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23 DE MARÇO DE 2015

001ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FACESP), E À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (ACSP), BEM COMO DAR POSSE AOS MEMBROS DE SUAS DIRETORIAS E CONSELHOS

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

 

1 - ARNEDIO OLIVEIRA

Chefe do Cerimonial da ACSP e da Facesp, nomeia as autoridades presentes.

 

2 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Informa que convocou a presente sessão solene, com a finalidade de "Homenagear e dar posse conjunta aos diretores e conselheiros eleitos da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - Facesp e da Associação Comercial de São Paulo - Acsp, para o Biênio 2015-2017". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

3 - ROGÉRIO AMATO

Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo, saúda o presidente Fernando Capez. Cumprimenta as autoridades presentes. Demonstra sua gratidão pela oportunidade deste evento nesta Casa. Diz serem duas mil e duzentas entidades, parceiras atuantes do Estado e País. Presta homenagem aos presidentes anteriores. Agradece os participantes dos conselhos, da diretoria executiva da Facesp e todos os que trabalharam na entidade nos últimos anos. Menciona importantes eventos ocorridos nos últimos quatro anos. Ressalta a coragem de membros da entidade na tomada de decisões não entendidas no momento. Destaca seu orgulho em fazer parte deste grupo. Exibe apresentação com dados sobre a participação das mulheres na sociedade, tecnologia e as novas gerações, entre outros. Relata algumas das ações desenvolvidas pela entidade, como implantação da Nota Fiscal eletrônica, implantação de três novos conselhos e gestão integrada. Demonstra seu apoio a nova diretoria da entidade.

 

4 - ITAMAR BORGES

Deputado Estadual, saúda o presidente Fernando Capez. Cumprimenta a diretoria antiga e a nova da Facesp e as autoridades presentes. Ressalta a importância da Facesp na parceria com a Frente Parlamentar de Empreendedorismo. Menciona que a volta de Alencar Burti é um momento especial, na busca de novos mercados e para inspirar novos empreendedores. Considera que dias melhores virão em razão das crises. Parabeniza a diretoria que deixa a Facesp e a nova gestão.

 

5 - ARNEDIO OLIVEIRA

Chefe do Cerimonial da ACSP e da Facesp, faz a leitura dos termos de posse da Facesp e da ACSP.

 

6 - ALENCAR BURTI

Presidente eleito da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo para o Biênio 2015-2017, cumprimenta o presidente Fernando Capez pela realização do evento nesta Casa e as autoridades presentes. Diz pertencer a uma fraternidade, pela qual criou um grande amor. Ressalta a falta de sintonia entre a população e governo. Afirma a necessidade de pensarmos no Brasil antes de tudo. Destaca valores como a integração, patriotismo, respeito à ética, para a construção de um País melhor para os nossos descendentes. Pede a união da Facesp e da ACSP para que possam participar dos problemas e soluções do País.

 

7 - GUILHERME AFIF DOMINGOS

Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, saúda as autoridades presentes. Diz estar feliz de participar da troca de comando das entidades. Afirma que a troca deve ocorrer como em uma corrida de revezamento, para que haja uma sequencia do trabalho desenvolvido, e para que se possam manter as características e ideais da entidade. Ressalta ser inusitado um evento de posse dentro desta Casa, o que mostra que a parceria com o Legislativo é o caminho certo. Compara dados da perda de arrecadação do Brasil com o aumento da arrecadação das micro e pequenas empresas, responsáveis por 3,5 milhões de empregos nos últimos anos. Afirma que estes dados não são exibidos nas manchetes dos jornais. Lembra da luta pela defesa da pequena e micro empresa. Mostra as conquistas da categoria, como o Simples e o Simples Nacional, a luta contra a alta carga tributária, a transparência dos impostos pagos, diminuição do tempo para abertura e fechamento de empresas no País. Menciona a necessidade do Simples Social para facilitar a vida das entidades que sofrem para cumprir seus objetivos, devido à grande burocracia. Esclarece que a crise afeta apenas aqueles que especulam as bolsas. Diz que o País depende do espírito de luta e empreendedorismo.

 

8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem, com entrega de placa, ao presidente da Facesp e da ACSP, Sr. Alencar Burti. Diz ser este o primeiro evento desta Legislatura. Afirma que o povo de São Paulo foi homenageado pela Facesp e ACSP, em razão deste evento ter ocorrido nesta Casa. Informa que sua missão como presidente desta Casa é unir o Poder Legislativo estadual e resgatar seu papel como um dos Três Poderes. Pede que grandes ideias sejam trazidas para este Parlamento, já que coisas importantes para a sociedade precisam começar e terminar nesta Casa. Lembra sua participação, em 1995, com Guilherme Afif Domingos no programa "Bom dia São Paulo", quando este disse que a crise é um momento de oportunidades. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. ARNEDIO OLIVEIRA - Senhoras e senhores, muito bom dia. Sejam todos bem vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Essa Sessão Solene tem a finalidade de “homenagear e dar posse conjunta aos diretores e conselheiros eleitos da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - Facesp, e da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, para o Biênio 2015-2017”.

Convido para compor a Mesa principal, o Exmo. Sr. Deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Dr. Guilherme Afif Domingos, ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. (Palmas.)

Senhor Alencar Burti, presidente da Facesp/ACSP, para o biênio 2015-2017. (Palmas.)

General de Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste. (Palmas.)

Senhor Rogério Amato, presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo. (Palmas.)

 

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O SR. ARNEDIO OLIVEIRA - Senhoras e senhores, solicito a todos para que, em pé, ouçamos o Toque de Continência reservado ao chefe do Poder Legislativo, deputado Fernando Capez.

 

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- É executado o Toque de Continência.

 

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O SR. ARNEDIO OLIVEIRA - Podemos nos acomodar.

Com a palavra, o senhor Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores. Esta não é uma sessão comum. Esta não é uma sessão normal.

Esta é uma Sessão Solene.

Por ser Solene, ela se reveste de rígida forma sacramental nos termos do regimento interno desta Casa. Uma Sessão Solene não pode ser convocada para qualquer finalidade, apenas para motivo de relevante projeção social, que é o caso desta sessão, instalada com a finalidade de homenagear e dar posse conjunta aos diretores e conselheiros eleitos da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - Facesp e da Associação Comercial de São Paulo - ACSP, para o biênio 2015-2017.

Convido todos para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º Sargento da Polícia Militar, Bernardo.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Esta Casa Legislativa apoia e sempre apoiará o trabalho desta Corporação. O “130 de 31”.

Comunicamos aos presentes que esta Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia sábado, dia 28 de março de 2015, às 21 horas, horário nobre, pela NET, canal 7, pela TV Aberta, canal 61.2, e pela TV Vivo Digital, canal 185 e Analógico, canal 66.

Tem a palavra o Sr. Rogério Amato, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, e da Associação Comercial de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. ROGÉRIO AMATO - Bom dia a todos. Queria iniciar agradecendo ao deputado, Dr. Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ter aberto as portas da nossa Casa para tão importante evento da nossa entidade. Ao Dr. Guilherme Afif Domingos, ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República; Dr. Alencar Burti, presidente eleito da Facesp, da Associação, para o biênio 2015, Norma Burti, em nome de quem quero cumprimentar a todas as mulheres aqui presentes.

