14 DE NOVEMBRO DE 2014

046ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS “65 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar os 65 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Faz histórico das conquistas alcançadas pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Anuncia a apresentação de um vídeo institucional sobre os 65 anos da Adpesp.

2 - LUIZ MAURÍCIO SOUZA BLAZECK

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, enfatiza a justeza da homenagem à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Afirma que esta solenidade representa o reconhecimento da sociedade dos serviços prestados pela instituição, cujo lema, acrescenta, é "ação, lealdade e união". Destaca o papel das mulheres que integram a Polícia Civil. Afirma que o órgão é composto por 13 carreiras além da de delegado. Manifesta seu orgulho em chefiar a Polícia Civil. Diz estar comprometido com o bem-estar da população de São Paulo. Faz citação de Rui Barbosa, quanto ao compromisso com a justiça e com o cumprimento do dever. Enaltece o trabalho do governador Geraldo Alckmin e do secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Declara que a Adpesp teve participação no amadurecimento da Polícia Civil. Tece elogios à atuação do deputado Fernando Capez. Parabeniza a Adpesp e sua diretoria pelas conquistas alcançadas.

3 - MARILDA PANSONATO PINHEIRO

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, agradece pela homenagem. Discorre sobre o histórico de lutas e conquistas da Adpesp. Destaca o reconhecimento da carreira jurídica para os delegados de polícia. Faz coro ao pronunciamento do delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Souza Blazeck. Agradece aos colegas presentes. Afirma sua disposição para enfrentar novos desafios à frente da entidade.

4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, com a entrega de uma placa à sua presidente, Marilda Pansonato Pinheiro. Anuncia apresentação musical do Projeto Violão Especial.

5 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, parabeniza o deputado Fernando Capez pela sua atuação. Destaca o trabalho da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo na interlocução da categoria com o Governo do Estado. Expressa satisfação com o reconhecimento da carreira jurídica para os delegados, os quais, acrescenta, são responsáveis pela condução dos trabalhos da polícia. Defende a valorização da instituição e da Segurança Pública. Elogia o trabalho de Luiz Blazeck na direção do órgão.

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Elogia a atuação de Marilda Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Destaca a importância de sua gestão. Faz histórico sobre a evolução do Direito Penal. Menciona os desafios apresentados pela criminalidade, em todas as suas facetas. Destaca a relevância do trabalho de inteligência e investigação. Afirma que a Polícia Civil é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Esta Presidência convida para integrar a Mesa principal dos trabalhos em primeiro lugar a autoridade policial que representa a entidade homenageada nesta data pelo Poder Legislativo Estadual, Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, delegada de polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a quem peço uma calorosa salva de palmas. (Palmas.)

Representando S. Exa. o desembargador presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor Dr. José Renato Nalini. Vamos também receber Dr. Kleber Leyser de Aquino. (Palmas.)

Também prestigiando esta sessão solene nosso estimado amigo, Sua Exa. general de Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do sudeste. (Palmas.)

E compondo esta Mesa, a autoridade maior da Polícia Civil do Estado de São Paulo, S. Exa. delegado-geral de polícia, Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck. (Palmas.)

Senhoras e senhores, deputadas e deputados, ilustres telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer, esta é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene ela obedece à rígida forma sacramental nos termos do regimento interno desta Casa.

Uma sessão solene só pode ser convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, no caso o deputado Samuel Moreira. E o presidente da Assembleia só pode convocar uma sessão solene se ela for aprovada no Colégio que congrega todos os líderes de todos os partidos de deputados em exercício nesta Casa.

Feito o pedido de realização da sessão solene, ele tramita pelos gabinetes da Casa recebendo pareceres e ao final é submetida a uma apreciação deliberativa do Colégio de Líderes para que somente então seja convocada.

Não se pode convocar sessão solene por qualquer motivo, por uma simples predileção desse ou daquele deputado. A sessão solene só pode ser convocada por motivo de notório e relevante interesse social.

No caso, esta sessão solene, convocada com a finalidade de comemorar os 65 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, foi aprovada pela unanimidade dos líderes de partidos políticos nesta Casa. E, portanto, a sessão convocada por este deputado, deputado estadual Fernando Capez, é uma sessão solene realizada pela vontade dos 94 deputados estaduais em exercício nesta Casa. Ela é realizada no plenário mais importante, o Plenário Juscelino Kubitscheck, onde são realizadas as votações de todos os projetos de lei no âmbito da competência estadual.

Feitas estas observações convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos a primeira parte do Hino Nacional Brasileiro a ser executado pela Banda de Música da Segunda Divisão do Exército, sediada no 4º Batalhão do Regimento Raposo Tavares sob a regência do 1º Tenente Gedolim.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos à Banda da Segunda Divisão do Exército, ao 1º Tenente Gedolim, ao General Campos por esta primorosa execução. Muito obrigado, um bom dia aos senhores.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia agora no próximo domingo, dia 15 de novembro, às 21h00. Quem tem a Net como eu, canal sete, mas pode ver também pela TV Aberta, canal 61.2 e pela TV Vivo Digital canal 185, e ainda pelo canal analógico 66.

Anunciamos também a honrosa presença do Dr. Celso Jatene, delegado de polícia de carreira, vereador e secretário municipal de esportes, lazer e recreação que muito nos honra com a sua presença.

