16 DE ABRIL DE 2015

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e FERNANDO CAPEZ

Secretário: JOÃO PAULO RILLO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - JOÃO PAULO RILLO

Diz ter sido, ontem, um dia especial e atípico nesta Casa com a participação dos professores. Afirma que os deputados deveriam saudar os professores de maneira especial. Ressalta que o povo não acredita que este Legislativo possa cumprir o seu papel constitucional. Fala que se sente valorizado com a presença da população nesta Casa. Menciona que a permanência dos professores neste Parlamento foi negociada. Lembra que a categoria está presente para pedir a intervenção dos deputados no diálogo com o Governo, o que fortalece este Poder Legislativo. Parabeniza as organizações participantes deste movimento.

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Informa o cancelamento da sessão solene, antes prevista para o dia 08 de maio, às 10 horas, que "Homenagearia os Heróis da Força Expedicionária Brasileira da 2ª Guerra Mundial", a pedido do deputado Coronel Telhada.

4 - CARLOS GIANNAZI

Saúda os professores presentes nas galerias. Apoia o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Esclarece que os partidos políticos não mais representam os anseios da população. Ressalta a importância da presença dos professores nesta Casa. Informa que, em 1993, ocupou este Legislativo durante o mandato do governador Fleury. Manifesta sua preocupação com a ausência de plano de carreira para os dentistas do serviço público do Estado. Considera baixo o número de dentistas públicos. Exige a imediata abertura de concurso público. Comunica que o salário da categoria é de dois mil e quatrocentos reais, o que considera um atentado contra os profissionais. Cita decreto do governador Geraldo Alckmin proibindo qualquer reajuste salarial para o funcionalismo.

5 - CORONEL TELHADA

Diz ser necessário dar um fim aos escândalos de corrupção no País. Destaca a má conduta de diversos políticos. Exibe notícia, do jornal "Folha de S. Paulo", sobre a condenação e prisão de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.

6 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Solicita aos manifestantes das galerias o comportamento regimental.

7 - CORONEL CAMILO

Para comunicação, pede que os policiais militares retirem os manifestantes que, aditou, estavam ofendendo os deputados.

8 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Reitera o comportamento regimental aos presentes nas galerias.

9 - CORONEL TELHADA

Afirma que o movimento não respeitou os deputados, eleitos pelo povo. Diz que, apesar de os manifestantes lutarem pela Educação, não estavam se comportando de maneira adequada. Adota postura contrária às reivindicações dos manifestantes, que, de acordo com este deputado, não representavam os professores, e sim, partidos políticos.

10 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Reitera o apelo às galerias.

11 - CORONEL TELHADA

Sugere o levantamento da sessão.

12 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Informa que há outros oradores inscritos.

13 - CORONEL TELHADA

Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria.

14 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, apela para que os manifestantes mantenham a ordem, para que outros deputados possam falar e apoiar o movimento da categoria. Afirma que combaterá o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Pede aos presentes nas galerias que deixem o deputado Coronel Telhada terminar seu discurso.

15 - CORONEL TELHADA

Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria.

16 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Solicita o comportamento regimental dos manifestantes.

17 - CORONEL TELHADA

Ressalta as ofensas feitas aos deputados, ontem. Adota postura contrária aos manifestantes. Afirma ser infantil e antidemocrática a atitude dos presentes nas galerias. Solicita respeito aos deputados.

18 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Solicita que os manifestantes obedeçam ao Regimento Interno desta Casa.

19 - CORONEL TELHADA

Sugere o levantamento da sessão.

20 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Lê o artigo 105 do Regimento Interno, que dispõe sobre os motivos pelos quais a sessão pode ser suspensa.

21 - CORONEL TELHADA

Sugere a suspensão dos trabalhos, por conveniência da Ordem.

22 - CARLOS GIANNAZI

Afirma que não há acordo para o levantamento da sessão.

23 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 15h10min.

24 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h47min.

GRANDE EXPEDIENTE

25 - CARLOS GIANNAZI

Saúda os manifestantes da Rede Estadual de Ensino presentes nas galerias. Critica o governo estadual pelo descumprimento das leis da data base salarial e da jornada do piso salarial do Magistério estadual. Manifesta-se contra decreto que proíbe o aumento de salários dos servidores do Estado. Cita matérias aprovadas, neste Parlamento, que são desfavoráveis à classe dos professores (aparteado pelo deputado Raul Marcelo).

26 - CORONEL CAMILO

Discorre sobre a importância do respeito à Ordem. Combate atitudes desordeiras de manifestantes durante os discursos dos deputados. Rebate críticas feitas pelas galerias à Polícia Militar. Manifesta apoio à luta dos professores (aparteado pelos deputados Coronel Telhada e Carlos Giannazi).

27 - JOOJI HATO

Assume a Presidência. Solicita o cumprimento do Regimento Interno por parte dos presentes nas galerias.

28 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental dos manifestantes.

29 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

30 - JOÃO PAULO RILLO

Ressalta que o movimento de paralisação do Magistério estadual fora divulgado na imprensa, após ocupação desta Casa. Repudia atos de preconceito. Menciona que a Presidência desta Casa havia se comprometido a mediar a negociação entre o Governo e os professores em greve. Manifesta-se a favor da pluralidade ideológica. Tece críticas ao governo Alckmin (aparteado pelos deputados Rafael Silva e Coronel Telhada).

31 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência. Faz esclarecimentos sobre a prática de registros fotográficos no plenário.

32 - CORONEL TELHADA

Pelo Art. 82, defende melhores investimentos na Educação. Critica atitudes desrespeitosas de manifestantes das galerias, por não representarem, a seu ver, a classe dos professores.

33 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Informa que receberá representantes dos professores para o debate. Menciona agenda para negociações junto à Secretaria de Educação. Afirma que mediará os interesses da categoria junto ao Executivo.

34 - WELSON GASPARINI

Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez, pela forma como tem conduzido os trabalhos nesta Casa. Cita as quatro entidades da Educação que estiveram em audiência com o governador Geraldo Alckmin, ontem à noite. Acrescenta que participaram da reunião os secretários titular e adjunto da Educação. Diz que o governo estadual está comprometido em manter o diálogo com as entidades representativas, até que sejam definidos os percentuais de reajuste para os professores.

35 - JOÃO PAULO RILLO

Para comunicação, avalia como deselegância e provocação desnecessária o discurso do deputado Welson Gasparini. Declara que as instituições citadas pelo parlamentar não representam a categoria do Magistério. Considera que esta foi uma maneira de ludibriar a opinião pública, fingindo um diálogo que não existiu.

36 - PROFESSOR AURIEL

Pelo art. 82, sugere que seja feita uma reflexão acerca de dificuldades enfrentadas pelo Magistério. Lembra passado de reivindicação da categoria, que tem sido ignorada pela gestão do PSDB. Compara os baixos salários do Magistério aos da Polícia Militar. Manifesta apoio à pauta dos professores.

37 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, presta esclarecimentos quanto ao público presente nas galerias, afirmando que pertencem ao Magistério estadual. Mostra fotos de situação precária de escola da rede pública. Combate posicionamento de deputados que criticam a categoria, mas não buscam soluções em seu favor. Pede que os parlamentares não provoquem os professores.

38 - CORONEL TELHADA

Pelo art. 82, rebate fala do deputado Carlos Giannazi. Considera que a categoria é massa de manobra de pequenos partidos políticos. Manifesta apoio ao reajuste solicitado pelo Magistério. Repudia comentários de parlamentares, que declararam que ele e o deputado Coronel Camilo são contra a causa dos professores. Apela aos visitantes que comportem-se com civilidade e postura democrática.

39 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, afirma que o deputado Coronel Telhada manifestou-se favoravelmente à luta em favor da Educação. Diz que, no entanto, o discurso e a prática do parlamentar não condizem. Declara que o voto é que define o posicionamento real de cada deputado. Avalia que o debate faz parte da democracia.

40 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, agradece declaração do deputado Carlos Giannazi. Repudia as ofensas contra os deputados, por parte dos professores.

41 - CAUÊ MACRIS

Solicita a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de lideranças.

ORDEM DO DIA

42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min; reabrindo-a às 17h22min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o Requerimento propondo a não realização de sessão dia 20/04/15.

43 - ROQUE BARBIERE

Pede verificação de votação.

44 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

45 - CARLÃO PIGNATARI

Para comunicação, pede ao deputado Roque Barbiere que retire o pedido de verificação de votação.

46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Reafirma compromisso de aprovar requerimento de urgência a projeto de interesse do deputado Roque Barbiere.

47 - ROQUE BARBIERE

Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.

48 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido e declara mantida a deliberação anterior. Informa a existência de requerimento de alteração da Ordem do Dia.

49 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, com acordo de lideranças.

50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado João Paulo Rillo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOÃO PAULO RILLO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Cury. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, servidores da Casa e professores presentes na Assembleia, ontem tivemos um dia muito especial, um dia atípico na Casa, pela participação dos professores, pela forma como os professores atuaram aqui na Assembleia. Foi um dia que já entrou para a história da Assembleia, pela valorização do Poder.

Compreendo que a Casa deveria saudar os professores de maneira muito especial, porque esta Casa de Leis, pelo seu perfil ao longo do tempo, de subserviência ao Governo do Estado, de não enfrentamento de questões importantes no Estado, ela foi esquecida pelo povo, pelos organismos de imprensa, porque não acreditam na sua capacidade de cumprir um papel constitucional, de fazer o debate político, de fazer muitas vezes o contraponto ao governo e de fato cumprir a grande função, que é dar equilíbrio democrático.

Para que um governador, um prefeito, um presidente não se torne um déspota é que existe o Poder Legislativo, a Casa do povo. É o olho permanente do povo. Quando as manifestações, categorias organizadas de Estado, sejam eles professores, servidores da Saúde, policiais militares ou civis, servidores da Justiça, eles recorrem à Assembleia, eu me sinto valorizado. E penso que todos os deputados também deveriam se sentir valorizados.

