11 DE NOVEMBRO DE 2014

058ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: CHICO SARDELLI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PR 18/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 999/13. Coloca em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 998/13. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Chico Sardelli.

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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Proposição em Regime de Urgência:

Votação adiada - Projeto de Resolução nº 18, de 2014, de autoria da Mesa. Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1366, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto com emenda. Parecer nº 1367, de 2014, da Mesa, favorável à emenda.

Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda do Congresso de Comissões com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em regime de tramitação ordinária.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 999, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 2.974, de 1981, que autorizou a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Álvares Florence, imóvel nele situado. Pareceres nºs 641 e 642, de 2014, respectivamente das Comissões de Justiça e Redação e de Infraestrutura, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 998, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de Lupércio, direitos possessórios sobre o imóvel que especifica. Parecer nº 616, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 617, de 2014.

Em votação "ad referendum" o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 07 minutos.

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