Dr. Valmir Eduardo Granucci, delegado-geral de polícia adjunto, toda a nossa cúpula da Polícia Civil prestigiando este evento. Dr. Marco Antonio Desgualdo, diretor do Decade - Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas, companheiro de mais de 20 anos, decano da Polícia Civil no nosso querido, enquanto estava à frente do DHPP, eu promotor do júri nos anos 90.

Maurício Lemos Freire, delegado de polícia assistente de divisão de operações policiais, ex-delegado-geral de polícia. Saulo de Carvalho Palhares, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; estimado Dr. Aldo Galiano Junior, realizando um grande trabalho à frente da Deinter-6 Santos - Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo.

Dr. Paulo Afonso Bicudo, nosso estimado diretor do Demacro - Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo. Dr. Silvio Balangio Junior, também nosso querido, estimado diretor do Dap - Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil.

Dr. Youssef Abou Chain, grande delegado de polícia também, um primoroso trabalho à frente do DPPC aqui nos prestigiando também com a sua presença. Dra. Elaine Maria Biasoli, nossa querida diretora do Denarc também aqui presente.

Dr. Julio Gustavo Vieira Guebert, nosso querido professor da Academia de Polícia e diretor do Deinter-7 Sorocaba, estimadíssimo. Dra. Elisabete Ferreira Sato Lei, nossa querida diretora do DHPP - Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Parabéns a toda Polícia Civil pelos índices que tem se mantido estáveis em São Paulo. São Paulo a cidade com os menores índices de homicídio do país.

Dr. João Pedro de Arruda, diretor do Deinter-5. Dr. Walmir Geralde, diretor do Deinter-8 Prudente. Dr. Nestor Sampaio Penteado Filho, ilustre professor, colega franciscano, corregedor geral da Polícia Civil. Dr. Benedito Antonio Valencise, nosso querido, estimado Deinter-4 Bauru. José Aparecido Sanches Severo Deinter-10 Araçatuba, querido Dr. Severo.

Dr. Mário Leite de Barros Filho, diretor da Academia de Polícia, meu diretor já que sou professor da Academia de Polícia. Obrigado também pela sua presença, também de Bauru, terra do nosso querido Pedro Tobias, grande deputado. Dr. Edson Minoru Nakamura, diretor do Dipol; Dr. Abel Fernando Paes de Barros Cortez, tesoureiro da nossa querida Associação dos Delegados de Polícia.

Dr. Marcelo Alves Firmino, diretor de Mobilização, Logística e Assuntos Profissionais. Dr. Cleber Pinha Alonso, delegado de polícia, diretor de relações institucionais da Associação dos Delegados de Polícia. Dra. Andrea Cristiane Fogaça Souza Nogueira, delegada de polícia, diretora jurídica e de prerrogativas, vereadora suplente.

Nossa presidente vai me ajudando aqui. Aspirante Danielle, representando o major brigadeiro-do-ar Marcelo Kanitz Damasceno, comandante do IV Comar.

Dr. Dilermando Queiroz, presidente da Associação dos Professores da Polícia Civil, representando o 1º Distrito Policial da Capital. André Ricardo Hauy, delegado de polícia e conselheiro fiscal da Adpesp. Nosso querido George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia. Dr. Ricardo Sancovich representando a Associação dos Delegados da Polícia Federal, também bem vinda a nossa Polícia Federal aqui nessa sessão solene, coirmã da Polícia Civil.

Dr. Paulo Rios, nosso mui estimado delegado chefe da Assessoria Policial Civil da Assembleia Legislativa. Exmo. Dr. Thiago Massao Cortizo Teraoka, diretor adjunto do Departamento de Assuntos Legislativos da Apamagis aqui também representada nossa querida Apamagis, Dr. Jayme fez questão de estar presente, de trazer aqui um representante da Apamagis prestigiando a Associação dos Delegados de Polícia.

A Keli Miranda que representa o nosso amigo querido, estimado deputado Itamar Borges. O Felipe Farah representando o deputado, undecacampeão desta Casa, 11 mandatos, deputado Salim Curiati que, Deus vai permitir, daqui a três anos vai ser duodecacampeão, vai para o seu 12º mandato.

Também o Elizeu Soares Lopes, Dr. Elizeu, grande professor, advogado, representando a nossa querida, estimadíssima, deputada Leci Brandão. E peço ao nosso Cerimonial atenção, porque há mais autoridades aqui presentes, Silvio Balangio eu vi aqui, já foi citado. Dr. Ruy Marchioni Barros, eminente delegado seccional de Barueri, faz também um brilhante trabalho. Por favor, gostaria que fossem identificadas as demais autoridades presentes, para que fossem todas nominadas e citadas.

Dr. Helio Bressan, nosso querido, eminente delegado de polícia aqui presente, agora chega Dr. Ruy Barros, Seccional de Carapicuíba. Foi só puxar a orelha do cerimonial aqui.

Professor Dr. Milton Ângelo da Academia de Ciências e Letras. E, por favor, à medida que forem chegando as fichas nós vamos nominando.

