26 DE FEVEREIRO DE 2015

016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

Presidentes: ADILSON ROSSI e ULISSES SALES

Secretário: ULISSES SALES

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - ADILSON ROSSI

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - UEBE REZECK

Discorre sobre a crise econômica, ressaltando o desemprego, a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento, insegurança e a queda da arrecadação. Demonstra sua preocupação com a Saúde, com a falta de remédios e de médicos. Diz ser grande a responsabilidade deste Parlamento. Alerta para o grave problema dos municípios paulistas referente à assistência médica, Educação, qualidade de vida, crescimento do desemprego, da violência e insegurança. Destaca a necessidade de priorizar a Saúde. Menciona a UPA, de Barretos, que ainda não está em funcionamento devido à falta de recursos.

3 - ULISSES SALES

Assume a Presidência.

4 - ORLANDO BOLÇONE

Diz ser a crise hídrica o maior desafio das próximas décadas, tanto na Grande São Paulo como no interior. Afirma que o governo Geraldo Alckmin enfrenta a crise com responsabilidade. Menciona a criação de um comitê para assessorar a gestão hídrica do estado de São Paulo. Cita a participação, ontem, do professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, em programa que deve ir ao ar na próxima semana. Relata projeto de lei de 2014, de sua autoria, para a criação de comitê com especialistas para assessorar o Governo do Estado na gestão hídrica e replicar para os municípios, o que foi antecipado pelo governo paulista.

5 - CONSTÂNCIA FÉLIX

Para comunicação, menciona a presença do jovem Dimitri Sean, do PDT de São Carlos, que veio à esta Casa apresentar a Associação Bom é Sonhar, cujo objetivo é atender os sonhos de crianças com câncer. Parabeniza Dimitri pelo projeto. Cita também a presença de Bruno Teresa e Leonardo Silva, que vieram conhecer o funcionamento deste Parlamento.

6 - CONSTÂNCIA FÉLIX

Menciona o levantamento das condições dos centros comunitários de Limeira, realizado pelo vereador Jú Negão. Exibe fotos destes centros comunitários. Ressalta o abandono, a falta de segurança, de banheiros e piscinas sem condição de uso, entre outros problemas. Elogia o trabalho do vereador Jú Negão. Relata sua visita, ontem, à Federação Paulista de Futebol, para reivindicar o alto preço dos ingressos nos estádios de futebol. Diz ser o valor do ingresso definido pelos próprios clubes. Cita a verba conseguida para que o estádio de Limeira seja reformado. Pede aos times de futebol que revejam o preço dos ingressos para possibilitar o lazer das pessoas com renda mais baixa.

7 - PRESIDENTE ULISSES SALES

Cumprimenta os jovens de São Carlos e Limeira pelo trabalho realizado.

8 - CONSTÂNCIA FÉLIX

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

9 - PRESIDENTE ULISSES SALES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, a realizar-se no dia 27, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual da Sukyo Mahikari". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Adilson Rossi.

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O SR. PRESIDENTE – ADILSON ROSSI - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Ulisses Sales para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – ULISSES SALES – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - ADILSON ROSSI - PSB - Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Uebe Rezeck.

O SR. UEBE REZECK - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assessores, telespectadores, o que me traz à tribuna hoje é a respeito do grave momento em que estamos atravessando.

A crise econômica não bate às portas, já bateu. O desemprego começa a assustar a nossa população. A greve dos caminhoneiros está levando ao desabastecimento em todos os supermercados e em todas as áreas. A insegurança é muito grande. A arrecadação que vemos ao nível dos estados e do governo federal caiu de uma maneira assustadora.

Esse quadro, que estamos atravessando no momento, é de uma gravidade muito grande e os municípios hoje têm a sua economia extremamente fragilizada.

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-Assume a Presidência o Sr. Ulisses Sales.

