01 DE OUTUBRO DE 2014

135ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e ULYSSES TASSINARI

Secretário: ULYSSES TASSINARI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - ULYSSES TASSINARI

Assume a Presidência.

3 - JOOJI HATO

Inconforma-se com crime contra cachorro, praticado por adolescente de 16 anos, ocorrido na cidade de Tubarão, em Santa Catarina. Exibe e comenta reportagem sobre o incidente. Lembra a existência da Delegacia de Proteção aos Animais. Tece considerações sobre a "lei seca". Demonstra insatisfação com o veto ao projeto da "moto sem garupa". Menciona a utilização de câmeras de segurança em locais estratégicos, cuja matéria é de sua autoria.

4 - JOOJI HATO

Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

5 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Ulysses Tassinari para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – ULYSSES TASSINARI – PV - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Ana Perugini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Moura. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)

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- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.

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O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, estou trazendo hoje uma agressão a um cão em Santa Catarina. Outro cachorro foi covardemente agredido.

Dessa vez, o crime ocorreu na cidade de Tubarão, em Santa Catarina, Sul do País. Um adolescente de apenas 16 anos agrediu o animal. Felizmente, ele foi socorrido a tempo e adotado. A cachorra recebeu o nome de Meg. Aliás, eu tinha uma poodle que amava muito, a Meg. Ela acabou falecendo aos 17 anos de idade. Era o xodó da minha família.

O agressor foi indiciado e seus amigos também deverão ser penalizados por terem incentivado esse trágico ato. O vídeo está sendo divulgado na internet. Graças a Deus existe a internet, caso contrário eu talvez nem soubesse do ocorrido. Solicito que o vídeo seja exibido.

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- É feita a exibição de vídeo.

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Dentre os meus projetos como deputado estadual, há o PL nº 206, de 2012, que institui o “Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais” e a delegacia especial que o governador criou por decreto e que já está funcionando na Av. São João, 1247, 7º andar, em São Paulo. É a primeira Delegacia Especial de Maus-Tratos aos Animais. Nós aprovamos esse PL nesta Casa e o governador, após 30 dias, fez o decreto.

Portanto, já existe a Delegacia Especial de Maus-Tratos aos Animais. Eu respeito aquilo que mais amamos: a vida. Para finalizar, quero dizer que, como médico, temos que ter respeito à vida. Nós queremos prolongar a vida.

Não dá para aceitar esse grau de violência que nós estamos vivenciando. Há adolescentes maltratando a vida, querendo acabar com a vida e com esses animais. E quando eles crescerem, como será, se com 16 anos eles já fazem isso? Não é?

Então, nós precisamos orientar essa garotada, essas pessoas que vão para o caminho do mal e da violência. É por isso que eu fiz a Lei Seca. Porque, às vezes, as pessoas bebem em demasia e vão dirigir. Atropelam e são atropeladas, saem à rua cambaleando, bêbados. Acabam morrendo, matando e até atropelando as pessoas que estão no ponto de ônibus.

Diante de tanta violência, nós fizemos a Lei do Cruzamento, pela qual nós retiramos os menores, os adolescentes, para que eles não sejam detidos na Fundação Casa - antiga Febem. Porque se nós não cuidarmos dessas crianças e desses adolescentes, eles certamente irão para o presídio. Isso se a polícia não matar antes.

É por isso que nós temos que cuidar. É por isso que eu fiz essa Lei do Cruzamento, pela qual eu tenho um carinho todo especial.

Nós fizemos a Moto sem Garupa, que infelizmente foi vetada. A garupa de moto está matando muita gente: matou uma empresária, Vanessa, na zona oeste, diante de seus dois filhos. Um dos filhos levou um tiro também. Ela levou um tiro no coração e foi atendida no hospital Cruzeiro do Sul, lá em Osasco.

Houve também a morte do segurança da primeira-dama Lu Alckmin, por garupa de moto. Tivemos a morte de um delegado, na Vila Matilde, que foi pegar um medicamento no porta-malas no carro e foi assassinado por garupa de moto.

Aconteceu também a morte do sargento Iati, aqui no Ipiranga, na região em que eu moro, Ipiranga, Saúde, Jabaquara. Esse sargento, que estava trabalhando, dando-nos segurança, morreu com um tiro na cabeça por garupa de moto.

E vários casos. Sessenta e dois por cento das saidinhas de banco são realizadas por garupa de moto. Infelizmente, o estado não concedeu a este deputado, o estado não concedeu a esta Casa, trazer, dar, leis tão importantes para todos nós, principalmente para aqueles que são vítimas da violência.

Eu sou coordenador da Frente Parlamentar das Vítimas de Violência. Eu quero dizer, ao finalizar, que nós precisamos aplicar a tolerância zero. Precisamos tirar as armas dos marginas, porque o cidadão de bem não usa mais arma. Quem usa arma hoje no nosso País é bandido, malandro, pilantra e também os policiais.

Eu fiz uma nova lei, a última que nós fizemos, aprovada nesta Casa, e ainda assim dizem que deputado não trabalha. Dizem que deputado não serve para nada. Dizem que deputado é igual rabo de vaca e só serve para espantar mosca. É mentira. Os deputados me ajudaram a aprovar as câmeras de segurança em pontos perigosos, e o governador adotou o projeto Detecta.

Esse projeto, certamente, vai fiscalizar todas as leis que eu fiz, quer seja a Lei Seca, quer seja a Lei do Cruzamento, a Lei Moto sem Garupa - que foi vetada - e outras leis. O conjunto dessas leis é a tolerância zero.

Essas câmeras de segurança monitoradas pela PM certamente irão fiscalizar com muito mais eficácia e mais eficiência do que até o bafômetro.

Eu fui parado. Eu estava num carro, aqui na Av. Santo Amaro. Mandaram meu segurança, meu motorista, soprar no bafômetro e só. Não examinaram o porta-malas.

Se o carro oficial em que eu estava foi parado para fazer o bafômetro no nosso segurança, eu acho que a polícia teria que fazer também blitz para ver se não tem uma arma. Talvez no carro oficial, no meu carro oficial, tivesse uma AR-15. A polícia não sabe se tem ou não tem, então ela tem que verificar. Tanto de deputado quanto de civis e de malandros, de bandidos.

Não é só parar o carro do deputado aqui na Av. Santo Amaro dois dias atrás. Eu fiquei só olhando. Mandaram o segurança assoprar: “Não encosta a boca, não. Só assopre”. Ele assoprou. Não tinha nada. Certamente, o meu segurança, o meu condutor, é de confiança e responsabilidade. Mas a polícia não examinou meu carro oficial; deveria ter examinado. Às vezes, chegam até a assaltar carros oficiais. Poderiam ter feito essa verificação.

Esse País precisa mudar, não podemos mais aceitar isso. Cada um faz o que quer, a violência é radical. Todos nós parecemos cordeirinhos e carneirinhos. Mas eu não sou cordeirinho, nem carneirinho. Eu amo os cordeirinhos. Amo os carneirinhos. Amo os animais. Eles são tão bondosos e indefesos; sentem fome, sede, medo. Mas também nos dão carinho. Os animais nos dão amor e protegem os nossos filhos. Em Pilar do Sul, um cachorro protegeu uma menina de 10 anos, que seria estuprada. O mesmo aconteceu com uma senhora em uma cidade-satélite, em Goiás, perto da nossa capital. Ele não deixou que ela fosse estuprada.

Temos muito carinho e respeito pelos animais. Protegendo os animais, nós, que temos Deus no coração, certamente iremos promover a segurança e, principalmente, o respeito à vida.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

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