Ontem tivemos uma pequena confusão de conceitos, porque tivemos que negociar a permanência dos professores durante esta noite, até o dia de hoje, e ao final do expediente, eles, em assembleia, vão resolver se deixam a Assembleia ou não, se mantêm a ocupação.

Escutei ontem, num debate entre os dirigentes da Casa, as posições no sentido de que “não há mais sentido em eles ficarem, porque não há expediente, não há sessão mais”. Disse a eles: “Essa é uma manifestação, eles não estão aqui para assistir à sessão. Eles estão aqui como participantes, como protagonistas do dia. É um gesto político, é uma decisão política tomada, no sentido de garantir o diálogo”. Portanto, se você aprofundar o que diz a Constituição Federal, e de onde emana, qual a origem do Poder, nós logo concluiremos que eles são tão legítimos nesta Casa, como qualquer deputado. Aliás, mais legítimos ainda. (Manifestação nas galerias)

Felizmente conseguimos avançar, e foi possível porque havia uma posição de que quem saísse do plenário não poderia retornar. Não poderia ir ao banheiro, não poderia beber uma água, não poderia se alimentar, não poderia ficar um pouquinho em pé, porque ficar sentado o tempo inteiro é muito ruim. Ou seja, uma espécie de confinamento, uma condição que obviamente você estrangula, você endurece com o movimento e, sinceramente, não é o papel da Casa.

Os professores não estão aqui reivindicando nada que dependa da Assembleia, no que diz respeito a medidas administrativas, porque diz respeito à prerrogativa do governador. Eles estão aqui fortalecendo o Poder Legislativo e recorrendo a ele. Então, nada mais natural que o Poder Legislativo compreenda isso, além de legítima a manifestação.

Quando ocupamos poderes constituídos, o povo está dando o alerta para a sociedade de que este Poder não está cumprindo a sua função. Como não conseguimos ocupar o Palácio dos Bandeirantes, porque a Guarda do governo não permite, felizmente esta Casa de Leis tem permitido essa participação legítima.

Vamos acompanhar, fazer o debate da Educação ainda hoje aqui, mas quero dizer a vocês que eu me senti muito valorizado e honrado ontem, pela presença de vocês. Mostra que é possível, sim, fazer que o Legislativo cumpra o seu papel. E o pedido nada mais é do que o estabelecimento do diálogo, para que o governador receba o movimento. Não tem o menor sentido o governador não receber o movimento.

Parabéns a vocês, a todas as organizações! É óbvio que existe uma organização central, que é a Apeoesp, o sindicato. Mas aqui há organizações ideológicas, partidárias e de núcleos, que são absolutamente legítimas e compõem toda a massa ideológica formada pelos professores do estado de São Paulo.

Parabéns a vocês! Nós estamos juntos nessa luta até o fim.

Era isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Telhada, cancela sessão solene convocada para o dia 8 de maio de 2015, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os heróis da Força Expedicionária Brasileira da Segunda Guerra Mundial.

Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, gostaria de saudar os nossos colegas professores e professoras da rede estadual de ensino que estão aqui ocupando democrática e politicamente a Assembleia Legislativa, que é a Casa do povo, a Casa da cidadania, e tem obrigação de defender o magistério público e a Educação pública gratuita, democrática e laica de qualidade.

É uma obrigação desta Casa de leis defender a Educação pública e, sobretudo, o magistério. O deputado Rillo, que me antecedeu, disse muito bem em relação a essa crise de representatividade.

Quando chegamos num nível em que a população, por meio de suas organizações e de seus movimentos, ocupa espaços públicos, é porque a representação não consegue mais viabilizar as demandas à sociedade.

Hoje, estamos acompanhando uma verdadeira crise dos partidos políticos, que não representam mais os anseios da população. Cada vez mais, temos movimentos sociais organizados ocupando as ruas, as redes sociais e os espaços públicos.

Estamos vivendo outro momento. É muito importante que os professores estejam aqui na Assembleia Legislativa. Voltarei, com certeza, a falar sobre esse tema, que é muito importante, principalmente no nosso mandato.

Eu sou professor, trabalhei vinte anos na rede estadual de ensino e já ocupei a Assembleia Legislativa também, em 1993. Nós fizemos uma ocupação aqui de vários dias, enfrentando, inclusive, a tropa de choque do governo Fleury. Voltarei a esse assunto.

Gostaria, Sr. Presidente, de registrar a presença de servidores da secretaria da Saúde, das UBS. Os dentistas estão hoje aqui visitando a Assembleia Legislativa, conversando com os deputados e trazendo uma grave preocupação que tem a ver com a Assembleia Legislativa: aprovamos aqui, em 2013, um plano de carreira para os médicos. Esse plano cometeu um grave erro, uma grave injustiça, deixando os dentistas de fora desse plano.

A Assembleia Legislativa tem a obrigação de fazer uma revisão. Deve também fazer uma gestão, um movimento, para que a Casa Civil, que já tem um anteprojeto pronto - encaminhado pela secretaria da Saúde - envie esse projeto venha imediatamente para a Assembleia Legislativa.

Que possamos votar também um plano de carreira, de cargos e salários, para os dentistas do estado de São Paulo.

Eu fiquei chocado agora conversando com os representantes desse movimento, o Januário Napolitano, a Sônia Vilela, a Kátia Vassalo e o Carlos Alberto Gonçalves, porque eles me passaram a informação de que o estado de São Paulo, o estado mais rico da federação, que tem 42 milhões de habitantes, possui apenas 1.200 dentistas.

Vejam bem, professores e professoras, 1.200 dentistas no serviço público de Saúde do estado de São Paulo, o estado mais rico, que tem um orçamento de mais de duzentos bilhões de reais.

É um absurdo isso. É um atentado contra a população e contra os dentistas, porque o acúmulo de trabalho é imenso. Temos que exigir também, além do envio imediato e urgente desse plano de carreira para a Assembleia Legislativa, para que nós possamos aprová-lo, que haja a imediata abertura de concurso público e a contratação de servidores nessa área, porque é um direito da população, também, a assistência odontológica. Nós, que trabalhamos em escolas públicas, sabemos que não temos para onde encaminhar os nossos alunos para fazer o tratamento odontológico.

Nós, da Educação, estamos defendendo o aumento salarial, mas eu fiquei perplexo com o salário de um dentista. Vocês sabem qual é o salário de um dentista da Rede Estadual de Saúde? Está aqui: R$ 2.400,00 - já com tudo, com gratificação e bonificação. É um atentado contra esses profissionais, assim como o mesmo governo faz um atentado contra os profissionais da Educação.

Essa tem sido, na verdade, historicamente, a política de ódio dos governos do PSDB contra os servidores públicos - contra os servidores da Educação, da Saúde e da Segurança pública, também. Recebem salários aviltantes os servidores do sistema prisional.

Ainda por cima, não posso deixar de registrar, aqui, que o governador publicou um decreto, no dia 25 de fevereiro. É o Decreto nº 61.132/15, que veta qualquer tipo de reajuste salarial para todos os servidores do estado de São Paulo, em nome do dito ajuste fiscal, que será feito contra os servidores do estado de São Paulo - contra os professores, contra os servidores da Saúde, os dentistas, contra os servidores da Segurança pública.

Vejo, aqui, os deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo, que são defensores da Segurança pública. Defendem toda uma categoria profissional, que também é massacrada por essa política salarial perversa, danosa, caracterizada historicamente pelo arrocho e pela compressão salarial.

Gostaria que o secretário da Casa Civil enviasse urgentemente o anteprojeto, que já está pronto. É só enviar aqui, para que possamos votá-lo. Em uma ou duas semanas, nós votaremos esse projeto. Assumimos esse compromisso. O deputado Jooji Hato é médico e é um deputado militante da área da Saúde. Acho que todos os deputados, aqui, teriam o maior interesse em votar imediatamente esse projeto.

Agora, o Governo tem que encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa. Faço, aqui, esta exigência ao governo estadual: que encaminhe imediatamente o projeto de lei criando um novo plano de carreira para os dentistas da rede estadual. Manifesto, mais uma vez, aqui, a minha perplexidade. O estado mais rico da Federação, que tem o maior Orçamento estadual da América Latina, só tem 2.200 dentistas para atender a toda essa população. Isso é vergonhoso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos assiste pela TV Assembleia, estamos novamente aqui, nesta tribuna, para informar que, como policiais militares que somos, realmente esperamos que o País e o Estado estejam melhores na parte de Segurança.

Que seja dado um basta à situação atual do País, onde vemos vários escândalos de corrupção e vários políticos envolvidos - o que é muito triste, porque aqueles que foram eleitos para lutar pelo povo e pelos direitos do povo, para serem exemplos ao povo, acabam sendo exemplos de má conduta, uma coisa que não podemos admitir. Estamos em 2015 e existem pessoas que ainda se lançam na política querendo se locupletar. Isso é um absurdo.

Hoje, no jornal, temos uma notícia que nos traz satisfação, não por causa de partido ou porque esteja preso, mas tem alguma atitude que está sendo tomada, pela qual pessoas envolvidas em corrupção estão respondendo por isso, estão sendo presas e, quiçá, se confirmados os seus crimes, serão condenadas. Esperamos isso em todos os níveis, para que tenhamos uma atitude melhor. (Manifestação nas galerias.)

Sr. Presidente, gostaria que V. Exa. garantisse o meu direito de falar e parasse o meu tempo, também, por gentileza.

* * *

- O Sr. Presidente faz soar a campainha.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência gostaria de dizer ao público que temos um respeito muito grande pelos senhores, mas, quando tem orador na tribuna, pelo Regimento Interno, não pode haver manifestações. Esse é o nosso pedido, por favor.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em função das ofensas que estão sendo feitas nas galerias, solicito a V. Exa. que retire as pessoas que fazem isso das galerias. (Manifestação nas galerias.)

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, vou completar o meu discurso. Podem gritar à vontade porque sei que, na televisão, estou sendo ouvido.

Não concordo com os deputados que me antecederam porque se essa classe representasse realmente... (Manifestação nas galerias.)