General de Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste, o nosso apoio sempre, à nossa tradição. Nós temos uma tradição de perfeita identidade com os princípios e os valores da Casa. Muito obrigado por sua presença aqui.

Walter Ihoshi, nosso deputado federal. José Paulo Cairoli, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul e presidente da nossa Confederação das Associações Comerciais. Leve um abraço a todos os nossos companheiros do Brasil.

Senador Jorge Konder Bornhausen, coordenador do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo. Pedro José Ferreira, presidente da Federação das Associações Comerciais do Tocantins. Jésus Mendes Costa, presidente da Federação das Associações Empresariais e Comerciais do Estado do Rio de Janeiro.

Senhores vice-presidentes da Associação Comercial, senhores vice-presidentes da Facesp, senhores superintendentes das distritais, conselheiros da Associação, diretores e diretoras, Dr. Natal Calado, chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa.

Senhores deputados estaduais, senhoras deputadas estaduais, nosso companheiro Abram Szajman, em nome de quem quero cumprimentar a todas as demais entidades com quem trabalhamos diretamente nesses últimos quatro anos.

Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Capez, esta cerimônia na Casa dos paulistas é oportuna, pois o momento de descrédito no mundo político nos leva a reafirmar que fora das instituições não há salvação. O nosso respeito, a nossa gratidão e, queremos dizer que nós somos no Brasil, hoje, na CACB, na Confederação, duas mil e duzentas entidades presididas pelo Cairoli, cuja história e valores nos norteiam.

Por isso, como parceiros atuantes e necessários das nossas cidades, do nosso estado, do nosso país, acreditamos que a busca da boa política deve ser sempre o objetivo permanente.

Vivemos um período de rápidas mudanças, tecnológicas, demográficas, de costumes e políticas que exigem tanto das empresas como das entidades, capacidade de adaptação e mesmo de transformação em suas estruturas e métodos operacionais, sem que percam suas origens e valores. Poucas ultrapassam a marca de um século de existência.

É justo, portanto, que façamos uma homenagem a cada presidente que nos antecedeu. Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, Elvio Aliprandi, Lincoln da Cunha Pereira, Romeu Trussardi Filho e Paulo Salim Maluf, a quem peço uma salva de palmas, por favor. (Palmas.)

Ao nosso Conselho Superior, que além dos já citados ex-presidentes, quero agradecer Dr. Ives Gandra Martins, Mario Amato, Mario Jorge Germano, Osório Henrique Furlan, Raimundo Mariano Filho, Robert Schoueri e Waldemar de Oliveira Verdi. A todos os conselheiros, diretorias executivas, já nominadas aqui, o nosso agradecimento, profunda gratidão, a todos eles. Também à diretoria executiva da Facesp e além evidentemente dos ex-presidentes aqui já citados, quero citar Dr. Alfredo Gottardi Neto, Guilherme Campos Jr., Marco Aurélio Bertaiolli, Walter Ihoshi. Portanto, a cada um deles todos, a nossa gratidão.

Eu gostaria também, neste momento, de agradecer a todos aqueles que conosco trabalharam profissionalmente nesses anos todos. E como são muitos e vários, em nome do Natanael Miranda dos Anjos, agradecer a todos aqueles que nos acompanharam neste período. (Palmas.)

Nesse período de quatro anos, nós tivemos alguns eventos muito importantes, históricos da nossa entidade. Entre eles, os 120 anos da Associação Comercial.

Nós tivemos também a passagem de quase 60 anos do nosso SCPC. Quase 60 anos, e a introdução da Boa Vista neste período, exatamente um período antes da nossa gestão. E queria aqui aproveitar este momento para dizer da coragem que muitas vezes temos que ter para tomar decisões que nem sempre são entendidas no momento.

Mas eu sou testemunha, eu testemunhei esses quatro anos como presidente do Conselho da Boa Vista, a epopeia que tem sido a Boa Vista, essa verdadeira epopeia que transformou este mercado de informações e que nós tivemos que nos adaptar a essas mudanças radicais que aconteceram. Eu posso dizer a vocês que se não tivesse sido tomada essa medida, não sei se nós, hoje, estaríamos aqui comemorando esta passagem. Portanto, Alencar, leve a todos aqueles que tomaram a decisão o nosso respeito pela coragem e decisão de fazer o que tem que ser feito.

Portanto, eu queria dizer do nosso orgulho de fazer parte desse grupo.

Queria também dizer a vocês que na nossa posse em 2011, nós trouxemos a figura do Charles Darwin, dizendo: “Não é a espécie mais forte que sobrevive, nem a mais inteligente, mas sim aquela que se adapta melhor às mudanças.”. Quero dizer a vocês que nós esperávamos mudanças, complexidade dessas mudanças, cada vez maior, e a necessidade de uma revitalização. A existência da Boa Vista criou esta enorme oportunidade.

Mas nós erramos. As mudanças foram muito maiores, foram em muito mais intensidade e em velocidade muito maior. Queria mostrar a vocês algumas fotos que mostram a posse do papa Bento XVI e no mesmo lugar, foto tirada na posse do papa Francisco. Não pode haver ambiente mais conservador que este e olha o que aconteceu. Essa foto tem o propósito de provocar mesmo. Alguém tem dúvidas que há mudanças radicais em curso rápido?

Uma outra foto interessante. A do lado esquerdo é da minha sala de aula, a sala de aula onde eu comecei. E a do lado direito, uma foto recente, de uma nova escola. Só para nós argumentarmos um pouco mais. Eu queria dizer que as pessoas participam cada vez mais, ao contrário do que se imagina que existe uma população que não participa, as pessoas participam, só que de formas diferentes. Sem entrar no mérito, esses movimentos todos que nós temos presenciado mostram esse tipo de comunicação.

Diariamente, quase 60 milhões de pessoas, brasileiros, acessam a rede. Mais de 70% desses dados mundiais são criados por indivíduos, não mais por empresas. Eu queria mostrar a vocês também um outro dado. Nós temos trabalhado muito com o Dr. Renato Meireles, do Datapopular, essa entidade que tem estudado a evolução da classe média no Brasil e nós temos visto uma pequena revolução.

Nós temos de 2004 para 2014 uma mudança da classe média de 40% para 56% da população, mas o mais impressionante é a taxa de urbanização. Nós saímos de 1940 de 31% da população rural e hoje nós temos 84% da população morando em centros urbanos. Essas mudanças todas juntas estão aí, não há como negar, nós temos que enfrentar essas mudanças. Esses jovens e estas jovens, estas mulheres que hoje detêm 51% do comando das pequenas e das microempresas. Jovens, hoje, que olham para a meritocracia, o papel das mulheres de uma forma decisiva nas decisões todas da família e que entende que catequizar é diferente de entender.

Essa população quer entender, não quer ser catequizada. As mudanças implicam em abandono de algo familiar, previsível, geram insegurança e até ressentimento, mas queria mostrar o próximo assunto que é uma rápida, sem a intenção nenhum de dar aula para quem não precisa da aula, mas só para nos colocar.

Nós temos as gerações separadas nos “babies boomers”, geração X, geração Y e geração Z. Nós todos aqui, esmagadora maioria, com raras exceções pertencemos a essa fase dos “boomers”, certo? Quem tem mais de 50 anos de idade. Desculpem, não é, as senhoras que eu vejo aqui, nenhuma delas está nessas circunstâncias, mas nós todos temos e, qual é a característica dessa nossa geração, marcante? Disciplina, hierarquia, trabalho comprometido, lealdade, pagamento à vista, religião, oposição, em seguida nós vemos a oposição aos valores, conquista materiais, ainda dentro do final dos “boomers” e “workaholics”, valores como status.