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A grande preocupação que nós, deputados do interior, temos hoje é de como sobreviver à crise dos municípios paulistas, como superar esse momento de dificuldades. E, quando se fala em cortar gastos, em diminuir despesas, ficamos pensando: e o investimento com a saúde como fica? No investimento com a educação, como fica?

Sabemos que, fazendo caixa com a preocupação no futuro, o governo federal tem diminuído o repasse, tem retido alguns repasses e os municípios têm suas despesas ali, que seriam cumpridas, e, aí, sobra saúde. A população não tem remédio, não tem médico lá porque o médico, não recebendo, está parando o atendimento, ou estamos chegando a um período muito pequeno nos postos de atendimento. A gravidade é muito grande.

É o momento de grande preocupação e nós aqui, do Parlamento paulista, temos uma responsabilidade muito grande de orientar e de dizer como proceder. Por isso, estamos aqui alertando para esse grave problema que vem assolando os municípios paulistas. Essa grave preocupação principalmente com a assistência médica da nossa população, com a educação do nosso povo.

Com a qualidade de vida no interior e com o desemprego crescendo, sabemos que junto com ele vem a situação de aumentar a mendicância, os assaltos, os roubos e a insegurança. A insegurança, que já é capenga em São Paulo, vai piorar muito mais.

Temos que buscar caminhos e é para isso que queremos chamar a atenção. Vamos analisar, buscar caminhos e orientar os nossos municípios como procederem.

Que se faça economia em outros setores, mas que se priorize a Saúde. Sem saúde o trabalhador não pode trabalhar, não tem como produzir, e nós sabemos que, com o desemprego crescente, vai se buscar nas Unidades Básicas de Saúde aquele atendimento que precisa; vai se buscar nos postinhos de Saúde o medicamento que o cidadão, hoje, não tem condição de comprar na farmácia. Quando o município não tem condição de fazer esse atendimento, a situação tende a se agravar, e se agravar terrivelmente.

Esse é o quadro que estamos analisando aqui e estamos sentindo no interior. Em Barretos, por exemplo, temos a UPA que está construída há muito tempo, e o prefeito não põe em funcionamento porque diz que não tem recursos para mantê-la em funcionamento.

Sabemos que Saúde é investimento, não é despesa, mas se o município não tem recursos, por mais boa vontade que tenha o administrador, ele começa a tomar medidas assim cortando áreas que são fundamentais para a saúde pública e para a qualidade de vida. É por isso que temos de fazer uma análise do quadro nacional, da arrecadação do Estado. Estivemos hoje na Secretaria e recebemos informações de que a arrecadação de São Paulo caiu mais uma vez.

É hora de análise e tomarmos medidas que tivermos de tomar, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ULISSES SALES - PSDB - Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, o nobre deputado Uebe Rezeck trouxe um tema importante, que é o da Saúde no estado de São Paulo. Conhecedor do assunto, de forma brilhante, com o conhecimento que tem e com a seriedade que caracteriza a sua história, descreveu esse desafio que vivemos nesse momento.

Outro tema que estamos vivendo é a questão da crise hídrica que podemos considerar como um dos maiores - se não for o maior - desafios que vamos viver nas próximas décadas. É o que assola desde a Grande São Paulo, as cidades do interior, e mesmo em todo o Brasil. O governador Geraldo Alckmin vem enfrentando isso de forma muito responsável e tranquila, e uma das medidas que quero comentar no dia de hoje é a criação de um comitê para assessorar a gestão hídrica do estado de São Paulo. A escolha, que é possivelmente uma das maiores autoridades para ser o nosso secretário, professor Benedito Vargas, estudioso do assunto, autoridade internacional, e as ações anteriores do nosso governador demonstram interesse, a forma com que ele conduziu esse tema.

Ontem, recebemos o professor Antonio Carlos Zuffo para um debate, ele que é um dos maiores especialistas de hidráulica da Unicamp, estudioso do tema, que veio trazer luz a esta Assembleia. A discussão deve ir ao ar pela TV Alesp na próxima segunda-feira, às 21 horas. O professor Antonio Carlos Zuffo também apresentou um diagnóstico de um futuro extremamente desafiador. As próximas quatro, cinco décadas vão estar marcadas por estiagens, mais por repetições de 2014 do que do período anterior de abundância, de recursos hídricos.