Bom, nós estamos aqui realizando esta sessão para parabenizar a Associação dos Delegados de Polícia não apenas pelos seus 65 anos. Ela que foi fundada em 11 de novembro de 1949, sob o fundamento de defender os interesses da classe dos delegados de polícia do Estado de São Paulo, mas por todas as conquistas notadamente aquelas que resultaram na consagração das expressões “delegado de polícia de carreira”, “Polícia Judiciária”, “inquérito policial” aplicados ao artigo 144, parágrafo 4º da Constituição Federal.

Outra importante conquista relacionada à isonomia de vencimentos com as demais carreiras jurídicas, a Associação dos Delegados de Polícia obteve com trabalho primoroso o reconhecimento em nível da legislação do estado de São Paulo um reconhecimento supérfluo, mas necessário para que fosse explicitado da carreira jurídica dos delegados de polícia.

E esse reconhecimento agora surge para um novo desafio que é a remuneração compatível com este reconhecimento legislativo para o qual todos nós nos empenharemos neste próximo mandato, com a atuação vigilante da nossa querida Associação dos Delegados de Polícia.

Feitas estas observações nós vamos agora assistir a um vídeo, eu falo devagar para dar tempo do vídeo entrar, institucional sobre os 65 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

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- É feita a exibição de vídeo institucional. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Observo também a presença do ilustre delegado de polícia Dr. Wagner Giudice, diretor do DEIC, aqui presente, que também teve um importante papel no início da década de 2000 na redução de sequestros no estado de São Paulo.

Observo também a presença do Dr. Carlos Roberto Benito Jorge, da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário, aqui presente. Também Dr. Paulo Fernando Fortunato, delegado de polícia e ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, aqui presente também. Fernando Beato está representando o nosso deputado federal Arnaldo Faria de Sá. E também observo aqui Dr. Arlindo Negrão que recentemente foi por mim examinado na Academia de Polícia, e pude me vingar do que o Dr. Allage fizera comigo no exame anterior.

Vamos prosseguir aqui. Nesse momento eu tenho a honra de convidar para ocupar a tribuna principal, parlatório dos deputados, mas que nesta data se engalana e se rende à Associação dos Delegados de Polícia, nosso mui estimado delegado-geral de Polícia Civil, Luiz Maurício Souza Blazeck, ao mesmo tempo que em nome desta Casa o cumprimento e parabenizo pelo excelente trabalho que tem realizado à frente da Polícia Judiciária, a Polícia Civil do Estado de São Paulo e que é reconhecido por todos nós nesta Casa Legislativa.

Com a palavra o Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck. Peço à nossa assessoria que acompanhe o eminente delegado-geral de polícia até a tribuna.

O SR. LUIZ MAURÍCIO SOUZA BLAZECK - Bom dia a todas e todos aqui presentes. Gostaria primeiramente de saudar nosso Exmo. Deputado Dr. Fernando Capez, presidente desta sessão solene em nome do qual cumprimento a todos os senhores mandatários desta Casa de Leis.

Gostaria também de cumprimentar Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, delegada de polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Adpesp, pelo que a parabenizo pela data de hoje, Dra. Marilda.

Dr. Kleber Leyser de Aquino, juiz de direito, assessor de Assuntos de Segurança Pública do Tribunal de Justiça, em nome também representando o Sr. Exmo. desembargador Dr. Jose Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Exmo. general do exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do sudeste.

Gostaria também de cumprimentar aos queridos colegas da Mesa de extensão Dr. Valmir Eduardo Granucci, nosso particular amigo delegado-geral de polícia adjunto. Dr. José Renato Ferreira Pires, Exmo. Procurador-geral do estado adjunto. Aspirante Danielle Giffoni da Silva Pinto representando também nessa sessão solene o major brigadeiro-do-ar, do IV Comar, nosso amigo também Dr. Celso Jatene, secretário municipal de esportes. Nosso querido decano Dr. Marco Antonio Desgualdo, delegado de polícia diretor do Decade, em nome de quem eu cumprimento os demais diretores do Conselho da Polícia Civil aqui presentes. Muito obrigado por prestigiar este evento, a todos.

Nosso também ex-delegado geral Dr. Maurício Lemos Freire que também abrilhanta esta sessão. Dr. Ricardo Sancovich, delegado de polícia federal representante da Associação dos Delegados de Polícia Federal. Dr. Thiago Massao Cortizo Teraoka, juiz.

Jayme de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Apamagis que está por si representando também está valiosa associação. Dr. George Melão, delegado de polícia, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Dr. Paulo Rios, delegado chefe da assessoria civil desta Casa. Professor Dr. Milton Ângelo, advogado, representando neste ato a Academia de Ciências e Letras.

Dr. Dilermando Queiroz Filho, delegado de polícia, presidente da Associação dos Professores, demais autoridades militares e civis aqui presentes, representantes da nossa querida imprensa.

Mais uma vez com muita satisfação venho à tribuna desta Casa no sentido de me pronunciar em um dia tão diferenciado e numa justa homenagem como hoje, que aqui se apresenta, e parabenizar Dr. Capez também, mais uma vez, pela iniciativa. A justa iniciativa sobre esses 65 anos de luta de uma associação cujo lema é a ação, a lealdade e a união. E é isso o que se resume todo o trabalho da carreira do delegado de polícia. Me permitam todos pronunciar-me.