A geração X, que está na faixa dos 50 aos 34 anos de idade, eles têm uma desilusão de valores, individualistas, rebeldes, críticos, céticos, querem já, não creem em instituições, por exemplo, 20 anos de currículo em uma mesma empresa é considerado algo ruim. Foco e feedback.

Já a geração Y, ela quer viver o minuto. Conectados, irreverentes, desafiantes, apreço à diversidade, menos importância ao dinheiro e sim à qualidade de vida, viagens, não têm compromisso com as organizações, informais, agitados, ansiosos, impacientes, imediatistas. Não existe muita cerimônia com os pais, como nós tivemos, portanto, também com as autoridades.

Importante notar um pouco mais ali, dizer, o aspecto de tecnologia, o que aconteceu nesse nosso período, início da televisão, áudio, cassete, e passar por TV colorida, walkman, MP3, e hoje já não se sabe mais, já não se consegue mais dizer tudo o que está acontecendo nesta área. Os iPads, smartphones, portabilidade...

Influência. Esse é um outro dado importante. Nosso grupo, influenciado sempre pelas grandes autoridades. Nós sabíamos pelo nome, o nome dos nossos empresários, dos nossos grandes médicos, dos grandes cientistas, de todos aqueles que eram conhecidos, eram pessoas absolutamente identificáveis. Em seguida, passou a época dos especialistas. Agora, a geração Y, dos amigos, entre aspas. Embora os próprios amigos fraternais se falem através desse sistema. E agora, ativistas sociais, e o mundo estuda essa transformação.

Abordagem, que era através de rádio, jornal, passa a ser jornais segmentados, depois viral, mídias eletrônicas, e redes sociais. Eu estou contando esse detalhe também sem a menor intenção, porque esse é um assunto que merece uma longa digressão, mas eu queria dizer que nós temos um desafio. O nosso desafio é juntar a nossa tradição, os nossos valores com a modernidade. Se nós quisermos atrair um público jovem, se nós quisermos atrair os novos empreendedores, nós vamos ter que nos adaptar a essa nova realidade, sem nunca perder os nossos valores.

Para isso, eu queria dizer que nós, hoje, temos três grandes eixos. As nossas entidades têm três grandes eixos.

O eixo institucional, que é a razão da nossa existência. Nós existimos para poder ser a voz, o apoio, o facilitador, criar ambiente favorável ao empreendedor. Mas essa nossa tradição não é a finalidade em si, mas tem que ser a nossa base. A nossa base é a nossa tradição e também nossos valores. Nossos valores é que nos norteiam, nossos valores é que fazem com que nós estejamos permanentemente conectados com essa ideia de que nós estamos efetivamente dentro dessa linha, a linha de que nós não temos partido, nós temos lado, nós somos livres, somos da livre iniciativa, nós temos respeito aos contratos. Liberdade de expressão sem qualquer adjetivação, direito de propriedade e independência financeira, que nos dá a condição para poder exercer esses valores e exercer, continuar com essa nossa tradição.

Eu queria aqui dizer a vocês que essas três áreas, a área institucional, a área de gestão, e a área de novos produtos, de uma maneira geral, ou de sustentabilidade, melhor dizendo. A área institucional, eu vou passar rapidamente, eu vou citar só as coisas porque nós teríamos muito tempo para isso. Programa de simplificação e racionalização do sistema tributário, levado a efeito por um dos nossos conselhos mais brilhantes, que tem hoje está na mão do nosso ministro, na mão do ministro Levy, da própria presidente da República. É um trabalho que demorou três anos para ser feito na Casa, que teve a enorme contribuição das melhores cabeças do assunto.

Ele propõe de começo ao fim um projeto de simplificação tributária. Hoje, se falar em redução de impostos é quase impossível, mas esse trabalho vai a detalhes. Esse trabalho, nós tivemos como sempre, a mão do Dr. Abram Szajman, da Fecomercio, trabalhando junto, da Sescon, os nossos amigos contadores, também, juntos. Nós tivemos da Ético, também, uma outra entidade, ou seja, recolhemos tudo o que havia a respeito do assunto, foi feito um escaneamento, foi feita uma limpeza disso tudo, e isto foi trabalhado com gente das Receitas, etc. Portanto, não é um pedido, não é um desejo, não é uma manifestação de vontade, é um trabalho efetivo que hoje nós temos o prazer de entregar para os nossos dirigentes, para apoiar nesse sentido.

O nosso cadastro positivo, essa epopeia que começou lá atrás, hoje se torna uma realidade e muda completamente a direção do nosso negócio. É aquele negócio que dá ao bom pagador, que é a maioria do povo brasileiro, o seu reconhecimento. Que faz com que caiam os juros, que faz com que o Brasil seja melhor visto em todo o mundo porque é um dos raros países onde isso não acontece. Esse trabalho está nos seus limites para sua execução final.

Aperfeiçoamentos. Os planos de governo nacionais e estaduais foram entregues a todos os candidatos tanto do Estado quanto da Presidência da República. O novo Impostômetro Digital, a partir do trilhão se espalhou de tal maneira, que nós temos hoje, em termos de retorno de mídia, medidos, não é questão só de uma opinião, nós temos hoje valores, cada dia sendo superados pelo anterior.

O imposto na nota, também, uma antiga reivindicação. Hoje, todo brasileiro sabe, graças ao trabalho efetuado, que começou lá atrás lá na gestão do Guilherme, que vem vindo e hoje em toda nota fiscal, em toda nota de serviço, as pessoas estão se acostumando a ver quanto pagam de imposto.

Os índices de varejo foram criados. Nós temos índices de varejo, hoje, sendo enviados para todo interior e aqui, em detalhe, na capital, que mostram a evolução toda do varejo. O primeiro congresso estadual da mulher empresária. Um enorme sucesso. Quinze dias antes não tínhamos um ingresso, pago, e lotou todo onde foi feito.

Questão de segurança. Nós tivemos atuação permanente junto às forças. Nós tivemos com o Estado de São Paulo, com a Secretaria de Segurança, e com a Receita, um trabalho feito que levou ao interior um grande problema que nós tínhamos em relação ao Instituto de Pesos e Medidas. Transformamos uma fiscalização violenta em cursos ministrados em nossas próprias entidades.

A feira da madrugada, essa barbaridade que acontece em São Paulo, que se alastrou pelo interior todo, que desvia recursos, que faz com que o roubo que acontece na cidade seja vendido nessas pequenas cidades e faz com que a gente desacredite inclusive com questões de segurança também dos produtos vendidos. Então, a feira da madrugada hoje é como uma erva daninha, você não consegue acabar completamente, mas hoje nós temos um controle, trabalhando junto com a Receita Federal, Receita Estadual e governos de Estado.

Os boletos falsos. Essa é outra praga que nós temos. Nossa população empreendedora é lesada quando recebe boletos falsos para se associar a entidades fantasmas. Grande trabalho que foi feito nesse sentido também.

Conselhos. Três conselhos novos foram criados. O Conselho da Infraestrutura, de uma atualidade incrível, levada pelo Bertelli, que trouxe as melhores cabeças do Brasil para nos orientar a respeito de posições em relação à água, infraestrutura, aeroportos, etc.

