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16 DE DEZEMBRO DE 2014

069ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: SAMUEL MOREIRA

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 48/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.

 

2 - CARLOS GIANNAZI

Declara voto favorável à emenda, pelo PSOL.

 

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 489/09, sendo rejeitado o veto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.381/14, salvo emendas. Colocada em votação e declara rejeitadas as emendas.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Declara voto favorável às emendas, pelo PSOL.

 

5 - ANA PERUGINI

Declara voto favorável às emendas, em nome do PT.

 

6 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.403/14.

 

7 - CARLOS GIANNAZI

Declara voto contrário ao projeto, pelo PSOL.

 

8 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra a manifestação. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Proposições em Regime de Urgência:

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 48, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica. Com emenda. Parecer nº 1658, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda. Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. As Sras. e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda com parecer contrário. As Sras. e os Srs. Deputados que forem contrários queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável às emendas apresentadas.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência registra a declaração favorável às emendas do deputado Carlos Giannazi, do PSOL.

Item 2 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 489, de 2009, (Autógrafo nº 28821), vetado totalmente, de autoria do deputado José Bittencourt. Dá a denominação de "Prefeito Walter Braido" à estação de trem da CPTM em São Caetano do Sul. Pareceres nºs 751 e 752, de 2010, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e de Transportes, favoráveis ao projeto. (Artigo 28, § 6º, da Constituição do Estado).

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis ao projeto e contrários ao veto permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto e rejeitado o veto.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1381, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 2007. Com 2 emendas. Parecer nº 1617, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emendas. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação as emendas com parecer contrário. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de declarar voto favorável às emendas apresentadas pelo PSOL.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a declaração de voto favorável às emendas pela bancada do PSOL.

 

A SRA. ANA PERUGINI - PT - Sr. Presidente, gostaria de declarar voto favorável às emendas da bancada do PT.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a declaração de voto favorável às emendas pela bancada do PT.

Item 4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1403, de 2014, de autoria da Mesa. Fixa o subsídio dos deputados estaduais para o exercício de 2015. Pareceres nºs 1659 e 1660, de 2014, respectivamente, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, gostaria de declarar voto contrário do PSOL a este projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Está registrada a declaração de voto contrário da bancada do PSOL ao projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 32 minutos.

 

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