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo completa 65 anos e de todas as homenagens que merece receber, esta, sem dúvida, é a maior delas. O reconhecimento da Casa do Povo Paulista por meio desta sessão solene hoje realizada, demonstra o reconhecimento não apenas de um dos legítimos poderes do Estado, mas também de toda a população aqui representada por seus dignos mandatários, caracteriza a demonstração da relevância desta instituição que nos 65 anos de sua história ergue a bandeira da ação, da lealdade e da união.

Trata-se de associação ativa, razão pela qual tem como integrantes profissionais que são responsáveis pela repressão dos delitos do Estado de São Paulo, por isso a ação é o primeiro dos lemas da Adpesp.

É também uma associação que congrega sob o seu teto os profissionais de Direito que 24 horas por dia, 30 dias por mês estão dispostos a ouvir a população em seus mais diversos reclamos e atendê-la em suas emergências. Por isso a lealdade é o segundo do seu lema.

Por fim, é uma associação na qual à concorda conduz à força necessária para representar legitimamente aqueles que têm na força da lei o maior instrumento da sua atuação. Por isso a união é o seu terceiro lema.

Os delegados de polícia têm nestes três substantivos: ação, lealdade e união o norte de sua carreira. Tratam-se de substantivos femininos assim como outros dois absolutamente vinculados a esta solenidade: autoridade e associação.

O gênero do substantivo demonstra a relevância da figura feminina da Polícia Civil, figurando nossas valorosas e brilhantes delegadas de polícia, como a melhor prova do que eu digo. E aqui, peço vênia para a pessoa da Dra. Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, presidente da nossa associação, homenagear todas as mulheres que integram a Polícia Civil no Estado de São Paulo.

Aplicar estes três substantivos, ação, lealdade e união, demanda dos delegados de polícia um conhecimento profundo não apenas do Direito, mas também da instituição à qual pertence, pois são eles que coordenam aas ações a serem desempenhadas, antevendo eventuais obstáculos e a forma de ultrapassá-los devem atribuir responsabilidades e cobrar resultados de cada policial civil de acordo com suas atribuições.

A Polícia Civil por imperativo constitucional é comandada por delegados de polícia, porém é integrada por outras 13 carreiras cada qual com atribuições de inestimável relevância e composta por homens e mulheres valorosos e dedicados ao povo de nosso Estado. Cobra-se lealdade à instituição e ao Estado e deve-se união com todos os que integram a nossa Polícia Civil.

Tenho imenso orgulho em chefiar esta instituição exatamente pelo fato de ser composta por policiais civis comprometidos com o bem estar da nossa população paulista. Sempre agi, durante toda a minha carreira como delegado de polícia e associado, buscando fazer com que a vontade da lei seja aplicada em benefício do seu destinatário, e esta não é apenas a minha filosofia, mas sim de todos aqueles com quem eu tive a honra de trabalhar.

Em 1922, em uma de suas brilhantes argumentações perante o Supremo Tribunal Federal, Rui Barbosa confessava: “Tenho a religião do dever da justiça e da verdade cuja defesa nunca é longa a espíritos retos e consciências justas e ouvidos honestos”.

Parafraseando o jurista baiano, posso dizer que minha convicção do dever, da justiça e da verdade, jamais me fizeram considerar a luta longa ou um obstáculo instransponível. Falo e uno-me aos espíritos retos, às consciências justas e aos ouvidos honestos para que no cumprimento do dever a certeza da justiça e a busca pela verdade são as armas para a consecução de um bem comum sobre o brasão que tenho como dístico a ação, a lealdade e a união.

A Polícia Civil, entretanto, não é uma instituição isolada, é um dos organismos que integram o Estado e por isso nenhuma conquista, nenhum melhoramento seria possível se não houvesse a firme e sempre regência do Exmo. Sr. Secretário Fernando Grella Vieira. Um homem que justifica em todas as suas ações e qualificação de jurista e homem público para quem a justiça se sobrepõe aos interesses menores e a defesa da população é o norte eterno. A direção competente desse Exmo. Secretário apenas é possível porque trata-se de homem com visão de genuíno estadista.

Por sua vez nosso governador, Geraldo Alckmin, tem se empenhado em fazer em São Paulo um estado onde o respeito à dignidade do ser humano é o principal valor, enaltecendo assim os princípios reitores de um Estado democrático.

E é essa a lição que a Polícia Civil aprendeu. Nossos policiais unidos com as entidades de classe e com a alta administração do Estado, temos conseguido demonstrar que a atuação política é uma virtude, pois uma vez mais como diz mestre Rui Barbosa, “constitui a política uma função, um conjunto das funções do organismo nacional, é o exercício normal das forças de uma nação consciente e senhora de si mesmo”. A Polícia Civil é uma instituição politicamente madura que refuta o confronto e busca o diálogo, que se afasta das ações individualistas e parte para a busca das necessidades institucionais.

O resultado deste amadurecimento fica evidente na recepção que encontramos nessa augusta Casa de Leis, e consequentemente nas conquistas alcançadas.

Hoje, a Polícia Civil é recebida em todos os poderes do Estado, mercê de seu amadurecimento público, motivo pela qual é importante destacar a responsabilidade da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo que hoje aniversaria nesta evolução.

Também por merecido destaque a minha homenagem ao deputado Fernando Capez, jurista notável, homem público de valor na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes desta Casa de Leis.

