04 DE NOVEMBRO DE 2014
057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PR 18/14, salvo emenda.
2 - CAUÊ MACRIS
Requer verificação de votação.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
4 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, solicita ao
deputado Cauê Macris que
retire seu pedido de verificação de votação, tendo em vista o projeto em tela,
que trata da prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade Rubens Paiva, que
afirma relevante.
5 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que, em que
pese as razões do deputado Cauê
Macris, solicita deste que reveja sua decisão e
retire o pedido de verificação de votação, tendo em vista o entendimento do
Colégio de Líderes sobre a matéria. Acrescenta que não se tratava do mérito da
Comissão de Verdade, apenas da prorrogação de seus trabalhos.
6 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, enaltece seu
respeito ao deputado Campos Machado. Recorda que lidera a bancada do PSDB, que
tem 22 deputados. Afirma que os acordos devem ser discutidos com todas as
bancadas. Afirma que sua legenda não fora consultada sobre o assunto, nem mesmo
pelo líder do Governo. Lembra requerimento de urgência a projeto sobre
categoria do Tribunal de Justiça.
7 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, presta
esclarecimentos ao deputado Cauê Macris
sobre a reunião do Colégio de Líderes, ocorrida hoje. Argumenta que o assunto
era recorrente em reuniões do Colegiado. Elogia os deputados Cauê Macris e Adriano Diogo, este
presidente da Comissão da Verdade.
8 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos por
cinco minutos, com anuência das lideranças.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às
19h16min; reabrindo-a às 19h34min. Dá continuidade ao
processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
10 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação,
em nome do DEM.
11 - SEBASTIÃO
SANTOS
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PRB.
12 - JORGE
CARUSO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PMDB.
13 - OSVALDO VERGINIO
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PSD.
14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
15 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, elogia o deputado Cauê Macris por sua reeleição.
Pede desculpas por eventuais falhas que tenha cometido sobre a matéria em
apreço. Reitera que seja retirado o pedido de verificação de votação.
16 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, reafirma que a
bancada do PSDB não fora consultada sobre a questão. Relembra requerimento de
urgência que trata da carreira de conciliador do Tribunal de Justiça. Declara
obstrução ao processo de votação, em nome da bancada do PSDB.
17 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
18 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, volta a solicitar a
retirada do pedido de verificação de votação, feito pelo deputado Cauê Macris. Argumenta que a
Comissão da Verdade está acima das questões partidárias. Lembra a dedicação do
Deputado Adriano Diogo como presidente da Comissão da Verdade.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum para deliberação da matéria, que
ficou adiada.
20 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, lembra manifestação
de simpatizantes à candidatura do presidenciável Aécio Neves, ocorrida na
semana passada, nesta Capital, que pediam intervenção militar no País.
Questiona o deputado Cauê Macris
ao pedir verificação de votação ao projeto que trata da prorrogação dos
trabalhos da Comissão da Verdade. Cita entendimentos sobre o assunto.
21 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos por
cinco minutos, com anuência das lideranças.
22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às
19h53; reabrindo-a às 19h57min.
23 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que, em
05/11, deve ser lançado o livro "Infância Roubada - Crianças atingidas
pela ditadura militar no Brasil", elaborado pela Comissão da Verdade e
editado por este Legislativo. Elogia a publicação. Lamenta que não tenha sido
aprovado, nesta sessão, o projeto que trata da prorrogação dos trabalhos da
Comissão da Verdade.
24 - CAMPOS MACHADO
Requer o levantamento da sessão, com
assentimento das lideranças.
25 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Proposições em Regime de Urgência
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de Resolução nº 18, de 2014, de autoria da Mesa. Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1.366, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto com emenda. Parecer nº 1.367, de 2014, da Mesa, favorável à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, estamos votando a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade?