Nós já havíamos, ainda em 2014, proposto, através de um projeto de lei, a criação de comitê que pudesse reunir especialistas, que poderiam assessorar o Governo do Estado e replicar essa prática no âmbito de comitês de bacia e de municípios. É extremamente importante e, com certeza, as ações que estão sendo desenvolvidas vão fazer com que possamos encarar o desafio da crise hídrica que assola São Paulo, que assola o Brasil. Tem toda uma questão ambiental demonstrando que os efeitos que então se esperavam do aquecimento global, de excessos de recursos hídricos através de chuvas e mesmo de mudança da meteorologia vêm se consumando de forma diferente.

O projeto tramita pelas diversas comissões, na Assembleia, e não foi possível aprovarmos. Continua tramitando, mas acredito que as ações lideradas pelo governador Alckmin, pelo secretário Benedito Braga podem tornar até mesmo desnecessária a sequência do projeto de lei.

É um tema que já trouxe muitos de nós aqui e que vai continuar trazendo. Ressalto a importância de enfrentarmos a questão da crise hídrica sabendo que é um desafio que veio para ficar, que vai implicar mudanças de hábitos, mudanças em famílias, empresas, cidades, nos governos municipais, estaduais e federal. É importante que esta Assembleia venha tratando com muita seriedade o tema, com muita propriedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ULISSES SALES - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marco Aurélio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.)

A SRA. CONSTÂNCIA FÉLIX - PDT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de falar sobre alguns jovens que hoje estão nos dando a alegria de compartilhar este momento tão especial.

Primeiro quero falar do Dimitri Sean, que é do PDT. Gostaria que você ficasse de pé. Ele é da região de São Carlos. Ele veio trazer alguns documentos para que pudéssemos trabalhar em um projeto de suma importância, a Associação Bom É Sonhar. É um projeto da faculdade no qual os alunos envolvidos atendem crianças com câncer. Por exemplo, uma criança que tem um câncer pode ter o sonho de conhecer um jogador ou de ter uma festa de Natal. Ela não vai chegar até o Natal. Ela vai falecer antes, os médicos já dizem isso. Quero parabenizá-lo. Peço que leve os meus cumprimentos aos seus colegas por esse projeto, que é atender a criança no sonho que ela tem. Para a criança, isso é de suma importância. Obrigada por isso.

Quero também falar dos outros jovens. Estou muito feliz por vocês. Eles vieram conhecer a Assembleia Legislativa. Ficamos muito felizes quando vemos um jovem engajado em conhecer e saber como funciona um legislativo ou uma prefeitura. Esses jovens vieram aqui hoje. Eles fizeram questão de vir e vieram no meu carro, inclusive. Viemos conversando. O nome deles é Bruno Teresa e Leonardo Silva. Vejam como é importante isso, jovens interessados em participar da vida política do Estado. Estou muito feliz por conhecer vocês. Hoje passei a conhecê-los. Sejam bem-vindos. Façam o que realmente tem que ser feito e torço para que dê muito certo. Temos também o Murilo Félix, que está participando.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ULISSES SALES - PSDB - Tem a palavra a nobre deputada Constância Félix.

A SRA. CONSTÂNCIA FÉLIX - PDT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, plateia, quero cumprimentar todos os presentes. Hoje estou aqui para falar de um vereador da minha cidade. Ele fez um levantamento na cidade sobre a situação dos centros comunitários. Eu trouxe, inclusive, algumas fotos que serão projetadas no telão.

Vim parabenizar o vereador. Ele está fazendo o seu papel. Ele está fazendo realmente o que tem que ser feito. A população quer que o vereador faça exatamente isso, que vá até onde a população está, verifique os problemas da cidade e leve para o prefeito, para que ele tome as decisões cabíveis.