* * *

- O Sr. Presidente faz soar a campainha.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido do Coronel Camilo é regimental. Esta Presidência solicita silêncio aos senhores presentes para que possamos garantir a palavra ao deputado que está ocupando a tribuna. Gostaria da colaboração dos senhores para que não precisemos tomar as medidas que regem a nossa Casa.

Iremos votar os projetos. Estes deputados que aqui estão, que compõem a Assembleia, é que vão votar.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Vocês estão se esquecendo de quem vai votar esses projetos somos nós. Podem gritar à vontade. (Manifestação nas galerias.)

Sr. Presidente, para concluir. Não virei aqui com discurso demagogo, nem politicamente correto. Vou dizer uma coisa aos senhores e às senhoras presentes. Grande parte dos deputados que estão aqui, já havia dito isso ao deputado Giannazi, estava de acordo com o movimento. Achamos, sim, que todos os aspectos do serviço público merecem um reajuste real. Mas o que vi ontem, aqui, foi um absurdo. Os senhores não conhecem os deputados, ofenderam-nos, não os respeitaram, falam que são da Educação, só que não têm educação.

Digo bem claro: não contem comigo nesse projeto, porque a minha postura é trabalhar pelos professores e não trabalhar para partido. Vocês não representam os professores; vocês representam partido político. E eu não tenho medo de partido político, não tenho medo de marmanjo.

Mais uma vez, digo bem claro a vocês, de partido político: fora! Vocês não conseguirão o que querem dessa maneira!

Deputado Giannazi, isso foi um tiro no pé. Vossa Excelência sabe muito bem, sempre lhe garanti que concordava com o protesto, que acho justo, legítimo. Só que esse tipo de atitude... Não fui só eu, deputado Giannazi. Grande parte dos deputados que estavam com V. Exa. e concordam com a postura vai se voltar contra. Isso é que é Educação no Brasil, em São Paulo? Não, não representa.

Portanto, não contem mais comigo nessa disputa. (Manifestação nas galerias.)

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de pedir o levantamento da sessão.

* * *

- O Sr. Presidente faz soar a campainha.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita aos presentes nas galerias que se mantenham em silêncio, ouvindo o orador, com todo o respeito.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, solicito que pare o meu tempo, por favor. Acho que não há mais condições de haver sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sr. deputado, esta Presidência gostaria que V. Exa se mantivesse na tribuna até que façam silêncio.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, com esse tipo de pessoa não há diálogo. São da Educação só que não têm educação. Não me deixam falar. Vocês falaram, pediram. Eu sou deputado, eleito com 254 mil votos. Se vocês não respeitam isso, não merecem meu respeito.

Sr. Presidente, eu queria pedir o levantamento da sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Coronel Telhada, temos outros deputados inscritos e peço a V. Exa. que aguarde um instante.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Mas não há condições de falar aqui, Sr. Presidente. Aqui quem fala é só quem o PSTU deixa, partido político. Aqui não é campanha política.

Sr. Presidente, quero pedir o levantamento da presente sessão.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, não pode, há vários deputados inscritos para falar.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, ou V. Exa. coloca ordem nesta Casa ou nós vamos parar por aqui. Simples.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, acho que o tempo do Coronel Telhada já se encerrou, nós também queremos falar.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Não encerrou, ainda tenho 38 segundos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Já se encerrou, nós também queremos falar.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Então coloque ordem na casa.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Um deputado não pode parar a sessão dessa maneira.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Estamos esperando o público fazer silêncio. Estamos aguardando.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Quero meu tempo de volta, tenho mais dois minutos ainda.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Seu tempo está preservado. Estamos aguardando as galerias fazerem silêncio para que V. Exa. possa usar a tribuna.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Acho que vocês não entenderam o que está acontecendo, se eu pedir o levantamento da sessão, paramos tudo. Vocês vão ficar o final de semana todo aí. Para quem isso é bom? Vocês têm que respeitar quem está falando. Não sou eu, Coronel Telhada, é qualquer deputado aqui. Ou vocês respeitam e ouvem em silêncio, ou a gente não chega a lugar algum. Se eu pedir o levantamento vai parar tudo. (Manifestações nas galerias.)

Se não houver silêncio na Casa, vou manter meu pedido de levantamento. Estou sendo bem claro. Aqui não é circo, não é lugar de palhaçada.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Os professores vão dar exemplo. Vamos com calma, temos aqui professores de responsabilidade.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Peço ao deputado Giannazi, que é líder dos grevistas, que faça com que eles mantenham a calma.

Não vou admitir ofensas à Polícia Militar, não vou admitir nenhum tipo de atitude desse tipo. Os mal educados querem falar em atitude, então, ou tem o silêncio, ou terminamos a sessão. (Manifestações nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Coronel Telhada, os professores têm educação...

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Não, eles não são professores, isso é pessoal de partido político. Não é professor. Professor, que eu saiba, é uma pessoa educada. Eu tive excelentes professores. Esses cidadãos não representam os professores. Professor não faz essa balbúrdia, não é mal educado, não ofende as pessoas. Professor é o contrário disso. (Manifestações nas galerias.)

Eu não consigo falar! Sou deputado eleito, tenho direito de falar nesta Casa. Não abro mão da minha condição de deputado. Se fosse com os senhores, eu estaria defendendo os senhores.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Quero, primeiramente, fazer um apelo aos nossos professores, porque nós queremos falar, há vários deputados que querem fazer pronunciamentos em defesa do Magistério público, em defesa da ocupação, vários deputados que estão engajados nesta luta junto com vocês e nós queremos falar.

O deputado Coronel Telhada tem só alguns segundos, é importante que ele termine, porque vamos rebater o que ele está falando. Queremos um voto de confiança para poder falar fundamentando as propostas dos professores da rede estadual de ensino, então peço essa gentileza, esse voto de confiança, porque temos muito a falar sobre o PSDB, sobre o trensalão, sobre os casos de corrupção do PSDB, do qual ele faz parte.

Ele é vice-líder da bancada do PSDB nesta Casa e iremos debater os casos de corrupção, da FDE, do superfaturamento das escolas e das reformas. Iremos fazer esse debate na sequência.

Portanto, peço silêncio por um ou dois minutos, porque iremos voltar ao debate.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Há um acordo para que as galerias, com todo o respeito, ouçam os oradores que ocuparão as tribunas. Eu também sou professor e sei da responsabilidade de cada um dos senhores. Então, esse acordo está selado e espero que os senhores o cumpram, ouvindo todos os oradores, inclusive os deputados que os representam.

Continua com a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, muito obrigado. Retomo a palavra, porque a minha fala foi brutalmente interrompida.

Gostaria de dizer a todos os senhores - em especial ao deputado Carlos Giannazi, por quem tenho grande respeito - que estávamos juntos nessa luta. Porém, ontem, esta Casa não foi respeitada e os deputados foram ofendidos. Essas pessoas vieram aqui em nome de partidos políticos. O que consta na bandeira ali é o nome de um partido político, não estou vendo nada relacionado a professor. Gostaria de saber quantos professores estão aqui.

É assim que eu gosto; uma casa ordeira e organizada. Sr. Presidente, muito obrigado. Estou vendo que há um grupo de pessoas ordeiras que brigam muito pela Educação e até que enfim elas estão sendo educadas. O senhor viu como é fácil colocar a Casa em ordem?

Muitos deputados que estavam apoiando a causa já não a apoiam mais hoje. Sabem por quê? Porque vocês não representam os professores. O dia em que vier o representante dos professores a esta Casa para falar conosco, eu tenho certeza de que lutaremos não só pelos professores, mas por todos os funcionários públicos.

Agora, partidos políticos e representantes de associações que querem se promover em cima do movimento, meus senhores e minhas senhoras, me desculpem, mas eles não terão o nosso apoio.

Sr. Presidente, parece que o pessoal aprendeu a se comportar. Eles estão de costas, como se eu fosse ficar ofendido com isso. Parece que eu não enfrentei a vida toda essa situação. Isso é infantilidade. Continuo achando incrível pessoas que se dizem professores terem essa atitude infantil e antidemocrática. Afinal, democracia é ter respeito por todos, saber ouvir. Quando vem deputado fazer “misancene”, fazer “gracinha” para o pessoal bater palmas, eles acham lindo. Quando alguém vem falar a verdade, têm esse tipo de atitude.

Sr. Presidente, continuarei nesta sessão e, se não for respeitado qualquer deputado que vier falar, independentemente de partido, eu irei pedir o levantamento ou a suspensão e pararemos o trabalho por aqui. Ou vocês aprendem a ter educação nesta Casa ou, como é dito vulgarmente, a casa irá cair.

Sr. Presidente, muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa). Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Manifestação nas galerias.)

Ora, nós fizemos um acordo. Acordos são feitos para serem cumpridos. (Manifestação nas galerias.) Não dá para aceitar isso. Nós fizemos um acordo e gostaria que a galeria o cumprisse. (Manifestação nas galerias.)

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, tendo em vista que essa turma está me ofendendo pessoalmente, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Eu gostaria que as galerias cumprissem o acordo realizado na tarde de hoje. Irei ler o Art. 105 do Regimento Interno:

“Artigo 105 - Poderá a sessão ser suspensa:

I - por conveniência da ordem;

II - por acordo das Lideranças em Plenário;

III - por falta de quorum para votação de proposições em regime de urgência, se não houver matéria a ser discutida.

§ 1º - No caso do inciso III, se, decorridos 15 minutos, persistir a falta de quorum, o Presidente, encerrando a sessão, determinará a atribuição de falta aos ausentes.”

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, que a sessão seja suspensa por conveniência da ordem.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, não há acordo.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, não há acordo. Portanto, irei solicitar uma verificação de presença. É simples. Enquanto os deputados desta Casa não forem respeitados, eu não aceito. Não é porque a ofensa foi dirigida a mim. Eu não aceito ofensas a qualquer deputado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Se existe orador inscrito, não dá.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para uma Comunicação.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, peço a palavra para uma Comunicação.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência irá suspender a sessão por conveniência da ordem por 10 minutos.

