07 DE NOVEMBRO DE 2014

SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

Presidentes: CÉLIA LEÃO, NYCOLE NUNES e NATÁLIA FRANQLIN

Secretários: PEDRO OLIVEIRA E LUCAS CATARINO

RESUMO

1 - CÉLIA LEÃO

Assume a Presidência e abre a sessão de Instalação da 16ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Bom dia às deputadas e deputados jovens, aos acompanhantes, familiares, professores, diretores, funcionários de escolas, vereadores, prefeitos. Sejam bem-vindos ao Palácio 9 de Julho nesta que é a 16ª edição do Parlamento Jovem Paulista.

Para presidir os trabalhos na manhã de hoje, passo a palavra à deputada Célia Leão.

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- Abre a sessão a Sra. Célia Leão.

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos nesta manhã.

Esta sessão tem por finalidade a instalação da 16ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e a posse dos deputados eleitos para esta Legislatura.

A Presidência, em nome do deputado Samuel Moreira, presidente efetivo da Casa, que não pôde fazer a abertura solene dos trabalhos, uma prerrogativa do presidente - mas também é prerrogativa do presidente nomear alguém para fazê-lo - quer trazer o abraço, o carinho e a alegria de S. Exa. por ver, mais uma vez, a instalação do Parlamento Jovem Paulista.

Quero agradecer muito também à Profa. Eliana da Silva Santos, da Secretaria da Educação, presente neste evento; à Secretaria da Educação que também se faz presente neste projeto e de forma muito especial o nobre deputado Carlos Giannazi, do PSOL. Sua Excelência é da área da Educação, é professor. Vocês o conheceram ontem, ele esteve na recepção e na abertura dos trabalhos ontem à tarde. O deputado Carlos Giannazi tem, desde que entrou na Assembleia Legislativa - está indo para o terceiro mandato - participado de forma direta dos trabalhos do nosso Parlamento Jovem, primeiro pelo projeto, que é muito importante. Ele sabe disso, tem consciência disso. Depois, é alguém afeto diretamente à área da Educação e entende, como os professores, diretores, familiares, pais de alunos, alunos, que o caminho da Educação não é que é o melhor, eu arrisco a dizer - e tenho certeza que não erro - é o único caminho, além de ser o melhor, para promovermos o desenvolvimento social da nossa sociedade e certamente o desenvolvimento econômico.

Outro ponto: a educação familiar em casa também é muito importante. Não dá para dissociar a educação escolar da educação de casa, não dá para colocar nossos filhos nas escolas entregando-os ao estado para que ele os eduque. Claro, o estado tem essa obrigação, mas também é a família que tem papel preponderante e importante para fazer essa educação.

Então, deputado Carlos Giannazi, é uma alegria tê-lo aqui. Esta Casa é do senhor. Nós dois compartilhamos desta Casa no dia de hoje. Muito obrigada.

Vamos ouvir o Hino Nacional, em seguida o deputado Carlos Giannazi fará a sua manifestação para recebê-los e depois passaremos à diplomação.

Quero, mais uma vez, enfatizar a alegria que temos de nesta sexta-feira diferenciada para São Paulo e para o Brasil receber a todos: professores, diretores, familiares, alunos, agora deputados jovens.

Convido a todos para, de pé, cantarem o Hino Nacional.

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- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Podemos aplaudir. (Palmas.) Existe uma tese que diz que não se deve aplaudir e outra que pode.

A tese que diz que não se deve aplaudir defende que estamos, como o hino é um canto para nós mesmos brasileiros, aplaudindo a nós mesmos e a outra diz que exatamente porque estamos aplaudindo a nós mesmos, temos de aplaudir. Então não tem problema. Acho muito bonito esse entusiasmo com o Hino Nacional, de poder dizer que somos brasileiros e amamos esta terra, este país, esta Pátria.

Vamos agora dar sequência à sessão convidando o deputado Carlos Giannazi para receber os deputados da Legislatura de 2014.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos. É um prazer enorme receber vocês agora no nosso plenário, onde são votados projetos importantes e estratégicos para o estado de São Paulo. Já votamos muitos projetos neste plenário e é importante que vocês estejam exatamente dentro dele, como eu disse ontem, ocupando este espaço político.

Agora vocês irão debater os projetos elaborados por vocês nas mais variadas áreas - Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cultura - em áreas que nós trabalhamos muito aqui na Assembleia Legislativa e que com certeza vão ajudar muito no combate às injustiças, às desigualdades sociais e econômicas do nosso estado.

É uma honra enorme tê-los aqui neste espaço, sobretudo dando essa grande contribuição, a contribuição da apresentação de propostas, de projetos de lei que podem até, deputada Célia Leão, a quem cumprimento também e parabenizo pela brilhante condução dos trabalhos do Parlamento Jovem ao longo destes anos, ser aproveitados pelos deputados e transformados de fato em projetos de lei. Nós vamos depois ter acesso a todos eles e quem sabe até apresentar uma proposta instituindo um projeto de lei aqui na Assembleia Legislativa para que tramite pelas comissões e seja debatido pelos deputados.

A deputada Célia Leão citou aqui a nossa militância na área da Educação, na defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade.

Ontem nós conversamos muito com os professores que vieram acompanhando os seus alunos, as suas escolas e fizemos um mini debate em torno das questões da rede estadual, das mazelas da rede estadual de ensino, enfim, mas eu gostaria de frisar que a nossa luta, a nossa militância no estado de São Paulo tem sido em torno da defesa da Educação pública gratuita e de qualidade porque temos quase que uma profissão de fé, deputada Célia Leão: nós acreditamos de fato que a Educação, como V. Exa. disse, é sem dúvida alguma o principal instrumento de desenvolvimento humano, social, cultural, econômico, tecnológico e ambiental. A Educação é o principal motor da mudança.

Precisamos melhorar a Educação, sobretudo a Educação pública, porque 90% das crianças brasileiras estão matriculadas nas escolas públicas. Então essa escola tem de ser fortalecida com mais investimento. Esta tem sido a nossa grande batalha aqui no estado de São Paulo. Nós defendemos Educação pública de qualidade em todos os níveis, da Educação Infantil ao Ensino Superior e ela só será concretizada com mais investimento e, sobretudo, com a valorização do Magistério, com a valorização dos professores que são os verdadeiros protagonistas do processo educacional.

Então deixo aqui a minha saudação, o meu cumprimento a vocês integrantes do Parlamento Jovem e a minha homenagem aos profissionais da Educação.

Um abraço. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Muito obrigado deputado Carlos Giannazi, a quem já convido a ficar postado ao lado da Ana Luiza para a entrega dos diplomas juntamente com a deputada Célia Leão, que preside este ato de instalação e diplomação dos deputados jovens da 16ª Legislatura.

Gostaria de anunciar as presenças, entre nós, do vereador por São João da Boa Vista, Fernando Betti, e do ex-deputado estadual jovem 2010/2012 Gabriel José França.

Sejam bem vindos.

Vamos passar à chamada dos deputados jovens que irão receber o diploma pelo Partido da Agricultura:

Deputada jovem Bruna Szabo, do Colégio da Polícia Militar, unidade de Santo André, da cidade de Santo André; deputada jovem Vitória Ghiraldello, do Colégio Forte Castelo Pueri Domus, de Itu, e deputado jovem Willian Roganti, da Escola Estadual Profa. Anésia Martins Mattos, da cidade de São João da Boa Vista.

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens pelo Partido da Cultura:

Deputado jovem Antonio Carlos Costa, do Centro Educacional Sesi 370, da cidade de Tambaú; deputada jovem Elisimara Lima, EE Monsenhor Sarrion, da cidade de Presidente Prudente; deputado jovem João Henrique Silva, Centro Educacional Sesi 338, da cidade de São José do Rio Preto; deputada jovem Laís Santana, EE Profª Magali Alonso, da cidade de Praia Grande; deputada jovem Larissa Nascimento, EE Sadamita Ivassaki, da cidade de São Miguel Arcanjo; deputada jovem Maria Eduarda Scotton, Colégio Brasilis, da cidade de Mogi das Cruzes; deputada jovem Pietra Godoy, EE Maestro Villa Lobos, da cidade de Pirangi. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido da Defesa do Consumidor:

Deputada jovem Beatriz Hashimoto, Colégio Senemby, da cidade de Caieiras; deputada jovem Lara Carrijo, Centro Educacional Sesi 109, da cidade de Franca; deputado jovem Vinicius Silva, Colégio Claretiano, da cidade de Rio Claro; deputada jovem Vitória Morais, EE Jose Brandini, da cidade de São João das Duas Pontes. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido dos Direitos Humanos:

Deputada jovem Amanda Dias, Escola Cooperada Nova Geração, da cidade de Birigui; deputado jovem Gabriel Boaventura, EE Profª Regina Valarini Vieira, da cidade de Birigui; deputada jovem Larissa Martins, Centro Educacional Sesi 174, da cidade de Suzano; deputada jovem Luiza Valle, Colégio da Fundação Santo André, da cidade de Santo André; deputada jovem Melissa Ferreira, EE Profª Therezinha Sartori, da cidade de Mauá; deputada jovem Thaís Santos, EE Prof. Armando Gaban, da cidade de Osasco. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido da Educação:

Deputada jovem Amanda Goulart, EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira, da cidade de Assis; deputada jovem Ana Carla Costa, EE Victor Maida, da cidade de Ibitinga; deputada jovem Beatriz Lima, Colégio Polo Educacional, da cidade de Indaiatuba; deputada jovem Bianca Bighelin, EE Dona Noemia Dias Perotti, da cidade de Mirandópolis; deputada jovem Bianca Savian, EE Profª Maria Aparecida Justo Salvador, da cidade de Pratania; deputado jovem Carlos Eduardo Silva, Colégio PEQ Núcleo Meu Pequeno Mundo, da cidade de Biritiba-Mirim; deputado jovem Carlos Toledo, EE Antonio Perciliano Gaudencio, da cidade de Nhandeara; deputado jovem Diego Pessoa, EE Anisio Jose Moreira, da cidade de Mirassol; deputada jovem Giovanna Alencar, EMEF Prof. Laerte Ramos Carvalho, da cidade de São Paulo; deputada jovem Giovanna Munhoz, EE Prof. Aggeo Pereira do Amaral, da cidade de Sorocaba; deputada jovem Isabela Regagnan, EE Juventino Nogueira Ramos, da cidade de Guaraçaí; deputada jovem Isabella Toschi, EE Nicola Mastrocola, da cidade de Catanduva; deputada jovem Jakeline Souza, EE Jardim Noronha V, da cidade de São Paulo; deputado jovem João Lucas Silva, Escola Emak Emanuel Kant, da cidade de São José dos Campos; deputado jovem José Roberto Barboza, EMEF Profª Maria Franco de Sousa Penariol, da cidade de Paraíso; deputada jovem Juliana Ribeiro, EE Prof. Milton Cernach, da cidade de Guarulhos; deputada jovem Lauane Santos, EE Profª Catharina Casale Padovani, da cidade de Piracicaba; deputada jovem Laura Garcia, EMEF Prof. Jose Toledo de Mendonça, da cidade de Itápolis; deputada jovem Maria Eduarda Assis, Escola Santi, da cidade de São Paulo; deputada jovem Maria Vitória Costa, EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, da cidade de Tatuí; deputada jovem Mariana Albertini, Centro Educacional Sesi 368, da cidade de Regente Feijó; deputada jovem Mariana Souza, EE Prof. Dogival Barros Gomes, da cidade de São Paulo; deputado jovem Moisés Tenfen, Colégio Santa Cecilia, da cidade de Santos; deputada jovem Natália Pires, EE Gentila Guizzi Pinatti, da cidade de Sebastianópolis do Sul; deputada jovem Pamela Lopes, EE Profª Idalina Vianna Ferro, da cidade de Bariri; deputado jovem Pedro Ribeiro, Escola Brasileira de Educação, da cidade de Guarulhos; deputado jovem Rafael Santana, Centro Educacional Sesi 431, da cidade de Suzano; deputada jovem Sabryna de Sá, EE Prof. Michel Antonio Alem, da cidade de Rio Claro; deputado jovem Samuel Persaud, Instituto Noroeste, da cidade de Birigui; deputada jovem Tawane Ribeiro, EE Parque Santo Antonio I, da cidade de Sumaré; deputado jovem Vinicius Parma, EE Luiz Bortoletto, da cidade de Pedreira; deputado jovem Vinicius Santos, EE Prof. Enio Vilas Boas, da cidade de São Vicente. (Palmas.)

Vamos chamar agora os deputados jovens eleitos pelo Partido do Emprego:

Deputado jovem Gabriel Carvalho, Colégio Liceu Pasteur, da cidade de São Paulo; deputada jovem Joyce Soares, EE Profª Sueli Aparecida Figueira dos Santos, da cidade de Ubatuba; deputada jovem Mariane Oliveira, EE Profª Hilda Bertoncini Rodrigues, da cidade de Pedranópolis. (Palmas.)

Vamos chamar agora as deputadas jovens eleitas pelo Partido dos Esportes:

Deputada jovem Laura Prandi, EE Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara; deputada jovem Rebeca Visgueira, EE Jardim Moraes Prado II, da cidade de São Paulo; deputada jovem Vitória Almeida, da EE Prof. José Celso de Mello, da cidade de Tatuí. (Palmas.)

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Habitação:

Deputado jovem Caio Feliciano, EE Professora Pedra de Carvalho, da cidade de São Bernardo do Campo; deputado jovem Lucas Catarino, EE Prof. Ezequiel Machado Nascimento, da cidade de Sorocaba. (Palmas.)

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Natureza:

Deputada jovem Ana Beatriz Rosa, EE Dr. Edgar Raimundo da Costa, da cidade de Mirandópolis; deputada jovem Camila Silva, EE Dr. Mitsusada Umetani, da cidade de Pereira Barreto; deputada jovem Catharina Cesar, Colégio Interativo, da cidade de Catanduva; deputada jovem Dalila Ragazo, EE Prof. Benedito Nascimento Rosas, da cidade de Espírito Santo do Pinhal; deputado jovem Diogo Castanheira, Colégio São José, da cidade de Lençóis Paulista; deputado jovem Eduardo Assis, EE Prof. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda, da cidade de Itápolis; deputada jovem Jennifer Teixeira, Centro Educacional Sesi 083, da cidade de Rio Claro; deputada jovem Jéssica Dias, EE Manoel dos Santos, da cidade de Magda; deputada jovem Jheniffer Santos, Emef Profa Maria Elyde Monaco dos Santos, da cidade de Terra Roxa; deputado jovem João Martineli, EE Nova Luzitânia, da cidade de Nova Luzitânia; deputada jovem Julia Monteiro, EE Profa. Esmenia Monteiro de Oliveira, da cidade de Pindamonhangaba; deputada jovem Larissa Costa, Emef Antenor Nascentes, da cidade de São Paulo; deputada jovem Maria Eduarda Leme, Colégio Jardim Anália Franco, da cidade de São Paulo; deputado jovem Matheus Vanzelli, Emef Alfredo Evangelista Nogueira, da cidade de Trabiju; deputada jovem Nathalia Franqlin, EE Profa Maria Petronila L. dos Milagres Monteiro, da cidade de São Paulo; deputado jovem Pedro Oliveira, Centro Educacional Sesi 411, da cidade de Taubaté; deputada jovem Sarah Loureiro, Emef Prof. José Ezequiel de Souza, da cidade de Taubaté. (Palmas.)

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Saúde:

Deputada jovem Amanda Kojima, Colégio Mirassol I, da cidade de São Paulo; deputada jovem Camila Talassi, EE Porfírio Pimentel, da cidade de Macaubal; deputada jovem Gabrielle Martin, Colégio XI de Agosto, da cidade de Pereira Barreto; deputada jovem Hellen Cerretti, Colégio Prof. Augusto Domingues Alves Maia, da cidade de São Paulo; deputado jovem Jhonny Prieto, Emef Prefeito Modesto Massom, da cidade de Bariri; deputada jovem Julia Vital, Centro de Ensino Caminho Feliz, da cidade de Santa Fé do Sul; deputada jovem Nycole Nunes, Escola Germinare, da cidade de São Paulo; deputado jovem Pedro Malagutti, EE Profa. Dinah Lúcia Balestrero, da cidade de Brotas. (Palmas.)

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Segurança Pública:

Deputada jovem Beatriz Justino, Emef Prof. Raymundo Ribeiro e Silva Junior, da cidade de Terra Roxa; deputada jovem Francisca Moraes, Escola Cristã de Jundiaí, da cidade de Jundiaí; deputada jovem Isadora Ruiz, EE Dr. Osmar Francisco da Conceição, da cidade de Macatuba; deputada jovem Letícia Alves, EE Profa. Julieta Guedes Mendonça, da cidade de Dracena; deputado jovem Rodrigo Alves, EE Dr. Baeta Neves, da cidade de São Bernardo do Campo; deputado jovem Vinícius Fleischmann, EE Profa. Ana Maria Junqueira, da cidade de Franca. (Palmas.)

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- É feita a entrega dos diplomas.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Gostaria de anunciar a presença de Pedrinho Bueno, ex-deputado jovem, 2012/13, em 2012 1º secretário da Mesa, vice-presidente do Conselho Municipal Jovem de Sorocaba. Seja bem-vindo. E um agradecimento especial a todas as caravanas que acompanham e prestigiam esta 16ª edição do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

Solicito a presença da Sra. Deputada Célia Leão para a continuidade dos trabalhos do Parlamento Jovem Paulista.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Dando continuidade aos trabalhos, com os deputados jovens já diplomados e empossados, esta Presidência convida a deputada jovem Laís Santana para prestar o compromisso de posse, ouvido de pé pelos demais presentes. (Palmas.)

A SRA. LAÍS SANTANA - PARTIDO DA CULTURA - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do estado de São Paulo, dentro das normas regimentais do Parlamento Jovem Paulista.”

TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também o prometemos.” (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Declaro empossados os deputados jovens da 16ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

Para nós é uma alegria tê-los aqui. Agora, sim, V. Exas. são deputados jovens diplomados, empossados. Ficamos muito felizes de, na 16ª versão deste Parlamento Jovem, vermos os familiares presentes, os professores, diretores, todo o corpo da área da Educação, as caravanas, as escolas participantes. São rápidas palavras, porque vamos passar à eleição da Mesa do Parlamento, que será composta pelo presidente, pelo vice-presidente, pelos 1º e 2º secretários.

Foram inscritas três chapas, e V. Exas., de forma geral, que estiveram aqui na noite passada, certamente contrariando a orientação da Soninha, adentraram a madrugada, com certeza absoluta, porque o sorriso entrega. Fizeram bons conchavos políticos para formar a chapa, para decidir qual grupo apoiaria qual chapa, quem da chapa seria o candidato a presidente, a vice-presidente, a 1º e 2º secretários, para que exatamente neste momento os demais deputados presentes comecem a fazer sua votação.

Vamos apresentar as chapas. Quero agradecer também ao Dr. Rodrigo, que ontem esteve conosco, e está conosco novamente, que teve o cuidado, o carinho, além da competência, de orientá-los nessa questão do posicionamento para as votações desse momento. Se tiverem dúvidas, obviamente peço que as resolvam, por favor levantem a mão. O Parlamento é de Vossas Excelências.

Irei anunciar as chapas presentes. A Chapa UP, que tem o deputado jovem Carlos Eduardo Silva, como presidente; o deputado jovem Gabriel Carvalho, como vice-presidente; a deputada jovem Larissa Costa, como 1ª Secretária, e a deputada jovem Bianca Savian, como 2ª Secretária.

Vamos apresentar agora a Chapa Comissão Revolucionária, que tem como presidente o nobre deputado jovem Vinicius Santos, como vice-presidente, o nobre deputado jovem Pedro Ribeiro, como 1º Secretário o deputado jovem Moisés Tenfen, e como 2º Secretário, o nobre deputado jovem José Roberto Barboza. Essa é a segunda chapa apresentada.

Apresentamos agora a terceira chapa que é a Chapa Jovens Parlamentares do Futuro, que tem como presidente Nycole Nunes, como vice-presidente, Nathalia Franqlin, como 1º Secretário o deputado jovem Pedro Oliveira, e deputado jovem Lucas Catarino, como 2º Secretário.

Agora, como V. Exas. sabem - já se prepararam para isso - neste momento o presidente que encabeça cada uma das três chapas vai ter três minutos para fazer sua apresentação. Convido o deputado jovem Carlos Eduardo Silva, que é candidato a presidente da Chapa UP, para assomar à tribuna de honra e defender a sua candidatura, a candidatura da sua chapa. Nobre deputado jovem Carlos Eduardo da Silva, por favor, V. Exa. tem, pelo tempo regimental, o microfone da tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. CARLOS EDUARDO SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Se vocês acharem que eu mereça ser o presidente da sessão plenária eu vou fazer com que a voz da juventude seja ouvida pelos nossos deputados jovens. O futuro da sociedade somos nós que estamos crescendo e nos desenvolvendo, para sermos o futuro da nossa sociedade com a base na Educação, ou seja, dando um enriquecimento para a nossa Educação. Sendo assim, teremos, no futuro, uma sociedade melhor do que a de hoje que, infelizmente, não é tão boa.

Meu objetivo é fazer com que todos os projetos de lei sejam passados para os deputados jovens, para que um dia possam auxiliá-los para fazer uma lei que venha beneficiar a nós mesmos. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Uma salva de palmas ao candidato a presidente, Carlos Eduardo da Silva, lembrando a cada membro da chapa que isto é, literalmente, a democracia.

Democracia é o respeito à liberdade, respeito ao orador e à defesa que esse orador faz da sua chapa, independentemente em quem os nobres deputados jovens irão votar, irão escolher como seu candidato e como a sua chapa para presidir os trabalhos desta sessão legislativa, independente disso, todos nós ouvimos com muita atenção a apresentação de cada um, aplaudimos e o respeitamos. Depois sim, na hora do voto, cada parlamentar tem o seu direito, inclusive obrigação de não se omitir e escolher quem vai presidir essa nossa 16º Sessão do Parlamento Jovem. (Palmas.)

