17 DE NOVEMBRO DE 2014

165ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: JOOJI HATO

Secretário: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CARLOS GIANNAZI

Denuncia a existência de 70 escolas de lata no Estado. Acrescenta que as salas de aula desses locais são suscetíveis a incêndios e não possuem isolamento acústico e térmico. Exibe vídeo jornalístico sobre o tema. Cita matérias, de sua autoria, que obrigam o Governo a transformar as escolas de lata em escolas de alvenaria.

3 - CARLOS GIANNAZI

Tece críticas à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado por não financiarem a viagem de alunos da Rede Estadual de Ensino classificados para competir em Olimpíada Internacional de Matemática e Ciências, na Índia. Mostra vídeo sobre o assunto. Comenta denúncias de superfaturamento em obras de construção de escolas e de compra de material escolar.

4 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

5 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Parabeniza as cidades de Águas de Lindoia e Bálsamo pelos seus aniversários. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Soka Gakkai e o 84º Aniversário de sua Fundação". Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra a primeira oradora inscrita, nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, quero retomar um assunto muito importante, que são as escolas de lata do estado de São Paulo, assunto que já debati inúmeras vezes, tanto na tribuna como na Comissão de Educação, junto ao Secretário de Educação nas audiências públicas em que ele participou. Nós temos mais de 70 escolas de lata. Eu tenho alertado e denunciado o Governo dessa omissão histórica em não transformar essas escolas de lata em escolas de alvenaria.

Recentemente nós denunciamos aqui o incêndio que ocorreu numa dessas escolas de lata na região de Parelheiros. Refiro-me à Escola Renata Menezes dos Santos, que fica na região da Colônia, Barragem, Parelheiros. Inclusive essa notícia foi amplamente divulgada na grande Imprensa.

Já denunciamos que essa não foi a primeira escola de lata que pegou fogo por conta de curto circuito.

Sr. Presidente, essas escolas de lata, além de serem antipedagógicas, porque não têm isolamento acústico, não têm isolamento térmico. Enfim, elas não têm isolamento algum. Tanto assim que elas incendeiam com facilidade. Elas são extremamente quentes no calor, extremamente frias nos dias frios. E os alunos são extremamente penalizados nas escolas de lata do Estado. E o Estado, ainda para distorcer essa questão, fala que se trata de escola do Projeto Nakamura. Para disfarçar, ele deu uma enfeitada e fala que é um Projeto Nakamura. Ele não utiliza essa linguagem que eu estou utilizando e que os professores também utilizam, que é escola de lata da rede estadual de ensino.

Antes de dar prosseguimento à minha fala, quero exibir um vídeo que eu trouxe, mostrando a escola incendiada. É bom que o telespectador acompanhe essa irresponsabilidade, esse crime do governo estadual, para com os nossos alunos e os nossos professores.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

Essa é a situação das escolas de lata do estado de São Paulo. São mais de 70 escolas que podem ser incendiadas, a qualquer momento, por um simples curto circuito. E essas escolas não são reformadas por FDE, já denunciei inúmeras vezes isso também.

Recentemente eu denunciei, e volto a denunciar, as três escolas estaduais de lata, que ficam no Jardim Aliane, E.E. Jardim Gaivota I, E.E. Jardim Gaivota II, e E.E. Jardim Gaivota III, que são três escolas emparelhadas, no mesmo espaço, no mesmo bairro. Elas também estão correndo um sério risco de sofrerem esse tipo de incêndio. Mais ainda, as duas escolas ficam no bairro de Vargem Grande, que é próximo ao bairro da Barragem, que fica em Parelheiros. Lá, há duas escolas na mesma situação. Refiro-me à escola estadual “Ayrton Senna” e à escola estadual “Vargem Grande II”. São duas escolas de lata.

Nós tomamos as providências aqui. Em 2007, apresentei uma indicação, que foi publicada no “Diário Oficial”, exigindo que o Governo do Estado, a secretaria da Educação e a FDE fizessem a transformação dessas escolas em escolas de alvenaria. Também apresentei um projeto de lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa, obrigando o estado a transformar as escolas de lata em escolas de alvenaria.

Fica aqui nossa exigência, que é uma exigência de toda a comunidade escolar. Que o governo transforme essas escolas de lata em escolas de alvenaria e pare de enganar a opinião pública, a população e a imprensa. Eles dizem que é o projeto “Nakamura” e que as escolas já foram transformadas em escolas de alvenaria.