A galeria fez o acordo e espero que cumpra.

* * *

- Suspensa às 15 horas e 10 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 46 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tendo havido acordo entre as lideranças, esta Presidência suspende a sessão por 10 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 15 horas e 10 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 47 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

* * *

- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, em permuta com o deputado Marcos Damásio, tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente nas galerias, telespectadores da TV Alesp, que nos assistem na capital, na Baixada Santista, na Grande São Paulo, no interior paulista, boa tarde. Primeiramente quero agradecer ao deputado Marcos Damásio, em nome de todos os professores e professoras, pela cessão de seu tempo.

Gostaria de saudar mais uma vez a honrosa presença dos educadores da rede estadual na Assembleia Legislativa, que estão defendendo uma Educação pública, gratuita, laica e de qualidade em nosso Estado. A greve dos professores é uma greve em defesa dos quatro milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino e da qualidade de ensino que tem de ser ofertada a esses alunos.

Os professores estão aqui mais uma vez denunciando o desrespeito do governador Geraldo Alckmin à legislação aprovada não somente na Assembleia Legislativa como também no Congresso Nacional. Para começar, o governador está afrontando a lei da data-base salarial, a Lei nº 12.391, de 2006, que foi aprovada neste plenário. Essa lei obriga o Estado a repor as perdas salariais, no mínimo as perdas inflacionárias.

A data para isso é no dia primeiro de março e o governo não apresentou nenhum índice. Para piorar a situação, o governo do PSDB, o governo tucano, publicou, através do governador, o Decreto nº 61.132, proibindo o reajuste salarial durante o ano de 2015.

Então, além de não respeitar a lei estadual, ele ainda publica um decreto contra todos os servidores do estado de São Paulo. Os servidores da Segurança Pública também foram atingidos por uma política de arrocho salarial sem precedentes neste Estado, nobre deputado Coronel Telhada.

Gostaria que o nobre deputado Coronel Telhada usasse a energia dele e o tempo dele para defender os servidores da Segurança Pública. Ele também deveria usar seu prestígio como vice-líder da bancada do PSDB para nos ajudar a revogar esse maldito e perverso decreto.

Nós apresentamos aqui um PDL, Projeto de decreto legislativo. Eu apresentei, logo que esse decreto foi publicado, no dia 25 de fevereiro, um PDL para revogar. Agora nós precisamos da ajuda dos deputados que realmente têm compromisso com os servidores do estado de São Paulo.

Além da legislação estadual desrespeitada, o governador Geraldo Alckmin sempre coloca em curso em São Paulo uma política de ódio contra todos os servidores. Ele desrespeita a lei federal, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da república e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, a lei da jornada do piso salarial. É a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que não é respeitada no estado de São Paulo, ela é afrontada, violada, agredida pelo governador Geraldo Alckmin.

Além disso, o governador não cumpre o Plano Nacional de Educação que foi aprovado no ano passado. Refiro-me à Lei nº 13.005, de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação. A meta nº 17 obriga estados e municípios a fazerem a equiparação dos salários dos professores, dos profissionais da Educação, do Magistério, com os profissionais com curso universitário. Também é outra lei desrespeitada no estado de São Paulo. (Manifestação nas galerias.)

A Assembleia Legislativa, que deveria fiscalizar e cobrar o poder executivo, não pode ficar alheia. Não pode ficar atacando os professores. Nós temos que cumprir a nossa função. A Assembleia Legislativa tem que legislar, representar os interesses da população e fiscalizar o Executivo. É por isso que os servidores da Educação estão aqui.

O SR. RAUL MARCELO - PSOL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Nobre deputado Carlos Giannazi, agradeço pelo aparte, quero parabenizá-lo pela intervenção. Quero mandar um abraço fraterno e carinhoso a cada professor e professora que se dirigiu até a Assembleia Legislativa, que fez esse movimento bonito e que conseguiu furar o bloqueio da grande imprensa.

A vinda à Assembleia Legislativa foi muito importante para fazer repercutir em todo o estado de São Paulo e até no Brasil a luta dos professores por condições de trabalho e por vencimentos dignos.

Parabéns aos trabalhadores da Educação que vieram à Assembleia Legislativa e que seguem em luta.

O estado de São Paulo é o estado mais rico da federação. O orçamento para a secretaria estadual de Educação é de 28 bilhões de reais. A Educação é de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso Estado.

No entanto, o professor PEB 1, PEB 2, ganha 10 reais por hora-aula. O décimo sétimo vencimento de todos os estados da federação. O vencimento do professor em São Paulo deveria ser maior, porque é o estado mais rico. No entanto, isso não acontece.

Isso não acontece só com os professores, quero fazer este registro. Infelizmente, a Polícia Militar tem todo um regramento, que vem da Ditadura Militar, que impede ela de também se manifestar. Todo dia estão morrendo policiais militares. Eles deveriam estar nas galerias também ombreados com os professores, reivindicando melhores salários, condições dignas de trabalho, vencimento, estatuto, e serem tratados como servidores e não como militares, porque nós estamos num estado democrático, não em guerra. Militar tem um exército. Segurança Pública quem faz é servidor.

Deputado Carlos Giannazi, a nossa geração tem que dar uma contribuição para este País, que é fazer tudo que for possível para mudar. E se não der para fazer o máximo nós vamos denunciar. Que a Educação receba investimentos do estado de São Paulo. Inclusive, que a Segurança Pública também seja alterada no Brasil.

Quero, mais uma vez, parabenizar esses professores que estão aqui dando uma aula de cidadania. Aqui é a Casa do povo e quem paga isso aqui são eles. Isso é uma aula de cidadania.

Parabéns aos professores e professoras. E levem esse recado da Assembleia Legislativa para as salas de aulas, para as comunidades, para os pais que frequentam as escolas, de que têm deputados aqui nesta Casa que estão preocupados sim, com o investimento na Educação e com condição dignas para que os professores possam trabalhar. Parabéns a V. Exa. pelo pronunciamento.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, concluindo, quero ainda dizer o que disse ontem. A Assembleia Legislativa tem uma dívida com o Magistério. Historicamente ela sempre votou contra o Magistério.

Ela foi uma das responsáveis pela destruição da carreira do Magistério estadual. Sempre foi cúmplice dos governos de plantão do PSDB. Foi a Assembleia Legislativa que aprovou a Lei nº 1093, do professor da categoria “O”. Foi a Assembleia Legislativa que ajudou o governador José Serra a criar a duzentena, quarentena.

Foi a Assembleia Legislativa que aprovou aqui a lei da falsa meritocracia no estado de São Paulo. Fo a Assembleia Legislativa que votou a lei das faltas médicas que impede os servidores do estado de São Paulo, sobretudo os professores e as professoras de acessarem o sistema de saúde, a terem direito a uma consulta médica no Hospital do Servidor Público.

Esta Assembleia Legislativa - não posso me esquecer - votou também em 1997 o plano de carreira da perversa Rose Neubauer. Ela foi uma das grandes responsáveis - vocês se lembram - pela destruição da nossa carreira, da carreira do Magistério estadual.

Portanto, a Assembleia Legislativa tem que fazer uma reparação aqui. Ela tem que fazer justiça, intermediando a negociação, defendendo os professores e obrigando o governador Geraldo Alckmin a recebê-los e a atender às reivindicações da classe. Caso contrário os professores que estão mobilizados hoje em todo o estado de São Paulo, fazendo manifestações na Avenida Paulista, no Palácio dos Bandeirantes, ocupando a Assembleia Legislativa, acampando na frente da Secretaria da Educação, terão que ocupar outros espaços. Não é possível, nós chegamos no momento limite da Educação, com a superlotação de salas, com a violência nas escolas, com uma jornada estafante de trabalho. Os professores não aguentam mais essa situação.

Por isso que os professores estão aqui se manifestando democraticamente e ocupando esses espaços. Todo nosso apoio à luta do Magistério estadual e até a vitória!

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Por cessão de tempo com o nobre deputado Milton Vieira, tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nossos educadores que estão nos assistindo pela TV Alesp, já que nós temos pouquíssimos educadores nas galerias desta Casa, já estamos falando de cidadania, já que estamos falando em respeito, já que estamos falando em ordem, já que estamos falando em reivindicação de direitos de maneira pacífica, falando em respeito às pessoas, quero dizer que é isso que nós precisamos dos nossos professores. Que saudades que eu tenho dos meus professores do primário, do ginásio... Respeito os professores. Respeito aqueles que merecem respeito, aqueles que se dão ao respeito. Não respeito a turba que está no plenário fazendo algazarra nesta Casa de Leis. (Manifestação nas galerias.)

Respeitamos os professores. Sou professor universitário e nosso presidente é professor. Mas nós tratamos com a lei aqueles infratores que perturbam a ordem; aqueles que não respeitam o direito dos outros, que se acham acima da lei, como essa turba que está nas galerias hoje, não deixando que os trabalhos nesta Casa se desenvolvam a contento. Precisamos de ordem e respeito aos professores, que os senhores não têm.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Coronel Camilo, quero parabenizá-lo pela posição correta. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita silêncio na galeria, por favor. Há um orador na tribuna.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Pessoal do PCO e do PSTU, ouçam o que eu tenho a falar. A democracia, nesta Casa, tem que ser mantida. Não é partidinho político que vai mandar aqui. Tenho meu direito de falar nesta Casa ou não? (Manifestação nas galerias.) Ou é só PCO e PSTU?

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, acho que está muito difícil continuarmos com a sessão, por isso peço seu levantamento.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, não temos condição de trabalhar nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhores professores, nós não queremos levantar a sessão, porque o deputado João Paulo Rillo e outros estão inscritos para falar. Por favor, eu pediria aos senhores que, ainda que aquilo que esteja sendo dito não os agrade, os senhores aguardem o deputado terminar de falar. Estamos levando nosso encaminhamento adiante.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Em primeiro lugar, deputado Coronel Camilo, quero parabenizá-lo pela postura correta, colocando seu ponto de vista. (Manifestação nas galerias.)