Conselho do Terceiro Setor. Aqui eu faço uma pausa para dizer o seguinte: nós temos hoje e a pesquisa mostrou que a nossa entidade, os nossos dirigentes, são também dirigentes de entidades do terceiro setor na sua grande maioria. E o terceiro setor está sendo hoje pressionado, de todas as formas e de todas as maneiras, para que se faça a estatização desse sistema.

Nós temos visto uma tal pressão nesse sentido e que esse grupo reunido, está aqui à disposição na colaboração com o governo, também, até para orientação, no sentido do Simples Social, que temos já começado a conversar sobre o assunto, mas esse grupo está disposto a isso.

Núcleo de estudos urbanos. Se conseguiu juntar na Casa os melhores cabeças desse assunto. Se o nosso processo de urbanização é como aconteceu, a entidade tem que ter uma posição a respeito desse assunto, e isso está acontecendo.

Finalmente no Judiciário. Ações de descumprimento de preceitos fundamentais com a penhora online, essa barbaridade que nós temos visto acontecer. O ponto eletrônico. Ações para o 10% do fundo de garantia, em conjunto com demais entidades. No caso do interior, os planos de saúde, que, este processo que esmagava, era uma espada na cabeça das nossas entidades, foi plenamente resolvido e hoje nós temos um outro plano em cima, muito mais democrático, aberto, e que facilita a vida das pessoas.

A questão da Jucesp, também. Eu vou parar por aqui, e de falar, também, a questão do IPTU em São Paulo, junto com as demais entidades, todas, livros feitos, etc. Isto na área institucional.

Rapidamente, na sustentabilidade, nós tivemos, e temos sempre, a Boa Vista como nosso principal ativo. Grande atenção continua e dá graciedade, nós teremos sempre melhorias, hoje, quase uma centena de produtos, abertos para toda a população.

Nós temos hoje, garanto a vocês, também por pesquisa, não é por opinião, de nove informações obtidas, aliás, de dez informações pedidas pelos clientes, nove da Boa Vista são de melhor qualidade. Isto não é informação, isso não é um chute, isto é uma informação concreta.

O nosso AC Celular. São dois anos, já, vencendo todas as possibilidades. Nós temos, hoje, um produto vencedor, esse produto está em fase de grande crescimento. O AC Benefícios. O AC, acredito, foi totalmente reformulado. Certificação digital. Um sonho antigo, da certificação digital ser do nosso próprio sistema, da Boa Vista Serviços. Novos produtos, todos saindo agora e principalmente, uma moderna plataforma digital multimídia integradora de redes.

E o AC Conecta. Esse fenômeno, que tem feito com que todas as nossas entidades tenham se falado permanentemente, para poder compartilhar de uma forma melhor conhecimentos, problemas, etc.

Com questão da gestão integrada. Eu estou no fim, prometo. A gestão integrada, ela se transforma no apoio à gestão. Todas as áreas que não são áreas fim, elas são agregadas e integradas através de TI, automatizar 100% dos processos sempre foi nosso objetivo. CRM, controle orçamentário, pagamentos, sistema integrado de RH, projetos, centro de informação e documentação. Toda nossa história, hoje, não só a história, os fatos históricos, mas o nosso dia a dia plenamente registrado, para que nosso futuro possa ser visto.

Gestão de contratos, gestão de patrimônio, layout, central de relacionamento, ou seja, todo esse grupo trabalhando em forma de colegiado. E, por fim, eu quero dizer a vocês, para encerrar mesmo, que nós temos que reafirmar que não existe missão cumprida. Quando alguém chega nesse lugar, em qualquer uma das nossas entidades, e diz que tem a missão cumprida, talvez tenha tido uma missão pequena ou talvez não tenha tido a noção da dimensão dessa missão.

Porque, enquanto nós tivermos uma legislação trabalhista que cassa direito ao trabalho, enquanto nós quisermos aprimorar o obsoleto, o bendito jeitinho, enquanto não entendermos que a corrupção é proporcional ao número de leis, que não existe salvador da pátria, que privilégios não são direitos adquiridos, que planejamento é trabalho necessário. A Alemanha fez esse favor de mostrar para todo brasileiro que 7 a 1 não é por acaso, não se constrói um projeto desses da noite para o dia.

Não existe representatividade concedida pelo governo. O manicômio tributário é uma relação doentia entre o Estado e a nação. O crime é fruto da desorganização social, que movimentos cujos membros escondem o rosto, ou se escondem através de mulheres e crianças, não consegue competir com a base das regras comuns, por isso conspiram para eliminá-las. São os comensais do litígio.

Quero dizer também que o que nos une é muito mais do o que nos separa. Aprendi com Evaldo Dantas que não existe governo ruim para povo organizado. Nunca como no dia de hoje foi tão urgente perseguir a organização da sociedade, para que assuma a plena responsabilidade que de fato lhe compete. É por isso, Alencar, que eu quero desejar a você e a todos membros da nova diretoria todo o apoio e toda nossa confiança porque nós acreditamos que a nossa força pode mais.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Além das autoridades que integram a Mesa, comparecem a esse evento: deputado estadual Carlão Pignatari, líder do PSDB na Assembleia; deputada estadual, nossa querida Célia Leão; deputado estadual Coronel Camilo; deputado estadual Gileno Gomes; deputado federal Walter Ihoshi; deputado federal Guilherme Campos; estou vendo aqui nosso querido deputado estadual Delegado Olim, brilhante policial; vereador José Police Neto; prefeito de Mogi das Cruzes Marco Aurélio Bertaiolli; ex-deputado estadual, vice-presidente da Ciesp, Abdo Hadade; Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae, São Paulo; Roberto Mateus Ordine, 1º vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo; coronel PM Paulo de Tarso Augusto Jr., comandante do Comando de Policiamento da Área Metropolitana da Polícia Militar; Hamilton Alves, representando aqui o deputado estadual Salim Curiati, deputado de 12 mandatos, deputado duodecano campeão; Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Facesp; nosso queridíssimo Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB e diretor de relações institucionais desta eminente autarquia federal; Dr. Luis Gonzaga Bertelli, presidente do Ciee; excelentíssimo Dr. José Paulo Dornelles Cairoli, vice-governador do estado do Rio Grande do Sul; Pedro José Ferreira, presidente da Federação das Associações Comerciais de Tocantins; Sérgio Barbour, estimado chefe de relações institucionais e governamentais da Fiesp; senador Jorge Konder Bornhausen, coordenador do conselho político social da Associação Comercial; Jânio Francisco Benith, presidente em exercício da Junta Comercial do Estado de São Paulo; Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços; Antônio Miguel Espolador, presidente da Associação Comercial do Paraná; Luiz Antonio Sebben, vice-presidente da Associação Comercial do Paraná e da Fenabrave; Wander Luis Silva, vice-presidente da Federaminas; Ivan Hussni, diretor técnico do Sebrae, São Paulo; Flávio Aragão dos Santos, conselho consultivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo; Joaquim Brizola Ferreira, prefeito de Ribeirão Grande.