Fiquei muito triste. Ele foi a 15 centros comunitários. Os centros comunitários são os locais onde a pessoa vai levar a família, os filhos. Há trabalho com idosos, com crianças, com adolescentes e com mulheres vítimas de violência, que aparecem por lá e depois são encaminhadas para uma casa que as acolhe.

Há centros comunitários em situações muito complicadas. Eu estava lendo que falta armazenamento de produtos químicos no Francisco Dragone. Como isso pode acontecer em um lugar onde há crianças? Sabemos que também há problemas com funcionários, que está totalmente abandonado, não tem mais nenhum guarda. Outros têm lixo, banheiro da piscina sem condições de uso.

No comunitário do Jardim Glória tem rachadura nos muros e falta água potável. Um está com uma caixa d´água aberta, não lembro exatamente qual. Na Piscina Municipal Alberto Savoi falta corrimão de segurança nos banheiros para utilização das pessoas da melhor idade, que vão até essa piscina. Há também foco de dengue e risco de queda de árvore nesse local. Enfim, são 15 centros comunitários e a situação é de verdadeiro descaso. E quem está lá é aquele que tem dificuldade de chegar até a um vereador.

Então estou aqui para elogiar o trabalho do nosso vereador, que tem sido magnífico. Parabéns, Ju Negão. Que você continue fazendo esse trabalho. Você foi eleito para isso e tem a consciência do que tem que fazer. Faça-o mesmo que as pessoas fiquem incomodadas. Faça, porque você tem todo o apoio da sociedade, dos jovens, das crianças, da liderança e, principalmente, das pessoas que trabalham nesses bairros. Os próprios funcionários reclamam e com muita razão. Parabéns, vereador.

Mudando de assunto, ontem foi um dia muito especial para mim, porque estive na Federação Paulista de Futebol e fui atendida com muito carinho. Estive com o presidente Reinaldo Carneiro Bastos e os funcionários. Fui muito bem atendida. Inicialmente fui lá porque as pessoas têm me procurado para reclamar que os ingressos para os estádios estão muito caros, chegando a custar 80 e até 100 reais. As famílias que têm costume de frequentar e gostariam de levar seus filhos, esposos e esposas acabam gastando uns 300 reais.

Além do marido, da esposa e filhos, eles ainda têm que pagar uma água que custa quatro reais, um refrigerante que custa seis e por aí vai. Então, fui à FPF para falar disso. Fui muito bem recepcionada. Ele me explicou como funciona. Normalmente, são os próprios clubes que definem o valor dos ingressos. E, a partir daí, também reivindiquei para o nosso Independente de Limeira o valor aproximado de 1,5 milhão de reais para a reforma do estádio. Chegando lá, conversamos um pouco e acabamos definindo que irei pedir 500 mil reais da verba aqui e a própria Federação também irá ajudar. Foi um momento de grande progresso. O independente de Limeira está na série A2 e estamos felizes por isso.

Gostaria então de pedir aos times de futebol, já que são vocês que definem o valor dos ingressos, que, por favor, façam promoções, algo assim, para que as pessoas das classes média e baixa também consigam chegar a esses estádios e possamos dar oportunidade de lazer para um povo que gosta tanto do futebol.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ULISSES SALES - PSDB - A Presidência gostaria de cumprimentar os jovens que vieram de São Carlos e de Limeira. Isso é bastante importante, porque precisamos ter essa oxigenação na nossa política no Brasil. Parabéns pela iniciativa de vocês.

Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ulisses Sales. (Na Presidência.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Constância Félix. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Uebe Rezeck. (Pausa.)

A SRA. CONSTÂNCIA FÉLIX - PDT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - ULISSES SALES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje, lembrando-os da Sessão Solene a realizar-se amanhã, às 10hs, com a finalidade de comemorar o dia estadual da Sukyo Mahikari.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 06 minutos.

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