09 DE DEZEMBRO DE 2014
065ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: SAMUEL MOREIRA, FERNANDO CAPEZ e EDMIR CHEDID
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos
por dez minutos, com anuência das lideranças.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h19min; reabrindo-a às 19h30min.
4 - CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão da sessão dos
trabalhos por 30 minutos, com assentimento das lideranças.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h30min.
6 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a
sessão às 19h59min.
7 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por 15
minutos, para entendimento das lideranças.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20 horas.
9 - EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e reabre a
sessão às 20h20min.
10 - JOSÉ
BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos
por dez minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE EDMIR CHEDID
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h21min.
12 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a
sessão às 20h35min.
13 - CAMPOS MACHADO
Requer o levantamento da sessão, com
anuência das lideranças.
14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 20 horas e 47 minutos.
Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, requeiro a suspensão da sessão por 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental.
Havendo acordo entre as lideranças, a Presidência suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 59 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas, a sessão é reaberta às 20 horas e 20 minutos sob a Presidência do Sr. Edmir Chedid.
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O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre os Srs. Líderes, solicito a suspensão da sessão por mais 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - DEM - A solicitação de V. Exa. é regimental. Esta Presidência suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 21 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 35 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está reaberta a sessão. Tem a palavra o nobre deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Projeto de lei nº 219, de 2014, de autoria do deputado Barros Munhoz e outros. Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651/12, e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140/11 no âmbito do Estado. Com substitutivo e 12 emendas. Parecer nº 1182, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto com emendas, à emenda nº 9 e às emendas de nºs 2, 5, 6, 7, 10 e 12 com subemendas, e contrário ao substitutivo e às demais emendas. Parecer nº 1183, de 2014, de relator especial pela Comissão de Meio Ambiente, favorável ao projeto com emenda e à emenda nº 9, e contrário ao substitutivo e às demais emendas. Parecer nº 1184, de 2014, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, à emenda de relator especial pela Comissão de Meio Ambiente e à emenda nº 9, e contrário ao substitutivo e às demais emendas. Emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 1525, de 2014, do congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Meio Ambiente e de Finanças, favorável à emenda com subemenda substitutiva.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 37 minutos.
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