Finalmente, eu não posso deixar de lembrar e homenagear o que hoje realiza, não visa apenas os delegados de polícia que se associaram, mas a todos os policiais civis. E como integrante desta instituição policial civil e também como associado há 29 anos, quero parabenizar a Adpesp e toda a sua diretoria pelos relevantes serviços prestados.

Da mesma forma, como delegado geral de polícia, também quero agradecer e parabenizar todos os presidentes que fizeram parte da história desta gloriosa associação. Em especial à Dra. Marilda pela forma responsável, respeitável e equilibrada em que conduz a Adpesp, nossa querida Adpesp.

E por último, faço aqui registrar que mais uma vez, por motivos inesperados, o Exmo. Senhor Secretário de Segurança Pública não pôde estar presente, pois foi convocado e não pôde estar, mas esperamos que o faça a noite, Marilda. Mas, em nome dele gostaríamos de agradecer todos os policiais civis e principalmente à Adpesp pela parceria e pela forma com que têm auxiliado a conduzir a segurança pública desse estado, o nosso estado de São Paulo. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradeço as palavras a mim dirigidas e a esta Casa Legislativa, cumprimento S. Exa. Dr. Blazeck pelo excelente trabalho que vem realizando em tantas conquistas para a Polícia Civil.

Anuncio também a presença do Dr. João Barbosa Filho, diretor do Deinter-1.

Dra. Martha Rocha, delegada seccional de Diadema.

Dr. Elson Alexandre Sayão, delegado seccional de Taboão da Serra. Dr. José Carneiro Neto, delegado seccional de Campinas.

Dr. Antonio José Fernandes Vieira, delegado de polícia de Ourinhos.

Nesse momento passamos a palavra a ela, delegada de polícia, Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro que nasceu em 25 de agosto em Araçatuba, interior de São Paulo. É bacharel e pós-graduada em Direito. Graduada também em Enfermagem e Comunicação Social, o que mostra a versatilidade de seu conhecimento, com habilitação em Relações Públicas pela Unesp de Bauru. Durante anos exerceu suas funções, como delegada de polícia, à frente do Decap, DDM, Ciretrans e Delegacias de Bauru.

Confirmando o seu pioneirismo e sua vocação para liderança em 2010, Dra. Marilda foi a primeira mulher a assumir a presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, entidade, então, com 60 anos de tradição, e uma das maiores organizações de classe da América Latina.

Em 2012, é reeleita para o cargo com mandato até 2014. Representa mais de 4.000 delegados associados promovendo ações que visam prioritariamente a valorização da classe e da Polícia Civil. Rotineira, semanal e quase diariamente, Dra. Marilda e seus diretores se fazem presentes nesta Casa de Leis vigiando, cobrando, acelerando a tramitação de projetos de interesse da carreira de delegado de polícia.

Atenta, é respeitada por todos os deputados, tem livre acesso ao Salão Nobre durante as reuniões do Colégio de Líderes e é vista como uma líder sindical, de associação extremamente séria, idealista e determinada.

Por isso que esta Casa realiza esta sessão solene, e tem neste momento a imensa honra de ceder a tribuna mais importante, parlatório dos deputados estaduais, para as suas sempre sábias e valorosas palavras.

Dra. Marilda. Peço à assessoria, embora entendesse supérfluo, que acompanhe a Dra. Marilda até o parlatório.

A SRA. MARILDA APARECIDA PANSONATO PINHEIRO - Muito bom dia a todos, a todas. Senhoras, senhores, meus caros, queridos colegas, é uma honra, é uma satisfação, é uma alegria imensa estar aqui hoje. É com muita emoção depois de ouvir essas palavras do deputado Fernando Capez, fica até difícil um pronunciamento. Primeiramente cumprimento todos os presentes, não vou nominá-los, isso já foi feito pelo Cerimonial, mas agradeço imensamente a presença de todos.

Eu havia preparado um breve discurso, mas depois da fala do nosso delegado-geral fica um pouco mais difícil conseguir expressar tanta sabedoria, tanto conhecimento como o Dr. Luiz Maurício Blazeck demonstrou aqui nesse lugar.

O que eu gostaria de deixar muito claro, primeiro é o nosso agradecimento ao deputado parceiro, amigo, companheiro, sempre presente nas nossas lutas, sempre com as suas portas abertas e com o seu coração e os seus braços também abertos para todos nós. Só tenho a lhe agradecer, foram muitas dificuldades aqui nessa Casa, mas também nesta Casa tivemos uma das maiores conquistas, uma das maiores alegrias que poderíamos ter.

Foi a conquista, o reconhecimento da nossa carreira jurídica como o primeiro grande passo para que avançássemos daqui por diante para conseguir o patamar, o lugar que nós merecemos ocupar dentro da Segurança Pública, dentro do estado de São Paulo, dentro do Brasil. Então, só me resta depois de tão sábias palavras, muito mais as palavras elogiosas imerecidas se devem à generosidade e amizade do deputado do que ao meu merecimento.

Agradeço a cada um dos colegas que estão aqui presentes. O estado de São Paulo está aqui representado deputado. A Polícia Civil está toda aqui representada pelos seus diretores, pelos seus seccionais, pelos nossos colegas que saíram de longe, vejo muitos colegas de vários lugares distantes do estado que estão aqui hoje prestando uma homenagem para a nossa Associação dos Delegados de Polícia completando 65 anos de história.