Saúdo ainda a sociedade civil, na pessoa, estou vendo aqui, do Dr. Romeu Chap Chap, que foi o presidente do Secovi. Terá a palavra, para uma saudação, em nome do Poder Legislativo municipal, estadual e federal, o nosso querido deputado Itamar Borges, que é coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

 

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado, presidente Capez. Quero saudá-lo e da mesma forma parabenizá-lo por este momento importantíssimo desta Casa. Quero, de forma bem breve, utilizar esta tribuna para registrar não só a saudação, mas um cumprimento para a diretoria que deixa, a diretoria que assume, a Facesp e a Associação Comercial.

Presidente Capez, que há uma semana assumiu esta Casa, trouxe para ela, este espírito de ética, responsabilidade e, ao mesmo, daquilo que esta Casa representa. Ele agrega tudo aquilo, e dá sequência neste trabalho, mas ele traz, aqui nós estamos, na Casa do povo de São Paulo e que está muito bem representada na presença pelo nosso querido Capez.

Quero saudar o nosso ministro, Guilherme Afif Domingos, grande ministro, e líder da causa do empreendedorismo em todo este país, parabéns pelo brilhante trabalho no ministério e pelo exemplo que dá para o empreendedorismo neste país. Quero saudar aqui o presidente Amato, que deixou a sua mensagem, e a sua diretoria, que deixa neste momento sua contribuição para a Facesp e a Associação Comercial. Da mesma forma, saúdo o querido Alencar Burti, que se reelege para um novo mandato da Facesp e da Associação Comercial.

Quero saudar aqui o presidente da Confederação, já citado pelo presidente Capez, o vice-governador José Paulo, do Rio Grande do Sul; da mesma forma, o senador Bornhausen; meu querido deputado federal, Walter Ihoshi; Guilherme Campos, sempre deputado federal; deputados estaduais Célia Leão, queridíssima Célia Leão, Juliano Gomes, Delegado Olim, Coronel Camilo e Carlão Pignatari.

Dessa forma, saúdo todos os prefeitos presentes, saudando o prefeito de Mogi, Dr. Marco Aurélio Bertaiolli, que foi colega nessa Casa; saúdo o vice-prefeito de Marília, Sergio Lopes, e assim todos os vices, os vereadores na figura do José Police Neto, vereador aqui da Capital.

Não posso deixar de saudar, e aí eu já vou procurando a brevidade que exige esse momento para que possamos homenagear o empossado e toda sua diretoria. Eu não poderia deixar de registrar aqui a importância que tem a Facesp e a Associação Comercial na parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta Casa, hoje presidida e liderada pelo nosso querido deputado Dr. Capez.

A Frente Parlamentar tem recebido uma parceria, uma importante contribuição. Vejo aqui o Natanael, vejo aqui o Silvério Cristana, vejo aqui o Olival, o Ordine, todos que fazem parte do dia a dia, sempre com essa designação da Associação Comercial, mas tenho que registrar os demais parceiros e assim, me permito saudar todos que aqui estão. Aqui está a Fiesp, a Fecomercio, o Sescon, o Sebrae, OAB, Secovi, mas também não posso deixar de abraçar e vejo aqui o estado de São Paulo presente. Presidentes e vice-presidentes e diretores e representantes das Associações Comerciais, tanto da capital como de todo interior do estado.

E também, nesta manhã, serão empossados junto com o presidente e o vice-presidente, todos os vice-presidentes da Facesp, vice-presidente da Associação Comercial, superintendentes das sedes distritais, que vão aproveitar juntamente nessa solenidade e serão empossados neste ato. Mas eu quero fazer uma referência: aqui estamos num plenário, num palco, de grandes empreendedores, Dr. D’Urso, Aprobato, e tantos amigos que se aqui fazem presentes. E aqui eu queria fazer uma referência: quando fui prefeito de Santa Fé do Sul, tive o privilégio de receber o Prêmio de Prefeito Empreendedor, e neste momento vi entrar nessa Casa alguém que fez parte do corpo de jurados que me honrou muito a homenagem na oportunidade, que é a Luiza Helena Trajano, grande empreendedora, um exemplo de empreendedorismo deste país, que nos honra com sua presença e mostra a importância, Dr. Alencar Burti, dessa posse, desse momento.

Encerro minhas palavras, querido presidente Capez, mas gostaria de dizer que a volta do Alencar Burti para a Facesp, para a Associação Comercial, é num momento muito especial para liderar os comerciantes, para orientar todos nós com sua sabedoria e imensa vitalidade, para abrir novos mercados e inspirar os jovens empreendedores.

Nós não temos que temer o futuro, em que pese todo este momento da preocupação econômica e política do nosso país, mas são dessas crises que virão dias melhores, principalmente porque é nesse debate que se forjam os líderes de amanhã. Parabéns à diretoria que deixa, parabéns à diretoria que assume, e parabéns a todos os empreendedores deste estado e que contribuem com o desenvolvimento do nosso país.

Um grande abraço a todos e muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, deputado.

Neste momento, é dada a palavra ao Sr. Arnedio Oliveira, para a leitura dos termos de posse da Facesp e da ACSP. Após a leitura, serão colhidas as assinaturas das autoridades presentes pelos secretários do processo eleitoral, Srs. João Carlos Maradei e Natanael Miranda dos Anjos.

 

O SR. ARNEDIO OLIVEIRA - Minhas senhoras e meus senhores, muito bom dia. Termo de Posse da Associação Comercial de São Paulo: “Aos 23 dias do mês de março de 2015, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Palácio 9 de julho, Plenário Juscelino Kubitschek, Avenida Pedro Álvares Cabral, 2201, Ibirapuera, São Paulo, com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, lideranças empresariais, representantes de organizações não-governamentais, associados, diretores, conselheiros e colaboradores da Associação Comercial de São Paulo, e demais convidados, realizou-se Sessão Solene de posse dos membros da Diretoria Executiva, da Diretoria Plena, do Conselho Deliberativo, da Associação Comercial de São Paulo, tendo como presidente o empresário Alencar Burti, neste ato declarado empossado pelo presidente, Sr. Rogério Pinto Coelho Amato.

A chapa encabeçada pelo empresário Alencar Burti foi homologada pelo Conselho Deliberativo, e seus membros proclamados nos efeitos dos termos 54, estatuto social e 32, do regulamento das eleições, Associação Comercial de São Paulo, para o biênio 2015/2017, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, na sede da entidade.

Após sua posse, o presidente Alencar Burti, nos termos do artigo 21, inciso 6 do estatuto social, declarou empossados os diretores e conselheiros nos cargos para os quais foram eleitos. Em seguida, lavrou-se este termo de posse, que lido e achado conforme vai assinado pelo presidente Rogério Pinto Coelho Amato, pelo presidente Alencar Burti e em nome de todos os diretores e conselheiros ora empossados, bem como os membros desta Mesa também.

Sr. João Carlos Maradei, neste momento, traz o Livro de Posse da Associação Comercial de São Paulo para que seja feita a assinatura e o registro histórico para nossa entidade.

Assina, como registro histórico também para nossa entidade, o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Assina também o Sr. Ministro Guilherme Afif Domingos, para registro histórico da nossa entidade e assina também o Sr. Comandante do Sudeste. (Palmas.)

Minhas senhoras e meus senhores, Termo de Posse da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo: “Aos 23 dias do mês de março de 2015, às 10 horas na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Plenário Juscelino Kubitschek, Avenida Pedro Álvares Cabral, 2001, Ibirapuera, São Paulo, em Sessão Solene, de posse da diretoria e do conselho diretor da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, o presidente empresário Alencar Burti, neste ato, declarado empossado pelo presidente Rogério Amato.