Convido agora, o nobre deputado jovem Vinicius Silva, candidato da chapa Comissão Revolucionária, para apresentar suas propostas e também a candidatura da sua chapa. Por favor, nobre deputado jovem Vinicius Silva, candidato a presidente da Chapa Comissão Revolucionária, a tribuna é de V. Exa. pelo tempo regimental, para que V. Exa. faça a sua apresentação. Muito obrigada.

O SR. VINICIUS SILVA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Bom dia a todos. É com muita honra que venho propor a minha chapa cujo nome é Comissão Revolucionária.

Primeiramente, quero enfatizar que a sociedade jovem, dentro do nosso País, tem que ser vivida pelo presente, não pelo futuro, porque só se faz um futuro eficiente, e um futuro melhor dentro do presente. Ou seja, se não trabalharmos no presente, não teremos um futuro melhor. Quero, com isso, dizer que venho viabilizar o presente e venho, também, beneficiar a todos e não somente as pessoas que estarão lá em cima.

Portanto, peço a colaboração de todos que acharem melhor votar na minha chapa, e também a colaboração de todos que se disponibilizarem a ser também jovens parlamentares autônomos, solidários e competentes, e que haja isso de forma democrática. É isso que eu venho defender aqui, ou seja, que vocês venham a ser, também, jovens autônomos, jovens solidários e competentes, assim como as pessoas que estarão acima somente neste momento e não acima em algum fator de superior, seja em conteúdo, seja em conhecimento. Todos nós somos iguais de forma democrática, de forma eficiente. Obrigado pela participação e pela colaboração de todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Chamamos agora a nobre deputada jovem Nycole Nunes, que vai defender a candidatura da chapa Jovens Parlamentares do Futuro, para ocupar a tribuna de honra da Assembleia Legislativa para fazer a sua apresentação e a apresentação da sua chapa e da sua proposta.

A SRA. NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Caros deputados jovens e deputadas jovens, ilustríssimos representantes, público presente, desejo um bom dia a todos. Estou aqui representando a Chapa Jovens Parlamentares do Futuro porque acredito que a nossa é uma chapa mista, que contém dois meninos e duas meninas de diversos partidos, e poderá proporcionar, não só a nós, mas a vocês um dia inesquecível.

A nossa chapa vai utilizar da democracia. Ela vai ouvir vocês e fazer com que os projetos que tiverem mérito sejam aprovados. Peço a vocês que tenham a consciência de que hoje todos nós somos importantes. Não é apenas a Mesa Diretora. Eu não estou aqui apenas representando a minha chapa, mas estou aqui representando cada um de vocês, porque ali em cima e aqui nós somos todos Jovens Deputados que estamos lutando por uma mudança. Somos jovens que criaram leis, e que têm pensamentos diferenciados e que hoje vão poder mudar um pedacinho e um momento de cada um de vocês. Acredito que a minha chapa poderá fornecer, como hoje, um digno Parlamento Jovem. Agradeço a todos pela atenção. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Parabéns, deputada Nycole Nunes, pela apresentação da chapa de Vossa Excelência. Queremos agradecer à deputada Nycole Nunes, que é candidata a presidente da Chapa Jovens Parlamentares do Futuro.

Feitas as apresentações das três chapas, a Chapa UP, cujo presidente é o deputado jovem Carlos Eduardo Silva, da Chapa Comissão Revolucionária, cujo presidente é o deputado jovem Vinicius Santos, e Chapa Jovens Parlamentares do Futuro, cujo presidente é o deputada jovem Nycolel Nunes, vamos passar agora à votação.

A votação foi explicada ontem. Vocês, certamente, treinaram e tiraram suas dúvidas. Mas não votem com dúvida. Na dúvida, por favor, questionem antes de iniciar a votação. Vamos explicar mais uma vez, para que todos nós possamos estar posicionados, já decidindo em qual chapa vamos votar para presidir os trabalhos da 16ª Sessão deste Parlamento Jovem. Os Srs. Deputados e Deputadas que quiserem votar na Chapa UP deverão registrar no terminal de votação a palavra “sim” - que é da cor verde. Os que decidirem votar na Chapa Comissão Revolucionária deverão registrar na palavrinha “não” - da cor vermelha e os que desejarem votar na Chapa Jovens Parlamentares do Futuro vão registrar a palavra “abstenção” - de cor amarela.

Queremos aqui dizer que as cores dos terminais não têm nenhuma conotação político-partidária. As cores dos terminais não têm um indicativo de partido político, nem dos partidos existentes no País, tampouco dos partidos que V. Exas. elegeram para defender. Simplesmente porque assim é o nosso equipamento, aonde a palavrinha “sim” é verde, a palavrinha “não” é vermelha, e a palavrinha “abstenção” é amarela.

Então, V. Exas. vão escolher uma dessas cores para fazer a votação, e apertar, assim que esta presidente abrir os terminais de votação.

Os terminais de votação estão abertos, a partir de agora, para o registro de votos de Vossas Excelências. Esclareço ainda, o que a Soninha nos recomenda com muita prudência, que se houver algum problema na hora da votação, como por exemplo apertaram o botão e o voto não for computado, não tem problema porque depois nós faremos a votação no terminal de votação no terminal de votação, no microfone de apartes. E se algum deputado se equivocou no voto, também não tem problema, porque na hora oportuna faremos a mudança do voto, caso seja necessário.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Participaram do processo de votação 91 Srs. e Sras. Deputadas, tendo a Chapa Jovens Parlamentares do Futuro recebido 51 votos, a Chapa Comissão Revolucionária recebido 32 votos, e a Chapa UP recebido 8 votos.

Portanto, com maioria dos votos dos nobres pares, esta Presidência anuncia que, a partir de agora, quem presidirá os trabalhos dos jovens parlamentares eleitos e empossados na manhã de hoje nesta augusta Casa de leis são os membros da chapa Jovens Parlamentares do Futuro. Parabenizo a presidente da chapa, Sra. Nycole Nunes, a vice-presidente, Sra. Nathalia Franqlin, o 1ª secretário, Sr. Pedro Oliveira, e o 2ª secretário, Sr. Lucas Catarino. Portanto, uma salva de palmas à deputada jovem Nycole Nunes, que acaba de ser eleita na 16ª versão do Parlamento Jovem. (Palmas.)

Esta Presidência convida os quatro deputados jovens a tomarem posse da Mesa Diretora dos trabalhos. Enquanto eles se encaminham para cá, e antes de encerrar a minha participação neste Parlamento Jovem, gostaria de primeiramente pedir aos nobres deputados jovens Carlos Eduardo Silva, Gabriel Carvalho, Larissa Costa e Bianca Savian, da Chapa UP, que se posicionem em pé. Convido a fazer o mesmo os deputados jovens Vinicius Santos, Pedro Ribeiro, Moisés Tenfen e José Roberto Barboza, da Chapa Comissão Revolucionária.

Gostaria de falar a V. Exas., que concorreram de forma democrática, que fizeram apresentação através dos presidentes das chapas de forma brilhante, com conteúdo, com respeito, com sabedoria, que todos são vencedores. Tenham no coração a certeza de que, para chegarem aqui, passaram por suas escolas, com seus colegas, amigos, familiares e professores, com o grupo que trabalha na escola ensinando, ajudando, apoiando cada um. Isso já foi uma grande luta e certamente uma grande vitória.

Portanto, levem desta Assembleia pura alegria, satisfação e gratidão por este momento. Não há perda, nesta Assembleia ninguém perde, todos ganham. E ganhamos não para nós ou por nós, mas pela sociedade, pela população. Com esse espírito, quero pedir a todos os deputados, professores, pessoal da área da educação, colegas, amigos, familiares, visitantes, que deem a esses candidatos uma forte salva de palmas, porque eles merecem essa saudação.

Minha querida Soninha, meu querido Dr. Rodrigo, meu querido Jorge Machado, encerro minha participação neste momento, pois a participação no coração fica até o final do dia e até quando cada um de vocês pegarem as estradas para voltarem para suas casas. Quero agradecer à TV Alesp, que tem um papel fundamental e imprescindível neste Parlamento Jovem.

Nós da Assembleia Legislativa somos o corpo do Parlamento Jovem, toda vida precisa ter um corpo. O pessoal da área técnica, a Polícia Militar, o pessoal da TV Alesp, o pessoal dos gabinetes - em especial do meu, que trabalha muito para que isso aconteça, através da Vera, da Sônia, da Samanta -, meu escritório em Campinas, os deputados desta Casa, o presidente Samuel Moreira, todos nós somos o corpo da Assembleia Legislativa.

Mas há também uma alma nesta Casa, que faz este Parlamento viver com alegria. Quando algum problema não está sendo solucionado, ela grita, chora, vai ao gabinete, perturba, pede mais recursos para poder dar comida, poder comprar um papelzinho. Essa alma não tem sossego, e é ela que faz este Parlamento acontecer. Ela tem esse espírito de acreditar no valor de vocês, de acreditar que este Parlamento os ajuda a viver, a crescer e a virar gente de bem, gente de amor, gente que vem até aqui defender o que pensa.

Precisamos ter uma alma para ter vida, pois somente o corpo não adianta. E essa alma se chama Soninha. Por isso, gostaria de pedir uma salva de palmas para a Soninha. Aplaudindo a Soninha, aplaudimos todos os funcionários da Assembleia. O pessoal do som, as assessorias, a Neli, a Ana Luiza, a Polícia Militar, todos ajudam e ajudam bastante.

Não é que eu queira encerrar minha participação, mas eu tenho que fazer isso, senão a Soninha tem um ataque. Porém, antes de fazer isso, gostaria de muito rapidamente dizer a cada um de vocês que o ano é corrido, é cansativo. A vida parlamentar não é fácil, e vocês sentirão isso hoje, a partir da votação dos projetos. Este ano foi diferente, pois houve a Copa, houve a tragédia da queda do avião do Dr. Eduardo Campos, houve eleição.

Ouvimos dizer que houve injustiça, porque alguns deputados não foram reeleitos, e é verdade. Na política também ocorrem injustiças. Mas a vida é dinâmica e vale muito, vale sempre, vale tudo. Problemas todos nós temos: os professores, os diretores, os pais, os deputados jovens e os deputados adultos. O pessoal da TV Alesp também tem problemas, a Soninha também, todo mundo tem problemas, de todas as ordens: de saúde, de emprego, de organização da família, de doença, de nota na escola, de briga com o namorado... Mas a vida vale mais do que qualquer problema, sempre.

Peço licença aos pais e aos familiares, aos professores e professoras - que têm nosso respeito e nossa luta em favor da Educação - e a todos os que estão visitando esta Casa hoje, pois quero falar para os deputados jovens e os alunos jovens que estão presentes. Não estou dizendo que não falo para os demais, mas quero falar especialmente com os jovens que estão aqui hoje, nas galerias.

Eu era jovem como vocês e, por livre e espontânea pressão, sentei-me em uma cadeira de rodas. Quando somos jovens, pensamos que podemos fazer tudo o tempo todo, que somos donos da verdade. Mas isso é apenas meia verdade. Às vezes, quando jovens, temos o ímpeto de fazer coisas que seria bom não ter feito.

Na minha juventude, peguei o carro, apesar de meu pai e minha mãe dizerem para não fazê-lo, pois estava chovendo. Em uma estrada que estava mal cuidada, eu capotei. O bom disso tudo é que capotei, me machuquei muito, caí fora do carro, mas não morri. Fiquei em uma UTI, em coma, quase morri. Ainda bem que existe a palavrinha “quase”. Fiquei viva pela bondade de Deus e pela competência do pessoal da Saúde.

A única coisa que aconteceu foi eu não andar mais, só isso. Alguns poderiam dizer: “Como assim, só isso? É tão importante andar”. Andar é importante, mas é como usar brincos, é um acessório. Se você vai a uma festa e a festa está acontecendo, você põe os brincos porque eles são um enfeite, um acessório legal. Mas, se você não tem dinheiro para comprar brincos, se esqueceu de colocá-los ou os perdeu, você vai para a festa da mesma forma, pois apenas deixou para trás os brincos.

Eu só deixei para trás a capacidade de andar, porque o principal da vida não é andar, o principal da vida é viver. E a festa continua, porque a festa é a vida. Então, gostaria agora de deixar de chamá-los de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, de V. Exas., para chamá-los de amiguinhos e amiguinhas, se assim posso fazê-lo.

De coração, quero dizer que sempre na vida de vocês, qualquer problema que tenham, procurem alguém que possa ajudá-los, porque vocês irão encontrar. E não durmam com mágoa no coração. Antes de dormir, tirem a mágoa do coração e, quando acordarem, acordem sorrindo e agradecendo à vida. Saibam de uma coisa: vocês todos são lindos e lindas, e isso não é carinho, é verdade. Vocês são o presente e o futuro. Portanto, quero vê-los sorrir o tempo todo, trabalhando, lutando e estudando, porque aprender não ocupa lugar e faz bem para a vida.

Quero dizer ainda que, como vocês, eu tenho três pequeninos em casa, que cresceram um pouquinho mais do que vocês. Além de ficar viva, eu me casei com um marido maravilhoso e tive três filhotes como vocês, porque Deus foi muito bom. Conto isso não para dizer que sou melhor que alguém, mas para dizer que Deus existe.

Mesmo na cadeira de rodas, eu pude casar e ter três filhos em parto normal. Hoje o Rodrigo tem 27 anos, se formou médico; o Diogo está com 24 anos, no quinto ano de Medicina por decisão dele; e a Stephanie Victória, que era minha pequeninha e fez 23 anos na semana passada. Ela queria ser advogada, mas mudou de ideia, não sei por que, e hoje está no terceiro ano de medicina.

Conto isso não para contar vantagem, mas para dizer que nenhum problema em nossa vida pode ser problema para dizermos que não podemos fazer algo. Desculpa de aleijado é muleta. Não vamos usar essa muleta e deixar de fazer as coisas. A coisa mais bonita da vida é poder viver. Um beijo no coração, e uma salva de palmas a todos vocês e ao Parlamento Jovem desta sessão legislativa. (Palmas.) Muito obrigada, quero reencontrá-los.

Agora, convido a nossa presidente, Nycole, nossa vice-presidente, nosso primeiro secretário e nosso segundo secretário para, de fato e de direito, tomarem assento na Mesa Diretora.

O cartãozinho que eu deixei na mesa de vocês contém o número de meu celular. É o celular que eu uso o tempo todo, por isso podem me telefonar ou enviar uma mensagem pelo “Whatsapp”, o que vocês quiserem, porque mais do que a deputada, sai daqui a amiga Célia Leão. Um beijo no coração e, por favor, tome seu assento, presidente Nycole.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Enquanto a presidente Nycole toma assento, gostaria de anunciar, com muito prazer, a presença do deputado jovem de 2013, Dener Júnior, que participa da Câmara Jovem da cidade de Araras. Seja muito bem vindo. (Palmas.)

Lembramos ainda, para o conforto de todos os presentes que estão de pé nas galerias, que o Plenário Franco Montoro está aberto com um telão projetando a sessão.

Sejam muito bem vindos.

A SRA. ORADORA - Neste ano fomos presenteados com um grande número de integrantes nas caravanas. Porém, temos um limite de público nas galerias. Portanto, tivemos que pedir a remoção de algumas pessoas para o Plenário Franco Montoro, onde haverá a transmissão simultânea da sessão.

Por medida de segurança, a nossa PM não permite que a lotação máxima da galeria seja ultrapassada. Tenho uma notícia para vocês. A rede de internet da Alesp caiu já duas vezes, por conta do número de acessos à nossa página no Facebook. Para o ano que vem, providenciaremos uma rede mais potente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Bom dia a todos. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a todos aqueles que votaram em mim, e aos que não votaram também. Espero que eu e minha chapa possamos conquistar a confiança daqueles que não nos acharam dignos de tomar posse desta Mesa. Desejo a todos um bom dia aqui no Parlamento Jovem. Boa sorte. Espero que todos apresentem seus projetos com sucesso. Muito obrigada.

Tem a palavra a deputada jovem Amanda Goulart da Cruz, pelo Partido da Educação.

A SRA. AMANDA GOULART - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, bom dia. Estudo na escola “Professor Carlos Alberto de Oliveira”.

Minha proposta possibilitará a publicação anual de livros contendo assuntos multiculturais, escritos por alunos selecionados por regiões, através de estabelecimentos educacionais do estado de São Paulo.

O Projeto de lei nº 22 é importante para o desenvolvimento da leitura e da escrita entre os alunos, além de possibilitar a troca de conhecimentos da variada cultura presente no estado de São Paulo.

A parceria com escolas e diretorias de ensino de São Paulo tornará possível a seleção democrática dos jovens que serão responsáveis pela produção do livro. Dessa forma, tal livro também poderá servir como recurso didático para professores em sala de aula, aproximando o aluno no interesse da obtenção de conhecimentos sobre áreas além de sua região.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a deputada jovem Ana Carla Costa, pelo Partido da Educação.

A SRA. ANA CARLA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a ideia deste projeto é criar estágios remunerados para alunos do Ensino Médio que, após realizarem uma prova, poderão auxiliar os professores do Ensino Fundamental dentro das salas de aula, em período contrário ao qual estiverem matriculados. Para realizar tal função, os alunos receberiam do estado uma bolsa-auxílio.

A ideia central apresentada serve para gerar uma “válvula de escape” para a Educação no País. A possibilidade de termos alunos do Ensino Médio nas salas de aulas, auxiliando os professores, além de promover uma maior integração entre alunos e os professores, também abre as portas para que jovens tenham a oportunidade de ter um estágio, recebendo uma remuneração para desempenhar tal função.

Os alunos do Ensino Médio que se destacassem nas matérias como língua portuguesa, matemática, história e geografia, realizariam uma prova para poderem ingressar na função de auxiliar de professor do Ensino Fundamental, recebendo uma bolsa-auxílio. Os alunos estariam presentes nas salas de aula, em horário contrário ao que estão matriculados, não atrapalhando, dessa forma, o desempenho escolar, além de poder gerar um interesse futuro por parte do aluno em relação ao cargo de professor.

Além de ajudar na Educação das crianças que enfrentam o Ensino Fundamental e de auxiliar os professores, os alunos que estiverem vinculados a este estágio apresentariam um maior compromisso com os estudos. Sabemos que hoje, em nossa sociedade, muitos alunos deixam seus estudos de lado porque precisam trabalhar.

Com essas considerações, encerro minha apresentação.

Muito obrigada pela atenção de todos.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Beatriz Lima, pelo Partido da Educação.

A SRA. BEATRIZ LIMA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Colegas jovens parlamentares, é com honra e entusiasmo que compartilho este momento com vocês.

Honra ao representar, diante de tantos familiares e colegas, do meu colégio, “Polo Educacional”, e de minha cidade, Indaiatuba. Entusiasmo por ver tantos jovens paulistas preocupados em compreender e desenvolver a cidadania. Em uma data tão próxima a das últimas eleições, a presença de vocês reforça a importância de se eleger corretamente nossos representantes, que irão formular as leis e lutar por nossos direitos.

Esse é o objetivo principal e a justificativa de meu projeto na área da Educação. Como os nossos representantes elaboram as leis que irão regular nosso convívio, direitos, obrigações e deveres? O projeto que apresento hoje para vocês vai instituir, dentro da grade curricular das escolas do estado de São Paulo, o ensino de como se elaboram e aprovam as leis.

A escola não deve ser vista apenas como um local de ensino clássico. Ela também deve ser vista como um local de formação social, de estímulo ao exercício da cidadania, de conhecimento e consciência crítica sobre política.

Vamos afastar nossos jovens da alienação. Vamos em busca do conhecimento e da participação ativa em nossa sociedade. O conhecimento de como nossas leis são elaboradas irá revelar a importância de praticarmos a cidadania com seriedade, para garantirmos a democracia em nosso Estado e, em consequência, em nosso País.

Aprender sobre como funciona a elaboração e a aprovação de leis garantirá a seriedade que uma eleição merece. Assim será possível a escolha correta de representantes responsáveis para essa importante missão. Por isso, peço pela aprovação de meu projeto de lei.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Bianca Bighelin, pelo Partido da Educação.

A SRA. BIANCA BIGHELIN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o crescente aumento do uso de drogas por crianças, jovens e adultos, além da oferta dessas substâncias, vem despertando a atenção de muitas pessoas, do poder público e de organizações não-governamentais, para a necessidade da elaboração de políticas públicas e ações concretas de prevenção, conscientização de dependentes e combate à venda de drogas.

O projeto visa desenvolver conteúdos de forma dinâmica em grupos cooperativos. Nas aulas serão realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais para que as crianças e os adolescentes possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e responsável.

Seu objetivo é possibilitar o reconhecimento de situações que possam comprometer a segurança e saúde das crianças e adolescentes, levando-os a participar de discussões que os conduzam à solução de problemas e dificuldades, ensinando-os a agir em situações de risco e emergenciais, com valorização da vida.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Bianca Savian, pelo Partido da Educação.

A SRA. BIANCA SAVIAN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, e demais presentes, gostaria de agradecer a Deus, pois sem ele nada seria possível. Agradeço também aos meus pais, familiares e amigos, pela força, e principalmente meu professor Alessandro Campos, que incentivou toda a escola, a fazer ótimos projetos, inclusive este.

Como não podemos mudar o mundo de uma vez, vamos começar mudando nossas escolas, pois a Educação é a base de tudo. Se tivermos uma boa Educação, com certeza teremos uma boa Saúde, uma boa Segurança Pública e uma boa juventude. Uma boa juventude é o que vai fazer nosso futuro melhor, mas sem Educação nada disso será possível.

Meu projeto dispõe sobre a extensão do programa “Sala de Leitura” aos finais de semana em toda a rede pública de ensino do estado de São Paulo. Quando iniciei a pesquisa para elaborar meu projeto, pensei em ter um local disponível para estudos e pesquisas.

Na cidade onde moro, não existe uma banca de jornais e revistas que atenda às necessidades estudantis e da comunidade. Este projeto é muito importante dentro de uma sociedade carente, principalmente quando a maioria dos alunos não possui acesso a essa ferramenta tão preciosa que são os livros, hoje um tanto esquecidos e trocados pela internet.