Sr. Presidente, não estou tendo minha oportunidade de falar aqui. Pessoal do PCO e PSTU, vamos ouvir o Coronel Telhada falar.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Estamos muito próximos de fazer um encaminhamento bastante construtivo. Estive ontem com os professores, com os líderes, e conversamos bastante à noite. O encaminhamento é positivo e tem tudo para dar resultado. O deputado João Paulo Rillo terá a palavra logo mais e o deputado Coronel Camilo tem todo o direito constitucional de expressar o seu ponto de vista, ainda que não os agrade. Vamos ouvir. Depois o deputado Rillo vai se manifestar e vamos dar o nosso encaminhamento. Pediria, democraticamente, ainda que não os agrade, porque ele tem ainda oito minutos para fazer sua manifestação. Vamos ouvir o que o deputado tem a dizer. Está assegurada a palavra ao deputado Camilo, que cedia um aparte ao Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Muito obrigado, Sr. Presidente. Gostaria de, novamente, tentar cumprimentar o Coronel Camilo, por colocar o seu ponto de vista aqui, lembrando que realmente essa turba não representa os professores. Representam dois partidos políticos.

Acho até interessante, Sr. Presidente, porque o deputado Giannazi, o deputado Marcelo, o deputado Rillo, que são do PSOL e do PT, estão fazendo campanha para o PCO e para o PSTU. Precisam tomar cuidado, porque eles vão perder a Apeoesp ainda para eles.

Mas, enfim, repito aqui o que os senhores falaram. Os senhores falaram da Polícia Militar, mas os senhores não conhecem a Polícia Militar. Nós, da Polícia Militar, estamos brigando aqui pelos direitos da instituição. Brigamos pelos direitos de todos os funcionários públicos, sem exceção. Mas, repito, os senhores não representam os funcionários públicos. Os senhores representam dois partidos políticos.

Lembro que ontem o governador do Estado recebeu quatro categorias dos professores. Já estão dialogando, já estão chegando a um bom senso. Mas essa categoria não esteve presente porque não quer dialogar. Tanto não quer dialogar, que está fazendo essa turba aqui na Casa do povo. Infelizmente, isso é uma falta de democracia. São pessoas que não conhecem democracia. São pessoas que estão aqui representando partidos políticos.

Que isso fique bem claro a todos os deputados aqui presentes. Sei que alguns deputados querem fazer um “mise-en-scène” da sua ideologia. Têm todo o meu respeito, mas ontem ofenderam senhoras deputadas aqui, ofenderam os deputados. Hoje ofenderam a mim, pessoalmente. Não vejo isso como democracia, vocês vão me perdoar. E falam em serem respeitados? Ninguém aqui os ofendeu até agora. Estamos pondo nosso ponto de vista, e ele tem que ser respeitado. É assim que deve ser.

Vossa Excelência, que trabalha dentro de um sistema democrático, está nos mantendo a palavra e colocando esses dois partidos no seu devido lugar, que é sentado e calado. Muito obrigado.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, continuamos com mais alguns esclarecimentos.

Falamos muito em cidadania, falamos muito em respeito, falamos muito em democracia. E o que nós vimos hoje nesta Casa é uma aula de como isso não deve ser feito. É um exemplo negativo do que pode ser a democracia, neste Estado e nesta Casa de Leis. Pessoas desrespeitando aqui a fala do deputado, pessoas ofendendo pessoalmente um deputado desta Casa, e isso não vamos permitir, por mais que queiram.

Quanto à Polícia Militar de São Paulo, ela defende os direitos humanos, ela defende as pessoas, ela garante que vocês estejam aqui nesta Casa de Leis agora, manifestando-se, ainda que de forma inoportuna, inadequada, inconveniente, com falta de respeito.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Deputado, peço um aparte.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - No momento oportuno.

O que precisamos é de respeito mútuo, é respeitar as pessoas, além da função de deputado aqui, as pessoas como ser humano, as pessoas como gente da nossa sociedade, coisas que estão longe do que vocês estão fazendo nesta Casa de Leis.

Sr. Presidente, é uma pena que não estamos discutindo leis, não estamos discutindo a lei dos professores, aqueles professores que ganham mal, aqueles professores que não estão aqui nessa galeria, porque eles não se comportariam dessa forma, aqueles professores que estão preocupados com o futuro do nosso Brasil, aqueles professores que não estão aqui para fazer arruaça, para fazer baderna, para desrespeitar esta Casa de Leis, para desrespeitar a democracia e criticar instituições como a Polícia Militar de São Paulo, que garante o direito de vocês, que morre por vocês.

É lamentável, Sr. Presidente, a postura dessa galeria hoje nesta Casa. É lamentável. Fico muito triste em ver uma postura como essa, de pessoas que se dizem defensores dos professores, dando uma aula de anticidadania dentro desta Casa de Leis, onde deveria reinar a democracia, o respeito e a ordem. Trago aqui reivindicações justas, para que nós possamos aqui analisar, votar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Coisas que acho que passam longe dos objetivos de todos os que estão aqui hoje nesta galeria.

Sr. Presidente, é uma pena que nós estejamos enfrentando uma situação tão vexatória nesta Casa.

Sugerimos anteriormente a suspensão dos trabalhos. Infelizmente, não foi possível. Então, vamos conviver mais um pouco com essa forma de agressão à democracia, que nós estamos vendo hoje, de não deixarmos os nossos deputados falarem e se manifestarem à vontade. Temos que ficar nos atendo a esse tipo de coisa em vez de estarmos aqui trabalhando pelo nosso cidadão.

Mais uma coisa, Sr. Presidente, a Polícia Militar, contra a qual estão essas pessoas hoje, defende e morre por elas de madrugada. Depois de tudo o que vocês estão fazendo, na hora em que vocês estiverem numa emergência, vocês vão ligar 190. Sabem o que vai acontecer? A Polícia Militar de São Paulo vai à sua casa te socorrer.

Porque ela tem um espírito nobre, um sentimento de fazer o bem às pessoas; está do lado do cidadão de bem, está do lado do cidadão ordeiro, que respeita a lei, que respeita as pessoas, que sabe que o seu direito vai até onde começa o direito do outro. É simples assim. O meu direito acaba onde começa o direito do outro.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Coronel Camilo, muito obrigado pelo aparte. Gostaria de dizer que nós lamentamos por toda essa situação. V. Exa. foi eleito com o voto dos servidores da Segurança Pública. O deputado Coronel Telhada também foi eleito com os votos da Segurança Pública. Deveriam estar preocupados em defender a categoria de vocês.

Não vejo aqui pronunciamentos críticos, não vejo aqui nenhum posicionamento em defesa de melhores salários e de melhores condições de trabalho para os servidores da Segurança Pública.

V. Exas. estão gastando tempo atacando os professores, atacando o Magistério estadual. Então, você que é policial militar, cobre desses dois coronéis. Que eles defendam vocês, porque eu pensei que vocês fariam pelo menos como o Major Olímpio, que defendia os servidores da Segurança Pública

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Deputado Giannazi, só para que fique bem esclarecido para V. Exa. e para todos: sou plenamente a favor da luta dos professores. Sou a favor dos professores. Sou professor universitário. Sou a favor de que devam ganhar melhor os professores.

Contudo, sou terminantemente contra as pessoas que fazem baderna, colocações indevidas e ameaças.

Sr. Presidente, eu deixo aqui, para todos os que estão nos assistindo na TV Assembleia e para todos os que estão aqui na galeria: quando precisarem da nossa querida instituição Polícia Militar de São Paulo, é só ligar 190. Liguem 190, que a Polícia Militar vai atender vocês, vai fazer o bem, coisa que os senhores não sabem o que é.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Desejo uma boa tarde a todos.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo, por permuta com o nobre deputado Luiz Turco.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero me dirigir, especialmente, a todos os educadores presentes na galeria.

Vou direto ao assunto. Primeiramente, não vou ficar fazendo nenhum discurso ideológico, até porque nós conseguimos, juntamente com vocês e graças a vocês, bons encaminhamentos, hoje. Foi democrático.

Ontem, graças à ocupação de vocês na Casa de vocês, foi possível pautar isso na imprensa estadual e nacional. O Brasil ficou sabendo, pela resistência dos 32 dias e pela ocupação na Assembleia, de toda pauta de reivindicações e da dignidade do professor e do educador no estado de São Paulo. Então, vocês estão de parabéns.

Eu fico imaginando: se acham que o educador, por conta de ser guerreiro, ser digno, passar a noite em um acampamento, passar a noite na Assembleia, vir reivindicar, colocar a sua alma e a sua história a serviço da Educação, merece ser reprimido, o que não merece um governador que despreza, maltrata, boicota o estado de São Paulo? Fico imaginando isso.

E mais: vejo muita gente falando, querendo desqualificar. Ontem, escutei declarações terríveis, do tipo: “Mas, esses não têm cara de professor.” Óbvio: isso é típico de quem acha que todo mundo deve ter uma cara igual. Houve um cidadão, chamado Adolf, um cidadão que viveu na Alemanha. Ele tinha este pensamento: de que as pessoas tinham que ter a mesma cara.

Peço um minuto. O líder do PSDB está um pouco indignado, porque meu assessor, funcionário da Casa, está me filmando. Está me registrando. Pode, sim. Está autorizado. Todos os deputados vêm aqui e fazem isso. Agora, só me faltava essa!

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado João Paulo Rillo, quem autoriza é o presidente.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Então, eu peço autorização.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Está autorizado, como sempre foi.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aliás, quero fazer referência a V. Exa., Sr. Presidente. Eu sou um homem que gosta de justiça. Gosto de ser justo. Ontem, eu me desentendi com V. Exa. algumas vezes - inclusive, em um momento em que discutíamos, na negociação sobre a permanência dos professores. Devo reconhecer que V. Exa. tomou a atitude correta ao compreender que essa ocupação é legítima e democrática e garanti-la.