É uma vida, uma longa vida cheia de conquistas, cheia de desafios que nós estamos sempre dispostos a vencer. Muito obrigada a todos pela presença. Muito obrigada a todos pela força que vocês têm nos dado nesses momentos de grandes dificuldades que nós temos enfrentado, não só na vida pessoal, mas também na nossa vida profissional, buscando esta valorização, buscando esse reconhecimento que eu estou certa que nós vamos conseguir alcançar, graças ao nosso próprio lema de ação, de lealdade e de profunda união mais que demonstrada aqui hoje pela presença de todos.

Parabéns para todos nós, muito obrigada a todos vocês, muito obrigada, deputado. Muito obrigada a esta Casa que sempre nos recebeu de uma forma tão calorosa, tão carinhosa, tão receptiva. Eu espero que continue nos recebendo pelos próximos 65 anos, se Deus assim nos permitir. Deus abençoe a todos nós, muito obrigada, parabéns para todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anuncio a presença do Dr. Oséias Francisco da Silva, presidente da Conferência Nacional dos Guardas Municipais do Brasil; Dr. Marcos Batalha, professor Batalha, delegado seccional de polícia de Mogi das Cruzes, e do nosso querido, importante, uma das mais importantes lideranças religiosas do estado de São Paulo, o apóstolo Agenor Duque, da Igreja Plenitude do Trono de Deus, tenho certeza traz para cá as bênçãos de nosso Senhor a todos nós e à nossa Polícia Civil. Obrigado, apóstolo Agenor Duque, pela sua presença.

Dra. Marilda, a senhora não recebeu palavras generosas, palavras justas. Aprendi que o trabalho honesto, correto, determinado merece ser referendado não com adjetivos. Para elogiar o trabalho de V. Exa. basta empregar substantivos. Para fazer um elogio de excelência à sua atuação à frente da Associação dos Delegados de Polícia, basta ser descritivo, basta descrever os fatos com objetividade sem enfeitá-los com qualquer adjetivo para que seja feito o reconhecimento da importância histórica de sua atuação. É verdade, referendada e apoiada, como é seu dever, pelo chefe da Polícia Civil, delegado geral Luiz Maurício Souza Blazeck.

Encaminharam seus agradecimentos nossa secretária de Defesa da Justiça e cidadania, Eloísa de Sousa Arruda; coronel chefe da Casa Militar, José Roberto Rodrigues de Oliveira; secretário de Emprego e Relações de Trabalho, Tadeu Morais de Sousa. Sua Excelência procurador-geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos aqui representado pelo procurador-geral adjunto, Dr. José Renato, também a importância da presença deste órgão fundamental na gestão e administração pública do estado de São Paulo.

Neste momento, eu convido os integrantes da Mesa, general Campos, Dr. Kleber, Dr. Blazeck para comigo prestarmos uma homenagem à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, na pessoa de sua presidente, Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro. (Palmas.)

Passo à leitura da placa oferecida pelo Dr. Misael Antônio de Souza, um grande admirador da Polícia Civil. Companheiro que sempre cooperou sem nunca pedir nada em troca pelo seu idealismo, pelo seu amor à Polícia Judiciária do Estado de São Paulo. Passo à leitura dos dizeres da placa.

Assembleia Legislativa com logo oficial, portanto, um documento oficial da Assembleia Legislativa, um documento oficial dos 94 deputados desta Casa Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Sessão Solene, em comemoração aos 65 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Adpesp, presta homenagem a essa renomada associação, na pessoa de sua presidente Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, como demonstração de eterna gratidão e reconhecimento pela luta corajosa e incansável na defesa da categoria Policial Civil e na busca por mais segurança para a sociedade paulista”.

Faço um parêntese, a Assembleia agradece em nome da sociedade porque ela atuar bem, a associação apoia a Polícia Civil e garante mais segurança para a nossa sociedade. (Palmas.)

Prossigo a leitura da placa, dos dizeres da placa:

“A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Adpesp, foi fundada em 1949 com o objetivo de congregar os delegados de polícia na defesa dos interesses da classe ligados à sociedade, à segurança pública e ao desenvolvimento da polícia de São Paulo. A defesa da sociedade sempre esteve em primeiro lugar entre as suas prioridades e, devido a este aspecto, a Adpesp é reconhecida nacional e internacionalmente, sendo uma das entidades representativas de classe mais antiga do país, e a maior entidade da América Latina. É por esta razão que esta Casa de Leis faz esta homenagem a esta associação e aos seus integrantes que tanto têm defendido a nossa sociedade da criminalidade. São Paulo, 14 de novembro de 2014. Fernando Capez, deputado estadual. Associação dos Delegados de Polícia”. (Palmas.)

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- É feita a entrega da placa à Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nesse momento assistiremos à apresentação de duas músicas do Projeto Violão Especial criado pelo Sr. Reinaldo Amorim, pediatra da Unicamp, professor do Sesc e da Unasp, escritor da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, inventor, compositor e intérprete.

O Projeto Violão oferece à pessoa com mobilidade reduzida a possibilidade de vivenciar a prática musical. Nesse momento ouviremos a canção “Aquarela” com Clovis de Almeida que faz parte do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e perdeu o seu braço em ofício. A seguir ouviremos Andrea Campelo, estudante de Pedagogia que teve lesão causada por queimadura de 3º grau ainda na infância e que interpretará a música “No Dia Em Que Eu Saí de Casa”.