Temos que pensar que computadores são importantes, mas os livros possuem uma riqueza muito maior. Então, por que não ter uma sala de leitura para compartilhar os livros e jornais? Na falta de algum exemplar, seria necessário também o acesso à internet, como mais um apoio aos estudos. Ainda seria possível encontrar um professor, que poderia esclarecer dúvidas, e amigos, com os quais seria possível a formação de grupos de estudo.

Esse espaço é para todos aqueles que têm sede de informação, que ocupam a cabeça com coisas sérias, socializam o aprendizado, incluindo todos na sociedade, sem nenhuma distinção. Isso fortalece ainda mais o elo entre a escola e a comunidade como um todo, não deixando espaço para os jovens ficarem na rua.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Carlos Eduardo Silva, pelo Partido da Educação.

A SRA. CARLOS EDUARDO SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Mesa Diretora, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, bom dia. Tenho o grande prazer de estudar no Colégio “Meu pequeno mundo - PEQ”, em Biritiba Mirim.

Trago para o plenário o projeto de lei que tem como objetivo implantar a disciplina “Educação Ambiental” para os diversos níveis de ensino - ou seja, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio -, de escolas públicas e particulares no estado de São Paulo.

Considerando a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que trata da educação ambiental no Brasil, faz-se necessário que as instituições de ensino realizem projetos sólidos sobre a educação para o meio ambiente sustentável.

O Art. 26 da Lei 9394/96 assim dispõe: “Os currículos da educação infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. No bojo da lei, proponho como parte diversificada a educação ambiental para agregar ao campo de conhecimento escolar.

Tendo em vista a escassez de água potável que pode assolar grande parte do país - e já se descortina em partes do mundo - e a questão dos resíduos e sua destinação, bem como a problemática do consumismo e da poluição, apresento a necessidade de garantir a construção do conhecimento sobre a convivência do homem nas diversas esferas do mundo. A escola, como um agente importante de socialização, pode proporcionar mudanças no comportamento dos indivíduos que, direta ou indiretamente, participam da comunidade escolar.

Com o pedido dos artigos 205 e 225 da Constituição de 1988, torna-se imprescindível esta temática abordada sistematicamente nas instituições de ensino desde a educação infantil, sendo os alunos multiplicadores e incentivadores de mudanças e sensibilização quanto à conservação, preservação e continuação da qualidade da vida no Planeta.

Gostaria de agradecer meus diretores, que me apoiaram muito. Agradeço também a Deus - sem Ele, eu não estaria aqui.

Muito obrigado a todos os parlamentares jovens e peço voto favorável para que essa lei seja aprovada e entre em vigor.

A SRA. PRESIDENTE – NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Carlos Toledo, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

Convido o deputado jovem Diego Pessoa, do Partido da Educação, para ficar ao lado da tribuna.

O SR. CARLOS TOLEDO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Estou representando a E. E. Antonio Perciliano Gaudencio.

O Projeto de lei nº 28 dispõe sobre a isenção de impostos e taxas sobre computadores, notebooks, netbooks e tablets destinados a alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de São Paulo.

A educação tem um papel fundamental na vida do ser humano, pois visa à sua formação na totalidade, tanto para atuar como cidadão na sociedade como prepará-lo para o mundo do trabalho. Sendo assim, faz-se necessário desenvolver habilidades e competências que o torne apto a agir enquanto profissional qualificado que atenda às exigências do mercado e obtenha sucesso e realização no caminho escolhido por ele.

O indivíduo, para ter essa formação global, necessita de acesso aos meios de informação que o possibilitem realizar pesquisas para aquisição e aprimoramento do conhecimento e que lhe proponham novos desafios que irão melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem. O filho de pais de baixa renda não encontra recursos para a aquisição de novas tecnologias que o levarão à inclusão digital, não permitindo que esse aluno esteja inserido na esfera das TDIC – Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, que interferem e mediam os processos informacionais e comunicativos, no mundo atual.

Assim, a aprovação do presente projeto tornará possível a aquisição de um aparelho que irá ajudá-lo nas atividades de pesquisas complementares - fora do horário normal de aula -, como também impedi-lo de se sentir diferenciado de seus colegas, cujas condições financeiras permitem o acesso a esses aparelhos.

Finalizando, os alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo já podem utilizar os serviços e conteúdos personalizados do Google e da Microsoft, oferecidos à Secretaria de Educação, segundo artigo publicado. Portanto, faz-se necessária a aquisição de instrumentos que viabilizem esse acesso.

A SRA. PRESIDENTE – NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Diego Pessoa, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

O SR. DIEGO PESSOA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Srs. Presidentes da Mesa, caros colegas deputados, bom dia.

O projeto que coloco para apreciação dos nobres colegas dispõe sobre a obrigatoriedade na preferência de estudantes de escolas públicas nas universidades estaduais.

É urgente e necessário que alunos oriundos de escolas públicas tenham tratamento igualitário e educação de qualidade para que possam disputar em condições de igualdade com outros alunos provenientes de escolas particulares.

A implantação desta lei se justifica pelo fato de que trará mais possibilidades e oportunidades aos alunos de rede pública estadual para o ingresso a uma universidade.

Para efetivação da correção dessa desigualdade, sugiro que os estudantes do ensino médio das escolas públicas prestem uma prova, a cada ano, para testes de conhecimentos. Ao disputar uma vaga para uma universidade, será feita uma soma de pontos dessas provas que ajudará no seu ingresso.

Dada a importância do projeto para inserção dos alunos das escolas públicas nas universidades, peço o voto dos nobres colegas. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Giovanna Alencar, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

Convido a deputada jovem Giovanna Munhoz, do Partido da Educação, para ficar ao lado da tribuna.

A SRA. GIOVANNA ALENCAR - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Srs. Deputados, bom dia.

Meu projeto tem o objetivo de implantar laboratórios de ciências nas escolas estaduais.

Apesar da fundamental importância para o processo de ensino e aprendizagem, os laboratórios de ciências são instalações praticamente ausentes das escolas, seja no ensino público, seja no privado.

Tendo em vista que tais laboratórios são essenciais para o aprendizado prático do componente curricular “ciências”, e que são estimulantes para o envolvimento dos alunos com a aplicabilidade dos conceitos que a teoria oferece, urge oferecer mais esse ambiente.

Tais laboratórios são importantes não apenas como instrumentos de aprendizagem, mas também para a promoção de futuros cientistas.

Agradeço a todos pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE – NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Giovanna Munhoz, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

A SRA. GIOVANNA MUNHOZ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Estou representando a E. E. Prof. Aggeo Pereira do Amaral.

Inicialmente, quero cumprimentar a Sra. Presidente, todos os deputados jovens presentes, o público que nos acompanha pela TV Alesp, as escolas presentes e as autoridades deste Parlamento.

A segurança e o bem estar dos alunos são essenciais para um bom desempenho escolar. Tendo isso em mente, o meu projeto dispõe sobre a proibição de reformas estruturais durante o período letivo nas escolas públicas do estado de São Paulo, devido ao barulho, ao cheiro da tinta e ao pó. Isso coloca em risco a saúde de todos, além de prejudicar o desempenho das aulas.

Caso haja urgência, as aulas deverão ser canceladas com reposição em outro momento.

Quero agradecer à equipe organizadora do Parlamento Jovem Paulista, aos 94 deputados efetivos, ao público presente, à minha escola, aos meus pais, que sempre me apoiaram, ao meu professor Willian, ao Pedrinho Bueno e, acima de tudo, agradecer a Deus pela minha vida.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Isabela Regagnan, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

A SRA. ISABELA REGAGNAN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia.

O meu projeto de lei institui o programa “Bibliotecas Itinerantes”.

O Brasil vem apresentando, nos últimos anos, uma carência muito grande no hábito da leitura.

Percebe-se que a população brasileira está lendo cada vez menos, decaindo a fruição dos recursos da leitura, o que significa um atraso muito grande no desenvolvimento do País.

A leitura é um meio essencial para a inclusão social e a formação de verdadeiros cidadãos. É uma prática que abre portas para um futuro promissor, que permite entender e decifrar o mundo em que vivemos. Ler representa o despertar de mentes, assegura a possibilidade de escolhas e a construção de um país mais justo.

Um livro tem o poder de mudar uma vida, uma comunidade, um país e o mundo. Por esse motivo, é necessário democratizar o acesso aos livros.

Com a criação das “Bibliotecas Itinerantes”, os livros ficarão disponibilizados em vários pontos e locais das cidades e áreas rurais, permitindo que a leitura alcance a todos: crianças, adolescentes, adultos e idosos, resgatando, assim, o hábito da leitura.

A leitura transforma as pessoas, possibilita o seu crescimento e desenvolvimento cultural e constrói um país melhor, com verdadeiros cidadãos, portadores de conhecimento, cultura e discernimento.

O hábito da leitura tem o poder de salvar almas, daí a necessidade de despertá-lo.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Isabella Toschi, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

A SRA. ISABELA TOSCHI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, Sra. Presidente e deputados.

Peço a aprovação da minha lei que dispõe sobre medidas socioeducativas.

O aluno suspenso, muitas vezes, encara a suspensão como um prêmio. Ele acha que vai descansar uns dias em casa. Eu convivo dentro de um ambiente escolar e vejo todos os dias um número elevado de alunos que apresentam comportamentos inadequados dentro da escola, impedindo os professores de ministrarem suas aulas com qualidade e privando os colegas de um direito que é a educação.

Essa lei propõe que esses alunos cumpram a suspensão no ambiente escolar. Isso visa a conscientização dos alunos para que compreendam que o trabalho dos funcionários não é fácil. Então, se o aluno escrever na carteira ou na parede, ele vai acompanhar os faxineiros; se desacatou o professor, vai acompanhá-lo durante as aulas em outras classes; se fez bullying com o colega, vai passar o dia com o professor mediador e assim por diante. Com isso, eles vão perceber que o seu comportamento inadequado traz grandes consequências.

Além desses benefícios, essa lei não tem custo para o governo, podendo ser implantada a qualquer momento.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Jakeline Souza, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

A SRA. JAKELINE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Sou da E. E. Jardim Noronha V. Gostaria de cumprimentar todos os jovens parlamentares, os deputados presentes, a Mesa, a Presidência, os alunos e os educadores.

Após uma aula em que o professor de história me falou sobre o Projeto Jovem Parlamentar, despertou em mim o desejo de auxiliar a minha comunidade.

O Jardim Noronha V, lugar onde moro, localiza-se no extremo sul da zona sul de São Paulo e é um lugar de difícil acesso. Além das dificuldades de localização, essa região não oferece possibilidade para que o jovem pobre deixe de ser vulnerável e tenha a oportunidade de se profissionalizar e crescer.

Pensando em viabilizar estratégias para melhorar a vida em minha comunidade, elaborei o projeto. Este projeto consiste em implantar cursos profissionalizantes em todas as escolas estaduais de São Paulo, aproveitando que elas ficam vagas nos finais de semana. Esses cursos seriam oferecidos gratuitamente. Assim, isso traria avanços para o meu bairro e daria oportunidade para os jovens que, assim como eu, vivenciam a mesma realidade.

Para finalizar, gostaria de agradecer a Deus por me dar essa oportunidade. Tive todo o apoio da minha escola e dos meus familiares. Gostaria de agradecê-los por acreditarem em mim e me incentivarem a prosseguir nesse caminho.

Agradeço a esta Casa pela oportunidade para que eu pudesse apresentar o meu projeto e expor as minhas necessidades.

Quero parabenizar todos os educadores aqui presentes por realizarem esse trabalho de tanta importância. Assim como vocês, eu tenho a convicção de que só a educação pode mudar uma sociedade. Podemos seguir vários caminhos, mas só ela pode nos levar ao destino certo. Como dizia Monteiro Lobato, um país se faz com homens e livros.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem João Lucas Silva, do Partido da Educação, para vir à tribuna defender o seu projeto.

O SR. JOÃO LUCAS SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia. Queria cumprimentar a Sra. Presidente, todos os deputados e a plateia. Gostaria de agradecer esse programa, que me deu a oportunidade de apresentar meu projeto para que possamos mudar o estado de São Paulo.

O meu Projeto de lei propõe a criação de comissões internas de alunos nas escolas.

Acredito que estabelecer comissões internas seja um projeto inovador, que irá revolucionar o sistema escolar do estado de São Paulo. Com essas comissões será possível o desenvolvimento da dialética nas escolas e o sentimento de mudança local, com pensamento global, através dos alunos.

Com o livre debate é possível reduzir as ocorrências de foco grave e diminuir o sentimento de injustiça nas escolas, além, claro, de proporcionar aos estudantes a possibilidade de refletir, de se colocar no lugar do outro e de repudiar as injustiças e discriminações. Dando aos alunos expressão crítica nas decisões, é possível a desenvoltura de um ambiente escolar mais democrático.

Através do desenvolvimento do livre debate e do sentimento de mudança local com pensamento global, lentamente deixaremos de formar políticos conservadores ignorantes e iniciaremos um novo ciclo de formação de estadistas revolucionários e culturalmente heterogêneos, que profetizem seu amor patriota e seu desejo de desenvolvimento estadual e nacional.

Meu projeto de lei quer, além dos fatos já citados, mostrar ao nosso futuro, ou seja, aos jovens e alunos, como é importante defender suas ideias e desenvolver um sentimento de persuasão benéfica e de senso-crítico.

Muito obrigado a todos pela atenção. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem José Roberto Barboza para defender o seu projeto de lei.

O SR. JOSÉ ROBERTO BARBOZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Excelentíssima Sra. Presidente, nobres colegas parlamentares, autoridades aqui presentes, senhoras e senhores, bom dia. Sou da cidade de Paraíso, da Escola Maria Franco de Souza Penariol, e estou aqui para defender o meu projeto.

Seríamos irracionais se não buscássemos coisas que nos deem o conforto da sabedoria e que nos levem a um mundo isento de dúvidas e contradições. Os dogmas e paradigmas que calcam o cotidiano, que buscam nas incertezas das pseudoações da vivência e da convivência dos seres humanos, que muitas vezes relatam a infelicidade de não terem o completo entendimento da vida real, a qual está estampada no semblante de cada jovem, criança ou adolescente, muitas vezes perdidas nas inúmeras informações, por si só tentam obtê-las, mas, em sua maioria, não condizem com uma forma salutar da vida.

* * *

- Assume a Presidência a Sra. Natália Franqlin.

* * *

A qualidade da vida ideal, que passa à conjuntura contemporânea da humanidade tão sonhada, deve passar, necessariamente, por mudanças no contexto educacional em todos os níveis, principalmente naqueles em que os valores éticos e morais estão em formação, contribuindo, destarte, sem dúvida alguma, na definição do caráter das pessoas.

A inserção do conhecimento psicológico durante essa fase da vida, iniciando com uma hora/aula semanal para cada série do sexto ao nono ano, ministrada por um psicólogo com formação pedagógica, com certeza contribuirá para dirimir aquelas dúvidas, incertezas e curiosidades relacionadas às transformações físicas e mentais ocorridas durante um período em que, quando não socorridas, podem levar à falência emocional.

Os estados e municípios possuem mecanismos próprios, necessários e suficientes para a instituição da presente propositura, cabendo ao executivo local a escolha do profissional em lide, seja através de concurso público ou processo seletivo. As razões e a convicção do êxito total nos remetem abraçar tal causa.

Agradeço a oportunidade. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NATÁLIA FRANQLIN - PARTIDO DA NATUREZA - Convido a deputada jovem Juliana Ribeiro para defender o seu projeto de lei.

A SRA. JULIANA RIBEIRO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Queridos deputados jovens, professores, pais e demais autoridades, bom dia. É com muito prazer que eu, Juliana França Ribeiro, estou aqui, hoje, representando minha escola, Professor Milton Cernach, de Guarulhos.

Meu projeto foi escrito com a intenção de melhorar as escolas do nosso Estado. Pensei em criar três ambientes em todas as escolas estaduais de São Paulo. São eles: uma sala de enfermaria para atender os alunos que passam mal ou se machucam durante as aulas, uma sala com psicólogo para aconselhar os alunos com problemas familiares e uma sala com dentista para cuidar da saúde bucal dos alunos.

Além de atender os alunos, caso algum professor ou funcionário precise, eles também poderão receber esse auxílio. Com isso, acredito que muitos problemas relacionados à Saúde na escola serão resolvidos e nossos colegas estudantes aprenderão mais.

Muito obrigada e bom dia. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NATÁLIA FRANQLIN - PARTIDO DA NATUREZA - Convido a deputada jovem Lauane Santos para defender o seu projeto de lei.

A SRA. LAUANE SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, demais componentes da Mesa Diretora dessa sessão e colegas deputados, meu nome é Lauane e estou aqui para defender meu projeto, que propõe mudanças de turno nas aulas de educação física nas escolas públicas do estado de São Paulo.

Atualmente as aulas de educação física enfrentam vários entraves para a prática esportiva e para atividades físicas que são realizadas no mesmo período das demais disciplinas. Os trajes não são adequados, não é possível tomar um banho após a aula, o que seria apropriado para continuar participando das demais aulas, e o tempo também é bastante reduzido.

Assim, a proposta de mudança das aulas práticas de educação física para o período de contra turno às demais aulas visa não só vencer esse entrave, como oferecer melhores condições de desenvolvimento para os jovens. Aqui destaco os seguintes pontos:

Primeiro, a prática de atividades físicas e esportivas é recomendada pelos próprios médicos para uma vida mais saudável, combatendo a obesidade e diversas doenças resultantes do sedentarismo.

Segundo, a prática de diferentes esportes é um importante estímulo para a formação de jovens atletas e para a descoberta de talentos que, no futuro, podem se tornar atletas profissionais e participar de competições tanto no Brasil como no exterior, defendendo o nome do nosso País lá fora.

Terceiro, a promoção de campeonatos na escola e entre escolas, em um ambiente de competição sadia, pode oferecer ao estudante novos propósitos de vida, dando a ele a chance de fazer parte de um grupo com objetivos, dando a ele a chance de se sentir responsável pela sua escola e defender o nome dela.

* * *

- Assume a Presidência a Sra. Nycole Nunes.

* * *

Quarto, as aulas teóricas realizadas no mesmo período das demais disciplinas, sendo planejada em conjunto com a área de ciências e biologia, devem oferecer um conteúdo mais rico para a formação e aprendizagem dos alunos, além de permitir trabalho interdisciplinar.

Quinto, a organização de palestras e atividades em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para orientar os alunos sobre temas relacionados à Saúde e à adolescência, vem complementar a educação dos adolescentes e jovens para que tenham uma vida mais saudável e responsável.

Muito obrigada a todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Quero agradecer ao vereador Josias da Juco, de Osasco, sua visita à Alesp.

Convido a deputada jovem Laura Garcia para defender o seu projeto de lei.

A SRA. LAURA GARCIA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Meu partido é o da Educação e meu projeto dispõe sobre a inclusão de suco de laranja na merenda escolar.

A incorporação do suco de laranja na merenda escolar beneficiará a saúde dos estudantes por ser este fonte de vitaminas e combate às doenças. Além disso, contribuirá também com o setor econômico (urbano = indústrias e rural = agricultura).

A laranja é um dos maiores agronegócios do estado de São Paulo, porém, a superprodução das safras nos últimos anos, a concorrência com outras bebidas e sanções do mercado europeu, fizeram com que a citricultura entrasse em colapso. O setor busca soluções para afastar a crise que, por sua vez, pode fazer com que milhões de caixas deixem de ser colhidas na safra e apodreçam nos pomares.

A inserção do excedente desta superprodução na merenda escolar representa uma saída para a situação, pois fará com que os alunos de todo o Estado de São Paulo consumam um produto saudável e, assim, evita-se o agravamento da crise.

Além do caráter econômico, inúmeras propriedades nutricionais fazem do suco de laranja um alimento com alto teor nutricional. Na laranja tudo é bom: o suco é rico em energia e vitaminas, flavonoides, antioxidantes, ácido fólico, minerais, fibras que regulam o funcionamento do intestino, facilita a absorção de ferro e auxilia no controle do nível de colesterol. O suco de laranja é um excelente veículo para a adição de ferro e para a prevenção da anemia em crianças e adolescentes, por isso o produto deve ser incluído na merenda escolar.

Saúde, através da boa alimentação, é de grande importância, especialmente para crianças e adolescentes. Dessa maneira, sucos, especialmente o campeão em qualidade nutricional, o de laranja, tem bons motivos para conquistar um lugar na merenda escolar.

Esta ação certamente trará benefícios à Saúde das crianças e também, é claro, para a cadeia produtiva dos cítricos.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Maria Eduarda Assis para defender o seu projeto de lei.

A SRA. MARIA EDUARDA ASSIS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Gostaria de saudar a Mesa Diretora e meus colegas deputados.

Meu projeto de lei dispõe sobre a implantação do Curso Livre de Línguas nas escolas de idioma e visa reservar 10% das vagas das escolas de idiomas a bolsistas vindos de escolas públicas.

A ideia surgiu a partir da necessidade da prática bilíngue nos empregos, pois a diferença entre o salário de quem tem conhecimento da segunda língua para quem não tem pode variar em até 52%. O CEL, por exemplo, é o Centro de Estudo de Línguas, oferecido pelo Estado de São Paulo, porém ele é cheio de deficiências, como aulas lotadas e professores sobrecarregados, que, muitas vezes, devem participar de atividades da limpeza e da secretaria desses centros.

Acredito que meu projeto deve ser aprovado, pois evitaria o preconceito de classes, já que todos teriam as mesmas oportunidades, e atrairia o interesse de multinacionais e de turistas, inserindo o País efetivamente na economia mundial. Lembrando que o Brasil encontra-se em 38º lugar no ranking mundial de conhecimento de inglês.

Não podemos exigir das pessoas o que elas não tiveram oportunidade de ter. Se queremos trabalhadores mais especializados e estudantes mais preparados, temos que proporcionar isso a eles. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Maria Vitória Costa para defender o seu projeto de lei.

