presidente Lula, a presidente Dilma e aos parlamentares do PT para que pressionem, para que convençam o Fernando Haddad a atender as reivindicações dos professores. Da nossa parte nós vamos continuar marchando com os professores, apoiando a luta do Magistério municipal, que é a luta pela valorização da Educação Pública gratuita e de qualidade, sobretudo a valorização do Magistério.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
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- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de falar pelo Art. 82 pela liderança do PSOL.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, no mesmo dia em que eu participei da manifestação dos professores, sexta-feira passada, também acompanhei a manifestação dos professores da rede estadual de ensino, que organizaram uma assembleia no vão livre do Masp reivindicando as mesmas coisas que os da rede municipal.
Nós, do PSOL, somos coerentes. Nós apoiamos as duas lutas: a luta dos professores da rede municipal e a dos professores da rede estadual. A luta em defesa da Educação é suprapartidária, está acima dos partidos políticos.
Em São Paulo, a situação também é desastrosa. Assim como o prefeito Haddad está destruindo a carreira do Magistério municipal, o governador Geraldo Alckmin faz o mesmo há muito tempo, porque está há muito tempo no poder, no comando do estado. A carreira também está destruída, nós não tivemos ainda uma reformulação, um novo plano de carreira. Os professores reivindicam a implantação da jornada do piso, conforme determina a Lei nº 11.738; querem o fim da precarização do contrato de trabalho dos professores categoria “O”, que são expostos à duzentena, que não podem utilizar o Iamspe, hospital do servidor público, que não tem direito à aposentadoria por SPPRev.
Eles reivindicam a mesma coisa que professores da rede municipal, como o fim da superlotação de salas, o fim da violência nas escolas, mais infraestrutura - as escolas estaduais não têm salas de leitura, não têm salas de informática, não têm a infraestrutura mínima para oferecer o mínimo de qualidade de ensino.
Nós cobramos o governador Geraldo Alckmin para que atenda as reivindicações da Apeoesp e de outras entidades que representam o Magistério, como Udemo, Apase, Afuse, que são entidades que lutam em defesa do Magistério público estadual. Sem valorização dos professores de Educação, não haverá qualidade de ensino em nossas escolas municipais e estaduais.
Os profissionais da rede estadual também reivindicam o cumprimento da data-base salarial. Nós aprovamos uma lei em 2011, parcelando o reajuste dos servidores. O governo tem que cumprir agora os 7%, a última parcela. O governo está fazendo propaganda enganosa, dizendo que está dando reajuste da data-base, mas não é, porque esses 7% representam, nada mais, nada menos, que a última parcela do projeto que foi aprovado aqui, na Assembleia Legislativa, com o apoio dos deputados.
Na época fomos contra, achávamos, já em 2011, que aquele reajuste parcelado não daria conta de cobrir as perdas inflacionárias. Estávamos certos. Agora, além desses 7%, o Governo deve apresentar outro índice, para repor, no mínimo, a inflação do período. Essa é uma das principais reivindicações dos professores da rede estadual de ensino.
Assim, temos que pressionar o governador Geraldo Alckmin, porque a lei do piso não é respeitada. Não tivemos o novo plano de carreira, não temos plano estadual de Educação - ou seja, a Educação está à deriva em nosso estado - e os contratos dos professores categoria “O” continuam os mesmos, precarizados.
Continuamos com 70 escolas de lata no estado de São Paulo, assistimos à propaganda enganosa da escola de tempo integral, veiculada nos meios de comunicação de massa com dinheiro público.
A escola apresentada na televisão não tem nada a ver com a escola de tempo integral real. Visitamos essas escolas e já denunciamos a farsa. Elas não têm laboratórios, oficinas nem materiais. Os professores da escola integral teriam um acréscimo no salário de 70% em relação aos outros professores, mas até ontem eles não estavam recebendo a diferença prometida para esse projeto. Também fiz essa denúncia nesta tribuna e na Comissão de Educação.
A Educação no estado de São Paulo e o magistério estadual continuam sem investimento. Estamos em uma situação difícil, tanto no estado quanto na cidade de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin implanta uma política de desvalorização do magistério e o Fernando Haddad faz o mesmo na rede municipal de ensino. Manifesto o nosso total apoio à luta dos professores da rede estadual e à greve, ao acampamento e às reivindicações dos professores da rede municipal de ensino.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje. Esta Presidência lembra ainda a sessão solene que ocorrerá hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 17 minutos.
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