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Está presente o nosso estimado amigo, deputado federal Arnaldo Faria de Sá o qual terá a palavra neste momento.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Bom dia a todos os presentes. Queria cumprimentar inicialmente nosso presidente da Assembleia, brilhante deputado Capez, parabéns pela sua expressiva reeleição. Sem dúvida nenhuma tem mostrado acima de tudo uma identidade muito grande com a área da Segurança Pública, portanto ninguém mais do que V. Exa. poderia presidir e convocar esta sessão em homenagem aos 65 anos da Adpesp.

Parabéns! É um trabalho importante que vem sendo feito aqui na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Dra. Marilda Pansonato, nossa presidente na associação que também tem conseguido uma interlocução muito grande com o Governo do Estado instrumento importante para distensionar essa relação e fazer a busca da valorização que é extremamente importante para todos nós.

Cumprimento o general Campos, comandante militar do sudeste, que também tem uma sintonia muito grande com as forças de Segurança, que é extremamente importante para que a gente possa fazer essa sintonia fina.

Cumprimento Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, nosso delegado-geral de polícia, que a partir do momento que assumiu a delegacia-geral sempre soube fazer uma grande interação com todos os departamentos, com a Secretaria de Segurança o que é sem dúvida nenhuma extremamente importante para a nossa categoria.

Dr. Kleber Aquino, juiz assessor do Tribunal de Justiça, todos os diretores presentes, vou deixar de citar todos apesar de serem todos importantes em virtude do atraso de minha presença aqui. Eu queria agradecê-lo, deputado Capez, por ter prolongado a sessão ao permitir que eu estivesse. Eu tinha um compromisso em Santos pela manhã, era às 10 horas da manhã, eu consegui antecipá-lo para as 9h30 e graças a Deus cheguei a tempo de poder ver essa plêiade de comandantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo presente num momento extremamente importante.

E, com alegria, nós tivemos o ano passado a sanção da Lei 12.830, que dá reconhecimento de categoria jurídica para os delegados de polícia e no momento em que aquela lei estava para ser sancionada, eu estava acamado, e a Marilda foi ao hospital me visitar, num momento em que a gente tinha a satisfação de ver aquela lei aprovada. Infelizmente, não conseguimos aprovar outras matérias que são de interesse, mas a recente aprovação de uma lei para os delegados de Polícia Federal, estamos preparando logo após a sanção desta lei, a extensão dela aos delegados de polícia estaduais.

Não foi possível nessa medida provisória incluir os delegados estaduais, mas foi possível incluir os delegados de Brasília por serem delegados que têm interligação direta com a União e isso acaba criando precedentes para que a gente possa estender a todos os delegados estaduais.

Sem dúvida nenhuma os delegados de polícia têm um papel extremamente importante, e são os condutores, sem dúvida nenhuma, do trabalho da nossa Polícia Civil, do nosso inquérito policial que, sem dúvida nenhuma, apesar de ser achincalhado, ser colocado como desprezível, na verdade é a garantia do cidadão para que a condução do inquérito policial preserve todos os direitos da cidadania. Sem dúvida nenhuma aqui em São Paulo nós temos tido o exemplo e a importância desse valor do delegado de polícia.

E sem dúvida nenhuma, Blazeck, você a partir do momento que assumiu a delegacia- geral e vejo aqui outros que foram delegados-gerais com muita alegria, presentes também neste momento, que a gente vive um instante positivo para os delegados de polícia do Estado de São Paulo.

Faltam muitas coisas, mas a gente vai caminhando no sentido de fazer a busca extremamente importante para que a gente possa valorizar cada vez mais.

Aqui nessa mesma Assembleia estive presente numa sessão anterior em que ainda outro era o secretário de Segurança Pública, de triste memória que o tenha sido, nós estamos livres dele graças a Deus, mas ainda estou buscando Blazeck uma coisa que é extremamente importante que a gente tem que buscar, a volta da Corregedoria de Polícia Civil para a Polícia Civil... (Palmas.)

Ou então, alguém terá que me explicar ou me ensinar, porque talvez eu não tenha entendido, porque a Corregedoria da coirmã é dela e a Corregedoria nossa, é fora da gente. Ou as duas ficam fora, ou ficam dentro. Essa é a primeira coisa que deve acontecer, e até porque nós sabemos que, lamentavelmente, a Corregedoria às vezes tem o seu papel importante, mas para mostrar serviço acaba lamentavelmente expondo desnecessariamente a própria categoria. Uma coisa estranha, que talvez alguns delegados nem saibam o telefone da Corregedoria, e não interessam saber mesmo. Mas qualquer vagabundo sabe o telefone da Corregedoria para fazer a pressão ao contrário, e na verdade, nós precisamos valorizar a polícia. Nós precisamos de Segurança Pública, e quem é o braço avançado da sociedade na Segurança Pública, é o delegado de polícia.

E tenho certeza que a gente tem nesta oportunidade, Desgualdo, ainda esta questão, desculpa Blazeck, eu falei Desgualdo, ele foi nosso ex-delegado geral. Nós precisamos recuperar sem dúvida nenhuma a questão do Decap. Nós não podemos ter delegacia, na Capital, fechada. Isso é uma desmoralização para a Segurança Pública, a pessoa chega à delegacia de polícia e “não é nessa delegacia que você tem que ir, tem que ir na delegacia lá da frente”, num outro lugar que ele nem conhece.