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Isso, a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, requeiro uma verificação de votação.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, faço um apelo ao deputado Cauê Macris. Que S. Exa. reveja essa posição, porque há um acordo feito; que ele reflita sobre a importância da Comissão da Verdade.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, o deputado Cauê Macris tem razão quando diz que não foi consultado, mas quero lembrar - e peço desculpas a S. Exa. - que fizemos acordo para a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade. Portanto, solicito ao meu amigo deputado Cauê Macris que reveja sua posição, apoiando essa prorrogação. Estou tentando demonstrar o óbvio ululante de Nelson Rodrigues: o deputado Cauê Macris tem razão, mas nós também temos razão. Depois que Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff estão se dando as mãos, quero pedir a S. Exa. para rever sua posição e assim prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão da Verdade. Nós não estamos entrando no mérito, apenas pedindo ao deputado Cauê Macris para fazer esta reflexão.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Meu amigo deputado Campos Machado, com todo respeito que tenho por V. Exa., um dos maiores deputados que esta Assembleia Legislativa já teve, quero dizer que todo acordo político que passe por este Parlamento deve ser discutido com todas as bancadas. Eu represento também mais 22 deputados, que não foram consultados a respeito de qualquer acordo, tenha ele sido feito onde quer que seja. Eu não recebi qualquer informação de diálogo ou conversa por parte do nosso líder do Governo, deputado Barros Munhoz. Sua Excelência não falou de possível acordo nesse processo. Tenho certeza de que saímos do Colégio de Líderes sem nenhum acordo para votação. O que foi colocado na reunião foi obstrução para todos os outros projetos. O Partido dos Trabalhadores solicitou verificação de votação para um pedido de regime de urgência para um projeto do Tribunal de Justiça que já tinha sido discutido.
Com todo respeito que tenho por V. Exa., sou o primeiro, diante de um pedido de V. Exa., a mudar qualquer tipo de posicionamento em relação a isso, mas sinto em relação a esse acordo que nenhum deputado do PSDB foi consultado. Como fazer qualquer tipo de acordo sem o PSDB participar da discussão? Não posso ser favorável a esse processo, apesar de todo o respeito que tenho por V. Exa. Não posso aceitar esse tipo de ação sem que possamos nos sentar. Eu me coloco à disposição, Sr. Presidente, se V. Exa. puder suspender o processo, para que possamos nos sentar e tentar construir um acordo. Aí sim poderemos pensar em tirar esse pedido de verificação de votação.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu me vejo obrigado a fazer uma intervenção para esclarecer o ocorrido. O deputado Cauê Macris realmente não foi ouvido e não opinou. Se não me engano, nenhum outro deputado do PSDB também o foi, porque não tinha nenhum deputado do PSDB, nem o deputado Cauê estava no Colégio de Líderes. Como se sabe, ele chegou ao Colégio de Líderes, hoje, uma hora e pouco após o seu início.
Vossa Excelência colocou o assunto sobre Comissão da Verdade no primeiro item e ele foi aprovado por unanimidade. Isso é público, é notório, tinham diversos líderes presentes. Jamais haveria um acordo sem o consultar ou sem consultar algum vice-líder ou alguém do PSDB. Esse assunto já vem sendo discutido. Vossa Excelência já o colocou na Ordem do Dia do Colégio de Líderes em outras oportunidades, então é pacífico.
Eu lamento, nobre deputado Cauê, e V. Exa. explicou as razões de seu atraso, ninguém o está criticando por isso. Todo mundo o conhece, o respeita, o admira, não há qualquer questionamento quanto a isso. Agora, é um fato, aconteceu, não houve nenhuma intenção de omitir essa discussão. Tanto que já houve uma conversa com o próprio deputado Adriano Diogo sobre isso. Faço este esclarecimento a bem da verdade.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 16 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas 34 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do DEM.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do DEM.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PRB.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PRB.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PMDB.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PMDB.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PSD.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PSD.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de fazer um
apelo a este nobre e valoroso líder do PSDB, companheiro, amigo e grande
deputado Cauê Macris. Ele
mostrou seu valor, quase dobrando sua votação. Sua carreira política em São Paulo é promissora, sem dúvida alguma.
Nobre deputado Cauê Macris,
se eu cometi a falha de não avisá-lo, e reconheço que cometi,
isso não pode prejudicar um acordo.
Peço encarecidamente a V. Exa. para que me perdoe pela falha
e para que mantenha o acordo celebrado por todas as bancadas. Faço um apelo em
nome da unidade desta Casa.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
quero dizer que o PSDB também é bancada desta Casa. Estou aqui firmemente
defendendo os interesses de nossa bancada diante dessas ações. Nenhum deputado
do PSDB foi consultado a respeito disso, por isso quero declarar o pedido de
obstrução do PSDB neste processo de votação.
