25 DE AGOSTO DE 2014

110ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: JOOJI HATO

Secretária: SARAH MUNHOZ

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - LECI BRANDÃO

Manifesta indignação com a violência. Discorre sobre manifestações ocorridas no fim de semana, nos Estados Unidos, em decorrência do homicídio de um jovem negro americano. Opina que, no Brasil, o fato é recorrente. Acrescenta que poucas são as ações, no sentido de se acabar com o genocídio de brasileiros negros e de baixa renda. Repudia brigas entre torcidas de times de futebol.

3 - SARAH MUNHOZ

Faz coro ao discurso da deputada Leci Brandão, sobre a violência. Comenta aspectos da biografia de Antônio Ermírio de Moraes, falecido no dia de ontem. Lembra situações vivenciadas ao lado do empresário. Destaca a preocupação de Antônio Ermírio com os mais necessitados. Enfatiza sua luta contra a criminalidade. Solidariza-se com os familiares enlutados.

4 - BARROS MUNHOZ

Para comunicação, lamenta a morte do empresário Antônio Ermírio de Moraes, a quem tece elogios. Enfatiza sua participação no desenvolvimento do Brasil. Chama a atenção para o tempo que o empresário dedicava em prol da Saúde pública.

5 - BARROS MUNHOZ

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Manifesta pesar pelo falecimento do empresário Antônio Ermírio de Moraes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental, com Ordem do Dia de 21/08. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Sarah Munhoz para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA - SARAH MUNHOZ - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público que nos assiste pela TV Assembleia, venho a esta tribuna para fazer um único apelo: não podemos parar de nos indignar com a violência. Violência é uma coisa que não cabe, que não é boa e que não desenvolve. Duas manifestações que ocorreram nesse final de semana dizem respeito a isso.

Nas duas últimas semanas, o homicídio de um jovem negro vem mobilizando os Estados Unidos. No Brasil, isso acontece todos os dias de maneira silenciosa e covarde. Negros morrem pelo simples fato de serem negros.

A morte do jovem negro americano Michael Brown, há duas semanas, assassinado por um policial branco com seis tiros, causou protestos em 37 cidades dos Estados Unidos e teve repercussão mundial. As manifestações denunciam outras mortes semelhantes e demonstram que o racismo é capaz de matar.

Casos como o de Brown acontecem todos os dias no Brasil, silenciosamente. A falta de visibilidade dos casos de homicídio de negros evidencia o país racista em que vivemos. De acordo com estudos, em 2012 aconteceram mais de 56 mil homicídios. Desses, mais de 41 mil vítimas eram negras. Para que a situação não fique invisível, como costuma ser, organizações que compõem o movimento negro realizaram no dia 22 de agosto a 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro. Diversos coletivos do movimento negro e de direitos humanos ocuparam o vão livre do Masp, tomaram duas faixas da Av. Paulista, caminharam até o Teatro Municipal para evidenciar o genocídio da população pobre e negra. Em todo o país, foram 50 mil pessoas, segundo a agência de notícias AfroPress, que contabilizou manifestações em Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Alegre e Manaus.

Outra manifestação de violência que também não podemos aceitar é o comportamento que as torcidas vêm fazendo. No último sábado, dia 23, torcedores se encontraram na Marginal Pinheiros. Segundo os jornais, pessoas foram atacadas com pedaços de pau, ferro e rojões. O confronto resultou em vários feridos. As pessoas têm o direito de usar a camisa do clube que quiserem, direito de torcer, de cantar para que seus clubes ganhem a partida, mas a violência entre as torcidas nos entristece bastante.

Violências como essas não podem se repetir, mas enquanto persistirem, não podemos parar de nos indignar. Viva a paz e as pessoas de bem-querer, e o respeito pelos seres humanos.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz.

A SRA. SARAH MUNHOZ - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, a deputada Leci Brandão abordou há pouco o tema da violência. Violência é algo que se manifesta na ausência de competência. Violência se manifesta quando acabou o momento e a capacidade de se conversar. Violência se manifesta quando o ser passa a não ser tão humano. Mas a sua desumanização o leva a ser violento. Violento de graça, e isso não podemos permitir. Somos cidadãos brasileiros; somos cidadãos que querem um país melhor.

E hoje, infelizmente, estou aqui para lamentar a morte de um grande brasileiro, aos 86 anos: Antônio Ermírio de Moraes, uma pessoa que lutou sempre contra a violência, contra as desigualdades e sempre se decepcionou com a política e com os movimentos extremistas. Antônio Ermírio de Moraes foi uma pessoa que eu tive o prazer de chamar de Tonhão. “Dr. Tonhão, venha aqui.” “Que falta minha filha?” “Falta fio”. “Aonde?” “No Hospital Santa Terezinha de Poá.” Eu era contratada como enfermeira obstetra para trabalhar nesse hospital e fazer partos.

Era comum esse homem, que tinha um dinheiro inimaginável para a época, entrar na sala de parto e dizer às mães: “Que Nossa Senhora do bom-parto a proteja”. Mesmo tendo uma diferença religiosa, eu acreditava que só pelo fato de ele estar ali Deus já protegia aquela mulher. Foi com ele, no máximo e no alto da sua dignidade de ser humano, de fazer da riqueza a facilidade de explicar a dificuldade do que era ser simples, que me transformei em mais humana, mais séria, mais gentil e feliz com a vida.