Isso não pode continuar acontecendo, temos que nos desdobrar e devolver todas as delegacias da Capital pleno funcionamento para que a sociedade tenha oportunidade de ter o seu atendimento, a sua ocorrência que é sempre importante.

É difícil você participar de um Conseg, ir num Conseg e dizer “a delegacia desse Conseg fecha à noite”. É uma coisa absurda, não dá para dizer isso até porque o momento mais difícil, mais necessário para a vítima é que ele tenha a sua acolhida na delegacia de polícia.

Se a periferia aqui da cidade de São Paulo, às vezes a delegacia de polícia é o primeiro local onde a pessoa sente a certeza, a segurança de ter o resguardo daquilo que ele precisa. No momento da crise, a delegacia de polícia é mais importante do que a igreja, é mais importante que qualquer hospital, a delegacia de polícia é o ponto de encontro da busca da solução do seu problema.

Portanto, eu acho que a gente tem que conseguir superar essa dificuldade e fazer abrir as portas de todas as delegacias da Capital diuturnamente para dar a oportunidade de que a gente tenha o atendimento preciso para combater a insegurança.

Sem dúvida nenhuma eu queria nesse momento, Blazeck, em que peço em nome dos delegados de polícia de São Paulo, uma atenção especial para complementar esse trabalho que você já deu um avanço bastante grande, e a Marilda, tão presente, tem também colaborado bastante. E aqui na Assembleia, o Capez tem feito a sua parte, portanto, eu tenho uma alegria, uma satisfação de estar aqui e dizer para todos vocês, com todo o respeito aos investigadores, aos escrivães, aos agentes, quem faz polícia, são os delegados de polícia. Parabéns, sucesso e um grande aniversário para vocês e para todos nós. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradeço ao nosso querido amigo e estimado deputado Arnaldo Faria de Sá. Temos, além da Portuguesa de Desportos, a mesma paixão pela Polícia Civil de São Paulo.

Anuncio ainda a presença do Dr. Luiz Fernando Quinteiro, delegado seccional de Marília; Dr. Eduardo Castanheira, delegado de polícia titular do 2º Distrito Policial.

Puxa vida! Fim de semana passado eu estava com a minha filha mais nova passeando e ela pediu um sorvete, daí virou para mim e falou: “Pai, já acabou?” Infelizmente, o que é bom passa rápido, nós nem sentimos passar o tempo desta sessão solene tão justa e tão importante.

O delegado de polícia presidente do inquérito policial simboliza um passo a mais na etapa do desenvolvimento da humanidade. Passamos dos primórdios da civilização em que o Direito Penal era ditado pelo pajé da tribo, movido por razões muito mais místicas do que racionais. A ele, incumbia julgar, sentenciar e determinar a execução da pena por critérios absolutamente apriorísticos.

Na alta idade média passamos pelo período das ordálias, os chamados juízos de Deus, das provas irracionais em que um homem era considerado culpado por andar sobre brasa ardente e seu pé ser queimado.

Por todas as etapas de atrocidades e arbítrios pelas quais a humanidade passou, chegamos ao Estado Democrático de Direito, em que o cidadão tem direito a uma investigação profissional, comandada por uma autoridade pública dotada de preparo e formada especificamente para esta função. Esta é uma grande conquista.

Ademais, para fazer frente aos desafios da criminalidade, seja a criminalidade organizada, criminalidade violenta ou por qualquer de suas facetas, somente o trabalho de inteligência, de informação e de investigação pode levar a resultados que sejam efetivos e duradouros. Daí a importância da Polícia Judiciária, da Polícia de Investigação, e do inquérito ser presidido por delegados de polícia de carreira.

Nós devemos compreender que as instituições pertencem, acima de tudo, à sociedade, ao povo destinatário maior da prestação dos serviços públicos. Enquanto estiver nesta Assembleia, onde quer que esteja, qualquer que seja a minha função. Parece que meu querido amigo deputado Arnaldo Faria de Sá já profetizou meu caminho aqui, quando me saudou presidente da Assembleia, no início do seu discurso.

Qualquer que seja o caminho tomado, sempre estarei apoiando entusiasticamente a Polícia Civil do Estado de São Paulo por entender que por meio dela se pode atingir mais de perto os ideais de paz, segurança, harmonia social e justiça.

Eu agradeço a toda a nossa assessoria que se empenhou e em especial, nossa querida assessora Delmindia Costa, a despeito de alguns chiliques durante a realização do evento, sempre com muita dedicação e empenho. Anita, Edilene, Misael Antônio de Souza que não é nosso assessor, mas é um colaborador que se doa a esta causa. Enfim, a todos aqueles que com seu empenho tornaram isso possível.

Elogio e ressalto a excelência do Cerimonial desta Casa, um Cerimonial com preparo e conhecimento internacionais. Agradeço a todo o pessoal da Taquigrafia e toda a Imprensa, agradeço acima a Deus porque por Ele são constituídas todas as autoridades e lembro que neste domingo às 21h, poderemos assistir mais uma vez a esta emocionante e justa sessão solene.

Está encerrada a sessão. Um bom dia a todos.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.

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