Além disso, manifestou-se a favor do diálogo. Gostaria que V. Exa., ao final da minha fala, reforçasse o que V. Exa. mesmo sugeriu: que, na quarta-feira, vai receber a diretoria, os professores, vai se inteirar da pauta e acompanhar a negociação na quinta-feira, em nome da Assembleia. Isso é muito importante.

Esse era o encaminhamento que eu gostaria de fazer a vocês. Ainda há pouco, a assembleia decidiu a desocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo, em um gesto muito consciente - o que não significa que não poderá voltar aqui, que não poderá ocupar a Casa, para garantir o diálogo, que foi muito importante.

Eu vi várias referências em relação a isto: que isso não é cara de professor. Ora, eu compreendo que a cara do professor de São Paulo é a cara da dignidade, da luta, da resistência, da Educação no estado de São Paulo, sim.

Também ouvi referências em relação à pluralidade ideológica - como se fosse pecado ser do PCO, do PSTU, do PSOL ou de qualquer organização.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Deputado João Paulo Rillo, V. Exa. me concede um aparte?

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Concederei o aparte no momento oportuno.

Quero dizer que sou do Partido dos Trabalhadores e vivenciei, ontem, um momento brilhante. Sou um homem de esquerda. Ontem, senti uma solidariedade entre todas as forças aqui presentes. Há muito tempo eu não sentia uma direção e uma coesão ideológica, como senti entre todas as forças presentes.

Falo do meu apreço e meu respeito por vocês. Vocês me honraram aqui, ontem, com as suas presenças. Esta Casa, por muitas vezes, não foi honrada por sua posição hegemônica, mas, ontem, foi dignificada e honrada por conta dos educadores do estado de São Paulo. (Manifestação nas galerias.)

Muitos citam professores e tentam jogar: “Olha, isso não é professor. Eu, sim, tive uma professora...” Quantas vezes o Sr. Governador fez referências à professorinha que teve. Fico imaginando uma professora velhinha, hoje, olhando para o governador: “Como um filho de uma mãe pode ser tão ruim e tão duro com tantos filhos de tantas outras mães?” Acho que é isso que ela fica pensando sobre o governador e os seus seguidores.

Vocês estão de parabéns. Foi uma honra, um orgulho imenso ter ajudado na negociação, na ocupação. Vocês dignificaram a Casa, deram verdadeiro sentido para este Parlamento Paulista, muitas vezes, esquecido. Isso é muito importante.

Gostaria que vocês ouvissem o deputado do PDT, Rafael Silva, que é um grande defensor da Educação e está defendendo o diálogo.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Grande deputado Rillo, a sua colocação a respeito da Educação é verdadeira, é positiva.

Esta Casa está preocupada, sim, com o canal de negociação. Vossa Excelência, inclusive, falou desse alcance, desse crescimento. Tenho a certeza de que o presidente desta Casa está empenhado - e vai se empenhar muito mais na quarta-feira - para que o governador receba um grupo que represente os professores.

O país que não valoriza a Educação não se desenvolve. O país que não valoriza a Educação não tem Saúde, não tem Segurança, não tem desenvolvimento econômico. (Manifestação nas galerias.)

A China, que tem um governo totalitário, de uns anos para cá resolveu pagar para o professor o melhor salário daquele país. Eles querem que o jovem se desenvolva para que a China tenha condições de competir com outros mercados. A Coreia do Sul era mais atrasada que o Brasil. Hoje, é um país de primeiro mundo porque valorizou a Educação. Quem conhece o que se faz na Educação entende muito bem o que estou falando. O Japão foi arrasado na segunda guerra. Tenho uma frase que cito sempre: o imperador do Japão não se curva diante de ninguém; ele se curva diante do professor. Ele entende que o professor representa o caminho para o crescimento de uma nação.

Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Fernando Capez. Obrigado, deputado Rillo, por este aparte. Professores, vamos acreditar! Um povo consciente vai exigir Educação valorizada!

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Obrigado pela cessão de tempo, deputado.

Quero dizer que jamais falamos bem ou mal de uma pessoa devido à sua aparência. Não é isso. Os próprios fatos mostraram que as pessoas presentes traziam bandeiras de partidos. Se V. Exa. olhar nas galerias, verá isso. Então, não é cara ou falta de cara que nos faz falar. É a realidade dos fatos.

Fico muito preocupado quando vejo esse tipo de movimento, apesar de os senhores dizerem que é democrático, mas não se respeita o outro lado. Acho que a democracia não se encaixa nisso. Sou uma pessoa que defende a democracia, luto pelos direitos do trabalhador, do funcionário público... (Manifestação nas galerias.)

Olha aí. Vossa Excelência vê. É interessante essa postura. Essa é a postura democrática desses partidos. Respeito V. Exa. por seu ponto de vista, mas V. Exa. precisa ensinar essas pessoas a respeitarem os outros politicamente.

Muito obrigado, Sr. Deputado.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, quero encerrar o discurso.

Agradeço a participação do deputado Rafael Silva, e também a contribuição do deputado Coronel Telhada, que acabou de me dar uma oportunidade. Ele disse que, já que apoio o movimento, teria que ensiná-los a serem educados. Digo a V. Exa. que hoje deveríamos receber uma lição e aprender com os professores o que é dignidade, o que é democracia e o que é Educação no estado de São Paulo. (Manifestação nas galerias.)

Tenho muito orgulho e muito honra de ter vivido o histórico dia de ontem e de hoje com vocês. Vocês já garantiram o momento mais brilhante da Assembleia, que foi a intervenção direta do povo no Poder Legislativo.

Muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, temos o tempo restante que seria do Luiz Fernando. Como vice-líder do PSDB, solicito a cessão do tempo...

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vossa Excelência pode falar pelo Art. 82.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Então pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo Art. 82.

Coronel Telhada, só um segundo. Com relação ao incidente do assessor do deputado Rillo filmando, em diversas outras oportunidades assessores fizeram registro na tribuna. Porém, no próximo Colégio de Líderes, esse tema será pautado para discutirmos com os deputados o que é melhor, democraticamente.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero agradecer à galeria que até o momento ficou aguardando tranquilamente minhas palavras. Muito obrigado.

Somos funcionários públicos, lutamos pela melhoria de toda a categoria de funcionários públicos. Aqui, o Coronel Camilo, o Delegado Olim, o deputado Gil Lancaster e eu, vamos lutar muito pelas melhorias, principalmente da Polícia Militar, que é nossa área de atuação, mas estamos realmente preocupados com os professores, com os dentistas que vieram aqui, porque acho que todo o funcionalismo público merece, sim, receber melhores salários e ter mais dignidade.

Aliás, disse isso desde o primeiro dia ao deputado Giannazi. Mas repito agora o que falei no começo do meu discurso, quando os senhores, infelizmente, não tiveram paciência de ouvir. Temos vários deputados prontos a prestar atenção às reclamações e ajudarem no que for necessário, mas a postura que tiveram... Não creio que foram os senhores, não. Há um cidadão presente que não respeita ninguém, e também não vou nem ouvir o que ele está falando. Muitas pessoas que estavam aqui ontem xingaram nossas deputadas, os deputados. Hoje, os senhores viram o que aconteceu comigo. Então eu sei que essas pessoas não representam a classe dos senhores, tanto que as bandeiras políticas não estão mais nas galerias. Foram retiradas. Pensem com quem os senhores estão saindo. “Diga-me com quem tu andas e eu direi quem tu és”. Entendam isso. Os professores estão me ouvindo atentamente, que sei que ouvem.

Vejam bem, professores: todos os 94 deputados são unânimes em entender que os professores merecem um melhor salário e todo apoio possível. Não há dúvida. Agora, esse bando de baderneiros que vieram aqui hoje não representam vocês. Os senhores sabem disso. Ontem tivemos a notícia de que por volta das 18 horas foram atendidas no Palácio do Governo quatro entidades representativas de professores, a saber: Apase, Apampesp, CPP e Udemo. E foram acertados alguns pontos. Se os senhores não estavam lá, os senhores têm que se informar junto à Apeoesp. Ela não está participando dessa negociação. Vou repetir, entendam o que estou dizendo: ao invés de os senhores terem a simpatia de todos os deputados, está acontecendo justamente o inverso. Nós somos os primeiros a querermos bons professores, porque quanto mais professores bons tivermos, menos crimes vamos ter nas ruas. (Manifestação nas galerias.)

Estou errado, então? É isso? Para essas pessoas que estão aqui gritando impropérios, falando esses absurdos, eu repito: não representam os senhores professores. Os senhores professores que nos ouvem aqui com atenção, sim, têm todo o meu respeito. Tenham certeza disso. Agora, o pessoal vem aqui fazer demagogia política, usam os senhores como massa de manobra. Entendam isso.

Ontem, no meu gabinete, estiveram vários professores e tiraram foto conosco, pediram nosso apoio. Para vocês verem que não controlam nem o grupo. Infelizmente, hoje, vocês perderam aqui um apoio muito forte. Temos 94 deputados. Vi aqui três deputados defendendo os senhores. Pergunto: e os outros 91? Lembrem-se de uma coisa: todas as propostas que vierem do governador passarão pelas nossas mãos. Nós é que as votaremos. Então eu pergunto aos senhores: o que é melhor? Ter a simpatia ou a antipatia desses deputados? Os senhores acham que esse tipo de atitude nos comove? Não. Ao contrário, mostra uma falta de coerência, uma falta de educação.

Então, quero deixar bem claro ao Sr. Presidente, que, infelizmente, discordando dos meus amigos deputados que me antecederam, o que houve nesta Casa ontem e hoje foi uma total falta de organização, uma total falta de educação.

Assim, acho que, devido ao nível intelectual e, infelizmente, ao nível de educação de muitas pessoas que ainda estão aqui - e, como eu digo, não representam os professores - acho que logo em seguida vou pedir o levantamento da sessão.