A chapa encabeçada pelo empresário Alencar Burti foi homologada em assembleia geral realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, conforme o estatuto da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

Presidente: Alencar Burti; Regionais: João Ubico de Souza, RA1; Walter Moura RA2, Metropolitana ABC; Marcos Vinicius de Almeida Melo, RA3, Metropolitana Alto Tietê; Moacir Correia Felix Jr., RA4, Metropolitana Oeste; Eliseu Braga Chagas, RA5, Litoral Paulista; Felipe Antonio Cury, RA6, Vale do Paraíba; Adriana Maria Floss, RA7, Campinas; Eliseu Pereira da Silva, RA8, Jundiaí; Valdomiro Raimundo de Freitas, RA9, Sorocaba; Ernesto Melo, RA10, Vale do Paranapanema; José Carlos Carvalho, RA11, Ribeirão Preto; Vinicius de Carvalho Lima, RA12, Bauru; Roberto Carlos Cassiano, RA13, Araçatuba; Antonio Carlos Parisi, RA14, São José do Rio Preto; Libanio Vitor Nunes de Oliveira, RA15, Marília; Antonio Carlos Coelho, RA16, Baixa Mogiana; Ricardo Anderson, RA17, Presidente Prudente; Gino Ordesan, RA18, São Carlos; José Alexandre Carmo Jorge, RA19, Franca; Rosimeri Fernandes de Aquino, RA20, Alto Noroeste.

Ato contínuo, foram empossados o diretor vice-presidente tesoureiro Roberto Mateus Ordine, diretor vice-presidente secretário Marco Aurélio Bertaiolli, diretor vice-presidente Rogério Pinto Coelho Amato, diretor vice-presidente Guilherme Campos Jr., diretor vice-presidente José Aversa e diretor vice-presidente Ary de Oliveira Russo.

Este termo lido e achado, conforme vai assinado, pelo presidente Rogério Amato, pelo presidente Alencar Burti. Convido o senhor Natanael Miranda dos Anjos que traga o livro para as assinaturas.

Convidamos também para o registro histórico da Facesp a assinatura do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr. Ministro Guilherme Afif, e do Sr. Comandante do Sudeste.”

Lido os termos de posse, muito obrigado minhas senhoras e meus senhores, muito obrigado. (Palmas.)

 

* * *

 

- São colhidas as assinaturas do Termo de Posse.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ao mesmo tempo em que anuncio a presença do meu amigo, nobre vereador Toninho Paiva, da nossa presidente da OAB Mulher, Dra. Talulá, tenho a honra de passar a palavra ao Sr. Alencar Burti, presidente eleito, permita-me incluir aqui, pela quinta vez, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e da Associação Comercial de São Paulo, desta feita para o biênio 2015-2017.

Com a palavra, o presidente. (Palmas.)

 

O SR. ALENCAR BURTI - Muito bom dia, minhas amigas e meus amigos, eu quero fazer, eu tinha todas as citações, mas eu teria que fazer 630, segundo a comprovação da presença aqui, vou citar apenas, em caráter de obrigação, ao deputado Capez, presidente dessa Assembleia, a gentileza de nos ceder esse espaço maravilhoso para que nós possamos realizar esse evento.

Ao Guilherme Afif Domingos, meu companheiro, irmão querido de muitos anos de entidade, e fora da entidade também, e ao general de Exército que eu tive prazer de conhecê-lo recentemente, mas eu tenho um respeito e um carinho profundo.

Eu queria... eu trouxe até o discurso, não vou fazer, porque eu estou tão emocionado, eu vou falar para vocês o que o meu coração manda e portanto vocês me desculpem se houver... porque o coração... (Palmas.)

Eu tenho aqui uma fraternidade com as mulheres, com os homens, com as crianças, os filhos. Eu criei um tal amor por essa entidade, que não seria justo eu ler, declaração de amor a gente não faz por escrito, faz no olho e isso que eu quero dizer a vocês. Temos um momento muito importante pela frente, há uma dissintonia entre a população e o governo e cabe a nós, empreendedores, buscarmos o ajuste necessário, porque temos que pensar antes de tudo no nosso país.

País maravilhoso que oferece a natureza, oferece todas as oportunidades, e é preciso que através da nossa integração, do nosso patriotismo, do nosso respeito à ética, nós possamos reformular, construir, o país que todos nós desejamos. É um dever para com os nossos descendentes, com os meus netos, os meus filhos, todos aqueles que eu tenho certeza que o que mais a gente preza na vida é a família e os amigos.

Eu estou aqui reunido com aquilo que para mim tem um valor de vida. Eu amo muito a minha vida e sem vocês ela não teria sentido. (Palmas.)

Portanto, eu peço que vocês juntos com a Facesp, que é responsável pela minha vinda aqui, que os meus amigos vice-presidentes e superintendentes todos e a Associação Comercial, através das 15 distritais, estejam comigo, para que nós, juntos, possamos colaborar, contribuir, para que em vez de criticar, nós sejamos parte dos problemas e das soluções.

Muito obrigado a todos e contem comigo.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciando a presença do vice-prefeito de Marília, Sergio Lopes Sobrinho, Dr. Abram Szajman, presidente da Fecomercio.

Eu tenho a honra de passar a palavra agora ao excelentíssimo Sr. Guilherme Afif Domingos, ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

 

O SR. GUILHERME AFIF DOMINGOS - Muito obrigado. Um bom dia a todos e a todas. Quero saudar o ilustríssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nosso amigo Fernando Capez. Quero saudar o general de Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste. Quero saudar o meu amigo, querido companheiro de longos anos de luta, Rogério Amato, presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo, que hoje encerra seu mandato, como também a sua esposa Glória Amato.

Quero saudar o nosso ilustríssimo e querido amigo Alencar Burti, nosso presidente eleito da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, e da Associação Comercial de São Paulo, para o biênio 2015-2017 e saudar, também, a querida Norma, sua esposa. Quero saudar meu querido amigo, companheiro, também grande companheiro de lutas, e hoje vice-governador do estado do Rio Grande do Sul, mas antes, para nós, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, José Paulo Dornelles Cairoli.

Quero saudar a entidade coirmã, e também nosso querido amigo e companheiro, Abram Szajman. Gostaria de saudar os deputados federais, Walter Ihoshi e Guilherme Campos, Guilherme que presidiu a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional. Saúdo a todos os nossos colaboradores das associações comerciais na pessoa desse querido amigo Natanael Miranda dos Anjos, que é o nosso secretário executivo da Facesp.

Quero saudar o nosso companheiro de entidade e também companheiro de vida pública, o ex-senador Jorge Bornhausen, o Joaquim Brizola Ferreira, prefeito de Ribeirão Grande, e também o nosso Marco Aurélio Bertaiolli, nosso prefeito, ainda presidente, vice-presidente dos tempos de Associação, mas nosso prefeito de Mogi das Cruzes.

Gostaria de saudar o ilustre amigo e querido companheiro Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae, acompanhado do Ivan Hussni, diretor técnico do Sebrae de São Paulo, o nosso Serginho Aprobato, o nosso companheiro de todas as horas e presidente do Sescon, São Paulo, e também outra querida companheira, a Luiza Helena Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e também nossa companheira de lutas no nível nacional.