Esse homem, que poderia ter tudo, um dia me disse: “Sarah, você sabe que faz doze anos que não compro um terno?” Eu perguntei o porquê e ele respondeu: “Não preciso. Só tenho um corpo.” E perguntei quanto aos sapatos. “Sapato eu compro alguns das marcas tais e tais e, dependendo, ponho o que tiver”. Eu me perguntava o porquê disso tudo, já que ele era um homem tão rico, cheio de dinheiro. Mas eu não tinha, naquela época, a compreensão do que era ser simples.

Ser simples é muito difícil. É preciso ter espírito, sensibilidade e, para isso, é necessário ter compreensão. E para ter essa compreensão, só sendo uma pessoa que viveu nesta vida muitas vidas para dar o ensinamento da simplicidade. Viveu com simplicidade, honrou sua pátria com simplicidade e cuidou dos mais humildes com simplicidade, porém nunca com economia, tanto que recebeu a honra ao mérito Oswaldo Cruz por seus trabalhos pela Saúde, prestados ao SUS.

Hoje mantinha e mantém um aposentado, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, cuidando dos pobres como se fossem ricos, e nunca deixou de dar algo que fosse necessário para alguém. Antônio Ermírio, seu caminho é de luz. Mais uma vez se apaga uma luz na Terra, mas, com certeza, sobra o odor suave do lírio do campo que você sempre foi. E, para mim, um pai, um exemplo de vida que honrou o brasileiro e todos nós.

Antônio Ermírio e sua família: nós, todos os brasileiros - independente de ser do sul, sudeste, norte, nordeste ou centro-oeste deste País - sempre o reconhecemos como uma pessoa que nos honrou com sua brasilidade. Era um brasileiro aguerrido. Família, ele cumpriu o seu papel. Aceite as condolências desta Casa e de todos os brasileiros deste País. Estamos todos enlutados. Obrigada.

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, antes de mais nada quero me congratular com esse brilhante pronunciamento da querida colega, deputada Sarah Munhoz.

Sinto-me profundamente abalado e triste, embora a morte do Dr. Antônio já fosse esperada há alguns anos. Ainda assim, ela é muito doída para quem teve a felicidade de conhecê-lo de perto e de conviver com ele, como eu.

Sr. Presidente, cheguei a esta Casa em 1987, eleito em 1986, com o seguinte slogan: a voz de Antônio Ermírio na Assembleia. Convivi com ele. Conheci um dos maiores brasileiros da nossa história. Um homem humilde, simples, despojado de amor aos bens materiais, extremamente idealista, um verdadeiro brasileiro na acepção da palavra. Lutou e fez um grande trabalho em prol do desenvolvimento do nosso País, em todas as áreas.

Sr. Presidente, eu gostaria de ressaltar o seguinte: um homem que tinha a fortuna que Antônio Ermírio de Moraes tinha, podia contratar diversas pessoas para trabalhar por ele no Hospital Beneficência Portuguesa. Mas ele fazia questão de dar para aquele hospital, e para o sacrossanto trabalho que os voluntários dedicam à causa da Saúde em nosso País, o que de mais precioso ele tinha na vida, ou seja, o seu tempo. O tempo de dedicação a sua família, aos seus amigos e ao seu lazer.

E assim ele fez, durante mais de 40 anos, dedicando seu tempo e sua sabedoria, para fazer desse, um dos maiores hospitais de atendimento do Sistema Único de Saúde, de atendimento à pobreza e também de alta complexidade do nosso País.

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, homenageando esse extraordinário brasileiro, esse grande cidadão, amoroso pai de família, amigo, humilde, eu peço, com a concordância de todos os companheiros deputados, o levantamento da presente sessão, em memória de Antônio Ermírio de Moraes.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É regimental. Havendo acordo de líderes, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, em nome de todos os deputados desta Casa, associa-se à fala dos deputados Barros Munhoz, líder do Governo, e Sarah Munhoz, que fizeram pronunciamento relativo a esse grande homem público, Antônio Ermírio de Moraes. Homem probo, digno e honesto, que com sua simplicidade, benemerência, exemplo de cidadão brasileiro, nunca se esqueceu dos mais humildes. Benemérito do Hospital Beneficência Portuguesa, a família Ermírio de Moraes, também ajudando o Hospital do Câncer A. C. Camargo, ou seja, sempre ajudando na área da Saúde e nos movimentos sociais.

Portanto, quero incluir-me à fala dos dois Deputados que aqui me antecederam, deputada Sarah Munhoz e deputado Barros Munhoz, que foi presidente desta Casa, hoje Líder do Governo. Em nome de todos os Deputados desta Casa, quero dizer aos familiares, amigos e admiradores de Antônio Ermírio de Moraes, enfim, a todos aqueles que o conheceram, aqueles que dele receberam o apoio, o carinho e dedicação nesses hospitais que citei, nosso profundo sentimento de pesar a todos vocês que conheceram Antônio Ermírio de Moraes.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita a Ordem do Dia com os seguintes projetos de lei vetados: nº 234/11; nº 293/13. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo de Líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, esta Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira, e os aditamentos anunciados.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 49 minutos.

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