Sr. Presidente, vou respeitar V. Exa. para que faça a leitura do que é necessário, mas acho que, como esse pessoal não quer ouvir ninguém, eu também não vou perder tempo com eles.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e, tão logo V. Exa. leia os requerimentos, eu pedirei a suspensão da presente sessão. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Acolhendo o encaminhamento proposto, fruto de uma longa conversa entre as lideranças dos movimentos dos professores e de muitos dos deputados que aqui se encontram - estavam lá o deputado Rillo, o deputado Geraldo Cruz, a deputada Beth Sahão, o deputado Raul Marcelo, o deputado Edmir Chedid, o deputado Carlos Giannazi - vamos fazer o seguinte encaminhamento, que, inclusive, tinha sido combinado e reforçado com os deputados: quarta-feira feira, às 16 horas, a princípio às 16 horas, a Assembleia receberá os representantes de sindicato que vierem aqui. Sentaremos no Salão Nobre, faremos uma reunião de trabalho, anotaremos as reivindicações e, no dia seguinte, quinta-feira, os senhores terão uma reunião com o secretário da Educação na qual os senhores negociarão.

Os senhores retornarão posteriormente, vamos fazer um balanço dessas duas reuniões e, se necessário for, vamos trazer para este fórum o secretário da Educação para conversarmos todos e mediarmos esse conflito, esse desentendimento, até sua solução final. É assim que faremos, em um caminho de persuasão para atingir o objetivo de forma construtiva, pragmática e, no modo de ver, eficiente. (Palmas.)

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar V. Exa pela maneira inteligente e eficiente como está conduzindo a Presidência nesta Casa sobre este assunto.

Gostaria de comunicar que as quatro entidades da Educação - Apase, Apampesp, CPP e Udemo - tiveram uma audiência, ontem, com o governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, das 18h30 às 20h30. Participaram da audiência, ainda, o secretário da Educação, Prof. Hermann, e a secretária adjunta, professora Cleide.

Ficou acertado, nesta audiência, que a política de recuperação salarial, em quatro anos, será mantida; os percentuais ainda serão definidos em estudos e negociações entre o Governo, a Secretaria da Educação e as entidades.

O governador se comprometeu, ainda, a mandar analisar a LC nº 836/97, com vistas a tentar corrigir as injustiças cometidas contra os aposentados.

A reunião, segundo a própria imprensa e as lideranças sindicais presentes, foi produtiva, fato muito importante para a categoria e para a Educação. Os dados sobre arrecadação estadual também foram apresentados, assim como os reflexos da crise nacional nos recursos da Educação. O compromisso é manter o diálogo.

Eu estou dizendo isso para demonstrar: o governador Geraldo Alckmin não foi omisso. O compromisso de manter o diálogo com as entidades teve como interlocutor o secretário da Educação e, como meta, a definição dos percentuais de reajuste, o ponto mais importante da audiência.

O diálogo, portanto, irá continuar. É a garantia da negociação com transparência. Portanto, Sr. Presidente, parabéns por liderar esse contato da entidade presente com as áreas governamentais e com o secretário da Educação. Parabéns ao governador pela sua abertura ao diálogo. É, a prova está aqui. Perguntem a essas quatro entidades se elas foram ou não a essa audiência. Agora, não sei por qual motivo a Apeoesp não foi. Acho que é porque ela veio à Assembleia.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, com todo o respeito ao deputado Welson Gasparini, eu compreendi a sua comunicação como uma deselegância e uma provocação desnecessárias.

Essas instituições a que ele se referiu não representam os educadores e professores do estado de São Paulo. Mais do que isso, eu estranho que os dirigentes dessas instituições tenham se submetido a uma lógica tão rasteira como essa, isto é, tentar ludibriar a opinião pública, fingindo um diálogo que não existiu. Até porque, Sr. Presidente, quem coloca 60, 80 ou 100 mil pessoas nas ruas é a Apeoesp e não as referidas instituições.

Não quero polemizar, só queria restabelecer a verdade. Sinceramente, considero isso uma brincadeira. Não é sério falar que essas instituições representam os professores.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, gostaria de indicar o nobre deputado Professor Auriel para falar pelo Art. 82, pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel pelo Art. 82, pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. PROFESSOR AURIEL - PT - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público que nos acompanha pelas galerias, telespectadores da TV Assembleia, desejo uma boa tarde a todos.

Acredito que, muitas vezes, ficamos na ânsia de fazer oposição ou de ser governo. Porém, precisamos fazer uma reflexão. Os educadores que estão aqui passam por uma situação de dificuldade e, muitas vezes, de humilhação. Já estive desse lado. Sou professor e me orgulho disso. Morrerei professor, não sei se morro deputado.

Ocupamos esta Assembleia em 93. Por vários dias fiquei aqui até que a Polícia Militar, por determinação do governador, nos expulsou desta Casa. Entendo que vocês têm toda a razão. Afinal, às vezes, falta um litro de leite para a criança, falta dinheiro para pagar aluguel. A grande maioria desses professores está ganhando menos do que um salário mínimo para ministrar as suas aulas.

Devemos fazer uma reflexão e nos colocarmos no lugar deles. Na corporação da Polícia Militar, por exemplo, muitos policiais acabam fazendo bico, a grande maioria faz bico. Muitos acabam morrendo porque também não têm um salário digno. Nós não somos inimigos dos professores, somos seus parceiros e iremos lutar. Amanhã, iremos à Av. Paulista para fazer um movimento, porque entendemos que somente a Educação pode propiciar uma condição de vida melhor aos jovens da nossa nação.

Vocês fazem parte disso. Vocês estão sendo maltratados por esse governador. Afinal, em relação a essa situação em que estão vivendo, eles sabem que não é de hoje, é uma consequência da falta de respeito com que o Governo do Estado os tem tratado durante estes mais de 20 anos que estão no poder. Nós precisamos ter um plano de carreira para esses professores, para esses educadores, não só para os que estão aqui.

Para se ter uma ideia, um educador com 25 horas semanais ganha 724 reais. Imaginem qual será a situação desse professor quando ele se aposentar, ele que deu a sua vida, a sua contribuição para melhorar esta Nação, para melhorar a Educação no estado de São Paulo.

É inadmissível que no estado mais rico da Federação tenhamos essa situação lastimável. E não é só com vocês educadores, mas com o pessoal da Polícia Militar. Todos os funcionários públicos do estado estão vivendo a mesma situação que vocês.

Portanto, sou solidário a vocês. Estamos juntos, Giannazi, Rillo.

O movimento que vocês fazem não é de desordem. Muitas vezes quando o professor está ali é porque a barriga dele está doendo. E eu sei como dói a barriga desses professores porque eu já estive ali.

O movimento é justo e vamos até a vitória se Deus quiser, porque vocês merecem o nosso respeito. (Manifestação das galerias.)

Temos de compreender, deputado.

Se um ou outro levantou a bandeira de um partido político, não podemos tomar como todos. As pessoas são diferentes, elas têm sua maneira de agir porque há mais de 20 anos estão reprimidos. No final do ano vivem essa situação da duzentena, quarentena, sem saber se terão o dinheiro para pagar o aluguel da casa, o alimento.

Parabéns pelo movimento. O movimento é justo, é digno e tem o respeito deste deputado e das bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PSL dentre outros partidos.

Não poderia deixar de agradecer o presidente da Casa, que é do PSDB, pela postura honrosa que tem tido ao recebê-los e acolhê-los porque esta Casa não é a minha casa. É a Casa do Povo, é a casa de vocês.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82 pela liderança do PSOL.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem V. Exa. a palavra para falar pelo Art. 82 pela liderança do PSOL.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiramente gostaria de dizer que é lamentável ver a provocação de deputados da base do governo atacando o Magistério, provocando o Magistério, que já trabalha em condições extremamente precárias, professores que são vítimas de salários aviltantes, de uma jornada estafante de trabalho, que têm o desrespeito do governador Geraldo Alckmin à legislação educacional. E agora, deputados da base do governo que deveriam defender a Educação pública, atacam o Magistério, a mesma base do governo que recebeu outro dia nesta Casa o deputado federal presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Essa base do governo recebeu Eduardo Cunha com tapete vermelho. Corrupto, processado, investigado na Operação Lava Jato foi bajulado e os nossos professores, os nossos educadores, são tratados dessa maneira. Deputados que foram eleitos por categorias profissionais da Polícia Militar, ao invés de defenderem os servidores e sobretudo os seus próprios representados, ficam aqui atacando os professores. É lamentável isso que está acontecendo na Assembleia Legislativa.

Faço aqui alguns esclarecimentos rápidos. Primeiramente, todas as pessoas presentes são do Magistério estadual. São professores e professoras militantes, pessoas politizadas e críticas e isso incomoda muitos deputados aqui, porque os deputados da base do governo estão acostumados com pessoas sem credibilidade. Quando tem alguns aqui com críticas, pessoas politizadas, eles ficam altamente incomodados.

Sr. Presidente, gostaria de, rapidamente, mostrar uma denúncia gravíssima que os deputados deveriam, sim, nos ajudar a resolver a situação da Rede Estadual de Ensino. Refiro-me aqui à Escola Estadual Érico de Abreu Sodré, que pode sofrer um desabamento da sua quadra a qualquer momento.

Temos aqui as fotos mostrando a situação de uma escola pública que fica aqui ao lado, do bairro da Saúde, a Escola Érico de Abreu Sodré. Olhem a situação da escola. Essa é a escola que o PSDB oferece para os alunos da Rede Estadual. Essa quadra está com uma grande infiltração.

Conversamos agora com os dirigentes da escola, com a comunidade escolar. A quadra pode desabar a qualquer momento, colocando em risco a segurança e a vida de crianças, adolescentes e servidores da educação.

Faço aqui um desafio aos deputados da base do governo. É uma escola de tempo integral, que tanto denunciamos aqui, escolas sem nenhuma estrutura de funcionamento e faltam funcionários da secretaria. Até recentemente essa escola estava com falta de sete professores. Esse é o sucateamento, a destruição da escola estadual.