Saúdo todos os deputados estaduais, eu começo pela querida Célia Leão e na sua pessoa saúdo a pessoa firme da mulher na política; os deputados estaduais Coronel Camilo, Itamar Borges, Gileno Gomes, Carlão Pignatari, Rita Passos. Cumprimento os demais deputados estaduais presentes. Cumprimento os nossos companheiros e queridos amigos, os vice-presidentes da Facesp, os vice-presidentes da Associação Comercial de São Paulo, e os nossos queridos superintendentes das sedes distritais empossados no dia de hoje. Quero saudar os presidentes das federações e das demais associações, especialmente os nossos companheiros de outros estados, dos sistemas de associações comerciais, de lojistas, que nos acompanham sempre em nossas jornadas.

Autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores, querido Rogério, me sinto feliz de participar mais uma vez deste instante da troca de comando das nossas entidades. E uma troca de comando que é aquela corrida de revezamento, um entregando o bastão para o outro para que haja sequência de um trabalho. E associação é isto. Nós buscamos ter sequência num trabalho, objetivo, claro, defesa de um ideal, defesa de um princípio, a característica da entidade, que é uma entidade do pequeno empreendedor. Até porque o grande, ele se representa por si mesmo. Ele tem acesso ao governo. Ele tem acesso a todos os níveis de poder. O pequeno, não. Ele tem que estar representado, ele tem que ter uma representação de base. E a nossa representação é de base. É uma representação que vem do âmago do município empreendedor.

As associações são as entidades representativas deste conceito, e hoje o inusitado, uma posse dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; meu querido Capez, te louvo pela iniciativa. E quero dizer que este é o caminho sim, dentro da democracia, a aliança com o Legislativo. Porque o Legislativo é a representação da base, e muitas vezes o Legislativo é olvidado, é esquecido na hora das nossas reivindicações e do nosso encaminhamento. Muitas das vezes somos pegos de surpresa, tinha uma lei que estava correndo, que contrariava as nossas convicções, e que ela foi aprovada. Quem mandou não acompanhar? É exatamente o papel de estar acompanhando e de ser parceiro do Legislativo dentro dos processos de administração de um país.

Portanto, aqui sela uma aliança importante. E essa aliança é muito importante para nós. E eu, que hoje, dentro do nível federal, tenho no Legislativo o meu parceiro. Nós conseguimos a aprovação das inovações da legislação e está aqui o Guilherme Campos como testemunha, onde o tempo todo o Legislativo foi protagonista das alterações. Onde corremos o Brasil inteiro para ouvirmos as nossas bases, as nossas entidades, os nossos pequenos empreendedores, para que pudessem transmitir ao Brasil legal a força do Brasil real, que é o Brasil que sustenta o emprego e a renda através da pequena empresa. (Palmas.)

E agora, neste instante de travessia, nesse instante de turbulências, quando se fala muito da crise e se fala até demais da crise, quando fechou o ano, anunciaram perda de arrecadação como sintoma da queda da atividade econômica. Eu falei: “Espera lá, vamos analisar a nossa parte que está escondida e embutida.” E lá fomos descobrir, que enquanto o Brasil teve uma queda real da arrecadação de 1.9%, o segmento da micro e pequena empresa, teve um aumento real de 7.5%, e um aumento nominal de 14%, onde a micro e pequena empresa foi responsável por 3 milhões e meio de empregos a mais gerados nos últimos quatro anos enquanto os outros segmentos geraram desemprego de mais de 280 mil.

As manchetes não contam a história do andar de baixo da economia, que é esse andar do pequeno, do médio, que é o gerador de empregos e de renda e quando nós entramos no município, em qualquer ponto do Brasil, nós vamos olhar aquela multiplicação de pequenas oficinas, pequenos negócios, este é um Brasil real que precisa ser olhado. E só uma entidade com essa capilaridade pode enxergar esta verdade insofismável.

Eu tenho orgulho de ao lado de cada um dos companheiros, de compartilhar conquistas, porque estas conquistas são de todos nós. Eu que milito, querido amigo Elvio, nosso ex-presidente que está aqui, nesta entidade desde 1976. Lembro do pioneiro movimento das pequenas empresas, quando lotamos o Anhembi no primeiro congresso brasileiro da micro e da pequena empresa, onde nasceu a ideia do estatuto da microempresa, quando nos congressos posteriores, até em Brasília, conquistamos o primeiro estatuto em 1984.

Quando fomos à Constituinte defender a pequena empresa e conquistar o artigo 179 da Constituição, que é o tratamento diferenciado. Da nossa luta dentro da Constituição na inserção do princípio de defesa do contribuinte quando lançamos, em 1985, o movimento de defesa do contribuinte brasileiro, para poder esclarecê-lo a respeito do imposto que ele paga. Inserimos no texto constitucional esse princípio.

Lutamos pela Lei do Aprendiz, que é uma lei que diz muito respeito às ações conjuntas da nossa associação, com os nossos companheiros que aqui estão, o Rogério Amato e o Alencar Burti, e os demais companheiros em toda aquela memorável jornada que corremos o estado de São Paulo falando do programa Degrau, falando da inserção do aprendiz dentro do conceito.

E aí fomos em frente. Conquistamos o Simples, conquistamos o Simples Nacional. Ajudamos a criar o Microempreendedor Individual. Tudo isso são bandeiras nossas, nascidas juntas, concebidas juntas, e aí quando então nos lançamos à memorável, Serginho, memorável campanha contra a Medida Provisória 232, em que lideramos o Brasil inteiro na defesa do princípio de que a carga tributária no Brasil, ela atingiu o seu limite. Daqui para a frente, ninguém pode falar em aumento de carga tributária para resolver problema de orçamento. Nós demos esta voz para o Brasil. (Palmas.)

Imediatamente nasceu a campanha De olho no Imposto, para regulamentar o dispositivo constitucional, não é, D’Urso, nosso companheiro naquela jornada como presidente da OAB, da nossa assinatura, coleta de um milhão e meio de assinaturas para que aprovássemos no Congresso Nacional a lei que regulamentasse o dispositivo. E quis o destino que depois de tantos anos, 26 anos da Constituição, mais de 20 anos, mais de 10 anos da apresentação da lei, nós estamos começando no começo deste ano, a sua implantação, para que o consumidor saiba o direito que ele tem, de poder cobrar, aquilo que é a realidade do serviço público e o balcão do comércio é hoje o ponto de pregação do conceito de cidadania: “Pago, logo exijo. Eu tenho esse direito.

Guilherme, mais uma vez você nos acompanhou dentro do Congresso e quis que, por coincidência do destino, fosse entregue a mim a regulamentação por uma deferência especial da presidenta Dilma Rousseff, que me disse naquele instante: “Eu gosto de transparência, apesar da oposição da Receita Federal, vou sancionar esta lei, porque o cidadão tem o direito de saber o imposto que ele paga.” Essa luta é nossa, é de todos nós.

E no ano passado, conseguimos uma grande conquista, que é o avanço da legislação do Simples. A conquista do registro único de empresa, um só CNPJ, não tem mais Inscrição Estadual, não tem mais Inscrição Municipal, porque os dados são um só, da empresa.