A SRA. MARIA VITÓRIA COSTA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, professores, representantes de escolas, servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo, senhores e senhoras presentes a esta sessão plenária, boa tarde.

Apresento às considerações dos nobres colegas de plenário o meu projeto de lei, que tem por finalidade inserir obrigações nas escolas estaduais e incluir nas atividades extracurriculares temas da cultura regional do Brasil, voltados para o conhecimento das regiões brasileiras e sua riqueza humana, cultural e econômica no currículo do ensino fundamental II, podendo inclusive serem incluídos no currículo da escola integral.

O Brasil é um país de contrastes e nossa geração precisa melhorá-lo. Sua cultura e sua economia são ricas, mas sua maior riqueza é o homem brasileiro. Precisamos dar oportunidade para que o aluno experimente a culinária, as vocações regionais da economia, os esportes e a cultura, integrando os alunos do Brasil e demonstrando que somos um único povo e um maravilhoso País.

Assim, espero que nunca mais se cogite ou se pense em nos separar territorial ou politicamente, pois o Brasil é um só e um único País entre todas as nações.

Agradeço a oportunidade de estar aqui entre meus colegas, jovens brasileiros de todo o estado de São Paulo. Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Mariana Albertini para defender o seu projeto de lei.

A SRA. MARIANA ALBERTINI - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, caros deputados e deputadas, meu nome é Mariana Albertini e meu projeto dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Aprendiz Contra a Corrupção, Projacc.

A corrupção é um dos assuntos mais debatidos e criticados pela sociedade brasileira. Considerando que no Brasil existem várias ações da sociedade civil contra a corrupção; que o Estado já promulgou leis fiscalizadoras e punitivas contra atos de corrupção; que as ações punitivas não conseguem atingir a formação do cidadão; que o fim da corrupção constitui-se num dos atos de preservação da democracia; que a corrupção não é exclusividade do cenário político, mas projeta-se para diferentes setores e para diferentes idades. Formar cidadão contra a corrupção deve ser tarefa do Estado e inserida na formação educacional.

Propomos formar um projeto de educação contra a corrupção: o Projeto Jovem Aprendiz Contra a Corrupção - PROJACC - vinculado à Secretaria de Estado da Educação, prevalecendo acima de qualquer fator a vontade de mudar, para que possamos garantir o futuro cuidando do presente.

Farei o possível para que o meu projeto traga boas ideias que possam reger a Constituição, pois mostrarei que reclamar de políticos não é a solução. A solução é saber o que é corrupção e identificá-la na prática diária, contribuindo para formação de cidadãos conscientes capazes de atuar em espaço de convivências do familiar do político. Obrigada

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Convido a deputada jovem Mariana Souza, do Partido da Educação, para assomar à tribuna.

A SRA. MARIANA SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. É um grande prazer apresentar o meu projeto. Estudo na EE Prof. Dogival Barros Gomes, uma escola de periferia e sei dos problemas que nós alunos, nossos pais e nossos professores enfrentam para frequentarmos a escola por causa da violência, falta de segurança e o difícil acesso a essa escola.

Para solucionar parte desses problemas, criar professor residencial, que vai até a residência dos alunos e conversar com seus responsáveis para propor solução para esses problemas. Proponho também a criação de cartão e catracas eletrônicas para os alunos. A função desses é para quando os alunos entram na escola passar seu cartão para que seja enviada uma mensagem para seus pais, avisando-os da chegada dos filhos à escola e quando sair uma mensagem com o tempo da sua permanência na escola. Os pais teriam então o controle da frequência e da falta dos seus filhos na escola.

Agradeço pela oportunidade. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Moisés Tenfen, do Partido da Educação.

O SR. MOISÉS TENFEN - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, demais membros da Mesa Diretora, caros deputados jovens, professores e familiares presentes, bom dia.

O meu projeto dispõe sobre a instituição do Programa “Feira de Profissões”, em escolas da rede pública como parte do calendário escolar.

Nosso país é maravilhoso, repleto de capacidade produtiva bem como um celeiro de profissões. É comum encontrarmos em nosso país muitos jovens em idade escolar do ensino médio, vivendo expectativas referentes às definições de carreiras profissionais, em relação às dificuldades de informações, falta de planejamento, falta de incentivo e até mesmo de conhecimento. Essa situação poderá ser minimizada, ou corrigida, na medida em que futuras gerações forem instruídas sobre a importância do planejamento de sua carreira profissional.

As ações contidas neste planejamento de carreira profissional direcionarão o jovem com mais segurança na escolha de uma profissão. A criação deste projeto contribui diretamente na vida do jovem em relação as suas decisões nas escolhas de sua vida profissional.

Quero agradecer ao meu colégio por ter me dado a oportunidade de participar deste evento. Agradecer o apoio dos meus pais aqui presentes e à minha professora também presente e a todos que me apoiam desde o começo. É uma honra estar nesta tribuna com esses jovens ilustres.

O meu pedido é para que Deus abençoe a vida de cada um aqui e aos seus projetos. Quero que saibam que nada acontece sem uma razão. Em tudo há um motivo. Gostaria que todos os projetos aqui fossem aceitos, mas isso não depende de mim e sim de vocês.

Muito obrigado pela atenção e boa tarde a todos.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Natália Pires, do Partido da Educação, a assomar à tribuna.

A SRA. NATÁLIA PIRES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos aqui presentes. O meu Projeto de lei nº 46, de 2014, dispõe sobre a adequação e a construção de laboratórios de ciências nas escolas públicas paulistas.

A relevância das atividades experimentais no ensino das ciências é praticamente inquestionável.

Deve-se, independentemente do local aonde essas atividades são desenvolvidas, primar por condições de trabalho que resultem em um aprendizado significativo.

Este projeto de lei tem por objetivo propor a criação ou a construção de um espaço adequado para a instalação de um laboratório de ciências com condições básicas de infraestrutura e segurança, uma vez que, segundo o Censo Escolar de 2010, somente 13% das unidades de ensino fundamental e médio possuem um espaço dedicado ao estudo da disciplina.

É necessário que todos se mobilizem para garantir que todas as unidades de ensino contem com esse espaço, com a finalidade de proporcionar um ensino de qualidade.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Pamela Lopes, do Partido da Educação, para que faça a defesa do sua proposta.

A SRA. PAMELA LOPES - PARTIDO DA EDEUCAÇÃO - Sra. Presidente, amigas e amigos Deputados Jovens, é com imensa alegria que apresento lhes hoje o meu projeto de lei que dispõe que as faculdades públicas estaduais devem reservar 25% (vinte e cinco por cento) de suas vagas para alunos que tenham estudado e se formado na rede pública de ensino.

Em minha rotina de estudante, deparo-me diariamente com situações onde excelentes alunos das escolas públicas não têm oportunidade de ingressarem nas faculdades e, assim, a população acaba perdendo ótimos profissionais.

Apesar de os ensinos fundamental e médio serem básicos para a formação das pessoas o ensino superior abre portas para que possamos galgar mais um degrau em nossas vidas e conseguirmos um emprego de qualidade. Assim, senti a necessidade de idealizar uma solução para essa triste realidade, a fim de dar oportunidade aos melhores alunos das escolas públicas possam ter seus ingressos garantidos nas faculdades públicas estaduais, além de motivar os alunos a terem um melhor aproveitamento durante as aulas com o objetivo de coseguirem os incentivos propostos.

Não devemos distribuir vagas aleatoriamente, temos que motivá-los a conquistar. Por isso, é de extrema necessidade que eles se esforcem para conseguir tais incentivos e, depois de ingressados, fazer jus à sua conquista, levando a sério e se comprometendo a serem ótimos profissionais em sua área.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Pedro Ribeiro, do Partido da Educação, para defender sua proposta.

O SR. PEDRO RIBEIRO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras e Srs. Deputados Jovens, em primeiro lugar, quero agradecer a todos por estarem aqui presentes neste dia importante. Acho que todos nós, Deputados Jovens, acreditamos que hoje é um dia muito importante.

Meu nome é Pedro Ribeiro, do Partido da Educação, e o meu projeto visa auxiliar a construção emocional dos adolescentes, instalando U.A.As em escolas públicas de São Paulo. O que são as U.A.As? São unidades de apoio aos adolescentes. Elas contarão com psicólogos, psicopedagogos e uma área para artes cênicas para adolescentes se desenvolverem e criarem atividades entre outras coisas. Por que isso é importante? Primeiro, porque o adolescente passa por uma fase frágil, delicada, com a emoção à flor da pele. Então, ele precisa de um acompanhamento, precisa expor suas ideias, precisa pensar nele, precisa ter uma autoestima melhor e com U.A.A ele pode ter isso. A ideia da U.A.A não é obrigar ele a ir, ele se dispõe a ir conversar com um profissional, com outros alunos presentes e desenvolver habilidades que ele não consegue fora da escola. E por que isso é importante? É importante só para hoje? Não. Isso não é importante só para hoje, é importante para hoje e para amanhã porque um jovem bem instruído hoje, com uma autoestima boa, ele será um adulto melhor, sem problemas. Então, este projeto é tanto para o presente, como para o futuro do Brasil e do mundo.

Quero agradecer a todos os presentes. Espero que tenham gostado do meu projeto. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRSIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Agradecemos a presença aqui do Sr. Edimar Isepan, prefeito de Paraíso. (Palmas.)

Convido o deputado jovem Rafael Santana, do Partido da Educação, para assomar à tribuna e defender seu projeto.

O SR. RAFAEL SANTANA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas Jovens e Srs. Deputados Jovens, primeiramente minhas saudações a todos os presentes. A minha escola tem me dado esta oportunidade de participar desta sessão. O professor Rogério Tenório Chaves me auxiliou muito e também a minha mãe para formar este projeto de lei.

Este meu projeto dispõe sobre o atendimento psicopedagógico para crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem nas escolas estaduais de Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio.

Considero injusto um aluno querer aprender, mas só que não consegue prosseguir na escola. Pensando nisso, com a ajuda do professor que diariamente acompanha esses alunos, pensamos em uma lei que pode auxiliá-los que consiste, como já disse, em implantar o atendimento com os psicopedagogos.

Um documento da ONU, em 1959 - se não me engano -, diz que as crianças também têm direitos, independente de raça, cor, sexo e idade. Sim, elas têm direitos. Então não é só porque tem dificuldade que ela pode se regredir. Não é porque a criança tem dificuldade que pode deixar de ser uma pessoa importante e essencial para o nosso país um dia.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Sabryna de Sá, do partido da Educação, para assomar à tribuna.

A SRA. SABRYNA DE SÁ - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sra. Presidente, Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, autoridades aqui presentes e senhores da plateia, bom dia.

O meu projeto é na mesma linha do deputado jovem Rafael para todos verem a importância de um psicopedagogo na escola. No mínimo deveria ser implantado um psicopedagogo. Se uma escola fica na área rural ou numa periferia da cidade seria necessário mais que um psicopedagogo. Ele teria como função estimular relações sociais e afetivas dos alunos, promover intervenções junto aos professores, a fim de adequar atividades socioeducativas. Em caso necessário, encaminhar para outros profissionais como, por exemplo, um fonoaudiólogo. O órgão competente para decidir quantos psicopedagogos seriam necessários, deveria levar em conta essas questões sobre a localização da escola, a carência da escola.

É necessário psicopedagogos nas escolas para ajudar alunos que demonstram ou poderão demonstrar dificuldade na aprendizagem, pois muitas vezes os professores fazem diagnósticos equivocados e acabam resolvendo certas situações de maneira inadequada, podendo causar desinteresse e traumas aos alunos. Um profissional além de realizar relatório verdadeiro, pode orientar os professores de como lidar com os alunos.

Gostaria de agradecer à minha Escola Michel Antonio Alem, especialmente à minha diretora Márcia Berbel, Cassiara Amaral e aos meus amigos Pedro Bueno e Cauã Alves Salarico, meus parentes e a todos vocês. Muito obrigada (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Samuel Diamond Kochi Persaud, para assomar à tribuna.

O SR. SAMUEL PERSAUD - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Olá! Primeiramente, gostaria de desejar um bom dia a todos: aos deputados e deputadas, professores, familiares e a nós, deputados jovens.

Gostaria de falar sobre o meu projeto. Ele dispõe sobre o Concurso Anual da Literatura, em que serão escolhidas obras literárias no ensino fundamental e ensino médio. Os ganhadores receberão uma viagem para as regiões onde viveram os autores das obras.

Esse projeto foi criado com o objetivo de incentivar a leitura. Criei esse projeto após ler uma frase com a qual eu me identifiquei muito. Adorei a frase. Ela é do Bill Gates e é muito importante. Queria que todos a ouvissem: “meus filhos terão computadores sim, mas antes terão livros. Sem livros, sem leitura, nossos filhos serão incapazes de escrever, inclusive, a sua própria história”.

Ou seja, a literatura é a chave que abre todas as portas para todos os lugares. A leitura me trouxe aqui. Olhem onde estou hoje: no Parlamento Jovem. Nunca pensei que chegaria até aqui. Enfim, é isso. Gostaria de agradecer a todos. Parabéns a todos os deputados! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Tawane Ribeiro, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.

A SRA. TAWANE RIBEIRO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, meus colegas deputados jovens, pais, diretores e professores presentes. Sou a deputada jovem Tawane Ribeiro, da EE Parque Santo Antonio I, de Sumaré. Venho defender o meu projeto de lei que é instituir em todas as escolas públicas de São Paulo o trabalho sobre o Projeto de Vida de cada aluno.

Estudo em uma escola pública de ensino integral, onde aprendo as matérias do currículo básico e as matérias da parte diversificada, que tem a disciplina de Projeto de Vida, em que os estudantes são estimulados a planejar seu futuro. Em minha escola, todos os professores procuram saber sobre o Projeto de Vida de cada aluno. Isso nos motiva a estudar, pois se desejo ser alguém no futuro, preciso estudar.

Contudo, nas escolas de ensino regular, essa motivação tão importante não existe. Por isso, defendo que as escolas regulares trabalhem, através das disciplinas da parte curricular, o projeto de vida dos estudantes, mostrando que é possível planejar o seu futuro.

Todas as escolas regulares devem trabalhar, por meio das disciplinas do currículo básico, a elaboração dos Projetos de Vida dos seus alunos, assim como se faz nas escolas de ensino integral. Uma pessoa que quer ser médica, por exemplo, pode estudar sobre essa profissão na matéria de ciências, assim como uma pessoa que quer ser engenheira pode estudar tal profissão na matéria de matemática.

A experiência que tenho nessas aulas é muito boa, pois me ajuda a decidir sobre o meu futuro. Todos os jovens merecem a oportunidade de planejar o futuro para que possam ter uma profissão já decidida. O que às vezes pode parecer ideal para você na teoria não é tão ideal na prática.

Muitos jovens não têm seu Projeto de Vida predefinido. Por meio dos conteúdos, poderão trabalhar os temas relevantes que foquem as profissões. Esse projeto de lei deve ser aberto, inclusive, para as escolas regulares e não apenas para as escolas de ensino integral.

Por isso, peço que votem no meu projeto, pois, assim, teremos jovens com melhores oportunidades de construir um futuro que seja próspero e com o qual ele esteja feliz. Agradeço à minha mãe pela presença, aos meus professores Edna e Alberto, à minha diretora Silvia e à supervisora Regina, ao PCNP Antony e a meus colegas aqui presentes. Agradeço também à minha irmã, que me inspirou a fazer esse projeto, uma vez que ela estuda em uma escola regular e não tem o seu projeto definido.

Ela está no primeiro ano, mas eu - que estou na sétima série e sou mais nova - já tenho o meu projeto predefinido, pois estudo em uma escola de ensino integral.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Vinicius Parma, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.

O SR. VINICIUS PARMA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, meu nome é Vinicius e sou do Partido da Educação. O meu Projeto de lei nº 53 dispõe sobre a promoção de jogos e modalidades olímpicas nas escolas estaduais de ensino integral, tanto nas de ensino fundamental quanto nas de ensino médio.

O objetivo desse projeto é estimular os jovens a praticarem atividades físicas e a participarem de mais campeonatos, aumentando a representatividade do estado de São Paulo e até mesmo do Brasil.

Por isso, peço os votos dos deputados e deputadas. Agradeço a todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Vinicius Santos, do Partido da Educação, para defender o seu projeto.

O SR. VINICIUS SANTOS - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, boa tarde a todos. Quero cumprimentar a Sra. Presidenta, sua Mesa de Coordenadoria e todos os que estão presentes, ouvindo algo tão importante para a história de São Paulo.

O meu projeto de lei foi elaborado e idealizado, obviamente, por mim. Ele dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico Escolar para jovens da rede pública estadual, ou seja, ele engloba a psicologia e a psicopedagogia dentro das escolas públicas estaduais da rede de São Paulo.

A justificativa é a seguinte: observa-se que hoje em dia muitos jovens apresentam problemas de aprendizagem, não se concentrando nos estudos. Há um alto índice de defasagem no currículo escolar, bem como problemas de socialização, prejudicando a eficiência acadêmica e, como consequência, surgem o consumo de drogas e a violência verbal e física.

Esses motivos são prejudiciais à vida escolar e, assim, o jovem precisa de um profissional especializado, que poderá acompanhá-lo, avaliando-o e propondo tratamento específico, visando que ele alcance à excelência acadêmica.

É extremamente importante lembrar que o apoio psicopedagógico é um grande alicerce para auxiliar a aprendizagem do aluno, fazendo com que ele alcance voos em prol de um futuro de excelência.

Com a implantação do Programa Psicólogo de Apoio Escolar, certamente as unidades escolares reduzirão os casos de violência entre os jovens e obterão, mais rápido, o sucesso na formação acadêmica dos alunos.

O programa também trará benefícios aos estagiários de psicologia, pois o trabalho semanal realizado nas escolas será um complemento à prática acadêmica e também trará benefício financeiro, já que o aluno universitário receberá uma bolsa de estudo, que se converterá em abatimento nas mensalidades do curso.

Como é implantado esse sistema de psicopedagogia dentro da rede estadual? Através das universidades locais e regionais. Supostamente, as diretorias de ensino são divididas em polos. Através deles, acontecerão a divisão e distribuição do psicólogo estagiário para cada escola.

Acontece que, dentro desse sistema, são enviados psicólogos a cada escola. A partir daí, acontecerão os processos em que os próprios psicólogos estagiários serão responsáveis por idealizar e avaliar cada aluno que criar algum problema psicossomático na escola.

Agradeço pela participação e pela colaboração. Obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de agradecer a presença do vereador de Rio Claro, Juninho da Padaria, do prefeito de Trabiju e do Sr. Fabrício Vanzelli, pai do deputado jovem Matheus Vanzelli. (Palmas.)

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

* * *

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 91 Deputados Jovens, tendo 83 votado “sim”, três “não”, sendo ainda registradas cinco “abstenções”, e esta deputada na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Educação. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido dos Esportes.

Convido a deputada jovem Laura Prandi, do Partido dos Esportes, para defender o seu projeto.

A SRA. LAURA PRANDI - PARTIDO DOS ESPORTES - À Mesa Diretora, aos Srs. Deputados e a todos os presentes, boa tarde!

É com grande satisfação que estou representando a EE Pedro Pedrosa, da cidade de Nhandeara. O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas informativas nos aparelhos instalados nas denominadas “Academias ao Ar Livre”, espalhadas pelas cidades do estado de São Paulo.

Essas academias estão presentes no cotidiano de muitas cidades do estado de São Paulo. Elas são, sem dúvida, importantes instrumentos de prática esportiva e de atividade física.

Contudo, para que elas realmente cumpram o seu objetivo, faz-se necessária a instalação de placas informativas em cada um dos aparelhos de tais academias. Acredito que as orientações contidas nos aparelhos ajudarão, ainda mais, seus usuários a terem uma vida cada vez mais saudável, até porque a prática errônea de determinados exercícios pode causar danos à saúde.

Agradeço, primeiramente, a Deus, aos meus pais, a meu professor Luciano Facco e a toda a equipe gestora da EE Pedro Pedrosa pelo apoio e incentivo. Peço aos meus companheiros deputados que aprovem o meu projeto e os demais projetos do Partido dos Esportes.

Muito obrigada pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Rebeca Visgueira, do Partido dos Esportes, para defender o seu projeto de lei.

A SRA. REBECA VISGUEIRA - PARTIDO DOS ESPORTES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, boa tarde.

Sou a deputada Rebeca Visgueira, do Partido dos Esportes. Desde já, agradeço por esta oportunidade; a Deus; à equipe do parlamento; e aos meus amigos professores, que se fazem presentes. Defenderei meu projeto.

Nossa escola, E. E. Jardim Moraes Prado II, está localizada num bairro de mesmo nome, Jardim Moraes Prado, extremo sul da capital paulista, bastante carente e quase sem nenhuma infraestrutura dedicada aos esportes.

Com a implantação de quadras poliesportivas, toda a população usufruirá de uma vida mais saudável e nossos jovens ficarão longe da violência urbana, como tráfico de drogas, roubos etc.

Com essa atitude, daremos oportunidades para jovens que sonham ser atletas, focando nos jovens de comunidades que não têm condições financeiras, mas sim, condições de chutar uma bola.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Vitória Almeida, do Partido dos Esportes, para defender o seu projeto de lei na tribuna.

A SRA. VITÓRIA ALMEIDA - PARTIDO DOS ESPORTES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, boa tarde.

Primeiramente, quero agradecer pela oportunidade de estar nesta Casa explanando e expondo minha ideia para o Partido dos Esportes.

Peço desculpas por ter discordado ontem da fala da deputada Célia Leão, mas pratico esporte e não sinto esse apoio que ela disse que existe tanto. Sim, nas grandes cidades existe esse apoio. Porém, no interior isso não é especificamente assim. O atleta simplesmente merece. Então, sigo o que penso ser bom para o povo nessa área que é o Esporte.

Os conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (CDHU) precisam contar com equipamentos públicos que fixem os moradores no local e proporcionem atividades de lazer, cultura, diversão e convívio social.