Tínhamos o interesse claro de
votar a questão da urgência do projeto dos conciliadores do Tribunal de
Justiça. Foi pedida a verificação de votação desse projeto pelo Partido dos
Trabalhadores. Diante disso, queria pedir aos deputados do PSDB para que não
votassem, vamos ficar em obstrução neste processo de votação.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PSDB.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de, novamente, fazer um apelo ao
nobre deputado Cauê Macris.
Essa discussão em relação à Comissão da Verdade está acima da disputa interna
entre oposição e Governo. A Comissão da Verdade possui uma importância
fundamental no resgate da verdade histórica. Ela faz justiça com as pessoas que
foram perseguidas, torturadas e mortas no regime militar.
Tenho certeza de que o nobre
deputado Cauê Macris é
contra a ditadura militar. Porém, ele decidiu pela obstrução da bancada, contra
a Comissão da Verdade.
Estamos aqui, também, fazendo uma homenagem ao nobre deputado Adriano Diogo, que praticamente sacrificou seu mandato, se dedicando de corpo e alma para a organização da Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa. Não é justo que ela não seja prorrogada.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 36 Srs. Deputados: 33 votaram “sim”, dois se abstiveram e este deputado na Presidência, número insuficiente para a aprovação do Projeto de Resolução da Mesa, ficando adiada a votação.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é um vexame o que aconteceu aqui hoje. Talvez tenha alguma conexão e algum sintoma com o fato de que, sábado, na Avenida Paulista, centenas de pessoas, muitas se identificando como apoiadores do Aécio e como simpáticos aos partidos que estavam em torno do Aécio, defenderam fortemente a intervenção militar, ou seja, o retorno dos militares ao poder.
Hoje, o deputado Cauê Macris, líder do PSDB - sei
que ele não representa a totalidade do PSDB, talvez apenas um pensamento
minoritário, mas preocupante -, obstruiu a prorrogação da Comissão da Verdade.
Isso é emblemático e sintomático. Eu poderia me apegar apenas à questão do
caráter parlamentar, da questão de ter postura e caráter. A prorrogação da
Comissão da Verdade foi entendida como necessária há muito tempo, mas hoje se
misturou aqui de novo.
Espero que tenha sido apenas
uma confusão política em relação à disputa que vai acontecer ano que vem, dia 15
de março, nesta Casa. Espero que seja isso, porque, do contrário, estou
convencido de que o deputado Cauê é reacionário de
nascença, de convicção, e isso é muito sério. Espero que tenha sido uma
confusão política.
É lamentável, é muito triste
o que aconteceu hoje aqui, o deputado Cauê, líder do
PSDB, derrotou a proposta de prorrogação da Comissão da Verdade. Repito: pode
ser um sintoma, uma grande simpatia, por aquelas vozes simpáticas que pediam o
retorno da ditadura militar.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 53 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 57 minutos sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, amanhã vai ser lançado mais um livro sobre as crianças da ditadura militar. A obra é um espetáculo, é emocionante. É um livro que nos emociona ao folhear. É produção desta Casa, da Comissão da Verdade, implementada na presidência do deputado Barros Munhoz.
Aproveito o ensejo para agradecer e cumprimentar todos os líderes que apoiaram a Comissão da Verdade desde o início e que votaram a prorrogação dela hoje, em especial o deputado Barros Munhoz que, em que pese a diferença que possamos ter no futuro, dignifica esta Casa com sua postura e seu caráter.
É óbvio, pode não prorrogar a Comissão da Verdade, mas o trabalho já foi feito. Convido a todos para o lançamento amanhã do livro, produção desta Casa.
Esta Casa fez história no Brasil, ajudou a reconstruir sob a liderança do deputado Adriano Diogo. Hoje, tivemos, sim, uma pequena mancha, uma vergonha. Mas, isso é normal. As pessoas podem amadurecer e refletir. Mas, infelizmente, a Casa hoje comete uma grande contradição, porque amanhã lança-se um livro, que é produção da Casa, mas hoje a Casa impede a prorrogação da Comissão da Verdade. Ironias da vida.
Muito obrigado aos deputados democráticos e ao deputado Barros Munhoz.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente Samuel Moreira, tendo em vista a concordância de todos os líderes presentes em plenário, requeiro o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência levanta a sessão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 58 minutos.
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