Nós temos que simplificar, e foi assim que nós conseguimos implantar o princípio da abertura de empresa, que no mês de junho começaremos a abrir empresa praticamente na hora. Porque dizem que abrir empresa é difícil; fechar uma empresa é impossível. E nós demos uma resposta. (Palmas.)

Já estamos fechando empresa na hora, no balcão da Junta Comercial. Vejam que conquista importante, e como é importante nós relembrarmos tantos anos de luta batendo na mesma direção. E agora, gente, estou incumbido, pela presidenta, já que nós fomos vitoriosos no Simples, nós temos que caminhar para o Bem Mais Simples, caminharmos para estas conquistas de facilitar a vida das empresas e do cidadão através de um sistema das informações únicas porque hoje nós temos mais de 27 identificações do cidadão. Mais de 20 documentos que o cidadão tem que mostrar para provar que não é desonesto.

Nós estamos hoje inaugurando o princípio de, primeiro, resgatar a palavra do cidadão. Vou acreditar no cidadão. A abertura de empresa vai se dar por informação dada pelo cidadão. Porque amanhã se a declaração for falsa, ele vai ser punido administrativamente e punido criminalmente. Portanto, são avanços, são conquistas que eu devo, que nós devemos, a este trabalho de homens e mulheres, dentro das nossas entidades, interligadas às demais entidades, porque as associações são entidades que tem intersecção com todos os setores e, como lembrou o Rogério Amato, especialmente com o terceiro setor, onde nós fazemos o processo da benemerência. Faça o bem sem olhar a quem. O que a mão direita faz, a esquerda não precisa saber. Isso nós aprendemos nesta grande escola de civismo.

E eu quero dizer a vocês, e você, Ordine, que nos acompanha há tantos anos, quero dizer que uma das metas nossas é fazer o Simples Social, para poder facilitar a vida das entidades que hoje sofrem. (Palmas.)

Sofrem, para cumprir os seus objetivos, porque a burocracia é massacrante.

Estamos dando passos seguros, juntos, e neste instante que se fala tanto de crise e aí, Capez, nós estávamos conversando na sua sala, junto com o querido companheiro Abdo, e eu lembrava a história daquele comerciante de beira de estrada, que era um sujeito muito animado, otimista, eufórico. E todo mundo gostava de passar na venda do seu Zé porque ele transmitia otimismo. E lá ele vendia a pamonha, o café, a laranja. Antes de chegar à sua venda, já tinham placas anunciando a venda dos produtos.

E ali, era realmente um ponto de encontro, até que um dia seu filho, formado numa importante universidade brasileira, falou: “Papai, calma! O senhor não está vendo, não está sabendo da crise?” “Que crise, meu filho, eu não estou sabendo” “Ih, a crise é terrível! O senhor precisa se compenetrar desta visão da crise!

E, a partir do filho falando, o filho era formado, ele não era formado, e ele foi então diminuindo o tom de voz, diminuindo o entusiasmo, começou a tirar as placas do meio da estrada. E de fato as vendas começaram a cair. Ele já não mais conversava com os seus clientes, não tinha mais o ânimo e quando falava, falava da crise, até que um dia a crise veio e fechou o seu estabelecimento. Ele falava: “É que meu filho sabe das coisas.

Portanto, gente, nós principalmente que estamos no comércio, temos que trabalhar, nós não temos que falar de crise. A crise afeta muito aqueles que especulam nas bolsas de valores, mas nós continuamos no nosso dia a dia de comprar, de vender, de atender às necessidades básicas da população, de gerar o emprego, de gerar a renda, esse é o nosso papel, portanto nós não devemos nos esmorecer diante das dificuldades. (Palmas.)

Vamos avançar. O país depende deste espírito de luta e empreendimento. Nós o temos. Dependemos da aliança com o poder constituído, e aqui meu querido Capez, está sendo firmado, e assumo o compromisso com o ilustre presidente, que nós viremos com outras caravanas da simplificação, vamos fazê-la na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que é o poder representativo do nosso povo, como o Congresso Nacional é o nosso poder representativo nacional.

Vamos em frente, viva a Associação Comercial, onde ela estiver, em cada município. Viva os seus dirigentes, e viva esse imenso povo trabalhador.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento em que nos aproximamos do final desta Sessão Solene, a Assembleia Legislativa, por meio dos seus 94 deputados estaduais, prestará uma homenagem à Facesp e à ACSP, na pessoa do seu presidente eleito e empossado, Sr. Alencar Burti, por meio de uma placa solene que será entregue. Peço ao general Campos, ao ministro Afif, e ao querido Rogério Amato, que auxiliem a Presidência na entrega desta placa. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A placa tem o logo oficial da Assembleia, o que significa que é, portanto, um documento oficial, entregue não por um deputado, mas pelo Poder Legislativo do Estado de São Paulo.

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Sessão Solene, com a finalidade de prestar tributo à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - Facesp, e à Associação Comercial do Estado de São Paulo - ACSP, e posse conjunta dos membros de suas diretorias e conselhos, presta esta homenagem na pessoa do seu presidente, Dr. Alencar Burti, que, com muita dedicação e competência, vem contribuindo para o fortalecimento de iniciativas pioneiras em prol do empresariado brasileiro. A Facesp e a ACSP de hoje têm se dedicado a manter os mesmos princípios estabelecidos por seus ilustres fundadores, e seus sucessores, durante décadas de atividades ser a voz, o apoio, o facilitador e o agente transformador, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de quem conduz a locomotiva da economia: o empreendedor. Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 23 de março de 2015.” (Palmas.)

A Assembleia Legislativa se sentiu engalanada com este evento, que é o primeiro evento que abre esta legislatura. Quem homenageou o povo de São Paulo foi a Associação Comercial e a Federação das Associações Comerciais de São Paulo ao permitir que aqui fosse realizada uma cerimônia de tamanha importância. Eu fui conduzido pelos meus colegas à Presidência desta Assembleia Legislativa, com 92 dos 94 votos, com uma missão específica: unir o Poder Legislativo estadual e resgatar o seu protagonismo, a sua iniciativa, as suas grandes ações, o seu papel como um dos três Poderes, harmônicos e independentes, e não como um Poder conduzido a reboque de outro Poder.

Pedimos que grandes ideias sejam trazidas à esta Casa. Coisas importantes para a sociedade precisam começar aqui e terminar aqui, em respeito à Constituição Federal, cujo artigo 1º, parágrafo único, diz: “Todo o poder emana do povo, e em seu nome será exercido por representantes eleitos.” E, por isso que nada mais poderia representar o início desta legislatura, como um evento com a Associação Comercial.

Eu me lembro, querido Guilherme, em 1995, depois de um tempo já não é bom lembrar mais data, mas nós estávamos no “Bom Dia São Paulo”, ainda embaixo do Minhocão e eu, naquela época, promotor de Justiça, te perguntava a respeito da crise e você dizia: “A crise também é um momento de oportunidade”, remetendo a Winston Churchill, que dizia: “Para o pessimista, toda oportunidade não passa de uma dificuldade, mas para o otimista, cada dificuldade é uma nova oportunidade.

Que esteja aqui a oportunidade de darmos as mãos e caminharmos juntos por um Brasil maior e de maior credibilidade. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, aos funcionários da Casa, e a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convido a todos para um coquetel comemorativo no Hall Monumental, cujo acesso pode se dar por estas saídas que estão à frente dos senhores.

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 55 minutos.

 

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