Não vejo aqui os deputados da base do governo: o deputado Coronel Telhada, o deputado Coronel Camilo, o deputado Welson Gasparini visitando as escolas e levando essas denúncias. Não vejo nem defendendo os servidores, nem as escolas, os alunos e os adolescentes que são obrigados a frequentar essas escolas, que são muitas. São escolas de lata, escolas sucateadas, escolas degradadas e é por isso que os professores estão aqui em defesa da educação pública gratuita, democrática, laica, de qualidade e em defesa da valorização do Magistério público. Só assim vamos poder oferecer a educação.

Faço um apelo aqui a todos os deputados para que entrem nessa luta em defesa da educação e parem de provocar os professores. Os professores já estão tão provocados pelo governo pela política de arrocho salarial e não merecem ser agora incomodados e perseguidos pelos deputados, porque isso é um verdadeiro absurdo. É uma vergonha que isso esteja acontecendo aqui. Envergonho-me de ser deputado numa legislatura como essa.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, peço o meu tempo pelo Art. 82 e passar ao deputado Coronel Telhada.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O deputado Coronel Telhada já usou a palavra pelo Art. 82.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, o tempo de minha liderança.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Pela liderança de Governo, tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PELO ART. 82 - Muito obrigado ao Sr. Presidente e ao líder Cauê Macris.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, só queria um minutinho para que os senhores das galerias me ouvissem. Ouvi atentamente os políticos que me antecederam e é interessante como o jogo de palavras é feito.

Eu não ouvi nenhum deputado dizer aqui que é contra o aumento de salário de professores. Não ouvi nenhum deputado dizer isso. O que eu disse, repito aos poucos senhores que estão aí. Nas paredes laterais das galerias estavam as bandeiras de vários partidos, indicando que falavam em nome de vocês. Vocês que aqui ficaram, sim, pois são os verdadeiros representantes dos professores. Os partidos políticos que estavam usaram vocês, arredaram-se e correram porque não aguenta conversar.

O que foi dito pelos demais deputados foi, às vezes, no seu arrojo de fazer sua politicagem, mas nenhum deputado aqui é contra qualquer tipo de aumento. Aliás, somos favoráveis ao aumento. Se vocês são democráticos têm de me ouvir. Uma coisa que usamos na Segurança Pública, como máxima, é que quando temos mais pessoas educadas temos menos crime. Quem é contra o professor aqui então? Pelo amor de Deus. Vocês estão fazendo um jogo político. Eu nem sei que tipo de professor o senhor é, mas se ensina isso para os seus alunos, coitado deles. Se o senhor não é uma pessoa democrática, pelo jeito, não tem uma inteligência muito ativa para entender o que estou falando. Vou dizer novamente: todos os 94 deputados desta Casa são favoráveis a um reajuste.

Deputado Carlos Giannazi, desminta nesse microfone se eu não fui um dos primeiros a te apoiar na causa.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nobre deputado, não cabe aparte. O senhor não pode desafiar o deputado porque não cabe aparte. Ele pode falar por uma comunicação.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Pedirei ao deputado Giannazi para depois falar por uma comunicação e dizer aos senhores quem foi um dos primeiros deputados que apoiou a causa. Quero que ele diga a verdade, que fui eu. Cheguei a ele e disse “Giannazi, estamos juntos.” Eu não admito vir partido político nesta Casa ofender os deputados, chamando-os de nomes que nem convém. Vocês querem vencer a causa? Tenham os deputados do seu lado. Vocês estão fazendo o jogo do bandido? Estão jogando contra a gente?

Todos os 94 deputados são favoráveis ao aumento dos professores, desde que seja feito de maneira adequada. Mas com ofensa, com falta de educação, com xingamentos, os senhores não conseguirão nada. Se os senhores são professores, como dizem - os que estão aqui até acredito, mas os que foram embora não -, façam merecer a educação. Venham e conversem. O presidente, ontem, pôs a Casa à disposição de vocês para que se mantivesse o diálogo, e o partido político não o permitiu.

Aos senhores professores aqui presentes, esta Casa está do lado dos professores; esta Casa não está à disposição de nenhum partido político. Eu repudio o que foi dito ontem pelos meus antecessores, que eu e o Coronel Camilo somos contra, que deveríamos brigar. Vocês vão me desculpar, mas isso é politicagem, isso não é verdade. Como disse, eu desafio o nobre deputado a vir aqui dizer que não fui eu o primeiro a apoiar, e repito aos senhores professores, que levem essa mensagem: se querem conquistar a sua causa, aprendam a conversar com os deputados, porque os senhores são muito bem-vindos nesta Casa, desde que o façam com educação, civilidade e democracia. A melhor maneira de nos entendermos é dessa maneira. Vejo que há 50, 60 pessoas; há cinco gritando igual louco e outros 55 me ouvindo. Por quê? Porque dão voz à razão. Vocês que gritam como louco pensem no que estão fazendo: estão jogando o movimento no lixo. E os professores vão cobrar essa postura dos senhores.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Só para fazer um esclarecimento ao deputado Coronel Telhada e aos professores presentes. Realmente, nos primeiros dias da nova Legislatura o deputado Coronel Telhada, acompanhando os nossos pronunciamentos, manifestou-se favoravelmente à nossa luta em defesa da Educação, em defesa do Magistério.

Estranhamente, o deputado Coronel Telhada está tendo outro comportamento. Não há uma coincidência entre o discurso e a prática. Ele falou que ia defender, mas me parece que agora ele está tendo outro comportamento. (Palmas.)

Todo mundo defende a Educação no microfone, mas é no voto que chega a hora da verdade. Na hora de votar o orçamento para a Educação, na hora de votar os projetos de Educação é que sabemos realmente se o deputado defende ou não a Educação, a Saúde e a Segurança Pública. Nós vamos fazer o teste agora, neste ano, na votação do orçamento para 2016. Quero ver o comportamento dos deputados no voto, porque cada um fala o que quer no microfone. Discurso é discurso. Eu quero ver no voto e na prática. (Palmas.)

O deputado Coronel Telhada realmente manifestou no início o apoio, mas agora parece que o retirou. Deputado, nós, parlamentares, temos que nos acostumar com vaias e aplausos, com o debate. Faz parte da democracia, é assim que funciona. Três semanas atrás eu fui vaiado durante 15 minutos por um grupo que defendia a ditadura militar. Eu fiz críticas e fiquei falando, não pedi para que eles fossem retirados em nenhum momento. Continuei falando e fazendo o debate. É assim que se comporta um deputado que defende a democracia e que tem uma postura republicana. Vossas Excelências, coronéis, provocaram o tempo todo o Magistério público, ofendendo-o. São professores sim, são todos professores. Conheço todos. São professores da rede estadual de ensino. (Palmas.)

A Apeoesp não esteve nesse encontro da Udemo, da Apase, porque são outros setores do funcionalismo. A Apeoesp está aqui fazendo outra luta. A Apeoesp é o maior sindicato de trabalhadores da América Latina, tem 180 mil professores sindicalizados. É a Apeoesp que faz as grandes manifestações em defesa da Educação Pública gratuita e foi a responsável por grandes conquistas na Assembleia Legislativa.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Agradeço ao deputado Giannazi por ter ido ao microfone confirmar o que eu havia dito.

Discordo, em momento algum eu disse que sou contra. Eu disse que sou contra os partidos políticos. Eu disse e repito: sou contra os partidos políticos usarem os senhores e as senhoras. Qualquer partido. Repito: os 94 deputados são favoráveis aos professores. (Manifestação nas galerias.)

Ontem, não sei se as senhoras e os senhores estavam aqui, os senhores se lembram das ofensas que foram dirigidas à Casa. Ofensa desnecessária, gratuita. Tem pessoas sempre a favor e contra as coisas, é natural da vida. Se não pudermos expor nosso ponto de vista, não exercemos a democracia. Quando partimos para a ofensa pessoal, abrimos mão da nossa democracia. Vocês aguentaram até aqui, firmes, estão aqui. O próprio deputado Giannazi falou que conhece vocês como professores, eu acredito nisso.

Agora, lembram como a Casa estava lotada? Retiraram as bandeiras políticas. Não são professores. Não são. Não pode usar um movimento político pelo lado do partido. Entendam uma coisa, eu repito o que falei desde a primeira vez e o pessoal não me deixou falar. Nós estamos todos do lado dos professores, mas nós não aceitamos, primeiro, ofensa aos deputados e às deputadas. Temos senhoras, mães de família, avós que trabalham nesta Casa, como as senhoras são. Então não podemos aceitar esse tipo de coisa. (Manifestação nas galerias.)

Agradeço ao deputado Giannazi por ter vindo confirmar o que eu havia dito. Professores, tenham certeza de que nós sempre estaremos do lado da Educação, mas temos que fazer o movimento ser legítimo. Baderna, falta de educação não cabem em lugar nenhum, nem aqui. (Manifestação nas galerias.)

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Cauê Macris e suspende a sessão por 20 minutos.

Está suspensa a sessão.

* * *

- Suspensa às 16 horas e 59 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 22 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa o Requerimento nº 553, que requer a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2015.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

* * *

- É iniciada a verificação de votação.

* * *

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, sei que estamos em processo de votação, mas quero fazer um pedido muito especial ao deputado Roque Barbiere. Pediria que ele retirasse esse pedido de verificação e que conversássemos sobre a urgência de uma matéria que ele está pedindo, projeto esse que é dos funcionários do Ministério Público do Tribunal de Contas. Só a urgência.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Se é só a urgência, nem é preciso conversar, pois a urgência dessa matéria já está deferida, eu já concordei deputado. A urgência desse projeto já estava acordada com ele, já havia sido conversado com ele sobre a urgência.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos?

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Está em votação. Não vou suspender a sessão, pois já havia assegurado ao deputado, colocar no Colégio de Líderes a discussão da urgência na quarta-feira, com o compromisso da minha palavra de aprovar a urgência na quarta-feira.

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, eu retiro meu pedido de verificação de votação do requerimento ora apresentado.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - É regimental. Está retirado o pedido, ficando aprovado o requerimento.

Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há sobre a mesa o seguinte requerimento:

- que seja apreciado o item 43 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 23, de 2014, (Autógrafo nº 30952), vetado parcialmente, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 17 horas e 30 minutos.

* * *