As quadras poliesportivas multiuso são equipamentos públicos que, integrados em um único projeto arquitetônico, poderão abrigar uma quadra poliesportiva e um palco destinado à apresentação de peças teatrais e serem convertidas facilmente em espaço para apresentação de filmes e documentários.

As quadras poderão servir, ainda, para a realização de festas e eventos diversos. A população residente e os cidadãos de determinada localidade poderão usufruir do espaço comunitário.

Em seu entorno é possível dotar espaço público de equipamentos para exercício físico e playground para crianças, o que tornará mais fácil às mães manterem seus filhos próximos de sua moradia.

As pessoas encontrarão um local para o convívio social, permitindo práticas de exercícios e jogos, integrando jovens, adultos e idosos, que passam a dispor de um local agradável e integrativo.

Os conjuntos habitacionais são um instrumento de integração social. A iniciativa permitirá que os jovens, adultos e idosos permaneçam dentro da área do conjunto habitacional e a utilizem permanentemente em atividades saudáveis e culturais, integrando e estimulando a participação dos moradores nos destinos da comunidade local.

As bibliotecas e videotecas passarão a servir de estímulo para a leitura e veículo de expansão da cultura, voltando assim a ação para o desenvolvimento da população.

Meu nome é Vitória Manoele, estudo na escola José Celso de Mello, na cidade de Tatuí. Sou uma jovem que está em busca de uma valorização maior do esporte.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Esportes. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

* * *

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 91 Srs. Deputados Jovens: 58 votaram “sim”, nove votaram “não”, 23 se abstiveram, com esta deputada na Presidência, resultado que dá por aprovado os projetos de lei do Partido dos Esportes.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Bruna Szabo, do Partido da Agricultura, para defender o seu projeto de lei na tribuna.

A SRA. BRUNA SZABO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, sou a deputada Bruna Szabo, do Partido da Agricultura.

Primeiramente, cumprimento a Sra. Presidente e os demais componentes da Mesa Diretora, os meus colegas deputados, os organizadores do Parlamento Jovem paulista, o público presente, a minha família, os meus amigos e o colégio da Polícia Militar unidade Santo André, representado pelas pessoas da diretora Adriana, da professora Alessandra e do querido professor Maurício.

O projeto por mim idealizado chama-se Projeto Horta Urbana PHC e tem como meta a melhoria da alimentação da população de bairros carentes, dos alunos das escolas estaduais e a nutrição de moradores de rua.

Sendo uma horta comunitária, o trabalho voluntário é essencial e será recompensado com créditos funcionando como vale alimentação, podendo usufruir assim do que for cultivado nas hortas, de forma organizada e sem desperdício ou injustiça.

Os comerciantes que estiverem localizados próximo das hortas e contribuírem de alguma forma com o projeto serão beneficiados com descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU.

As hortas contarão também com cozinhas comunitárias onde voluntários aprenderão o ofício de cozinheiro e prepararão refeições que serão distribuídas para os moradores de rua.

As escolas estaduais receberão uma parcela do que for cultivado. A comunidade envolvida trabalhará com o intuito de abastecer as escolas e exercer a cidadania amparando as pessoas em condição de rua. Muitos envolvidos aprenderão o ofício do preparo das refeições.

Agradeço pela oportunidade de estar aqui, em especial a minha mãe, que está me acompanhando, o meu pai, que deve estar me assistindo, o meu amigo Caio, que me ajudou a pensar nisso, toda a minha escola e meus amigos.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Vitória Ghiraldello, do Partido da Agricultura, para defender o seu projeto de lei na tribuna.

A SRA. VITÓRIA GHIRALDELLO - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, boa tarde.

Quero agradecer meus pais pelo apoio e o meu colégio, Forte Castelo, por esta oportunidade.

Meu projeto tem a proposta de acabar com a fome em bairros carentes e oferecer uma vida mais saudável à população. Em cada bairro deve haver uma horta para que a comunidade desfrute de sua própria produção, visando a uma boa alimentação, com a supervisão das prefeituras. Esse projeto gerará empregos e proporcionará melhor qualidade de vida às pessoas que dele participam.

A Prefeitura de cada município deverá ceder o local, sementes para o plantio, água e dois funcionários para zelar pela horta.

O cultivo da horta comunitária será um incentivo para que crianças e adultos aprendam a cultivá-la e possam dar origem a hortas próprias em casa, a partir da utilização de materiais recicláveis.

A propositura também tem a intenção de promover uma orientação nutricional à população, informando o valor nutricional de verduras e legumes, bem como estimular o reaproveitamento de cascas e talos em diversas receitas.

Para poder desfrutar da horta, os interessados deverão realizar uma inscrição por família (pessoas que moram na mesma residência), comprovando que habitam no bairro, e retirar uma carteirinha que os tornará aptos a participar das hortas comunitárias.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Willian Roganti, do Partido da Agricultura, para defender o seu projeto de lei na tribuna.

O SR. WILLIAN ROGANTI - PARTIDO DA AGRICULTURA - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, boa tarde.

Sou Willian Roganti, da escola Anesia Martins Mattos, da cidade de São João da Boa Vista. O meu projeto cria o fundo estadual de amparo ao pequeno agricultor e dá outras providências que desenvolvam a agricultura familiar de quem não possua condições de contratar um financiamento junto à rede bancária por não ter avalistas, bens imóveis ou bens móveis, entre outros, para garantia.

O dinheiro recolhido por meio do fundo de amparo ao pequeno agricultor também atenderá casos de intempéries da natureza, tais como chuvas excessivas, secas, vendavais e pragas, entre outros.

Gostaria de agradecer agora, em primeiro lugar, a Deus, pela oportunidade; à minha família; à prefeitura municipal de minha cidade; aos professores; à direção da escola e aos meus amigos, que me apoiaram a todo instante para que eu pudesse estar aqui.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência vai proceder à votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

* * *

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 deputados jovens, tendo 65 votado “sim”, oito “não”, sendo registradas 14 abstenções, com esta deputada na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)

Passaremos então à apreciação dos projetos de lei do Partido da Cultura. Convido o deputado jovem Antonio Carlos Costa, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

O SR. ANTONIO CARLOS COSTA - PARTIDO DA CULTURA - Primeiramente, gostaria de desejar um bom dia a todos os deputados jovens, deputados, familiares e educadores.

Venho a esta tribuna, com muito orgulho, para falar a respeito de uma área à qual o governo não está dando muita atenção, que é a área cultural. Observamos que há uma desigualdade no acesso a ela. Verifico, porém, que quando perguntam a respeito do meu projeto e do que ele se trata, a reação das pessoas é de indiferença e decepção, como se esperassem uma proposta considerada mais importante, relativa à Saúde ou à Educação.

Sabemos que nosso estado não atende plenamente esses outros direitos básicos, portanto quero defender a importância do direito à Cultura, mostrando o quanto a arte e suas manifestações são importantes para a humanidade. Cito a passagem bíblica do livro de Lucas: “Nem só de pão o homem viverá”. Para ser contemporâneo, cito também a música “Comida”, de Arnaldo Antunes: “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. Confere-se que a arte é um elemento que caracteriza a humanidade. É por meio dela que conferimos ao indivíduo sensibilidade, criatividade, imaginação e emoção.

Meu projeto pretende criar eventos culturais em locais que não são contemplados pela Virada Cultural Paulista, aquele evento enorme que acontece nas cidades de grande e médio porte, como São Paulo, Campinas e, na minha região, São João da Boa Vista, por exemplo. A cultura é importante para todos os municípios e todos deveriam ter acesso a ela.

Nós, da juventude, quando não temos nenhum evento para contemplar, acabamos remetidos às drogas, às bebidas e ao tabagismo. Esse projeto faria com que nós tivéssemos outra ocupação. Por isso, acho-o importante. A Cultura complementaria a Educação e a Saúde, pois nos tornaríamos mais sábios. A cada show que pudéssemos apreciar, aumentariam os nossos conhecimentos.

Para finalizar, gostaria de falar que nós devemos cobrar isso do governo. Enquanto o governo der tiros de borracha em quem se manifesta, não haverá um bom governo.

Gostaria de agradecer a minha escola, Escola Sesi, que me orientou, e a minha professora de história.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Elisimara Lima, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. ELISIMARA LIMA - PARTIDO DA CULTURA - Olá a todos. Meu nome é Elisimara, tenho 12 anos e a ideia do meu projeto surgiu através do meu gosto pela leitura.

A literatura proporcionou-me várias mudanças, como o melhor funcionamento da memória e da capacidade interpretativa. Ajudou-me a formar opiniões bem fundadas, além, é claro, da melhora da escrita.

Meu projeto, basicamente, trata da criação de uma “Carteirinha do Leitor”, que proporciona descontos de até 50% em livros. Apenas 24% dos brasileiros têm o hábito da leitura, diferente dos 85% que costumam ver TV. Essa pesquisa foi feita pelo Instituto Pró-livro, que também descobriu que o brasileiro lê, em partes, quatro livros por ano, incluindo os escolares.

A intenção do meu projeto é facilitar o acesso aos livros, a forma mais antiga de obter conhecimento. Apenas quatro por cento dos brasileiros têm livros em casa, devido ao preço: as pessoas não têm condições de pagar 30 reais em um livro. Além disso, de 190 mil escolas, apenas 64 mil têm bibliotecas.

Já disse Peter Drucker: “O conhecimento e a informação são recursos estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país. Os portadores desses recursos são as pessoas”.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Gostaria de agradecer a presença da caravana da Escola Profª Anésia Martins Mattos, de São João da Boa Vista, São Paulo. (Palmas.)

Convido o deputado jovem João Henrique Silva, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

O SR. JOÃO HENRIQUE SILVA - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde a todos os deputados e deputadas e à Presidência. Eu sou o João Henrique Silva, sou de São José do Rio Preto e represento a Escola Sesi 338.

Pertenço ao Partido da Cultura e é com grande honra que venho defender meu projeto de lei, que dispõe sobre a implantação de um programa voltado para a divulgação e aproximação dos jovens à Cultura, ajudando-os a conhecer e reconhecer grandes clássicos brasileiros por meio de um cartão denominado “Cartão Jovem na Cultura”, que será confeccionado nas escolas e bibliotecas públicas.

Após a confecção deste cartão, o aluno passará a retirar livros que valerão pontos, que ficarão armazenados no cartão. Ao serem acumulados 200 pontos, eles poderão ser trocados por shows literários, peças de teatro, espetáculos de dança, ou qualquer tipo de evento cultural disponível no município.

O projeto visa atingir estudantes de todas as faixas etárias e de todas as classes sociais. Por essa razão, o cartão será feito gratuitamente, estimulando os jovens de baixa renda a terem um contato com a Cultura.

A importância deste projeto de lei está diretamente ligada à necessidade da cultura na formação do caráter de uma pessoa. A cultura, dentro da história da humanidade, sempre teve uma condição essencial para a construção do poder crítico do indivíduo, ajudando-o a entender e compreender os acontecimentos passados e presentes.

Esse é o objetivo do “Cartão Jovem na Cultura”: incentivar todos os estudantes a terem um contato concreto com a cultura e a obterem mais conhecimento. Um país desenvolvido depende de uma sociedade culta e isso só é possível com investimentos e credibilidade no acesso à Cultura.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Laís Santana, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. LAÍS SANTANA - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde a todos. Primeiramente, quero deixar meu agradecimento à Prefeitura da Cidade de Praia Grande, à Escola Magali Alonso, a minha família e a todo mundo que me ajudou a estar aqui hoje.

Meu projeto visa expandir a cultura. Muitas pessoas têm medo de chegar até a arte e a cultura, então por que não trazê-las para mais perto das pessoas? Isso pode ser feito trazendo aquilo que está dentro dos teatros e museus para as ruas e praças. Mesmo assim, ainda são necessárias pessoas que tenham vontade de fazer esse trabalho, e falta apoio.

É aí que entra a prefeitura: dando total apoio, seja ele técnico, financeiro ou material. Sem isso, o projeto concreto não poderá ser realizado.

Dessa forma, as pessoas não vão somente ver a arte, como acontece hoje em dia, mas vão sentir e até mesmo ser a própria arte, para si e para os outros.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de agradecer à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e ao vereador Minami, por oferecer transporte aos alunos de São Bernardo e por fazer presença na Assembleia Legislativa. (Palmas.)

Convido a deputada jovem Larissa Nascimento, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. LARISSA NASCIMENTO - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde, caros parlamentares jovens, pais e professores aqui presentes.

Sou a deputada jovem Larissa Nascimento. Meu projeto consiste em implantar Casas de Cultura em bairros rurais com mais de 1.500 habitantes.

Existe nos bairros de zona rural muita ociosidade por parte de jovens, adultos e idosos. Essa ociosidade pode levar os jovens a cometer atos infracionais e ao uso de drogas, e os adultos e idosos ao sedentarismo. Sabemos, através de dados estatísticos, que a produção artesanal e a música levam a pessoa a ampliar sua capacidade de raciocínio, mantendo suas atividades cerebrais ativas e diminuindo a incidência do mal de Alzheimer nos idosos. Também diminui a incidência do mal de Parkinson, devido à pessoa ter atividade motora constante.

Nas Casas de Cultura, o cidadão poderá ocupar seu tempo fazendo artesanatos diversos, aprendendo a tocar diversos instrumentos e desenvolvendo seu potencial de canto, tirando os jovens da rua e os adultos da ociosidade.

Devido à distância dos bairros rurais aos centros urbanos, muitos não têm como se deslocar para os centros culturais das cidades, tornando assim relevante a implantação dessas Casas de Cultura nos bairros. Peço apoio dos colegas jovens parlamentares na aprovação deste projeto.

Agradeço a todos pela oportunidade. Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Maria Eduarda Scotton, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. MARIA EDUARDA SCOTTON - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde, brasileiros, brasileiras, queridos deputados e deputadas e autoridades aqui presentes.

Meu nome é Maria Eduarda Scotton, tenho 12 anos, estudo no Colégio Brasilis e sou de Mogi das Cruzes, São Paulo.

Meu projeto trata de postos de leitura, a serem montados em estandes ou tendas. Neles, haverá livros, revistas e jornais. Eles ficarão em lugares com grande acesso da população, como terminais rodoviários, estações de trem e praças públicas.

O material será disponibilizado por meio de doações da população, de editoras e jornais. Hoje em dia, nem sempre as pessoas têm oportunidade de ir até uma livraria ou biblioteca para adquirir um livro. Ao passarem por ali, para ir ou voltar do trabalho, ou para ir a algum lugar, os cidadãos poderão fazer um pequeno cadastro e retirar o material, podendo devolvê-lo naquele mesmo posto ou em outro posto.

Então, vocês me perguntam: será que as pessoas vão devolver esses livros? É aí que entra um processo de conscientização da população, pois, se a pessoa teve a oportunidade de ler e ficar informada sobre determinado assunto, por que não deixar também que outras pessoas tenham acesso a isso?

Meu projeto vai fazer com que tenhamos cidadãos muito mais informados sobre o que acontece em suas cidades, estados e em seu país. Assim, teremos cidadãos muito mais conscientes.

Para finalizar, quero agradecer, primeiramente, a Deus, por estar aqui hoje. Agradeço a minha escola, por estar me apoiando, assim como aos meus professores, principalmente a Lívia Oliveira, por todo apoio e dedicação. Agradeço a minha família, por sempre estar comigo em todos os momentos. Agradeço também aos idealizadores deste projeto, por darem a oportunidade aos jovens de estarem em contato com a política.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Pietra Godoy, do Partido da Cultura, para defender o projeto de sua autoria.

A SRA. PIETRA GODOY - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a presidente da Mesa, seus auxiliares e demais autoridades presentes.

Meu nome é Pietra Marques de Godoy e sou estudante do oitavo ano do Ensino Fundamental - Anos Finais da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, na cidade de Pirangi, interior do estado de São Paulo.

Aproveito para parabenizar os deputados e demais coordenadores deste evento pela chance de estar aqui e conhecer como funciona esta Casa Legislativa, além da oportunidade de aprendermos como se elabora um projeto de lei. Quero agradecer, também, às minhas professoras de história e geografia, que me auxiliaram na elaboração do meu projeto de lei, e a toda a equipe gestora de minha escola, que se esforçou muito para que eu pudesse estar aqui agora. Agradeço também ao prefeito municipal de Pirangi, Brás de Sarro, que se empenhou para a minha participação nesta edição do Parlamento Jovem de 2014.

Meu projeto de lei foi elaborado no contexto do Partido da Cultura e dispõe sobre a criação de um projeto cultural denominado “A Cultura Vai à Escola”, com o intuito de realizar eventos envolvendo crianças e jovens, alunos do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de todo o estado de São Paulo.

O projeto cultural “A Cultura Vai à Escola” se desenvolverá em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, com a finalidade de promover eventos culturais como oficinas de teatro, musicais, saraus de leitura, recitais e danças, entre outras atividades culturais. Objetiva-se levar ao conhecimento da população a grande diversidade que compõe a cultura brasileira.

Esse projeto deverá ser desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Cultura, visando estabelecer maior integração entre as crianças e jovens, com as diversidades culturais do País.

A idealização deste projeto ficará a cargo de especialistas na área de teatro, música, dança, entre outros profissionais, que serão devidamente contratados pelo município para dar aulas gratuitas às crianças e jovens, dando-lhes liberdade de escolher a modalidade cultural que desejam aprender ou desenvolver.

Este projeto de lei visará, além de dar oportunidades às crianças e jovens de participar de eventos culturais, dar um grande incentivo às artes e ainda contribuir para o pleno desenvolvimento cognitivo no processo de ensino-aprendizagem, já que envolverá alunos das escolas públicas e privadas.

Queremos, com este projeto cultural, chegar até as periferias de pequenas cidades que são totalmente desprovidas desses recursos culturais e de eventos como teatro e dança, por exemplo. Basicamente, ainda poderemos tirar os jovens da ociosidade e até afastá-los do mundo das drogas, levando-os a descobrir seus próprios talentos e, quiçá, incentivando-os profissionalmente no futuro.

Por tudo isso, peço o apoio dos nobres pares nessa iniciativa.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Cultura. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 87 deputados jovens: 73 votaram “sim”, quatro votaram “não”, dez se abstiveram e esta deputada na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Cultura. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.

Convido a deputada jovem Beatriz Hashimoto, do Partido da Defesa do Consumidor, a assomar à tribuna e defender seu projeto.

A SRA. BEATRIZ HASHIMOTO - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Excelentíssimos Srs. Deputados, demais membros desta Casa, meu cordial bom dia. É com grande prazer que estou aqui para apresentar a vocês o meu projeto de lei.

Gostaria, primeiramente, de definir o que é política. O dicionário nos diz: “arte e ciência da organização, direção e administração de nações”. Muitas pessoas acham que a política é apenas o que se passa dentro de uma Assembleia Legislativa. Porém, elas se enganam. Política é ter escolha. Ela está presente em nosso cotidiano, quando decidimos se queremos café ou suco no café da manhã, por exemplo. Enfim, a política está mais presente no nosso dia a dia do que imaginamos.

É por essa razão que ela deve ser concedida a todos. A liberdade da escolha é um direito que deve ser assegurado a todos. É por isso que hoje estou aqui, para apresentar o meu projeto, exercendo política para que outros possam fazer suas escolhas.

Minha proposta prevê que todos os restaurantes no estado de São Paulo passem a oferecer cardápios em Braille, como uma oportunidade de acessibilidade e direito do consumidor aos deficientes visuais.

No ano de 1997 foi decretada uma lei municipal que obriga todos os restaurantes do município de São Paulo a ter cardápios em Braille. No entanto, essa lei não deve se restringir a apenas um município. Ela deve se estender para o Estado - e, quem sabe, para o País -, para que todos possam ter esse direito.

O projeto se justifica porque visa o auxílio para deficientes visuais, evitando constrangimentos, garantindo sua independência e melhorando sua autoestima - o mesmo direito acessível a todos. Portanto, quando propomos algo que beneficie o acesso dessas pessoas, incluindo-as na sociedade em que vivemos, estamos dando oportunidades e possibilidades para a própria sociedade. Isso dá liberdade para a pessoa ser mais autônoma. Dá liberdade para que ela faça suas próprias escolhas.

Agora, retomo a definição de política que mencionei anteriormente. Será que política e acessibilidade são tão distantes assim? Deixo essa pergunta na mão de vocês. A liberdade não é um direito. É um dever.

Por essa razão, reitero perante todos desta Casa a minha proposta para que todos os restaurantes possam disponibilizar cardápios em Braille - não só por Justiça, por sensibilidade, por Direitos Humanos ou Direito do Consumidor, mas, acima de tudo, pela dignidade que uma escolha pode trazer à vida das pessoas.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Lara Carrijo, do Partido da Defesa do Consumidor, a comparecer à tribuna para defender seu projeto.

A SRA. LARA CARRIJO - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde. Eu vim aqui para defender o meu projeto, que propõe a destinação correta dos centavos que não são devolvidos de troco.

Acho que todos já foram ao supermercado, à farmácia ou a uma loja e compraram alguma coisa cujo valor era R$ 1,99 ou R$ 2,99. Esse centavo, que pagamos e nem percebemos, de um em um, de pessoa em pessoa, vai virando milhões e milhões de reais.

E para onde vai esse dinheiro? Vai para as empresas, que só acabam lucrando às nossas custas. Nós vemos isso, mas não temos como fazer nada.

Então, a minha proposta é que esse dinheiro seja enviado para instituições de caridade que precisem realmente desse benefício.

Obrigada a todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Vinicius Silva, do Partido da Defesa do Consumidor, a assomar à tribuna para defender o seu projeto.

O SR. VINICIUS SILVA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Primeiramente, eu gostaria de dizer boa tarde a Sra. Presidenta, à Mesa Diretora, aos jovens deputados e deputadas, às autoridades, aos familiares e a todos os presentes. Gostaria, também, de agradecer pela oportunidade de representar minha escola, o Colégio Claretiano de Rio Claro. Agradeço ao meu professor de História, Romildo, que me apresentou a ideia e me ajudou desde o começo com o projeto.