O que ocorreu foi uma “maquiagem” nas escolas de lata. Denunciamos isso aqui também, há quatro anos, quando o governo colocou algumas paredes de alvenaria nessas escolas. Porém, vimos a própria mãe de um aluno denunciando na reportagem, dizendo que as escolas continuam sendo de lata, sem isolamento acústico, sem isolamento sonoro, sem isolamento térmico.

Essa é a situação que nossas crianças estão vivendo. Já acionamos o Ministério Público em relação ao perigo que as nossas crianças e nossos professores, funcionários da Educação, estão correndo dentro dessas escolas de lata da rede estadual.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato (na Presidência).

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de tratar de outro assunto relacionado à área da Educação, dentro desse campo da irresponsabilidade e da omissão do governo estadual e, sobretudo, da Secretaria da Educação.

Na semana passada, eu abordei esse tema, mas agora trouxe as imagens, através de uma matéria exibida na grande mídia, mostrando o esforço dos alunos de escolas públicas que foram vencedores de uma olimpíada internacional de matemática, de ciências e de robótica.

Duas escolas públicas do estado de São Paulo foram classificadas e foram vencedoras de uma competição internacional de uma área importante, matemática, ciências e robótica. Logicamente, os alunos foram convidados para o grande evento internacional que será realizado nesta semana, na Índia. Crianças de várias escolas do mundo estarão lá fazendo uma apresentação de seus trabalhos.

Os alunos de nossas duas escolas da rede estadual não tiveram o apoio do estado para representar a rede estadual, a rede pública de ensino, na Índia. É um absurdo. Vamos assistir ao vídeo que irá ilustrar o que estamos dizendo.

* * *

- É feita a exibição do vídeo.

* * *

Vocês perceberam que todos ajudaram, menos a Secretaria Estadual de Educação, menos a FDE e menos o governo estadual.

Essa escola é da rede estadual de ensino. É uma vergonha para o estado de São Paulo, o estado mais rico da federação, que tem o maior orçamento da educação, não atender aos apelos da comunidade escolar e nem aos nossos - porque nós já tínhamos feito uma indicação pedindo para que a Secretaria de Educação ajudasse os alunos e financiasse a viagem. O Estado e a secretaria lavaram as mãos e não deram um centavo para ajudar os alunos que se mobilizaram, foram atrás de patrocínio, fizeram uma vaquinha, os pais ajudaram, uma editora ajudou... O governo estadual foi extremamente omisso, é um descaso total com a rede estadual de ensino.

Essa é a Escola Estadual Professor Luís Magalhães de Araújo, que fica no Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Mas outra escola também passou pela mesma dificuldade: a Escola Estadual Nelson Fernandes, em Santa Rita do Passa Quatro. Os seus alunos também foram classificados nessa olimpíada e passaram pelo mesmo processo.

É um paradoxo o que estamos vivendo. O estado, omisso, não ajuda os alunos em uma atividade importante e pedagógica como essa, sonega o direito de eles irem a uma competição internacional de matemática e ciências, mas, no entanto, esse mesmo governo está envolvido em vários escândalos de corrupção na Secretaria Estadual de Educação e na FDE. Tanto que nós já instalamos a CPI da FDE para investigar as graves denúncias de corrupção, de superfaturamento de obras, de desvio de dinheiro do orçamento da educação para as empreiteiras e para os agentes públicos do alto escalão.

Então, o governo, para a corrupção, tem dinheiro! Inúmeras vezes, eu denunciei isso aqui no plenário: o superfaturamento das construções das escolas, o superfaturamento das compras dos materiais escolares e o das reformas escolares. São milhões e milhões de reais canalizados para o ralo profundo da corrupção com o dinheiro da Educação, mas a FDE não deu um centavo para os nossos alunos. Um absurdo total.

Então, exigimos que a Secretaria da Educação ajude nossos alunos.

Muito obrigado.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, esta Presidência gostaria de anunciar o aniversário de Águas de Lindóia, uma linda cidade que realizou seu aniversário ontem, e também de Bálsamo, que faz aniversário hoje, 17 de novembro. Desejamos, em nome de todos os deputados, muita saúde, desenvolvimento e qualidade de vida a seus munícipes. Contem sempre com a Assembleia Legislativa e com este deputado.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 164ª Sessão Ordinária. Lembramos, ainda, a sessão solene a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia da Soka Gakkai e o 80º aniversário de sua fundação”.

Esta entidade religiosa, Soka Gakkai, é presidida pelo mestre professor Ikeda, que faz um trabalho estupendo no universo, em vários países. Esta entidade religiosa nasceu no Japão e esta Casa tem a honra de comemorar o seu aniversário e o dia da Soka Gakkai. Tenham muita felicidade, este é o desejo desta Presidência e de todos os deputados.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

* * *