14 DE ABRIL DE 2015
010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação
adiada e declara aprovado o PLC 31/14.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
4 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do DEM.
5 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSD.
6 - GERALDO CRUZ
Para reclamação, argumenta que a
Presidência não anunciara o tempo para encaminhamento da votação.
7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos sobre o
andamento dos trabalhos.
8 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, endossa a
manifestação do deputado Geraldo Cruz.
9 - MARCOS
DAMÁSIO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PR.
10 - ALEXANDRE
PEREIRA
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo SD.
11 - MARCIO
CAMARGO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSC.
12 - MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PV.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
14 - GERALDO
CRUZ
Para comunicação, reitera a
reclamação que fizera anteriormente. Declara obstrução ao processo de votação,
em nome do PT.
15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
16 - JORGE
CARUSO
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PMDB.
17 - CARLÃO
PIGNATARI
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PSDB.
18 - DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PPS.
19 - CARLOS
CEZAR
Declara obstrução ao processo de
votação, pelo PSB.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá
conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quorum para
deliberação, ficando adiada a votação do projeto. Dá conhecimento de emenda ao
PLC 06/013; que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada a sua
apreciação.
21 - MILTON LEITE FILHO
Levanta questão de ordem, sobre
mudança de registro de obstrução para voto.
22 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação, para
resposta oportuna. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Votação adiada -
Projeto de lei Complementar nº 31, de 2014, de autoria do Sr.
Governador. Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFamema. Pareceres nºs
1151, 1152, 1153 e 1154, de 2014, respectivamente, de relatores especiais pelas
Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública, de Saúde e de
Finanças, favoráveis ao projeto. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do Democratas.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do Democratas.
O SR. CORONEL
CAMILO - PSD - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do
PSD.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PSD.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, gostaria que fosse feito um esclarecimento.
Vossa Excelência colocou o Projeto de lei Complementar nº 31 em votação
novamente. Não deveria ser aberta a discussão para encaminhamento novamente?
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Nobre deputado, o momento já passou. O
projeto está em votação.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Vossa
Excelência não abriu para discussão. É a isso que estou me referindo.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Já foi encerrada a discussão, já foi
encerrado o encaminhamento, já foi encerrado tudo. Estamos na fase de votação.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Sr.
Presidente, insisto em obter um esclarecimento. Normalmente, quando V. Exa. abre a sessão, diz o número
do projeto e o coloca em discussão. Vossa Excelência já colocou o projeto em
votação.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Perfeito. Seu pedido de esclarecimento é
legítimo e é meu dever esclarecer. Esse projeto já teve a sua fase de discussão
encerrada e todos os encaminhamentos já foram feitos. Só falta ser votado, o
que ainda não conseguimos fazer.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Sr.
Presidente, de acordo com o Regimento
Interno,
cabe ser feito encaminhamento.
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Nenhum deputado solicitou o
encaminhamento.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Não
solicitamos porque Vossa Excelência...
O
SR. PRESIDENTE - FERNANDO
CAPEZ - PSDB - Estamos em votação.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, no meu entendimento V. Exa. não cumpriu o Regimento Interno. Vossa Excelência não deu espaço para o encaminhamento. O senhor fez um encaminhamento que ninguém entendeu o que estava sendo votado. Uma correção. Talvez, o senhor, no desejo de ser produtivo e de encaminhar a pauta, tenha feito uma condução que descumpre o Regimento Interno, uma vez que não ofereceu a oportunidade de encaminhar.
Só gostaria de fazer esse registro.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Perfeito.
O SR. MARCOS DAMASIO - PR - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PR.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PR.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do SD.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do SD.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSC.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PSC.
Talvez eu tenha, no afã de não cansar ainda mais os amigos que estão aqui aguardando a votação, me apressado. Talvez no intuito de, inconscientemente, poupá-los de mais uma série de encaminhamentos importantes, mas desvinculado do objeto da votação.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PV.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PV.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Antes de declarar a finalidade pela qual estou pedindo a palavra, quero registrar nosso descontentamento por não termos encaminhado a discussão da segunda votação do projeto.
Declaro obstrução da bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PT.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PMDB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PMDB.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PSDB.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PPS.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PPS.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a obstrução da bancada do PSB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados, mais este Presidente, quorum insuficiente para a aprovação do Projeto de lei Complementar nº 31, de 2014. A votação fica adiada para o primeiro item da Ordem do Dia de amanhã.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 6, de 2013, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pareceres nºs 1108 e 1109, de 2013, respectivamente das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa uma emenda de Plenário, sem a qual o projeto não ficaria pronto para a votação. Portanto, esta convocação se deve para deixar o projeto pronto e preparado para ser votado na semana que vem.
Há sobre a mesa emenda de Plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões para ser preparado para sua votação, provavelmente na quarta-feira da semana que vem.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, o presidente antecessor a V. Exa. considerava obstrução um voto, tanto que muitas vezes era permitida a alteração de obstrução para o voto, tanto “sim” quanto “não”.
Qual o entendimento de V. Exa., e como será daqui por diante?
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vamos tomar isso como uma questão de ordem, que será respondida fundamentadamente, mas obstrução não é voto. Vamos meditar sobre a colocação de V. Exa. e apresentar uma resposta no prazo regimental.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 50 minutos.
* * *