Meu projeto de lei dispõe sobre a redução dos impostos para um único imposto de 10%, tanto sobre produtos, quanto sobre serviços públicos, além de uma fiscalização diferenciada em cada município, para ver como estão sendo destinados os impostos.

O projeto se justifica porque os impostos no estado de São Paulo estão sendo usados incorretamente. Muitas pessoas precisam de serviços de Saúde, como hospitais, vacinas, remédios, mas não possuem condições financeiras de arcar com as despesas.

O imposto único ajudará a resolver essas e outras demandas, por ser cobrado de forma consciente, e a fiscalizar tanto sua aplicação quanto sonegações. Definitivamente, os impostos estarão a serviço da população do estado de São Paulo, garantindo a qualidade de vida de todos.

Além disso, um grupo de 15 a 20 pessoas que realize a fiscalização é muito bom, pois contará com setores diferenciados dos municípios, garantindo, assim, que toda a população da cidade tenha os seus direitos assegurados. Esse grupo contará com pessoas de diversas profissões e idades, incluindo até mesmo aposentados.

Há também outro ponto positivo, já que todos teriam conhecimento de quantos impostos estão presentes nos produtos e serviços que nós utilizamos.

Por último, eu gostaria de agradecer a cooperação e aos idealizadores do projeto.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Vitória Morais, do Partido da Defesa do Consumidor, a comparecer à tribuna para defender seu projeto.

A SRA. VITÓRIA MORAIS - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Sou Vitória Morais. Venho de São João das Duas Pontes. Estou muito feliz de estar aqui, podendo representar o meu partido e a minha escola.

O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação da data de fabricação e validade em evidência e legível nos rótulos das embalagens dos produtos alimentícios.

Este projeto de lei tem por finalidade proporcionar ao consumidor segurança e certeza de que o alimento estará dentro do prazo de validade até o ato de seu consumo.

Se o consumidor adquirir um produto em data próxima ao vencimento, estará correndo o risco de perder o produto ou ingeri-lo indevidamente, em virtude da impressão da data de validade, que nunca está em um local visível nas embalagens ou então tem letras em tamanhos reduzidos.

Sabe-se que, se a validade não for visível de imediato, especialmente para o consumidor de baixa visão, ele correrá o risco de comprar um alimento com prazo de validade comprometido.

Eu quero agradecer a todos, principalmente à minha escola, à minha mãe e aos meus professores. Obrigada pela colaboração de todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 87 deputados jovens: 65 votaram “sim”, oito votaram “não”, 14 se abstiveram e esta deputada na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor. (Palmas.)

Agora faremos uma pausa para o almoço e voltaremos às 14 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 12 horas e 56 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 36 minutos, sob a Presidência da Sra. Nycole Nunes.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de agradecer a presença do vereador Antônio Marcos Ponzani e de Carlos Osmar Alegria, da cidade de Magda; da caravana da Escola Estadual Professor Ezequiel Machado Nascimento, prestigiando o deputado jovem Lucas Catarino, de Sorocaba; da caravana do Colégio Senemby, de Caieiras; da caravana da Escola Estadual Professor Benedito Nascimento Rosas, de Espírito Santo do Pinhal; da caravana da Escola Estadual Professora Anesia Martins Mattos, de São João da Boa Vista, acompanhada do deputado jovem Willian Roganti. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Convido a deputada jovem Amanda Dias para defender o seu projeto.

A SRA. AMANDA DIAS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos.

Senhores parlamentares, a fim de atingir uma população carente de cidades do estado de São Paulo com 20 mil ou mais habitantes, incluindo idosos, adultos e crianças que possuem baixa renda ou não possuem renda, o projeto que se apresenta para vossa análise visa a proporcionar pelo menos uma refeição balanceada diária a essa população, no valor de um real.

Sabe-se que essas pessoas deixam de se alimentar ou não se alimentam adequadamente por falta de recursos financeiros. Uma vez que o índice de desnutrição do Brasil tem diminuído, essa lei seria mais um recurso para minimizar ainda mais esse problema no estado de São Paulo que abrange uma população numerosa, advinda de todo o país pela migração. Há de se compreender que a alimentação é direito básico de todo ser humano e, portanto, deve ser considerada requisito básico para o bem estar e a saúde da população.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Gabriel Boaventura, do Partido dos Direitos Humanos, para assomar à tribuna.

Mas antes gostaria de agradecer a presença da caravana do Colégio Germinare. (Palmas.)

O SR. GABRIEL BOAVENTURA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. No Brasil, estima-se que em meados deste século, a população com mais de 60 anos será maior que a de crianças e adolescentes. Tolhidos pelas limitações, vítimas do descaso, têm uma extrema necessidade de momentos de alegria, atenção e descontração, que venham resgatar-lhes a dignidade.

À medida que a população idosa aumenta, gera uma crescente pressão à sociedade, faz-se necessário buscar soluções para amenizar toda essa carência de condições que envolvem os idosos.

Desta forma, a criação do Programa Solidária Idade oportunizará reflexão sobre a responsabilidade social e aplicação prática na tentativa de reavivar os valores sociais e familiares que estão enfraquecidos.

Durante o ano letivo, os alunos das escolas públicas farão visitas às entidades que abrigam idosos, para desenvolver com eles diversas atividades como apresentação de peças teatrais, talentos da escola, contando histórias, dia da leitura, café da manhã com os vovôs e vovós, apresentação musical, dia da Qualidade de Vida do Idoso.

Proporcionará a extensão do ensino em sala de aula para uma situação real, iniciativa que, além de beneficiar os moradores dos asilos, desafiará os alunos e professores das escolas a encontrar uma solução adequada às condições e limitações desse público desfavorecido.

Espera-se que essa iniciativa contribua para a melhoria da qualidade de vida da terceira e quarta idades e proporcione a conscientização cada vez mais generalizada do fato e das consequências do envelhecimento populacional e seu impacto sobre os diferentes segmentos da sociedade. Essa vivência promoverá uma identificação com a responsabilidade social, e a certeza de que atitudes como estas devem estar inseridas no contexto escolar, a fim de contribuir para o exercício saudável da cidadania, respeito e valorização ao próximo.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Larissa Martins, do partido de Direitos Humanos, a assomar à tribuna.

A SRA. LARISSA MARTINS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. Tenho 11 anos. Inspirei-me nessa ideia porque minha avó está passando por dificuldades, não tem dinheiro para pagar o convênio médico e depende da ajuda de seus filhos para mantê-lo. Os idosos deveriam ter o direito de ir tranquilamente aos hospitais de qualquer rede, receberem bom atendimento e não pagarem nada por isso.

O preço de um convênio médico para idosos é por volta de R$600,00. Os aposentados recebem um salário mínimo de R$ 724,00 em sua grande maioria e, com esse rendimento, não têm condições para custear tal despesa.

O objetivo do projeto é que os idosos não paguem pelo convênio, pois é um abuso, visto que não têm renda que comporte esse gasto. Há casos em que o idoso, preocupado com sua saúde e bem-estar, chega a pagar mais de R$2.000,00.

O projeto pode ser realizado, considerando que muitos idosos já vieram a falecer por falta de pronto atendimento digno nas redes hospitalares públicas. Com o imposto de renda e outros impostos poderemos implementar tal projeto, uma ideia que pode salvar vidas e ajudar muitas famílias.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Luiza Valle, do Partido de Direitos Humanos, para assomar à tribuna e defender seu projeto.

A SRA. LUIZA VALLE - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde. É inegável a importância de se disciplinar o uso de mídias sociais digitais como forma de evitar manifestações humorísticas discriminatórias, como o humor negro ou relacionado à saúde. Como as mídias sociais digitais têm uma grande abrangência, e a cada dia aumenta sua variedade, torna-se importante uma lei para controlar, impedir e diminuir a discriminação e o preconceito naqueles espaços. A discriminação e o sarcasmo, tal como descritos nesse projeto, são uma forma de violência que precisa ser controlada.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido agora a deputada jovem Melissa Ferreira, do Partido dos Direitos Humanos para apresentar seu projeto.

A SRA. MELISSA FERREIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, deputados. Meu nome é Melissa Ferreira e estou representando a Escola Terezinha Sartori, do município de Mauá.

Em primeiro lugar, agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui, pela minha família, pela confiança de minha professora e pelo carinho da Escola Estadual Professora Terezinha Sartori aqui hoje. Com meus demais professores, coordenadores, minha diretora e meus colegas.

Escolhi o Partido dos Direitos Humanos não para tirar o direito de gestação, mas sim garantir o direito de crianças que estão por vir.

Devido ao aumento da taxa de natalidade em nosso Estado, desenvolvo este projeto de lei na certeza de que muitos de nossos problemas com relação aos menores sejam amenizados, pelo simples fato de que o menor é um ser incapaz de se defender e muitos deles teriam a percepção de que a vida tem muito a oferecê-los.

Por motivo de proteção à criança, que neste momento chamo de incapaz, e que também envolve recém-nascidos, este projeto visa garantir segurança tanto para a mãe quanto para a criança. O propósito da futura lei não será apenas implantar novas normas, mas garantir à mulher o conhecimento do próprio corpo e de quais consequências terá quando abandonar um filho em situação precária de vida, isso fará com que saúde e educação caminhem juntas para o futuro do nosso País.

Finalmente, ante o real interesse social, solicito que a apreciação do Projeto de lei em foco seja feita em regime de urgência, nos termos regimentais.

Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência meus anseios de distinta consideração e elevado apreço.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido agora a deputada jovem Thaís Santos, do Partido dos Direitos Humanos, para comparecer à tribuna e defender o seu projeto.

A SRA. THAÍS SANTOS - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Mesa Diretora, jovens parlamentares, familiares, público e vereador Josias eu desejo a vocês boa sorte.

Venho aqui falar que sou a Thais Santos, da cidade de Osasco, a qual represento neste momento.

O meu projeto fala sobre a criação de uma equipe multidisciplinar de apoio às escolas estaduais. Criei esse projeto observando a dificuldade que na minha escola tinha com portadores de necessidades educacionais. Espero que esse projeto atue em todo o estado de São Paulo. Vejo que o Partido da Educação falou, também, sobre esse projeto. Espero que vocês votem em mim para nos unir mais, para fazer um governo mais amplo e justo.

Vocês se perguntam “por que você está falando isso, Thais?”. Porque esse projeto já existe há mais de uma década. Portanto, nem os profissionais de educação, nem as escolas foram preparadas para receber a nova clientela. E a minha equipe, aliás, não a minha mas sim de todos, será formada por fonoaudiólogos, terapeutas, psicólogos e especialistas em dislexia.

Agradeço a oportunidade de me deixarem falar e pela atenção dispensada. Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Antes de iniciar a votação, esta Presidência gostaria de agradecer a presença dos representantes da Diretoria de Ensino do Sumaré, professor Alberto, Diretora Silvia, supervisora Regina e alunos, agradecendo ainda a presença da Sra. Adélia Menezes, Dirigente Regional de Ensino de Fernandópolis, e a caravana de Trabiju, EMEF Alfredo Evangelistas Nogueira, acompanhada do prefeito de Trabiju, Fabrício Vanzelli e sua esposa Carol, prestigiando o deputado jovem Matheus Vanzelli.

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Os Srs. Deputados Jovens, e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não”, ou registrar abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 89 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens, tendo 64 votado “sim”, 13 votado “não”, e esta deputada na Presidência, sendo registradas 12 abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido do Emprego.

Convido o deputado jovem Gabriel Carvalho para defender o seu projeto de lei na tribuna.

O SR. GABRIEL CARVALHO - PARTIDO DO EMPREGO - Sra. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Sras. Deputadas Jovens, venho a esta tribuna tratar de um assunto que muito interessa aos estudantes: a carreira profissional.

Atualmente existe um programa chamado “Jovem Aprendiz”, que oferece a muitos jovens a oportunidade de conseguir seu primeiro emprego. Para isso, o governo criou uma lei federal que estabeleceu cotas mínimas de contratação de aprendizes para as empresas de médio e grande porte, estimulando a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Porém, tal oportunidade não é oferecida para o preenchimento de vagas no serviço público.

O Projeto de lei Jovem Aprendiz na Administração Pública Estadual cria a oportunidade para jovens de 14 a 18 anos realizarem um estágio remunerado no setor público estadual, contando com um programa de treinamento com acesso através de processo seletivo. Esse projeto prevê uma jornada de trabalho diária de quatro horas, de segunda a sexta-feira, em horário inverso ao do período escolar.

Esse projeto será uma nova oportunidade para os jovens que desejarem iniciar no mercado de trabalho. Como todo estágio, permitirá a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, incentivando, assim, os estudos, e também antecipará o desenvolvimento de habilidades e a compreensão da importância do trabalho e de uma carreira profissional.

Os jovens poderão, ainda, avaliar sua vocação para atuarem no setor público, e, assim, terão menos dúvidas nas escolhas de suas carreiras profissionais. Ao mesmo tempo, o estado de São Paulo economizará recursos e participará mais ativamente na formação de novos profissionais para o País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Joyce Soares, pelo Partido do Emprego.

A SRA. JOYCE SOARES - PARTIDO DO EMPREGO - Sra. Presidente, companheiros parlamentares e todos presentes, boa tarde. O projeto de lei criado foi direcionado aos adolescentes que possuem interesse em trabalhar legalmente, mas não são contratados, pois os impostos que os contratantes pagam são muito altos.

Isso desmotiva a contratação de menores de idades pelas empresas. A redução de 20% nos impostos motivará os menores de idade a entrarem no mercado de trabalho mais cedo. Isso beneficiará os dois lados: o contratante e o menor.

Nos dias de hoje, muitos adolescentes se envolvem com drogas porque querem dinheiro fácil. Eles começam vendendo e depois se tornam dependentes daquilo. Essa é a realidade que muitos de nós presenciamos.

Outra motivação para o projeto é o fato de alguns jovens desejarem mais liberdade financeira, além de quererem entender como funciona o mercado de trabalho e o financeiro, as dívidas, os ganhos e os gastos. Isso fará com que, no futuro, esse jovem seja um adulto consciente de sua vida econômica.

Agradeço a Deus por estar aqui, e agradeço também aos meus pais, minha família, a professora Agatha Morais e o Artur Silva, deputado jovem de 2013, pelo incentivo.

Muito obrigada pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES LENT - PARTIDO DA SAÚDE -Tem a palavra a deputada jovem Mariane Oliveira, pelo Partido do Emprego.

A SRA. MARIANE OLIVEIRA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde. Meu nome é Mariane. Estudo na Escola Estadual professora Hilda Bertoncini Rodrigues.

Atualmente, a maioria dos jovens tem o desejo de trabalhar, não apenas para adquirirmos nosso próprio dinheiro, mas também porque ansiamos por novos conhecimentos e por novas experiências, que nos proporcionem a conclusão de nossa formação e nosso ingresso no mundo do trabalho.

Várias empresas privadas oferecem vagas ao menor aprendiz, e isso é ótimo para os jovens que desfrutam desse privilégio. Porém, jovens como eu, que vivem em cidades pequenas, que não possuem empresas de grande porte, perdem a oportunidade de aprimorar seu conhecimento e de realizar seu crescimento profissional e seus sonhos.

A chamada “lei do aprendiz” visa estimular o trabalho dos jovens brasileiros, e minimiza a grande dificuldade que todos nós enfrentamos para conseguir o primeiro emprego.

Portanto, é dever de nossas autoridades, conforme dita a Constituição Federal, assegurar dignidade a todos nós, e faz parte disso nos preparar para a vida profissional. A melhor forma para conquistar a dignidade é através do trabalho.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 88 Srs. Deputados Jovens e Sras. Deputadas Jovens: 50 votaram “sim”, 20 “não”, foram registradas 18 abstenções, e esta deputada na Presidência, , resultado que aprova os projetos de lei do Partido do Emprego.

Gostaria de agradecer à Maria Aparecida Cheruti, dirigente regional de ensino de Catanduva.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Habitação.

Convido o deputado jovem Caio Feliciano para defender o seu projeto de lei.

O SR. CAIO FELICIANO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sou Caio Feliciano, do Partido da Habitação e venho representar minha escola, de São Bernardo do Campo, Professora Pedra de Carvalho.

Primeiramente, agradeço a presença de todos, em especial dos professores e dos que vieram me acompanhar, professora Helena e meu pai, e também parabenizar todos os alunos e deputados que vieram do interior de São Paulo para estarem presentes.

O projeto que eu defendo e para o qual peço seu voto trata da criação dos ecopolos, que são comunidades ou minicidades autossustentáveis, destinadas a famílias que queiram viver de maneira ecológica e natural.

Essas comunidades serão construídas em áreas rurais, longe dos centros urbanos, que hoje não são utilizadas. Essa população usará o mínimo possível dos recursos não renováveis, mantendo os níveis de resíduos e poluição baixos e controlados.

O modelo de economia dos ecopolos será baseado na solidariedade e no cooperativismo, buscando aperfeiçoar os serviços sociais e sua economia, lembrando que seus edifícios farão bom uso do sol, do vento e da chuva.

O deslocamento dos habitantes será feito, primeiramente, a pé ou de bicicleta. No caso de transporte coletivo, em veículos elétricos. Ou seja, serão habitações que de forma alguma farão mal ao meio-ambiente e oferecerão a seus residentes uma ótima qualidade de vida.

Lembrando ainda que este projeto tornaria o estado de São Paulo referência mundial em criação de habitações e práticas sustentáveis.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Lucas Catarino para defender o seu projeto de lei.

O SR. LUCAS CATARINO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Primeiramente, gostaria de agradecer aos colegas deputados e deputadas jovens presentes, à Mesa Diretora, aos deputados que nos receberam ontem e a Deus. Agradeço, também, a minha escola, aos meus colegas e, em especial, ao meu professor Fábio.

Para começar, quero citar um poema de Paulo César Fonteles de Lima, um oficial da Marinha formado em direito e militante do Partido Comunista do Brasil, torturado na ditadura militar e morto em 1987 por latifundiários do estado do Pará:

“A criança nasceu.

A mãe passa bem.

Apesar de todas as proibições

bebamos vinhos até a embriaguês!

Quem é que pode com povo?”

A questão da habitação é uma luta histórica do povo brasileiro. Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Nossa função é lutar por moradia digna ao povo, mas, como diz Célia Leão, há uma falta de terrenos, então podemos aproveitar as estruturas abandonadas do nosso Estado.

Quando estava indo para o hotel, vi vários prédios abandonados, que poderiam ser casas para pobres e trabalhadores. Em vez de deixar esses prédios à mercê da violência, do tráfico de drogas e da prostituição infantil, meu projeto de lei, propõe a criação do projeto “Habita Tudo”, que também é um meio de criar empregos e fazer valer a carta magna de nosso País, garantindo moradia digna para todos.

Quero terminar com esta frase: Ao invés de prédios cinzas e vazios, que eles se encham de vidas e sonhos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Habitação.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Deputados Jovens, tendo 70 votado “sim”, oito votado “não”, sendo ainda registradas nove “abstenções”, e esta deputada na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Habitação. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Natureza.

Convido a deputada jovem Ana Beatriz Rosa para defender o seu projeto.

A SRA. ANA BEATRIZ ROSA - PARTIDO DA NATUREZA - Meu nome é Ana Beatriz Rosa e estudo na EE Dr. Edgar Raimundo da Costa. Boa tarde à presidente, à Mesa Diretora e a todos que estão presentes.

Atualmente enfrentamos muitos desafios. Nossa geração está pagando um preço muito alto por usar recursos naturais indiscriminadamente. Foi com esse intuito que eu desenvolvi esse projeto que possibilita a participação direta e efetiva dos alunos na produção de papel reciclado. Imaginem o quanto poderemos contribuir para a preservação da natureza e dos recursos naturais.

Nesse processo, a escola toda estaria envolvida, tanto na coleta de papel como na produção e utilização do papel pronto. A coleta seletiva de lixo seria amplamente desenvolvida, servindo de exemplo para vários estabelecimentos de ensino. As vantagens do meu projeto são: redução do uso dos recursos naturais, economia da água, preservação das árvores e fábricas poluindo menos. Com isso, mais empregos seriam gerados para a população.

Obrigada pela atenção e, mais uma vez, boa tarde!

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Camila Silva, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.

A SRA. CAMILA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, colegas parlamentares, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, familiares, professores e público presente, boa tarde!

Sou Camila Cristina Caldeira, da EE Dr. Mitsusada Umetani, de Pereira Barreto, Noroeste paulista, e represento o Partido da Natureza. Venho a esta Casa defender a minha ideia sobre a preservação e conservação das fontes, mananciais e olhos d’água.

O estado de São Paulo vive, no ano de 2014, uma das maiores crises de desabastecimento de água, em razão da escassez de chuvas. Entretanto, o desmatamento das matas ciliares, a exploração econômica agrícola, o descuido dos proprietários com as fontes, mananciais e olhos d’água contribuem para o agravamento do problema.

É necessário que o estado de São Paulo siga o exemplo de outros membros da federação que já mantêm incentivos para preservação de seus recursos hídricos, semelhantes a este que proponho. Temos que pensar nas gerações vindouras e na necessidade de deixarmos um legado que lhes garanta qualidade de vida. A água é um bem público e, como tal, o Estado tem o dever de preservá-lo, pois é indispensável à vida.

Dessa forma, a presente propositura se justifica porque estimula tal preservação, garantindo, assim, maior oferta desse líquido vital. Assim, conclamo a todos os colegas parlamentares que votem favoravelmente pela aprovação do referido projeto de lei.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Tem a palavra a deputada jovem Catharina Cesar, do Partido da Natureza.

A SRA. CATHARINA CESAR - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, excelentíssimos deputados da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, gostaria de ressaltar meu projeto do Partido da Natureza e peço a atenção de todos.

Meu projeto de lei envolve áreas fundamentais para a sociedade humana. Tem como objetivo a melhora em alguns setores sociais que são muito discutidos e presentes, como a obesidade, a fome, a educação alimentar e a geração de empregos.

A função principal do projeto é a ocupação de terrenos baldios da prefeitura, ou até mesmo espaços livres, ou seja, áreas presentes em escolas públicas, com a plantação de hortas ou árvores frutíferas, de preferência orgânicas.

As manutenções e colheitas devem ser feitas por pessoas desempregadas há mais de um ano e que residem há pelo menos dois anos na cidade, ou seja, por uma frente de trabalho, que é um programa emergencial ao cidadão necessitado, ou mesmo por presidiários semiabertos.

As colheitas devem ser doadas às creches ou escolas públicas, para merenda escolar; depois, para outros órgãos públicos de maiores necessidades e, posteriormente, para a população necessitada em geral.

Com a conclusão do projeto de lei, os benefícios serão: a diminuição da obesidade, pelo fato de serem alimentos saudáveis e orgânicos; a redução da fome; a educação alimentar desde a infância e, por fim, o aumento da geração de empregos, auxiliando aquelas pessoas que não tiveram outras oportunidades de geração de renda.

A educação para preservação ambiental será um instrumento desse projeto. A sustentabilidade é um relacionamento entre sistemas econômicos dinâmicos e sistemas ecológicos equilibrados.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido agora a deputada jovem Dalila Ragazo, do Partido da Natureza, para que compareça à tribuna para defender seu projeto.

A SRA. DALILA RAGAZO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meu nome é Dalila e vim representar a Escola Prof. Benedito Nascimento Rosas, da cidade de Espírito Santo do Pinhal.

A Escola Estadual Prof. Benedito Nascimento Rosas trabalha a Educação Ambiental transformadora, buscando formar cidadãos críticos e participativos quanto a temática ambiental.

A cidade de Espírito Santo do Pinhal possuía matas exuberantes com árvores de até trinta metros e, com a proximidade da Serra da Mantiqueira, era encontrada facilmente a araucária ou pinheiro brasileiro no seu estado nativo.

Segundo os historiadores locais, o largo da Matriz possuía um lindo bosque de araucárias e esta exuberante vegetação deu nome a nossa localidade: Espírito Santo do Pinhal. Infelizmente, este bosque não existe mais e apenas poucos exemplares podem ser avistados na região, devido ao desmatamento e ganância dos seres humanos. Outras espécies de vegetais também estão desaparecendo, como o alecrim, angico, embaúba, ipês, jacarandá, peroba e muitas outras.

De acordo com o site Planeta Sustentável restam somente cerca de 1% a 2% da cobertura original da Floresta com Araucária, que, no passado, cobriu grande parte do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e, ainda, áreas menores na região da Mantiqueira - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo alguns especialistas, as araucárias, além de sofrerem todo o tipo de exploração, estão se extinguindo com as mudanças climáticas e provavelmente desaparecerá o símbolo maior de nossa cidade.

Estamos vivendo uma época muito difícil, em que o estado de São Paulo enfrenta a maior crise hídrica das últimas décadas. Então, os alunos da EE Prof. Benedito Nascimento Rosas, filiados ao Partido da Natureza, propõem a esta nobre Casa a implementação do Programa de Educação Ambiental, por meio do qual, para cada recém-nascido de todas as cidades paulistas, a partir da publicação da referida lei, seja plantada uma árvore, visando proteger os mananciais e os recursos hídricos de todos os municípios paulistas, recuperando as áreas que se encontram impactadas, com a recarga de nossos aquíferos, garantindo, assim, o abastecimento de toda a população do estado de São Paulo.

Os especialistas afirmam que o reflorestamento dos mananciais amenizará em até 3% a crise hídrica de nosso Estado.

Em virtude da justeza desta proposição, solicitamos o apoio dos nobres pares, para garantir que ela seja aprovada com a brevidade que o caso exige.

Quero agradecer a todo o pessoal que veio aqui, apoiando-me - principalmente a meu professor Renato, que me deu apoio durante todo esse projeto e à Dona Graça, que veio me acompanhar, também.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido, agora, o deputado jovem Diogo Castanheira, do Partido da Natureza, para defender o projeto de sua autoria.

O SR. DIOGO CASTANHEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sra. Presidenta, colegas deputados.

Hoje, o descarte do lixo é uma preocupação mundial. O volume a ser descartado aumenta a cada dia e sua correta separação para a reciclagem passa a ser vista como prioridade na maioria dos centros urbanos.

De acordo com a revista “Exame” de 5 de agosto de 2014, em 2013 o “Brasil gerou 76 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Quase metade disso foi parar em lixões ou em aterros de baixa segurança, colocando em risco a saúde do meio ambiente e da população”.

Com base nesses dados e tomando como exemplo a minha cidade, Lençóis Paulista, onde há uma política de incentivo ao recolhimento dos materiais selecionados, que são encaminhados para usinas de reciclagem, solicito aos senhores deputados jovens que aprovem meu projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os municípios realizarem a coleta seletiva do lixo.

Com lixeiras disponíveis a cada 500 metros nas vias públicas, com um sistema de recolhimento dos materiais selecionados pelo poder municipal e com planos educativos desenvolvidos pelas escolas, todos os municípios serão capazes de aumentar o volume de lixo descartado corretamente e, consequentemente, sua reutilização.

Com a execução deste projeto de lei, certamente haverá cidades mais limpas, meio ambiente protegido e cidadãos com mais saúde.

Em primeiro lugar, agradeço a Deus. Meus sinceros agradecimentos à Comissão do Parlamento Jovem, ao Colégio São José, que me apoiou, à professora Patrícia e a meus pais, que me incentivaram.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido, agora, o deputado jovem Eduardo Assis, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto à tribuna.

O SR. EDUARDO ASSIS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Meus cumprimentos a toda a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às demais autoridades e deputados aqui presentes.

Eu me chamo Eduardo. Sou da EE Prof. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda, que fica em Itápolis, no interior de São Paulo.

Meu projeto trata de uma matéria para a qual falta apoio oficial. Dispõe sobre a implantação de rodovias e estradas de borracha granulada, por qualquer dos diversos procedimentos de integração, bem misturada com os ligantes ou incluída nos preenchimentos, modifica as características do pavimento, conferindo-lhe características benéficas para o meio ambiente e para saúde, pois os pneus descartados acumulam água, podendo ser criadouros do Aedes aegypti e alastrar a dengue; nos rios, poluem as águas e favorecem as enchentes e os que são queimados poluem o ar com o carbono sendo nocivo aos habitantes e acarretando o efeito estufa.

A borracha granulada permite uma menor espessura da camada de rodagem, uma maior duração, menos fissuras e maior resistência ao calor. Além disso, os pavimentos modificados com borracha são do tipo drenante, reduzem o nível de ruído de contato pneumático/estrada, oferecem um maior potencial de aderência, maior duração dos pneus, impedem o acúmulo de água, sua projeção nos para-brisas dos veículos, melhorando as condições óticas e oferecendo mais segurança às pessoas que usam rodovias. Sem falar que isso ajudaria no reabastecimento constante dos lençóis freáticos, diminuindo a escassez de água verificada no estado de São Paulo.

Agradeço a oportunidade e a atenção de todos que me incentivaram a chegar até aqui, bem como aos professores.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Jennifer Teixeira, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto na tribuna.

A SRA. JENNIFER TEIXEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa-tarde Sra. Presidente, Mesa, jovens deputados, imprensa e público presente, é com alegria que me dirijo aos senhores neste momento.

Primeiramente quero agradecer a Deus pela oportunidade dada a todos nós nesta tarde; à Assembleia Legislativa, à minha escola Sesi Rio Claro pelo incentivo e apoio e à minha família, que sempre esteve ao meu lado.

Observei o quanto as deputadas e os deputados estão envolvidos com o bem do nosso estado pelos projetos apresentados nos mais diferentes problemas da nossa sociedade.

A minha contribuição será apenas mais uma peça desse quebra-cabeça e quando montado todos entenderão o nosso clamor e o nosso recado. Sei que pela simplicidade do meu projeto ele se tornará praticável.

Temos de aprovar este projeto para que não seja igual às diversas leis existentes que já nascem mortas.

Defendo que tenhamos uma cidade arborizada, mais fresca e mais úmida; defendo que para cada loteamento vendido, plante-se uma árvore.

Em vista dos argumentos apresentados, peço o voto favorável dos jovens deputados, pois, assim como eu, iremos fazer a diferença.

Pensando no futuro, temos de agir no presente. Aí, sim, iremos fazer a diferença.

Vote pela vida. Vote pelo meio ambiente. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Jéssica Dias, do Partido da Natureza, para fazer a defesa do seu projeto.

A SRA. JÉSSICA DIAS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde Sra. Presidente da Mesa, deputados e deputadas jovens, sou da Escola Manoel dos Santos Magda.

Gostaria de agradecer a dirigente regional de Fernandópolis Dona Adélia Menezes da Silva, que se faz presente; à diretora, coordenadores e professores da minha escola; à Câmara Municipal na pessoa do vereador Antonio Marcos Ponzani, que tornaram real a minha participação neste evento.

No mundo atual há ainda quem prefira o bom e velho lápis de madeira. O único problema é que a fabricação se baseia na extração de madeira da mata. Então jogar fora para quê? O mundo já tem lixo de sobra, não é mesmo? Enquanto o nosso país ainda não é nem de longe uma referência em reciclagem de materiais ou na questão do desenvolvimento sustentável, cabe a nós, cidadãos e pessoas de mente aberta, começar essa marcha por um mundo melhor, pois, com o consumo de bens cada vez maior, é sempre importante aproveitar os materiais usados de uma maneira sustentável, ou seja, de modo a não perderem sua utilidade nem serem jogados no lixo.

Assim sendo, este projeto de lei institui o Programa Estadual de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente através da coleta de sobras de lápis em escolas particulares, estaduais e municipais do estado de São Paulo, com a finalidade de favorecer a educação ambiental como processo participativo, em que estudantes assumem o papel de elemento central do processo de ensino e aprendizagem pretendido.

Essas sobras serão transformadas em placas aglomeradas que serão utilizadas por indústrias de imóveis e fabricantes de caixas e embalagens; parte do material triturado poderá ser empregada no aquecimento de fornos e caldeiras, bem como na fabricação de papéis e celulose.

Implantar a educação ambiental de forma interdisciplinar e vivenciada nas escolas possibilitará a mudança prática de atitudes dos educandos e a formação de novos hábitos com relação à utilização de recursos naturais, favorecendo a reflexão sobre a responsabilidade ética de nossa espécie e o próprio planeta como um todo. Afinal, é dever de todo cidadão agir conscientemente e transformar a realidade que o cerca.

Por isso, conto com o apoio dos nobres colegas, visando à aprovação do presente projeto de lei. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Jheniffer Santos, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.

A SRA. JHENIFFER SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Boa tarde, Mesa Diretora e jovens deputados.

Todos sabem que a falta de água em nosso estado está cada vez mais preocupante. Um dos fatores que contribui com isso são as queimadas, que acontecem principalmente em minha região.

Muitas usinas já estão adquirindo máquinas, que, por um lado, é bom, pois contribui com a melhoria do ar. Por outro lado, é ruim, pois várias pessoas estão ficando sem emprego.

Minha proposta é que existam cursos gratuitos para que essas pessoas aprendam a conduzir essas máquinas, assim não haverá desemprego.

A medida irá contribuir com o reflorestamento e a melhoria da falta de água.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de agradecer a presença da caravana da Escola Estadual Professor Aggeo Pereira do Amaral, acompanhada da deputada jovem Giovanna Munhoz. (Palmas.)

Convido o deputado jovem João Martineli, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.

O SR. JOÃO MARTINELI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos: parlamentares, Sra. Presidente, componentes da Mesa, deputados jovens, autoridades, pais, professores e comunidade.

Tenho 15 anos e estou cursando o nono ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual de Nova Luzitânia. Acredito que o meu projeto de lei seja de suma importância para manutenção e colaboração do ambiente.

Primeiramente, gostaria de agradecer à Alesp pela oportunidade cedida aos estudantes de escolas públicas do estado de São Paulo. Estamos aqui, hoje, desenvolvendo, planejando e compartilhando ideias que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida de nossa sociedade, bem como motivar os jovens a participarem de maneira ativa e inovadora da democracia brasileira.

A sociedade contemporânea assiste ao esgotamento dos recursos naturais essenciais para a vida no Planeta. Entre os recursos mais importantes está a água.

É imprescindível que a sociedade e as instituições públicas e particulares desenvolvam formas de preservar os recursos naturais e, consequentemente, a vida no Planeta. Sabemos que sem água, a vida na terra corre o risco de extinção. A água pode ser reutilizada de diferentes formas - em indústrias, instalações rurais, espaços comerciais, clubes, condomínios e residências. A água da chuva ainda pode ser usada para outros fins, tais como o resfriamento de equipamentos e máquinas que necessitem desse processo, serviços de limpezas gerais (descargas de banheiros, limpeza de pisos, lavagem de carros e caminhões), reservatório contra incêndios e irrigação.

É urgente que façamos algo para minimizar os efeitos da degradação do homem para com a natureza. Captar, tratar e reutilizar a água da chuva pode ser uma iniciativa importante e possível, tanto para a preservação da vida, seja ela humana ou não, quanto para a preservação da vida do próprio Planeta.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Julia Monteiro, do Partido da Natureza, para assomar à tribuna e defender seu projeto.

A SRA. JULIA MONTEIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Meu projeto é sobre a racionalização da água. Muitas medidas têm sido adotadas na busca da preservação do meio ambiente e a conservação da água tem sido um dos objetivos dessas medidas, pois hoje a água não é mais considerada um recurso inesgotável.

Se não houver um processo urgente de conscientização da população quanto ao uso correto e responsável da água, não mudará a situação do agravamento da falta de água.

Racionalizar o uso da água não significa ficar sem ela por algum período, mas usá-la sem desperdício para que a água nunca falte.

Rever hábitos arraigados nos indivíduos e na coletividade não é tarefa fácil. Daí a importância de se investir em pessoas, pois é por meio da educação que se formam cidadãos conscientes.

Proponho o presente projeto de lei, porque, além do aspecto ambiental já demonstrado, há também o aspecto financeiro, pois com tal empreendimento haverá um gasto no momento de sua implantação, que será coberto com o dinheiro economizado nas futuras contas de água.

Contando com a conscientização dos colegas presentes, conclamo a todos os companheiros parlamentares a ler, meditar e votar favoravelmente ao projeto.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Larissa Costa, do Partido da Natureza, a assomar à tribuna para a defesa de seu projeto.

A SRA. LARISSA COSTA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. Gostaria de agradecer a presença dos familiares, amigos, escolas, professores. Represento o Partido da Natureza. Meu projeto de lei dispõe sobre a coleta seletiva nos municípios de todo o estado de São Paulo. Essa coleta seletiva seria realizada uma ou duas vezes por semana, com caminhões específicos. A conscientização das pessoas seria feita pelas escolas, onde as crianças, desde os primeiros anos, aprenderiam como lidar com o lixo, como reutilizar, como reciclar, e também pela mídia televisa e radiofônica. Sem isso, as cidades ficam sujas, e em caso de chuvas fortes há o perigo de inundações, porque o lixo ainda é descartado de forma inadequada. Os aterros sanitários estão esgotados.

Por que reciclar? É simples. Além de evitarmos desperdício, nas casas, nos comércios, nós poderíamos deixar a cidade mais limpa, mais bonita para nós mesmos daqui e para os de fora. E por que só aqui no Estado? Por que não no Brasil inteiro? Além das cidades ficarem mais bonitas, proporcionaremos uma qualidade de vida para nós e para as futuras gerações. Quero agradecer pela atenção. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convidamos agora a deputada Maria Eduarda Leme, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto.

A SRA. MARIA EDUARDA LEME - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde. O meu projeto dispõe sobre inserir a coleta seletiva como obrigatoriedade nas escolas do estado de São Paulo.

Mais e mais vemos aumentar a quantidade de lixo. Muito se fala em sustentabilidade, mas pouco se faz nesse sentido.

Em São Paulo a quantidade média de lixo por habitante é de 1,5 Kg, por dia, equivalente a 17 mil toneladas de resíduos. Ensinando a coleta seletiva nas escolas, alunos e funcionários passarão essa ideia adiante, como uma corrente do bem reciclável. Educando teremos resultados que garantiriam a diminuição do lixo, além de benefícios para alunos, escolas e funcionários.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência convida agora o deputado jovem Matheus Vanzelli, do Partido da Natureza, a assomar a tribuna e defender o seu projeto.

O SR. MATHEUS VANZELLI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer aos meus colegas, a meus pais e meus professores, enfim, a todos aqueles que me ajudaram a estar aqui hoje.

O meu projeto tem por finalidade a construção de uma unidade de reciclagem de resíduos civis, onde serão colocadas caçambas nas ruas das cidades por empresas através de licitação. Sendo de suma importância a reciclagem dos resíduos civis e também a conscientização dos cidadãos para a melhoria de nossa qualidade de vida.

Elaborei o projeto por entender a dificuldade da reciclagem dos resíduos e por saber a melhoria que o mesmo proporcionará a todos nós. Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência convida agora a deputada jovem Nathalia Franqlin, do Partido da Natureza, para assomar à tribuna na defesa de seu projeto.

A SRA. NATHALIA FRANQLIN - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos os presentes e aos telespectadores da TV Alesp. Quero agradecer a todos aqueles que me incentivaram desde o início, como meus familiares, principalmente a minha professora Denilza, que está aqui do lado.

Meu projeto dispõe sobre a arborização para calçadas e terrenos baldios próximos às escolas públicas e particulares do estado de São Paulo.

As mudas serão plantadas com ajuda da comunidade e doadas pelo governo e instituições sem fins lucrativos e políticos. Nas escolas haverá, também, palestras ministradas por voluntariados que entendam do assunto, para conscientizar os alunos sobre a importância do plantio e da preservação de nossas árvores. Isso porque além delas embelezarem o ambiente, ainda purificam o nosso ar e ajudam a atrair as nuvens de chuva, principalmente as pesadas como a cumulonimbus.

As escolas ainda apresentarão campanhas para o recolhimento de papéis usados para serem reciclados e vendidos, e a verba auferida revertida para a realização dos projetos. Tudo isso contará com a ajuda do Governo, de instituições sem fins lucrativos e, também, da comunidade. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Esta Presidência convida o deputado jovem Pedro Oliveira, do Partido da Natureza, para assomar à tribuna na defesa do seu projeto.

O SR. PEDRO OLIVEIRA - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Sras. Deputadas Jovens, público aqui presente, boa tarde. Sou aluno do Centro Educacional Sesi Taubaté.

A aparente riqueza hidrológica de nosso País e a ilusão criada pelo Ciclo da Água de que este é um recurso inexaurível criou em nossa sociedade uma cultura de desperdício marcada pelo descuido com os recursos hídricos. Por outro lado, percebemos uma crescente preocupação com a possível escassez desse elemento natural de vital e indiscutível importância, sobretudo diante do atual cenário de estresse hídrico em muitos municípios de São Paulo.

O presente projeto propõe que todos os novos condomínios ou imóveis isolados com mais de 500m² de área impermeabilizada a serem construídos em território paulista sejam obrigados a implantar, para a obtenção de aprovação e licença nos órgãos competentes, sistemas de captação e retenção de águas pluviais para uso próprio, em situações que não envolvam consumo ou higiene pessoal.

Além de contribuir com o uso adequado e, consequentemente, com a redução do consumo da água tratada, o que reflete na vantagem econômica da diminuição dos gastos com a conta mensal, a captação dos recursos pluviais ainda pode contribuir para amenização dos efeitos das enchentes em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo, uma vez que impede que parte da água da chuva atinja as bacias hidrográficas, controlando assim a ocorrência de inundações e minimizando a extensão dos prejuízos causados pela dificuldade de absorção e drenagem em áreas propícias a cenários de cheias.

É notório que não podemos tratar a água como algo descartável ou facilmente reciclável, mas sim como um bem natural finito e escasso. Portanto, medidas preservacionistas e estratégias de reuso ou de utilização racional são imprescindíveis para a garantia do atendimento das necessidades da população, sem prejuízos ao meio ambiente.

Diante disso, o aproveitamento dos recursos da chuva para fins não potáveis torna-se uma ferramenta relevante e necessária para a prevenção do racionamento e a manutenção sustentável dos nossos mananciais, motivo pelo qual solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto aqui defendido.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Sarah Loureiro, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto de lei na tribuna.

A SRA. SARAH LOUREIRO - PARTIDO DA NATUREZA - Sra. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Sras. Deputadas Jovens, boa tarde. Gostaria de apresentar meu projeto, porém, primeiramente gostaria de parabenizar a nobre deputada jovem Vitória de Almeida, do Partido do Esporte, pois, com todo o respeito, concordo com ela em relação ao fato de que a deputada Célia Leão desviou de algumas perguntas que fizemos na tarde de ontem. (Palmas.)

O presente projeto propõe a substituição das lâmpadas incandescentes por modelo similar fluorescente em todos os espaços públicos estaduais, internos e externos, onde tecnicamente a troca se mostre viável e não represente perdas de qualquer espécie; atitude simples e de inegável relevância, sobretudo em um contexto de discussões ambientais frequentes e busca por alternativas tecnológicas capazes de economizar energia. Além de representar uma alternativa ecoeficiente, a adoção de tal proposta refletirá em economia de recursos financeiros a partir da redução dos gastos com eletricidade, o que vai ao encontro dos preceitos básicos da administração pública.

As vantagens das lâmpadas fluorescentes quando comparadas àquelas incandescentes são notórias e inquestionáveis. As lâmpadas incandescentes, durante seu funcionamento, usam apenas 5% da energia que consomem na geração de luz. O restante da energia é desperdiçada na produção de calor. Já as lâmpadas fluorescentes produzem menos calor, o que representa economia com sistemas de refrigeração e ventilação.

Além disso, a durabilidade das lâmpadas fluorescentes é maior, o que significa menos emissão de CO₂ ao longo de sua vida útil, e são comprovadamente mais eficientes. Uma lâmpada fluorescente de 15 W produz a mesma quantidade de luz que uma lâmpada incandescente de 60 W, gerando maior luminosidade com uma economia energética que pode chegar a 80 por cento.

Economizar energia representa uma contribuição significativa para o meio ambiente, já que, quando aproveitamos ao máximo a capacidade de eletricidade que possuímos, a demanda energética diminui, e, automaticamente, a necessidade de exploração de recursos naturais para esse fim também é reduzida, o que evitaria situações como a que estamos sofrendo atualmente com a crise da água.

Assim, diante de todo o exposto e certa dos benefícios econômicos, ambientais e sociais, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Antes de iniciarmos a votação, um comunicado. A organização do Parlamento Jovem Paulista solicita aos presentes que possuem fotografias do evento para que postem essas fotografias na página do Parlamento Jovem Paulista, no Facebook. Assim poderemos compartilhar todas as experiências deste evento com o maior número de pessoas possível. Muito obrigada.

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Natureza. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados Jovens: 72 votaram “sim”, dois votaram “não”, 13 se abstiveram e esta deputada na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Natureza. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Saúde. Convido a deputada jovem Amanda Kojima para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

A SRA. AMANDA KOJIMA - PARTIDO DA SAÚDE - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, boa tarde. Estudo no Colégio Mirassol, em São Paulo.

Meu projeto, chamado “Prosco”, projeto do selo contra a obesidade, visa melhorar a saúde da população, disponibilizando a informação da quantidade de sódio e sacarose contida nos alimentos, com o uso de selos com quatro cores diferentes: verde, amarelo, laranja e vermelho.

Todas as indústrias alimentícias deverão colocar esses selos nas embalagens de seus produtos. Caso contrário, receberão uma multa, cujo valor será de até 15% de sua renda mensal. Todo o dinheiro ganho será distribuído aos hospitais em condições precárias e com poucos recursos médicos, ajudando assim toda a população de São Paulo.

Quero agradecer, primeiramente, a Deus. Também quero agradecer minha escola e família, pelo apoio. Agradeço especialmente minha professora Viviane e minhas três colegas de classe, Helen, Camila e Mariana, por estarem comigo hoje.

Muito obrigada, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Camila Talassi, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto de lei.

A SRA. CAMILA TALASSI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Sou da cidade de Macaubal. É com muito orgulho que apresentarei meu projeto do Partido da Saúde.

O projeto de lei decreta que todas as escolas públicas do Estado devem dispor de um microposto médico, com profissionais capacitados para atender às mais diversas necessidades dos alunos, com acompanhamento nutricional, atendimento psicológico, ou qualquer que seja sua carência, em momento oportuno.

É um projeto para que todos os estudantes do ensino fundamental tenham um excelente acompanhamento médico em todas as áreas, seja ela alimentar, psicológica ou pedagógica.

A aplicação desse projeto é vital para a formação de um jovem mais saudável, levando em conta que tudo começa pela escola, local onde o jovem passa a maior parte do seu tempo. Hoje, a obesidade infantil no Brasil atinge 39% dos jovens matriculados em escolas públicas de acordo com os dados do IBGE de 2013. Mais da metade desses estão com sobrepeso, o que indica mais futuros adultos obesos.

Outro problema remediado com essa medida será o da depressão infantil, comum no período do ensino fundamental, na maioria das vezes agravado pela falta de acompanhamento dos pais ou de profissionais especializados. Temos hoje no Brasil 6,4% de cegueira infantil, 51 a 77% de crianças e adultos sofrem com dificuldade em aprendizagem, 90% das crianças e 50% dos jovens sofrem com deficiência, 7,2% dos jovens sofrem bullying nas escolas.

Esses cidadãos precisam de um atendimento médico durante o período escolar. A implantação desse projeto, além de sanar vários problemas de saúde infantil, proporcionará mais segurança e conforto para os alunos da rede pública de ensino, que terão atenção especial dos profissionais encarregados durante o período escolar, melhorando a relação aluno/escola.

Assim sendo, a lei foi elaborada com o intuito de proporcionar uma escola democrática, que atenda a todos, permeando os conteúdos conceituais, atitudinais e procedimentais. Uma escola que forma um cidadão apto a enfrentar os desafios sociopolíticos, econômicos e religiosos do seu dia a dia.

Obrigada a todos. Juntos lutaremos por uma Saúde e por um País melhores. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Gabrielle Martin para defender o seu projeto de lei.

A SRA. GABRIELLE MARTIN - PARTIDO DA SAÚDE - Primeiramente, boa tarde a todos.

Caros colegas parlamentares, meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação e manutenção de profissionais da Saúde com formação em psicologia nas escolas públicas e particulares do estado de São Paulo, pois o trabalho de um psicólogo, junto aos alunos e seus familiares, contribuiria de forma considerável para diminuir os problemas indisciplinares na escola.

Dessa forma, minha propositura se justifica dada sua relevância para a vida de muitos jovens em fase estudantil. Assim, conclamo a todos os colegas parlamentares para que votem favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Hellen Cerretti para defender o seu projeto de lei.

A SRA. HELLEN CERRETTI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por estar aqui. Agradeço, também, a minha escola, por ter me escolhido para estar aqui e a minha professora pelo apoio.

Minha ideia é muito simples, ela cria o “Espaço da Saúde” nas escolas. A ideia do “Espaço da Saúde” nas escolas não consiste em instalar um posto médico dentro da escola, mas em fazer um trabalho de atendimento emergencial mais adequado, bem como cuidar para que certas regras não sejam infringidas.

Por exemplo, o correto é que remédios fiquem em locais adequados e que sejam ministrados mediante receituário médico, que professores e demais funcionários não sejam responsabilizados pela saúde do aluno e não mediquem, nem mesmo nos casos mais corriqueiros.

Acreditamos que isso também evitará faltas e proporcionará uma maior possibilidade de esclarecimento sobre os riscos do uso indiscriminado de remédios e o consequente risco da automedicação, mesmo em casa.

Cabe, também, ressaltar a função pedagógica dos espaços. Sob a devida orientação de profissionais treinados fica mais fácil conscientizar, prevenir e trabalhar em prol de uma comunidade mais saudável. Através dos trabalhos desenvolvidos pelos espaços da Saúde, todos serão beneficiados: aluno, professor, comunidade, colaboradores, pois estarão envolvidos em uma prática cidadã, quer seja oferecendo informações ou se beneficiando das mesmas.

Não é difícil imaginar o efeito positivo sobre as comunidades carentes, que poderão ter através de seus filhos, por exemplo, informações preciosas de primeiros-socorros, doenças contagiosas, nutrição, entre outras.

Obrigada pela atenção.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Jhonny Prieto, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.

O SR. JHONNY PRIETO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde às autoridades presentes, professores, diretores e deputados jovens. Sou do Partido da Saúde. O meu projeto de lei cria o Selo Paulista de Qualidade Sanitária.

O Selo será um adesivo que deverá ser colocado nas portas de restaurantes e outros estabelecimentos que manipulam alimentos. Haverá três tipos de adesivos: o selo padrão “A” para as empresas excelentes que são modelos de higiene e limpeza; o selo padrão “B” para as empresas que apresentam boa higiene, mas podem melhorar; e o selo padrão “C” para os restaurantes que apresentam apenas as condições mínimas de funcionamento e higiene.

Será responsável pela emissão do selo e fiscalização a vigilância sanitária de cada cidade. Assim, quando o consumidor chegar à porta de um estabelecimento, ele já saberá o nível de qualidade, podendo optar se entra nele ou não. Escolhendo empresas padrão “A”, o cidadão terá maior segurança alimentar, evitando contrair doenças transmitidas por alimentos contaminados.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, todo ano, aproximadamente 30% da população do Planeta sofrem com esse tipo de doença devido ao manuseio incorreto e à conservação inadequada de alimentos.

Diante do exposto, o Poder Público tem o dever de zelar pela fiscalização e estimular a adoção de boas práticas sanitárias dentro do estado de São Paulo. Dessa forma, coloco este projeto de lei para a apreciação desta Casa. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Julia Vital, do Partido da Saúde, para defender o seu projeto.

A SRA. JULIA VITAL - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Eu sou a Julia Rafaela, filiada ao Partido da Saúde e represento o Centro de Ensino Caminho Feliz.

O meu projeto de lei dispõe sobre a forma abusiva pela qual a nossa sociedade vem fazendo uso dos antibióticos. A função dos antibióticos é eliminar bactérias causadoras de doenças no homem e nos animais. Eles devem ser usados quando bactérias nos causam infecções.

A nossa geração, definitivamente, não sabe o que é viver em um mundo sem antibióticos, um mundo onde uma pneumonia comum corresponderia a uma sentença de morte e um simples machucado poderia dar fim à vida de um jovem, como acontecia até a década de quarenta.

O uso dos antibióticos é controlado. Por isso, não podemos comprá-los sem a retenção da receita médica. Esse controle é necessário, porque o abuso ou o uso irresponsável de antibióticos favorecem o aparecimento das bactérias resistentes, aquelas que não morrem ao entrar em contato com os antibióticos.

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- Assume a Presidência a Sra. Nathalia Franqlin.

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Nos países que divulgam dados confiáveis, dezenas de milhares de pessoas morrem todos os anos por infecções de superbactérias. São 23 mil mortes por ano nos Estados Unidos, 25 mil na União Europeia e chega a 38 mil na Tailândia.

O que não é divulgado é que centenas de bilhões de animais que abatemos no Planeta todos os anos para a nossa alimentação são tratados, diariamente, com toneladas de antibióticos. Isso acontece porque criamos animais em confinamento, aglomerados, em espaços mínimos e sem a luz do sol.

Nessas condições, os animais adoecem e morrem. Por isso, os criadores industriais fornecem antibióticos diariamente aos seus rebanhos. Vejam que não é por razões humanitárias, mas sim por interesses comerciais.

Para que não voltemos a viver em um tempo em que vidas jovens e produtivas são interrompidas prematuramente por razões que estão fora de nosso controle, peço aos meus colegas jovens parlamentares que votem favoravelmente a este projeto de lei.

Para finalizar, quero agradecer a minha família pelo apoio e, principalmente, a minha professora Conceição, que me ajudou a elaborar o projeto.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NATHALIA FRANQLIN - PARTIDO DA NATUREZA - Convido agora a deputada jovem Nycole Nunes para defender seu projeto na tribuna.

A SRA. NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Caros deputados e deputadas jovens, ilustríssimos representantes da Mesa Diretora, plateia, desejo a todos uma boa tarde.

Meu projeto dispõe sobre a implantação de ônibus hospitalares e visa acabar com a superlotação dos hospitais públicos do estado de São Paulo. Acredito que pelo menos um de V. Exas. já tenha ficado preso em uma fila de hospital, em uma emergência. É por isso que os hospitais móveis são um projeto importante a ser aprovado por esta Assembleia.

Os hospitais móveis serão ônibus devidamente equipados para que a equipe médica trate e diagnostique doenças de pequeno e médio porte. Esses ônibus serão levados a pontos estratégicos dos bairros das cidades do estado de São Paulo para que as pessoas que não tenham acessibilidade aos hospitais possam ser tratadas.

Juntamente com diagnóstico e tratamento, os integrantes do ônibus poderão disponibilizar aulas, duas vezes por mês, para aqueles que moram nos referidos bairros. Serão aulas de conscientização para a prevenção de doenças, ensinando grande parcela da população a como prevenir as maiores causas da Saúde pública.

Tenho certeza de que estamos todos aqui por um bem comum: Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Humano, Direitos Humanos. Todos os partidos são importantes e cada um representa uma ideia diferente, mas só poderemos usufruir dessas ideias se tivermos saúde. É por isso que os hospitais móveis rondarão pelos bairros de São Paulo e ensinarão as pessoas a como prevenir doenças, ajudando assim a nossa população a conseguir e conquistar mais Saúde pública.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NATHALIA FRANQLIN - PARTIDO DA NATUREZA - Convido o deputado jovem Pedro Malagutti para defender seu projeto na tribuna.

O SR. PEDRO MALAGUTTI - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a doação de sangue uma vez por ano.

Mais do que uma iniciativa que favorece a saúde, a doação de sangue é um ato de cidadania.

Segundo pesquisas, o número de doações está caindo a cada ano, e isso está prejudicando os pacientes, que não são operados por falta de sangue. A quantidade atual de doações caiu a um nível histórico e é preocupante, pois esse número pode cair ainda mais, agravando, assim, a situação de muitos hospitais e pacientes que dependem de doações.

Este projeto, além de trazer vantagens aos funcionários e aos donos das empresas, pode melhorar a situação atual dos bancos de sangue em hospitais em todo o Estado.

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- Assume a Presidência a Sra. Nycole Nunes.

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Dentre as vantagens, os funcionários poderão descansar, além do dia da doação, mais um dia de sua escolha, enquanto os empresários terão descontos nos impostos, proporcionalmente ao número de funcionários doadores. O maior benefício será da população, pois nenhum de nós está livre de precisar de sangue algum dia.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Concluída a apresentação dos projetos, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 85 Deputados Jovens: 72 votaram “sim”, quatro votaram “não”, nove se abstiveram e esta deputada na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Saúde. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública.

Convido à tribuna a deputada jovem Beatriz Justino.

A SRA. BEATRIZ JUSTINO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Meu nome é Beatriz e meu projeto é sobre Segurança pública.

É do conhecimento de todos que cada vez mais os adolescentes estão correndo risco de adentrarem ao mundo das drogas, seja pelo meio em que estão inseridos, seja pela facilidade de estar em contato com drogas lícitas ou ilícitas.

Pensando nesse contexto, vale ressaltar que é dever da sociedade e do Estado promover ações que inibam situações em que o educando fique próximo do perigoso mundo das drogas.

A implantação deste programa irá contribuir com a prevenção e o combate às drogas, além de outras situações do cotidiano escolar.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido, agora, a deputada jovem Francisca Moraes, do Partido da Segurança Pública, para que assome à tribuna, na defesa do seu projeto.

A SRA. FRANCISCA MORAES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer à minha escola, à minha professora e a meus pais, que me ajudaram na formulação do meu projeto.

O Projeto nº 90 dispõe sobre a autorização para privatização dos estabelecimentos prisionais do estado de São Paulo.

Na atual crise do sistema prisional do estado de São Paulo, é urgente tomar medidas que solucionem o problema, como entregar as prisões à iniciativa privada e garantir os direitos dos internos. A privatização dos presídios chamaria a atenção da sociedade e das empresas para a sua participação junto ao Estado, nessa importante mudança na gestão das prisões.

A vantagem da privatização é que ela faz cumprir a lei, que continua como responsabilidade do Estado, dando efetivas condições de o preso se recuperar - o que não acontece no sistema atual, que só piora sua condição.

No novo sistema, todos os presos trabalham, muitos estudam e todas as condições de higiene e saúde são garantidas pelo Estado e fornecidas pela administradora privada. O detento deverá trabalhar e estudar enquanto permanecer preso.

As prisões serão sustentadas pelo Estado e pela iniciativa privada, que terá benefícios por parte do Governo em relação a impostos. Já o Estado se beneficiará com o retorno de recursos para os setores da Educação e Saúde.

O cidadão, depois de cumprir sua pena, terá o direito de se integrar dignamente à sociedade com emprego assegurado pelas empresas participantes deste projeto desde que durante o seu período de reclusão tenha tido comportamento exemplar, destacando-se positivamente no trabalho e nos estudos.

Gostaria também de citar a PPP 01/08 (Parceria Público Privada) já existente em Minas Gerais e que está funcionando a contento, com cinco unidades prisionais, sendo três para regime fechado e dois para regime aberto, e prazo de dois anos para construção e 25 anos para concessão, podendo este último ser estendido em 10 anos.

Pelo exposto e com o intuito de proporcionar uma vida digna e confortável aos detentos e ainda melhorar os setores de Educação e Saúde do estado de São Paulo, visto que a economia gerada pela privatização trará recursos que serão aplicados nessas áreas, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Isadora Ruiz, do Partido da Segurança Pública, para fazer a defesa do seu projeto.

A SRA. ISADORA RUIZ - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa-tarde a todos.

Srs. Deputados, é notória uma falha no sistema de segurança principalmente nas ruas, sendo esta uma das maiores preocupações não só do paulista, mas de todos os brasileiros.

Sendo assim, torna-se necessária a instalação de um centro de monitoramento de imagens contando com câmeras em pontos estratégicos de cada cidade e uma equipe com profissionais adequados para o monitoramento do equipamento, pois sabemos que um dos maiores anseios do povo como um todo é poder sair às ruas livremente, como garante a nossa Constituição.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido a deputada jovem Letícia Alves, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.

A SRA. LETÍCIA ALVES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sra. Presidente, caros colegas deputados jovens, deputados desta Casa, funcionários da Casa, professores e pais, boa tarde.

Antes de apresentar meu projeto quero agradecer à minha Escola Julieta Guedes Mendonça, de Dracena, ao meu diretor Edson Fávero, à Profa. Bete, que está nos acompanhando, à minha colega Caroline, ao meu professor e orientador Juliano e, especialmente aos meus pais, que me apoiaram.

O objetivo principal deste projeto busca a segurança dos alunos das escolas estaduais que, na maioria das vezes, na minha cidade, dependem apenas das bicicletas para chegarem até a escola. Mas o que parece ser um meio de transporte seguro, de baixo custo e sem danos à natureza, passa a ser um meio de transporte perigoso, expondo a saúde e até a vida do aluno.

Só que a partir do momento em que essas ciclovias forem implantadas no entorno das escolas públicas estaduais de São Paulo e nas suas principais vias de acesso, tudo começará a ser visto com outros olhos.

As cidades do interior têm crescido bastante, acompanhando o número de veículos e não é mais só a Capital que tem seu trânsito intenso. Os governos municipais não dão mais conta de organizar seu trânsito caótico.

Quero dar um exemplo a vocês do que aconteceu perto da minha escola há questão de três anos.

Uma aluna, colega minha, ao atravessar uma avenida foi atingida por um carro e, infelizmente, veio a óbito. Infelizmente não havia nenhum tipo de sinalização. Pasmem, senhores, até hoje não existe.

Venho de uma cidade do interior que fica a aproximadamente 700 km daqui e vejo pela TV que aqui na Capital é comum ver ciclovias e frequentemente ocorrem acidentes com ciclistas.

Com a implantação das ciclovias dar-se-á início à educação no trânsito e consequentemente trará segurança aos nossos alunos, que é o principal enfoque do nosso projeto. Trata-se de um investimento cujo custo imediato é imediato e com resultados visíveis, tanto para a educação de ciclistas, quanto para a segurança de estudantes, que poderão utilizar o espaço público para transitar com segurança.

Por isso, peço à consciência de cada um dos colegas, deputados jovens, para que este projeto seja aprovado.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Rodrigo Alves, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.

O SR. RODRIGO ALVES - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos: presidente, deputados e deputadas jovens.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Deus, aos professores e alunos de minha escola e ao meu pai, que veio comigo.

Quando fui elaborar este projeto de lei, logo pensei na tragédia que ocorreu na boate Kiss, ano passado, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, e que matou 242 jovens. Estes estavam lá para se divertir e acabaram morrendo por eventual descuido dos organizadores do evento.

Por esse motivo, apresento o meu projeto, que dispõe sobre a criação da Campanha Contra a Violência em Eventos, e tem por objetivo fiscalizar a entrada de frequentadores portando armas de fogo em eventos públicos e particulares.

O presente projeto objetiva a melhoria da segurança em eventos públicos e similares. A medida se faz necessária, pois o cidadão frequentador desses eventos sai em busca de lazer e diversão, e merece ter segurança e conforto. Diante das argumentações expostas, solicito aos pares a aprovação desta matéria.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Convido o deputado jovem Vinícius Fleischmann, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto.

O SR. VINÍCIUS FLEISCHMANN - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde, companheiros deputados jovens.

Primeiramente, quero agradecer ao meu pai, Gever Garcia; a minha mãe, Ana Vaz; ao meu tio, Marco Garcia; e a toda a diretoria de minha escola.

O projeto dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção à Violência nas escolas do estado de São Paulo.

O objetivo deste projeto é preventivo, no sentido de evitar e solucionar conflitos no âmbito educacional, através de uma polícia que tenha um elo comunitário, promovendo, desta forma, a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. Sabemos que, atualmente, a violência é uma realidade na maioria das escolas. Este projeto de lei tem o propósito de minimizar, senão acabar com a violência nos meios educacionais.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Gostaria de agradecer a presença do vereador Marcos Antônio da Cruz e do Sr. Sebastião Ferreira, de Pedranópolis. (Palmas.)

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

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A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE -Participaram do processo de votação 86 deputados jovens, tendo 70 votado “sim”, seis “não”, sendo registradas dez abstenções, e esta deputada na Presidência, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)

Agora passo a palavra ao mestre de cerimônias Jorge Machado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - JORGE MACHADO - Em nome do Parlamento Jovem Paulista, agradecemos a todos os presentes, alunos, professores que aceitaram nosso convite e aqui estiveram nesses dois dias. Agradecemos aos diversos setores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que participaram direta ou indiretamente da realização deste Parlamento Jovem, em especial a Gráfica da Alesp, a Imprensa, a TV Alesp, o Departamento de Informática, o Departamento de Comissões, o Departamento Parlamentar e os técnicos da Secretaria Geral Parlamentar. Um agradecimento muito especial à Assistência Policial Militar que acompanhou os deputados jovens 24 horas nesses dois dias de evento, zelando pela segurança de todos e pela rapidez nos traslados. Nosso muito, muito obrigado. (Palmas.)

Final da 16ª edição do Parlamento Jovem Paulista. Uma boa estada para os que permanecem na Capital e um ótimo retorno aos que voltam aos seus municípios de origem.

Com a palavra, para o encerramento oficial deste Parlamento Jovem, a presidente Nycole Nunes.

A SRA. PRESIDENTE - NYCOLE NUNES - PARTIDO DA SAÚDE - Antes de encerrar, gostaria de agradecer a presença de todos, a apresentação dos deputados jovens, a plateia, familiares. Gostaria de parabenizar os professores por acompanharem seus alunos; parabenizar os professores que me acompanharam, Prof. de História, Cleyton Vieira Jr., e minha professora de Português, Marina, e todos aqueles que estiveram dispostos a apresentar suas ideias.

Muito obrigada.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 22 minutos.

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